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Orientador(es)
Resumo(s)
Num período marcado por profundas transformações a nível social e económico resultantes da
crise que afetou a economia europeia desde finais da década de 2000, Portugal tem registado
significativas alterações no quadro de relações laborais, na disponibilidade do emprego, nos valores
salariais praticados e nos níveis de proteção social que disponibiliza aos cidadãos. Nestes
anos de grande mudança, os trabalhadores viram reduzir-se, substancialmente, o seu poder de
compra, aumentar a precariedade dos vínculos contratuais, e muitos ficaram sem o posto de
trabalho. Apesar da difícil medição do fluxo, a emigração ultrapassou largamente a imigração
para Portugal, estimando-se que tenha atingido, após 2011, valores superiores a 100.000
saídas anuais, entre temporários e permanentes1, situação apenas comparável à verificada
na década de 1960. Os trabalhadores imigrantes, frequentemente inseridos no “mercado de
trabalho secundário”, foram duramente afetados por estas transformações estruturais, apresentando
sistematicamente taxas de desemprego mais elevadas do que os nacionais e níveis
remuneratórios mais baixos. A sua enorme dependência dos rendimentos do trabalho como
meio de vida assume, num contexto de diminuição dos postos de trabalho, de redução salarial
e de flexibilização dos vínculos contratuais, um caráter ainda mais importante cujas condições
de fragilidade e exclusão importa conhecer.
Neste cenário, diversas são as estratégias adotadas e os recursos mobilizados pelas famílias
imigrantes para fazer face aos desafios trazidos pela crise económica de 2008 e para assegurar
a sua sobrevivência. As opções passam pelo pluriemprego, informalidade laboral, ajudas
de familiares, redução dos consumos ou até reemigração de alguns membros do agregado. É
neste contexto que se realiza este estudo com o objetivo de aprofundar mais detalhadamente
estas questões, tendo o processo de recolha direta de informação decorrido entre fevereiro e
junho de 2015.
O presente estudo é constituído por cinco pontos. Nos dois primeiros é feito um enquadramento
da investigação e apresentada a metodologia adotada e, nos dois seguintes, é realizada uma
análise a nível nacional da evolução da imigração e do trabalho imigrante, e, posteriormente, uma abordagem sobre os efeitos da crise nos trabalhadores
imigrantes. Para encerrar, efetuam-se algumas reflexões e recomendações.
Em termos específicos, no primeiro ponto é apresentado o objeto de estudo e as questões
de partida. No segundo ponto explicitam-se os objetivos e a metodologia da investigação,
abordando-se as limitações associadas à prossecução do trabalho. Faz-se igualmente uma
breve caracterização dos três territórios em análise (Área Metropolitana de Lisboa, Odemira no
Alentejo, e Algarve) no que respeita à presença de população estrangeira.
No terceiro ponto, de modo a compreender a posição de Portugal no contexto das migrações
internacionais em período de crise, inclui-se uma breve discussão da evolução e caracterização
da imigração. O ponto quatro da discussão decorre em redor do trabalho imigrante, começando
por dar uma panorâmica de caráter mais geral e focando-se, posteriormente, numa análise
extensiva da incorporação laboral dos imigrantes segundo as principais origens geográficas.
Neste mesmo ponto, o estudo dedica-se à análise dos efeitos da crise económica sobre as
condições de trabalho, as estratégias adotadas e a mobilidade dos trabalhadores imigrantes. É
aqui feita uma análise mais específica sobre a Área Metropolitana de Lisboa (AML), Odemira e
o Algarve (áreas de estudo), onde são analisados os indicadores estatísticos disponibilizados
pelas diversas fontes oficiais para estas regiões e exploram-se detalhadamente as respostas
dos imigrantes diretamente inquiridos no que concerne à sua participação no mercado laboral
português, condições de trabalho enfrentadas, respostas e recursos mobilizados face à crise.
O estudo encerra com uma reflexão conclusiva, à qual se junta um conjunto de recomendações
com o intuito de contribuir para a adoção de políticas mais informadas e ativas na melhoria das
condições de vida e das dinâmicas de inserção laboral dos imigrantes em Portugal.
Descrição
Palavras-chave
Crise Económica Condições de Vida Dinâmicas de Inserção Laboral Imigrantes Portugal
Contexto Educativo
Citação
Esteves, Alina et al. (2017) Condições de vida e inserção laboral de imigrantes em Portugal: efeitos da crise de 2007-2008. Observatórios das Migrações, ACM. IP, 2017.
Editora
Alto Comissariado para as Migrações, I.P.