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Redes intermunicipais-uma nova dimensão económica no quadro da cplp?

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Abstract(s)

A cooperação intermunicipal-forma de cooperação descentralizada-corresponde ao estabelecimento de relações entre duas ou mais comunidades, tendo como principais actores os Municípios ou seus equivalentes, de acordo com o sistema organizativo dos países, podendo assumir a forma de geminações, protocolos, acordos de cooperação e redes. A tendência actual, num contexto de globalização e onde a União Europeia é um caso paradigmático, aponta para o incentivo ao desenvolvimento de formas ou figuras inovadoras de cooperação inter-regional, interurbana e transnacional de natureza reticular, colocando em interacção agentes económicos, instituições, autarquias, territórios, cidades e regiões, localizados em diferentes espaços geográficos. Paralelamente, estamos perante uma nova dimensão intercontinental dos relacionamentos assentes em redes interterritoriais de cooperação e onde as autarquias desempenham um papel relevante, muitas das vezes como motor desta nova tipologia de relacionamentos. Existe, assim, um novo protagonismo dos poderes locais na potenciação da cooperação externa. O novo quadro legislativo português de transferência de atribuições e competências para as autarquias locais reflecte isso mesmo. Os Municípios passaram a dispor de atribuições no domínio da cooperação externa e adquiriram competência para participar em projectos e acções de cooperação descentralizada com a União Europeia e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Esta, recentemente criada, poderá potenciar a sua vertente estatuária e prática no domínio económico através de uma intervenção em rede, protagonizada pelos órgãos de poder local dos seus Estados-Membros, nomeadamente os Municípios. Com base num inquérito efectuado junto das autarquias locais portuguesas, esta investigação pretende retratar, através de acordos de geminação celebrados, o tipo de relacionamento económico existente entre os municípios portugueses e os da CPLP. Nesta perspectiva, pretende-se demonstrar a importante contribuição que pode ter a implementação de redes intermunicipais de cooperação, para a construção de uma nova dimensão económica no espaço da CPLP, assentes no princípio de parceria.
Inter-municipal cooperation - a form of decentralised cooperation, entails the establishment of relations between two or more communities with the main actors being the Municipal Councils or their equivalent, in accordance with the organisational system of the countries involved. This cooperation can take on the forms of twinning, protocols, cooperation agreements, and networks. The current trend, in the context of globalisation and where the European Union is a paradigmatic case, is to encourage the development of innovative forms or figures of inter-regional, inter-urban and transnational cooperation of a reticulate nature, for the interaction of economic agents, institutions, local authorities, territories, cities and regions located in different geographic spaces. At the same time we are dealing with a new intercontinental dimension of partnerships based on intercontinental territorial networks where the local authorities play an important role, very often as the driving force behind this new type of cooperation. Local powers therefore are taking on a new role in encouraging externai cooperation. The new Portuguese legal framework for transferring functions and competences to local authorities reflects this. Nowadays the Municipal Councils have fimctions in the realm of externai cooperation and have acquired competences to take part in decentralised cooperation projects and actions with the European Union and the Community of Portuguese-speaking Countries ("Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa" - CPLP). The latter, recently formed, can build on its statutory and practical aspect in the economic realm through acting in a network, with the intervening parties being the local authorities - the Municipal Councils - of its Member States. Based on a questionnaire carried out near the Portuguese local authorities, this research aims to highlight through the example of twinning agreements, the kind of economic relationships that exist between the Portuguese and the CPLP Municipal Councils. In this perspective, the purpose is to demonstrate the important contribution that can be made by the implementation of inter-municipal cooperation networks to the construction of a new economic dimension within the CPLP, and based on the principie of partnership.

Description

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional

Keywords

Redes Cooperação intermunicipal CPLP Parceria económica PALOP Geminações Networks Inter-municipal cooperation CPLP Economic partnership PALOP Twinning

Pedagogical Context

Citation

Costa, Maria do Rosário Caleiro da (2003). "Redes intermunicipais-uma nova dimensão económica no quadro da cplp?". Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.

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Journal Issue

Publisher

Instituto Superior de Economia e Gestão

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