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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Mais de cinquenta anos depois da aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, em dez de Dezembro de 1948, depara-se ainda com situações de sistemáticas transgressões dos direitos humanos. Centrado nos alunos e na escola, este estudo teve como objectivo a determinação do grau de existência dos direitos dos alunos, por um lado, e, por outro, a análise
da relação entre tais direitos e a nacionalidade, ao longo da escolaridade ocorrida na adolescência. Foi constituída uma ampla amostra de sujeitos pertencentes a escolas da Grande Lisboa, diferenciados ainda quanto ao género e à escolaridade. Os direitos foram avaliados com
o instrumento multidimensional Children’s Rights Scale, que apresenta as dimensões: provisão, protecção, relação, estima, instrução, e autodeterminação. Os resultados obtidos permitiram
registar que os alunos declararam a existência de tais direitos na escola, num decréscimo significativo ao longo da escolaridade; a variação dos direitos com a nacionalidade foi encontrada apenas em situações muito específicas e conjugadas com o ano de escolaridade. No âmbito da discussão dos resultados, são relevadas implicações — e consequentes recomendações —, num destaque à ideia da falta de intervenções no sentido da promoção dos
direitos dos alunos, dos direitos humanos e dos direitos em geral.
Descrição
Este estudo foi apoiado financeiramente pela FCT para o período 2003-2005, e desenvolvido no Centro de
Investigação em Educação do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
(CIEFCUL)
Palavras-chave
Imigração Direitos dos alunos Apoio dos professores Adolescência Escola inclusiva
Contexto Educativo
Citação
I Congresso Internacional: A Imigração em Portugal e na União Europeia
