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Publicação
Conflitos institucionais no âmbito da Capital Europeia da Cultura Porto 2001
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Embora o conflito institucional possa estimular capacidades de negociação na procura de acordos com vista à aproximação de interesses divergentes, pode também desencadear tensões e bloqueios institucionais que são resultados negativos em termos de governança urbana. O objetivo deste artigo é o de discutir o conflito institucional no âmbito de um partenariado público‑privado criado para viabilizar o acesso a financiamentos públicos. O artigo, que se baseia num estudo de caso que remonta à preparação do evento Capital Europeia da Cultura no Porto em 2001, foca a conflitualidade institucional no âmbito de um programa de revitalização económica e examina a decisão de culpa proferida pelo Tribunal da Relação do Porto, em 2013, no respeitante ao mau planeamento e coordenação das obras de requalificação urbana por parte da Sociedade Porto 2001. As conclusões deste trabalho confirmam a importância de uma melhor gestão das tensões e contradições associadas às lógicas de atuação dos diferentes atores. Confirmam, ainda, que o interesse público não é algo de cientificamente identificável, mas antes uma construção social que, num contexto de grande complexidade, requer um mais correto reconhecimento da diversidade de interesses que compõe a sociedade.
Descrição
Palavras-chave
Conflito institucional Políticas Urbanas Capital Europeia da Cultura Partenariados público-privado governança revitalização económica requalificação urbana
Contexto Educativo
Citação
Alves, S. (2017). Conflitos institucionais no âmbito da Capital Europeia da Cultura Porto 2001. Revista Portuguesa de Geografia Finisterra, v. 52, n. 104, pp. 39 ‑56
Editora
Centro de Estudos Geográficos do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa