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Contribuição de melhoria : um estudo luso-brasileiro para retomar a aplicação prática deste instituto bem como implementar a eficácia de sua arrecadação
| datacite.subject.fos | Direito | pt_PT |
| dc.contributor.advisor | Pereira, Paula Cristina dos Santos Rosado | |
| dc.contributor.author | Reis, Roberta Silva dos | |
| dc.date.accessioned | 2016-10-21T15:11:48Z | |
| dc.date.available | 2016-10-21T15:11:48Z | |
| dc.date.issued | 2016-07-01 | |
| dc.description.abstract | A presente dissertação de mestrado busca realizar um estudo luso-brasileiro com vistas a expor um pouco mais de um tributo subutilizado, ou, muitas vezes não utilizado: a contribuição de melhoria. Para tanto, iniciou-se com as linhas gerais sobre a tributação, exaltado a necessidade desta para a consecução dos fins do Estado, contudo, o aumento da carga tributária fez com que se maturasse de uma vez por todas a necessidade da criação de um corpo próprio de normas jurídicas limitadoras do ímpeto arrecadatório estatal. Após, realizou-se uma apresentação dos tributos e suas espécies no Brasil, apresentando a divisão pentapartida dos tributos que, segundo a doutrina majoritária e os Tribunais Superiores, é a aplicada no país. Depois, apresentou-se a divisão dos tributos em Portugal, país que os divide em impostos e taxas, com certa doutrina que defende a inclusão das contribuições. Esta apresentação dos tributos de forma separada em cada país é vital, visto que, apesar das semelhanças, as características singulares advindas da escolha entre a divisão bipartida ou pentapartida das espécies tributarias fazem surgir modos diferentes de analisá-los, especialmente em relação à autonomia tributária da contribuição de melhoria no Brasil e sua falta de automização em Portugal. Adiante, fez-se uma análise histórica global do instituto, para apontar que a idéia de buscar retornar a coletividade o beneficio auferido por determinado grupo em virtude de obras públicas foi uma necessidade de diversos países que possuem história e estado de desenvolvimento social tão diversos e que se deu especialmente para fomentar o processo de infraestrutura dos mesmos. Posteriormente realizou-se o estudo da contribuição de melhoria no Brasil, iniciando com seu histórico que aponta as inovações legislativas que culminaram com o modelo que é utilizado na atualidade. Depois se seguiu com a conceituação e a natureza jurídica do imposto, bem como seu fato gerador que é a valorização do imóvel do qual o contribuinte é proprietário, contudo, essa valorização precisa advir de obra pública. Viu-se que a contribuição de melhoria que cabe a cada imóvel é fornecida tomando-se por base a parcela do custo da obra, cujo custeio deve ser feito pelos contribuintes, e fazendo-se a divisão desta pelos imóveis situados na circunscrição beneficiada em razão dos respectivos valores individuais de valorização. Por fim, ainda em relação ao tributo no Brasil, viu-se que o lançamento da contribuição de melhoria é realizado de oficio e que os requisitos do art. 82 do CTN devem ser observados antes deste lançamento. Adiante se analisou o tributo como é configurado em Portugal cumprindo, primeiramente, esclarecer que anteriores as contribuições especiais como se modernamente denomina, existiam os encargos de mais-valias que são as contribuições especiais de primeira geração, contrapondo-as às contribuições especiais de segunda geração criadas em 1995 e 1998. Seguiu-se com a enumeração dos diplomas que fizeram parte da história da tributação dos encargos de mais-valias, bem como alguns contornos mais importantes sobre o assunto, visto que a partir disto pode-se entender o caminho que seguiram essas contribuições, o que justifica até muitas das deficiências que mostram as contribuições especiais atualmente em vigor. Feita uma análise sobre a tributação das mais-valias, passa-se a entender um pouco mais do tributo em estudo, a saber, a Contribuição de Melhoria em Portugal. As contribuições de melhoria, como formas específicas das contribuições especiais, onde o Estado legitima e encontra um modo para tributar um benefício, ocasionado por uma despesa pública, que é diretamente recebido por certo grupo de particulares têm uma larga tradição na história fiscal portuguesa. A doutrina costuma se referir a contribuições especiais para designar uma categoria jurídica que está entre os impostos e as taxas, sendo que as contribuições especiais apresentam-se como encargos de mais-valia, e, segundo o artigo nº 4 da LGT que as coloca, a par de impostos e taxas e emana que estas devem ser consideradas impostos. Ademais, em Portugal, diferentemente do Brasil, a contribuição especial que incide sobre o benefício ou aumento dos bens como resultado de obras públicas não está delimitada a um só tributo, mas sim pode assumir contornos um pouco esparsos como os encargos de mais-valia e até mesmo as taxas pela realização de infra-estruturas urbanísticas (TRIU). Em Portugal observa-se que a contribuição de melhoria está perfilhada a categoria das contribuições especiais e como estas possuem a natureza jurídica de imposto, deve-se seguir os parâmetros que esta espécie requer. Depois se observou as principais semelhanças e diferenças entre a Contribuição de Melhoria no Brasil e em Portugal, começando com a principal diferença: em Portugal a contribuição de melhoria se encontra inclusa nas contribuições especiais de que trata o artigo 4º do LGT e no Brasil a contribuição de melhoria é espécie tributária autônoma (art. 145 da Constituição Federal) com nomenclatura própria e contornos bem estabelecidos. Passa-se então ao tópico Contribuição de Melhoria: justiça e efetividade, onde se faz uma análise sobre o Estado Fiscal. Atualmente, o Estado está tão necessariamente atrelado à tributação que se torna difícil imaginar o tributo destituído da presença do Estado, em razão do monopólio estatal moderno do direito de tributar. Assim, o objetivo é entender porque o contribuinte arca com os ônus estatais, como se dá o pagamento com o qual se obrigou quando passou a viver em uma sociedade civilmente organizada – o Estado, bem como os fundamentos de tal imposição legal e porque dela não pode se eximir, motivo pelo qual é importante o estudo do dever fundamental de pagar impostos. A contribuição de melhoria é um tributo que está intimamente atrelado à ideia de justiça fiscal, uma vez que possui a finalidade principal de recuperar os recursos gastos pela Administração Pública na execução de obras que geraram uma valorização imobiliária em imóveis específicos e, por consequência, um enriquecimento individual, observando, desse modo, ao imperativo de justiça tributária, pois faz voltar à coletividade a parcela do esforço coletivo de capitalização que ensejou o aumento no valor dos imóveis de uma parcela de beneficiados pela obra pública. Assim, a contribuição de melhoria é um tributo que prima pela justiça, contudo, resta importante um estudo do que seria justiça. Conclui-se que se a efetivação da espécie tributária em comento torna-se apenas uma reivindicação dos juristas, sem aplicação prática, percebe-se bem que a ideia de justiça fiscal não está sendo efetivamente considerada. Ademais, tem-se a questão da igualdade em seus dois sentidos: a primeira envolve o sentido negativo da igualdade; a segunda, a conotação positiva desse princípio. Assim, defende-se que os proprietários dos imóveis valorizados não podem ser beneficiados pelo simples fato de residirem próximos a uma obra pública (sentido negativo); porém devem ser diferenciados pelo fato de obterem enriquecimento em razão de uma obra custeada e desenvolvida no interesse da coletividade (sentido positivo). Portanto, o tratamento diferenciado ocorre por meio de um dos instrumentos que o sistema jurídico reserva à absorção da mais valia imobiliária. Continuou-se com o capítulo dedicado a aplicabilidade da Contribuição de Melhoria. Fez-se uma abordagem que apresenta as considerações sobre a aplicação do tributo em Portugal e no Brasil. Atualmente, podem-se citar, conforme dados do portal das finanças de Portugal, no ano de 2015, 3(três) contribuições especiais em vigor no Sistema Fiscal Português. No Brasil, apesar de ser um instrumento com potencial financeiro para a geração de receita e financiamento de obras públicas, observa-se que a maioria dos municípios brasileiros não institui, ou exige de forma pouco significativa para as finanças do município, o tributo em questão. Depois restou importante elencar algumas decisões jurisprudenciais relevantes sobre a Contribuição de Melhoria tomada pelos Tribunais Superiores Brasileiros, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) e a respeito de alguns pontos importantes sobre as contribuições especiais, seguem os acórdãos do STA. Adiante aborda-se as principais questões enfrentadas pela contribuição de melhoria no Brasil e em Portugal, cabendo destacar que enquanto no Brasil o maior obstáculo é político, em Portugal parece que o grande entrave se dá pelo modo como está definido o tributo, visto que não há uma perfeita correlação entre o benefício auferido (que por vezes é entendido como reflexo) e o valor pago pelo tributo, bem como este carece de autonomia, sendo entendido como tendo natureza jurídica de imposto. Fato é que a realização de obras públicas demanda altas somas e especialmente nos países subdesenvolvidos, o que ocorre é um esgotamento da capacidade fiscal da Administração. Por seu turno, a contribuição de melhoria pode se apresentar como um tributo previsto constitucionalmente, hábil a arrecadar importantes recursos para o soerguer econômico do Estado. A frente têm-se as vantagens na utilização da contribuição de melhoria e como alavancar sua utilização e arrecadação em ambos os países, tais como, em Portugal, sugere-se a priori que possa ser trabalhada a autonomia do tributo, a par das taxas e impostos, bem como é importante que as futuras contribuições possuam em sua Lei instituidora uma vinculação entre o valor da obra, bem como o valor do benefício auferido pelo particular e o valor da contribuição efetivamente a ser paga. Já no Brasil, a par de outras sugestões apresenta-se a que obriga que para receber financiamentos e auxílios financeiros estaduais e da União, os municípios fossem obrigados a instituir todos os tributos de sua competência, o que inclui a Contribuição de Melhoria. Além disso, apresenta-se um estudo que mostra uma abordagem do IPTU para a contribuição de melhoria: como a aplicação da contribuição pode gerar mais justiça na cobrança dos tributos no Brasil. Assim, na conjuntura de uma Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, em que os cofres públicos sangram e a população vê suas necessidades postas de lado para a construção de estádios e outras benfeitorias necessárias para o porte dos eventos, o IPTU continua chamando atenção da população como um imposto que não gera utilidade e a contribuição de melhoria, que poderia ser a solução para a continuação de obras públicas tão necessárias nas municipalidades, não é ao menos cogitada. Outra hipótese avençada é se pode ocorrer a incidência da contribuição de melhoria na valorização dos imóveis quando da demolição de imóvel público, o que neste trabalho se sustenta ser possível. Por fim, conclui-se esta dissertação com a importância da educação tributária e elenca-se uma serie de importantes conclusões especificas. | pt_PT |
| dc.description.abstract | This master's thesis conduct a search Luso-Brazilian study in order to expose a little more of an underutilized tribute, or often not used: the contribution of improvement. Therefore, began with the general lines on taxation, exalted the need for this to achieve the state's purpose, however, the increased tax burden made him maturasse once and for all the need to create a body own legal rules limiting the state revenue collection momentum. After, there was a presentation of taxes and their species in Brazil, with the pentapartida division of taxes which, according to the majority doctrine and Superior Courts, is applied in the country. After, he performed the division of taxes in Portugal, a country that divides them into taxes and fees, with some doctrine which advocates the inclusion of contributions. This presentation of separately taxes in each country is vital, since, despite the similarities, the unique characteristics stemming from the choice of a split or division of pentapartida tributary species give rise to different ways of analyzing them, especially regarding the tax autonomy the benefit charges in Brazil and their lack of automização in Portugal. Later, it became a global historical analysis of the institute, to point out that the idea of seeking to return to society the benefits earned by certain group because of public works was a need for many countries with history and state of social development as diverse and that was given especially to foster infrastructure process them. Later there was the study of benefit charges in Brazil, starting with its historical pointing the legislative innovations that led to the model that is used today. Then followed up with the concept and the legal nature of the tax, as well as its taxable event which is the property of the appreciation of which the taxpayer owns, however, this value must come from public works. We have seen that the contribution of improvement that it is up to each property is provided taking as a basis the portion of the cost of the project, whose cost must be made by taxpayers, and making up the division this by properties located in the district benefited due the respective individual values of recovery. Finally, still in relation to the tax in Brazil, it was seen that the launch of benefit charges is performed in office and that the requirements of Art. 82 of CTN should be observed before this release. Forward analyzed tribute as it is configured in Portugal fulfilling, first, to clarify that previous special contributions as modern styles, there were the capital gains taxes which are the special contributions grandfather, comparing them to the special contributions of second generation created in 1995 and 1998 was followed with the list of diplomas that were part of the history of taxation of capital gains charges as well as some major outlines on the subject, since from this one can understand the way They followed these contributions, which explains to many of the shortcomings which show the special contributions currently in force. An analysis on the taxation of capital gains, is going to understand a little more of the tax under consideration, namely the Improvement Contribution in Portugal. The improvement contributions, as specific forms of the special contributions, which legitimizes state and find a way to tax a benefit, caused by public expenditure, which is directly received by a certain group of individuals have a long tradition in the Portuguese tax history. The doctrine likes to call special contributions to designate a legal category that is between taxes and fees, and the special contributions are presented as charges of surplus value, and according to the Article No. 4 of LGT which puts them, along with taxes and fees and exudes that these taxes should be considered. In addition, in Portugal, unlike Brazil, the special contribution which focuses on the benefit or increase in assets as a result of public works is not bounded to a single tax, but may take a bit sparse outlines how the burden of surplus value and even the fees for carrying out urban infrastructure (TRIU). In Portugal it is observed that the contribution of improvement is perfilhada the category of special contributions and how they have the legal nature of a tax, one should follow the parameters that this species requires. Then he noted the main similarities and differences between the Improvement Contribution in Brazil and Portugal, starting with the main difference: in Portugal to benefit charges is included in the special contributions referred to in Article 4 of LGT and Brazil's contribution improvement is autonomous tax species (art. 145 of the Federal Constitution) with its own nomenclature and well-established boundaries. It then passes to the topic Improvement Contribution: Justice and effectiveness, which presents an analysis of the Fiscal State. Currently, the state is as necessarily linked to taxation becomes hard to imagine tribute devoid of state presence, because of the modern state monopoly of the right to tax. The objective is to understand why the taxpayer bears the burden state, how is the payment which forced when he lived in a civilly organized society - the state, as well as the reasons for such a legal obligation and because it does not It can be exempted, which is why the study of the fundamental duty of paying taxes is important. The contribution of improvement is a tribute that is closely linked to the idea of fair taxation, since it has the main purpose to recover the funds spent by public authorities in the execution of works that generated a real estate valuation in specific real estate and, therefore, one individual enrichment, observing thus the imperative of tax justice, it makes back to the community to share the collective effort of capitalization which caused the increase in value of the properties of a portion of benefit from public works. Thus, the improvement of contribution is a tribute to press for justice, however, a study remains important than it would be justice. It is concluded that the effectiveness of the tax species under discussion becomes just a claim of lawyers without practical application, it is clear as well that the idea of tax justice is not being effectively considered. In addition, there is the issue of equality in its two senses: the first involves the negative sense of equality; the second, the positive connotation of this principle. Thus, it is argued that the owners of real estate valued may not benefit simply because they live near a public work (negative sense); but they must be differentiated by the fact obtain enrichment due to a funded project and developed in the interest of the community (positive direction). Therefore, the differential treatment occurs through one of the instruments that the legal system reserves to the absorption of surplus value real estate. He continued with the chapter on the applicability Improvement Contribution. There was an approach that presents the considerations on the application of the tax in Portugal and Brazil. Currently, may be cited as portal data of the finances of Portugal, in 2015, three (3) special contributions into force on the Portuguese Tax System. In Brazil, despite being an instrument with financial potential for revenue generation and financing of public works, it is observed that the majority of municipalities does not establish, or requires little significantly to the city's finances, the tax in question . After remains important to list some relevant court decisions on the Improvement of contribution made by the Brazilian Superior Courts, the Superior Court of Justice (STJ) and the Supreme Federal Court (STF) and about some important points about the special contributions, following the judgments the STA. Forward addresses are the main issues facing benefit charges in Brazil and Portugal, fitting to note that while in Brazil the biggest obstacle is political, in Portugal it seems that the greatest obstacle is given by the way is set tribute, since there there is a perfect correlation between the accrued benefit (which is sometimes understood as a reflection) and the amount paid by the tribute, and this lacks autonomy and is understood to have legal tax. Fact is that the public works demand large sums and especially in developing countries, what happens is a breakdown of the fiscal capacity of the Administration. In turn, improved contribution may present as a planned tribute constitutionally able to raise significant funds for the state's economic uplift. The front has the advantages in using benefit charges and how to leverage their use and storage in both countries, such as in Portugal, it is suggested that a priori can be worked autonomy tribute, along with the rates and taxes, and it is important that future contributions have in your Law instituting a link between the value of the work, as well as the value of the benefit earned by the individual and the contribution amount actually payable. In Brazil, along with other suggestions shows the obliging it to receive funding and state financial aid and the EU, municipalities were required to institute all taxes within their jurisdiction, including the Improvement Contribution. In addition, it presents a study that shows a property tax approach for the improvement of contribution: the application of the contribution can generate more justice in the collection of taxes in Brazil. Thus, in the context of the World Cup 2014 and the Olympics in 2016, when public coffers bleed and the population sees their needs put aside for the construction of stadiums and other necessary improvements to the size of the events, the property tax continues calling attention of the population as a tax that does not generate utility and benefit charges, which could be the solution for the continuation of much-needed public works in municipalities, is not at least considered. Another hypothesis is avençada can occur if the incidence of benefit charges on the valuation of the property when the public property demolition, which this paper is based was possible. Finally, we conclude this dissertation with the importance of tax education and lists up a number of important specific conclusions. | en |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10451/24872 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Direito fiscal | pt_PT |
| dc.subject | Imposto | pt_PT |
| dc.subject | Portugal | pt_PT |
| dc.subject | Brasil | pt_PT |
| dc.subject | Teses de mestrado - 2016 | pt_PT |
| dc.title | Contribuição de melhoria : um estudo luso-brasileiro para retomar a aplicação prática deste instituto bem como implementar a eficácia de sua arrecadação | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | restrictedAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.name | Mestrado em Direito Fiscal | pt_PT |