Governar Pernambuco e as “capitanias anexas” : o perfil de recrutamento, a comunicação política e as jurisdições dos governadores da capitania de Pernambuco (c.1654-c.1756)

Curvelo, Arthur

http://hdl.handle.net/10451/42262

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Authors

Curvelo, Arthur

Advisor(s)

Monteiro, Nuno Gonçalo Pimenta de Freitas

Abstract(s)

Esta tese discute o papel desempenhado pelos Governadores de Capitania durante o longo processo de atlantização da monarquia portuguesa entre os séculos XVI e XVIII. Considerando que uma das faces mais visíveis deste processo pode ser acompanhada nos corolários da incorporação das capitanias de donatários à administração direta da Coroa Portuguesa, privilegiamos o caso de Pernambuco como espaço de observação deste fenómeno mais amplo, tomando um corte cronológico de pouco mais de cem anos, que transcorrem entre 1654 (com a capitulação neerlandesa no Recife) e 1756 (com a criação da Companhia de Comércio de Pernambuco e Paraíba). Demonstramos que este é um período marcado pelo crescimento populacional e por transformações político-administrativas, dentre as quais inclui-se o progressivo alargamento do raio de ação dos Governadores de Pernambuco para o espaço das capitanias de Itamaracá, Paraíba, Rio Grande e Ceará. Neste cenário, traçamos um perfil de recrutamento dos vinte e cinco governadores nomeados pela coroa, e ao demonstrar que estes eram quase todos reinóis desprovidos de vínculos com o cenário político local, problematizamos as formas com que o poder, à partida transitório e desterritorializado, destes agentes foi capaz de enraizar-se e, efetivamente, projetar-se sobre um espaço político complexo e de dimensões regionais garantindo efetiva continuidade no tempo e no espaço. Para tanto, sustentamos a tese de que um Governo de Capitania representa algo mais do que a sucessão constante de vários indivíduos num mesmo posto, sendo, na verdade, um corpo político dotado de sede, estrutura e memória capaz de assegurar a continuidade da governação ao longo do tempo. Face ao alargamento da projeção espacial do poder dos governadores, analisamos os padrões de governabilidade do território sob sua jurisdição à partir da interação que estes agentes estabelecem com o universo de poderes territoriais existentes em três arenas de comunicação política, a saber, nas que eram estabelecidas com a Coroa, com o Governo-Geral e no interior do próprio território. Nesse sentido, argumentamos que o poder dos governadores tende a uma crescente regionalização e fortalecimento na virada do século XVII para o XVIII, e que o Governo atuava como um centro secundário de comunicação política no Atlântico Português, assegurando a ligação externa entre a administração central da monarquia e os territórios americanos, mas também a ligação interna, entre a sede do governo e seu distrito.