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Política de concorrência na UE/Portugal : o caso Nestlé

dc.contributor.advisorMendes, José Zorro
dc.contributor.authorStetsenko, Olena
dc.date.accessioned2014-12-11T11:45:11Z
dc.date.available2014-12-11T11:45:11Z
dc.date.issued2014
dc.descriptionMestrado em Economia Internacional e Estudos Europeuspor
dc.description.abstractO tema do presente trabalho passa pela política de concorrência em vigor na União Europeia e em Portugal. Começa por analisar as vantagens da concorrência para a economia, tentando perceber qual a lógica de um comportamento não concorrencial das empresas e dos Estados. Neste contexto, são apresentadas as principais linhas de força das políticas da concorrência europeias, ao proibirem os acordos anticoncorrenciais (em especial, as práticas de cartelização), os abusos de posição dominante nos mercados, as fusões e aquisições e as ajudas públicas indevidas. A título de exemplo, analisa-se um caso concreto de política de concorrência em Portugal o "Caso Nestlé", que se insere numa prática anticoncorrencial de abuso de posição dominante, através do qual se pode melhor compreender a intervenção da entidade reguladora da concorrência (Autoridade da Concorrência).por
dc.description.abstractThis paper deals with competition policy both in the European Union and in Portugal. It analyses the benefits of competition to the economy and it investigates why enterprises and States adopt non-competitive behaviors. To this purpose, it presents the main European competition policy tenets: prohibition of anti-competitive agreements (cartels), of abuse of dominant position, of mergers and acquisitions and of illegal State aids. A specific example of competition policy in Portugal "the Nestlé Case" is developed in this context. The case illustrates an anti-competitive practice of abuse of dominant position and enables us to understand the intervention of the Portuguese Competition Authority.por
dc.identifier.citationStetsenko, Olena (2014). "Política de concorrência na UE/Portugal : o caso Nestlé". Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.por
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.5/7576
dc.language.isoporpor
dc.publisherInstituto Superior de Economia e Gestãopor
dc.subjectConcorrênciapor
dc.subjectMercado único interno da UEpor
dc.subjectPolítica de Concorrênciapor
dc.subjectAbuso de Posição Dominantepor
dc.subjectAutoridade da Concorrência (AdC)por
dc.subjectNestlépor
dc.subjectcompetitionpor
dc.subjectinternal EU single marketpor
dc.subjectcompetition policypor
dc.subjectabuse of dominant positionpor
dc.subjectthe Competition Authoritypor
dc.titlePolítica de concorrência na UE/Portugal : o caso Nestlépor
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsrestrictedAccesspor
rcaap.typemasterThesispor

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