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Publicação

O princípio da solidariedade e a vinculação das entidades públicas e privadas

datacite.subject.fosCiências Sociais::Direitopt_PT
dc.contributor.advisorOtero, Paulo
dc.contributor.authorPinto, Sílvia Regina Becker
dc.date.accessioned2021-03-04T11:53:23Z
dc.date.available2021-03-04T11:53:23Z
dc.date.issued2020-11
dc.date.submitted2019-09
dc.description.abstractO processo de afirmação histórica da solidariedade acompanhou o do humanismo. Iniciou-se como reação ao individualismo de Protágoras, primeiro, por Platão, com seu generalismo, seguido por Aristóteles que, inserindo o homem na natureza, o situou como um animal que só na vivência social era livre. Houve aí um princípio de bem-estar, bem como o desenvolvimento da ideia de igualdade substancial. Dos Estoicos, herdamos a ideia de indivíduo. Mas foi no Cristianismo que se desenvolveu a ideia de pessoa, como a ideia de deveres para o com próximo, decorrentes de uma irmandade, em razão de descenderem de Deus, de quem os homens eram feitos à imagem e à semelhança. Na Modernidade, verifica-se uma descontinuidade com os jusnaturalismos cósmico e divino, para centrar-se no antropológico, emergindo teorias contratualistas do Estado, reformulando-se o conceito cristão de pessoa, agregando-se a ele a ideia de valor, de dignidade imanente e os direitos inatos oponíveis ao Estado. As insuficiências do Liberalismo fizeram surgir a questão social e, com ela, o Estado Social, conformando nova dimensão dos direitos fundamentais, que assumiram a feição de direitos de toda a humanidade no Pós- Segunda Guerra Mundial, quando em risco a extinção de toda raça humana. Os deveres da solidariedade aí encontraram uma adequada valorização. A solidariedade é uma forma de expressão da justiça. Decorre imediatamente da dignidade humana, de sua dimensão social. Ela realiza o bem comum e se concretiza por meio de deveres fundamentais: é autovinculante, assim como uma norma jus congens, e opera segundo o princípio da subsidiariedade.pt_PT
dc.description.abstractLe procès d’affirmation historique de la solidaritée a accompagné celui de l’Humanisme. Il a commencé comme une réaction à l’individualisme de Protagore, en premier lieu par Platon avec un generalisme, ensuite Aristote qui, en mettant l’homme chez la Nature, il lui a situé comme um animal que seulement dans la vivence social était libre. Il y a eu un principe de bien être, aussi que le developpement de l’idée de l’égalité en substance. Depuis l’Esthoïques, nous avons hérité l’idée de individu. Cependant, il a eu le Christianisme que a developpé l’idée de personne avec l’idée de dévoirs vers l’autre personne en décorrence d’une fraternité, parce qu’ils avaient descendu de Dieu, dont l’homme a éte fait selon leur image et identité. Chez la Modernité, on voit d’une non continuté devant le jusnaturalisme cosmique et divine, pour qu’on se peut centrer chez l’antropologique, en apparant des theories contractualistes de l’État, pour qu’ on peut réformuler l’idée christiène de personne, en lui ajoutant l’idée du valeur, de la dignitée immanent et des droits innés, qu’on peut faire opposables devant l’État. Des insuffisances du Liberalisme a naquit la question social et, avec elle, l’État Social, d’accord avec une nouvelle dimension des droits fondamentaux, lesquelles se sont rendus à la façon de droits de toute l’Humanité, après La Deuxieme Guerre Mondiale, quand il y avait eu peur de l’extintion de toute la race humaine. Les devoirs de solidaritée on y rencontré une sure valorisation. La solidaritée c’est une manière de l’expression de la Justice. Elle découle de façon instantenée de la dignitée humaine, de leur dimension social. Elle réalise le bien commun, et elle se concretize pour moyen des devoirs fondamentaux: elle est liée pour si même aussi que une norme jus cogens, et elle rend la incidence d’accord le principle de la subsidiarité.pt_PT
dc.identifier.tid101469713pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10451/46639
dc.language.isoporpt_PT
dc.titleO princípio da solidariedade e a vinculação das entidades públicas e privadaspt_PT
dc.typedoctoral thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typedoctoralThesispt_PT
thesis.degree.nameDoutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas) Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2020pt_PT

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