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Publicação
Direito de autor, limites e interesse público
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Orientador(es)
Resumo(s)
A presente dissertação se propõe a analisar o direito de autor e seus limites, de forma que seja possível verificar se o interesse público que os conduz desde sua matriz anglosaxónica encontra-se atendido e presente na atualidade. Adotou-se uma ótica que pretender obter uma visão geral, por meio do estudo da codificação internacional acerca dos dois principais sistemas vigentes em três localizações distintas, nos dois principais eixos culturais do globo terrestre, Reino Unido e Estados Unidos, pelo copyright, Europa, exemplificado em Portugal pelo sistema continental europeu, bem como num país em desenvolvimento, o Brasil. Estas três óticas para tentativa de verificar a existência de algum sistema ideal e se existem soluções prático jurídicas suficientes e eficazes para reconduzir o direito de autor ao interesse público no direito internacional e no ordenamento brasileiro.
The present dissertation intends to analyze the copyright and its limits, so that it is possible to verify if the public interest that leads them from its Anglo-Saxon matrix is attended and present nowadays. It was adopted a perspective that aims to obtain an overview, through the study of the international codification of the two main systems in force in three different locations, in the two main cultural axes of the entire globe, the United Kingdom and the United States, exemplified in Portugal by the European continental system, as well as in a developing country, Brazil. These three perspectives attempt to verify the existence of some ideal system and if there are sufficient and effective legal solutions to bring copyright to the public interest in international law and in Brazilian law.
The present dissertation intends to analyze the copyright and its limits, so that it is possible to verify if the public interest that leads them from its Anglo-Saxon matrix is attended and present nowadays. It was adopted a perspective that aims to obtain an overview, through the study of the international codification of the two main systems in force in three different locations, in the two main cultural axes of the entire globe, the United Kingdom and the United States, exemplified in Portugal by the European continental system, as well as in a developing country, Brazil. These three perspectives attempt to verify the existence of some ideal system and if there are sufficient and effective legal solutions to bring copyright to the public interest in international law and in Brazilian law.
Descrição
Palavras-chave
Direito intelectual Direitos de autor Limites Interesse público Equilíbrio Teses de mestrado - 2018