OCEANPLAN: Marine spatial planning under global climate change

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The impact of climate change on marine spatial planning and the blue economy: vulnerability assessment and implications for a sustainable use of the ocean services

Publication . Fernandes, Miguel Ângelo Represas Martins; Santos, Catarina Frazão da Fonseca dos,1983-; Silva, Ana Carina Vieira da,1982-

O ordenamento do espaço marítimo (OEM) surgiu com o objetivo de promover uma melhor gestão e governança do oceano, procurando gerir espacialmente e temporalmente os usos do oceano, reduzindo conflitos e promovendo compatibilidades entre os diversos usos. Nos últimos 30 anos, muitos decisores políticos começaram a concentrar atenção neste tema, e os planos de ordenamento do espaço marítimo, tornaram-se um importante instrumento político, estando atualmente em desenvolvimento em 70 países, representando 45 % de todos os estados costeiros. Com o aumento dos fenómenos provocados pelas alterações climáticas, novas ameaças ao ambiente marinho e costeiro irão surgir, como também aos bens e serviços de que a população humana depende. Isto, trará inúmeros problemas no que respeita aos usos e atividades económicas correspondentes que dependem destes ecossistemas, sendo necessário medidas de adaptação efetivas. Estas adaptações, poderão provocar novos conflitos, problemas legais e novos impactos ambientais, afetando o crescimento da economia azul. Assim, reconhecer o desafio que as alterações climáticas irão trazer para o OEM e para a economia azul é fundamental para assegurar uma visão a longo prazo de um uso sustentável do oceano. Atualmente, são poucos os estudos que aplicaram uma abordagem holística para estimar e discutir os efeitos das alterações climáticas nos planos de ordenamento e na economia azul, bem como integrá-los nos processos. Por esta razão, este trabalho consiste na revisão da literatura existente sobre estudos de avaliação de vulnerabilidade no ambiente marinho, e no desenvolvimento de um índice de vulnerabilidade do OEM e economia azul dos Estados-Membros costeiros da União Europeia (UE), face às alterações climáticas. Os resultados obtidos e as implicações que poderão ter no OEM e na economia azul, são discutidos no âmbito desta tese. O presente estudo de avaliação de vulnerabilidade pode servir como suporte às políticas dos Estados-Membros costeiros da União Europeia, informando quais os usos do oceano mais relevantes em termos socioeconómicos e, simultaneamente, mais vulneráveis, como também, quais os planos de ordenamento e economias azuis mais vulneráveis às alterações climáticas. Servindo, assim, como reconhecimento da importância da integração das alterações climáticas nos futuros planos de gestão e ordenamento do oceano.

2020Dissertação de mestrado

Acesso aberto

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Entidade financiadora

Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Programa de financiamento

3599-PPCDT

Número da atribuição

PTDC/CTA-AMB/30226/2017