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Research Project
Political Elites, Single Parties and Decision-Making in the Fascist Era: Portugal, Spain, Italy and Germany.
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Governar em ditadura: elites e decisão política nas ditaduras da era do fascismo
Publication . Pinto, António Costa
Os ditadores não governam sozinhos, existindo sempre uma elite governante e instituições políticas nos seus regimes. Este livro explora uma área pouco desenvolvida do estudo das ditaduras fascistas e de direita: a estrutura de poder. A velha e rica tradição de estudos sobre as elites pode dizer-nos muito sobre a estrutura e o funcionamento do poder político nas ditaduras associadas ao fascismo, quer através dos modelos de recrutamento da elite política que expressa a extensão da sua ruptura e/ou continuidade com o regime liberal, quer pelo estudo do tipo de chefia ou pelo poder relativo das instituições políticas no novo sistema ditatorial. Analisando quatro regimes associados ao fascismo (Alemanha nazi, Itália fascista, Espanha de Franco e Portugal de Salazar) sob esta perspectiva, o livro examina a tríade ditador-executivo-partido único numa perspectiva comparativa.
Decisão política no Estado Novo, 1933-1939
Publication . Carvalho, Rita Almeida De; Raimundo, Filipa; Ferreira, Nuno Estêvão
Os processos de decisão política em regimes não democráticos têm
sido objecto de um interesse crescente, quer em relação às ditaduras do
período entre guerras, quer no âmbito dos chamados «novos autoritarismos
». Os estudos sobre as elites assentam na ideia de que o seu perfil
constitui um factor determinante na distribuição do poder (Rees 2005;
Almeida, Pinto e Bermeo 2006). Já os estudos centrados nas instituições
defendem que as regras de funcionamento das estruturas de poder são
uma fonte fundamental para a compreensão do processo decisório
(Gandhi 2008). Por fim, a investigação sobre os tipos de liderança tem
sustentado a ideia de que o processo de decisão política pode ser entendido
com base no aspecto carismático, burocrático-legal e tradicional do
líder (Pinto, Eatwell e Larsen 2007; Kershaw 2009).
Sendo a centralização do poder uma das variáveis de estudo do processo
de decisão política, dificilmente será captada pela análise isolada
de cada um desses aspectos. Pelo contrário, as variáveis da centralização
e da decisão política devem ser tratadas articulando a investigação do
funcionamento das instituições, da natureza das elites e do tipo de liderança
do ditador.
Procurando pôr em prática esta ideia, estuda-se aqui a centralização
do poder político em Portugal durante o período de institucionalização
do Estado Novo (1933-1939), explorando simultaneamente as dimensões
formais e informais da decisão política. Analisa-se, em particular, o papel
do Conselho de Ministros, já que certos estudos publicados ao longo
das últimas décadas sugerem que Salazar desvalorizou substancialmente
este órgão, contrariamente ao que sucedeu durante os anos que antecederam e sucederam ao salazarismo – ou seja, na ditadura militar (1926-1933) e no marcelismo (1968-1974).
Partido único, governar e decisão política nas ditaduras da era do fascismo
Publication . Pinto, António Costa
Uma análise comparada das instituições, elites e decisão política nas
ditaduras de direita na Europa entre as duas guerras mundiais põe em
evidência algumas das características que viriam a dominar as ditaduras
do sé culo XX. Muito embora o fascismo italiano e o nacional-socialismo
alemão constituíssem uma forte inspiração institucional e política a outros
regimes, o tipo de liderança, instituições e modos de funcionamento
resumiam já os modelos dominantes das ditaduras do século XX: a liderança
personalizada, o partido único ou o partido dominante e as instituições
políticas «técnico-consultivas».
Elites e decisão política nas ditaduras da era do fascismo
Publication . Pinto, António Costa
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Funders
Funding agency
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Funding programme
3599-PPCDT
Funding Award Number
PTDC/HAH/65818/2006
