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Entre mutualismo e capitalismo : os caminhos do Montepio Geral (1840-1930)

Publication . Pistola, Renato José Bogalho Jorge da Silva; Ventura, António Adriano de Ascensão Pires; Henriques, António Maria Braga de Macedo de Castro; Franco, José Eduardo

Esta tese apresenta um estudo de caso do Montepio Geral, enquanto instituição mutualista, desde a sua fundação em 1840 até 1930, quando o Estado Novo introduz uma nova legislação. O mutualismo entrou em Portugal no início do século XIX, desenvolvendo-se a partir de meados desse século com grande vigor, tendo sido criadas centenas de instituições num curto espaço de tempo, especialmente nos centros urbanos. Por volta de 1930, a maior parte destas instituições tinha reduzida massa associativa, poucos capitais e oferecia vantagens limitadas, sendo o Montepio Geral uma das poucas exceções. O Montepio Geral não só era a maior associação, como também detinha uma das principais instituições bancárias portuguesas. Este trajeto é bastante diferente do que aconteceu na maior parte dos países europeus, onde o mutualismo evoluiu no sentido de mais instituições oferecerem uma proteção social mais alargada, mas em Portugal, poucas foram as instituições que o conseguiram. Como tal, esta tese realiza um estudo de caso sobre o Montepio Geral de forma a compreender as razões para a sua resiliência, tanto enquanto associação mutualista, mas também como organização bancária. A tese começa por situar o Montepio no contexto do mutualismo português. De seguida, procede à análise dos vários mecanismos internos de governação e de tomada de decisão, procurando identificar as razões que o conduziram a afirmar-se no final do século XIX como a principal associação deste tipo. De seguida, analisa a forma como a sua caixa económica, concebida inicialmente como uma fonte de rendimento complementar, se transformou numa instituição-chave do sistema bancário português, um caminho que não estava projetado em 1840. Por fim, a tese procura analisar estes temas à luz da Teoria Institucional. Esta análise revela que a singularidade do caso em estudo se deve a um modelo de governação flexível mas suficientemente robusto para evitar as pressões redistributivas dos sócios e a uma caixa económica que se afirmou como uma verdadeira organização bancária e não apenas como uma instituição de suporte desenhada sob o modelo de caixas económicas europeu dominante no século XIX. Nesse sentido, a tese confirma a hipótese já enunciada no século XIX por autores como Costa Godolfim, que a principal ameaça às associações mutualistas portuguesas eram os seus deficientes mecanismos de governação.

2018-12-19Doctoral thesis

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