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- Contributo para o estudo das federações desportivas e a sua atuação administrativaPublication . Brás, Luís Filipe Duarte; Roque, Miguel PrataO espetacular processo de desportivização ocorrido um pouco por todo o mundo, sobretudo a partir da segunda metade do século XIX, e que teve o seu ponto alto em pleno século XX, veio alterar radicalmente a face do fenómeno desportivo. Atendendo a este crescente aumento do direito do desporto, a presente tese visa esclarecer o funcionamento das federações desportivas que ficam igualmente marcadas com o crescimento do direito desportivo e da constitucionalização do desporto. É possível verificar que as federações desportivas cresceram a partir dos anos 40 do século anterior graças a ingerência estadual. A primeira lei de bases do desporto foi aprovada em 1990 e após isso foram aprovadas mais duas leis de bases sendo a atual a aprovada em 2007 e designada por lei de bases da atividade física e do desporto. O Desporto consta na nossa constituição desde 1976, sendo um direito fundamental surgindo nessa altura a denominada constitucionalização do desporto. Atendendo ao que nos remete o objetivo deste trabalho verificamos que graças aos poderes públicos as entidades privadas podem emitir atos administrativos frisando isso no artigo 2º n.º 1 e 3 do código do procedimento administrativo. Encontrámos uma dúvida no que concerne aos poderes que são “dados” pelo Estado às federações desportivas e após a análise estamos a crer que não é por delegação nem devolução mas sim por transferência legal de competências. Sobre as federações desportivas verificamos que a génese da federação desportiva é privada, apresentando-se como uma associação livremente constituída por particulares e clarificamos as condições gerais, benefícios, deveres, processo de atribuição, renovação e o procedimento para se obter o reconhecimento de utilidade pública. Durante o período de renovação a federação desportiva mantém o estatuto de utilidade pública. Verificou-se também que as federações desportivas atuam no âmbito do direito administrativo, praticando atos que podem ter cariz público, e também atos privados, sendo que, por conclusão, os atos administrativos emitidos pelas federações desportivas são aqueles revestidos no exercício de um poder público mesmo que a lei apenas refira poderes regulamentares e disciplinares. Verificámos também que os recursos possíveis dos atos praticados pelas federações desportivas podem ter Natureza “estritamente desportiva”, Natureza Pública e Natureza Privada. Atualmente o Tribunal Arbitral do Desporto é a instância de recurso em sede disciplinar, exceto no que respeita à resolução das tais “questões estritamente desportivas”, o recurso é para o Conselho de Justiça.
- Habitar a flexibilidade na colinaPublication . Gonçalves, João Paulo Chatué; Leite, António Miguel Neves da Silva Santos; Crespo, José Luís Mourato, coorientadorA flexibilidade será o mote para o renascer do Colégio de Santo Antão o Novo, um modo de habitar e de fazer habitação que é, de acordo com o objetivo estruturado, uma proposta de futuro para o lugar, que tal como ele, se transforma e adapta ao longo do tempo. Pretende-se com este trabalho compreender os modos de habitar a fl exibilidade, assim como a sua polivalência e adaptabilidade. Projetar a fl exibilidade é entender o futuro uso do espaço, dar-lhe a capacidade de se transformar ao longo do tempo, construir para o desconhecido, procurando acolher e adaptar-se perante as diferentes apropriações ao longo do tempo, é transformar o habitante num encenador do espaço habitado, dando-lhe as linhas orientadores para transformar o espaço à sua necessidade. O estudo de uma habitação capaz de se adaptar aos vários modos de vida atuais, é suportado por um conhecimento geral da sociedade. A diversidade existente numa sociedade cada vez mais global, leva-nos a repensar o modo como habitamos e fazemos habitar. Sugere-se a criação de uma habitação alternativa com foco para as zonas privadas, mas também com uma forte componente de comunidade, com espaços de partilha e reunião, inserindo-se no espírito académico que a rodeia. Assim, este trabalho pretende recolher metodologias e princípios que visem a efi ciência da fl exibilidade aplicando-as no conjunto construído do Hospital de São José. Assente numa proposta que procura estabelecer as relações entre passado, presente e futuro, o conceito pretende desenvolver um tipo de habitar capaz de se adaptar ao habitante conforme as suas necessidades se alteram ao longo do dia. Este lugar, sujeito ao longo dos séculos a várias transformações, assistirá agora a uma última que o pretende capacitar com as peças necessárias para se adaptar às necessidades futuras, enquadrando-o num complexo multifuncional que servirá de apoio à futura Universidade.
- A influência das práticas de recursos humanos no comprometimento organizacional: o efeito mediador da motivação e satisfação laboraisPublication . Lopes, Catarina Ferreira Neves; Marujo, Helena ÁguedaEste trabalho teve como objetivo estudar a influência das práticas de recursos humanos nas três dimensões do comprometimento organizacional: afetiva, normativa e calculativa, bem como investigar se a motivação e/ou satisfação laborais têm um papel mediador nesta relação. Tendo por base uma abordagem quantitativa, foi elaborado um questionário com cada um dos construtos, o qual foi aplicado à população dos trabalhadores pertencentes a uma Direção Municipal específica de um setor público português, mais concretamente uma autarquia. Os principais resultados revelam que existem relações positivas entre as práticas de recursos humanos e o comprometimento organizacional afetivo e normativo não tendo, contudo, o comprometimento calculativo qualquer ligação com as práticas estudadas. Realçase também a ligação entre as práticas de recursos humanos e a satisfação laboral, não existindo esta mesma ligação com a motivação laboral. Relativamente ao papel mediador entre as práticas de recursos humanos e o comprometimento organizacional, apenas no comprometimento normativo se notou uma mediação através da satisfação laboral. Observou-se também, através da análise de clusters, a existência de seis perfis distintos de comprometimento organizacional, onde se concluiu que a maioria dos trabalhadores está altamente comprometida com a autarquia, seguindo-se os parcialmente descomprometidos, afetivo-normativo dominantes, os calculativo dominantes e os neutros. O perfil dos não comprometidos é representado pela percentagem mais baixa dos trabalhadores. No entanto, ao correlacionar as práticas de recursos humanos com cada uma das dimensões do comprometimento organizacional, verificou-se que a correlação entre a maioria das práticas e o comprometimento organizacional normativo não têm significância estatística, ou seja, concluiu-se não haver relação linear. No fim, propuseram-se algumas práticas de recursos humanos com um intuito de otimizar o comprometimento organizacional afetivo dos trabalhadores
- A relevância dos afluxos de capitais externos para economia da Guiné-BissauPublication . Lima, Miguel Apolinário; Sousa, António Rebelo deNo presente trabalho, estudou-se, essencialmente, a importância que os capitais externos desempenham na economia guineense e, entre esses capitais externos, procurou-se concretamente analisar os fluxos de Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Investimento Direto Estrangeiro, tentando-se perceber a sua relevância no crescimento económico e para o desenvolvimento do país. A partir desta análise, chegou-se a várias conclusões acerca da economia guineense, desde a sua caracterização, ao estado em que se encontra e o caminho a percorrer. Posteriormente, procurou-se apresentar propostas concretas no que concerne à implementação de um modelo de desenvolvimento assente na relevância estratégica do investimento estrangeiro e em políticas assistenciais consistentes, de acordo com uma perspetiva integrada e integradora, o que pressupõe a prévia sintonização dos condicionalismos ao investimento, tendo em conta os fatores propiciadores de uma maior confiança dos agentes económicos. Será este o papel essencial da Administração Pública e da inerente Gestão e Políticas Públicas na consolidação de uma boa governação que poderá permitir o alcance dos objetivos. Daí também se falou da importância que a Administração Pública deve ter na implementação de estratégias apropriadas das políticas públicas. Assim, uma atividade económica considerada sustentada e bem-sucedida na Guiné-Bissau só será possível se se considerar de forma crucial o estabelecimento de um processo político totalmente inclusivo, envolvendo toda a classe política, sociedade civil, setor privado e forças vivas da nação, todos juntos para a execução conjunta dos projetos de desenvolvimento.
- Águas d` EstioPublication . Lourenço, Rúben Miguel Martins; Leite, António Miguel Neves da Silva Santos; Almeida, Paulo Manuel dos Santos Pereira de, coorientadorPor ser um elemento essencial ao Homem, a presença da água sempre foi estruturante na ocupação do território. O Algarve, de clima tipicamente mediterrânico, afirma-se pelos verões longos, quentes e secos, e os invernos de chuvas parcas. Os Algarvios tiveram a necessidade de desenvolver e aplicar sistemas que lhes permitissem recolher e armazenar as águas das chuvas para utilizar em períodos de maior escassez de água, o estio. Até ao início da segunda metade do século XX a região era marcadamente rural e a procura de água era essencialmente destinada ao consumo doméstico. Com a transformação do Algarve em destino turístico nacional e internacional, a sua estrutura social e económica, e modelo territorial alteraram-se drasticamente, assim como as necessidades e os consumos de água. No Barrocal, a ocupação humana tende a dispersar-se, colocando problemas ao desenvolvimento da rede de abastecimento de água e saneamento, levando estas populações a recorrerem ao uso de captações subterrâneas sem o devido tratamento. Este trabalho consiste num estudo sobre os antigos engenhos de recolha de águas pluviais presentes no espaço do habitar algarvio, comummente este apresenta estruturas pensadas para encaminhar a água que cai na sua superfície para um local de armazenamento, a cisterna. Coloca-se hoje o desafio de satisfazer as necessidades da nossa sociedade, numa perspetiva de progressiva escassez de água em quantidade e qualidade. A Quinta da Choça é um tradicional espaço do habitar algarvio votado ao abandono. Na sua requalificação desenvolve-se um conjunto de estruturas de apoio ás atividades agrícolas, florestais, turísticas e sociais, de forma a promover a humanização e dinamização deste território, preservando os valores ambientais e culturais da paisagem do barrocal algarvio.
- The reference infliximab medicine and biosimilar CT-P13 induce a similar immune response in inflammatory bowel disease patientsPublication . Santos, Miguel Roque; Gonçalves, JoãoThe use of therapeutic mAbs as the anti-TNFa agents has been known not to cure, but treat auto-immune diseases such as the inflammatory bowel diseases (IBD), improving the overall quality of life of patients. These therapeutic mAbs are characterized by their high specificity allowing to block therapeutic targets as pro-inflammatory cytokines such as TNFa. However, as mAbs are biological drugs, called proteins. Their fundamental disadvantage is the risk of inducing immunogenicity, which can affect the effectiveness and safety of the drug, leading to loss of therapeutic response in patients. This phenomenon is called LoR. For that reason, it is necessary to monitor the treatment of these drugs, also referred to as TDM. Developing therapeutic mAbs is a complex and expensive process due to the complexity of the protein molecular structure. It requires carefully production, storage and quality control, which reflects to their high cost. Since the patent of therapeutic mAbs has expired, many manufacturers have taken the opportunity to introduce biosimilar drugs to the market. This has allowed for national health systems to spend less resources, making it accessible to more patients. CT-P13 was the first biosimilar drug of Infliximab to be approved by EMA in 2013, after the drug showed similar effectiveness and safety in rheumatoid arthritis and ankylosing spondylitis patients in two main studies called PLANETRA and PLANETRAS. Based on the results obtained in these studies the therapeutic indication of CT-P13 was extrapolated to the IBD in 2014 which leads to some mistrust in relation of the efficacy and safety of biosimilar in IBD patients. Doubts of extrapolation seem to be a non-issue nowadays since the post-commercialize studies attest to the similarity of CT-P13 face to the original drug. However, doubts relating to switching, multiple-switching, reverse-switching and cross-switching still persist. To evaluate if these drugs are similar, a comparison is done of drug and other levels and ADAs. The ELISA essays have been widely used and stand out due to it’s simplicity.To measure a patients ADAs level bELISA, which is a type of ELISA can be used, even though bELISA has it’s limitations. The presence of drug and IgG4 subtype ADAs are described as being factors that difficult the ADAs detection which makes with the same detection depending on the sensibility of each commercial kit, although these differences may not be significant. The aim of this study is to evaluate immunogenic response in patients treated with biosimilar CT-P13 through the detection of the drug and CT-P13 in order to verify how the presence of ADAs interferes with pharmacokinetics. Mapping epitopes of biosimilar and anti-Remicade ADAs with resource to an in house ELISA study, can verify which drugs are most immunogenic between IBD patients. Another in house ELISA study was done in order to map epitopes of anti-biosimilar and anti-Remicade ADAs subtype IgG4. Ultimately, a neutralization study was done to detect the presence of neutralizing antibodies (NADAs). In general, the data presented in this study suggests that CT-P13 and Remicade are similar in inducing an immune response in IBD patients, corroborating with others studies described. Therefore the switching between Remicade and biosimilar should not be motive of mistrust in terms of effectiveness and safety.
- Os edifícios de arquivo das escolas da Universidade de LisboaPublication . Navio, Angelina Filipa Pessoa Catiavala; Carlos Guardado da Silva, Luís Miguel Nunes CorujoA informação registada é o ponto de partida para o aparecimento de um arquivo. A cada dia recebemos e enviamos informação, o que implica sermos gestores dela sem sequer nos apercebermos. Isso conduz à acumulação de documentos e, consequentemente, à construção de edifícios de arquivo, pelo facto de reconhecermos que há documentação com valor que pode servir como meio de identidade, prova ou testemunho ou ainda a nossa memória registada, que forma uma parte importante da nossa cultura e história, oficial e não oficial. A maneira como se constrói um arquivo influencia efetivamente o seu desenvolvimento qualitativo, sendo, por isso, necessárias boas práticas por parte dos arquitetos e, consequentemente dos arquivistas, para que se faça um planeamento eficaz das áreas e dos tipos de material a serem utilizados. O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito do Mestrado em Ciências da Documentação e Informação, na vertente Arquivística, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Este estudo baseia-se numa investigação teórica sobre os requisitos para construção de um arquivo, considerado como edifício. Apresenta ainda uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo, a partir de uma revisão bibliográfica e, também, exploratória para analisar os requisitos necessários para construção de Edifícios desenvolvidos no setor de Arquivo das Escolas da Universidade de Lisboa, valendo-se de uma recolha de dados utilizando o inquérito por questionário. Como conclusão, considera-se que, para garantir o acesso a informação no longo prazo nos edifícios de arquivo, é importante optar pela construção e não pela adaptação e/ou reconstrução, para permitir um maior controlo do espaço a construir. As condições ambientais, os equipamentos e o combate aos desastres são fatores que podem contribuir para otimização do desempenho dos arquivos e consequentemente para a eficiência da gestão e a salvaguarda da documentação.
- Entre mutualismo e capitalismo : os caminhos do Montepio Geral (1840-1930)Publication . Pistola, Renato José Bogalho Jorge da Silva; Ventura, António Adriano de Ascensão Pires; Henriques, António Maria Braga de Macedo de Castro; Franco, José EduardoEsta tese apresenta um estudo de caso do Montepio Geral, enquanto instituição mutualista, desde a sua fundação em 1840 até 1930, quando o Estado Novo introduz uma nova legislação. O mutualismo entrou em Portugal no início do século XIX, desenvolvendo-se a partir de meados desse século com grande vigor, tendo sido criadas centenas de instituições num curto espaço de tempo, especialmente nos centros urbanos. Por volta de 1930, a maior parte destas instituições tinha reduzida massa associativa, poucos capitais e oferecia vantagens limitadas, sendo o Montepio Geral uma das poucas exceções. O Montepio Geral não só era a maior associação, como também detinha uma das principais instituições bancárias portuguesas. Este trajeto é bastante diferente do que aconteceu na maior parte dos países europeus, onde o mutualismo evoluiu no sentido de mais instituições oferecerem uma proteção social mais alargada, mas em Portugal, poucas foram as instituições que o conseguiram. Como tal, esta tese realiza um estudo de caso sobre o Montepio Geral de forma a compreender as razões para a sua resiliência, tanto enquanto associação mutualista, mas também como organização bancária. A tese começa por situar o Montepio no contexto do mutualismo português. De seguida, procede à análise dos vários mecanismos internos de governação e de tomada de decisão, procurando identificar as razões que o conduziram a afirmar-se no final do século XIX como a principal associação deste tipo. De seguida, analisa a forma como a sua caixa económica, concebida inicialmente como uma fonte de rendimento complementar, se transformou numa instituição-chave do sistema bancário português, um caminho que não estava projetado em 1840. Por fim, a tese procura analisar estes temas à luz da Teoria Institucional. Esta análise revela que a singularidade do caso em estudo se deve a um modelo de governação flexível mas suficientemente robusto para evitar as pressões redistributivas dos sócios e a uma caixa económica que se afirmou como uma verdadeira organização bancária e não apenas como uma instituição de suporte desenhada sob o modelo de caixas económicas europeu dominante no século XIX. Nesse sentido, a tese confirma a hipótese já enunciada no século XIX por autores como Costa Godolfim, que a principal ameaça às associações mutualistas portuguesas eram os seus deficientes mecanismos de governação.
- Da ataxia à ordem, do amor à morte : o ΔωδεΚάθεov em obras cinematográficasPublication . Nunes, Filipe Miguel; Rodrigues, Nuno SimõesOs Deuses Gregos têm vindo a fazer parte da nossa imaginação desde o momento em que os Poemas Homéricos começaram a ser oralmente repetidos. Neste estudo iremos definir quem são os doze deuses mais relevantes e qual o seu papel na religião e mitologia gregas. O objectivo final será o de estabelecer uma ponte entre o que estas entidades foram e no que elas se tornaram com a emergência do cinema, da televisão e dos videojogos, três dos media audiovisuais responsáveis por manter os deuses imortais.
- Otimização de um processo de compressão com aumento de reprodutibilidade e rendimentoPublication . Pires, Ana Isabel Santos; Pinto, João F.; Oliveira, Manuel JoãoEsta tese de Mestrado foca-se na compressão, de modo a avaliar de que forma os parâmetros de processo e as condições ambientais afetam as características da forma farmacêutica obtida. A via oral é a via mais comum para a administração de fármacos, sendo que o comprimido é a forma farmacêutica mais utilizada para administração por esta via devido às suas vantagens face às outras formas farmacêuticas. A compressão é a operação unitária que permite a obtenção desta forma farmacêutica, realizada numa máquina de compressão. Esta operação é uma das mais importantes pois é neste momento que são determinadas as características do comprimido como a forma e a dureza. Estas propriedades são definidas não só pelas características do pó ou grânulos a comprimir como também pelos parâmetros de processo da máquina de compressão. Antes de um lote industrial de comprimidos ser libertado para o mercado este deve ser submetido a testes de controlo de qualidade, particularmente ao ensaio de dissolução. Um decréscimo nos valores resultantes deste ensaio reflete alterações na qualidade da forma farmacêutica que podem ser devidas a desvios nos parâmetros e condições ambientais em que são realizadas as diferentes operações unitárias e aos atributos das matérias-primas e do produto intermédio. Foram detetados alguns lotes de comprimidos de substância X cujos resultados do ensaio de dissolução apresentam valores fora da tendência relativamente aos ensaios de dissolução de outros lotes. Este trabalho foca-se na deteção da origem dos referidos desvios. Deste modo foram realizados ensaios de calorimetria diferencial de varrimento, espectroscopia de infravermelho próximo, microscopia ótica e difração de raios-X para promover o entendimento das variações observadas. Foram igualmente estudados 54 registos de lote e comparados os parâmetros de fabrico, a montante da compressão, e lotes de matérias-primas utilizados em cada um. Os resultados das análises realizadas não demonstraram relação entre o lote de matéria-prima utilizado e os parâmetros de fabrico com a qualidade do produto acabado. Infelizmente não foi possível retirar conclusões relativamente à origem dos desvios observados no ensaio de dissolução de alguns lotes, no entanto foi possível concluir que é improvável que a substância ativa e a máquina de compressão se encontrem na origem dos mesmos, dado que os ensaios realizados não apresentaram diferenças entre os lotes de substância ativa e os parâmetros de fabrico analisados não apresentam relação com a qualidade do produto final.