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- Género e animais de companhia: a importância dos animais para moradoras em processo de envelhecimento na cidade de LisboaPublication . Nunes, Paula Freire Santos Andrade; Catarina Carreira Nogueira CasanovaEsta dissertação de Mestrado propõe investigar as interseções entre gênero e a relação com animais- companheiro com foco nas mulheres em processo de envelhecimento que convivem com cães e gatos em contextos urbanos na área metropolitana em Lisboa. A partir de uma abordagem qualitativa, pretende-se compreender como o vínculo como os restantes animais pode refletir e influenciar questões afetivas e sociais relacionadas ao ser mulher na contemporaneidade, principalmente na velhice. O estudo está ancorado em referenciais teóricos dos estudos de gênero e estudos interespécies, e busca analisar discursos, práticas e sentimentos presentes na convivência entre mulheres e os animais companheiros de quem cuidam. A pesquisa se justifica diante do crescente reconhecimento dos animais como membros das famílias multiespécies e da necessidade de ampliar a compreensão sobre as relações intersubjetivas que se estabelecem nesse contexto. Os resultados mostram que para as entrevistadas a convivência com animais companheiros contribui para o fortalecimento da autoestima e do senso de responsabilidade das mulheres em processo de envelhecimento, configurando-se como uma experiência significativa de afetos, intimidades e cuidado mútuo. Pretendi, ainda que modestamente, contribuir para o campo da Sociologia e dos estudos de gênero, propondo uma reflexão crítica sobre os modos de subjetivação e de cuidado que atravessam essas experiências afetivas interespécies.
- A (in)viabilidade da justiça restaurativa em casos de violência doméstica contra a mulherPublication . Spode, Bibiana; Leite, AlaorMuito se discute acerca do uso da justiça restaurativa em casos de violência doméstica contra a mulher, havendo países que a proíbem, enquanto outros possuem uma resposta eficaz na aplicabilidade dessa ferramenta. Isso porque a violência doméstica contra a mulher é uma forma de discriminação de gênero e de violação de direitos humanos, que se perpetua na sociedade através de estruturas de poder patriarcais e de normas sociais e culturais de desvalorização das mulheres. Muito embora o crime de violência doméstica contra a mulher possua especial tutela estatal, o modelo preventivo e repressivo do sistema de justiça penal tradicional nem sempre satisfaz às necessidades e aos interesses concretos de cada vítima ou é eficaz para a diminuição da reincidência. Por outro lado, a justiça restaurativa tem como uma de suas características priorizar o diálogo entre as partes e como uma de suas finalidades buscar a solução consensual e moldada ao caso concreto para a resolução alternativa do conflito penal. Nesse sentido, objetiva-se constatar a viabilidade ou não da justiça restaurativa em Portugal e no Brasil, com ênfase no instrumento da mediação penal, aliada ao sistema de intervenção estatal, em casos de violência doméstica praticada pelo homem adulto contra a mulher adulta, na condição de cônjuge ou ex-cônjuge ou por meio de relação de namoro ou análoga a de cônjuge, ainda que sem coabitação, considerando sobretudo fatores como a desigualdade de gênero, o desequilíbrio de poder entre as partes e o risco de vitimização secundária. A pesquisa possui natureza aplicada, com método dedutivo e abordagem qualitativa. O objetivo é exploratório, utilizando-se de procedimentos bibliográficos e documentais, como a análise de legislações, doutrinas e estudos de caso. Como método auxiliar, emprega-se a análise comparativa entre Portugal e Brasil. Conclui-se que os processos restaurativos apresentam benefícios relevantes, como a melhora na cura das vítimas, a redução do estresse pós-traumático e o incentivo à desistência da prática criminal. Além disso, observou-se a diminuição da reincidência e o aumento do cumprimento das obrigações de reparação, tornando essa alternativa potencialmente eficaz, desde que aplicada com critérios rigorosos para garantir a segurança das vítimas.
- As reorganizações societárias neutras enquanto estratégia de planeamento fiscalPublication . Rebocho, Maria Madalena Vilas Nunes; Pereira, Paula Cristina dos Santos Rosado, 1968-A presente dissertação que agora se publica tem como finalidade abordar o seguinte tema: As Reorganizações Societárias Neutras enquanto Estratégia de Planeamento Fiscal. Pretende-se tratar tal temática que, pese embora já muito se tenha escrito, continua atual e problemática dado o número avultado de operações de reorganização societária verificadas e os desafios para a Administração Tributária, enquanto agente fiscalizador, nomeadamente das motivações que a elas se encontram subjacentes. Em primeiro lugar, pretende-se analisar as operações de reestruturação empresarial entendidas como alterações na estrutura económica e jurídica das empresas. Paralelamente, será objeto de estudo o regime de neutralidade fiscal enquanto meio destinado à inibição da realização destas operações fruto da carga fiscal a elas associada. Numa terceira linha, proceder-se-á à análise detalhada de todo o regime das fusões, cisões, entrada de ativos e permuta de partes sociais, considerando as suas diferentes modalidades e avaliando em que medida o respetivo elenco tem carácter taxativo ou meramente exemplificativo. Subsequentemente, e em consonância com tal abordagem, aprofundar-se-ão os requisitos, pressupostos e efeitos do regime. Por fim, será realizada a análise dos diferentes comportamentos de evitação fiscal adotados pelos contribuintes, com especial enfoque no planeamento fiscal, evasão fiscal e elisão fiscal, e em que termos é que se distinguem entre si. Ulteriormente, ao estudo das operações de reorganização societária efetuadas pelos contribuintes, com o propósito exclusivo de obtenção de vantagens fiscais. Em suma, a presente dissertação procura, através da análise das múltiplas dimensões jurídicas, económicas e fiscais das reorganizações societárias no regime de neutralidade fiscal, oferecer uma análise completa e abrangente. Ao longo do presente estudo, pretende-se não só clarificar os contornos normativos e práticos deste regime, como contribuir para uma melhor compreensão dos desafios que este coloca à Administração Tributária.
- A simplificação administrativa do CPA : contributos das tecnologias da comunicação e informaçãoPublication . Machado, Ricardo Sérgio Santos; Neves, Ana Fernanda, 1969-A presente dissertação tem como principal desiderato saber em que medida o Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Dec. Lei nº4/2015, de 7 de janeiro, acolhe as tecnologias de informação e comunicação como um instrumento de simplificação Administrativa. O desenvolvimento da simplificação da Administração Pública, implica o recurso a instrumentos ou mecanismos eletrónicos, os quais, são designados por Tecnologias da Informação e comunicação, (doravante TIC), que nos dias de hoje veem prestar um contributo inestimável no desempenho da atividade Administrativa e no seu relacionamento com os cidadãos. Numa sociedade organizada em rede, dominada pela tecnologia, onde é timbre a interoperabilidade dos sistemas o Direito administrativo tem necessariamente de adaptar-se à mesma.
- Guia inconvencional para o espaço naturalPublication . Afonso,Ana Sofia dos Santos; Universidade de Lisboa; Faculdade de Belas-Artes; Rodrigues,Sofia LealO Guia Inconvencional para o Espaço Natural investiga a relação do ser humano com a natureza e, mais especificamente, a sua relação com o espaço natural, com o objetivo de criar um objeto editorial sustentável, capaz de guiar o leitor para uma reflexão acerca da sua relação com o espaço natural envolvente. A 1ª parte desta investigação explora a perceção de espaço, da natureza e do espaço natural pelo ser humano; tal como do papel do design para alterar os comportamento humano, das vertentes e práticas para a sustentabilidade do design editorial; e ainda do livro-brinquedo como agente de mudança pela emanecipação dos sentidos através da prática lúdica. Antes de se passar à 2ª parte da investigação são analisados 2 casos de estudo: Destrói Este Diário, de Keri Smith; e Um ano inteiro, almanaque da natureza, de Isabel Minhós Pinheiro e Bernardo P. Carvalho. A 2ª parte dedica-se ao desenvolvimento do projeto. Esta parte da investigação, descreve o processo de produção do objeto editorial Guia Inconvencional para o Espaço Natural. É descrito como cada parte do conteúdo foi criada e organizada, nomeadamente os exercícios que compõem o Guia. De seguida, é exposto todo o desenvolvimento da forma do protótipo do objeto editorial, desde a ideia original até ao formato final do protótipo. Depois, descreve-se todo o processo de workshops individuais realizados para testar o protótipo, antes de analisar os mesmos resultados, para tirar conclusões de aspetos a melhorar do mesmo. Por fim, são descritas todas as melhorias feitas, que se refletem na versão final do Guia Inconvencional para o Espaço Natural.