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- A Framework on Eudaimonic Well-Being in Destination CompetitivenessPublication . Sarmento, Eduardo Moraes; Loureiro, Sandra; Mendes, Zorro; Monteiro, José Mascarenhas; Fernandes, SandraThis research proposes a framework for Eudaimonic well-being in destination competitiveness. This framework is based on the theoretical Ritchie and Crouch’s model (1993, 2000, 2003) and the recent theoretical notion that a travel trip may influence life satisfaction through tourists’ experiences. We conducted a qualitative study based on 34 in-depth interviews with key tourism stakeholders in Cape Verde, a small island developing country (SIDS) dependent on the tourism sector. The findings contribute to identifying specific sources of positive and negative effects that may affect the tourists’ and residents’ overall sense of well-being and thus affect the overall destination competitiveness.
- Avaliação do Fundo Público Mineiro em Moçambique: Estudo de caso no Distrito de Moatize (2015-2020)Publication . Usseman, Amade; Sandra Isabel Rasteiro FirminoO governo moçambicano criou o Fundo Público Mineiro através das leis nº 20/2014 e n.º 21/2014, ambas 18 de agosto, aplicadas em conjunto com a Lei n.º 1/2013, de 7 de janeiro, que aprovou o Orçamento do Estado para o ano 2013. A investigação pretendeu efetuar uma avaliação desta política pública para conhecer as realizações e os resultados alcançados no distrito de Moatize entre 2015 e 2020. O estudo foi de predominância qualitativa e socorreu-se de dois inquéritos por questionário; aberto, dirigido aos principais atores relevantes junto da Administração Pública e cargos políticos num total de 11 e com questões fechadas, quando dirigidos à população afetada na comunidade de Benga e do bairro 25 de setembro, obtendo um total de 174 respostas. O estudo concluiu que os inquiridos têm conhecimento sobre a existência da política pública e reconhecem que a mesma está a contribuir na melhoria das suas condições de vida, porém, opinam para que alguns procedimentos no que diz respeito a correta aplicação das leis que regulam o Fundo Público Mineiro sejam revistas, reformuladas ou atualizadas.
- Processo executivo equitativo e o agente de execução : possíveis ajustes a serem feitos em garantia ao princípio do tribunal independente e imparcial e da igualdade das partesPublication . Abe, Nathália Ito; Lourenço, Paula Meira, 1973-O Estado Português sofreu diversas condenações na década de 90 do século passado, em razão da violação do princípio do processo equitativo, especificamente o direito à uma decisão em prazo razoável. Tendo em conta a morosidade dos processos e a consequente elevada pendência processual, o Ministério da Justiça solicitou ao Observatório Permanente de Justiça Portuguesa um estudo específico sobre as execuções cíveis. Esse estudo serviu de base para o debate público acerca da reforma da ação executiva (2000/2001) e, em 2003, concretizou-se a reforma que desjudicializou a execução. Houve uma mudança do paradigma vigente e foram transferidas determinadas atividades para o Agente de Execução, um profissional liberal, que, até então, eram exercidas, ora por oficiais de justiça, ora por juízes. Posteriormente, em 2008 e 2013/2014, houve outras reformas que almejaram, essencialmente, colocar em funcionamento a reforma anterior e ajustar os problemas que ainda estavam estancando a execução. Pode-se afirmar que esse modelo adotado apresentou resultados positivos, uma vez que, de acordo com os números da Estatística da Justiça, o país conseguiu elevar a taxa de resolução dos processos e diminuir significativamente o número de processos pendentes, passando de 1.101.202 em 2013 para 359.961 execuções em 2022, conforme os dados disponibilizados pela Estatística da Justiça2. No entanto, apesar dos números da Estatística da Justiça serem extremamente positivos e existirem normas nacionais e internacionais que asseguram o princípio do processo equitativo durante toda a execução, receamos que a normativa de hoje possa violar o referido princípio, especialmente no que tange ao direito a um Tribunal independente e imparcial e à igualdade das partes. Dessa forma, considerando haver alguns pontos sensíveis no ordenamento nesse tocante, entende-se ser necessário pensar em alguns ajustes na normativa, para que a execução seja um sistema justo e confiável, que os bons números da Estatística da Justiça não sejam distantes de uma boa justiça, garantística a todas as partes e durante toda a execução.
- Weathering resistance evaluation of some Portuguese thermo-modified wood speciesPublication . Godinho,Delfina Maria Barbosa; School of Agriculture; Gominho,Jorge Manuel Barros D Almeida; Santos,Teresa Maria Gonçalves Quilho Marques dos; Diamantino,Teresa Fernanda Mendonça Marques da CunhaForam estudadas três espécies de madeira presentes no território português, Pinheiro-bravo (Pinus pinaster), Freixo (Fraxinus excelsior) e Acácia-da-Austrália (Acacia melanoxylon), para serem termo-modificadas e posteriormente expostas em dois ambientes diferentes (urbano e marítimo/industrial). Estas madeiras foram termo-modificadas na empresa Santos & Santos, Lda, numa estufa industrial com a temperatura a variar entre 210ºC e 230ºC. As madeiras (naturais e termo-modificadas) foram caracterizadas por espectrofotometria (determinação da cor, usando o sistema CIELab), por espectroscopia de infra-vermelhos (FTIR-ATR), pirólise analítica (Py-GC/MS) e avaliadas as propriedades físico-mecânicas para determinar as modificações ocorridas nas madeiras após o tratamento. A termo-modificação alterou visivelmente a cor das madeiras escurecendo-as (ΔL* Pinho -32,0, ΔL* Freixo -36,8 e ΔL* Acácia -27,5), provocou o aumento do teor de extrativos (Pinho 19%, Freixo 32% e Acácia 18%), indicando termodegradação da lenhina, celulose e hemiceluloses, confirmado através das técnicas FTIR-ATR e Py/GC-MS. Foram também verificadas alterações na microestrutura, nomeadamente algumas fissuras e danos nas paredes das células. Relativamente às propriedades físico-mecânicas, a termo-modificação provocou um decréscimo na densidade e no módulo de rutura. Os mesmos parâmetros foram avaliados nas madeiras expostas. Após a exposição de 24 meses, verificou-se a alteração da cor, onde as madeiras naturais escureceram e as termo-modificadas aclararam. A lenhina sofreu fotodegradação em todas as madeiras. A caracterização anatómica mostrou que a exposição provocou o aparecimento de mais fissuras. O comportamento mecânico das madeiras expostas sofreu algumas alterações no módulo de elasticidade à compressão. Todas as madeiras tiveram um comportamento muito semelhante em ambos os locais. Verificou-se que a termo-modificação não conferiu uma proteção contra a degradação da lenhina, mas revelou maior estabilidade na alteração da cor ao longo do tempo.