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- A cumulação das tutelas do direito de autor e dos modelos e desenhosPublication . Fidalgo, Rafaela Schneider Fossati; Vieira, José Alberto CoelhoEstamos vivendo em uma época em que, cada vez mais, damos mais valor à estética e aparência dos produtos em detrimento, inclusive, de suas qualidades intrínsecas. Essa aparência, enquanto resultado da criatividade humana, constitui uma criação intelectual (no presente caso, de cariz ornamental). Desta forma, enquanto tal, pode estar sujeita a dois tipos de proteções legais: a proteção industrial, por meio do regime dos desenhos ou modelos, e a advinda do Direito Autoral, responsável pela proteção das obras de arte aplicada. É com essa premissa geral que realizamos a presente investigação que expõe e analisa a possibilidade de cumulação do mesmo bem intelectual por meio das tutelas do Direito Autoral e do Desenho ou Modelo, sob a perspectiva das legislações norteamericana, francesa, italiana e alemã e, por fim, portuguesa. É, de resto, nesta última jurisdição que pretendemos contribuir dogmaticamente. Parte-se dos aspectos gerais dos regimes de Direito Industrial e Direito de Autor, com algum enfoque nos requisitos de proteção específicos de cada direito, nomeadamente do âmbito do território português. Em seguida, analisa-se a questão principal do sistema de cumulação nos países acima mencionados, notadamente quando um desenho ou modelo beneficiar-se também da tutela autoral, verificando em quais condições e quais requisitos atende. Ao final, estudaremos especificamente como a problemática desenvolve-se em Portugal desde o CPI de 2003 até a atualidade.
- Moving across page, stage, canvas: theatrical dance as a form of intermedial translationPublication . Montesi, Vanessa; Fischer, Claudia J.; Ivančić, BarbaraThis thesis examines two works of contemporary dance, Marie Chouinard’s Jérôme Bosch: Le Jardin des Délices (2016) and Mathieu Geffré’s choreography for the ESD company Froth on the Daydream (2018), as examples of intermedial translations into dance. In doing so, it proposes a conceptualization of translation through the lens of theatrical dance. In the last decade, the concepts of multimodality and intermediality have prompted a revision of inherited notions of text, language, and translation. This has led translation scholars to stretch their definition of translation so as to include text produced in and through other media, including dance. A number of articles and book chapters from the fields of Dance, Literary, Intermedial and Translation Studies have been published that make the case for the usefulness of the concept of translation for interpreting dance performances. Building on these works, this thesis reverses the question and asks how theatrical dance can help us understand intermedial translation. It does so by mapping the “implicative complex” (Tyulenev, 2010: 241-242) of dance, such as creativity, ephemerality, and the dramaturgy of bodies, onto the realm of translation. The theoretical framework is tested on two very different case studies: Chouinard’s choreography is based on Hieronymus Bosch’s painting The Garden of Earthly Delights, while Geffré’s on Boris Vian’s novel L’Écume de Jours. The methodology combines live attendance at the performances with footage analysis and ethnographic methods such as semi-structured interviews and participant observations. The first case-study focuses on issues of agency in translation, while the second looks at the way in which intermedial translations constitute “performative acts of memory” (Plate and Smelik, 2013: 2), comparing Geffré’s choreography with previous intermedial translations of Vian’s novel into film, opera, and graphic novel. Translation emerges as a creative and corporeal (and therefore political) practice deeply intertwined with issues of memory and struggles for representation. The analysis of the case-studies, together with the theoretical work that precedes it, contributes towards a redefinition of translation within the field of Translation Studies.
- A fronteira entre o homicídio privilegiado por desespero e a inimputabilidadePublication . Malheiros, Beatriz Ferreira Macaísta; Brito, Teresa Quintela deA presente dissertação realiza-se no âmbito do Mestrado em Direito e Prática Jurídica, especialidade em Direito Penal, a apresentar à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. As preocupações que subjazem à sua elaboração prendem-se com as semelhanças e diferenças que se encontram entre o homicídio privilegiado por desespero e a inimputabilidade, consagrados, respectivamente, nos artigos 133.º e 20.º do Código Penal. Em suma, procuramos encontrar a fronteira entre as duas realidades. Se o conceito de inimputabilidade coloca as mais profundas controvérsias e implica a análise da contribuição possível de áreas como a Psiquiatria e a Filosofia, a definição de desespero, como cláusula privilegiadora prevista no artigo 133.º, não é mais simples. A resposta à pergunta “até que ponto podem as emoções determinar a conduta do agente?” implicará a distinção entre o psiquicamente “anómalo” e o “são” e, consequentemente, a decisão entre a aplicação de uma pena de prisão ou de uma medida de segurança.
- A Motivação na Administração Pública portuguesa: Um estudo sobre a public service motivation e o desempenho individual percebidoPublication . Pereira, Manuela Paula Alves; Nascimento, José Luís Rocha Pereira doEstudos anteriores mostraram que a public service motivation (PSM), um tipo específico de motivação para fazer bem aos outros e à sociedade, influencia o desempenho individual dos trabalhadores em funções públicas. A presente investigação analisou a relação de influência da PSM dos trabalhadores da Administração Pública (AP) portuguesa sobre e o seu desempenho individual percebido (DIP), bem como averiguou a existência de diferenças de PSM e DIP entre trabalhadores integrados nas carreiras especial de inspeção e geral de técnico superior e avaliou em que medida a relação de influência da PSM sobre o DIP é moderada pela variável organizacional carreira. Trata-se de um estudo hipotético-dedutivo, de natureza quantitativa, com recurso a inquérito por questionário administrado em organismos da AP portuguesa (amostragem não probabilística). Foram recolhidas e analisadas 129 respostas. Os resultados revelaram que, de um modo geral, não há diferenças de PSM e de DIP entre inspetores e técnicos superiores. Também se demonstrou que a PSM, medida por três dimensões – Justiça Social, Egoísmo Social (reversed) e Cinismo Social (reversed) –, é preditora do DIP, explicando 56,7% da sua variância. Concretamente, registaram-se os seguintes coeficientes de determinação (R2) para o modelo explicativo da PSM sobre o DIP: 0.204 (Desempenho Contextual), 0.096 (Desempenho na Tarefa) e 0.267 (Comportamento Contraproducente no Trabalho [CCT; reversed]). Contrariamente ao esperado, o modelo estimado sugere que a dimensão Justiça Social exerce uma relação de influência positiva sobre a dimensão negativa do DIP, CCT. Este resultado sugere a possibilidade de outras variáveis não estudadas, como o contexto organizacional ou o ambiente externo, poderem influenciar a relação entre estes fatores. Adicionalmente, verificou-se que as carreiras de inspeção e de técnico superior não moderam a relação de influência da PSM sobre o DIP dos trabalhadores. São discutidas as implicações teóricas do estudo, assim como formuladas sugestões para investigações futuras.
- FIELDS, WORLDS AND FIGURATIONS: USING ELIAS TO REVISIT DEPTH CONCEPTUAL IMAGERY AND EMANCIPATORY CRITIQUEPublication . Hughes, Jason; Saramago, André; Dunning, Michael; Hughes, KahrynWe centrally explore the significance of conceptual imagery, particularly ideas of ‘depth’ and its relationship to ideals of critique, emancipatory action, and conceptions of social structure and action. We consider how depth imagery is invoked in critiques of sociological thinkers understood to employ ‘flat’ social ontologies. We develop a three-way comparison between Pierre Bourdieu’s ‘field,’ Howard Becker’s ‘world,’ and Norbert Elias’s ‘figuration’ to argue that not only is the ‘flatness’ charge unwarranted in the case of Becker’s and Elias’s ontologies, but the axioms upon which it is made are static, substantialist, and reductively mechanistic. Drawing on the work of Elias, we consider the merits of alternative more dynamically oriented conceptual imagery, reflecting upon its implications for how we might revisit the ‘politics’ of figurational sociology and understandings of emancipatory critique more generally.
- Deteção de anticorpos anti-Leishmania em roedores, lagomorfos e mustelídeos tidos como animais de companhia na Área Metropolitana de LisboaPublication . Laranjo, Vera Polónia Marques; Sampaio, Isabel Maria Soares Pereira da Fonseca de; Azinheira, Susana (Tutora)A leishmaniose é uma doença parasitária de distribuição mundial provocada por um protozoário do género Leishmania, que em Portugal pertence à espécie Leishmania infantum. A infeção por L. infantum já foi detetada em diversas espécies de carnívoros domésticos e selvagens, lagomorfos, roedores, entre outros animais, incluindo o Homem. Entre as espécies de novos animais de companhia (NAC), sabe-se que os coelhos e furões são naturalmente infetados e suscetíveis à infeção por L. infantum. Contudo, pouco se sabe ainda acerca da infeção por Leishmania e leishmaniose em NAC. A presente dissertação teve como objetivos contribuir para uma melhor compreensão da infeção por L. infantum em NAC e sobre o seu potencial papel como reservatório na transmissão do protozoário a outros vertebrados, bem como para o estudo de outras possíveis hemoparasitoses que afetam estes animais de companhia, cada vez mais populares. Neste contexto, foi realizado um rastreio de infeção por L. infantum através da pesquisa de anticorpos pela técnica de imunofluorescência indireta (IFI) em 33 animais, entre os quais 24 coelhos, 6 porquinhos-da-Índia, 1 chinchila e 2 furões. Adicionalmente procedeu-se à pesquisa de outros parasitas através da observação de esfregaços sanguíneos de 26 destes animais, tendo alguns dos resultados sido confirmados por análises moleculares. Foi ainda realizado um questionário a todos os detentores dos animais incluídos no estudo. Através da técnica de IFI não foram detetados anticorpos anti-Leishmania infantum em nenhum dos animais testados e a observação dos esfregaços sanguíneos revelou-se negativa para outros parasitas. Embora os resultados tenham sido negativos, a presença de parasitas no organismo do animal não pode ser totalmente excluída. Através do inquérito realizado no âmbito deste estudo foi também evidente a falta de conhecimento dos detentores quanto à infeção por L. infantum e leishmaniose em NAC. O controlo da infeção por Leishmania/leishmaniose apoia-se no esclarecimento da comunidade científica e dos detentores dos animais. Neste sentido, os resultados obtidos neste estudo epidemiológico pioneiro realizado na região de Sintra, Portugal, permitiram um melhor conhecimento desta infeção em NAC na Área Metropolitana de Lisboa.
- O ensino lexical e a leitura literária no contexto de universidades chinesas – um equilíbrio entre a sistematicidade e a culturalidadePublication . Chen, Jiahui; Teixeira, Maria Madalena Teles de Vasconcelos Leite Dias Ferreira e; Gaspar, Catarina Isabel SousaEste trabalho tem como objetivo explorar como usar a leitura literária para ensinar o léxico português a estudantes universitários chineses, o que envolve primeiro a compreensão de duas questões fundamentais, a saber: 1) que tipo de atividade prática é a leitura literária? 2) qual é o propósito do ensino lexical? Para tanto, combinando a teoria com a prática, e por meio da leitura da literatura nos campos relevantes e da observação da experiência pessoal de aprendizagem, currículos e materiais didáticos, a tese centra-se nos seguintes objetivos específicos: 1) analisar teoricamente os prós e contras da aplicação da literatura ao ensino lexical de línguas estrangeiras; 2) investigar a situação atual da utilização da literatura para o ensino do vocabulário português nas universidades chinesas; 3) estudar a possibilidade de melhorar a aplicação deste método de ensino no contexto referido e propor um quadro de em três etapas para o ensino lexical, usando o Método “II”, numa tentativa de otimizar a situação deste ensino na China.