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- Harmless or threatening? Interpreting the results of molecular diagnosis in the context of virus-host relationshipsPublication . Abade dos Santos, F.A.; Portela, Sara J.; Nogueira, Teresa; Carvalho, Carina L.; Sousa, Rita de; Duarte, M. D.Molecular methods, established in the 1980s, expanded and delivered tools for the detection of vestigial quantities of nucleic acids in biological samples. Nucleotide sequencing of these molecules reveals the identity of the organism it belongs to. However, the implications of such detection are often misinterpreted as pathogenic, even in the absence of corroborating clinical evidence. This is particularly significant in the field of virology where the concepts of commensalism, and other benign or neutral relationships, are still very new. In this manuscript, we review some fundamental microbiological concepts including commensalism, mutualism, pathogenicity, and infection, giving special emphasis to their application in virology, in order to clarify the difference between detection and infection. We also propose a system for the correct attribution of terminology in this context.
- Alienação parental : possíveis respostas legislativasPublication . Cardeira, Marlene Filipa Soares; Pereira, Margarida SilvaEste trabalho tem como objetivo apresentar uma visão detalhada da Alienação Parental, das suas consequências e de possíveis soluções. Sinto que não se pode ser indiferente perante a utilização de uma criança como arma de arremesso de uma guerra que não é sua. Para facilitar a compreensão de todo este tema tentei primeiramente esclarecer que Alienação Parental não é o mesmo que a Síndrome de Alienação Parental até porque acredito que esta última não existe. Decidi enaltecer ao longo do trabalho que a nível civil, no nosso ordenamento jurídico, existem normas que podem ser aplicadas aos casos de Alienação Parental. Já a nível penal é também possível responsabilizar o progenitor que cometa tais atos através da aplicação do crime de violência doméstica, do crime de maus-tratos ou do crime de subtração de menor. Considero que mais importante do que a criação de nova legislação é dar a conhecer o fenómeno da Alienação Parental para que se comece a aplicar a legislação já existente, protegendo assim ao máximo as crianças e tentando preservar uma boa relação entre estas e os seus progenitores. Apesar do número de casos de manipulação por parte de um progenitor não ser tão elevado como sugeria GARDNER isso não quer dizer que tal minoria não tenha de ser protegida.
- Effects of Chlorella vulgaris as a feed ingredient on the quality and nutritional value of weaned piglets' meatPublication . Martins, Cátia Falcão; Pestana, José M.; Alfaia, Cristina; Costa, Mónica; Ribeiro, D. M.; Coelho, Diogo; Lopes, Paula Alexandra; Almeida, André; Freire, João; Prates, José A.MChlorella vulgaris (CH) is usually considered a feed supplement in pig nutrition, and its use as an ingredient is poorly studied. Among many interesting characteristics, this microalga has high protein levels and can be a putative alternative for soybean meal. Our aim was to study the effect of a 5% CH incorporation in the diet, individually or combined with two carbohydrases, on meat quality traits and nutritional value. Forty-four post-weaned male piglets individually housed, with an initial live weight of 11.2 ± 0.46 kg, were randomly distributed into four experimental groups: control (n = 11, without CH) and three groups fed with 5% CH incorporation, plain (n = 10), with 0.005% Rovabio® Excel AP (n = 10), and with 0.01% of a pre-selected four-CAZyme mixture (n = 11). After two weeks of trial, piglets were slaughtered and longissimus lumborum collected. CH had no effect on piglets’ growth performance. In turn, incorporation of CH improved the nutritional value of meat by increasing total carotenoids and n-3 PUFA content, thus contributing to a more positive n-6/n-3 fatty acid ratio. The supplementation with Rovabio® benefited tenderness and increased overall acceptability of pork. Our results show beyond doubt the viability of the utilization of this microalga as a feed ingredient for swine production.
- Corrupção praticada no exercício da administração pública e a de titulares dos cargos políticos à luz da ordem jurídica guineensePublication . Mendes, Capitão; Leite, Inês FerreiraO que visamos neste trabalho académico é efetuar uma investigação precisa e objetiva em torno da problemática de corrupção, procurando compreender o porquê deste fenómeno que hoje concentra a cautela de todos os Estados do mundo, assim como as respetivas sociedades civis, organizações comunitárias, continentais e internacionais. O que, para nós, implica fazer uma retrospetiva sobre este crime. Assim, o antigo direito romano versado nesta área constituirá objeto da nossa abordagem, viagem histórica que, sem dúvida, nos permitirá conhecer melhor esta problemática tão complexa e intemporal, cujo relato sobre as suas raízes divide as doutrinas de natureza diversa. Analisar-se-á, por outro lado, aspetos concernentes à evolução histórica desta problemática na ordem jurídica portuguesa e na guineense. Ainda, analisar-se-á também as fontes desta figura em análise à luz do quadro legal do Estado guineense, do conceito, do bem jurídico, por um lado, e, por outro, far-se-á uma abordagem casuística dos elementos determinantes para a consumação do crime de corrupção passiva e ativa contra a Administração Pública e a dos titulares dos cargos políticos, e, sem pôr de lado, as causas para os ambos os tipos em mira e zonas de risco para este último.
- Que aspetos da complexidade em cuidados paliativos mais afetam o tempo de internamento dos doentes?Publication . Brás, Odete Fernandes; Pina, Paulo Sérgio dos Reis Saraiva; Martins, Maria de Lurdes SantosResumo Em Cuidados Paliativos (CP), pretende-se que a intervenção dos profissionais de saúde seja adequada à complexidade da situação e às necessidades do doente e família. Existem flutuações nas necessidades e na complexidade das situações ao longo de cada trajetória de doença, requerendo uma avaliação multidimensional e uma resposta dinâmica das equipas de CP. Torna-se assim fundamental a otimização dos recursos existentes, através da uma utilização eficaz e eficiente dos mesmos, em que o tempo de internamento (TDI) se torna relevante numa realidade em que a maioria dos óbitos em Portugal, ocorre no hospital. Objetivo: Identificar as dimensões da complexidade dos CP e a sua influência no TDI dos doentes em unidades específicas. Metodologia: Estudo quantitativo, analítico, transversal, observacional, com base numa amostragem de conveniência. O instrumento de recolha de dados consistiu numa versão adaptada do “IDC-Pal Instrumento diagnóstico de la complejidad en CP”. Resultados: Houve 68 participantes: 57,4% do género masculino; idade média de 72,3 anos e 91% tinha diagnóstico oncológico. O valor médio do TDI aumentou com o aumento da complexidade, contudo a complexidade medida não influenciou de forma significativa o TDI dos doentes (p=0,744). A complexidade medida pela dimensão “3. Dependentes da organização de saúde”, influenciou o TDI dos doentes (p=0,011), que foi inferior para a situação “Altamente Complexo”. No que remete para as subdimensões, a complexidade medida pela subdimensão “1.1. Antecedentes” influenciou o TDI dos doentes (p=0,044) que foi superior para “Não Complexo” e inferior para “Complexo”. A complexidade medida pela subdimensão “1.3. Situação psico-emocional” também influenciou o TDI dos doentes (p=0,033) tendo sido superior para “Complexo” e inferior para “Não Complexo”. Por último, a complexidade medida pela subdimensão “3.1. Profissional/ Equipa” também teve influência no TDI dos doentes (p=0,016) que foi inferior para a situação “Altamente Complexo”. Conclusões: A avaliação da complexidade pode ser útil para obter uma perceção do TDI, contudo não é possível predizer o TDI com base nessa avaliação. Nem sempre uma maior complexidade da situação está associada a um maior TDI e existem casos em que o TDI foi superior em situações não complexas. Este facto demonstra a importância de um acompanhamento contínuo e de um ‘olhar atento’ dos profissionais, dado o carácter dinâmico da complexidade em CP e das mudanças que podem ocorrer nas várias dimensões e subdimensões. Existem assim vários aspetos da complexidade que afetaram o TDI dos doentes e seria importante o desenvolvimento de mais estudos sobre esta temática
- Critical analysis of the worldwide regulatory tools for expedited marketing authorizationPublication . Dias, Regina Simões; Sepodes, Bruno Miguel Nogueira; Rocha, João Pedro FidalgoNos últimos anos, as ferramentas regulamentares, alinhadas com legislação nova ou revista sobre procedimentos ou programas de aprovação acelerada de medicamentos (químicos, biológicos ou terapias avançadas) foram melhoradas de forma a permitir uma disponibilização mais rápida de medicamentos inovadores em todo o mundo. As Agências Regulamentares dos Estados Unidos da América (EUA) e da União Europeia (UE) têm liderado o tema nas últimas três décadas, juntamente com a Agência Regulamentar do Japão, que publicou nova legislação e implementou novas ferramentas regulamentares mais recentemente. Neste documento, analisamos as ferramentas regulamentares para agilizar a concessão de Autorizações de Introdução no Mercado (AIM) no contexto regulamentar da UE, EUA e Japão, avaliando as diferentes limitações das vias de aprovação standard. Foram analisadas informações em regulamentos, guidelines, relatórios, estatutos, entre outros documentos oficiais relacionados com as ferramentas regulamentares para aprovação de novos medicamentos, publicados pelas três Agências Regulamentares. Adicionalmente, também foi consultada literatura publicada, relacionada com o tema, para consolidação da informação. Consequentemente, as ferramentas regulamentares de cada mercado foram categorizadas, com base em requisitos de dados clínicos pré ou pós-AIM, aprovação com base num número limitado de doentes ou indicação, ou programas de suporte ao desenvolvimento de medicamentos. Foi considerado relevante o exemplo de Keytruda, Veklury e Kymriah para avaliar o impacto da utilização destas ferramentas regulamentares de aprovação acelerada. Estes três casos enfatizam a diminuição dos prazos de avaliação e aprovação dos pedidos de AIM, permitindo um acesso mais rápido de medicamentos inovadores aos doentes para tratar necessidades médicas não satisfeitas. A FDA representa a Agência Regulamentar com o menor tempo mediano de aprovação e a PMDA e a EMA também têm vindo a melhorar este indicador durante a última década. A utilização efetiva de procedimentos e programas de aprovação acelerada é crucial para dar resposta em áreas de necessidades médicas não satisfeitas e outras emergências de saúde pública, tal como a pandemia por COVID-19. A inovação e as questões emergentes de saúde pública exigem uma melhoria contínua das vias e processos de avaliação e aprovação, garantindo que os medicamentos inovadores são rigorosamente avaliados e estão mais rapidamente disponíveis para os doentes.
- Desenvolvimento de uma “cerveja” à base de matérias primas locaisPublication . Gomes, Guilardo Lombard Branco; Prista, Catarina GeoffroyNo panorama cervejeiro, a cerveja artesanal está a ganhar importância. Os produtores apostam cada vez mais no inovação das técnicas, promovendo uma maior modernização e diferenciação dos produtos, com o intuito de despertar interesse nos consumidores e satisfazer as suas necessidades. Entre os melhoramentos adotados está a utilização de matérias primas locais como de forma a contribuir para a economia local, diminuir o desperdício alimentar, promover hábitos sustentáveis, e diminuir simultaneamente os custos da produção. A presente dissertação teve como objetivo geral desenvolver uma bebida tipo cerveja a partir de matérias primas locais. Assim, realizaram-se diversos ensaios com o intuito de substituir a cevada maltada, o lúpulo e a levedura comercial por outros componentes que permitissem obter uma bebida com propriedades sensoriais similares às de uma witbier. As várias etapas do processo (mosturação/sacarificação, ebulição e fermentação) foram acompanhadas recorrendo a métodos e equipamentos simples (teste do iodo, determinação do pH com tiras indicadoras, determinação da densidade por densímetro, ºBrix com recurso a um refractómetro portátil). Após a realização dos ensaios, chegou-se a uma formulação final na qual 1) a fonte de açúcares e amido foi substituída por batata doce e arroz, 2) a fonte de enzimas amilolíticas foi substituída por enzimas provenientes da cozedura de batata doce, 3) a capacidade antisséptica conferida pela adição de várias especiarias e ervas aromáticas, 4) o amargor foi conferido por hortelã, e 5) o inóculo comercial foi produzido a partir de uma fermentação espontânea de gengibre e açúcar. Com base nos resultados obtidos foi possível demonstrar a viabilidade da aplicação de técnicas cervejeiras em matérias primas produzidas no terroir local, mesmo em condições de produção caseira, desde que respeitadas as condições de fermentação, conseguindo-se uma produção local de “cerveja”, sem a necessidade do uso de matérias primas importadas.
- O poder de fiscalização em teletrabalho : recurso às tecnologias de informação e comunicaçãoPublication . Martins, Mariana Nogueira Gonçalves; Brito, Pedro Madeira deA presente dissertação tem o propósito de apresentar uma análise de um dos principais poderes que o empregador detém sob o trabalhador na sua relação jurídico- laboral, debruçando-se na modalidade de trabalho que tem emergido cada vez mais na sociedade face ao desenvolvimento tecnológico: o teletrabalho. O Direito do Trabalho integra uma realidade dinâmica em evolução permanente moldado pelo pulsar da inovação tecnológica ocorrida, mormente nos últimos anos, e que tem vindo a impactar todos os setores económicos. Atualmente, encontramo-nos a atravessar um período de mudança impulsionado pelas novas tecnologias, a chamada “Quarta Revolução Industrial” que tem vindo a alterar profundamente o mundo profissional. Historicamente, velhas fórmulas de controlo de tempo e movimento de trabalho foram substituídas, assistindo-se ao rompimento pela revolução tecnológica da hegemonia do trabalho manual sendo que o poder de direção e, consequentemente, de fiscalização recaíam, essencialmente, sobre a presença do trabalhador nas instalações da empresa. Hodiernamente, é patente uma reconfiguração do poder laboral, potencializado pelas Tecnologias de Informação e Comunicação, comummente conhecida por “TIC”. A ausência de contato físico, torna discutível os limites da fiscalização e a orientação dos trabalhadores. São múltiplos os reflexos que as TIC produzem no mundo do trabalho no qual surgem novas realidades laborais, novas profissões, novas questões e metodologias de trabalho despoletando novas perspetivas e dilemas, ampliando as nossas necessidades e desejos, O distanciamento físico do trabalhador no estabelecimento da entidade empregadora não é sinónimo de ausência da sujeição ao exercício da sua prestação laboral, no qual se pode destacar nesta vertente, o fenómeno do “teletrabalho”. O teletrabalho, enquanto modalidade de trabalho, marcada pela sua flexibilidade laboral, permite a ausência física de um trabalhador nas instalações da sede da empresa, desde que recorra às tecnologias de informação e de comunicação como instrumentos imprescindíveis para a execução da prestação laboral. Na verdade, sendo a prestação laboral maioritariamente desenvolvida fora das instalações da empresa, é difícil para a entidade patronal o legitimo exercício do seu poder de controlo e/ou fiscalização sobre a atividade do trabalhador, contudo, não lhe é impossível dada a panóplia de meios telemáticos existentes ao seu alcance, tais como o recurso ao GPS, ao e-mail, ao computador, Wi-Fi, telefone, internet, entre outros. Contudo, tais inovações, despoletam problemas relevantes no âmbito da tutela dos direitos fundamentais do trabalhador, surgindo concomitantemente a necessidade de acautelar a privacidade dos trabalhadores, agora muito mais vulneráveis. Consequente e paradoxalmente, tal forma de fiscalização, na vigência de um Estado de Direito Democrático, acarreta a ameaça de uma conectividade permanente, gerando riscos e colidindo com os direitos fundamentais dos trabalhadores, reconhecidos na Lei Fundamental. No confronto desta realidade dinâmica das relações intersociais sociais contemporâneas, incógnitas e interrogações se levantam, fazendo assim com que os juristas enfrentem novos desafios e com novas questões laborais controversas, por vezes difíceis de identificar, combater e sobretudo de legislar. Tendo como pano de fundo o contexto digital, a presente dissertação que se intitula “O Poder de fiscalização em Teletrabalho: recurso às Tecnologias de Informação e Comunicação”, cinge-se ao poder de fiscalização, mais especificadamente no contrato para prestação subordinada de teletrabalho, com recurso às Tecnologias de Informação e Comunicação. Indaga-se: (i) Será o exercício de fiscalização, violador dos direitos fundamentais plasmados na Constituição da República Portuguesa? (ii) Quais os limites do empregador no exercício da fiscalização do trabalho dos seus trabalhadores? Quais os procedimentos a adotar no seu exercício? (iii) Haverá alguma solução legislativa que consiga suprir as lacunas existentes na nossa legislação relativamente a esta forma de trabalho?
- The Perfect Condition for the Rising of Superbugs: Person-to-Person Contact and Antibiotic Use Are the Key Factors Responsible for the Positive Correlation between Antibiotic Resistance Gene Diversity and Virulence Gene Diversity in Human MetagenomesPublication . Domingues, Célia P. F.; Rebelo, João S.; Pothier, Joel; Monteiro, Francisca; Nogueira, Teresa; Dionisio, FranciscoHuman metagenomes with a high diversity of virulence genes tend to have a high diversity of antibiotic-resistance genes and vice-versa. To understand this positive correlation, we simulated the transfer of these genes and bacterial pathogens in a community of interacting people that take antibiotics when infected by pathogens. Simulations show that people with higher diversity of virulence and resistance genes took antibiotics long ago, not recently. On the other extreme, we find people with low diversity of both gene types because they took antibiotics recently—while antibiotics select specific resistance genes, they also decrease gene diversity by eliminating bacteria. In general, the diversity of virulence and resistance genes becomes positively correlated whenever the transmission probability between people is higher than the probability of losing resistance genes. The positive correlation holds even under changes of several variables, such as the relative or total diversity of virulence and resistance genes, the contamination probability between individuals, the loss rate of resistance genes, or the social network type. Because the loss rate of resistance genes may be shallow, we conclude that the transmission between people and antibiotic usage are the leading causes for the positive correlation between virulence and antibiotic-resistance genes.
- Harmless or Threatening? Interpreting the Results of Molecular Diagnosis in the Context of Virus-Host RelationshipsPublication . Abade dos Santos, Fábio A.; Portela, Sara J.; Nogueira, Teresa; Carvalho, Carina L.; de Sousa, Rita; Duarte, Margarida D.Molecular methods, established in the 1980s, expanded and delivered tools for the detection of vestigial quantities of nucleic acids in biological samples. Nucleotide sequencing of these molecules reveals the identity of the organism it belongs to. However, the implications of such detection are often misinterpreted as pathogenic, even in the absence of corroborating clinical evidence. This is particularly significant in the field of virology where the concepts of commensalism, and other benign or neutral relationships, are still very new. In this manuscript, we review some fundamental microbiological concepts including commensalism, mutualism, pathogenicity, and infection, giving special emphasis to their application in virology, in order to clarify the difference between detection and infection. We also propose a system for the correct attribution of terminology in this context.