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- A maternidade de substituiçãoPublication . Moreira, Carine de Jesus; Pereira, Margarida SilvaEsta dissertação desenvolve alguns pontos bastante polémicos em torno da maternidade/gestação de substituição, quer pela jurisprudência portuguesa, quer pela estrangeira, ou como designado popularmente, as chamadas “barriga de aluguer”. Começaremos por esclarecer em que consistia a Lei 25/2016 que veio permitir, no seu art. 8.º, o recurso a esta técnica de procriação medicamente assistida por quem não consegue levar a bom termo a gestação. Apontamos as principais críticas que são feitas à maternidade de substituição, principalmente os direitos e interesses com que esta lei colide. Desenvolvemos o momento em que a Lei 25/2016 é sujeita apreciação do Tribunal Constitucional e consequentemente, declarada inconstitucional por violar alguns princípios constitucionalidade protegidos. Acontece então que voltamos a ficar sem regulamentação que permita às mulheres com problemas de saúde de conseguirem ter filhos geneticamente seus. Resultando na manifestação do fenómeno do “turismo reprodutivo”, empurrando os casais inférteis para a ilegalidade em busca de Estados que permitam sem quaisquer entraves o acesso à maternidade de substituição por estrangeiros. Numa fase mais avançada deste estudo, abordamos o tema mais controverso, o anonimato dos dadores de gâmetas. Colocamos num prato da balança os argumentos a favor e no outro prato os fundamentos contra o conhecimento da identidade dos dadores e no fim veremos para que lado ela pende. Será que devemos ser radicais quer no anonimato, quer no conhecimento da identidade dos dadores? Podemos chegar a um equilíbrio, onde apenas se revelam as informações estritamente necessárias, como dados médicos. Não é preciso revelar concreta a identidade dos dadores. De forma a dar a conhecer as diferentes realidades jurídicas, e depois de entendermos como era prevista a maternidade de substituição em Portugal, abordamos de forma resumida como é regulada no estrangeiro. Demonstramos a opinião do TEDH através do relato de alguns casos mediáticos que vieram fazer a diferença na forma como os Estados observavam a maternidade de substituição. Por fim fazemos uma pequena análise dos principais erros que o legislador cometeu ao regular a maternidade de substituição, em comparação com as leis estrangeiras. Em molde de conclusão, e como forma de expressar a minha opinião sobre este tema, redigo umas linhas sobre o que deve ser feito neste momento perante o vazio legal, isto porque não podemos esquecer a percentagem de mulheres que quer e que tem condições para criar um filho. E esta atuação deve ser rápida e eficaz, até porque o relógio biológico não para.
- Editorial: Coping With Climate Change: A Genomic Perspective on Thermal AdaptationPublication . Matos, Margarida; Simões, Pedro; De mendonça fragata almeida, Inês; Quina, Ana Sofia; Kristensen, Torsten Nigaard; Santos, Mauro
- Why Big Bang is so Accepted and Popular: Some Contributions of a Thematic AnalysisPublication . Barbosa, JoãoSome important and decisive observations allowed a widespread and almost unquestionable acceptance of the big bang cosmology, but we can admit and search other factors that have contributed and continue to contribute to the enormous acceptance and great popularity of this cosmological conception, not only inside but also outside of cosmology and even in numerous no scientific contexts. To find some of those factors, a case study was undertaken based on thematic analysis, an analytical tool which is based on the idea that the scientific activity, in addition to a theoretical and an experimental dimensions, has a third dimension with psychological and cultural elements called themata that strongly influence the construction of scientific theories and also their acceptance or rejection. This case study focused on the most important founding texts of big bang cosmology, namely articles and books of Alexandre Friedmann, Georges Lemaître, and George Gamow, covering three decades of important developments (1922–1952), and the founding texts of its great rival, the steady-state cosmology. This article presents a summary of the main results of this case study, which allowed to identify several themata with a very important role in the big bang cosmology: differentiation and unification (methodological themata); unity, creation, change, evolution, constancy (of mass/energy), simplicity, life cycle, circularity, and disorder (conceptual themata). All these themata form a methodological and conceptual matrix—with a triple dimension: historical, transversal/cultural, and psychological—that can help explain the acceptance and popularity of the big bang cosmology within and beyond its disciplinary boundaries.
- A cross-sectional study on nurses' attitudes towards physical restraints use in nursing homes in PortugalPublication . Ferrão, Sónia; Bleijlevens, Michel; Nogueira, Paulo Jorge; Henriques, AdrianaAim: To explore nurses' opinions regarding restraint measures and attitudes towards physical restraints use in nursing homes. Design: Cross-sectional study. Methods: Nursing staff of 33 Portuguese nursing homes was asked to complete the Portuguese version of the Maastricht Attitude Questionnaire (MAQ), an instrument on attitudes regarding physical restraints (reasons, consequences and appropriateness of restraint use) and opinions about restraint measures (restrictiveness and discomfort). Descriptive statistics and bivariate analysis were performed. Results: Data from 186 nurses were included in the analysis. Overall, nurses expressed neutral to moderately positive attitudes towards physical restraints usage. Nurses with longer professional experience reported a more positive attitude regarding the appropriateness of restraint use in their clinical practice. Wrist and ankle restraints were the measures that nurses reported feeling most uncomfortable using, and the most restrictive. Bilateral bedrails were globally assessed as a slightly restrictive measure and nurses reported not feeling uncomfortable using them.
- As plataformas digitais no âmbito do direito da concorrênciaPublication . Matos, Helena Sofia Leonardo dos Anjos; Freire, Paula VazA evolução da economia digital trouxe enormes benefícios para a eficiência e inovação, permitiu inúmeras vantagens, ao nível do comércio, da educação, do entretinimento, entre outros. De uma forma geral, melhorou a qualidade de vida da população e das empresas. No entanto, originou também preocupações, sobretudo, a nível do direito da concorrência. Verifica-se atualmente que o poder de mercado das grandes empresas e plataformas digitais têm influenciado a tendência para a concentração de empresas, devido à forte economia de escala e efeitos, diretos e indiretos, das plataformas digitais, influenciado, assim, para uma diminuição da concorrência, e, consequentemente do bem-estar dos consumidores. O papel cada vez mais dominante deste pequeno número de grandes empresas digitais (como a Google, Facebook, Amazon), devido à sua facilidade de acesso a dados, aos seus recursos de análise de dados e à utilização de inteligência artificial, desencadeou uma questão particularmente importante, serão as atuais políticas de concorrência capazes de lidar com esses novos desafios ou se estas necessitam ser alteradas ou complementadas por outras novas normas, ou seja, serão as atuais leis da concorrência ainda capazes de lidar com os desafios da transformação digital.
- Os Marechais do Império durante as Guerras Napoleónicas 1804-1815Publication . Martins, Bruno Miguel Pack; Ventura, António Adriano de Ascensão PiresOs Marechais do Império foram os principais comandantes militares de Napoleão, contudo será que ficaram só por aqui? À medida que se explora as suas carreiras verificamos que foram governadores-gerais das conquistas imperiais e membros destacados na nova nobreza imperial, um símbolo da união do mérito revolucionário com o prestígio do Antigo Regime. Este trabalho visa explorar essa contribuição ao longo do conflito napoleónico, mostrando que os marechais foram mais que militares mas também agentes do Império que tiveram um papel maior e mais complexo.