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- Conflitos entre normas que se intercetamPublication . Lages, Diogo Queirós; Duarte, David José PeixotoO objeto da discussão este trabalho é a análise sobre os conflitos normativos. A nossa atenção irá recair, principalmente, sobre os conflitos onde as normas se intercetam. Este tipo de conflitos normativos mostra-se estimulantes para a comunidade jurídica, uma vez que não existe uma norma de conflito tipificada no ordenamento jurídico. Assim, neste tipo de conflito iremos examinar os conflitos parcial-parcial, conflitos em concreto e, logicamente, conflitos entre princípios. Porém, antes de entrarmos no âmbito dos conflitos normativos, será indispensável proceder a uma distinção clara e coerente entre regras e princípios. Apenas procedendo a uma distinção e, consequente definição de princípio e regras estaremos em melhor posição para entender o contexto geral de certos tipos de conflitos. Assim, nesta exposição iremos analisar duas modalidades de distinções. Por um lado, uma tese fraca que assenta a sua distinção em elementos linguísticos, importância social ou método de resolução, por exemplo, e, por outro lado, uma tese forte que procura distinguir princípios e regras recorrendo a elementos estruturais das próprias normas. Ao longo desta distinção iremos abordar distinções clássicas da literatura jurídica, como são os exemplos das distinções elaboradas por Robert Alexy ou Ronald Dworkin. Após examinado estes dois tópicos, de forma natural iremos abordar a resolução de conflitos normativos. O nosso foco de atenção, neste segmento, será a resolução de conflitos de normas que se intercetam. Deste modo, não havendo no ordenamento jurídico uma norma de conflito com capacidade de resolver conflitos lógicos, analisaremos o papel do princípio da proporcionalidade e dos seus subprincípios, adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, na resolução de conflitos normativos lógicos. Devido à inexistência de uma norma de conflitos, no ordenamento jurídico, com capacidade de resolver princípios lógicos, é necessário recorrer ao princípio da proporcionalidade para resolver estas situações normativas. É através do princípio da proporcionalidade que se faz uma ponderação entre as normas em conflito, extraindo do princípio da proporcionalidade em sentido estrito a fórmula de peso, elaborada por Robert Alexy, que também será alvo de análise nesta exposição.
- As apostas desportivas numa perspetiva económicaPublication . Melchior, João Miguel Magalhães; Saraiva, Rute Neto Cabrita e GilEste estudo relativo às apostas desportivas numa perspetiva económica surge como uma tentativa de compreender a ligação dos mercados das apostas com os restantes mercados financeiros, explorando aqueles que são os formatos das casas de apostas disponíveis, online e tradicionais, passando pelo estudo do comportamento do ser humano e dos vieses cognitivos no âmbito dos referidos mercados através da disciplina de Economia Comportamental. Com o objetivo de testar e recolher um conjunto de informação fidedigna aproximada da realidade, capaz de caracterizar aquele que é o mercado das apostas desportivas em Portugal de forma real e clara, foi elaborado um questionário neste âmbito. Este versava essencialmente sobre o perfil do apostador português, as preferências do mesmo no que diz respeito às casas de apostas, sejam elas no formato online e tradicional, e jogos disponibilizados nestas, bem como o comportamento do mesmo no referido mercado. Este questionário foi disponibilizado online em alguns fóruns de apostas, bem como foi enviado a amigos e conhecidos que têm por hábito realizar apostas nos dois formatos de casas acima referidos. Foi possível concluir que o apostador português é nomeadamente do género masculino, pertencendo a uma faixa etária mais jovem e despreocupada em parte com as suas perdas, tendo como intenção despender o mínimo possível de dinheiro para efetuar as suas apostas, atendendo à realidade financeira e conjuntura económica nos dias que decorrem, bem como mantém o gosto e o hábito de apostar nas casas de apostas tradicionais. Foi também alvo de conclusão que o futebol, na qualidade de desporto e de jogo de aposta, continua a ser a principal preferência para a comunidade apostadora portuguesa, traduzindo-se em receitas bastante elevadas para o país. É ainda de referir que, pouco menos de metade dos apostadores ponderam deixar de apostar face a alguns motivos de carácter social, pessoal e financeiro.
- O sistema brasileiro anticorrupção : análise histórica e aspectos críticosPublication . Pinheiro, Igor Pereira; Branco, Susana Antas Fernandes VideiraO fenômeno da corrupção não é, ao contrário do imaginário popular e das alarmantes notícias jornalísticas pós “Operação Lava-Jato”, um problema especialmente brasileiro. Trata-se de uma lamentável prática presente na história da humanidade desde sempre e assim será até o fim dos nossos dias na Terra, haja vista a inquestionável ganância de alguns em sempre obter vantagens patrimoniais indevidas. O que muda no enfrentamento à corrupção em terras brasileiras para os países mais desenvolvidos é a eficácia da resposta estatal, que se dá por meio de uma conscientização cívica desde as tenras idades e se complementa com um sistema normativo condizente com as melhores práticas anticorrupção. Sem adentrar no primeiro aspecto, de matiz meta jurídica, o presente trabalho se propõe a realizar um estudo em perspectiva geral do chamado sistema brasileiro anticorrupção, que é composto por princípios e regras esparsas da ordem jurídica. Assim, o leitor terá acesso a uma pesquisa sobre o histórico do combate à corrupção nas constituições brasileiras até a atual, cujo estudo far-se-á de maneira integrada com as principais normas da atualidade que lhe são conexas. Para tanto, procuramos apresentar os principais pontos de vista doutrinários e jurisprudenciais, sem deixar de manifestar nossa opinião.
- Protection of migrants'rights : historical problem or modern challenge : Italy-Libya bilateral agreements concerning border control and its impact on the principle of non-refoulementPublication . Wardeh, Ibraheem; Graes, IsabelOs Estados-Membros europeus continuaram como destino principal para os imigrantes que fogem da África, Médio Oriente e outros países vizinhos. Desde 2011, o problema da chegada massiva à costa europeia aumentou de maneira inédita e descontrolada devido aos conflitos e distúrbios nos países mediterrâneos. A maior parte de quem tentara atravessar o Mediterrâneo morreu lá e outros foram vítimas de redes de crime organizado. No entanto, garantir e controlar as fronteiras continua a ser uma prioridade para a União Europeia e seus estados membros. A UE apoiou uma vasta gama de medidas políticas destinadas a reduzir o fluxo de imigrantes ilegais para dentro das suas fronteiras. Uma das principais políticas consiste no controlo das fronteiras externas, em especial o reforço dos controlos fronteiriços ao longo das fronteiras meridionais da UE, partilhando os encargos com os países de terceiro Estado. Os Estados-Membros realizam controlos conjuntos de fronteira e migração com países terceiros, o que levanta a questão da responsabilidade por possíveis violações dos direitos humanos. Especialmente, quando esse país terceiro não satisfaz as condições para ser um local seguro ou não tem um sistema desenvolvido de proteção de refugiados com recurso legal adequado. A falta de distinção entre refugiados, requerentes de asilo e outras categorias de migrantes e a ausência de uma política de asilo, significa que é efetivamente negado às pessoas o direito de procurar asilo, como resultado de movimentos migratórios mistos. O princípio de non-refoulement continua a ser a fonte mais importante de proteção para os migrantes que precisam de proteção internacional. Este documento discutirá o impacto de acordos bilaterais entre um Estado-Membro da União Europeia e um país terceiro, e a sua coerência com a lei internacional dos refugiados, o direito dos Direitos Humanos e o Direito Internacional, do ponto de vista da implementação do princípio de non-refoulement e da acessibilidade à proteção internacional. Concentra-se nos acordos entre a Itália e a Líbia como caso de estudo.
- Extraction of volatile aroma compounds of olive oil for odour standards to be used in the training and monitoring of sensory analysis panels: a preliminary studyPublication . Lopes, Miguel Alves; Bronze, Maria Rosário; Matias, AnaAté 2030, a produção de azeite da UE deverá aumentar 1,3% ao ano, impulsionado princi-palmente por novas plantações e melhorias nas práticas agronómicas. A nível dos Estados-Membros, estes fatores incluem, por exemplo, investimentos em irrigação em Espanha e Portugal, juntamente com a modernização da indústria de moagem em Portugal. Na Penín-sula Ibérica prevê-se um aumento acentuado da produção em cerca de 2% ao ano, em comparação com a média em 2015-2017. Esta produção adicional pretende dar resposta à crescente procura por este tipo de produto, tanto a nível mundial, como na UE e consolidará a posição da UE como maior produtor e exportador mundial de azeite. A importância económica do setor nacional do azeite tem boas perspectivas para o futuro, embora se preveja um ritmo de crescimento mais lento do que na última década. Este cres-cimento estará relacionado com o reconhecimento da qualidade do azeite nacional, bem como o dinamismo dos principais grupos nacionais de produtores e distribuidores de azeite, que contribuirão certamente para um aumento das exportações e, consequentemente, para um crescente peso económico do setor nacional de azeite. O aumento da concorrência entre os produtores obriga a uma constante melhoria da quali-dade do produto, assumindo uma grande importância para obter uma vantagem competitiva na internacionalização dos mercados. A identificação de diferentes atributos da qualidade do azeite deve constituir um claro incen-tivo para as empresas altamente competitivas e orientadas para o mercado interno e externo, a fim de satisfazer as necessidades de consumidores preocupados com a qualidade nas suas variadas vertentes, incluindo a qualidade sensorial. Na realidade, o azeite como gordura é muito apreciado pelos seus benefícios nutricionais, mas o azeite de alta qualidade, obtido a partir de frutas frescas e saudáveis também é apreciado pelo seu flavour delicado e único que é atribuído a vários componentes voláteis. Estes compostos voláteis do flavour são sintetizados na azeitona. A cultivar de azeitona, a origem, o estado de maturação da fruta e as condições de armazenamento e processamento da fruta influenciam as características sensoriais deste tipo de produto. A análise sensorial é uma parte essencial da avaliação da qualidade do azeite e complementa as análises químicas, que são requisitos legais para atribuir a classificação das amostras como azeite extra-virgem (EVOO), azeite virgem (VOO) ou azeite lampante em conformidade com o Regulamento (CE) 640/2008 da Comissão Europeia, sendo a avaliação feita por meio de testes com painéis sensoriais, com base nas determinações do Conselho Oleícola Internacional (IOC) e principalmente no Regulamento (CE) 640/2008 da Comissão Europeia. Os painéis sensoriais são uma ferramenta essencial no controlo e desenvolvimento de ali-mentos e bebidas de alta qualidade. Num mercado competitivo, a caracterização objetiva das características organolépticas dos produtos, que verifica a sua conformidade com padrões de qualidade predefinidos é cada vez mais crítico para o sucesso comercial. O maior problema reside na dificuldade em treinar os provadores dada a quase inexistência de padrões de referência que possam ser utilizados por diferentes painéis, permitindo comparar seu desempenho. Como os materiais de referência actualmente usados são azeites virgens “naturais”, selecci-onados por serem representativos de um único defeito sensorial, estes podem passar a ser levemente diferentes ano a ano em propriedades sensoriais e intensidade do defeito. Em contraste a isso, uma reprodutibilidade perfeita de cada defeito e odor característico seria extremamente útil para igualizar todos os painéis. Para além de ajudar na classificação dos azeites, para a indústria do azeite os padrões de referência de odor poderiam ser usados para: • a triagem e selecção de novos provadores; • medir e melhorar o desempenho individual de membros do painel e de trainees; • medir e melhorar o desempenho dos painéis sensoriais; • medir e melhorar a eficácia dos programas de treinamento; • ajudar a entender e definir a qualidade sensorial dos produtos; • ou ajudar a identificar os diferentes descritores sensoriais dos produtos. O objetivo deste trabalho foi contribuir através da utilização de diferentes métodos de extra-ção, para a preparação de padrões de odor correspondentes aos defeitos e aromas caracte-rísticos de azeites, preparados a partir de amostras típicas e atípicas. Para este fim 34 amostras de azeite, das quais 13 com e 21 sem defeitos sensoriais, de di-ferentes regiões de Portugal foram analisadas por HS-SPME em combinação com Cromato-grafia Gasosa acoplada à Espectrometria de Massa (GC-MS). Os compostos voláteis de relevância sensorial presentes nas amostras foram identificados por recurso à biblioteca de espectros e índice de Kovats, bem como dados da literatura consultada. A metodologia usada, HS-SPME-GC-MS permitiu identificar cerca de 172 compostos volá-teis, em média, 51 por amostra puderam ser identificadas através de pesquisas bibliográficas de serem de relevância sensorial e assim estabelecer uma associação com seus respectivos atributos sensoriais e o perfil volátil do azeite. O tratamento dos resultados para as diferentes amostras, por análise multivariada por com-ponentes principais (ACP), permitiram a diferenciação das amostras com defeito sensorial das que não apresentavam defeito sensorial. As amostras defeituosas foram fortemente caracterizadas por teores mais elevados em compostos relacionados com o defeito a ranço, resultantes da oxidação do azeite virgem. Numa segunda etapa do trabalho, foram testadas metodologias de extração dos compostos voláteis como a extração com fluido supercrítico (EFS) e a destilação. Os resultados obtidos mostraram que: • Na EFS as condições de extração mais drásticas (temperatura e pressão mais altas) levaram à obtenção de cromatogramas que apresentavam picos com áreas superio-res; • Dos solventes coletores testados, a solução de etanol a 20% mostrou ser a mais efi-ciente, no entanto os extratos não apresentavam o odor semelhante a uma amostra de azeite e a sua avaliação sensorial era prejudicada pelo cheiro do etanol. • Os perfis dos compostos voláteis nos extratos foram caracterizados pela presença de compostos comuns à oxidação da amostra de azeite. • A destilação em comparação com a EFS resultou em áreas de pico percentuais mais altas e um número maior de compostos de interesse extraídos. A maior percentagem de aldeídos observada nos extratos provavelmente decorreu da alteração oxidativa da amostra, em vez de uma maior eficiência de extração. Tendo em conta os resultados obtidos em que os extratos obtidos a partir dos azeites testa-dos foram mais caracterizados por compostos comuns à oxidação, foi possível construir du-as hipóteses: 1. A extração não ocorreu com a eficiência que se pretendia; 2. As condições usadas para o aprisionamento dos compostos não eram as mais ade-quadas. De facto o sucesso de um método de extração não depende apenas da eta-pa de extração, mas também da matriz considerada e do sistema de captura dos analitos. Em conclusão vale dizer que a composição volátil e a relação entre os compostos voláteis e sua contribuição sensorial para o aroma geral do azeite na literatura parecem ser bem ex-plorados. Apesar dos desenvolvimentos substanciais das técnicas de extração e separação, o isolamento de compostos naturais de matérias-primas levando a altos rendimentos, em-pregando solventes ou misturas de solventes seguros e não-tóxicos, sem degradação ou perda de compostos até hoje ainda continua a ser uma tarefa desafiadora. Os capítulos deste trabalho fornecem uma pequena visão geral sobre as futuras perspectivas do mercado do azeite, a extensão das possibilidades de utilização dos padrões de odor de azeite, seguindo uma breve descrição das características químicas e sensoriais de azeites. Os capítulos dois e três detalham a parte experimental deste trabalho com a análise e caracterização das amostras de azeite, seguindo as tentativas de extração dos compostos voláteis responsáveis pelo seu cheiro.
- Thioredoxin reductase inhibitors as potential antitumorals: mercury compounds efficacy in glioma cellsPublication . Pires, Vanessa Sofia Amaral; Branco, Vasco Rui Veloso Neves; Carvalho, Cristina Maria Leitão deThe glioblastoma multiforme (GBM) is the most aggressive and common form of glioma. GBM, as many other tumors, present high levels of redox proteins, which is linked to therapy resistance. Therefore, targeting of redox active systems is becoming increasingly more important in chemotherapy, since cancer cells, due to the greater basal levels of reactive oxygen species (ROS), present a higher vulnerability to oxidative stress than non-cancer cells. One of the major redox systems is the thioredoxin system, which comprises thioredoxin (Trx), the selenoenzyme thioredoxin reductase (TrxR) and nicotinamide adenine dinucleotide phosphate (NADPH). This system regulates important functions for cancer cells such as DNA synthesis, regulation of transcription factors and reduction of ROS. Also it has an important anti-apoptotic role and therefore inhibition of TrxR and Trx may lead to cell death. Among the main inhibitors of the thioredoxin system, mercury compounds were found to be the most effective. Indeed, mercury presents a high affinity for binding to thiols and selenols, leading to a rapid loss of activity of Trx and especially TrxR. Moreover, mercury compounds can effectively cross the blood-brain barrier (BBB) exerting neurotoxicity, which could facilitate their use for GBM treatment. Therefore, this study aims to evaluate the toxicity of two mercury compounds, ethylmercury (EtHg) and thimerosal (TM) in a mouse glioma cell line (GL261), its relation with the inhibition of the thioredoxin system and the occurrence of oxidative stress. Moreover, insight is provided on the possibility of using these compounds to improve the efficacy of the treatment with temozolomide (TMZ). The results showed that GL261 cells are very sensitive to mercury compounds, with an IC50 for both compounds of approximately 2.5 µM after 24 h of exposure. This was related with a strong inhibition of TrxR (IC50 of 0.8 and 0.7 µM for EtHg and TM, respectively), which supports the notion that this enzyme is a preferential target of these compounds. In agreement, a strong oxidation of both Trx isoforms (cytosolic and mitochondrial) was observed. This oxidation was linked to an increase in ROS levels (50% for 5 µM for EtHg and TM) and was reflected in higher dimerization of Prx2 (20-40%), which is an enzyme downstream of Trx. Also, an increase in Caspase-3 like activity up to 20-50% suggests that apoptosis may be involved in the toxicity of these mercury compounds. Most importantly, co-exposure of GL261 cells to TMZ, a compound commonly used in GBM therapy, and mercury compounds resulted in increased cytotoxicity of the former. Overall, these results showed that Hg compounds, namely EtHg and TM, are potential therapeutic agents to be used in GBM therapy since they target the redox capability of cells at very low exposure levels, enhancing the cytotoxicity of other compounds such as TMZ. Also, these results stress the importance of targeting redox active systems to improve efficacy of GBM therapy.
- Tamoxifeno e cancro da mama: um contributo para o estudo de cronotipos e de perceção da efetividade terapêuticaPublication . Lopes, Miguel Nuno Chambel; Monteiro, Carolino José Nunes; Falcão, Maria de FátimaEm 1976, James A. Horne e Olov Ostberg apresentaram um questionário construído com o intuito de estudar diferenças individuais em atitudes circadianas. Este questionário foi chamado de Morningness–Eveningness Questionnaire (MEQ), e com este a cada respondente seria atribuído uma de cinco categorias (chamadas de cronotipos): “Definitivamente Noturno”, “Moderadamente Noturno”, “Nem Um Nem Outro”, “Moderadamente Matinal”, e “Definitivamente Matinal”. Ao longo dos anos seguintes, este questionário foi traduzido para várias outras línguas, sendo a versão portuguesa publicada por Loureiro & Garcia-Marques, em 2015. A perceção é um conceito difícil de definir, mas que tende a estar associado aos órgãos sensoriais que coletam as informações a partir das quais construímos nossa perceção. No entanto, as nossas perceções são influenciadas por muitos factores, entre estes factores ambientais e individuais. É por causa destes que podemos ter pessoas de origens e estilos de vida semelhantes a dar uma avaliação geral diferente das suas vidas. A satisfação de vida é um tema intimamente relacionado à saúde e um seu importante preditor. Na tentativa de relacionar esses dois temas, cronotipo e perceção, especificamente perceção da eficácia terapêutica, foi elaborado um novo questionário em português, que inclui a versão reduzida do MEQ e foca na perceção da eficácia terapêutica e fatores relacionados que podem ser alterados para melhorar a perceção da efetividade terapêutica de um medicamento. Deste resultaram 98 inquéritos preenchidos, a partir dos quais se comprovou uma relação entre a ocorrência de efeitos secundários e a avaliação dada ao tamoxifeno, tendo-se também comprovado um agravamento desta avaliação quando se encontrava ganho de peso entre os efeitos secundários declarados. No objetivo de inferir da associação entre a duração do tratamento com a perceção do seu benefício, não foi estabelecida uma relação, no entanto, no objetivo final de “Relacionar o cronotipo pessoal com o horário de toma de Tamoxifeno” foi observado um viés na escolha da hora de toma do tamoxifeno para a hora de jantar e com alguma expressão, para a hora do pequeno-almoço, independentemente do cronotipo da mulher.
- Relação entre os níveis de cortisol e o comportamento em vacas de raça Brava de lidePublication . Lucas, Sofia Thenaisie; Jorge, Maria Luísa Mendes; Paes, Vasco Miguel Botelho de BritoOs bovinos da raça autóctone Brava de Lide descendem de diferentes castas fundacionais, subcastas e encastes, apresentando características comportamentais muito próprias em cada ganadaria. A seleção das fêmeas reprodutoras realiza-se através de uma prova funcional de comportamento/bravura (tenta) na qual são aplicados dois tipos de estímulos, fixo e móvel, e onde os animais são seriados em função da nota atribuída em cada um deles. O objetivo deste trabalho consistiu em determinar a relação entre os níveis de cortisol plasmático e a nota atribuída na prova de seleção. Foram avaliadas 57 fêmeas de raça Brava de Lide com dois anos e meio de idade. Foram colhidas amostras de sangue em repouso (n=36) e depois (n=57) da tenta. O sangue foi colhido para tubos secos, centrifugado a 2500 G, durante 10 minutos, e o soro conservado a -20oC. A concentração de cortisol foi determinada por quimioluminiscência (Immulite 1000, Siemens Healthcare Diagnostics, Lda.), utilizando um kit comercial (Immulite 1000 cortisol Kit, Siemens). Apesar dos métodos de contenção utilizados poderem influenciar os níveis de cortisol obtidos, os resultados mostraram uma correlação negativa entre os níveis de cortisol e a classificação atribuída à prova de tenta, sugerindo que os animais com melhor desempenho de bravura apresentam valores inferiores de cortisol.
- Problema de Newcomb : solução evidencialista ou causalista?Publication . Fernandes, Diogo Andrade Ribeiro; Zilhão, José TeigaO objectivo deste trabalho consiste em avaliar os méritos explicativos e normativos da teoria matemática da acção racional conhecida como teoria bayesiana, tal como foi apresentada por Leonard Savage, em The Foundations of Statistics (1954), e mais tarde reformulada por Richard Jeffrey em The Logic of Decision (1965). O ponto de partida consistirá na apresentação analítica do Problema de Newcomb, um dos puzzles decisórios mais conhecidos e discutidos, o qual põe em causa esses referidos méritos. A tentativa de solucionar este puzzle oferecerá a oportunidade para colocar em confronto duas interpretações distintas do princípio da maximização da utilidade subjectiva esperada: a interpretação evidencialista e a interpretação causalista. Divergindo estas interpretações quanto à identificação daqueles que são os factores relevantes para a determinação de uma fórmula da utilidade esperada, a discussão em redor dessa divergência será o objecto central da investigação. Ao defender-se a necessidade de incorporar o conhecimento causal na construção de uma teoria da decisão adequada, defender-se-á a superioridade da teoria causal sobre a teoria evidencial. Essa superioridade é fortalecida pela constatação de que as estratégias revisionistas da teoria evidencial, a tickle defense e o ratificacionismo, não são capazes de lidar com certos problemas decisórios relevantes. Defender-se-á ainda que, num contexto decisório, a aplicação de um processo de revisão de crenças conhecido por visualização (Lewis 1976), alternativo à condicionalização bayesiana, permite neutralizar os contra-exemplos à teoria causal. Dada a opção pela versão contrafactual da teoria causal, constatou-se que, para efeitos de aplicação da teoria, é necessário adoptar-se uma resolução para a vagueza inerente à análise semântica de contrafactuais, resolução essa que dependerá de considerações pragmáticas. Defender-se-á, portanto, que a solução para o Problema de Newcomb dependerá do modo de resolução dessa vagueza, e que o confronto entre soluções distintas passará a dar-se no contexto da própria teoria causal.
- Perfil epidemiológico da malária e adesão ao tratamento em menores de cinco anos, Malanje-Angola, Fevereiro-Março de 2019 : estudo transversalPublication . Gonçalves, Mateus Ferreira Alfredo, 1986-; Salcedo, Inês Sofia Morales; Figueiredo, Cristina Maria Moreira Campos FurtadoA malária é uma doença que ameaça 3,4 mil milhões de pessoas a nível mundial, que vivem em zonas endémicas, como África, Ásia e América. No que se refere a malária causada por Plasmodium falciparum em Angola a malária encontra-se espalhada por todo o país sendo endémica nas 18 províncias, com maior incidência as províncias do norte, cujo tratamento é baseado em combinações de Artemisinina, é um problema de saúde pública que atrapalha o desenvolvimento dessa região e que a adesão à terapêutica medicamentosa é um dos principais fatores que influencia na eficácia do tratamento. O principal objetivo da presente investigação é descrever o perfil epidemiológico e a adesão ao tratamento dos menores de cinco anos de idade com diagnóstico clínico de malária em Malanje- Angola no período de Fevereiro-Março de 2019. Aplicou-se a abordagem quantitativa do método científico de corte transversal e correlacional em uma amostra não probabilística por conveniência em 150 pacientes com diagnostico de malária e com tratamento antimalárico. Este estudo utiliza métodos indiretos (autorrelato) para avaliar a adesão ao tratamento com perguntas baseadas no teste de Morisky-Green-Levine ao final do tratamento. Foi possível observar que 100% dos pacientes foram infetados pelo Plasmodium falciparum com uma média de idade de 26.56 meses e com um desvio padrão de 10.82, sendo 95 (63,3%) dos pacientes do sexo feminino e maioritariamente da etnia kimbundo 42.7%. O teste de Morisky-Green-Levine indicou uma adesão de 41.3%, comparativamente com outros estudos consideramos ser uma adesão negativa. Os resultados mostraram que não houve diferenças estatísticas significativas o que requer um estudo mais aprofundado, com uma dimensão amostral maior, necessário à confirmação da nossa observação. Esperamos que o presente trabalho contribua para estimular aqueles que iniciam a carreira científica e queiram abraçar o desafio de dedicar seu trabalho em prol do desenvolvimento de conhecimentos que potencializem o entendimento apropriado para as inúmeras doenças atualmente negligenciada como a malária.