Browsing by Issue Date, starting with "2019-01-31"
Now showing 1 - 4 of 4
Results Per Page
Sort Options
- Preços de transferência no âmbito do imposto sobre o rendimentoPublication . Gomes, Francisco Figueira Rodeia de Bettencourt; Dourado, Ana PaulaA globalização trouxe um novo modelo de negócio e novas oportunidades. Os grupos empresariais tendem a deslocalizar-se e as operações realizadas são cada vez mais complexas. Fenómenos como a elevada interdependência entre as entidades contratantes e a sofisticação dos activos transaccionados reflectem o desenvolvimento económico das empresas multinacionais. Acompanhando o seu desenvolvimento, as empresas refinam o objecto negocial das suas operações, passando a transacionar activos com características únicas e que tendem a não ser comparáveis com outros activos existentes no mercado. Do ponto de vista comercial, assiste-se a uma grande preponderância da localização das entidades contratantes na definição da sua estratégia comercial, não para evitar a carga fiscal, mas sim para procurar novos mercados para se expandirem e aí completarem o ciclo de um activo após a sua transacção entre entidades contratantes: a venda ao consumidor final. Do ponto de vista fiscal, as operações controladas suscitam questões quanto aos preços praticados, uma vez que, em muitas situações, os preços não correspondem aos preços subjacentes ao activo transacionado. O desafio das administrações fiscais e bem assim dos organismos internacionais é o de sujeitar estas operações a uma tributação efectiva e de acordo com o real substracto económico de cada operação. Para isso, as administrações fiscais recorrem às actuais regras de determinação dos preços de transferência, as quais assentam no princípio das entidades independentes, ainda que seja para responder a desafios até então nunca enfrentados. Com base no princípio orientador do regime dos preços de transferência, os preços praticados nas operações controladas deverão corresponder aos preços que seriam praticados em operações semelhantes realizadas por entidades independentes. Porém, os desafios actuais colocam em causa o já antigo princípio das entidades independentes. Para responder ao novo panorama dos preços de transferência, a OCDE tem vindo a assumir uma nova posição, tendo vindo a dedicar-se à tributação dos activos intangíveis. Por outro lado, as soluções da doutrina para sujeitar a tributação estes activos também contribuem para a discussão da matéria, por forma a que se alcancem as soluções mais adequadas ao problema. No entanto, os contributos da doutrina e as propostas dos Estados para uma efectiva tributação dos activos intangíveis não se revelam suficientes para responder a este fenómeno. A atual reacção dos Estados fica atrás da complexidade das operações realizadas entre entidades relacionadas, levando a que estas operações escapem a uma tributação de acordo com o escopo da operação. Ainda que se discutam possíveis soluções, urge apresentar soluções concretas e efectivas, de modo a que ocorra uma tributação efectiva de operações entre entidades relacionadas que envolvem activos intangíveis Em suma, o actual regime dos preços de transferência deve responder à nova estrutura das empresas nas operações controladas e aos tipos de activos que se transaccionam através de medidas legislativas concretas, para que se assista a uma efectiva tributação destas operações com base no seu substracto económico.
- Se museu é para todos porque é que não o vejo? : pessoas com deficiência visual nos museus de arte portuguesesPublication . Bento, Ana Rita Confraria; Grilo, FernandoQuestões como a Igualdade de Direitos, Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade para pessoas com deficiência são referidas desde 1948 – Declaração Universal dos Direitos Humanos. No entanto, foi no ano de 2003 assinalado como o Ano Europeu das Pessoas Com Deficiência, que aconteceram os primeiros passos para uma Sociedade de Todos e para Todos, através da criação de um plano de ação europeu designado de Igualdade de Oportunidades para as Pessoas com Deficiência, que obrigava os países inseridos na comissão a melhorarem as políticas de integração económico-sociais das pessoas com deficiência (até 2010). Em Portugal ocorreram algumas mudanças, nomeadamente na eliminação de barreiras arquitetónicas em espaços públicos – Museus – e na mobilidade nos transportes públicos. Todavia, o foco principal dessas foram as pessoas com mobilidade reduzida, excluindo assim as restantes deficiências existentes. No que respeita à acessibilidade de pessoas com deficiência visual, sobretudo no campo cultural, ainda há um longo percurso a percorer, aspecto que motivou o tema da presente dissertação. Posto isto, a dissertação será dividida em duas partes. Na primeira pretende-se defenir o conceito de deficiência e de deficiência visual, em paralelo com a interpretação do panorama legal, nacional e internacional, sobre a acessibilidade sociocultural. Consequentemente, na segunda parte aborda-se os casos de estudo, onde se analisa a acessibilidade do espólio e espaço arquitetónico dos mesmos.
- Intervenção psicomotora na promoção do desenvolvimento infantil e nas perturbações do desenvolvimento na Associação Crescer com SentidoPublication . Rodrigues, Cristina Albano; Cruz, Vítor Manuel Lourenço daNo âmbito da unidade curricular Ramo de Aprofundamento de Competências Profissionais do segundo ano do Mestrado em Reabilitação Psicomotora da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa, o presente relatório tem como objetivo descrever e refletir o trabalho desenvolvido no estágio profissionalizante durante o ano letivo 2017/2018. O estágio foi realizado na Associação Crescer com Sentido, onde foram acompanhados 24 casos com idades compreendidas entre os 9 meses e os 18 anos. Da população atendida, 4 crianças (3 com desenvolvimento típico e 1 com atraso global do desenvolvimento) e 1 jovem com multideficiência foram acompanhadas em intervenção psicomotora individual; 19 crianças formaram um grupo ao qual se aplicou um programa de promoção de competências sociais; e, deste grupo, 1 criança com atraso global do desenvolvimento também recebeu apoio psicopedagógico. Para todos os casos são apresentados os processos de intervenção bem como as fundamentações teóricas associadas.
- Parasitas gastrointestinais em répteis de estimação em BarcelonaPublication . Ruivo, Mariana Guerreiro Vintém Vieitas; Valls Badia, Xavier; Carvalho, Luís Manuel Madeira deNos últimos anos a popularidade dos animais exóticos aumentou, levando a um desenvolvimento de conhecimentos nas áreas do seu maneio e medicina. Este estudo contribui para esse efeito na área da Parasitologia, tendo sido efetuado um rastreio parasitológico numa população de répteis tidos como animais de estimação na área de Barcelona (Espanha), entre setembro e dezembro de 2017. Foram colhidas 28 amostras fecais, sendo 9 pertencentes a sáurios, 18 a quelónios e 1 a um ofídio. Todas elas foram analisadas através de exames fecais diretos e pelo método de flutuação direta, tendo sido identificadas formas parasitárias em 18 (64% do total de amostras). Em sáurios, foram identificadas coccídias (incluindo Cryptosporidium sp.) em 33% das amostras e oxiurídeos em 56%. Em ofídios, a única amostra analisada apresentou Balantidium sp., Strongyloides sp. e flagelados. Em quelónios, foram detetados oxiurídeos em 28% das amostras fecais analisadas, Nyctotherus sp. e flagelados em 22% das amostras e Balantidium sp. em 11%. Verificou-se que 47% dos animais tinham a desparasitação em dia, enquanto que 21% se encontravam com a desparasitação em atraso. Dos primeiros, 38% apresentaram amostras positivas a parasitas, enquanto que dos em atraso foram encontradas 83% de amostras com formas parasitárias. Para além disto, foram observados parasitas em todas as amostras provenientes dos animais que nunca tinham sido desparasitados (14% dos animais) e ainda 80% de amostras positivas a parasitas em animais cujos tutores não se encontravam informados acerca do estado de desparasitação (18% dos animais examinados). Estes dados remetem para a importância do maneio correto em animais exóticos e no papel imprescindível que o médico-veterinário deve ter na profilaxia das doenças parasitárias e na sua terapêutica.