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- Estudo dos efeitos ecocardiográficos antes e depois da sedação com doses baixas de alfaxalona em associação com Butorfanol, em cães : estudo pilotoPublication . Rodrigues, Ana Catarina Baião de Sá; Mestrinho, Lisa Alexandra Pereira; Pinheiro, Sílvia PiresA ecocardiografia surgiu como um poderoso método de diagnóstico imagiológico não invasivo, que permite a monitorização do desempenho do coração e avaliar a progressão de doenças cardíacas. Apesar de não ser imperativa para realizar o exame ecocardiográfico na maioria dos animais, uma sedação ligeira pode ser necessária, especialmente em cães agressivos, assustados ou simplesmente não cooperantes. O presente estudo teve como objetivo avaliar as alterações verificadas nos parâmetros ecocardiográficos, numa amostra de 10 cães submetidos a um protocolo de sedação combinado de 0,5 mg/kg de alfaxalona e 0,2 mg/kg de butorfanol, intravenoso. Os parâmetros que demonstraram um aumento com significado estatístico após a sedação foram a velocidade máxima do fluxo aórtico (t(9)=3,342; p<0,01); a velocidade máxima do fluxo pulmonar (t(9)=3,547; p<0,01); o volume diastólico final (V(9)=47; p=0,049); a velocidade do fluxo da válvula mitral no ponto “A” (t(9)=2,74; p=0,02) e a velocidade do fluxo da válvula mitral no ponto “E” (t(9)=2,725; p=0,023). Os valores dos parâmetros período de pré-ejeção do ventrículo esquerdo (t(9)=3,636; p<0,01) e do rácio entre o período de pré-ejeção do ventrículo esquerdo e o tempo de ejeção do ventrículo esquerdo (V(9)=2; p=0,01) registaram uma diminuição com significado estatístico após a sedação. No que diz respeito aos parâmetros cardiovasculares, verificou-se uma diminuição estatisticamente significativa na frequência cardíaca (t(9)=5,42; p<0,01), no entanto, após sedação, esta encontrava-se no intervalo normal de referência. Em relação às pressões arteriais, apenas na pressão arterial diastólica se notou uma diminuição significativa (t(7)=2,91; p=0,023), não ocorrendo, mesmo assim, desvio do intervalo normal de referência em nenhum dos animais. O protocolo estudado demonstrou produzir uma sedação ligeira, conduzindo à diminuição do tempo de realização do exame e melhoria da qualidade das imagens obtidas em animais difíceis de conter. Por outro lado, a sedação pode conduzir a alterações nos valores das medições ecocardiográficas com impacto na sua interpretação e posterior diagnóstico. Serão necessários mais estudos com uma população amostral maior para ser possível avaliar a relevância deste tipo de alterações, a sua relação com a avaliação e classificação da função cardíaca e consequente diagnóstico de doença.
- A contratação coletiva descentralizada : uma nova e possível legitimidade contratual?Publication . Henriques, José João Valadas; Ramalho, Maria do Rosário PalmaA presente dissertação de mestrado analisa a possibilidade de as comissões de trabalhadores, à luz do direito português actual, deterem a capacidade e legitimidade necessárias para exercer directamente, ao nível da empresa, o direito à contratação colectiva, tal como as associações sindicais. Nesse âmbito, e na medida em que o associativismo sindical e a contratação colectiva clássica atravessam uma longa e aparentemente irresolúvel crise, regredimos aos seus primórdios para apreendermos a sua importância para a comunidade sociojurídica e delimitarmos as razões para a sua estagnação. Concomitantemente, reflectimos sobre os mais recentes empreendimentos em torno da redinamização dos aludidos fenómenos colectivos, tendo como objectivo modernizar e adequar as condições de trabalho nas empresas em face das actuais exigências de económicas e de mercado. Seguidamente, enquadramos os principais princípios que fundamentam a contratação colectiva (o principio da liberdade de coalizão, o principio do colectivo), os principais agentes colectivos existentes (associações sindicais, associações de empregadores, entre outros), bem como abordamos a conceptualização das convenções colectivas de trabalho, centrando-nos no próprio direito à contratação colectiva e na natureza jurídica daquelas. Entrando no tema da descentralização da contratação colectiva, explicamos a sua razão de ser, o modo como pode suceder e como é que, por exemplo, nos ordenamentos jurídicos alemão, espanhol e francês a questão tem vindo a ser tratada. Posto isto, e tendo em conta o caminho percorrido, analisamos o problema à luz do direito português, verificando que a contratação colectiva desenvolvida por outras estruturas de representação dos trabalhadores, como a comissão de trabalhadores, não configura, propriamente, uma novidade no direito pátrio tendo, inclusivamente, figurado no Anteprojecto do Código de Trabalho de 2003. Assim, perante o actual cenário de crise, procuramos sustentar que a contratação colectiva levada a cabo pelas comissões de trabalhadores, ainda que atípica, é possível, porquanto à luz do quadro constitucional actual o exercício do direito à contratação colectiva não se encontra, a nosso ver, atribuído exclusivamente às associações sindicais; ao invés, cremos que o que a Lei Fundamental consagra é um exercício preferencial desse direito pelas referidas entidades sindicais, além de esse mesmo exercício ser uma manifestação da própria liberdade sindical negativa. Nessa medida, e tendo por base as mecânicas e princípios que enformam o actual regime de contratação colectiva previsto no Código do Trabalho, procuramos enquadrar a referida contratação colectiva atípica, que é legitima e possível, caracterizando o seu produto e como é que se relaciona com as demais fontes de direito formais e, também, com os direitos individuais dos trabalhadores que não pretendam ser abrangidos por aquele.
- Contributos da “Estratégia Oceano Azul” para uma Estratégia de Internacionalização de Portugal: o uso do MarPublication . Ramos, Luís Eduardo Matos Dias; Costa, Carla Margarida Barroso Guapo daA situação geográfica privilegiada na confluência entre três continentes permite a Portugal dispor de condições excepcionais para apostar numa Estratégia de Internacionalização baseada no Uso do Mar, reencontrando-se com a sua vocação histórica e cultural de raiz oceânica, depois de décadas centrado numa União Europeia onde é periférico e tem dificuldades em construir vantagens competitivas. O contributo da Estratégia Oceano Azul para o regresso de Portugal ao Mar consubstancia-se numa lógica de actuação estratégica e numa ferramenta útil para detectar e competir em mercados alternativos, onde existam menos concorrência e maiores rentabilidades – os oceanos azuis – e enfrentar a concorrência com vantagens competitivas diferenciadas nos mercados – oceanos vermelhos – onde continua a ser necessário competir, sendo o oceano azul de Portugal o Uso do Mar, e simultaneamente, o melhor caminho para se internacionalizar e reconfigurar competitivamente. Construindo um Cluster do Mar com atributos únicos e de difícil imitação, atraindo parcerias económicas e tecnológicas, e investindo em Estratégias económicas, militares, diplomáticas e psicossociais que confluam para uma Estratégia Integral adequada, exequível e aceitável, apoiada numa cultura estratégica de afirmação do interesse nacional, será possível a Portugal desenvolver-se economicamente, criar bem-estar para os seus cidadãos e reforçar a sua soberania e segurança económica.