Browsing by Author "Pereira, Ricardo Dantas da Cunha"
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- Estado da ação climática municipal em PortugalPublication . Pereira, Ricardo Dantas da Cunha; Sardinha, Mariana Santo Medeiros; Magalhães, Maria FilomenaAs alterações climáticas são uma das principais áreas de ação atuais da União Europeia e dos seus estados-membros, que procuram atingir o objetivo global de manter o aumento de temperatura abaixo de 1,5ºC face aos valores pré-industriais. Portugal tem ambicionado uma posição na linha da frente no que toca à descarbonização da economia, reconhecendo a necessidade de envolver neste processo o setor privado, sociedade civil e instituições estatais. Neste contexto, os municípios e comunidades intermunicipais assumem um papel essencial na materialização da ação climática no seu contexto particular, assim como no cumprimento das metas nacionais de redução de emissões e no aumento da resiliência face a efeitos futuros. No entanto, até à data pouco se conhece acerca do alinhamento dos órgãos locais com os esforços desenvolvidos pelo Estado e pela União Europeia, o que poderá ter custos elevados para a concretização dos objetivos a longo prazo. Este estágio teve como propósito colmatar a insuficiência de informação sobre os esforços municipais na ação climática e contribuir para a criação de uma imagem mais clara do que foi realizado até ao momento nos 308 municípios portugueses em matéria de mitigação de emissões e adaptação aos efeitos das alterações climáticas. Para isso, foi elaborado um Mapa de Ação Climática Municipal, onde se avaliou o estado dos municípios nesta matéria através de vários indicadores específicos, os quais foram posteriormente contrastados com informação geográfica, populacional e orçamentária sobre cada concelho. Verificou-se que somente 36 municípios portugueses se encontram atualmente comprometidos com a neutralidade carbónica e que apenas 4 cumprem todos os requisitos necessários para a transição climática. Isto evidencia um desfasamento muito significativo entre as ambições nacionais e supranacionais, e a realidade vivida nos municípios portugueses, encontrando-se a maioria destes ainda num estado muito inicial de maturidade na ação climática.