Silva, Joaquim Ramos2012-03-222012-03-221999Silva Joaquim Ramos. 1999. "A regulação da economia no salazarismo". Comunicação apresentada no Congresso A Europa das ditaduras - Regulação, economia direito, Berlim, 21-23 de Outubro 1999.http://hdl.handle.net/10400.5/4159Esta comunicação visa fornecer elementos de base e analisar, em traços gerais, o processo de regulação da economia no salazarismo . Com efeito, a economia portuguesa teve o mesmo enquadramento jurídico de fundo entre 1926 a 1974- O regime salazarista teve uma relação peculiar com a economia, designadamente numa perspectiva da sua regulação jurídica. Algumas questões têm sido discutidas no âmbito desta problemática. Durante muito tempo, considerou-se a economia do salazarismo sobretudo nos seus aspectos mais recuados que tinham sido apenas representativos de parcelas da sua política e/ ou de uma parte do tempo (defesa do ruralismo; lógica corporativa, burocrática e anti-competitiva; nacionalismo económico retrógado; parasitismo e rentismo colonial, etc.). Os estudos mais recentes, sem ceder nas questões de princípio (a denúncia do carácter desnecessariamente antidemocrático do regime, a crítica da sua pretensão ainda que com algumas hesitações, de se manter à margem da Europa e do mundo no Pósguerra), avaliaram a experiência a uma luz mais equilibrada e tendo em conta as circunstâncias históricas concretas em que ela se desenvolveu. Com efeito, foi durante este período que se (re)iniciou a convergência, interrompida no séc. XIX, com as economias mais avançadas (ainda que certos sectores como a agricultura tenham ficado fora do processo), bem como foi concretizado um conjunto de infraestruturas que as economias europeias, na sua generalidade, já tinham posto de pé, ou em todo o caso, iniciado há algumas décadas atrás. Talvez este facto, invertendo a marcha secular de declínio relativo, explique em parte a sua longevidade, uma das suas mais flagrantes especificidades. Qual o papel que a regulação jurídica da economia desempenhou nesta recuperação é no entanto, difícil de avaliar e requer análises mais aprofundadas. A economia do salazarismo levantou e continua a levantar uma série de questões, designadamente no que respeita aos seus antecedentes e às suas repercussões históricas, ainda não totalmente esclarecidas. Uma das mais interessantes e actuais tem a ver com as suas formas de regulação, em particular jurídica. Demos aqui alguns passos com vista a entender a relação entre estes dois elementosporHistória Económica e SocialSalazarismo'Estado Novo'CorporativismoRelacões económicas internacionaisAspectos económicos e juridicosconference object