Homem, António Pedro BarbasMagioli, Guilherme Pratti dos Santos2019-03-012019-03-012018-10-24http://hdl.handle.net/10451/37261Ao criticar o movimento Direito e Literatura (D&L) a partir de uma perspectiva a ele interna, este trabalho defende que através desse mesmo movimento é possível se compreender o desenrolar historial do direito. Para tanto, de início, é apresentada a Crítica Hermenêutica do Direito como a matriz de racionalidade estruturante da investigação, dissecando o “método” fenomenológico que a sustenta. O desenvolvimento histórico do movimento D&L é em seguida introduzido, no capítulo 3, e compreende a análise das experiências estadunidense, européia e brasileira, passando pela apreciação das obras de maior impacto nas correntes denominadas “direito na, direito como e direito da literatura”, como forma de distinguir os estudos já feitos daquele aqui realizado. A proposta em questão tem por fundamentos i) a inserção dos textos de músicas no conceito de literatura com que opera o movimento D&L, ii) bem como a viabilidade de se confrontar a literatura de determinado local com o direito ali produzido, em um arco temporal específico a ser analisado, em busca de se observar as transformações que o direito local sofreu. O “método” fenomenológico-hermenêutico é que possibilita tanto a construção de uma narrativa a respeito dessas transformações, quanto a identificação dos possíveis vetores de racionalidade que surgem dali. Já no quarto capítulo, essa perspectiva de análise é então transportada para o interior do movimento D&L e aplicada à experiência brasileira, no lapso temporal que vai de 1964 a 2016, ou seja, passando pela transição entre a ditadura militar e a democracia, confrontando o mundo jurídico com mundo literário (com especial foco às canções surgidas no período mencionado) como forma de observar o desenrolar historial do princípio constitucional da liberdade de expressão na tradição constitucional brasileira. A essa vertente de análise, reservamos a denominação de “direito com literatura”, devendo ser, entretanto, compreendida como “(compreensão do) direito com (auxílio da) literatura”.When critically analysing the Law & Literature movement (L&L), from an internal perspective, the thesis hereby presented defends that through this so called movement it is possible to comprehend the historical developments of law. And in order to do so, it begins by introducing the Hermeneutics Criticism of Law as the philosophical paradigm that holds the coherence of this investigation, by dissecting the phenomenological “method” that it’s based up on. The histocial evolution of the L&L movement is presented on the third chapter, in which it’s analyzed the north american, the european and the brazilian experiences and it’s also cautiosly examined the books that have caused the major impacts on the development of its internal theories – which are commonly refered to as “law in, law as and law of literatura” – as a way to distinguish the existing studies of the one here sustained. This study is based on two major arguments, which are also its propositions: i) the need to consider musical lyrics in the general concept of literature with which the L&L movement operates its reasoning and ii) the viability of confronting local literature with local law, throughout a specific period of time, as a way to observe the transformations that the local law has been through. It is the phenomenological “method” that allows the possibility to construct a narrative about this transformations and also to identify the possible “vectors of rationality” that have emerged from law’s developments. On the fourht chapter, this perspective of analysis it’s transported to the interior of the L&L movement and then applied to the brazilian experience, from 1964 to 2016, hence passing from the transition of a military dictatorship to a democracy, confronting the “world of law” with the “literary world” focusing on the observation of the historical developments of the constitutional principle of freedom of speech in the brazilian constitutional tradition. To this perspective we have reserve the classification of “law with literature” and it should be, therefore, understood as “(the comprehension of) law with (“a little help from”) literature.porTeoria do direitoHermenêutica jurídicaLiberdade de expressãoDireito e literaturaTeses de mestrado - 2018master thesis