Dias, Augusto SilvaRampazzo, Adriane2022-03-172022-03-172020-12-21http://hdl.handle.net/10451/51817A discussão acerca do discurso de ódio tem ganhado cada vez mais força assim como seu tratamento jurídico tem recebido cada vez mais atenção na maioria das sociedades democráticas. Este estudo se propõe a refletir sobre os efeitos do discurso do ódio nas sociedades democráticas debruçando-se, especialmente, sobre o debate da questão da influência das redes sociais na amplificação das manifestações de discurso de ódio, no que se refere ao impacto, a extensão e a vida útil das difamações, dos insultos e das demais manifestações de discurso de ódio nestes espaços. A partir da análise da jurisprudência e do ordenamento jurídico dos Estados Unidos e da Alemanha, países que tratam do tema com mais profundidade, busca conhecer e compreender as propostas doutrinárias que melhor se encaixam a eventual restrição da liberdade de expressão e a criminalização do discurso de ódio. Ao final, este estudo sustenta que a criminalização do discurso de ódio pode restabelecer a confiança das minorias vulneráveis de que todos os integrantes da sociedade são merecedores de tratamento igualitário, garantir o direito a não ser discriminado e assim efetivar a dignidade desses grupos, bem jurídico que buscamos tutelar. Os efeitos causados aos destinatários deste tipo de discurso, dentre os quais destacam-se os ataques à reputação e o abalo na autoestima, o efeito silenciador e o efeito cumulativo, provocam danos a bens jurídicos de interesse social como a paz social, a ordem pública e o princípio democrático. Dito de outro modo, a criminalização do discurso do ódio se justifica por estarmos diante de manifestações antidemocráticas que violam o núcleo essencial do princípio democrático que é a da dignidade da pessoa humana em sua dimensão social, a garantia do bem público de que todos são iguais em dignidade.The discussion about hate speech has gained increasing strength as its legal treatment has received increasing attention in most democratic societies. This study aims to reflect on the effects of hate speech in democratic societies, focusing in particular on the debate on the issue of the influence of social networks on the amplification of hate speech manifestations in terms of impact, extension and the useful life of defamation, insults and other manifestations of hate speech in these spaces. Based on an analysis of the jurisprudence and legal system of the United States and Germany, countries that deal with the subject with more depth, tries to know and understand the doctrinal proposals that best fit the eventual restriction of freedom of speech and the criminalization of hate speech. In the end, this study maintains that the criminalization of hate speech can re-establish the trust of vulnerable minorities that all members of society deserve equal treatment, guarantee the right not to be discriminated against and thus to realize the dignity of these groups, which we seek to protect. The effects caused to the recipients of this type of discourse, such as attacks on reputation and self-esteem, the silencing effect and cumulative effect, cause harm to juridical interests of social interest such as social peace, public order and the democratic principle. Put another way, the criminalization of hate speech is justified by the fact that we are faced with anti-democratic manifestations that violate the essential core of the democratic principle, which is the dignity of the human person in its social dimension, the guarantee of the public good that all are equal in dignity.porDireito penalDiscurso de ódioLiberdade de expressãoSociedade democráticaRedes sociaisMinoriasTeses de mestrado - 2020master thesis