Canedo,João PauloAfonso,Dora Sequeira2026-03-202026-03-202025http://hdl.handle.net/10400.5/117682Trabalho Final de Mestrado, Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais, ISEG, 2025Graças à sua eficiência, o IVA foi adotado pela União Europeia como o modo predileto de tributação sobre o consumo. No entanto, a realidade refletida pelo VAT gap apresenta-se como uma ameaça ao seu verdadeiro potencial. Este indicador evidencia a diferença existente entre as receitas potenciais de IVA, à luz da legislação vigente, e as receitas efetivamente arrecadadas. Assim, o estudo dos fatores que o originam mostra-se relevante, permitindo às administrações tributárias identificar os aspetos críticos e implementar melhorias. O envelhecimento populacional é uma tendência crescente nas sociedades modernas que tem gerado preocupação ao nível da sustentabilidade da força de trabalho. Esta transformação estrutural coloca em evidência uma lacuna na mão de obra nacional que tem sido, em grande parte, colmatada pelo aumento da imigração. A presente dissertação tem como objetivo examinar o impacto do contexto demográfico no VAT gap nos Estados-Membros da União Europeia. Deste modo, a análise centra-se em dois fatores principais: a estrutura etária e a imigração. Este estudo assenta numa análise empírica, em conjugação com a revisão da literatura existente. Para o efeito, foram recolhidos dados relativos a 25 Estados-Membros da UE para o período de 2012 a 2022, que serviram de base à elaboração de um modelo econométrico de dados de painel com efeitos fixos e erros padrão robustos. Os resultados obtidos demonstram um impacto significativo da estrutura etária no VAT gap. O papel dos indivíduos com idade entre os 15 e 24 anos apresenta especial destaque apurando-se que um aumento da população deste grupo etário está associado ao aumento do desvio do IVA. Relativamente à imigração, apesar de resultar da literatura a expectativa de uma influência positiva no VAT gap, não foi possível retirar conclusões estatisticamente significativas.Due to its efficiency, VAT has been adopted by the European Union as the preferred method for consumption taxation. However, the reality reflected by the VAT gap poses a threat to its full potential. This indicator highlights the difference between the potential VAT revenues, according to current legislation, and the collected revenues. Therefore, it is relevant to study the factors that originate this gap, allowing tax administrations to identify critical aspects and implement improvements. Population ageing is a growing trend in modern societies that has raised concerns regarding the sustainability of the labour force. This structural transformation reveals a deficiency in the national workforce, which has been partially overcome due to increased immigration. This dissertation aims to examinate the impact of the demographic context on the VAT gap in the European Union Member States. The analysis focuses in two main factors: age structure and immigration. The study is based on an empirical analysis combined with a review of the existing literature. For this purpose, data was collected for 25 EU Member States over the period of 2012 to 2022, which served as the basis for the development of a fixed-effects panel data econometric model with robust standard errors. The results show a significant impact of age structure on the VAT gap. The role of individuals aged between 15 and 24 years is particularly noteworthy, with an increase in the population of this age group being associated with a rise in this indicator. Although the literature suggests an expected positive influence of immigration on the VAT gap, no statistically significant conclusions could be drawn from this study.application/pdfporVAT gapTax evasionTax moraleEuropean UnionAge structureImmigrationVAT gapEvasão fiscalMoral fiscalUnião EuropeiaEstrutura etáriaImigração CLASSIFICAÇÃO JEL: F22master thesis