Leite, Inês FerreiraSilva, Fernanda Nascimento Máximo2025-01-232025-01-232024-12-032025-01-15http://hdl.handle.net/10400.5/97627Um tema debatido na nossa atualidade pelas queixas e reclamações, e ausência de responsabilização dos agentes profissionais da área da saúde, é a Violência Obstétrica, visto que ao consultar a jurisprudência e a propósito deste tema a doutrina, ninguém escreveu a este propósito, apesar de ter havido um alerta no Parlamento para este tema. O presente trabalho tem por objetivo a reflexa o sobre o tema e suas vertentes, visto que esse conceito / rótulo universalizante revela grande preocupação com a dignidade humana da mulher, enquanto ser de direitos, na sociedade moderna, cujo valores é mundialmente reconhecidos. Dificuldades doutrinais na partilha do saber, no centro de toda problemática da violência obstétrica na o permitem colaborar com a exigência da responsabilidade dos prestadores / trabalhadores da área da saúde, no cumprimento dos deveres para uma garantia efetiva de prevenção.Obstetric violence is a widely discussed topic today due to constant complaints and the lack of accountability among health professionals. Despite alerts in Parliament regarding this issue, jurisprudence and doctrine have yet to adequately address it. This paper aims to reflect on obstetric violence and its aspects, considering the concern for the human dignity of women, who are recognized as rights-bearing individuals in modern society. The doctrinal difficulties in sharing knowledge about obstetric violence hinder the accountability of health professionals and the fulfillment of duties necessary to ensure effective prevention.porViolência obstétricaConsentimento informadoDireito à saúdePrestação de cuidados de saúdeTeses de mestrado - 2024Obstetric violenceInformed consentRight to healthProvision of health caremaster thesis203799330