Canas, VitalinoGomes, Gabriel Gorga2025-01-082025-01-082024-07-182024-11-25http://hdl.handle.net/10400.5/96989O Poder Constituinte do modelo Estado-nação como formador de uma ordenança jurídico-política no Direito se desenvolveu e, por meio do fenômeno do constitucionalismo, ganhou diferentes teorias ao longo dos últimos dois séculos. O Direito foi transmutado em diversos conceitos e se adaptou em ordem social e política à medida que os desafios foram enfrentados pela sociedade e instituições do constitucionalismo liberal. Ocorre que hoje, com a sociedade pluralista e globalizada, o Direito enfrenta um novo desafio, observa-se uma lacuna no modelo de como o Direito foi desenhado em torno do Estado-nação nas teorias constitucionalistas. Em uma sociedade complexa, o Direito pós-moderno tende a se adaptar a essas complexidades e estabelecer novas linhas de Direito em fronteiras fluídas e constitucionalismo global. A hipótese a ser estudada é sobre o posicionamento e comportamento do Tribunal Constitucional em tal cenário, se seria o Tribunal Constitucional um propulsor desse cenário global ou se a própria Constituição moderna teria desenhado o Tribunal Constitucional com a função de provocar tais mudanças através da jurisdição constitucional. O constitucionalismo do século XXI traz algumas respostas e tenta analisar o comportamento de uma ordenança política modificada dada as transformações ao longo do último Século. Pretende-se trazer à discussão o estudo da presente hipótese com o foco na experiência brasileira e no Supremo Tribunal Federal, assim também, observar uma nova ordenança política que comporte o Direito em novas linhas, fluidas e globalizadas.The Constituent Power of the nation-state model as the shaper of a legal-political order in law has developed, and through the phenomenon of constitutionalism has gained different theories over the last two centuries. Law has been transmuted into various concepts and has adapted to the social and political order as the challenges faced by society and the institutions of liberal constitutionalism have changed. Today, with a pluralistic and globalized society, the law is facing a new challenge. There is a gap in the model of how the law was designed around the nation- state in constitutionalist theories. In a complex society, post-modern law tends to adapt to these complexities and establish new lines of law in fluid borders and global constitutionalism. The hypothesis to be studied is the position and behavior of the Constitutional Court in such a scenario, whether the Constitutional Court would be a driver of this global scenario or whether the modern Constitution itself would have designed the Constitutional Court in a role of provoking such changes through constitutional jurisdiction. The constitutionalism of the 21st century provides some answers and attempts to analyze the behavior of a political order that has changed as a result of the transformations that have taken place over the last century. The purpose is to discuss the study of this hypothesis with a focus on the Brazilian experience and the Federal Supreme Court, as well as to observe a new political order that makes up the Law along new, fluid and globalized lines.porConstitucionalismo pós-modernoDireitos humanosGovernança globalTribunal constitucionalBrasilTeses de mestrado - 2024Postmodern constitutionalismHuman rightsGlobal governanceConstitutional CourtBrazilmaster thesis203706730