Pereira, Paulo TrigoTrigo, Catarina Soares2019-03-202019-03-202018-10Trigo, Catarina Soares (2018). "Flexibilização do mercado de trabalho e pensões de velhice : que futuro para trabalhadores com carreiras fragmentadas?". Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.http://hdl.handle.net/10400.5/17645Mestrado em Economia e Políticas PúblicasAlterações ao sistema previdencial de pensões, tendo por objetivos o controlo da despesa pública e a sua sustentabilidade financeira, bem como combater o risco moral, resultam na intensificação do princípio de equivalência entre contribuição e benefício. O mercado de trabalho, contudo, parece garantir cada vez menos segurança e estabilidade laboral que correspondam a carreiras contributivas completas e contínuas. A fórmula de cálculo de pensões de velhice que incidirá sobre inscritos no sistema após 2002, em conjugação com a presença e proliferação de modalidades de trabalho não-padrão pode resultar, assim, na desadequação das pensões no futuro, particularmente para trabalhadores nessas situações. A escolha entre um sistema mais ou menos capaz de mitigar as desigualdades entre beneficiários dependerá sempre de opções normativas que remetem para critérios de justiça distributiva intra e inter-geracional.Portuguese public pensions scheme reforms aiming the financial sustainability of the system and the control of public expenses, have led to an increase of the benefit-contribution principle. Labour market and its flexibilization trends, however, do not seem to guarantee a stable and continuous career anymore. The new rules for pension calculation, which will apply to workers who started their career after 2002, along with a significant and increasing presence of non-standard forms of employment, may lead to inadequate pensions in the future, especially for workers under these circumstances. Public policies regarding a more or less extended universal system, aiming or not to reduce inequalities among pension beneficiaries, would necessarily refer to distributive justice principles.porpensõesproteção socialsistema previdencialvelhicemercado de trabalhoflexibilizaçãotrabalhadores não-padrãoadequaçãopensionspublic schemesocial protectionsold agelabour marketflexibilizationnon-standard workersadequacymaster thesis