Martins, Margarida MoldãoCampos, Alexandra Isabel LopesGolding, Carolina de Arouca2019-05-212019-05-212018Golding, C.A. - Food safety of foods of non-animal origin imported to Portugal. Analysis of the data resulting from official controls on imports between 2014 and 2017. Lisboa: ISA, 2018, 92 p.http://hdl.handle.net/10400.5/17890Mestrado em Engenharia Alimentar - Instituto Superior de AgronomiaThe Community sets specific standards regarding safety and hygiene of foodstuffs and feed to be met by food businesses. So as to check conformity with these standards of foodstuffs imported from 3rd countries, when these have been identified to pose a risk to consumers, there are several Community measures and national control plans aimed at laying down procedures for the official controls on these consignments. The aim of this study is to provide a description of the evolution of FNAO imports into Portugal between 2014 and 2017, including the number and type of rejections and resulting RASFF notifications. In order to do so, data was extracted from online platform TRACES and analysed on Excel and all relevant legal measures, communications and plans consulted. Results show that there was an increase in imports, specifically in the category of ‘Edible Fruits and Nuts’, most of which originating in Brazil. The number of rejections was similar throughout the four years, but those pertaining to groundnuts from China and food supplements from the USA revealed to be re-occurring and problematic. Overall, only 0.2% of imports over the four years were non-compliant, showing that the great majority of foodstuffs imported are safe for human consumptionA Comunidade estabelece normas específicas de higiene e segurança alimentar de géneros alimentícios e ração animal, a serem cumpridas pelas empresas alimentares. A verificação de conformidade com as normas relativas a géneros alimentícios importados de países fora da UE, quando estes constituem um risco à saúde pública, é feita através da implementação de vários diplomas legais Comunitários, e planos de controlo Nacionais, destinados a estabelecer procedimentos operativos ao controlo oficial destas remessas. O objectivo deste trabalho é fornecer uma descrição da evolução das importações de GAONA entre 2014 e 2017, incluindo o número e tipo de rejeições e as resultantes notificações RASFF. Para tal, extraíram-se dados da plataforma online TRACES, recorreu-se ao Excel para o tratamento de dados e aos vários diplomas legais, comunicações e planos para a discussão. Os resultados mostraram que houve um aumento de importações a Portugal durante os quatro anos, especialmente da categoria de ‘Fruta e frutos de casca rija’, dos quais a maioria provenientes do Brazil. O número de rejeições manteve-se relativamente constante, no entanto, aquelas referentes aos amendoins provenientes da China e aos suplementos alimentares dos Estados Unidos, foram recorrentes e em grande número, tendo-se relevado problemático. No global, apenas 0.2% das remessas importadas ao longo dos quatro anos, foram rejeitadas o que indica que a grande maioria dos GAONA provenientes de países terceiros, são seguros para a alimentação humanaengofficial controlsFNAOrejectionnon-compliancefood lawmaster thesis203090624