Otero, PauloMacau, Rayane Marques Silva2022-04-262022-04-262021-12-17http://hdl.handle.net/10451/52557O constitucionalismo, bem como a adoção dos valores liberais, constitui o paradigma vigente no cenário jurídico contemporâneo. Porém, verifica-se o crescimento dos obstáculos enfrentados pelas instituições e teorias constitucionalistas no século XXI, momento em que nos deparamos com uma sociedade intensamente diversa, plural e globalizada. Tais obstáculos colocam em xeque diversos conceitos e elementos da dogmática jurídica, a ponto de se levantar a existência de uma crise do Direito. Conscientes de que as teorias do Poder Constituinte que gravitam em torno do Estado nacional e de um Povo homogêneo não logram sucesso em explicar o fenômeno constituinte frente aos novos desafios mundiais, pretende-se demonstrar que o constitucionalismo precisa ser atualizado e redesenhado, de modo que a dogmática formule uma nova teoria que explique de forma satisfatória os fenômenos constitucionais em meio a uma sociedade que funciona sob um paradigma de conexões em rede. Com o intuito de satisfazer a emergente complexidade social, política e jurídica, o presente trabalho defende que a nova teoria precisa adotar como diretrizes as ideias de abertura normativa e abertura interpretativa, bem como a existência de uma rede dialógica integrada de Constituições e catálogos de direitos humanos, as quais compartilham uma semântica constitucionalista comum oriunda da tradição jurídica ocidental, em um quadro de fundo global, que as contextualiza historicamente no mundo.Constitutionalism, as well as the adoption of liberal values, constitutes the current paradigm in the contemporary legal scenario. However, there is an increase in the obstacles faced by constitutionalist institutions and theories in the 21st century, when we are faced with an intensely diverse, plural and globalized society. Such obstacles call into question several concepts and elements of legal dogmatics, to the point of raising the existence of a crisis in the Law. Aware that the Constituent Power theories that gravitate towards the national State and a homogeneous People are not successful in explaining the constituent phenomenon in the face of new global challenges, it is intended to demonstrate that constitutionalism needs to be updated and redesigned, so that the dogmatic formulate a new theory to explain satisfactorily the constitutional phenomena in the midst of a society that operates under a paradigm of network connections. In order to satisfy the emerging social, political and legal complexity, the present work argues that the new theory needs to adopt as guidelines the ideas of normative and interpretive openness, as well as the existence of an integrated dialogical network of Constitutions and catalogs of human rights which share a common constitutionalist semantics from the Western legal tradition, in a global context, which historically contextualizes them in the world.porDireito constitucionalConstitucionalismoGlobalizaçãoParadigmaRedeTeses de mestrado - 2021master thesis