Tjarks, Daniel2026-01-132026-01-132025http://hdl.handle.net/10400.5/116586Tese de doutoramento em Estudos de Desenvolvimento, 2025, Universidade de LisboaEsta tese investiga as dinâmicas de governança multinível do meio urbano em Angola. Desafiando o foco desproporcional da pesquisa nas maiores cidades, o que esta tese denomina metropolitan bias, busca-se ir além da metrópole e examinar as implicações do domínio metropolitano para a governança do sistema urbano mais amplo. Angola representa um caso extremo de metropolitan bias, tornando-se um estudo de caso particularmente revelador para explorar esse fenômeno. O estudo está estruturado em cinco partes. Primeiramente, faço uma análise crítica da “urban turn” nas ciências sociais e das ambições da “Southern urban theory”, o equivalente do estudo urbano à turn pós-colonial, introduzindo o conceito de metropolitan bias como a alocação desproporcional de pessoas, recursos e atenção acadêmica à maior cidade dentro de um sistema urbano. Argumento que as cidades secundárias têm sido amplamente negligenciadas, apesar das evidências de que um desequilíbrio espacial excessivo pode ter consequências prejudiciais no âmbito econômico e social. Além disso, sugiro que os debates sobre a teoria urbana do Sul frequentemente se baseiam em representações distorcidas do pensamento urbano dominante, perdendo oportunidades para um diálogo mais produtivo, no qual as experiências urbanas do Sul Global poderiam oferecer contribuições significativas além de seus contextos específicos. Neste sentido, esta tese é também uma tentativa de gerar teorias urbanas, baseadas no pensamento comparativo sem restrições quanto à área onde essas ideias surgiram. Em seguida, apresento a abordagem metodológica do estudo. O metropolitan bias extremo de Angola oferece as condições ideais para um estudo de caso exploratório e gerador de teoria. A pesquisa baseia-se na análise qualitativa de conteúdo de legislações, planos de políticas, reportagens jornalísticas e outras fontes, além de 23 entrevistas com especialistas, análise de políticas públicas e process tracing. É com esta combinação de diferentes fontes e métodos que espero revelar os meandros da governação urbana em Angola. Na próxima seção, traço a evolução histórica do sistema urbano angolano, preenchendo uma lacuna na historiografia do país. Demonstro como o colonialismo, a guerra e a reconstrução baseada no petróleo moldaram o panorama urbano de Angola, reforçando uma concentração sistêmica de recursos políticos e econômicos na capital. Esse domínio metropolitano também se reflete na produção acadêmica, que tem focado quase exclusivamente em Luanda. Complemento essa análise histórica com estudos de caso aprofundados sobre três cidades: Luanda, Benguela e Lubango. Ao examinar suas trajetórias, mostro como, ao longo da história angolana, as fronteiras da capital também têm marcado a linha divisória entre preeminência político-econômica e a luta por voz e reconhecimento. Como se verá no resto da tese, estas fronteiras históricas ainda hoje se mantêm. A tese segue com a análise das dinâmicas de governança urbana em Angola nos níveis internacional, nacional e local. No nível internacional, concentro-me no papel das organizações internacionais no desenvolvimento urbano, um aspecto pouco explorado na literatura. Avaliando a implementação da Nova Agenda Urbana em Angola, examino as experiências do PNUD e da ONU-Habitat, argumentando que ambas as agências desempenharam um papel significativo no discurso urbano, na definição da agenda e na implementação de políticas. No entanto, desafios internos e sua dependência do governo nacional limitaram, em alguns casos, sua eficácia. No nível nacional, traço a trajetória das políticas urbanas do governo angolano desde a independência. Demonstro como o Estado resgatou a retórica pós-guerra do que tem sido chamado de “spatial Keynesianism”, enfatizando o desenvolvimento espacial equilibrado e estratégias de polos de crescimento. Apesar dessas aspirações, o governo historicamente careceu de uma política urbana ativa, com momentos decisivos ocorrendo durante a liberalização econômica, a entrada de capital privado e a onda de atividade legislativa do início dos anos 2000. Sustento que, embora o discurso oficial promova descentralização e desenvolvimento espacialmente equilibrado, isso contrasta fortemente com a realidade do processo de descentralização em Angola. O adiamento contínuo das eleições locais, argumento, deve-se menos a desafios administrativos e mais a cálculos político. O receio de perder o controle sobre Luanda redefiniu os incentivos do governo central, tornando a descentralização cada vez menos atraente. Seguindo apelos recentes para ir além da visão do governo nacional como um ator homogêneo, analiso o papel de ministérios-chave na governança urbana de Angola. Mostro como o Ministério do Urbanismo tem sido debilitado por desorganização interna e pela crise econômica de 2014, tornando-se amplamente ineficaz, especialmente fora de Luanda. Enquanto isso, o Ministério da Administração do Estado enfrenta não apenas escassez de recursos, mas também uma dinâmica de tomada de decisão política que escapa ao seu controle, especialmente no que diz respeito à estagnação da descentralização em Angola. Em seguida, volto-me para a presidência, demonstrando como, na última década, o controle presidencial sobre o desenvolvimento urbano permaneceu forte, mas altamente seletivo, concentrado quase exclusivamente em Luanda e em projetos de grande porte que criam oportunidades para captura de recursos por elites políticas. Em vez de uma estratégia coerente de “urbanismo presidencial”, Angola experimenta um “controle presidencial da capital”. Na seção final, examino a governança no nível local. Comparando as estruturas do governo local em Luanda, Benguela e Lubango, mostro que Luanda possui um arranjo distinto, projetado para facilitar o controle do governo central. Isso é evidente não apenas em sua estrutura institucional formal, mas também na frequência das intervenções diretas do governo central, intervenções sem precedentes nas cidades secundárias de Angola. Em seguida, analiso o planeamento urbano como um domínio de políticas onde essas disparidades são particularmente visíveis. Enquanto administrações locais em todo o país enfrentam dificuldades para planejar suas cidades, em Luanda, a presidência assumiu o controle do planeamento, utilizando-o tanto para projetar aspirações de cidade global quanto para viabilizar a captura de recursos por insiders do regime. Em Benguela, o planeamento tornou-se um instrumento político do governo provincial, enquanto em Lubango os esforços de falharam em produzir resultados concretos. Também exploro o papel dos atores não-governamentais na governança local. Analisando a atuação da mais antiga ONG angolana, demonstro como ela desenvolveu influência política e moldou várias políticas governamentais. No entanto, sua defesa de questões mais sensíveis politicamente enfrentou limites estruturais, especialmente quando entrou em conflito com as prioridades do governo central. Finalmente, avalio a participação cidadã na governança local. Argumento que a participação em Angola reflete um equilíbrio cuidadosamente calculado pelo governo central, buscando maior legitimidade sem transferir efetivamente o poder. Destaco o Orçamento Participativo como uma iniciativa potencialmente transformadora, que pode gerar consequências imprevistas e abrir espaços para uma participação política mais contestatória no nível local. Em conclusão, esta tese demonstra que o viés metropolitano em Angola produziu um sistema de governança bifurcado, no qual a metrópole desfruta de preeminência, enquanto as cidades secundárias lutam por recursos econômicos e políticos. Embora narrativas predominantes sugiram que as cidades ganharam maior relevância política, mostro que, no caso angolano, isso se aplica apenas à capital e às oportunidades que ela oferece. Em um sistema tão dominado pela metrópole como o de Angola, as dinâmicas de governança, os atores envolvidos e as estruturas de poder diferem significativamente entre Luanda e o restante do país. Embora as implicações políticas específicas desse fenômeno sejam complexas e, por vezes, inesperadas, a divisão entre a metrópole e as áreas urbanas não-metropolitanas continua sendo uma variável central na Angola contemporânea. Compreender essa divisão tem implicações significativas tanto para a pesquisa acadêmica quanto para a prática política, justificando novos estudos para refinar e testar as conclusões desta investigação.This thesis is an investigation into the governance dynamics of urban Angola. Countering a persistent research bias, its aspiration is to see beyond the metropolis and illuminate the implications of metropolitan dominance for governance in the wider system of cities. To this end, this thesis adopts a case study perspective, focusing on an extreme case of metropolitan bias, the Angolan system of cities. Following a nuanced conception of power in urban governance that recognizes the urban dimensions of agenda-setting and discursive power in addition to formal authority, I ask which actors shape Angola’s cities, how they relate to each other, and to what extent Luanda’s unrivalled dominance is reflected in Angolan governance dynamics. The thesis is structured into five parts. First, I critically engage with the ‘urban turn’ in the social sciences, the aspirations of “southern urban theory”, and I introduce metropolitan bias as the overallocation of people, resources, and research attention to the largest city in the urban system. I then discuss my methodological approach and introduce the evolution of Angola’s urban system, complemented by an in-depth perspective on the three cities of Luanda, Benguela, and Lubango. I go on to analyse Angola’s urban governance on the international, national, and local level of governance. I highlight the underestimate role of international organization, trace central government urban policy, disentangle the black box of “government”, scrutinize decentralization, and consider the role of non-governmental organizations and local participation in Angola’s cities. Ultimately, my findings indicate that metropolitan bias has precipitated a bifurcated governance system in Angola’s cities, divided between metropolitan preeminence and nonmetropolitan struggle for economic and political resources. Adding to the dominant narrative that cities have assumed a novel standing in national-level politics, I argue that this is truly accurate only for the metropolis, with pertinent implications for development and research.application/pdfengGovernação Urbana;Desenvolvimento UrbanoAngolaCidades SecundáriasSistema Urbano.doctoral thesis101716818