Ferreira, Rogério FernandesCabral, Ana Margarida Porto Roque2012-03-272012-03-271999-01Cabral, Ana Margarida Porto Roque. 1999. "Os impostos ambientais como instrumento para a construção de um desenvolvimento sustentável : uma aproximação". Dissertação de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.http://hdl.handle.net/10400.5/4196Mestrado em Gestão/MBANo actual modelo de desenvolvimento económico prevalecem preocupações de crescimento, secundarizando-se efeitos sociais e ambientais por aquele gerados. Não obstante, acentua-se o sentimento de urgência em inverter esta situação, construindo um desenvolvimento sustentável. A contínua degradação dos ecossistemas exige a utilização de instrumentos económicos, nomeadamente o recurso a impostos ambientais. Estes podem concorrer para o redireccionamento do desenvolvimento não apenas enquanto meio para a protecção do ambiente mas também, integrados numa nova Reforma Fiscal (a Reforma Fiscal Ecológica), pelo seu contributo para a resolução da questão actual do desemprego. Nesta Dissertação pretende-se uma aproximação à questão de saber se os impostos ambientais, enquanto elemento central da referida Reforma, podem constituir elemento relevante para aquele redireccionamento e em que termos. Centram-se as nossas considerações dentro dos cinco seguintes pontos: - Enquadramento dos impostos ambientais como parte de uma gama de instrumentos a utilizar na protecção dos ecossistemas; - Apresentação de critérios a utilizar na selecção dos instrumentos económicos (assim, também, dos impostos ambientais) adequados à resolução de um problema ambiental; - Dedução dos elementos que contribuem para garantir a eficácia dos impostos ambientais; - Definição e análise da função e efeitos dos impostos ambientais enquanto elemento de uma Reforma Fiscal Ecológica; - Determinação dos obstáculos a enfrentar e medidas a implantar com vista a viabilizar uma Reforma eficiente e eficaz.Today's model of progress primarily emphasizes the need for growth, and secondly considers the social and environmental consequences of that growth. However, there is a growing desire to invert those priorities and build a sustainable development model. To avoid the continuous degradation of the ecosystem we have to make a wider use of economical instruments, namely environmental taxes. This policy can contribute to build a new development model, not only as a mean to protect the environment, but also, as part of a new Tax Reform (Ecological Tax Reform), as a way to fight unemployment growth. This dissertation is an approach to find an answer about if, and in what terms, Environmental Taxes, the central element of that Reform, can be an instrument to change the current development direction. With this objective in mind, we focused on the following five points: Environmental taxes as one of the multiple instruments, usable in environmental protection. Economic instruments selection criteria that we can use to face a particular environmental problem. Deduction of the elements that contribute to the effectiveness of environmental taxes. Analysis and definition of environmental taxes function and effects, as part of an Ecological Tax Reform. Definition of the obstacles to an efficient, effective and executable Reform, as well as the measures required to surpass them.porRecursos esgotáveis e desenvolvimento económicoAspectos macroeconómicos da política fiscalGestão ambientalpolíticasPolítica fiscal e comportamento dos agentes económicosA política fiscal no desenvolvimentoDesempregoExhaustible resources and economical developmentMacro-economic aspects of fiscal policyEnvironmental managementGovernment PolicyFiscal policies and behavior of economic agentsFiscal policy in developmentUnemploymentmaster thesis