Dray, Guilherme MachadoParentoni, Thaís de Souza2025-05-072025-05-072025-01-282025-05-05http://hdl.handle.net/10400.5/100458O presente estudo tem como objetivo primordial analisar a existência de subordinação jurídica nas relações estabelecidas entre plataformas digitais e prestadores de serviços de transporte de passageiros e entregas ao domicílio. Por meio de uma investigação aprofundada sobre as inovações tecnológicas emergentes da Revolução 4.0 e as particularidades do modelo de negócio das plataformas digitais, busca-se delinear as características intrínsecas a este tipo de atividade, comparando-as com os indícios clássicos de subordinação. A pesquisa parte da premissa de que, embora o modelo tradicional de contrato de trabalho não se aplique diretamente às relações entre trabalhadores e plataformas, é possível identificar a persistência de elementos indicativos de subordinação, ainda que revestidos de novas configurações decorrentes dos avanços tecnológicos. Metodologicamente, emprega-se uma abordagem qualitativa, combinando revisão bibliográfica com análise jurisprudencial e legislativa comparada, abrangendo o período até fevereiro de 2024.This study aims to analyze the existence of legal subordination in the relationships established between digital platforms and service providers in passenger transportation and home delivery. Through an in-depth investigation of emerging technological innovations from the 4.0 Revolution and the particularities of digital platforms’ business models, we seek to delineate the intrinsic characteristics of this type of activity, comparing them to classical indicators of subordination. The research is based on the premise that, although the traditional employment contract model does not directly apply to the relationships between workers and platforms, it is possible to identify the persistence of elements indicative of subordination, albeit in new configurations resulting from technological advancements. Methodologically, the study employs a qualitative approach, combining literature review with jurisprudential analysis and comparative legislation, encompassing the period up to February 2024.porPlataformas digitaisContrato de trabalhoSubordinaçãoDireito do trabalhoRelação jurídicaEconomia partilhadaNovas tecnologias de Informação e ComunicaçãoTeses de mestrado - 2025master thesis203934164