Elisabete Reis De CarvalhoRodrigues, Jaqueline Meneghel2025-02-262025-02-262024-12-19http://hdl.handle.net/10400.5/98801Dissertação para obtenção de grau de Mestre em Gestão e Políticas PúblicasA Nova Lei do Gás, promulgada em 2021, representa uma mudança na regulação do mercado de gás natural no Brasil. Esta dissertação investiga o processo de formação da política pública que culminou na aprovação desta legislação, utilizando o Modelo dos Fluxos Múltiplos de John Kingdon como arcabouço teórico. A pesquisa explora como os fluxos de problemas, soluções e contextos políticos se acoplaram para abrir uma janela de oportunidade que permitiu a promulgação da nova lei. A análise inclui entrevistas com atores-chave do setor de gás natural e análise documental, fornecendo uma compreensão das dinâmicas políticas e econômicas envolvidas. Os resultados revelam que a mudança no posicionamento estratégico da Petrobras, a pressão por reformas econômicas e a iniciativa Gás para Crescer foram fatores cruciais que impulsionaram a formulação da nova política. Além disso, a dissertação identifica desafios remanescentes, como a necessidade de harmonização regulatória e a avaliação contínua dos impactos da lei no mercado de gás. A pesquisa destaca as interações entre diferentes fluxos e atores no processo de formulação de políticas públicas. A análise das entrevistas revelou padrões de atuação entre atores visíveis e invisíveis, evidenciando a complexidade das relações no setor. Esta dissertação contribui para o entendimento das interações entre os diferentes fluxos que influenciam a formulação de políticas públicas no setor de gás natural no Brasil.The New Gas Law, enacted in 2021, represents a change in the regulation of the natural gas market in Brazil. This dissertation investigates the policy formation process that culminated in the approval of this legislation, using John Kingdon's Multiple Streams Framework as the theoretical framework. The research explores how the streams of problems, solutions, and political contexts converged to create a window of opportunity that allowed the new law to be enacted. The analysis includes interviews with key actors in the natural gas sector and document analysis, providing an understanding of the political and economic dynamics involved. The findings reveal that Petrobras' strategic repositioning, the pressure for economic reforms, and the Gás para Crescer initiative were factors driving the formulation of the new policy. Additionally, the dissertation identifies remaining challenges, such as the need for regulatory harmonization and the ongoing evaluation of the law's impacts on the gas market. The research highlights the interactions between different streams and actors in the policy formation process. The interview analysis revealed patterns of behavior between visible and invisible actors, highlighting the complexity of relationships in the sector. This dissertation contributes to understanding the interactions between the different streams influencing public policy formation in the natural gas sector in Brazil.porNova Lei do Gáspolítica públicagás naturalModelo dos Fluxos MúltiplosBrasilNew Gas Lawpublic policynatural gasMultiple Streams FrameworkBrazilmaster thesis203772903