Valente, Andrea Sofia da CruzFavarato, Claudia2018-03-062020-02-012018-02-01http://hdl.handle.net/10400.5/15057Dissertação de Mestrado em Estudos AfricanosO principal objetivo dessa tese é investigar quais os valores culturais e as crenças metafisicas que subjazem à prática cultural do infanticídio de crianças-irân e os consequentes desafios aos direitos humanos internacionais legalmente definidos. A pesquisa foca-se no fenómeno das crianças-irân, especificamente entre os Pepeis (etnia maioritária no setor de Biombo, Guiné-Bissau, onde foi desenvolvido o trabalho de campo). A análise desta prática não foi alheia ao sistema metafísico animista subjacente, frisando a importância atribuída às forças sobrenaturais e às funções que são chamados a desempenhar na realidade física. O maior contributo desta pesquisa reside na apresentação dos desafios que a prática coloca aos direitos humanos internacionalmente e legalmente definidos. Primeiramente, discute-se o aparente antagonismo entre algumas práticas culturais e os direitos humanos, à luz do debate sobre o direito à cultura. Em segundo lugar, analisam-se os fundamentos dos direitos humanos, distinguindo os valores individualistas e coletivistas subjacentes; discutem-se as posições universalista e relativista, incluindo e salientando as abordagens cross-culturais e do pluralismo ético. Conclui-se, assim, que o maior desafio posto pela prática de infanticídio ritual das criançairân aos direitos humanos está baseado numa diferente conceção da natureza humana e de quem é titular de direitos.Throughout this thesis I propose to ascertain cultural values as well as metaphysical beliefs underpinning criança-irân cultural practice and explain the challenges it poses to international legal human rights. This research is focused on criança-irân infanticide cultural practice specifically among the Pepeis (Biombo region, Guinea Bissau, where field research was conducted). The analysis of this practice could not ignore the underlying animist metaphysical system, more precisely the importance of otherworldly forces and the functions they are compelled to perform in the real world. As a general contribution of the research, I expose the challenges that this practice poses to international legal human rights. Firstly, I problematize the apparent inconsistency between human rights and given cultural practices in the framework of the right to culture. Secondly, I shed some light on human rights’ foundations, discerning the individualistic and societal values underneath. Furthermore, I discuss the universalist and relativist stances, along with the crosscultural and ethical pluralism approach. Finally, I argue that the uttermost challenge posed to international legal human rights by criança-irân infanticide cultural practice relies on a different concept of humanness and of rights-holder.engInfanticídio ritualGuiné-BissauAnimismo africanoDireitos humanospluralismo éticoNatureza humanaRitual infanticideGGuinea BissauAfrican animismHuman rightsEthical pluralismHumannessmaster thesis202173976