Velazquez,Ernesto2026-02-042026-02-042025http://hdl.handle.net/10400.5/116881Tese de doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, 2025As alterações climáticas implicam importantes riscos para a produção alimentar, em particular nas regiões tropicais onde a agricultura artesanal está na base das economias locais e é meio vital de subsistência. Na Costa Rica e na República Dominicana, a precipitação irregular, o calor extremo e as pressões resultantes da ocorrência de pragas, entre outros riscos climáticos, são já ameaças significativas para a produtividade agrícola, ampliando desafios socioeconómicos preexistentes. No entanto, apesar da crescente sensibilização para estes riscos, muitos pequenos proprietários continuam hesitantes em adotar estratégias de adaptação e de resiliência, o que facilitaria a estabilidade da produção e a gestão ambiental. Este estudo incide sobre o papel fundamental da perceção de autoeficácia – a crença de cada pessoa na sua aptidão para adotar novas condutas em condições adversas – e examina a sua interseção com os fatores estruturais e sociais que determinam as decisões dos agricultores. Na Costa Rica, os pequenos agricultores do Corredor Seco têm de enfrentar a escassez de água e um enquadramento institucional limitado, apesar da existência de políticas nacionais que fomentam a conservação ecológica e de iniciativas no domínio das energias renováveis. Já na República Dominicana, as restrições financeiras e a falta de serviços formais de proximidade acentuam vulnerabilidades, deixando os agricultores na dependência de cooperativas ou de redes de apoio informais. Ainda assim, as explorações agrícolas de pequena escala nos dois países contribuem significativamente para a produção alimentar interna, o que realça a necessidade de estratégias eficazes de adaptação assentes e uma capacidade acrescida para entender e ultrapassar obstáculos. Afinal, quando os agricultores consideram tais obstáculos passíveis de ultrapassagem, desenvolve-se uma perspetiva analítica mais detalhada e, sobretudo, mais consequente sobre as dinâmicas de criação de resiliência climática a nível local. Esta investigação tem por base a Teoria Cognitiva Social de Albert Bandura, que considera a perceção da autoeficácia fator fundamental do comportamento. Ou seja, muito embora os agricultores estejam cientes dos riscos climáticos, dificilmente alterarão práticas enraizadas, a não ser que se sintam capazes de vir a adotar medidas eficazes. Para além disso, o estudo recorre à Teoria da Motivação para a Proteção, que salienta a importância de os indivíduos considerarem as ameaças e a eficácia das estratégias adaptativas. Nos dois modelos, a autoeficácia é fundamental: a confiança dos agricultores no uso de novas ferramentas ou métodos de cultivo ganha relevância na medida dos obstáculos percecionados, que podem sobrepor-se até mesmo a uma forte sensibilização para os riscos climáticos. Assim, partindo dos fundamentos teóricos da autoeficácia, a investigação aborda o conceito de Obstáculos Percecionados como Superáveis para o Conhecimento e os Recursos na Ação Climática, sublinhando as relações entre sensibilização, restrições em matéria de recursos, e crença de que o apoio externo ou as inovações locais permitem ultrapassar esses obstáculos. Do ponto de vista metodológico, a investigação segue um método paralelo e convergente, que alia dados quantitativos provenientes de um inquérito por questionário a perceções qualitativas resultantes de entrevistas semiestruturadas. Para tal, selecionou-se uma amostra ponderada de 100 pequenos agricultores - 50 de cada país - recorrendo a uma técnica de amostragem aleatória, de forma a garantir a diversidade em termos de regiões, padrões agrícolas e perfis socioeconómicos. Através de entrevistas semi-estruturadas foram, ainda, inquiridos doze intervenientes-chave: seis da Costa Rica e seis da República Dominicana. Estes entrevistados foram selecionados tendo em conta a sua experiência e funções de liderança nas respetivas comunidades de pequenos agricultores, com o objetivo de obter informação complementar. Quanto â componente quantitativa foi guiada por duas ferramentas-chave. O Questionário de Ação Climática recolheu dados sociodemográficos e impressões acerca dos riscos climáticos, avaliando perceções sobre obstáculos e fatores motivacionais relacionados com a implementação de práticas agrícolas adequadas aos efeitos da mudança climática. A Escala de Autoeficácia Percecionada sobre a Ação Climática mediu a confiança dos agricultores na obtenção, compreensão e utilização de soluções ajustadas a essas mudanças. As questões colocadas foram todas formuladas em castelhano, tendo em conta as especificidades linguísticas regionais da Costa Rica e da República Dominicana, onde o castelhano é o idioma principal. O Questionário continha também perguntas abertas que permitiam aos inquiridos responder com mais detalhe, descrevendo experiências quotidianas relativas à incerteza ambiental, à carência de recursos e à influência de políticas e mercados locais. A conjugação destes dados permitiu identificar as nuances com quediferentes convicções de autoeficácia facilitam ou entravam mudanças sustentadas no comportamento agrícola. As principais conclusões indicam que agricultores costa-riquenhos e dominicanos confrontam-se com obstáculos externos semelhantes: i.e., insuficiências em matéria de crédito, custos elevados dos fatores produtivos e deficiente formação técnica. Mas, influenciados por um ambiente mais sólido, em termos de política ambiental, os inquiridos da Costa Rica comunicaram níveis de autoeficácia mais elevados, apesar da maior incidência de contactos com práticas agrícolas ecológicas (como a agrossilvicultura ou a irrigação com energia solar) entre os pequenos agricultores dominicanos, e de os agricultores de várias regiões remotas da Costa Rica terem declarado dificuldades acrescidas em aceder a recursos governamentais. A importância do apoio comunitário foi outro tema transversal nas entrevistas. Frequentemente, os agricultores referiram que a cooperação familiar e a colaboração com os vizinhos e as associações de agricultores contribuíram com conhecimentos técnicos e reforço moral, fortalecendo o seu sentido de autoeficácia. Esta cooperação local demonstra a importância do capital social enquanto rede de proteção improvisada em regiões negligenciadas, evidenciando, os agricultores desprovidos destas redes ou que residiam em distritos isolados, níveis mais elevados de desconfiança e ceticismo sobre a utilidade das abordagens inovadoras. Confirmou-se, portanto, que a consolidação da autoeficácia é parcialmente um processo individual, mas não deixa de depender das interações coletivas e da aprendizagem mútua. Os resultados do estudo contribuem, assim, para a formulação de estratégias políticas, salientando a importância de combater tanto os obstáculos tangíveis como as vertentes psicológicas da adaptação às alterações climáticas. O reforço da autoeficácia individual depende não só dos processos psicológicos internos de cada indivíduo, mas constitui um fator de interação entre a cognição e o ambiente. O estudo destaca os fatores relacionados com o conhecimento e os recursos, nomeadamente a intensificação da formação técnica e a otimização dos mecanismos financeiros, como principais fatores externos que exercem influência sobre a autoeficácia dos pequenos agricultores. A existência de crédito mais acessível e flexível e subsídios destinados a equipamentos compatíveis com a mudança climática, parece atenuar a sensação da falta de recursos que, muitas vezes, impede os agricultores de utilizarem novos métodos. Acresce que os serviços de proximidade local terão de ir muito além da transmissão de informação. Nesse sentido, uma orientação coerente, um feedback construtivo e um conjunto de visitas de monitorização podem estimular a confiança necessária para a adoção sustentada de práticas adaptativas, incentivando oportunidades para o desenvolvimento de competências e reforçando a aprendizagem indireta. As organizações comunitárias, que já permitem a partilha de riscos e a troca de conhecimentos, deveriam, por isso, ser reforçadas mediante o reconhecimento legal e o reforço do financiamento na fase embrionária ou o apoio técnico contínuo, alargando a sua capacidade de ampliar as perceções dos agricultores em relação às possibilidades existentes. Esta investigação alinha-se igualmente com preocupações mais alargadas quanto à justiça climática. Os pequenos agricultores nestas regiões tropicais enfrentam as consequências das alterações climáticas de uma forma desigual em relação à sua própria contribuição para a pegada de carbono. As estratégias de adaptação equitativas exigem que os contextos políticos reconheçam a relevância dos agentes de base e as barreiras estruturais que limitam as populações marginalizadas. Este estudo sugere que as abordagens inclusivas – aliando o reforço psicossocial à melhoria das infraestruturas – podem ter resultados mais sustentáveis e equitativos, ao sublinhar a autoeficácia e a perceção de obstáculos superáveis. Para assegurar que os pequenos agricultores se sintam capazes de enfrentar futuras dificuldades, será indispensável preservar a segurança alimentar, promover o bem-estar comunitário e conservar os serviços ecossistémicos em áreas que já se confrontam com a instabilidade ambiental e económica. As conclusões reforçam ainda o princípio de que a promoção da resiliência climática não se limita à divulgação de tecnologias inovadoras ou à implementação de programas top-down. Ainda que os recursos materiais e as políticas de apoio representem uma base necessária, a perceção dos agricultores relativamente à sua capacidade de superar os obstáculos quotidianos condiciona o sucesso ou a estagnação das inovações. A integração de modelos teóricos da Teoria Cognitiva Social e da Teoria da Motivação para a Proteção com uma metodologia mista permitiu que esta investigação apresentasse uma visão mais abrangente das razões pelas quais alguns pequenos agricultores decidem adotar práticas inteligentes voltadas para ação climática, enquanto outros hesitam. O estudo evidencia que a perceção da autoeficácia, moldada por experiências passadas, sucessos de pares e reforço externo, pode condicionar a ação. Identificar as realidades cognitivas e emocionais dos agricultores – e não só as suas circunstâncias materiais – constitui uma alteração de paradigma quanto à maneira como as estratégias de adaptação são pensadas e implementadas, o que, em última instância, reforça a resiliência climática e promove uma distribuição mais equitativa dos recursos e das oportunidades em paisagens rurais vulneráveis.application/pdfengObstáculos à Ação ClimáticaAutoeficáciaAgricultura SustentávelPequenos AgricultoresTeoria Cognitiva Social.Obstáculos à Ação Climáticadoctoral thesis101686579