Lobo, Carlos BaptistaPignatti, Maurício Portieri2020-10-222020-10-222020-07-27http://hdl.handle.net/10451/44644The Blockchain technology that revolutionized the world was launched in 2008 with the publication of the paper undertitled ‘Bitcoin: A Peer-to-peer Electronic Cash System’, by the enigmatic pseudonym of Satoshi Nakamoto, which described a version of electronic cash that allowed online payments to be directly made from one party to another. Succeeding the ground-breaking transformation that was carried out, cryptocurrencies commenced to shift the monetary system to a predominantly digital one, more adapted to the reality of a fast, technological, audacious and computerized world, interconnected by the largest and worldwide network ever seen. Behind this ingenious structure comes the concept of Blockchain, Virtual Currencies and Distributed Ledger Technology (DLT), innovative and high-tech tools of security and storage that aim to reduce mistakes, frauds and costs. Decentralization, transparency and immutability are the three pillars that allow the safekeeping of private relations in order to generate confidence, reduction of finance transaction costs as well as reinforce any and all public relations involved. On the other hand, these revolutionary novelties follow an unregulated social pattern, fostering an unbridled advance by generating vast uncertainties, diversity and asymmetries. In order to reduce its vulnerabilities, these technologies are in most need of a financial and tax regulatory effort to align them under a uniform concept, as well its main characteristics and aptitudes. Beyond the legislative and conceptual approach, the challenges of a digital era and the financial revolution lead the world to innovative methods to solve issues that have arisen. The Blockchain, DLT and Virtual Currencies provide transformation and key answers that might contribute to efficient, scientific and solid solutions in real-time to governmental activities, specially tax administrations. Considering its foremost democratic and accountable features, they can be used in e-identities, personal records, assets inventories, citizenships, border control, tax transparency, financial and tax compliance, and especially smart contracts on public administration. From this perspective, it is key to scrutinize the efficiency of the new world’s Blockchain paradigm in order to verify its utmost reliability prospective.A tecnologia Blockchain que revolucionou o mundo foi lançada em 2008 com a publicação do artigo intitulado ‘Bitcoin: A Peer-to-peer Electronic Cash System’, pelo enigmático pseudônimo Satoshi Nakamoto, que descreveu uma versão do dinheiro eletrônico que permitia pagamentos online a serem feitos diretamente de uma parte para outra. Sucedendo a transformação inovadora que foi realizada, criptomoedas começaram a mudar o sistema analógico para um predominantemente digital, mais adaptado à realidade de um mundo rápido, tecnológico, audacioso e informatizado, interconectado pela maior e mundial rede já vista. Por detrás desta engenhosa estrutura surge o conceito de Blockchain, Moedas Virtuais e Distributed Ledger Technology (DLT), ferramentas inovadoras, de alta tecnologia de segurança e armazenamento que visam reduzir erros, fraudes e custos. Descentralização, transparência e imutabilidade são os três pilares que permitem a salvaguarda das relações privadas, a fim de gerar confiança, reduzir os custos de transação financeira e reforçar todo e qualquer relacionamento público envolvido. Por outro lado, essas inovações revolucionárias seguem um padrão social desregulado, promovendo um avanço desenfreado, gerando vastas incertezas, diversidade e assimetrias. A fim de reduzir suas vulnerabilidades, essas tecnologias estão necessitam de um esforço de regulamentação financeira e tributária para alinhá-las sob um conceito uniforme, assim como suas principais características e aptidões. Além da abordagem legislativa e conceitual, os desafios de uma era digital e da revolução financeira levam o mundo a métodos inovadores para resolver problemas que surgiram. O Blockchain, o DLT e as Moedas Virtuais fornecem transformação e respostas-chave que podem contribuir para soluções eficientes, científicas e sólidas em tempo real para atividades governamentais, especialmente administrações fiscais. Considerando suas principais características democráticas e responsáveis, elas podem ser usadas em identidades eletrônicas, registros pessoais, inventários de ativos, cidadanias, controle de fronteiras, transparência fiscal, conformidade financeira e tributária e, especialmente, smart contracts na administração pública. A partir dessa perspetiva, é fundamental analisar a eficiência do novo paradigma mundial Blockchain para verificar sua máxima prospectiva confiabilidade.engCriptomoedaMoeda virtualBitcoinBlockchainDistributed ledger technologyTeses de mestrado - 2020master thesis