Sandra Isabel Rasteiro FirminoAlmeida, Viviane Nóbrega de2024-03-012024-03-012024-02-21http://hdl.handle.net/10400.5/30258Dissertação para obtenção de grau de Mestre em Gestão e Políticas PúblicasA temática da avaliação de desempenho no setor público tem vindo a adquirir especial importância nos últimos anos, atraindo o interesse de acadêmicos e profissionais. A medição de desempenho, inicialmente originada das práticas da Nova Gestão Pública (NGP) que pretendiam aplicar técnicas do setor privado no setor público (com especial foco na eficiência e na redução de custos), hoje é muito utilizada no setor público como forma de diagnosticar problemas e auxiliar na tomada de decisão, melhorando a accountability e a transparência das organizações junto à sociedade. Entretanto, apesar das vantagens da utilização da medição de desempenho com o objetivo final de melhoria dos serviços públicos, há problemas no processo avaliativo que podem ser um obstáculo ao atingimento destas metas. Nesse sentido, a presente pesquisa pretendeu analisar o processo de medição de desempenho no Poder Judiciário brasileiro, por meio de um estudo de caso em um tribunal de justiça específico, de modo a verificar se os indicadores utilizados permitem avaliar a qualidade dos serviços prestados por esse tribunal. Para isso, foi feita uma contextualização da avaliação de desempenho no Poder Judiciário brasileiro. Após, foi realizada a análise documental de cinco relatórios oficiais e efetivadas dez entrevistas semiestruturadas com juízes, servidores públicos e advogados, de modo a obter a perceção desses atores acerca do processo avaliativo utilizado atualmente. Com o resultado dessa análise documental e das entrevistas foi possível identificar limitações e pontos fortes dos indicadores utilizados, além de responder ao problema de pesquisa formulado. Os resultados identificaram uma série de medidas que podem ser tomadas, em especial o desenvolvimento de indicadores que meçam os outcomes dos serviços, a divulgação objetiva e transparente de informações e, principalmente, o desenvolvimento de processos participativos que promovam o envolvimento da sociedade e demais stakeholders na construção de futuros instrumentos de avaliação.The theme of performance evaluation in the public sector has acquired special importance in recent years, attracting the interest of academics and professionals. Performance measurement, initially originated from New Public Management (NPM) practices that intended to apply private sector techniques in the public sector (with special focus on efficiency and cost reduction), is now widely used in the public sector as a way to diagnose problems and assist in decision making, improving the organizations accountability and transparency to the society. However, despite the advantages of using performance measurement with the ultimate goal of improving public services, there are problems in the evaluation process that can be an obstacle to achieving these goals. In this sense, the present research aimed to analyse the process of performance measurement in the Brazilian Judiciary, through a case study in a specific court of justice, in order to verify whether the indicators used allow to evaluate the quality of the services provided by this court. For this, a contextualization of the performance evaluation in the Brazilian Judiciary was made. Afterwards, the documental analysis of five official reports was carried out and ten semi-structured interviews were carried out with judges, public servants and lawyers, in order to obtain the perception of these actors about the evaluation process currently used. With the result of the documental analysis and into the content of the interviews it was possible to identify limitations and strengths of the indicators used, in addition to answering to the research problem. The results identified a series of measures that can be taken, in particular the development of indicators that measure the outcomes of services, the objective and transparent dissemination of information and, mainly, the development of participative processes that promote the involvement of society and other stakeholders in the construction of future evaluation instruments.porAdministração Pública;Medição de desempenho;Indicadores de desempenho;Qualidade dos serviços públicos;Poder Judiciário brasileiro;Public Administration;Performance measurement;Performance indicators;Quality of public services;Brazilian Judiciary.master thesis203542789