Gomes, Carla AmadoBrasil, Gislene da Silva2014-09-052014-09-052013http://hdl.handle.net/10451/11927A degradação do meio ambiente culminou para o alerta de que os recursos naturais não eram infinitos bem como o que acontecia em um lado da Terra influenciava o outro lado também. Essa interconectividade e a perda dos recursos naturais fez com que tornasse imperativo pensar nas gerações futuras, através da preservação. Diante dessas prerrogativas, a biodiversidade, por exemplo, passou a ser considerada como patrimônio comum da humanidade, deveria ser partilhada por todos, algo pertencente a humanidade. Contudo o conceito de patrimônio comum da humanidade foi submetido ao princípio da soberania dos Estados sobre os próprios recursos naturais, passando então a ser uma preocupação comum da humanidade. O Brasil possui a maior parte da Floresta Amazônica, por sua vez é o palco para o debate de questões importantíssimas no cenário ambiental como a perda da biodiversidade. No caso da floresta amazônica brasileira que possui uma imensa biodiversidade, uma das maiores do planeta, que gera ao mesmo tempo preocupação pela perda rápida causada, sobretudo pelo desmatamento que possui números alarmantes. De outro lado atrai pelo lado econômico. O Brasil sempre foi cobrado em relação a preservação da floresta amazônica, recebendo críticas em torno da sua soberania, sugerindo até a perda da mesma, devendo ser um patrimônio comum da humanidade, através do domínio internacional público. Todos os problemas gerados na região da floresta amazônica brasileira são resultado de uma política nacional frágil em manter a biodiversidade, e todos os outros elementos da floresta. E todos os programas destinados em controlar os problemas foram de certa forma insuficientes. Porém tal configuração não se torna fácil, por ser um território que possui uma população, um Estado e um governo, que tem total soberania sobre seu território. A proposta do presente trabalho reside, portanto, em demonstrar a importância da biodiversidade e também as suas problemáticas, bem como elemento que é responsável pela perda da biodiversidade: o desmatamento. O que o governo brasileiro fez e tem feito para mudar esse quadro, bem como discutir se esse território pode e deve ser um domínio internacional público.The degradation of the environment led to the alert that natural resources were not infinite and what happens on one side of the Earth influenced the other side too. This interconnectivity and loss of natural resources has caused become imperative to think about the future generations through preservation. Given these prerogatives, biodiversity, for example, came to be regarded as the common heritage of mankind, should be shared by everyone, something that belongs to mankind. However the concept of common heritage of mankind was subjected to the principle of sovereignty of States over their own natural resources, then going to be a common concern of humankind. Brazil has the largest part of the Amazon Forest in turn sets the stage for the discussion of important questions in environmental scenario as the loss of biodiversity. In the case of the Brazilian Amazon that has an immense biodiversity, one of the largest on the planet, while generating concern about the rapid loss caused mainly by deforestation that has alarming numbers. On the other hand attracts the economic side. Brazil has always been charged in relation the Amazon forest, receiving criticism about its sovereignty, even suggesting the loss of it, should be the common heritage of mankind, through international public domain. All issues raised in the region of the Brazilian Amazon forest are the result of a national policy to maintain the fragile biodiversity, and all other elements of the forest. And all programs intended to brake problems were somehow insufficient. But this configuration does not become easy, being a territory which has a population, a state and a government that has full sovereignty over its territory. The purpose of this study, therefore, is to demonstrate the importance of biodiversity and also their problem, and that element is responsible for biodiversity loss: deforestation. What did the Brazilian government and has done to change this situation and to discuss whether that territory can and should be an international public domain.porDireito Internacional e Relações InternacionaisDireito internacionalDomínio públicoProtecção do ambienteBiodiversidadeAmazóniaTeses de mestrado - 2013master thesis