Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais Império e Imagem: D. João de Castro e a retórica do Vice-Rei (1505-1548) Nuno Gomes Martins Doutoramento em Ciências Sociais Vertente Sociologia Histórica 2013 ii iii Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais Império e Imagem: D. João de Castro e a retórica do Vice-Rei (1505-1548) Nuno Gomes Martins Tese orientada pela Doutora Ângela Barreto Xavier Especialmente elaborada para a obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais (Vertente Sociologia Histórica) Tese apoiada pela FCT com a bolsa de doutoramento SFRH / BD / 40878 / 2007 2013 iv v AGRADECIMENTOS Encerrado um longo e complexo percurso de árduo trabalho que implicou, ao longo dos últimos anos, uma persistente dedicação, com pesquisa, leitura, reflexão, e escrita, com períodos de entusiasmo e deslumbramento, entrecortado por outros momentos de frustração e desânimo, quiçá fruto de alguma ingenuidade quanto ao árduo processo de investigação, resta-me agradecer a todos aqueles que se cruzaram comigo, mais presentes e menos presentes, ao longo destes anos, contribuindo desta ou daquela forma, para que a tese chegasse a bom porto. Estas linhas são dedicadas a essas pessoas. Em primeiro lugar à Professora Doutora Ângela Barreto Xavier, minha orientadora, por ter aceitado a minha proposta de realizar com ela uma tese de doutoramento. A generosidade, a amizade, mas igualmente a competência científica, exigência, disponibilidade, o pensamento inquieto, os caminhos sugeridos e apoio manifestos ao longo destes anos, assim como as, sempre importantes críticas, correcções e sugestões e todo o trabalho de orientação, foram um privilégio. Não tenho dúvidas de que sem a sua contribuição, dificilmente teria atingido os mesmos resultados. Ao Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa (UL) como instituição acolhedora do projecto, e à Fundação para a Ciência e Teconologia, que providenciou a bolsa de doutoramento SFRH/BD/40878/2007, sem a qual não teria sido possível abraçar este projecto. No ICS, quero deixar o apreço aos Doutores Ricardo Roque e Filipa Lowndes Vicente, pela amizade, conselhos e pelo excelente ambiente de discussão académica que proporcionaram nos seminários de Estudos Imperiais e Pós-Coloniais, e de Estudos Pós- Graduados – História. Aos Doutores Pedro Cardim e Alexandra Pelúcia pela cordialidade e disponibilidade que manifestaram em partilhar recursos e ideias. De entre as instituições que visitei durante a pesquisa e recolha de informação, quero destacar os responsáveis e funcionários do Centro Científico e Cultural de Macau (Doutora Ana Cristina da Costa Gomes), à Biblioteca da Ajuda, à equipa da biblioteca do ICS, e ao Instituto Militar dos Pupilos do Exército, que proporcionaram o acesso das suas instalações para visitar a Capela da família Castro. Estendo ainda este agradecimento à Fundação Oriente (Dra. Olga Martinho), que me apoiou na deslocação a Goa em Novembro e Dezembro de 2011, facultando o alojamento na delegação em Pangim, Goa. vi Agradeço ainda aos colegas Roger Lee de Jesus e Valeria Manfrè, que conheci em colóquios e seminários internacionais, com os quais pude trocar impressões e ideias, colocar questões e dúvidas, informações que depois se revelaram preciosas para enriquecer esta tese. Aos meus pais que nunca se fizeram rogados em prestar qualquer tipo de ajuda de que precisei. Não posso deixar também de agradecer à Anabela Pereira que numa fase muito complicada se disponibilizou a ler e rever da primeira à última página o rascunho final desta tese, apontando e sugerindo correcções. Por fim, uma especial gratidão à Dilar Pereira, que está no mais longínquo ponto de partida deste desafio, e em todos os sentidos de apoio, partilha, conforto e incentivo. A todos expresso os meus sinceros agradecimentos. vii RESUMO Desde meados do século XV que o impacto produzido no espaço civilizacional europeu, por um novo quadro de pensamento determinado pelos studia humanitatis e pela consciencialização das raízes clássicas, modelou novas formas de representação do poder, e teve especial expressão nos mecanismos de representação do rei, e na exibição pública da condição e poder do monarca. No contexto imperial português asiático, o Vice-rei ou o Governador do Estado da Índia protagonizaram em nome do rei a função e a dignidade real, o seu poder político e prestígio. Este estudo privilegia a figura do Governador e Vice-rei D. João de Castro (1545- 1548), tendo como essenciais dois eixos: o potencial da imagem na comunicação política e na visualização do poder pelos principais actores políticos a operar no subcontinente indiano; e o impacto que os recursos imagéticos e simbólicos utilizados por D. João de Castro na Índia tiveram na configuração do ofício de Vice-rei. Centrada no pressuposto da relevância da cultura visual, compõe-se, então, uma história do império, num momento muito específico da expansão portuguesa, e no quadro de uma estratégia de representação visual em consequência de uma classicização da corte portuguesa. Polarizada por dois eventos – o Triunfo de Goa e as pinturas que compõem a galeria de retratos de Vice-reis do Estado da Índia –, a dimensão visual do governo de Castro, argumenta-se, exponenciou a visualidade simbólica do representante do rei português no império, e concorreu para uma maior institucionalização e consolidação do cargo de Vice-rei. Associado à pertinência das fontes visuais, produzidas como representação e interpretação do governo e da persona de D. João de Castro, e como desfecho, estabelece- se o nexo destes materiais e do seu impacto na memória de D. João de Castro. Palavras-chave Imagem, poder, império, Índia, vice-rei, D. João de Castro viii ix ABSTRACT Since the mid-fifteenth century the impact on European civilizational space, given the new framework of thought set by the studia humanitatis and the awareness of classical roots, shaped new forms of power representation, having special expression in the king’s representation mechanisms, and in the public status and power display of the monarch. In the Portuguese imperial Asian context, the Viceroy or the Governor of the Estado da Índia staged in the king’s behalf the function and the royal dignity, as his political power and prestige. This study highlights the figure of the Governor and Viceroy D. João de Castro (1545-1548), having two essential axes: the image potential in political communication and in the visualization of power by major political actors operating in the Indian subcontinent; and the impact that the pictorial and symbolic resources used by D. João de Castro in India had in the configuration of the Viceroy’s office. Then, centered on the presupposition of visual culture’s relevance, we composed an empire story, in a very special time of Portuguese expansion, and within a visual representation strategy framework as a result of the classicization of the Portuguese court. Polarized by two events – the Triumph of Goa and the paintings that made up the Viceroys of Estado da Índia portrait gallery –, the visual dimension of Castro's government, we argued, boosted the symbolic visuality of the Portuguese king representative in the empire, and contributed to the greater institutionalization and consolidation of the position of Viceroy. Associated with the relevance of visual sources, produced as representation and interpretation of D. João de Castro’s government and persona, and as outcome, it settles the nexus of these materials and their impact on D. João de Castro’s public memory. Keywords Image, power, empire, India, viceroi, D. João de Castro x xi ÍNDICE AGRADECIMENTOS ....................................................................................................... v RESUMO ........................................................................................................................vii ABSTRACT ..................................................................................................................... ix ÍNDICE ............................................................................................................................ xi ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES ........................................................................................ xiii SIGLAS ......................................................................................................................... xvii ABREVIATURAS .......................................................................................................... xix INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 1 1. CULTURA POLÍTICA PICTÓRICA E CERIMONIAL: PORTUGAL E A EUROPA ................................................................................................................ 17 1.1. Genealogias Cristãs: Corpus Christi e Triunfos Eclesiásticos ......................... 19 1.2. «Mujta ymfymdas representaçoes»: Entradas Régias em Portugal, tradição ou singularidade? .................................................................................................................. 26 1.2.1 Cerimónias portuguesas no exterior do reino……………………………….. 44 1.3. Triunfos régios e desejos imperiais ................................................................. 48 1.4. Herdeiros dos Romanos .................................................................................. 59 1.5. Representações pictóricas na monarquia portuguesa de quinhentos …..……. 67 2. IMAGEM E POLÍTICA NOS CONTEXTOS INDIANOS ........................... 79 2.1. Monarcas na Índia: geografias, narrativas e genealogias ................................. 80 2.2. Gramáticas visuais: o efémero e a emoção ...................................................... 92 2.3. Fixação visual e escrita da memória ............................................................. 109 2.4. Encontros diplomáticos: percepções e imagens ............................................. 129 xii 3. O PALCO DA ÍNDIA: PERCEPÇÕES E CONHECIMENTO NO TEMPO DE D. JOÃO DE CASTRO ......................................................................................... 139 3.1. Estado da Índia: percepções e configurações até à década de 1540 ............... 140 3.2. Mogóis, Vijayanagara, Bijapur, Guzerate, Calecute: o palco indiano ............ 152 3.3. Espaço, conhecimento e poder ...................................................................... 163 3.4. Diplomacia através de imagens: significados e práticas ................................ 174 4. SER VICE-REI NO ESTADO DA ÍNDIA NO TEMPO DE D. JOÃO DE CASTRO .............................................................................................................. 185 4.1. O mais alto magistrado do Estado da Índia: o representante do rei ................ 186 4.2. O contexto do Renascimento e a recuperação do “herói” da Antiguidade ...... 210 4.3. O governante do Estado da Índia: limites e autonomias ................................ 219 5. D. JOÃO DE CASTRO: O IMPÉRIO EM IMAGENS ................................ 229 5.1. D. João de Castro e o Triunfo de Goa ........................................................... 230 5.1.1. Narrativas sobre o cerco de Diu ……..………………………………..……. 265 5.2. Galeria dos Vice-reis do Estado da Índia ...................................................... 275 5.3. Memória de D. João de Castro ...................................................................... 289 CONCLUSÃO ............................................................................................................... 303 Fontes ............................................................................................................................ 309 Bibliografia .................................................................................................................... 315 xiii ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Capela-mor da Igreja do Mosteiro de Santa Maria de Belém .............................2 Figura 2 – Altar da Capela dos Castros com sacrário central...............................................3 Figura 3 – Túmulo de D. João III .......................................................................................4 Figura 4 – Túmulo de D. João de Castro ............................................................................4 Figura 5 – Túmulo de D. Álvaro de Castro .........................................................................4 Figura 6 – O Triunfo da Fama .......................................................................................... 24 Figura 7 – O Triunfo do Amor ......................................................................................... 24 Figura 8 – Leitura Nova ................................................................................................... 32 Figura 9 – Leitura Nova ................................................................................................... 32 Figura 10 – Leitura Nova ................................................................................................. 32 Figura 11 – Carraca Santa Catarina de Monte Sinai levando a Infanta Beatriz a Villefranche ............................................................................................................. 42 Figura 12 – Tristão da Cunha e o elefante Hanno ............................................................. 47 Figura 13 – Arco Ttriunfal de Maximiliano I .................................................................... 49 Figura 14 – Carruagem Triunfal de Maximiliano I ........................................................... 49 Figura 15 – pormenor de Carruagem Triunfal de Maximiliano I ...................................... 50 Figura 16 – pormenor de Carruagem Triunfal de Maximiliano I ...................................... 50 Figura 17 – Os soldados da Faixa Negra sendo quase todos mortos ................................ 52 Figura 18 – Carlos V e Clemente VII sob o palio, no cortejo triunfal em Roma, 1530 ...... 53 Figura 19 – 4º Arco triunfal na entrada de Felipe II em Ghent, 1549 ............................... 54 Figura 20 – 5º Arco triunfal na entrada de Felipe II em Ghent, 1549 ............................... 54 Figura 21 – Viena liberta dos Turcos ................................................................................ 55 Figura 22 – O triunfo do Imperador .................................................................................. 55 Figura 23 – Revista das tropas em Barcelona ................................................................... 60 Figura 24 – Chegada da frota ao local da antiga Cártago, e desembarque....................... 61 Figura 25 – Batalha no exterior de La Goletta ................................................................. 62 Figura 26 – C. CAESAR. DICT. PERPETVO .................................................................. 64 Figura 27 – FERDINANDVS III. ROM. IMP. SEM. AVG. G. H. B. REX ....................... 64 Figura 28 – A entrada solene do imperador Carlos V, Francisco I e o papa Paulo III em Paris ......................................................................................................................... 65 xiv Figura 29 – Medalha comemorativa da vitória de Francisco I na batalha de Marignano, em 1515 ......................................................................................................................... 67 Figura 30 – Francisco I e Júlio César ................................................................................ 67 Figura 31 – D. Manuel I assistido de ................................................................................ 68 Figura 32 – D. Manuel I com ........................................................................................... 68 Figura 33 – D. Manuel no exercício de justiça .................................................................. 69 Figura 34 – D. Manuel I em despacho .............................................................................. 69 Figura 35 – D. Manuel no exercício de justiça .................................................................. 69 Figura 36 – D. João II e D. Leonor ................................................................................... 70 Figura 37 – Imperator em assembleia............................................................................... 71 Figura 38 – Tavoa primeira .............................................................................................. 73 Figura 39 – Tavoa quarta ................................................................................................. 73 Figura 40 – D. Catarina, rainha de Portugal ...................................................................... 74 Figura 41 – D. João III, rei de Portugal............................................................................. 74 Figura 42 – Hercules sustendo a Esfera Celeste ................................................................ 76 Figura 43 – Atlas sustendo a Esfera Armilar .................................................................... 76 Figura 44 – A Terra protegida por Jupiter e Juno .............................................................. 76 Figura 45 – Santuário carruagem ...................................................................................... 82 Figura 46 – Selo dinástico de Jahangir ............................................................................. 88 Figura 47 – Réplica do selo dinástico de Jahangir ............................................................ 88 Figura 48 – Cronografia pintada no tecto do Sangeetha-mantapa, séculos XIV e XVI ...... 96 Figura 49 – Pinturas de tecto, periodo imperial de Vijayanagara, templo Virupaksha ....... 96 Figura 50 – Imagem XLIII: Jintios. .................................................................................. 99 Figura 51 – Painel narrativo com procissão real ............................................................. 102 Figura 52 – Painel narrativo com procissão real ............................................................. 102 Figura 53 – Episódio Kishkinda Kanda, Ramayana, com a figuração de Rama ............... 102 Figura 54 – Santuário Pampa-Virupaksh, Hampi, India .................................................. 103 Figura 55 – Akbar recebe presentes dos embaixadores do Badakhshan; ......................... 107 Figura 56 – A corte de Akbar com 13 anos exercendo justiça sobre um cortesão rebelde ............................................................................................................................... 107 Figura 57 – Plano topográfico da capital Vijayanagara, a sul do rio Tungabhadra, .......... 110 Figura 58 – Sultão Husain Nizam Shah com a rainha Khanzada Humayaun (sobre-pintada) ............................................................................................................................... 116 Figura 59 – Sultão Murtaza Nizam Shah (r.1565-1588) .................................................. 118 xv Figura 60 – Ibrahim Rauza, Bijapur ............................................................................... 121 Figura 61 – Gol Gumbaz, Bijapur .................................................................................. 121 Figura 62 – Timur no trono com os descendentes de Babur a Jahangir ........................... 123 Figura 63 – «Princes of The House of Timur» ................................................................ 125 Figura 64 – «Akbar holding discussions with Muslims and Jesuit priests», corte mogol . 127 Figura 65 – «Ambassadors pay hommage ...................................................................... 127 Figura 66 – «Falcoeiro», não identificado ...................................................................... 128 Figura 67 – «Zain Khan Koka, ....................................................................................... 128 Figura 68 – Localização de Calecute, Chitor e Vijayanagara no subcontinente, c.1530-40 ............................................................................................................................... 147 Figura 69 – Mapa hidrográfico do subcontinente indiano com os principais rios ............ 156 Figura 70 – Mapa político em 1526 ................................................................................ 158 Figura 71 – Mapa político em 1490/1500 ....................................................................... 160 Figura 72 – Cofre da estatueta do princípe Dharmapala .................................................. 179 Figura 73 – Painel esquerdo do cofre ............................................................................. 180 Figura 74 – Painel direito do cofre ................................................................................. 180 Figura 75 – Cofre cingalês com Governador português .................................................. 181 Figura 76 – Pormenor do cofre cingalês com figuração de Governador português .......... 182 Figura 77 – Templo da ilha de Elephanta ....................................................................... 215 Figura 78 – Templo da ilha de Elephanta ....................................................................... 215 Figura 79 – Templo da ilha de Elephanta ....................................................................... 216 Figura 80 – Templo da ilha de Elephanta ....................................................................... 216 Figura 81 – Imagem de D. João de Castro laureado ........................................................ 238 Figura 82 – Imagem de D. João de Castro laureado ........................................................ 238 Figura 83 – D. Francisco de Almeida ............................................................................. 239 Figura 84 – Afonso de Albuquerque ............................................................................... 239 Figura 85 – Vasco da Gama ........................................................................................... 239 Figura 86 – Gravura para «Optimus Civis» .................................................................... 240 Figura 87 – Gravura para «Optimus Civis» .................................................................... 240 Figura 88 – Trajecto do Triunfo de Castro em Goa, 1547 ............................................... 243 Figura 89 – Procissão Triunfal ....................................................................................... 251 Figura 90 – Exibição do espólio de guerra capturado ao inimigo no cortejo triunfal romano ............................................................................................................................... 253 Figura 91 – Exibição de despojos de Guerra no cortejo triunfal de Goa .......................... 254 xvi Figura 92 – Exibição de cativos, principes e família no cortejo triunfal romano.............. 255 Figura 93 – O general muçulmano cativo e as bandeiras capturadas expostas no cortejo triunfal de Goa ....................................................................................................... 256 Figura 94 – O exército vitorioso no cortejo triunfal romano ........................................... 258 Figura 95 – As tropas portuguesas vitoriosas no cortejo triunfal de Goa ......................... 259 Figura 96 – Músicos no cortejo triunfal de Castro, em Goa ............................................ 260 Figura 97 – Músicos no cortejo triunfal de Castro, em Goa ............................................ 260 Figura 98 – Músicos no cortejo triunfal de Castro em Goa ............................................. 260 Figura 99 – Músicos no cortejo triunfal romano ............................................................. 260 Figura 100 – Danças e folias .......................................................................................... 262 Figura 101 – Representações e momos ........................................................................... 262 Figura 102 – Portada ...................................................................................................... 272 Figura 103 – Merecimento dos feitos da Índia ................................................................ 272 Figura 104 – D. João de Castro recebendo notícias do cerco de Diu ............................... 273 Figura 105 – Soldado português ..................................................................................... 273 Figura 106 – Francisco de Almeida ................................................................................ 282 Figura 107 – Vasco da Gama ......................................................................................... 282 Figura 108 – João de Castro ........................................................................................... 282 xvii SIGLAS AML-AH Arquivo Municipal de Lisboa – Arquivo Histórico APO Arquivo Portuguez-Oriental ASI Arquivo da Sociedade de Iesus BA Biblioteca da Ajuda CAA Cartas de Afonso de Albuquerque Cap. Capítulo CC Corpo Cronológico CML Câmara Municipal de Lisboa CR Chancelaria Régia CSL Colecção São Lourenço DGARQ/TT Direcção Geral de Arquivos/Torre do Tombo Doc. Documento EC Epigraphia Carnatica EoI Encyclopaedia of Islam EoR Encyclopedia of Religion Gav. Gaveta GTT Gavetas da Torre do Tombo LF Livro de Festas Mç Maço OC Obras Completas de D. João de Castro Pt. Parte RCL Regimento da Cidade de Lisboa T. Tomo Vol. Volume xviii xix ABREVIATURAS Chronica… Chronica dos Reis de Bisnaga Comentários Comentários de Afonso de Albuquerque Chronica dos Valerosos… Chronica dos Valerosos e Insignes feitos del rey Dom Joao II de gloriosa memoria, Garcia de Resende Crónica do Felicissimo… Crónica do Felicissimo Rei D. Manuel, de Damião de Góis Crónica do muyto alto… Crónica do muyto alto e muyto poderoso Rey destes Reynos de Portugal, dom João o III deste nome, de Francisco de Andrada Crónicas de D. Manuel… Crónicas de D. Manuel e de D. João III (até 1533), de Gaspar Correia Further Sources Further Sources on Vijayanagara History Gesta Proxime… Gesta proxime per Portugalenses in India, AEthiopia et allis orientalibus terries História Quinhentista… História Quinhentista (inédita) do Segundo Cêrco de Dio ilustrada com a correspondência original, de Leonardo Nunes History of India… The History of India by its Own Historians. The Muhammadan Period History of the Rise… History of the Rise of the Mahomedan power in India, till the year A.D. 1612, de Ferishta Lendas… Lendas da Índia, de Gaspar Correia «Matla'u-s Sa'dain…» «Matla'u-s Sa'dain wa Majma'u-l Bahrain, “The Rising of the two fortunate Planets (Jupiter and Venus), and the Junction of the two Seas”», de Abd al-Razzāq Samarqandī «Mirror…» Mir’ât ül Memâlik (The Mirror of Countries), de Sidi Ali Reis Relações… Relações de Pero de Alcáçova Carneiro Sources Sources on Vijayanagara History Sumário… Sumário das coisas sucedidas a D. João de Castro, governador do Estado da India xx Svcesso… Svcesso do Segvndo Cerco de Div, estando dom Joham Mazcarenhas por capitam da fortaleza. Anno de 1546, de Jerónimo Côrte-Real Vida… Vida de D. João de Castro, de Jacinto Freire de Andrade xxi xxii Introdução 1 INTRODUÇÃO A 26 de Setembro de 1644, realizou-se um contrato entre o bispo D. Francisco de Castro, Inquisidor Geral do reino, e senhorios, do Conselho de Estado do rei D. João IV, e os religiosos da Ordem Dominicana, senhores do Convento de São Domingos de Benfica, pelo qual a ordem religiosa cedia um espaço no convento, para o bispo poder edificar uma capela familiar. D. Francisco de Castro era neto do Governador do Estado da Índia D. João de Castro (Lisboa, 27.02.1500-Goa, 06.06.1548), um dos mais celebrados heróis da expansão imperial portuguesa na Índia, e filho de D. Álvaro de Castro, que acompanhara D. João de Castro nas campanhas do Índico, entre 1538 e 1542, e 1545 e 1548. No texto do referido contrato, aludia-se à necessidade de dotar as sepulturas de tão ilustres antepassados com a dignidade merecida, recuperando e reforçando a narrativa da humildade, modéstia e despojamento que, em seu tempo de vida, o Governador sempre havia prescindido: «Meu auô e Pay havendo tido neste Reyno os lugares, que he notorio, tratarão mais de cumprir com a obrigação delles, e com a puresa do serviço dos Senhores Reys a que servirão, que de ordenar jasigos e tumulos sumptuosos para sua sepultura (não os desmerecendo), e de seus descendentes; Pelo que, havendo-me Eu por obrigado a acodir a esta tão pia necessidade, ordenei no Conuento de S. Domingos de Bemfica sepultura perpetua para elles e seus descendentes, contratando-me com os Religiosos daquelle Conuento»1 Esta narrativa tinha sido construída desde a sua morte nos inúmeros textos, crónicas e epistolografia sobre o governo e a vida de D. João de Castro. Quase cem anos depois, o bispo Inquisidor Geral desejou fixá-la em pedra na capela familiar, denominada de Corpus Christi. Apesar de a instituição da Capela se poder entender como uma obra pia, outras motivações estiveram também subjacentes à materialização do mausoléu da família Castro. Cerca de cem anos antes, entre 1557 e 1562, a rainha D. Catarina, enquanto regente do reino, introduziu alterações na capela-mor primitiva da Igreja do Convento de Santa Maria de Belém, do tempo de D. Manuel, destinada a panteão real. Nela estavam já 1 «Contrato celebrado entre D. Francisco de Castro e o Prior e os religiosos do Convento de S. Domingos de Benfica, para a instituição da Capela de Corpus Christi», 26-9-1644, DGARQ/TT, Mosteiros e Conventos, Convento de S. Domingos de Benfica, Próprios Nacionais, Nº3, Ordem 115, Doc. s/n.º, fl. 4. Introdução 2 sepultados o rei D. Manuel e a rainha D. Maria, e o rei D. João III, a que se lhe juntaria a própria D. Catarina em 1578. Os túmulos foram dispostos nos dois lados da capela em pares rei e rainha, cada um em nave própria, sendo D. Manuel e D. Maria do lado do evangelho, e D. João III e D. Catarina do lado da epístola. Ao centro ficaria o altar onde seria, posteriormente, colocado um sacrário barroco num formato reminiscente de baldaquino (Figura 1). Figura 1 – Capela-mor da Igreja do Mosteiro de Santa Maria de Belém Mas porquê invocar o panteão real de Santa Maria de Belém na introdução de uma tese de doutoramento sobre D. João de Castro? Porque quando comparamos a capela real de Santa Maria de Belém com a denominada capela dos Castros, as semelhanças são surpreendentes. De facto, o modelo arquitectónico da tumulária e referência para a organização espacial da capela de Corpus Christi de São Domingos de Benfica foi a Capela-mor real da Igreja do Mosteiro de Santa Maria de Belém onde se encontravam as sepulturas dos casais reais de D. Manuel e D. João III. Na organização espacial, a capela familiar dos Castros alberga D. João de Castro e D. Leonor Coutinho, do lado evangelho, em naves individuais, tal como D. Manuel e D. Maria. No lado da epístola, também em naves individuais, iguais e simétricas às do lado oposto, estão D. Álvaro de Castro e D. Leonor de Noronha, tal Introdução 3 como D. João III e D. Catarina. As naves de ambas as capelas são muito semelhantes, abertas na parede, flanqueadas por quatro falsas colunas, terminadas num semi-círculo perfeito. Ao centro, no altar, encontra-se um sacrário barroco em formato de baldaquino, ladeado por quatro colunas de feição clássica, tal como na capela real de Santa Maria de Belém (Figura 2). Embora as proporções da capela dos Castros sejam mais pequenas, a imitação do modelo real é evidente. Figura 2 – Altar da Capela dos Castros com sacrário central (Capela dos Castros, Convento de São Domingos de Benfica, fotografia do autor, Junho de 2009) Mas as semelhanças estendem-se também à tumulária das duas capelas. O formato, os materiais, o desenho e a composição dos quatro túmulos da capela familiar dos Castros é uma cópia, quase exacta, do modelo dos túmulos dos dois casais reais da capela de Santa Maria de Belém. Cada túmulo encontra-se suportado por dois elefantes em mármore. O formato em peanha, com inscrições sobre o ocupante, também em mármore (branco, rosa, creme, cinza), com retorcidos em chaminé até ao topo encimado pelas armas da família, é comum a todos os túmulos na capela do Convento de São Domingos de Benfica, e trata-se de uma réplica do modelo em Belém, também comum aos quatro túmulos (Figuras 3, 4 e 5). Introdução 4 Figura 3 – Túmulo de D. João III (Capela-mor real da Igreja do Mosteiro de Santa Maria de Belém) Figura 4 – Túmulo de D. João de Castro (Capela dos Castros, Convento de São Domingos de Benfica, fotografia do autor, Junho de 2009) Figura 5 – Túmulo de D. Álvaro de Castro (Capela dos Castros, Convento de São Domingos de Benfica, fotografia do autor, Junho de 2009) Introdução 5 Longe de ter sido obra do acaso, a replicação reflectia a posição política que o Inquisidor Geral do reino detinha. Se esta capacidade reflectiu, certamente, a dimensão política e social do bispo inquisidor,2 creio poder afirmar que ela também reflectiu o peso da memória que o antigo Governador ainda detinha no imaginário do reino. Recorde-se que a coroa portuguesa tinha recentemente adquirido autonomia, depois do período filipino da monarquia dual, e o império português na Ásia, sofrendo imensas pressões e concorrência, assumia-se também como espaço de afirmação dessa recente autonomização. As figuras da primeira metade do século anterior, como D. Francisco de Almeida, Afonso de Albuquerque, Vasco da Gama, e D. João de Castro, associadas à construção de um império imaginado como semelhante ao dos romanos, eram símbolos de heroicidade, de honra e bravura numa idade de ouro e num espaço de conquista que se queria recuperar plenamente. Ao idealizar e literalmente copiar o modelo régio na edificação da Capela dos Castros, o bispo inquisidor estava a estabelecer uma continuidade genealógica que não era de menor importância, tanto assim que ela não passaria despercebida aos olhares coevos. Poucos anos depois da sua construção, Jacinto Freire de Andrade, biógrafo seiscentista de D. João de Castro, foi categórico quando escreveu que, «o Bispo Inquisidor Gèral D. Francisco de Castro seu neto, lhes fez capella, & sepultura própria; na traça, na maneira, & na escultura, despois das Reaes, a nenhuma segunda; cuja relaçaõ naõ desagradarà, em beneficio da memoria do auo, & piedade do neto».3 A analogia que se pode estabelecer entre os dois panteões, o da família real e da família Castro, serve para introduzir os dois eixos nos quais esta tese se alicerça: por um lado, ela convoca o poder vital da imagem na comunicação política e na visualização das hierarquias de poder na época moderna; por outro, relembra a força que a imagem do Governador D. João de Castro teve na experiência imperial portuguesa de meados do século XVI, força essa que contribuíu para a consolidação da instituição vice-reinal (o duplo da coroa no Estado da Índia) e para uma memória que continuou a ser convocada nos séculos seguintes. No início do século XVI, na sequência da progressiva infiltração dos códigos culturais humanistas, mas potenciada sobretudo pela dinâmica da expansão na Ásia, a dimensão visual de D. Manuel ganhou uma notável expressividade, que se manifestou, 2 Vale (1996, p. 165). 3 Jacinto Freire de Andrade, Vida de Dom João de Castro qvarto Viso-Rey da India, p. 344. Introdução 6 sobretudo, por via da arquitectura, da iluminura, dos artifícios simbólicos investidos no cerimonial régio, onde se incluiu a importação de elementos asiáticos, bem como, na adopção de símbolos associados ao seu reinado, de que é exemplo maior, a esfera armilar.4 Afastando-se desta caracterização político-imagética, com D. João III adquiriram-se novas formas de figuração do rei, potenciadas pela recepção das mais recentes inovações estéticas, nomeadamente a pintura de retrato, e no quadro de uma estratégia de representação visual do monarca em consequência de uma classicização da corte à imaginação imperial romana, e em consonância com as fórmulas prescritas pela cultura visual renascentista. Como tem vindo a ser destacado por uma vasta literatura, a identidade visual do rei, figurado em símbolos e imagens, e ritualizado em cerimónias, tinha um poder complementar ao poder das instituições associadas à monarquia e à emissão de documentos escritos.5 Os representantes do rei no governo do Estado da Índia, os Vice-reis ou Governadores que, por via da Carta de Poder gozavam de um conjunto alargado de regalia, estavam cientes de que podiam exercer poderes formais e informais de modo a veicular a sua autoridade e prestígio, e por reflexo, do rei e da coroa. A própria acção militar no terreno concorreu para a rápida construção de uma aura simbólica – embora de forma desigual nos diferentes governantes – que teve expressão visual e cerimonial. Sintomaticamente, em 1511, após a tomada de Malaca, Afonso de Albuquerque passaria a assinar como Capitão-mor e Governador das Indias e Pérsia e do reino e senhorio de Ormuz e do reino e senhorio de Goa e do reino e senhorio de Malaca por el-rei Nosso Senhor,6 numa evidente aproximação à titulatura régia. A fronteira entre o ser e o parecer, entre a representação e a realidade, diluía-se com alguma facilidade. Mas foram os acontecimentos de 1546-1548 no Estado da Índia, protagonizados por D. João de Castro, que exponenciaram a visualidade simbólica do representante do rei português no império, contribuindo para a fixação do modelo institucional de governo – e é esse o principal argumento desta tese. É pois no terreno do Estado da Índia em 1546-1548, e na figura do Governador D. João de Castro, tendo como cardeais os dois elementos acima citados – o potencial da 4 De entre a vasta literatura sobre a denominada “arte manuelina”, veja-se Dias (1986, 1988), no âmbito da História de Arte. Veja-se também Alves (1985, 1986), e Senos (2002), para estudos mais específicos no domínio das representações associadas ao reinado deste monarca. 5 Há uma historiografia com uma longa tradição no, e para o, espaço europeu, desde Kantorowicz (1997) a Bouza Álvarez (1989). 6 Apud Baião (1913, p. 63). Introdução 7 imagem na comunicação política e na visualização do poder; e o impacto que os recursos imagéticos e simbólicos utilizados por D. João de Castro na Índia terão tido na configuração do ofício de Vice-rei – que se desenvolve esta tese. A figuração visual do rei no contexto dos exercícios de representação de identidade na Europa transpirenaica e no subcontinente indiano, enquanto enciclopédias visuais referenciais de D. João de Castro; as experiências políticas e institucionais no contexto imperial português, num espaço imaginado pela glória dos feitos militares; e o enquadramento da dimensão simbólica do Vice-rei em função dos eventos de 1546-48 são, por conseguinte, três campos de análise que atravessam o texto. Como é sabido, existe uma importante historiografia europeia sobre a representação visual do rei, sob o ponto de vista do binómio poder e imagem no Antigo Regime, a qual privilegia, tendencialmente, espaços e personagens não portuguesas, ou diferentes tempos históricos. Os trabalhos clássicos de Marc Bloch, sobre a dimensão sagrada do poder do rei, patente nos supostos poderes curativos dos monarcas ingleses e franceses da época medieval e moderna,7 e de Ernst Kantorowicz, sobre a natureza do poder do monarca gravado numa dupla essência do seu ser – o corpo físico e natural, e o corpo simbólico e político –, estabeleceram os parâmetros deste sub-campo historiográfico.8 Os estudos de Louis Marin sobre o conceito de representação e dominação simbólica, da credibilização da imagem para além do seu suporte,9 acompanhados pelos de Frances Yates10 sobre o círculo imagético de que se dotavam os monarcas, os seus signos emblemáticos e suas representações, como espectáculos, pinturas, poemas, procissões e rituais diversos, como suporte do simbolismo imperial na época moderna, enriqueceram as abordagens destas dinâmicas políticas e culturais. Fernando Bouza Álvarez foi quem melhor transportou esta problemática para o espaço ibérico, privilegiando as relações de Espanha com Portugal sob a monarquia dual filipina, e as estratégias desenvolvidas por Filipe II para se tornar presente num espaço 7 Bloch (1993). Interessa, sobretudo, a crença na eficácia ligada ao prestígio do rei. Embora o carácter taumatúrgico não seja detectável nos monarcas portugueses, curiosamente, depois da morte de Afonso de Albuquerque, e durante muitos anos, a população de Goa venerou o seu túmulo na igreja de N. Senhora da Serra, inclusivamente apelando a panaceias para os seus infortúnios. 8 Kantorowicz (1997). O autor centrou o seu estudo na morte e nos rituais fúnebres do rei. Sendo possível percepcionar sintomas desta dupla natureza no reinado de Filipe I, importa averiguar que antecedentes poderão ser discerníveis para períodos mais recuados e, se de alguma forma, penetrou na figura do vice-rei. 9 Marin (1987). A eficácia da imagem e o reconhecimento dos seus diversos registos seria retomada em Marin (1993). 10 Yates (2007). Introdução 8 político que em muito transcendia as suas capacidades «físicas».11 Bouza Álvarez observou atentamente que as imagens através das quais o poder filipino se fez representar, encerrando uma dupla qualidade: por um lado, tornando visível quem não podia estar fisicamente presente; por outro, ao simbolizarem o ausente, e como tal, ao serem reconhecidas, justificavam, prestigiavam e reduplicavam o poder. Do mesmo modo, as imagens eram um objecto de sedução, entretecendo uma ligação afectiva e cultural entre quem via a imagem e o soberano, entre a imagem e o seu modelo. A investigação historiográfica portuguesa sobre a comunicação política visual, na eficácia dos signos, e na esfera do conhecimento-poder, ganhou especial relevância neste estudo. Os estudos de Ana Maria Alves, 12 foram um ponto de partida. Trabalhos posteriores no domínio do visual, integrando e valorizando um repertório pictórico específico no estudo histórico, casos de Sylvie Deswarte-Rosa,13 para a penetração das noções renascentistas em Portugal e o papel de Francisco de Holanda no contexto da expansão portuguesa, Annemarie Jordan,14 sobre o retrato de Corte em Portugal, Pedro Cardim e Ângela Barreto Xavier, 15 que articulam a leitura visual de um conjunto iconográfico de aguarelas sobre as festas do casamento de D. Afonso VI, Ângela Barreto Xavier e Ines Županov,16 que dedicam um recente estudo às articulações entre o saber e as formas de dominação imperial na Índia, ou ainda, Nuno Senos,17 que dirigiu o seu olhar para o Paço da Ribeira, foram obras valiosas quer pela inspiração quer pelas constribuições práticas para este estudo. Quando se privilegiam as experiências políticas e institucionais nos contextos imperiais, mas focalizadas na instituição vice-reinal, os estudos mais sistemáticos de que se dispõe incidem sobre os impérios britânico e espanhol. Aí se destacam os trabalhos de John Elliott18 e Anthony Padgen,19 com uma dimensão comparativa de ambos os impérios, aí abordando os conceitos de representação simbólica do poder, mas também a instituição vice-reinal. Os trabalhos de David Armitage 20 e Thomas Metcalf 21 , são igualmente relevantes por mostrarem como é que a ideologia imperial se podia plasmar visualmente. 11 Bouza Álvarez (1998 e 2000). 12 Alves (1985 e 1986). 13 Deswarte-Rosa (1992). 14 Jordan-Gschwend (1994). 15 Xavier e Cardim (1996). 16 Xavier e Županov (no prelo). 17 Senos (2002). 18 Elliott (2006). 19 Pagden (1995). 20 Armitage (2000). 21 Metcalf (2001 e 2002). Introdução 9 Também os trabalhos de Christopher Bayly e de Kenneth Andrews contribuíram pelos enfoques propostos sobre o império inglês indiano.22 Para o caso do império espanhol, Alejandro Cañeque23 e Diana Carrió-Invernizzi,24 apresentaram estudos para os espaços vice-reinais do México e de Nápoles, nos séculos XVI e XVII, privilegiando a cultura política e os mecanismos, formais e informais, do poder vice-reinal. Alejandro Cañeque examina as várias dimensões da cultura política vice- reinal no México, recuperando, ao mesmo tempo, a complexidade dos discursos políticos e práticas de domínio espanhol. Diana Carrió-Invernizzi acrescenta um importante e novo sentido a estes mecanismos de poder, tornando compreensível o papel e a importância da utilização do mecenato artístico e da visualidade ritual nos equilíbrios de poder procurados pelos vice-reinados de Nápoles, nos meados de seiscentos. Infelizmente, são quase inexistentes, com excepção de Diogo Ramada Curto e de Catarina Madeira Santos, e das importantes referências que Sanjay Subrahmanyam tem feito à dimensão visual e cerimonial dos encontros entre portugueses e indianos,25 estudos equivalentes para o contexto imperial português no Índico,26 apesar de ter sido do prelo uma importante edição de estudos centrados na figura do Vice-rei para os espaços imperiais português e espanhol, versando áreas habitualmente pouco estudadas, organizada por Pedro Cardim e Joan-Lluís Palos.27 Esta literatura constitui o principal esteio do estudo que agora se apresenta. Mas ele também dialoga, necessariamente, com a literatura disponível sobre experiências políticas e culturais análogas que ocorreram no subcontinente indiano, na época moderna, fora do contexto britânico ou português. Ou seja, dado que o terreno e o tempo dos eventos é o subcontinente indiano na primeira metade do século XVI, foi essencial considerar os principais interlocutores do Estado da Índia, distinguindo-se, entre o extenso e dinâmico mapa político, cultural e religioso indiano no início do século XVI, os sultanatos do Guzerate e do Decão, especialmente Bijapur, e os impérios de Vijayanagara e Mogol, bem como, os correspondentes estudos mais relevantes para estas geografias. 22 Bayly (2003), Andrews (1984). 23 Cañeque (2004). 24 Carrió-Invernizzi (2008). 25 Curto (2009), Santos (1999), Subrahmanyam (2004 e 2012). 26 Registe-se que, para o espaço brasileiro, o panorama é muito diferente, existindo um conjunto significativo de estudos disponíveis, como são os casos de Silva (1995), Fragoso, Bicalho, e Gouvêa (2001), István e Kantor (2001), Bicalho e Ferlini (2005), ou Monteiro, Cardim e Cunha (2005). 27 Cardim e Palos (2012). Introdução 10 Concentrando-se no império de Vijayanagara do século XVII e XVI, Burton Stein avaliou os padrões da política, sociedade, e economia, tendo presente que o reino possuía uma natureza compósita governando uma população diversa. Contudo, não contemplou a dimensão cultural e artística, um factor central para compreender a comunicação política dos imperadores. Nesta área, George Michell oferece o contraponto. Recorrendo à arquitectura, escultura e pintura, Michell confere visibilidade às representações fomentadas pela ideologia política em Vijayanagara. Para o império Mogol, os trabalhos de John Richards, Catherine Asher e Milo Cleveland Beach, oferecem uma gama de diferentes abordagens. Richards salienta as dinâmicas da expansão mogol, as inovações institucionais, a organização militar, e a ideologia subjacente à moldura cultural mogol. Beach e Asher usam, respectivamente, as realizações no domínio da pintura e da arquitectura como matéria para explorar as relações com a sua genealogia cultural, mas também com as tradições que encontraram no subcontinente indiano. Privilegiando a história política de Bijapur, o texto de Muhammad Nayeem sectoriza as relações políticas do sultanato com os principais agentes políticos em intervenção no subcontinente, incluindo os portugueses. 28 * Ancorado nesta literatura, este estudo convoca um conjunto de fontes documentais escritas, literárias e epistolográficas. Para o efeito, foi concebida e construída uma base de dados informática, com os excertos selecionados das fontes, indexados por palavras-chave, origem e data. Para além destas, e porque se privilegia a cultura visual e os sistemas culturais a ela inerentes como parte fundamental da comunicação política na época moderna, recorreu-se de igual modo ao documento visual. Combinando documentos escritos e visuais pretendeu-se construir um corpo de informação que permitisse reconstituir, ainda que de maneira necessariamente esquemática, a cultura visual dos espaços europeu e indiano, no que respeita à comunicação política. Ou seja, as imagens mobilizadas são aqui entendidas como fazendo parte integral dessa comunicação política. É, pois, a partir daqui que a imagem como dispositivo de representação do poder vice-reinal na Índia de meados de Quinhentos é considerada. Como é sabido, o conceito de 28 Stein (1997), Michell (1995), Richards (2008), Beach (1992), Asher (1992), Nayeem (1974). Outros estudos secundários considerados foram: Fritz (1986), Ludden (1999), e Kulke e Rothermund (1998). Introdução 11 representação (como simbolismo, descrição, figuração, de um facto, uma ideia, objecto ou pessoa) permite apontar e relacionar representações colectivas, que incorporam e estruturam nos indivíduos os esquemas de percepção, apreciação e apreensão, de acordo com os seus moldes culturais.29 A esse papel da imagem acrescenta-se o seu potencial informativo. Ou seja, a imagem – quer fosse gravura, tapeçaria, desenho, iluminura, medalha, ou pintura – representava qualquer coisa, mas ao fazê-lo, também estava a informar. Por uma questão de economia de espaço, a selecção foi rigorosa, mas um vasto acervo iconográfico foi recolhido, sendo fundamental para investigações futuras. No contexto português, essencial para estabelecer a cultura visual do poder em que D. João de Castro cresceu, privilegiaram-se documentos visuais produzidos em Portugal na primeira metade do século XVI, de forma a perceber as principais transformações entre os reinados de D. Manuel e D. João III, e os nexos genealógicos com as tradições visuais europeias. Dada a grande afinidade dos laços familiares, com reflexos nas práticas culturais portuguesas, privilegiam-se, naturalmente, imagens produzidas no espaço político imperial de Carlos V. 29 O conceito de representação possui um significado altamente complexo. Etimologicamente provém do vocábulo repraesentatio que significa “tornar presente” ou “apresentar de novo”. Na cronologia que aqui interessa, o século XVI, a representação de tipo pictórico, mas também cerimonial ou ritual, associa-se à ideia de “retratar”, “figurar” ou “simbolizar”, sendo aplicado a objetos que “ocupam o lugar de”, que correspondem a “algo ou alguém”, ou que “simbolizam uma ideia ou alegoria”. O sentido que agora, e doravante, utilizo aplica a noção apresentada por Roger Chartier para as representações sociais, aplicando-a às representações materializadas em objectos (ou cerimónias e rituais), que dialogam entre um produtor e um receptor «num campo de concorrências e de competições cujos desafios se enunciam em termos de poder e dominação», Chartier (1988, p. 17). A representação dialoga com o significante numa relação de simbolização e de interpretação, e seguindo Chartier, tem duas possibilidades de sentido: exibir um objecto ausente que é substituído por uma imagem capaz de o reconstituir na memória; exibir uma presença, como a apresentação pública de algo ou alguém, Chartier (1988, p. 20). Por isso, num plano cultural, criar representações confere um sentido ao corpo significante, e proporciona uma inteligibilidade à audiência, bem como, a sua, eventual, decifração. Enquanto instrumento teórico-metodológico de análise, e tendo presente que esse corpo significante (novamente, pictórico, mas também cerimonial ou ritual) está dotado de múltiplos significados, neste sentido, mobilizo também a teoria de Erwin Panofsky, das camadas de informação que o significante contém na sua espessura, Panofsky (1995). O acesso a essas camadas implica sempre uma recepção, e a capacidade de percepção e leitura por parte da audiência, recepção essa que pode ter leituras diferentes das intenções subjacentes à produção. Deste modo, à finalidade de representar está implícita uma ideia de verosimilhança. Neste sentido, partilho também as noções apresentadas por Michel Foucault para entender a forma como um «signo pode estar ligado àquilo que ele significa», Foucault (2002, p. 59). Assim, convoco na ideia de representação as noções vizinhas de «convenientia [ou similaridade], aemulatio, analogia e simpatia», Foucault (2002, p. 35), considerando, portanto, que na representação oferece-se uma proposta de diferença entre o real, e uma ideia que se pretende transmitir dessa realidade, onde está subjacente uma relação de influência e domínio. Ou seja, utilizando as palavras de Pedro Cardim, na ideia de representação «a realidade social é algo de extremamente compósito, onde diversos níveis se atravessam, e onde as trocas entre esses diferentes níveis são muito mais dinâmicas do que, em regra, o analista suspeita», Cardim (1994, p. 191). Introdução 12 Já no espaço político do subcontinente indiano, de grande diversidade cultural, e religiosa, com referentes diferentes da cultura europeia de origem cristã, seleccionaram-se imagens associadas às práticas visuais de representação e comunicação política dos principais actores políticos e interlocutores dos portugueses. Quer pela economia do texto, quer pela acessibilidade desses (e de outros) documentos visuais, os limites são muitos. Ainda assim, foi possível considerar as formas e tradições de representação simbólica do poder mais significativas, no que respeita a visualização do poder do príncipe nas geografias políticas do Decão, de Vijayanagara e Mogol. Ainda na geografia indiana, mas na geografia do Estado da Índia o recurso a imagens das denominadas “Tapeçarias de D. João de Castro” (pertencentes ao acervo do Kunsthistoriches Museum, Viena, Áustria), e dos retratos da Galeria dos Vice-reis (actualmente sob jurisdição do Archaeological Museum, Velha Goa, Índia), foi incontornável, já que, para além da dimensão pictórica e documental, elas encontram-se associadas à produção e reprodução de uma idea, associada a D. João de Castro, podendo considerar-se os principais lugares de construção de uma memória política. Para minimizar a distância física em relação aos objectos e espaços tratados, e por razões teórico-metodológicas, realizei uma viagem à Índia, entre Novembro e Dezembro de 2011, com o apoio da Fundação Oriente. De forma a experienciar os territórios que se constituíram como cenários de acção, visual e experiencialmente, visitei Goa, Diu, Cochim, Hampi e Bijapur. Só assim poderia ter uma apreensão crítica das narrativas contadas pela própria documentação, e interpretá-las de forma mais objectiva. Depois destas considerações sobre a leitura de imagens que compõem os documentos visuais utilizados nesta tese, importar clarificar algumas questões sobre a leitura e interpretação de fontes escritas e os seus limites interpretativos. A esmagadora maioria das fontes escritas produzidas no subcontinente indiano reflectem a sua enorme diversidade política, religiosa e cultural. São muitos os milhares de registos escritos em prosa ou em verso, sobretudo no universo “hindu” do sul do subcontinente. Apenas como ilustração da escala, relembro que somente uma pequena fracção dos milhares de epígrafes recolhidas por orientalistas dos séculos XIX e XX foram traduzidos. E a maior parte nem sequer está publicada nas línguas locais, e muito menos, traduzidas. Do mesmo modo, as narrativas visuais das pinturas nos tectos de templos, ou Introdução 13 em tapeçarias, as quais contêm frequentemente trechos identificando as cenas e as personagens, aguardam transcrição e tradução.30 Os textos existentes mais acessíveis ao historiador, compõem-se de versões impressas produzidas por tradutores entre o final do século XIX e o princípio do século XX. Trata-se de registos epigráficos em línguas de origem sânscrita e dravídica tão diversas como o Telugu, o Tamil, Malayalam, ou Kannada; grandes crónicas de origem muçulmana, produzidas por imperadores, reis, cortesãos, militares, embaixadores, e cronistas, em Persa, Afegão, Chagatai, Guzerate, ou Turco; documentos manuscritos em folhas de palmeira, pergaminho, ou tecido, inscrições em dialectos locais gravadas em placas de cobre e outros metais, ou ainda em placas de pedra. Ora, as traduções de um corpo tão vasto de documentos foram feitas quer por europeus – na maior parte oficiais do Raj, orientalistas ingleses que procuravam sistematizar um saber histórico sobre a Índia –, quer por um corpo de oficiais indianos que devido às suas funções, ou posição privilegiada, tiveram acesso aos documentos – uma parte realizada no âmbito de um furor de identidade nacionalista hindu relevando os antecedentes históricos de Vijayanagara para realçar um contraponto ao estrangeiro, quer o colonialismo inglês, quer o “outro” muçulmano. Porque se tratam de traduções de vernáculo sempre para inglês, são interpretações do seu autor/tradutor. Muitas traduções, para além de serem uma interpretação, têm o estatuto de resumo e, por isso, são também selecção. Uma selecção feita pelo tradutor em função das suas próprias expectativas. 31 Estas são limitações sérias das quais estive consciente ao longo deste estudo. Assim sendo, a afirmação de Diogo Ramada Curto relativa às fontes quinhentistas portuguesas descrevendo “o outro”, de que estas, «em lugar de trazerem nova luz sobre as sociedades descobertas e observadas, parecem ser sobretudo uma projecção dos interesses e categorias dos observadores»,32 é também aplicável a estas traduções. Ainda assim, e tal como aquelas, são fontes com as quais se pode trabalhar. 30 Michell (1995). 31 Na introdução da colecção de registos epigráficos Sources on Vijayanagar History, Krishnaswamy Aiyangar escreveu, «muitas destas foram retiradas de manuscritos e obras impressas agora desaparecidos. Algumas das passagens extraídas foram retiradas de obras que talvez possam ser consultadas, mas não numa forma que seja útil a estudantes não familiarizados com Telugu. (…) Cada um destes extractos é disponibilizado com uma introdução em inglês que sem pretender ser uma tradução literal das passagens, contém uma sumário fiel dos factos históricos possíveis de rastrear nos extractos», Sources, pp.1-2. sobre o impacto e importância desta coleccção de fontes literárias e epigráficas, em prosa e poesia, na historiografia sobre Vijayanagara, veja-se Stein (1997, pp. 8-9). 32 Curto (2009, pp. 75-76). Introdução 14 A acrescentar a este limite, junte-se a recorrência de vocábulos e expressões de origem europeia e inglesa, julgados adequados para re-transmitir o sentido original, mas que adquirem, por isso mesmo, um sentido diferente do original. Com efeito, nas edições impressas de epigrafia, opúsculos ou crónicas, por via da tradução, é problemática a leitura de termos como hindu, realeza, rei, muçulmano, Índia, medieval ou moderno. A interpretação imediata conduz o leitor para os seus próprios referentes culturais, implicando uma mediação de significados e valores, o que muitas vezes não corresponde inteiramente, ou nada, ao significado original, que permanece desconhecido por tratar-se de uma tradução. Daí que ao longo desta dissertação se alerte para o significado de alguns termos, conceitos e categorias como hindu, realeza, rei, muçulmano, Índia, medieval ou moderno, no texto desta tese. Por economia do texto, em alguns momentos estes termos são utilizados, ficando feita a ressalva, contudo, de que se entende por incerta ou duvidosa a sua aplicação no contexto das sociedades do subcontinente indiano à entrada do século XVI. Mesmo a aplicação do tempo histórico europeu na Ásia é questionável, mas apesar dela reflectir uma hegemonia cultural imposta posteriormente, por facilidade da redacção e da compreensão interna do texto, continuarei a recorrer a ela. * Este estudo encontra-se organizado em cinco grandes capítulos, cada um deles dividido em vários subcapítulos. A sequência e os conteúdos destes capítulos foram pensados para originar um fluxo narrativo que percorresse as diferentes temáticas e campos de investigação, proporcionando uma leitura que transportasse o leitor desde os fundamentos da cultura visual e da representação visual do poder na Europa transpirenáica e no subcontinente indiano no princípio do século XVI, até aos eventos ocorridos na cidade de Goa em 1546-47 tendo como protagonista o Governador D. João de Castro. Assim sendo, os capítulos 1 e 2 introduzem questões relacionadas com a cultura visual do poder nos espaços europeu, e indiano de matriz hindu e muçulmana. As genealogias das formas de representação visual do rei e do poder, da comunicação política através da construção e fixação da memória por via de enunciados visuais, ou da mediação ritual em encontros formais ou informais com os súbditos, são alguns dos aspectos discutidos nestes dois capítulos. Introdução 15 Depois de aferidas as principais dimensões e expressões das articulações entre imagem e poder na Europa e na Índia da época moderna, o capítulo 3, que corresponde a um enfoque interpretativo sobre o território, em termos de cognição e poder, transporta o leitor para o palco da Índia. O que se pretende é apresentar os cenários geopolíticos em que se inseriam os principais actores que intermediaram as relações políticas com Portugal. Os impérios Mogol e de Vijayanagara, os sultanatos de Bijapur e do Guzerate, ou a cidade- estado de Calecute, foram os principais interlocutores do Estado da Índia. Este capítulo expõe a configuração do palco indiano em função das percepções de conhecimento e poder que os diferentes actores dele tinham por se considerar que estas percepções eram essenciais na formatação da acção política. Depois de percorrido este caminho, os capítulos 4 e 5 correspondem a um enfoque específico sobre D. João de Castro e o objecto principal da tese. O capítulo 4 põe em evidência a formação de um imaginário em torno da figura do Vice-rei do Estado da Índia, representante do rei, mas autónomo e pessoalizado. Por um lado, relaciona-se a emergência deste imaginário no contexto do Renascimento europeu e o ideário do herói da antiguidade. Por outro, considera-se o impacto das realizações na construção visual dos actores. O capítulo 5 operacionaliza o exame à dimensão visual do império através do Governador D. João de Castro. Compõe-se uma história do império, num momento muito específico da expansão portuguesa, com o recurso às imagens – pictóricas e cerimoniais – produzidas como representação e interpretação do governo e da persona de D. João de Castro, o qual se insere num mais vasto, embora subtil ou pouco visível, esteio de classicização da corte portuguesa em meados do século XVI. A dimensão visual do governo de D. João de Castro é polarizada por dois eventos: o Triunfo de Goa, e as pinturas que compõem a galeria de retratos de Vice-reis do Estado da Índia. Neste último momento, relacionam-se as práticas representacionais geradas por D. João de Castro, ou com ele por objecto, com os processos sociais e culturais a decorrer na metrópole e no contexto de um império que se pretendia similar às realizações da antiguidade romana. Associado à pertinência destas fontes visuais, e como desfecho, estabelece-se o nexo destes significados e do seu impacto na memória da instituição de governo do Estado da Índia e do seu governante: o representante do rei. Introdução 16 Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 17 1. CULTURA POLÍTICA PICTÓRICA E CERIMONIAL: PORTUGAL E A EUROPA No princípio do século XVI emergiram no mundo europeu novas aportações visuais e culturais decorrentes do Humanismo e do Renascimento italiano e europeu. Estas novas formulações estéticas e técnicas proporcionaram ao poder político a idealização e concepção de novas aplicações da imagem visual – pictórica e cerimonial33 – no domínio da comunicação política. Por isso, para se poder abordar a cultura visual em torno da figura do príncipe, é essencial aceder às práticas rituais e gramáticas visuais utilizadas, identificando as suas grandes matrizes. 33 A literatura em torno a este tema é vastíssima. Os estudos realizados sobre a dimensão visual do cerimonial régio centram-se sobretudo na geografia da Europa transpirenaica. Contudo, a esmagadora maioria destes estudos concentra-se em eventos singulares e poucos são os textos que procuram integrar as cerimónias como objecto alargado de estudo. Neste aspecto, destaque-se a obra de grande fôlego, em dois volumes, editada por J. R. Mulryne, Helen Watanabe-O'Kelly, e Margaret Shewring, Europa Triumphans: Court And Civic Festivals In Early Modern Europe, 2 volumes, de 2004, que reúne diversos textos com a mais-valia de dedicar-se a espaços político-geográficos não comuns. Pertinente e valioso é o clássico de 1973 de Roy Strong, Art and power: Renaissance festivals 1450-1650, que oferece uma visão de conjunto integrada da evolução dos festivais desde a transição para o século XVI até meados do século XVII. Existe ainda uma variadíssima produção de artigos, cujo enfoque é extremamente diversificado – literatura, arte, política, impérios, música, teatro – quase sempre centrando-se em estudos de caso. Tem sido sistematicamente esquecido pela historiografia europeia o estudo do espaço português, sobrepondo-se uma quase surda aceitação de que este tipo de cerimónias de aparato visual, não tinha tradição na península ibérica. Estudos mais recentes salientaram que as entradas triunfais reais nas cidades eram praticadas em Aragão, logo no início do século XVI, com a mesma ênfase que na restante Europa. O império de Carlos V e o reinado de Filipe II têm sido objecto de uma assinalável produção, como os volumes de textos reunidos em El Arte en las Cortes de Carlos V y Felipe II, de 1999, ou Felipe II, un monarca y su época: un príncipe del Renacimiento, de 1998, editado por ocasião da comemoração dos centenários de Filipe II e de Carlos V. A edição dirigida por Jean Jacquot, Les fêtes de la Renaissance, II: Fêtes et ceremonies au temps de Charles Quint, apesar de incontornável para o estudo das cerimónias reais, falha na proposta de uma visão de conjunto, e oferece ao invés uma colecção de textos diversos sobre eventos particulares, quase todos dedicados ao espaço Habsburgo. Em Portugal, os estudos sobre as cerimónias ligadas ao poder real no século XVI e XVII são ainda poucos, pese embora alguns estudos de caso, e outras abordagens na esfera dos rituais e festas da monarquia, que carecem de complementaridade. Uma excelente síntese é «Ritos e Cerimónias da Monarquia em Portugal (séculos XVI a XVIII)» de Diogo Ramada Curto, no volume A Memória da Nação. O estudo de Ana Maria Alves, As Entradas Régias Portuguesas, é o ponto de partida óbvio. Contém ideias e observações valiosas, mas merecia ser submetido a uma revisão e aprofundamento. Outros autores e estudos importantes e inovadores são: «As entradas régias em Portugal no século XVI: uma revisita», de Ana Isabel Buescu, em Problematizar a História. Estudos de História Moderna em Homenagem a Maria do Rosário Themudo Barata; A Corte dos reis de Portugal no final da Idade Média, de Rita Costa Gomes; Imagens do Príncipe – Discurso normativo e representação (1525-49), de Ana Isabel Buescu; Festas que se fizeram pelo casamento do rei D. Afonso VI, organizado por Ângela Barreto Xavier e Pedro Cardim; alguns ensaios reunidos em A Memória da Nação, organizado por Francisco Bethencourt e Diogo Ramada Curto, e também alguns textos do catálogo da exposição Arte efémera em Portugal, da Fundação Calouste Gulbenkian. Interessantes mas desequilibrados são alguns estudos tímidos da 1ª metade do século XX, entre outros, As belas artes nas festas públicas em Portugal, de Paulino Montez, «A recepção de uma rainha – Festas lisboetas no século XVII», de Eduardo Brazão, ou Festas e divertimentos da cidade de Lisboa: da independência à Restauração, de Jaime Lopes Dias. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 18 Porque a cerimónia da entrada dos reis nas cidades foi um dos veículos de maior expressividade visual, e com maior recorrência utilizado pelas monarquias europeias, revisitarei, em primeiro lugar, as genealogias das entradas dos monarcas nas cidades.34 Num mundo europeu profundamente cristão, a entrada dos reis procedia de um longo percurso que amalgava várias construções. Será possível identificar estas construções? Que tradições terão concorrido para, no contexto do Humanismo, se celebrar uma imagem do monarca associada à imagem dos triunfos da antiguidade clássica? Privilegiando Portugal, envolvido na exploração oceânica e numa expansão de cariz imperial, procurarei saber se terá havido alguma manifestação de singularidade. Para isso, analiso as gramáticas visuais subjacentes aos dispositivos materiais utilizados nas entradas dos reis nas cidades, e o modo como a experiência da expansão se reflectiu nas formas de idealizar o reino e o monarca. Procurando semelhanças e diferenças, comparo as narrativas visuais destas celebrações com as práticas mais representativas no espaço europeu. No contexto de afirmação das ambições imperiais, se o incremento e densificação do cerimonial régio progrediu no sentido da concentração da imagem política na figura do rei, que intenções transpareciam das apresentações públicas, quer performativas quer iconográficas? Para avaliar as ideias e práticas que eram dominantes na Europa, investigarei alguns dos espaços, actores e momentos mais significativos do século XVI, cruzando-os com a recuperação e valorização do triunfo clássico romano. 34 Roy Strong elenca mais de 100 acontecimentos entre cerimónias e entradas, para o século XVI, restringindo-se aos espaços políticos e protagonistas mais visíveis do ponto de vista anglo-saxónico: a Inglaterra e a França, Carlos V e Filipe II, Francisco I e Henrique II. Veja-se Strong (1984, pp. 176-178). Os relatos das cerimónias régias surgiram fixados em impresso por toda a Europa desde o início do século XVI, em panfletos, folhetos ou opúsculos, de início não ilustrados. Inventariando os locais de edição da colecção de «Livros de Festas» da British Library, encontram-se cinquenta e três diferentes cidades europeias, desde o nordeste da Europa, em Cracóvia ou Praga, ao sudoeste europeu, em Sevilha ou Valladolid, passando por todo o território centro europeu, como os Países Baixos, a península italiana, a França, e os principados alemães, o que exemplifica a extensão das práticas cerimoniais das entradas régias por todo o espaço europeu. Também os espaços geográficos cobertos em Mulryne, Watanabe-O'Kelly, e Shewring (2004a e 2004b), reforçam esta ideia, abarcando os estudos desde a França à Polónia, da Escandinávia às cidades italianas. Progressivamente a partir de meados da centúria, multiplicaram-se as edições, geralmente com gravuras, registando um olhar sobre os rituais, o protocolo, os dispositivos cénicos, a iconografia, os protagonistas, os trajectos e as festas, entre muitas outras informações relevantes, veja-se Watanabe-O'Kelly (2004a). Os volumes hoje sobreviventes constituem o que se convencionou denominar por «livros de festival» ou «livros de festas», volumes ilustrados ou austeros folhetos de poucas páginas, retendo uma experiência presencial ou até participativa. O projecto da British Library, «Renaissance Festival Books», em http://www.bl.uk/treasures/festivalbooks/homepage.html, disponibiliza online cópias digitais completas de 253 destes livros, num arco temporal de 1475 a 1700, cobrindo um vasto espectro de cerimónias temáticas protagonizadas pelas cortes europeias. Os locais de edição abrangem quase toda a Europa ocidental, central e norte. Embora incompleto, e com importantes lacunas, o quadro de Roy Strong, com o elenco de entradas triunfais e os registos em impresso, ajuda a ilustrar a densidade de edições a partir do segundo terço do século XVI, v. Strong (1984, pp. 175-179). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 19 A terminar, identifico as filiações que se encontram na representação visual do monarca europeu, num período em que se verifica a emergência do retrato, e novas formas de representar uma idea de monarca. Sobretudo, que discurso visual socialmente produzido se procurou numa Europa de ambições imperiais? Com cronologias diferenciadas, ver-se-á que também em Portugal se ensaiaram projectos de representação no mesmo contexto de fixação de uma representação idealizada do rei e da monarquia. 1.1. Genealogias Cristãs: Corpus Christi e Triunfos Eclesiásticos Se procurarmos perceber o sentido das cerimónias das entradas régias, que genealogia é possível traçar? Segundo Roy Strong, as festas públicas dividem-se em três categorias: as entradas régias, os torneios de cavaleiros, e as festas populares.35 Apesar de funcional, esta divisão acarreta vários problemas. Desde logo, estas tipologias implicam aceitar uma finalidade comum – a festa – aos três tipos de celebração, quando estas tinham um papel diferente em cada uma delas. Por exemplo, as entradas régias eram cerimónias com um peso político e social muito específico, e com um figurino que permitia combinar festas com divertimentos populares. Depois, o universo de Strong restringe-se, sobretudo, à Europa transpirenaica, e não tem em conta o espaço da península ibérica. Portanto, se genericamente cada um dos blocos propostos é relativamente homogéneo nas geografias de Strong, o mesmo poderá não se verificar em Portugal ou Espanha. Por outro lado, e surprendentemente, o historiador inglês deixou de fora o clero, que detinha um importante papel na organização e legitimação das actividades públicas, religiosas e seculares, quer na esfera real, da nobreza, ou do povo. Assumir a proposta de Strong, significa inviabilizar uma leitura integrada das várias dimensões que, com diferentes pesos, contribuiram para o formato da cerimónia pública régia da entrada nas cidades. Aqui, e em contraste com a proposta de Strong, optou-se por olhar as entradas régias como um exercício articulado em várias dimensões – eclesiástica e política, religiosa e profana, elitista e popular – em função de um propósito final: a manifestação visual pública do rei. 35 Strong (1984, pp. 7-19). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 20 Muitos dos aspectos da ordem cristã e dos rituais associados adquiriram particular importância na regulação da ordem social. Com alguma frequência, estes aspectos relacionaram-se com a esfera política da sociedade. Assim sendo, será possível descortinar na imaginação e no formato das entradas reais traços das cerimónias públicas eclesiásticas? No limiar de Quinhentos tinham destaque em toda a Europa, na esfera da Igreja, três tipos de cerimónias: os rituais do Papado, as entradas dos bispos, e as procissões religiosas, em particular o Corpus Christi.36 Geralmente em Roma, centro da cristandade, as procissões papais eram acontecimentos de grande vulto. O papa era venerado como vigário de Jesus Cristo no mundo temporal, por isso, reconhecido como governante da respublica christiana, a quem príncipes e reis deviam obediência. Modelado de uma forma triunfal no plano espiritual cristão, os rituais do papado implicavam pompa e aparato, e ao papa era atribuída honra e glória para o seu pontificado.37 Instrumentos de comunicação de poder, as entradas dos bispos nas cidades também denotavam um carácter triunfal, e afirmavam aos olhos das audiências o poder da instituição eclesiástica, dando corpo à esfera espiritual, que se confrontava com os poderes seculares, num rigoroso cerimonial que incluía um desfile processional pela cidade.38 Já a celebração do Corpus Christi, organizada numa malha local, era fundamental para a coesão da cristandade. Instituída pelo Papa Urbano IV com a bula Transiturus, de 11 de Agosto de 1264, o Corpus Christi cedo adquiriu o formato de triunfo religioso. No início do século XIV, introduziu-se a procissão como elemento performativo e agregador garantindo a popularidade da festa junto das comunidades. Transposta do contexto original para as ruas e praças das cidades e vilas, a encenação religiosa transformou-se numa manifestação diferente que reuniu dispositivos cénicos, carros alegóricos, danças, diabos, actores, comédia, encenações, momos, e música, e consagrou o formato de procissão. Ao longo do período medieval, a crescente ênfase no Sacramento da Eucaristia foi reforçada com estas procissões na celebração da Festa do Corpo de Deus, entendidas como o triunfo da vida sobre a morte.39 A latitude das temáticas alargou-se, e passou a incluir, não apenas a Páscoa, mas também o Natal, as vidas de santos, o Último Julgamento e diversos outros episódios bíblicos. O aumento da performance dramática, da pompa e aparato visual foi 36 Paiva (2002), Blockmans e Donckers (1999). 37 Veja-se a propósito dos significados simbólicos e políticos das cerimónias papais, Xavier (2013), Visceglia (2002, pp. 87-102), e Boiteux (2002, pp. 103-153). 38 Rando (2002, pp. 27-46), Blazquez (2002, pp. 61-85), Blockmans e Donckers (1999, passim). 39 Blockmans e Donckers (1999, pp. 83-86). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 21 outro aspecto associado à liturgia da celebração. 40 Aos intervenientes, originalmente apenas clérigos, foram associadas as autoridades seculares, membros dos ofícios, e a população em geral. Celebradas por vezes durante vários dias, tornaram-se acontecimentos emblemáticos na vida das comunidades católicas. Ao longo do período tardo-medieval, as entradas régias nas cidades através do cortejo processional acompanhado de festividades variadas, traduziram e integraram, formal e ideologicamente, estas estruturas cerimoniais, organizando a visualidade da linguagem política nestas ocasiões. Para além do formato, apropriaram-se recursos simbólicos, como o pálio, mais tarde central e indispensável nos cortejos reais. Assim, o modelo das entradas régias evoluiu para uma composição que se foi densificando ao longo do tempo, aproximando-se do modelo eclesiástico das entradas papais e dos bispos, e ultrapassando o carácter performativo e dramático das procissões do Corpus Christi.41 Considere-se, em primeiro lugar, a entrada de Leão X em Florença. Eleito Papa em 1513, regressou à cidade natal em 30 de Novembro de 1515. Território por tradição governado pela família Médici, Leão X, ele próprio um Médici, protagonizou uma entrada triunfal descrita como um espantoso acontecimento político e visual fixado em, pelo menos, vinte e três textos de diferentes observadores e participantes, directos e indirectos.42 O cortejo triunfal cumpriu um rigoroso programa preestabelecido pelo cerimonial curial, manifesto no percurso pelas ruas da cidade, e na complexa composição dos elementos estáticos e dinâmicos do cortejo. Como observou John Shearman, a recepção florentina obedeceu a uma intensa interacção entre forma e conteúdo, entre os dispositivos cenográficos e as estações performativas, e um simbolismo visual extremamente rico e elaborado.43 Entre a lenta progressão do cortejo pelas ruas, e as prolongadas paragens nas estações de tableaux vivants, consumiram-se sete horas num percurso de três quilómetros. Ou seja, no tempo próprio da celebração, transferia-se a atenção sobre e do cortejo para os elementos dinâmicos, que as relações escritas utilizadas por Shearman aludem como performances teatrais, música, danças, e festas. Entre os elementos cénicos destacaram-se 40 Os exemplos estudados pela historiografia são numerosos. Veja-se a título de exemplo: em Espanha, Cano (2005) e Royo (1999, pp. 168-169); em Inglaterra, Rastall (1977); em Portugal, Gonçalves (1985) e Marques (1964); num âmbito geral, Blockmans e Donckers (1999, p. 86). Para se ter uma ideia da complexidade da encenação visual e dos elementos envolvidos na procissão do Corpo de Cristo, veja-se a propósito de uma procissão em 1538 em Lisboa, no reinado de D. João III, o Archivo Pittoresco - Semanario Illustrado (1860, pp. 109-111). Para uma síntese sobre a composição e o carácter profano e religioso, enquanto festa pública, veja-se Tedim (2000). 41 A suportar esta ideia, v. Cano (2005, pp. 123-124), Sanz (1999, pp. 181-187), Alves (1986, p. 20). Sobre a interdependência entre a sociedade civil e a esfera eclesiástica, veja-se Marcocci (2012, pp. 15-34). 42 Shearman (1975, pp. 136-137). 43 Shearman (1975, pp. 140-143). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 22 sete arcos triunfais, sucessivas etapas no percurso citadino, cada um simbolizando conceitos morais de aplicação universal, desenhados para evocarem a pessoa de Leão X. E se ao Papa era reconhecida a identificação como vigário de Cristo, sete eram também os sinais que provavam que Jesus era o filho de Deus, segundo o Evangelho de João. O elevado aparato cénico e performativo ofereceu, através dos códigos simbólicos, uma narrativa política cujos eixos se complementaram, exaltando o Papa face à missão política que enfrentava. Muito para além dos aspectos formais, o episódio permite convocar uma outra dimensão: o significado do triunfo cristão. Se o triunfo papal era a celebração temporal do mais alto representante da hierarquia cristã, de acordo com a mitologia católica, o próprio pontífice era a personagem que corporizava no mundo dos homens o estatuto de sucessor de São Pedro, considerado o primeiro bispo de Roma, primus inter pares, príncipe dos apóstolos. Esta tradição era determinante, pois, do mesmo modo, encontrava-se consubstanciada a primazia do papa e de Roma sobre o mundo cristão. Primazia que ultrapassava o domínio das ideias e se materializava na ordem política do mundo moderno, nomeadamente, no ranking dos reinos cristãos de 1504, no pontificado de Júlio II.44 O triunfo papal radicava pois numa ideia de triunfo da instituição católica romana ou, por homologia, do sucesso de São Pedro, designado por Jesus Cristo. Ao mesmo tempo, um outro poderoso referente da tradição cristã estava omnipresente na celebração das entradas nas cidades, desde o período primo-medieval: a entrada “triunfal” de Jesus em Jerusalém.45 Se a entrada de Jesus em Jerusalém pressupunha a revelação de um “rei” espiritual, e não político, contrastando o reino de Deus e o reino de César, o que se traduzia no despojamento da procissão46 – o potro ou burro, a população pobre, os ramos de palmeira – , o evento evocava, simultaneamente, uma entrada real. Sabemos que as entradas e recepções celebratórias urbanas eram comuns no império romano, e revestidas de um cariz altamente politizado.47 O quadro seria perceptível, pois, à população. O que perdurou e ressoou na tradição, inclusive pelo papel romano, foi a identificação da ocasião com a 44 Sobre os critérios e contradições na hierarquia dos reinos cristãos, veja-se Roosen (1980, pp. 459-464). 45 O episódio, descrito nos quatro Evangelhos (Mateus, Marcos, Lucas e João), suscitou desde sempre longos debates em variados domínios académicos acerca da sua historicidade, dividindo-se os argumentos consoante o posicionamento dos arguentes. A este propósito, vejam-se os argumentos e reflexões em Kinman (2005). 46 Segue-se aqui, e em diante, a leitura dos Evangelhos em Kinman (2005). 47 Ancorado no domínio dos estudos cristológicos, sobre a natureza da entrada segundo o Evangelho de João, veja-se Kanagaraj (1996). Sobre a procedência das manifestações cerimoniais triunfais na antiguidade pré- romana e romana, veja-se Zaho (2004, pp. 7-15), e Beard (2007, pp. 305-318). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 23 chegada daquele que era associado à possibilidade de restauração – temporal e espiritual – do reino de Israel. Aos olhos das elites eclesiásticas, a emulação da entrada de Jesus nas entradas dos bispos e dos Papas terá sido, por maioria de razão, um processo lógico. Mais, na transmissão dos Evangelhos, o acto da entrada de Jesus tornou-se no arquétipo da entrada triunfal cristã, cujo referencial, também se trasladou para a celebração do príncipe ou monarca, progressivamente traduzido e enformado na ideia do triunfo do soberano rex et sacerdos.48 A este processo, outra poderosa ideia se juntou em analogia, algures no quatrocentto italiano, para estimular e complementar a ideia de poder, pompa e triunfo na personagem do príncipe: a recuperação do imaginário do triunfo guerreiro da antiguidade romana. Isto é, se por um lado, o formato do cortejo triunfal régio adoptou a estrutura e o carácter dramático das procissões do Corpus Christi, reenviando, ainda, para as ideias subjacentes ao triunfo papal, por outro, recuperou a ideia da apoteose do guerreiro vitorioso, o triumphator romano coberto de glória que regressava a Roma, celebrando a vitória do império sobre os seus inimigos.49 Durante o Renascimento, os signos triunfais clássicos bem como o modelo da entrada triunfal foram trasladados e re-imaginados para expressar alegorias em conexão com o prestígio, poder e autoridade dos monarcas. Isto implicou não apenas a mudança na dinâmica da cerimónia, mas também na estrutura ideológica que lhe subjazia. A densificação de signos clássicos, mitológicos e bíblicos, de elevada carga alegórica, num discurso visual agregado às dramatizações e elogios, enquadrados pelas noções de imperii mundi que emergiam, afastou paulativamente do entendimento o comum dos cidadãos. Para o observador do Quatrocento e Cinquecento, a leitura dos triunfos reais gerava espanto, era um espectáculo de magnificência e 48 Para esta concorrência não terá sido alheia a emergência de doutrinas medievais que aproximavam a identificação do rei com Cristo, ou mesmo com Deus, por uma certa capacidade espiritual, uma persona mixta de poderes espirituais e seculares – apesar do papado negar ao rei um carácter clerical – que Ernst Kantorowicz sublinhou, «o soberano cristão tornou-se o christomimētēs – literalmente o ”actor” ou “personificador” de Cristo», por outras palavras «o protótipo divino e o seu vigário visível», v. Kantorowicz (1997, p. 47). Todo o capítulo III «Christ-centered Kingship» (pp. 42-86), e secções do IV «Law-centered Kingship» (até p. 97, passim), são fundamentais para a plausibilidade da conexão. Sobre a virtude sagrada da realeza na Europa medieval centro-norte, ver Bloch (1993, pp. 68-87). Veja-se ainda Gomes (1995, pp. 300- ss), e Gomes (1998). 49 Beard (2007). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 24 sumptuosidade, de virtude e harmonia, naturalmente imputadas ao monarca, admirado pelos súbditos no seu máximo esplendor.50 A noção de triunfo romano, popular e poderosa pela imaginação do esplendor dos cortejos e dos arcos triunfais, era tributária do que se passava nos studia humanitatis. Já no século XIV, Francesco Petrarca, por exemplo, consagrara um primeiro fôlego literário na recriação alegórica e moral dos triunfos, tema que depois foi progressivamente popularizado por outros, como Bocaccio ou Dante.51 No poema I Trionfi, seis figuras alegóricas desfilam em procissão triunfal – Amor, Castidade, Morte, Fama, Tempo e Eternidade (Figuras 6 e 7). Figura 6 – O Triunfo da Fama (Gravura em Trionfi, de Petrarca, Veneza, 1488) Figura 7 – O Triunfo do Amor (Gravura em Trionfi, de Petrarca, Veneza, 1488) Petrarca exaltara a Eternidade que, sublimada pela Beleza e Perfeição, triunfara sobre todas as outras, permanecendo suprema. Beleza e Perfeição que, por transferência, se tornavam Harmonia e Justiça, aspectos da actividade humana, virtudes que haveriam de ser maximizadas e integradas na educação dos príncipes do século XVI, hiperbolizadas nas alegorias iconográficas52 e codificadas sistematicamente nos “espelhos de príncipes”.53 No 50 Veja-se, por exemplo, Jacquot (1960a), Strong (1984, pp. 42-50), Roosen (1980, pp. 472-473), Zaho (2004), entre muitos outros títulos. 51 Zaho (2004, pp. 26-45). E o tema seria conhecido em Portugal, pois Triumphos, translacion de Toscano en castellano, Sevilla, 1526, fez parte da biblioteca real. Veja-se Manuel II (1995, p. 169). 52 A Eternidade mereceu de Cesare Ripa a alegoria visual no seu tratado de iconologia, sublinhando, em relação ao poema de Petrarca, que a particularidade da eternidade revela-se no teste às «três partes do tempo, que é passado, presente, e futuro, os quais são restritos a um só na eternidade» (tradução minha), v. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 25 De Monarchia, Dante defendera a supremacia do império romano que, em alegorias, se sucederia até à monarquia universal romana e cristã. E combinando, com a coerência necessária, o império espiritual de Jesus Cristo com o império terreno de Augusto, o primeiro imperador romano, cada qual com autoridade na sua esfera de acção. No século XVI, o mesmo Augusto tornar-se-ia objecto recorrente de recuperações e analogias, com maior ou menor acutilância, aos monarcas europeus.54 Essa memória seria tão duradoura quanto a força da intervenção da Fama nos feitos associados ao monarca. Fama que surgia frequentemente como personagem central nas representações teatrais. A mesma Fama que louvou as descobertas e conquistas de D. Manuel em 1514 em Roma, na comédia Trophea, a mesma Fama no Auto de Gil Vicente de 1515 que assediada pelos grandes reinos europeus permanece fiel a Portugal e exalta as vitórias em África e na Ásia sobre pagãos e muçulmanos, laureada com palma pela Fé e pela Fortaleza – força ou coragem –, e colocada em carro triunfal. Ou ainda as múltiplas facetas da Fama convocada para celebrar os momentos mais enfáticos da monarquia.55 Ao longo de todo o século XVI, são incontáveis as realizações pictóricas e literárias sobre o triunfo romano da antiguidade. Nobres, letrados, cronistas, pintores, poetas, cortesãos e toda uma variada panóplia de autores dedicaram tempo e engenho na produção de materiais artísticos e literários exaltando o triunfo, muitas das vezes, em conexão directa com agendas de promoção dos seus patronos.56 Em resumo, na Europa cristã, o modelo renascentista dos triunfos contém um lado performativo e um lado iconográfico muito fortes, que são complementares e que se observam em todos os triunfos. Por um lado, o formato processional e a estrutura celebratória “total” advêm do Corpus Christi e do modelo católico das entradas dos bispos e papas, o que lhe proporcionou grande impacto nas comunidades. Por outro lado, o imaginário simbólico que lhe deu corpo e visibilidade foi o triunfo romano da antiguidade, Iconologia overo Descrittione Di Diverse Imagini cavate dall'antichità & di propria inventione, Roma, Appresso Lepido Facy, 1603, fl.138, edição revista e aumentada do original de 1593 pelo autor. 53 Buescu (1997, pp. 40-45). 54 Yates (1989), Pagden (1995, pp. 11-28). 55 Veja-se Curto (2009, pp. 108-109). 56 Meramente a título de exemplo, no domínio da pintura italiana, considere-se a série monumental de 9 quadros, O Triunfo de César, por Andrea Mantegna (1431-1506). Terão sido pintados provavelmente para Francesco II Gonzaga (1466-1519), que se tornou o 4º marquês de Mantua in 1484. A sequência mostra uma única procissão, que culmina no acto final da entrada de Júlio César numa quadriga passando pelo arco triunfal. No campo da literatura, entre muitos outros títulos, veja-se De Triumpho (1557), de Onofrio Panvinio, bibliotecário do cardeal Alexandre Farnese, contendo uma gravura em cobre, de título Série de procissões triunfais da República romana e do período imperial, ilustrando a celebração dos triunfos romanos, nomeadamente, a representação visual de uma procissão triunfal. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 26 recuperado pelo renascimento. Mais adiante, ainda neste capítulo, regressarei a este tema com maior detalhe. 1.2. «Mujta ymfymdas representaçoes»: Entradas Régias em Portugal, tradição ou singularidade? O que se passava em Portugal nos finais da época medieval? No espaço português, a tradição medieval na cerimónia da entrada régia reflectia o contrato implícito estabelecido entre a cidade que recebe e o rei que chega, e é acolhido.57 O “contrato” entre o poder régio e a cidade era simbolizado nos rituais previstos pelo cerimonial: a joyeuse entrée,58 a entrega das chaves, o juramento de fidelidade, e a garantia dos privilégios adquiridos. Este contrato de dupla verificação cimentava as relações do monarca com os súbditos e procurava garantir a estabilidade dos territórios. Potenciada pela itinerância das cortes medievais, a chegada do monarca a uma cidade implicava um cuidadoso programa cerimonial a cargo das autoridades locais, que se iniciava pela recepção, composta pelos poderes secular e eclesiástico e pela nobreza local. Seguia-se-lhe um percurso urbano em procissão solene, acompanhada pela população. Associada à cerimónia, incluía-se ainda um conjunto de festas populares e dos “homens- bons”, que podia durar vários dias. O itinerário, pré-estabelecido, seguia um roteiro com três locais nevrálgicos: a porta da cidade, a Sé, e o Paço. Espaços, ou lugares de produção, de especial relevância pela performance simbólica intrínseca: a porta, espaço ritual de transição59 para quem chega e é recebido; a Sé, local de excelência para consagrar o monarca pelo poder eclesiástico, mas também espiritual; e o Paço, lugar de poder, do poder local que acolhe e presta obediência ao rei.60 57 Gomes (1995, pp. 317-318), Blockmans e Donckers (1999, p. 85). 58 Nome utilizado para designar a visita cerimonial amigável de um rei a uma cidade, geralmente associada à concessão de direitos e privilégios a essa cidade. 59 Utilizo aqui por ritual de transição, como um dos três tipos de ritos de passagem definidos pelo antropólogo Arnold Van Gennep, ou seja, rituais que possibilitam a um indivíduo, a transição de um determinado papel social para outro, v. Gennep (1977). No caso, a porta era o espaço físico de fronteira onde eram repetidas acções, envolvendo a presença de vários actores e a manipulação de símbolos e objectos carregados de significados simbólicos, que facilitavam, e operavam, a transição mental envolvendo a fronteira espacial da porta e a passagem para intra-muros. Em todo o processo, devido à condição do acolhido e daqueles que recebiam, estava implícita uma experiência emocional e sensorial para todos os que assistiam, e também para os que participavam. V. Muir (2006, pp. 1-9). 60 Sobre o espaço urbano como palco de cerimónias, veja-se Royo (1999), Blockmans e Donckers (1999, passim). Sobre os lugares de produçãodas cerimónias, veja-se Curto (1991, pp. 218-ss). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 27 Ana Maria Alves defendeu que os rituais de vassalagem urbana reflectiam «muito mais que a reciprocidade contratual, a indiscutibilidade do poder real».61 A meu ver, esta interpretação é discutível. A celebração do acto formal com significado público denotaria mais que a mera reciprocidade contratual, mas a evidência do poder real estava dependente do reconhecimento que a audiência lhe atribuísse. Por outro lado, a “apresentação” do rei e a correspondente imagem que era produzida não permaneceu imutável nos reinados tardo- medievais até 1495, quando D. Manuel assumiu o trono.62 Sobretudo em situações de crise política, tinha sido necessário vincar esse carácter bilateral público de fidelidade e de respeito pelos privilégios, mas projectando a ênfase no poder do rei com uma maior dramatização, como por exemplo, nas entradas de D. João I em Coimbra e no Porto em 1385.63 A 3 de Março desse ano D. João I entrou em Coimbra, onde se iriam realizar cortes com vista à escolha do novo rei e ao financiamento da guerra com Castela. Na cidade, foi recebido por procissão eclesiástica, com as autoridades da cidade e a nobreza local, da qual faziam ainda parte na retaguarda alguns jogos e folias populares.64 Como sublinhou Rita Costa Gomes, no recebimento estava implícito o reconhecimento da condição real do Mestre de Avis, mesmo antes da formalização em cortes. Já como rei de Portugal, D. João I foi ao Porto em Maio de 1385, onde foi recebido solenemente, e em que as ruas «por omde ele avia de ir ate os paços homde avia de pousar, heraõ estradas de ramos e flores e ervas de boõs cheiros». Aos ofícios mecânicos foram «emcomemdadas damças e joguos», em certos lugares «avia bamdos de molheres que camtavão muitas cantigas», «feitas em louvor del Rey», e na porta por onde entrou estavam o Bispo do Porto e clérigos «com hos melhorees corrigimentos que tinhaõ». A travessia do rio, em Gaia, foi feita em «huũ gramde e fermoso batel, rricamente coregido e toldado», ao som de «gramdes apupos e tamger de trombetas». Depois do discurso de lealdade da cidade e da promessa do novo rei em conceder muitas merçês, o cortejo seguiu a «passo pela cidade, que naõ podia doutra guisa porque a gemte hera tamta per todalas ruas pelo ver que parecia que se queriaõ 61 Alves (1986, p. 19). 62 Benatti (2008, pp. 112-ss). 63 Alves (1986, pp. 17-18), Gomes (1995, pp. 318-319). 64 Em Coimbra, «os da cidade fezeromsse prestes pera hir rreçeber o Meestre, a cleerezia em proçissom, e os leigos com seus jogos e trebelhos, e desi os fidallgos e Comçelhos, que hi eram, todos jumtamente de bestas como melhor podiam. (…) Quamdo o Meestre chegou acerca della, e vio estar a proçissom, deçeosse ell e todollos outros das bestas; e humilldosamente ficou os geolhos em terra, e beyjou a cruz, e veosse de pee com a proçissom; e emtrou pella cidade com gram festa e prazer que com ell avia; e levaromno aos Paaços da Alcaçeva hu avia de pousar», Fernão Lopes, Crónica de D. João I, Vol. 1, Cap. clxxxi, pp. 390-391. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 28 affoguar», deitando «de cima muitas rosas e frores e milho e triguo e outras cousas». O percurso terminou no Paço onde o rei foi alojado.65 Esta foi uma ocasião singular revestida de particularidades políticas de excepção. Fernão Lopes fixaria a postura de D. João I quando «humilldosamente ficou os geolhos em terra, e beyjou a cruz, e veosse de pee com a proçissom». Face à perturbação dinástica, os propósitos políticos encenados foram claros: o reforço da lealdade territorial e vassala, e a legitimação do novo rei. Ao mesmo tempo sacudia a pressão de Castela. Acrescia a reactualização dos laços existentes e o reforço da coesão social. Ao longo do século XV, com excepção dos conflitos entre as casas ducais de Bragança e de Coimbra, na década de 1440 e nos finais do século, essa coesão não se encontrou ameaçada ou posta em causa, o que permitiria uma dupla metamorfose: o pretexto legitimador e contratual cedeu perante a primazia do espectáculo de engrandecimento do monarca e do reinado. Ao mesmo tempo, não estando em causa a fidelidade territorial, a celebração de acontecimentos na esfera do reino ganhou uma nova visibilidade pública, e regenerou as cerimónias das entradas.66 Para lá da fronteira portuguesa, no conturbado panorama político espanhol do início do século XVI, a necessidade de assegurar a fidelidade de territórios e vassalos, e de legitimação do poder dos monarcas, fazia-se sentir com particular intensidade.67 Depois da morte de Isabel I, a Católica, rainha de Castela, em 1504, Fernando II de Aragão sucedeu à coroa do reino vizinho. Como parte do processo de legitimação do novo rei de Castela, Fernando II efectuou uma série de entradas triunfais de grande aparato, com arcos e carros triunfais “à italiana”, simbolizando as vitórias militares na península italiana. Nápoles em 1506, Valência em 1507, Sevilha em 1508, e Valladolid em 1509, foram os palcos para a legitimação do novo monarca em território adverso e instável, no qual procurava garantir lealdades. Também aqui, o desígnio era político e pragmático: o estabelecimento de um “contrato” entre as comunidades e o rei onde os interesses de cada uma das partes fossem assegurados. A relação era biunívoca. Contudo, à consolidação do estatuto de monarca da coroa de Castela, esteve subjacente a actualização da imagem política de Fernando II. À 65 Fernão Lopes, Crónica de D. João I, Vol. II, Cap. viii, pp.19-21. 66 Durante as graves tensões na década de 1440, que culminaram na batalha de Alfarrobeira em 20 de Maio de 1449, onde morreu o infante D. Pedro, duque de Coimbra, existiu o risco da coesão social se fragmentar. Contudo, durante aquele período não houve nenhuma entrada do rei que fosse instrumento de reforço do seu poder e condição. Antes e após a batalha, o rei reforçou posições através da eliminação física ou remoção de cargos dos partidários do duque de Coimbra. A volatilidade da situação e a insurgência em vários munícipios não terá sido propícia a manifestações de poder de ordem cerimonial e simbólica. Veja-se Gomes (2006, pp. 64-79). 67 Kamen (2005, pp. 1-34). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 29 pompa e majestade associou-se um programa iconográfico e simbólico já enquadrado por uma matriz clássica romana com arcos triunfais alegóricos à Fortuna, Virtude, Fama, e Tempo, virtudes e dignidades subsumidas ao príncipe.68 Se no final da primeira década de 1500, Fernando II necessitava do reconhecimento de Castela, diferente foi o panorama político em 1513. No ano anterior, o reino de Navarra fora conquistado e incorporado na reunificação dos reinos de Espanha. Fernando II utilizou a vitória sobre Navarra para encenar uma apologia a si próprio na entrada triunfal em Valladolid, a 5 de Janeiro, uma cerimónia na qual a cidade, embora vista a “acolher” o rei, dificilmente expôs as suas reivindicações. Programada como instrumento de comunicação política, a entrada foi desenhada para elevar a imagem do monarca, no prolongamento das associações clássicas. A justificação jurídica escrita por António de Nebrija colocou o rei no patamar dos imperadores romanos vitoriosos em batalha.69 A música utilizada não pôde ser mais evocativa: En Memoria d’Alixandre.70 Por contraste às entradas anteriores, em 1513 já não se tratava de um processo de corroboração de fidelidades e garantia da coesão social. Em 1513, tratava-se de projectar o estatuto do rei num patamar de magnificência, enquadrado pelo prestígio associado aos grandes vultos da antiguidade clássica greco- romana, reactualizado pelo renascimento italiano.71 Em Portugal, apesar da gradual complexificação, a matriz organizadora das entradas espelhava ainda as tradições medievais.72 No contexto português, e na mesma altura, a influência romana não era visível, ou era muito tímida. Garcia de Resende fala de «grandes arcos triunfaes»73 na Porta de Avis, aquando da entrada real em Évora, em 1490, por ocasião da celebração do casamento do príncipe Afonso com a princesa Isabel de Castela. E nada mais refere. No entanto, no reinado de D. Manuel I alterou-se substancialmente a percepção funcional da entrada, alargaram-se os pretextos, e o rei interveio cada vez mais nos conteúdos das cerimónias. 68 Knighton e Garcia (1999, pp. 130-131), Sanz (1999, p. 183). 69 Knighton e Garcia (1999, p. 150). 70 Sobre o simbolismo da música em conexão às diversas etapas na entrada real, veja-se Rastall (1977). 71 Knighton e Garcia (1999, p. 141). 72 Benatti (2008, pp. 112-115). 73 Resende, Chronica dos Valerosos…, Cap. CXXII, f. 76v. Na crónica de Rui de Pina sobre D. João II, o mesmo acontecimento é descrito com algum cuidado, mas sem grandes detalhes, e nada é referido sobre a existência de quaisquer arcos triunfais. Fala-se de «entremeses, e representações» e cadafalsos, entre muitas festas, jogos e touros. Desde o recebimento da princesa em Estremoz até à entrada em Évora, cf. Pina, Croniqua delRey Dom Joham II, Cap. XLIV a Cap. XLVII, pp.110-131. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 30 Um sinal do crescente cuidado com as práticas cerimoniais no início de quinhentos, é o Regimento da Cidade de Lisboa, datado de 30 de Agosto de 1502, cuja introdução assinala como propósito «buscar toda manera de boons regimentos E ordenanças per homde nossos regnos E senhorios sejam bem Regidos E guovernados principaallmente esta nossa muyto nobre e sempre leall cidade de lixboa a por ser a cabeça delles. E de que deve sair todo boom emxenpro pera toda llas cidades E villas dos ditos nossos Regnos E Senhorios».74 Entre a organização e composição administrativa da Câmara, introduzem-se diversos capítulos dedicados exclusivamente às competências na esfera cerimonial – distingue-se em título próprio o Capitullo dos cirimonjas, Palleo, Varas do Palleo, Reçebimento, Universidade, Ruas, e Emtrada da Ribeira –, com elevado grau de detalhe na observação de regras e disposições a cumprir pela edilidade nas cerimónias de recebimento do rei pela cidade. A urbe era o palco. Muitas eram as ocasiões que justificavam a celebração com cerimonial próprio e adequado.75 Logo, a cidade deveria estar apetrechada de todos os dispositivos materiais necessários à organização destas cerimónias. Tal facto é atestado num despacho do monarca à Câmara de Lisboa, em que, explicitamente por via dos «nosos recebimentos quamdo se nos ouverem de fazer como pera quaaesquer festas que se façam», manda, «porque nos parece rezam que esa cidade tenha deposyto», que se executem um conjunto de bandeiras, estandartes e ornamentos. O objecto do despacho não é a iconografia real, essa certamente assegurada através de outros canais dentro da chancelaria, mas sim com as divisas da cidade. A solenidade das cerimónias e a posição de privilégio de Lisboa deveriam ser patentes na qualidade e quantidade dos paramentos. Por isso, bandeiras e estandartes deveriam ser, «quadradas de seeda bramca e cremesym rasa quartejadas ou como a vos milhor vos parecer douradas e ricas com ha devissa da cidade e com suas framgas de retros ou de cadarço boom qual milhor for e da grandura que vos beem parecer pero parecemos que nam devem ser menos as ditas 74 CML (1996, p. 147). 75 Previsto nos «Capitulo do faliçimento dos Reis» e «Nacimento do prinçipe», RCL, CML (1996, pp. 160- 161). Para os nascimentos da prole real, deveriam ser «Repicados por festa em louvor de nosso senhor os ssinos da se E toda llas outras jgrejas E moesteiros na ora que ffor sabido e no dia seguimte com solene priçisom a nosso senhor a sam domimgos ou a nossa senhora da graça com todaa a cidade E ordeens de jgrejas e mosteiros della. E no domimguo segujnte se devem de correr touros E fazer toda outra festa em louvor de deus pelo naçimento do erdeiro destes Reinos», v. RCL, CML (1996, p. 161). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 31 bamdeiras de dez palmos por aste e por veemto o que vos beem parecer comtanto que nam seja menos d´oyto palmos».76 Ainda na introdução do Regimento de 1502, dizia-se ser «muy neçesario algũas cousas serem emendadas E corregidas allem das leis e ordenaçõees per que se Regem os ditos nossos Regnos E senhorios E asy mesmo a dita cidade», 77 sintoma de que se examinavam as regras, prerrogativas e protocolos, porventura em amadurecimento, e que não eram ainda solidamente cumpridos. E indica-nos que já existiam anteriores práticas de regulação. Com efeito, havia pelo menos um impresso Cerimonial de Principes, que remontava ao tempo de D. Afonso V.78 Mas é também admissível que se procurava controlar os signos e cenários, em consonância com uma determinada imagem do rei. Sintomáticas são as variadas intervenções de D. Manuel nos campos de produção de “imagens” associadas ao reino e a si, impondo uma imagem convertida em retórica visual. O mais expressivo exemplo será o da arquitectura, onde através do seu nome, dos símbolos heráldicos, especialmente a esfera armilar, e da cruz de Cristo, fez-se sempre presente desde as mais remotas e utilitárias obras, até aos espaços mais emblemáticos, como, por exemplo, no convento de Cristo em Tomar, ou nos túmulos de Afonso Henriques e Sancho I em Santa Cruz de Coimbra.79 Mas também nas directrizes para a cronografia de 23 tapeçarias, memória dos feitos na Índia até 1509, minuta que o secretário escreveu «el rei nosso senhor quer ordenar».80 Noutro plano, dá-se a ver em Lisboa, por exemplo, com «çinquo [elefantes] juntos, quatro machos, & hũa femea, q~ quãdo caualgaua pela cidade, ou caminhava ihão diante delle (…) ha ganga, ou Rhinoçerota, & atras dos Elephãtes iha diante delRei hum cavallo acubertado persio, nas ancas do qual hũ caçador persio leuaua hũa onça de caça»,81 ou no rio Tejo quando «iha folgar em hum batel feição 76 D. Manuel I ordena que façam bandeiras, estandarte e ornamentos, 3-8-1508, em Sintra, AML- AH/CR/LF, doc. 18, f. 27 e 27v. 77 CML (1996, p. 147). 78 Impresso antes de 1522, surge mencionado no rol de livros da biblioteca real um «trato das armas», descrito como Tratado de los Rieptos e desafios que entre los Caballeros e hijosdalgo se acostubran hacer segundo las costumbres de España, Francia e Inglaterra… – Con otro tratado llamado Cerimonial de Principes, dedicado a D. Afonso V, o que supõe ser versão impressa de um anterior manuscrito, veja-se (Viterbo, 1901, pp. 21-22). 79 (Pereira P. , 1990, pp. 87-ss). A propósito das inúmeras realizações arquitectónicas no reinado de D. Manuel, leia-se o capítulo «Das Egreias, Mosteiros, Hospitaes, Castellos, fortalezas, & outras obras que elRei dom Emanuel fez de novo, & mandou reparar, & dos lugares que ganhou ahos mouros em Africa, & em Asia», Góis, Crónica do Felicissimo…, Pt. IV, pp. 230-234, com um extenso rol, mas que peca por defeito. Veja-se ainda Dias (1986 e 1988a), Pereira (1995a e 1995b), Serrão (2002), e Senos (2002). 80 Barreto (1880). 81 Góis, Crónica do Felicissimo…, Pt. IV, Cap. lxxxiiii, pp. 224-225. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 32 de galeota, toldado, & embãdeirado de seda, leuãdo sempre cõsigo musica».82 Também quando aos «domingos, & dias sanctos iha depois de comer ver correr ha carreira, & ha corria, aho que allem dos seus moradores se ajuntauam muitos dos çidadões das cidades, & villas onde stava»,83 ou ainda quando «mandou fazer hũa proçissam solemne, do modo que se fazem has do corpo de Deos em que foi da Sé atte ho mosteiro de sam Domingos», em Lisboa, para receber o vitorioso guerreiro de Cochim, Duarte Pacheco Pereira, em 1505.84 A par das imago do tempo coevo, também se redobraram as atenções nos signos visuais aplicados no culto dos antepassados, em especial, as representações do poder evocadas na arquitectura tumular,85 e noutro suporte, as iluminuras dos frontispícios da extensa compilação jurídica da Leitura Nova, repletas de alusões à monarquia e à pessoa do rei (Figuras 8, 9 e 10).86 Figura 8 – Leitura Nova, Livro 1 de Além-Douro (desconhecido, 1521, 572x370mm, manuscrito e iluminura sobre pergaminho, DGARQ/TT) Figura 9 – Leitura Nova, Livro 5 da Estremadura (Álvaro Pires(?), c.1508, 550x390mm, manuscrito e iluminura sobre pergaminho, DGARQ/TT) Figura 10 – Leitura Nova, Livro 2 de Místicos (António de Holanda?, c.1511, 520x380mm, manuscrito e iluminura sobre pergaminho, DGARQ/TT) Regresse-se ao Regimento de 1502. Ao regular o cerimonial, a coroa cimentou a continuidade de uma prática em moldes por ela prescritos. O que era expresso no Regulamento, e se impunha categoricamente na fórmula final: «ordenamos E mandamos que este livro delle continuadamente seja posto na mesa da camara quamdo se fizer 82 Góis, Crónica do Felicissimo…, Pt. IV, Cap. lxxxiiii, p. 225. 83 Ibidem. 84 Idem, Pt. I, Cap. c, p. 245. 85 Araújo (2004). 86 Veja-se o excelente estudo Deswarte-Rosa (1977). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 33 Vereaçom pera todos delle serem em conhecimento E per delle poderem saber todos e cada huum o que lhes pertence fazer em seus carreguos».87 O que «todos e cada huum» deveriam assegurar e cumprir, traduzia-se na composição dos oito elementos que deviam transportar o pálio, nos rituais e protocolos a observar na entrada, na qualidade da comitiva de recepção, na qualidade das vestes que os oficiais deveriam envergar, no trajecto a cumprir pelo cortejo, nas paragens em locais pré- determinados, na decoração e limpeza das ruas, no decretar dia feriado, e na riqueza dos paramentos por onde passasse o cortejo, ou seja: «muy varridas E muy ajumcadas emparememtadas do milhores panos que cada hum tever. E com perfumes E todos booms cheiros as portas E percebidos pella cidade todos mjnjtros E tangeedores que nella E no termo ouver E trombetas todos postos nos luguares pertençemtes E todos outros Jooguos Representaçõees que se poderem ffazer / E tall dia será de guarda de todo lavor em louvor de deus E homrra da emtrada de seu Rey. E toda las naaos E navios que no porto jouverem em sinal de prazer E alegria lhe será mandado que estandam seus tolldos E ballsõees E bandeiras que tiverem E desparem dos tiros de polvora que tiverem na ora da emtrada.»88 Dois anos antes, em Outubro de 1500, D. Manuel I casou em Alcácer do Sal, com D. Maria de Aragão, filha dos reis de Espanha, Fernando II e Isabel I, e irmã da anterior rainha de Portugal, consolidando uma política de aproximação entre as duas casas reais peninsulares. Um conjunto de documentos já demonstra a preocupação na preparação da cerimónia de entrada da nova rainha em Lisboa. Em 25 de Outubro, o monarca português determinou à Câmara de Lisboa, quem deveriam ser os portadores do palio da rainha, assegurando-se da sua qualidade para a ocasião. Para além dos vereadores da cidade e do corregedor, os restantes deveriam ser «dos que foram vereadores ho ano trespasado e nam outros allguuns».89 Depois de entrar em Portugal por Moura, indo a Alcácer do Sal onde a rainha encontrou o rei, a comitiva dirigiu-se a Lisboa. Na solene entrada, o cortejo foi levado «da ribeira cõ muitos triumphos», por um percurso em três etapas: a entrada pela ribeira, a Sé, «& dahi ahos paços Dalcaçoua».90 O percurso é o mesmo de anteriores entradas. A utilização do vocábulo triunfo não é de estranhar, pois Damião de Góis aplicou-a referindo-se ao esplendor e preito na consagração do rei. O próprio cronista, que 87 RCL, CML (1996, p. 170). 88 Idem, p.158. 89 D. Manuel I define o transporte do pálio, 25-10-1500, em Setúbal, AML-AH/CR/LF, doc. 12, f. 21 e 21v. 90 Góis, Crónica do Felicissimo…, Pt. I, Cap. xlvi, p.113. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 34 tinha sido camareiro-mor de D. Manuel I, possuía uma sólida formação humanista, fruto das suas experiências na Europa. Logo, apesar de não ser comum, o léxico seria utilizado sem reservas. E não deixa de ser ilustrativo que o mesmo vocábulo tenha sido utilizado por Rui de Pina na descrição da recepção, em Estremoz, da princesa D. Isabel de Castela na Croniqua do muy eycellente Rey Dom Joham – provavelmente terminada por volta de 1504 –, «e foy outro si recebida, com outra arenga, e grande triumfo de festas», para depois acrescentar «ElRey, e a Rainha, e o Princepe postos todos com toda a Corte em todo triumfo».91 São também conhecidos os contornos políticos e as circunstâncias peninsulares que consumaram o casamento de D. Manuel I com D. Leonor de Áustria, efectivado em Novembro de 1518, reforçando a importante aliança com a casa de Áustria.92 Recebida na raia portuguesa por uma comitiva que ultrapassou em muito as duas mil pessoas, com o duque de Bragança à cabeça, procedeu-se aos rituais previstos no protocolo num cerimonial semelhante à recepção de D. Maria dezoito anos antes. Damião de Góis é parco em detalhes, refere somente que houve «muito strondo de trompetas, atabales, & charamellas, de hũa, & da outra parte». Depois de uma estadia em Castelo de Vide, a comitiva efectuou o percurso pelas vilas do Crato, Ponte de Sôr, Chamusca, e Almeirim, onde foram recebidos a «hũa legoa da villa» por «muita gente de cavallo». Em Almeirim, sede de concelho e destino da comitiva, D. Leonor acompanhada do rei, foi recebida pelos infantes, autoridades eclesiásticas diversas, e pela nobreza cortesã, maciçamente presente, a que se juntaram os nobres da comitiva. Na vila decorreram então «grandes festas, de touros, canas, serões, & outros passatempos atté ho começo do verão».93 Apesar das informações adiantadas por Góis e Correia serem escassas quanto às formalidades e conteúdo da recepção, as referências a entretenimentos de touros, canas e serões, ilustram a solidez das celebrações de cariz secular, decerto da responsabilidade da população da vila enquadrada pela organização e pelos regulamentos do município. O casal real só faria a entrada solene em Lisboa em Janeiro de 1521, mais de dois anos após o casamento. Desde Novembro do ano anterior que D. Manuel I emitia vários 91 Pina, Croniqua delRey Dom Joham II, Cap. XLV, pp.123-124, e Cap. XLVI, p.125. 92 Costa (2005, pp. 243-245). 93 Góis, Crónica do Felicissimo…, Pt. IV, Cap. xxxiiii, p. 89. Gaspar Correia não coincide no percurso com Damião de Góis, mas na essência das festas é semelhante. Do Crato, escreveu que a estadia se saldou por «oito dias em gramde festas e alegres canas e touros e daquy com gramdes bamqetes e reçebymentos se veo Almeyrym omde esteue algũus dyas aguardamdo que Lysboa se fyzesse prestes com seu solene rçebymento», v. Correia, Crónicas de D. Manuel…, p. 125. Já Damião de Góis diz que se demoraram «dous dias, em q~ houve muitas festas, jogos, & danças», Góis, idem, p. 87. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 35 despachos à Câmara, ordenando e esclarecendo um conjunto de matérias que ilustram o extremo cuidado posto na organização da importante cerimónia.94 Merece especial atenção a riqueza e qualidade das indumentárias dos oficiais envolvidos no protocolo e instruções quanto ao suporte das despesas, que se depreende terem sido muito avultadas. No auge do reinado, D. Manuel I pretendeu talvez ofuscar as dúvidas e oposições surdas ao matrimónio com D. Leonor, vinte e nove anos mais nova e prometida ao príncipe D. João. Para além da eficiência da Câmara que a Chancelaria procurava assegurar e se certificar, o cuidado e a ênfase colocada no programa cénico é comprovado pela nomeação de um único responsável pela superintendência dos trabalhos, neste caso atribuída a Gil Vicente, incluíndo, como se verá, os cadafalsos, alegorias teatrais e iconografia. Ao poeta e dramaturgo foi atribuída ampla autoridade e responsabilidade para convocar todos os artesãos necessários para «que todo o que se ouver de fazer pratiqueis com elle e per sua ordem mandeis tudo fazer».95 Em carta de 10 de Dezembro, a um pedido de esclarecimento da edilidade, o monarca referia-se explicitamente aos dispositivos cénicos a serem construídos, por determinação de Gil Vicente: «pimturas que vos mostrou e as cousas e cadafalsos que vos dise que sãao necesareos e o dinheiro que se asy niso pode despemder e asy o que escreveis sobre a reparticão dos lugares pera as represemtações das nosas casas de Ginee e Imdias e vossas e dos mercadores corretores remdeiros e oficiaaes ao que vos respomdemos que em todalascousas que a nos a emtrada tocarem asy no repartir dos ditos lugares como e todo mais que se ouver de fazer façaes todo o que vos bem parecer porque o que nyso fezerdes nos o avemos por bem feyto».96 94 Alguns exemplos: D. Manuel I ordena requisição de embarcações, 15-11-1520 e 4-12-1520, AML- AH/CR/LF, doc. 27 e 27A, f. 39 a 40v; D. Manuel I determina sobre a sua entrada na cidade de Lisboa, 18- 11-1520, AML-AH/CR/LF, doc. 28, f. 41 e 41v; D. Manuel I informa que os juízes devem participar nas cerimónias da entrada régia, 19-11-1520, AML-AH/CR/LF, doc. 29, f. 42 e 42v; D. Manuel I ordena que se dê roupas novas ao alcaide da cidade, 29-11-1520, AML-AH/CR/LF, doc. 30, f. 43 e 43v; D. Manuel I informa sobre a organização dos autos, 29-11-1520, AML-AH/CR/LF, doc. 31, f. 44 e 44v; D. Manuel I esclarece sobre a indumentária dos oficiais, 3-12-1520, AML-AH/CR/LF, doc. 32, f. 45 a 46v; D. Manuel I esclarece algumas questões, 10-12-1520, AML-AH/CR/LF, doc. 33, f. 47 a 48v; D. Manuel ordena a entrega de dinheiro, 11-1-1521, AML-AH/CR/LF, doc. 34, f. 49 e 49v; D. Manuel I ordena entrega de dinheiro para aquisição de vestimentas, 16-1-1521, AML-AH/CR/LF, doc. 39, f. 55 e 55v; D. Manuel I determina sobre entrada régia, 18-1-1521, AML-AH/CR/LF, doc. 35, f. 50 e 51v. 95 O texto completo é: «Nos emviamos ora laa Gill Vicente pera per sua ordenamça se fazerem allgũas das cousas e autos que se am-de fazer pera a emtrada nosa e da rainha mynha sobre todas muyto amada e precada molher encomendamos-vos que todo o que se ouver de fazer pratiqueis com elle e per sua ordem mandeis tudo fazer e tambem pera o que ha-de fazer ao feytor e oficiaes das nosas casas de Guinee e Índias lhe deis todo favor e ajuda que lhe comprir e mamdeis costramger todos os oficiaes de quaesquer ofycios que seja e asy servidores e pesoas que pera os ditos autos forem necesaryos de maneira que todo se posa saber fazer e acabar pera o tempo que nos com ajuda de nosso senhor formos», D. Manuel I informa sobre a organização dos autos, 29-11-1520, em Évora, AML-AH/CR/LF, doc. 31, fl.44 e 44v. 96 D. Manuel I esclarece algumas questões colocadas pela Câmara de Lisboa acerca da próxima entrada régia na cidade, 10-12-1520, em Mora, AML-AH/CR/LF, doc. 33, fl.47 a 48v. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 36 As «pimturas» mostradas à Câmara sugerem algo semelhante a esboços ou esquissos das várias estações com performances e o seu enquadramento cénico. E o propósito é claro: representar, ou seja, reproduzir visualmente. Não é explícito quem terá sido o autor do programa, mas é quase certo que tenha sido Gil Vicente, certamente em cumprimento de orientações de D. Manuel, até porque seria um elemento privilegiado, o mais habilitado, com recursos, conhecimento e experiência, para materializar com sucesso os projectos de D. Manuel. E Gil Vicente decerto que se moveria com à vontade suficiente no círculo da corte.97 Portanto, embora os detalhes sejam quase inexistentes, é explícito o desejo de construir diversas estruturas cénicas, as «pimturas», «cousas e cadafalsos», para a solene ocasião. Mas também se percebe que a própria Câmara, submetida às necessidades de Gil Vicente, procurava corresponder às expectativas e obter a aprovação do monarca para a localização ou «repartição dos lugares», dos aparatos cénicos, as «represemtações», no percurso urbano que o cortejo real percorreria. Gil Vicente terá concebido e foi incumbido de concretizar uma ideia, «pera per sua ordenamça se fazerem allgũas das cousas e autos que se am-de fazer pera a emtrada». A formulação da frase sugere uma imposição para se realizar algo, para esse algo tomar determinada forma, no caso, uma ideia ou um programa de ideias. Na Crónica de D. Manuel e D. João III até 1531, Gaspar Correia oferece uma detalhada descrição do acontecimento, e das cuidadas preparações para que a entrada de D. Manuel e de D. Leonor decorresse com a pompa e aparato desejados. A partir do Lavradio, o casal fez a passagem a Lisboa numa numerosa comitiva constituída por mais de seiscentas embarcações «com mujtos jogos e emvemçoes e gramdes gastos de toldos de brocados e sedas e riqas bamdeiras», aportando a Xabregas.98 97 Sobre Gil Vicente, v. Machado (2005). Gil Vicente era já responsável pela organização de eventos dramatúrgicos na corte, desde 1502, no nascimento do príncipe D. João. Durante o século XVI tornou-se prática comum os artistas, pintores ou escultores, elaborarem os programas iconográficos e alegóricos, que ornamentavam as cerimónias públicas quer para casamentos, entradas triunfais, e celebrações diversas. A prática estendeu-se desde as cortes reais, a príncipes, senhores e governantes cujo poder e riqueza justificavam e podiam suportar as despesas inerentes. Entre muitos, os exemplos mais flagrantes serão: Francesco Primaticcio na corte de Francisco I de França; Vecellio Ticiano, Maarten van Heemskerck, Pieter Coecke van Aelst, e Jan Cornelisz Vermeyen, entre outros, no Império de Carlos V; Hans Holbein, o Jovem, com Henrique VIII. Já no século XVII, exemplos maiores foram Anton Van Dick na corte de Carlos I de Inglaterra, ou Pieter Paul Rubens, que supervisionou as decorações efémeras para a joyeuse entrée em Antuérpia do Cardeal Infante Fernando de Áustria, em 1635, como governador das Províncias dos Países Baixos espanhóis. 98 A detalhada descrição de Gaspar Correia, que no códice original (manuscrito de título Sumário da crónica del-rei D. Manuel com a relação das armadas e história da Índia do seu tempo) ocupa cerca de 2 folios, é ilustrada com diligência por termos como «gramdes estrados», «gramdes gasalhados», «letreiros dourados», Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 37 A fusta real com o rei e a nobreza de corte a bordo, foi rebocada por outra através de uma «grosa cadea dourada» presa na mão de «hũu muj gramde Sam Christovão que hya sobre a proa da outra tamanho como altura de tres homes». Um letreiro com a inscrição «Rey e Reyna poderosos / dypues que pase / alhalto dyos me mamdo que tuuyese guardados estos mjs membros sagrados / pera pasar a vos», 99 sacralizava e associava o casal real à protecção divina. O texto refere ainda a extensa frota de caravelas, batéis, naus e fustas, embarcações com decorações temáticas como o batel dos «ofyciaes dalfamdega», o dos «ofycyaes da Casa da Myna», «bates de todolas outras casa de ofyciaes», «barqas emrramadas e louças de cada ofycyo dos ofyciaes macanjcos de toda a cydade e seu termo / e de todo Rybatejo de cada lugar», e ainda, genericamente, muitas outras embarcações, «foy toda barqua e batell que avia em todo ryo de Lysboa».100 Uma curiosa embarcação é descrita como «hũa caravela ordenada per mancebos escolares chea de diabos muj dyformes e a caravela mall aparelhada e velas esferrapadas e pymtadas de mas pymturas de que sahyam gramdes fumaças e fogos artyfycyaes».101 Diabos disformes, más pinturas, velas esfarrapadas e fogos de artifício são elementos burlescos, também comuns ao Corpus Christi, que pervertem a ordem esperada, subversão característica do Carnaval, festa popular por excelência onde é permitido corromper a ordem instituída, virar o mundo do avesso. A presença desta embarcação é novamente um sinal da vitalidade popular integrada nas celebrações reais, e evoca, evidentemente, o Auto da Barca do Inferno de Gil Vicente. Ao desembarque em Xabregas disparou-se artilharia «sem comto que o fumo escureçeo o soll». A entrada fez-se pela porta de Oura, onde havia um «gramde cadafalso armado», e se fez a entrega das chaves da cidade num bacio de prata, «E logo sobre as pesoas reaes puseram hũm paleo riqo de brocado de biij varas douradas», transportado pelos «cydadaos e primcipaes da cydade». Tal como em 1500, a ribeira de Lisboa foi o «damascos dourados», «pymturas», «vystydos de sedas e colares», «fogos artyfycyaes», «estrelas douro», «tudo de chapa douro», «mujtas bamdeiras», entre muitos outros. V. Correia, Crónicas del rey D. Manuel…, pp. 126-128. Contudo, Gaspar Correia não podia ter presenciado os acontecimentos pois estava na Índia desde 1512. A riqueza das descrições exigiu um testemunho presencial, portanto, o autor terá certamente recorrido a relatos de outrem, alguém que tivesse participado no cortejo e assistido à cerimónia de entrada em Lisboa. Veja-se Andrade (1977). Por que via chegaram os relatos à India só pode ser motivo de especulação, pois nenhuma indicação é dada por Gaspar Correia. Contudo, na armada que saiu de Lisboa em Março desse ano, com o novo Governador D. Duarte de Meneses, antigo Capitão de Tânger, onde serviu D. João de Castro, é muito provável que tenham ido várias pessoas que pudessem ter assistido à cerimónia da entrada real. Veja-se Zúquete (1962, pp. 79-80), e Reis (1990, p. 150). 99 Correia, Crónicas de D. Manuel…, p.127. 100 Ibidem. 101 Ibidem. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 38 espaço associado à cerimónia do recebimento, cuja transposição física e ritual deu lugar à segunda etapa da entrada: a procissão e exposição pública pelas ruas da cidade. A descrição de Gaspar Correia deixa perceber a existência de oito cadafalsos, estações cénicas onde o cortejo se deteve a apreciar exibições teatrais. Copiosamente ornamentados, desconhece-se o seu tamanho, mas complexos na composição e coreografias, estes tableaux vivants reproduziam cenas alegóricas, adivinha-se como que uma cronografia visual e performativa. Como é natural de associar, estes eram os dispositivos que Gil Vicente terá idealizado. Muito provavelmente, os próprios “quadros- vivos” terão sido por ele coreografados, o que se combina com os poderes de que usufruiu e com o papel na idealização da cerimónia. Nas ruas paramentadas «de ryqos toldos e tapeçarya», havia simulacros bíblicos e míticos, «todoslos reys e profetas e em cyma em hũ ceo Deus Padre com a corte amgelyca», ficções como «hũus ryqos aposentos em que vyujam quatro fadas e em hũa riqua câmara estaua hũu berço dourado que embalavam quatro sereas camtando suauemente». A empresa atlântica, era representada num «cadafalso muj coberto de ramos e aruoredo com mujtas fomtes de aguoa que represemtava a ylha da Madeira». Para representar o império asiático, «estauam feytas de madeira bem lauradas e pymtadas todolas fortelezas da Ymdya com gramdes portas e em cyma seus letreiros nomeando as». «Mercadoryas e ofyciaes compramdo e vemdemdo com os da terra cada hũus em suas feguras e trajos e lymgoas muj naturaes», representavam o comércio imperial.102 Para além destas estruturas «ate a Se avya outras mujta ymfymdas representaçoes que se todas espreuese syrya encher cem folhas de papell».103 Pese embora o exagero de Gaspar Correia, a medida da eficácia de todo o programa visual e performativo, é-nos dado pelo próprio texto, não só pela descrição, mas pelos recursos retóricos que utilizou para estimular o pathos do afecto. E, relembre-se, Gaspar Correia não experienciou, não viveu, não sentiu a experiência pessoalmente, tendo apenas acesso a relatos escritos ou orais – per si, já uma tradução de uma experiência –, o que torna ainda mais evidente o impacto do seu texto. Na mesma linha, quando Diogo Pacheco leu a oração na entrada do casal real, ressalvou a experiência como «imagens em nossos 102 Toda a descrição dos três cadafalsos em Correia, Crónicas de D. Manuel…, pp. 129-130. 103 Idem, p. 131. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 39 corações», ilustrando na perfeição a noção retórica de que a imagem narra e a eloquência pinta.104 Ou seja, a entrada pretendia veicular, eficazmente, a imagem imperial de D. Manuel, enquanto “Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia”. E este é um elemento central. O ideário convocado pela experiência da expansão, os objectos e produtos ultramarinos, sobretudo da Ásia, são a matéria e o imaginário, a inspiração que enquadrou e deu substância a uma parte significativa do percurso. Complementando a tendência classicizante evidente desde o final do século XV em muitos outros espaços europeus – inclusive em Espanha, como se viu – as inspirações em Portugal advinham da singular experiência portuguesa em África e na Ásia, inseridas num programa ideológico messiânico e imperial. Não sendo uma excepção em absoluto,105 esta postura assumiu especial importância pela magnitude e escala, e o claro enfoque no plano visual, cenográfico e iconográfico, mas também no ideário da monarquia, sem qualquer outro paralelo europeu na mesma ordem de grandeza, e no mesmo período. É de salientar que as imagens suscitadas pela empresa marítima portuguesa em África eram motivo iconográfico e imagético antes do reinado de D. Manuel I. Veja-se, por exemplo, na entrada em Évora, em 1490, por D. João II e D. Leonor, a presença de «hũa muyto grande representaçam de hum Rey de Guine», com «tres Gigantes espantosos, que parecião viuos, de mais de quarenta palmos cada hum», «todos pintados douro», «hua muy grande, & rica mourisca retorta», e «dozentos homens tintos de negro», «todos cheos de grossas manilhas pollos braços, e pernas douradas, que cuydauam que eram douro». 106 Em reforço, constitui 104 «Oração que fez Diogo Pacheco em Lisboa em a entrada delrei Dom Manuel com a rainha madama Lianor sua molher», in Dias (1937, p. 67). 105 É de assinalar que nas realizações triunfais de Maximiliano I em gravura, encontravam-se referências à Índia, pela presença de elefantes e figuras associadas a povos e ao imaginário asiático. Estas reproduções explicam-se pela própria experiência alemã nas primeiras viagens portuguesas que circum-navegaram África em direcção à Índia, nomeadamente com Hans Mayr e Balthasar Springer, mercadores representantes dos banqueiros Welser e Fugger, presentes na frota de D. Francisco de Almeida, em 1505. Springer deixou um relato da viagem publicado em 1509. No ano anterior, Hans Burgkmair publicou gravuras sobre o texto de Springer, e trabalharia a partir de 1512/1515 na primeira impressão do Arco Triunfal de Maximiliano I, juntamente com Dürer. A estas gravuras regressarei adiante. Também Ganda, o rinoceronte oferecido em 1514 pelo sultão do Guzerate e enviado por Albuquerque a Portugal no ano seguinte, e as populações hindu da costa ocidental da Índia, surgiram no Arco Triunfal do imperador, com gravuras de Dürer e de Burgkmair. A própria gravura do rinoceronte de Dürer, de 1515, autonomizada, conheceria rapidamente 8 edições e fama transfronteiriça, veja-se Matos (1960b). Sobre a presença de agentes alemães nas frotas da Índia, v. Mathew (1992 e 1999). Sobre o conhecimento alemão através da experiencia portuguesa, veja-se Johnson (2008). 106 Resende, Chronica dos Valerosos…, Cap. CXXIII, fl. 78. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 40 igualmente uma antecipação à incorporação de outras experiências ultramarinas nas cerimónias reais de outras cortes europeias, influenciadas pela empresa portuguesa.107 O desejo de privilegiar as imagens da expansão na cenografia associada ao rei já era visível na cronografia idealizada pelo rei por volta de 1509, para ser materializada em tapeçaria. As instruções de D. Manuel ditadas ao secretário António Carneiro para a feitura de 23 tapeçarias que versavam as conquistas na Ásia num tempo inicial, são disso exemplo. 108 Tratava-se, claramente, de fixar em suportes passíveis de serem expostos, provavelmente no palácio real, onde cortesãos e, sobretudo, visitantes estrangeiros, pudessem ser confrontados com imagens das realizações do reinado. No relatório das despesas efectuadas com a entrada régia de Janeiro de 1521,109 percebe-se a profundidade do investimento financeiro. Este extenso e bastante interessante documento permite obter informações curiosas quanto às áreas privilegiadas nas despesas – a riqueza dos paramentos, vestidos e materiais, a origem de objectos cerimoniais, os recursos contratados em dançarinos, músicos e actores, entre muitos outros dados. De acordo com este documento o valor da despesa recenseada, que não se sabe ser total, ultrapassou os três milhões e quinhentos mil reais. Uma impressionante quantia, seguramente, se se tiver presente que representava quase metade do orçamento dispendido na produção anual de navios, ou o dobro do custo da aquisição de trigo dos Açores no segundo semestre do mesmo ano.110 1521 foi também assinalado por outra grandiosa manifestação de aparato público, luxo e poder. Em negociações desde 1516, apenas a 7 de Abril daquele ano se consumou o matrimónio de D. Beatriz, filha do monarca português, com Carlos III duque de Sabóia, 107 O principal exemplo não ibérico desta integração mais tardia foi a sumptuosa cerimónia de entrada da comitiva real de Henrique II e da rainha Catarina de Médici em Rouen, em 1550, que incluiu elefantes, e na qual, a cidade encenou para a corte francesa cenas do quotidiano índio brasileiro, incluíndo uma batalha, com a participação de cerca de 50 índios tupinamba, trazidos por marinheiros franceses das terras sul-americanas. V. Ferdinand Denis, Une fête brésilienne célébrée à Rouen en 1550…, Paris, J. Techener, 1850. A entrada, apodada de triunfal por duas vezes no pequeno intróito, tornou-se exemplo para o Cèrèmonial de France, que fixou fórmulas onde ainda figurariam os indígenas brasileiros. Sobre as imagens evocadas na entrada, veja-se Capodieci (2007), e Wintroub (2001). 108 Barreto (1880). 109 Relatório de despesas referentes à entrada régia, 16-3-1521, AML-AH/CR/LF, doc. 40, f. 56 a 78v. 110 Entre 1521 e 1539 dispendeu-se cerca de 8,14 contos anuais na produção de navios. O tráfico de escravos, movimentava 7 milhões de reais por ano, entre 1520-1530, ao valor por indivíduo de 5.000 reais. As receitas como o ouro africano, geraram uma média anual para 1490-1520, de 25 milhões de reais, correspondente a 1- 1,5t, com um máximo de 143 milhões de reais de 1519 a 1522. Década e meia depois, no orçamento régio de 1534, o negócio da Índia rendeu um saldo líquido de 72 milhões de reais, descontados os investimentos sobre receitas brutas orçadas em 272 milhões de reais, v. Costa, Lains, e Miranda (2012, pp. 104-125). Sabe-se também que «por conta do rei, António Borges, durante o 2º semestre de 1521, adquiriu nos Açores 978 móios e 23 alqueires de trigo e 317 móios de cevada, por uma soma global de 1.601.970 de reais», Godinho (1981-1983, vol. III, p. 239). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 41 vassalo e agora cunhado de Carlos V. A viagem da infanta para França fez-se com grandes gastos e ostentação, e Gaspar Correia, no mais completo relato existente, 111 mostrou clareza quanto às intenções do rei: «qys elRey pera sua gramdeza ordenar lhe sua hyda que avya de ser polo mar que fose com todo trihumfo e potestade que se podese pera o quall ordenou e apromtou em sua corte os mais abastados fydalgos e herdeyros que achou pera com os gramdes gastos que farya mujto mays avamtejar e lustrar seu gramde desejo e vomtade que tynha de sua filha hyr pera seu marydo e esto pera que polas terras que pasase vysem sua mujta gramdeza e poder».112 A carraca Santa Catarina de Monte Sinai, construída em 1512 em Cochim, surge em destaque num quadro alusivo à partida da infanta portuguesa, e haveria de ser o navio almirante da viagem de Vasco da Gama em 1524 para Goa como Vice-rei (Figura 11). Mais uma vez, Gaspar Correia não esteve presente. Mas os seus informantes vincaram a «mujta gramdeza e poder» que D. Manuel I queria que fosse visível no luxo que a missão ostentava. A opção pelo trajecto marítimo era a mais óbvia, e permitia exibir o maior aparato possível, congregado na frota «com todo trihumfo e potestade que se podese». Potestade expressa logo à partida à audiência, na representação das Cortes de Jupiter, de Gil Vicente, onde Marte elogia os feitos portugueses em África e na Ásia, celebrando D. Manuel como um segundo Alexandre. 111 Novamente, por ausência do autor na Índia, Gaspar Correia terá tido acesso a relatos orais, possivelmente de pessoas que por sua vez teriam ouvido falar, ou, menos plausível, manuscritos de alguém que presenciou tanto as festividades e cerimónias em Lisboa, como a partida para Sabóia. E seguramente participou da viagem, escalas, recepção e estadia em Nice, e ainda no regresso a Lisboa. Cf. «Introdução, Crónica de D. Manuel» por José Pereira da Costa, v. Correia, Crónicas de D. Manuel…. V. ainda Andrade (1977). 112 Correia, Crónicas de D. Manuel…, p. 144. Para a completa descrição das cerimónias, do aparato, e da frota que levou a infanta a Nice, v. ibidem, pp. 143-157. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 42 Figura 11 – Carraca Santa Catarina de Monte Sinai levando a Infanta Beatriz a Villefranche para o casamento com Carlos III, duque de Sabóia, em 1521 (c.1540, anónimo, círculo de Joachim Patinir, óleo sobre madeira, 787x1447mm, National Maritime Museum, Caird Collection, Greenwich, Londres) Em 1527, outra emblemática entrada ocorreu em Lisboa, agora protagonizada pelo rei D. João III e D. Catarina de Áustria, irmã mais nova de Carlos V, já consagrado imperador do sacro império. Apesar de casados havia mais de três anos, por força dos surtos de peste que assolavam a Estremadura portuguesa, o casal manteve uma itinerância que os afastou da capital. Em Abril de 1527, a nova rainha e o rei fizeram a sua entrada em Lisboa. Da mesma forma que seu pai, o monarca não deixou de intervir na preparação da cerimónia, nomeando um seu representante, o fidalgo Damião Dias,113 em Janeiro desse ano, para junto com a Câmara «fazer algũas cousas de meu servico que conpre pera minha ida e entrada na cidade».114 Possivelmente as competências de Damião Dias não eram idênticas às de Gil Vicente. Contudo, à semelhança de D. Manuel I, também D. João III nomeou um elemento da Casa Real da sua confiança para junto da Câmara assegurar a 113 Cavaleiro da casa real, Damião Dias surge identificado como Escrivão da Câmara e da Fazenda do Príncipe em Julho de 1521, cf. DGARQ/TT, Chancelaria de D. Manuel I, Livro 44, fl. 65. Após a morte de D. Manuel I, logo em 1522, surge designado por Escrivão das Confirmações, cf. DGARQ/TT/CC, Pt. II, Mç 102, Doc. 76, cargo que ainda ocupava em Agosto de 1524, cf. DGARQ/TT/CC, Pt. I, Mç. 31, Doc. 52. Em Novembro do mesmo ano, tem-se conhecimento de um Damião Dias com cargo de Tesoureiro, cf. DGARQ/TT/CC, Pt. II, Mç. 121, Doc. 37. Frei Luís de Sousa identificou-o como «notário público e geral destes reinos», ver Sousa, Anais de D. João III, Vol. 1, p. 196. Francisco de Andrada disse ser «fidalgo de sua casa & seu escrivão da fazenda», ver Andrada, Crónica do muyto alto…, Pt. I, Cap. LXI, p. 70. 114 «Vereadores e procuradores dos mesteres eu el rey vos emvio muito saudar. Eu mando la Damiam Dias a fazer algũas cousas de meu servico que conpre pera minha ida e entrada na cidade o qual vos dira o que ey por bem e meu serviço que façaes encomendo-vos que ho facaes ho que de minha parte vos diser e ho ponhaes em obra. Estprita em Alcouchete a ix dias de Janeiro Damiam Diaz a fez de 1527», D. João III informa a cidade sobre entrada régia, 9-1-1527, em Alcochete, AML-AH/CR/LF, Doc. 47, fl. 88 e 88v. Note-se que é o próprio Damião Dias que redige a carta do rei. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 43 condução dos trabalhos.115 Por isso, pelo menos desde Janeiro de 1527 que Damião Dias estava a coordenar no terreno instruções régias para a entrada do casal real. No mês seguinte, encontrava-se na raia de Elvas, na comitiva portuguesa que aguardava a chegada da rainha e sua comitiva vinda de Espanha, onde se cumpriu com pompa e aparato a cerimónia do recebimento. O protocolo observado na recepção à rainha, transcrito por Frei Luís de Sousa «como está em seu original», assevera, «saiu toda do juízo del-rei».116 A asserção não podia ser mais categórica, pois Damião Dias, e um Pero Correia, tinham rigorosas instruções de D. João III, vertidas em regulamento para «saberem as pessoas principais e todas as outras o que nisso ordeno e mando».117 Mesmo integrando novos pretextos para as celebrações públicas, em função de um discurso e de uma prática política centrada no monarca, o modelo das entradas e dos cortejos régios do século XV e XVI, manteve-se, no seu essencial, associando elementos das esferas religiosa e popular. Evoluiu, porém, dos pressupostos de legitimação para um processo de narração visual do poder monárquico e da imagem do rei. Por isso, todos os aspectos visuais e rituais encontravam-se regulamentados por decretos emanados da própria Casa Real, controlados em acordo com a desejada apresentação ao “exterior”. Apresentação que passou a ser dotada visual e mentalmente do imaginário imperial das realizações ultramarinas em geografias míticas e idealizadas. Ou seja, dar a “ver”, e colocar no palco público com o necessário aparato, a majestade do rei em conformidade com a importância do reino, e tornar explícito o reconhecimento do espaço cerimonial com dignidade e impacto que instituísse uma memória da ocasião. No reinado de D. João III as imagens da expansão ultramarina são mais difusas. Na corte joanina emergiria o modelo clássico-romano como motivo de inspiração maior, em voga noutras geografias europeias. O programa iconográfico alterou-se e classicizou-se. Em Portugal – tal como na Europa –, os requintados programas visuais apelavam aos sentidos de quem assistia, numa combinação de dispositivos estáticos e móveis, simbólicos e rituais, que incorporavam elementos arquitecturais – como arcos, altares, 115 Outras instruções dirigidas a Lisboa, a exemplo da intervenção do rei são: D. João III ordena fornecimento de roupa, 2-1-1527, AML-AH/CR/LF, doc. 45, fl. 86 e 86v; D. João III ordena a entrega de dinheiro para aquisição de roupa, 5-1-1527, AML-AH/CR/LF, doc. 46, lf. 87 e 87v; D. João III informa a data da sua entrada em Lisboa, 9-1-1527, AML-AH/CR/LF, doc. 48, fl. 89 e 89v; D. João III ordena o uso de vestuário, 12-1-1527, AML-AH/CR/LF, doc. 49, fl. 90 e 90v; D. João III ordena o uso de vestuário, 17-1- 1527, AML-AH/CR/LF, doc. 50, fl. 91 a 92v; D. João III ordena a vinda de caravelas e barcas, 21-1-1527, AML-AH/CR/LF, doc. 51, fl. 93 e 93v; D. João III ordena entrega de dinheiro para aquisição de vestuário, AML-AH/CR/LF, doc. 52, fl. 94 e 94v. 116 Sousa, Anais de D. João III, vol. 1, p. 196. Ver também, Relações…, pp. 224-226. 117 Sousa, Anais de D. João III, vol. 1, p. 197. Para os regulamentos dos dois fidalgos, veja-se Relações…, pp. 222-224. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 44 fontes, portas, obeliscos, palanques, pirâmides, colunas, carros –, ornamentais – como bandeiras, tapeçarias, pinturas, retratos, quadros, flores –, luz – tochas, artifícios, pirotecnia, fogueiras –, festivos – música, teatro, danças –, e iconográficos cristãos e do imaginário imperial na Ásia. O carácter efémero, artificial e pomposo destinava-se ao impacto visual e sensorial da assistência, concebido para produzir uma alteração da realidade e promover uma espécie de catarse pública, realçando a figura do monarca como parte de um processo político de construção da imagem do rei. Sem dúvida, um facto da maior relevância na prática e na memória política do rei e do reino no contexto europeu da primeira metade do século XVI. Se a imagem dos monarcas passava por processos internos de construção, diferentes no seu contexto e dependentes das ideias em circulação nas duas cortes, ela também se pretendia e fazia projectar no exterior do reino, dando a conhecer a monarquia e o império português a audiências europeias. 1.2.1. Cerimónias portuguesas no exterior do reino Em Março de 1514, D. Manuel I enviou uma missão ao papa Leão X, no cumprimento das tradicionais embaixadas de obediência aos papas recém eleitos. Contudo, não se tratou de uma mera e ordinária embaixada de obediência. Liderada por Tristão da Cunha, comandante da armada portuguesa à Índia em 1506, a comitiva saiu de Lisboa por via marítima com destino à península italiana. Objecto de vários relatos coevos, não subsistem dúvidas de que a missão, liderada por aquele que poderia ter sido o primeiro Vice-rei do Estado da Índia, foi desenhada para deslumbrar o papado e os altos emissários de toda a Europa que se encontravam presentes e se deslocaram a Roma, com “as grandes conquistas de Portugal na Ásia”.118 O intuito foi político. Para além da dupla agenda, o pragmatismo ditava a necessidade de requerer junto do papado a obtenção de capital financeiro deduzido aos rendimentos eclesiásticos em Portugal. Mas, talvez na mente do rei também estivesse o ranking papal de 1504, onde Portugal figurava em quinto lugar, acima de Inglaterra, mas abaixo do sacro-império, França, Castela e Aragão. No ano anterior, na embaixada a Júlio II, haviam seguido aves exóticas, leopardos e estranhos 118 A viagem e a recepção em Roma foram minuciosamente registadas por João de Faria, segundo delegado da embaixada, e Nicolau de Faria, em cartas para D. Manuel I, Março de 1514. Cf. Rebello da Silva, Corpo Diplomatico Portuguez, T. I, pp. 234-242. Para um excelente sumário de fontes sobre a embaixada, v. Matos (1960a, pp. 44-47). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 45 macacos. Nos dez anos intermédios, D. Manuel trocou extensa correspondência com o papado, informando das vitórias que os portugueses alcançavam na Índia, recebendo vários breves de felicitação e encorajamento, entrevendo alianças políticas, espirituais e militares.119 Entre o arraial da aparatosa comitiva, a personagem principal foi o elefante indiano baptizado de Hanno.120 Com certeza D. Manuel sabia do elevado apreço da família Médici por fauna menos comum. Desde Cósimo, o Velho, fundador da dinastia e governante de Florença em meados do século anterior, era comum a existência nas propriedades da família de leões, javalis, lobos, touros, mastins, dromedários, ou primatas. E mesmo D. Manuel tinha experimentado a imaginação e o fascínio próprio de um jovem então com oito anos de idade, quando viu ou, pelo menos, ouviu falar em tão fabuloso animal, quando D. Afonso V providenciou um elefante africano para oferta a René d’Anjou, rei de Nápoles, em 1477.121 Quando a embaixada chegou a Roma, depois de atribulada viagem, foram ordenados dois dias de descanso, enquanto a cidade ultimava as condições para a entrada e a população se preparava para assistir ao tão propalado desfile. Finalmente, a comitiva iniciou a marcha pelas ruas da cidade, e todos os olhares se fixaram na impressionante demonstração visual de ostentação e fausto do cortejo, em especial no elefante. Hanno tinha uma singularidade única. Era albino. Apesar de não ser um animal desconhecido dos europeus, a antecipação da sua exibição no cortejo, elevou as expectativas e convocou a admiração e surpresa de muitos, levando João de Faria a afirmar que «Deu vosa alteza que falar a Roma, porque nom ha hy outra pratica, nem outro espanto».122 Hanno desfilou 119 V. Deswarte-Rosa (1993). Desde o estabelecimento do Estado da Índia até à embaixada de 1514, as cartas enviadas ao papado sobre os “sucessos da Índia” foram várias. Por exemplo, Carta de el-rei ao Papa Júlio II dando-lhe parte das victorias alcançadas por D. Lourenço d’Almeida na India, de 25-9-1507, com notícias da Diu; os diversos Breves e Bulas enviados ao rei de Portugal, veja-se Rebello da Silva, Corpo Diplomatico Portuguez, T. I e T. II. Também a concessão da Rosa de Ouro, distinção papal concedida a católicos ilustres desde a época medieval, símbolo de esperança e felicidade, mas também instrumento político, por Júlio II (1506) e Leão X (1514), in Relações…, pp. 196-197; ou ainda a carta publicada em 1ª edição como Gesta proxime per Portugalenses in India, AEthiopia et allis orientalibus terris petri Alfonsi Malhero industria et correctione impressa, Roma, Ioannem Besicken, 1506, com 2 edições em 1507, em Nuremberga e Coimbra/Colónia. É suposto a carta ter sido escrita por D. Manuel, mas deverá ser uma reconstrução pelo editor romano. 120 Dos quatro elefantes enviados por Afonso de Albuquerque a D. Manuel, entre 1511 e 1514, o primeiro destes foi Hanno, assim baptizado posteriormente, oferta do rei de Cochim. Veja-se Barbas (2000, pp. 2-4 e ss). 121 Apud Bedini (1997, p. 30). 122 Carta do dr. João de Faria a el-rei descrevendo a entrada de Tristão da Cunha em Roma, de 18-3-1514, DGARQ/TT/CC, Pt. I, Mç. 94, Doc. 66, publicada em Rebello da Silva, Corpo Diplomatico Portuguez, T. I, pp. 234-238. Veja-se igualmente Matos (1960a). Para uma breve recensão de outras presenças de elefantes em terras europeias até ao fim do século XV, veja-se Bedini (1997, pp. 29-30). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 46 coberto por um manto com as armas de Portugal, e transportou uma pequena torre em prata, com um cofre contendo raras jóias para oferta ao Papa. A exposição do elefante domesticado, coberto pelas armas de Portugal, foi um veículo simbólico visualmente muito forte. Hanno foi a epítome da mítica Índia, e convocou a imaginação da audiência para a riqueza e maravilhas da Ásia. Por traslação, essa riqueza era agora propriedade do rei de Portugal, da qual oferecia uma simbólica parte ao papado. Em jogo estava a imaginação imperial portuguesa e, no centro, uma Índia conquistada pelo reino de Portugal. Neste sentido, a presença de Hanno foi uma imagem do triunfo de D. Manuel sobre a Índia, e permitia aceder a locais fora do conhecimento empírico e do alcance físico.123 O poder simbólico do elefante terá sido tão forte, que o próprio Leão X equacionou fazer-se acompanhar do animal na digressão a Bolonha, via Florença, no ano seguinte, para se encontrar com Francisco I de França. 124 Apesar dos problemas logísticos com a deslocação do animal, o projecto da jornada de Leão X com Hanno terá ultrapassado a mera ponderação e ganho tal verosimilhança, que uma peça alusiva à entrada do cortejo papal em Florença, apresentava a figura do elefante. A peça, um prato de faiança vitrificada, terá sido produzida em antecipação à entrada, talvez como projecto de presente ao Papa. Fascinado com as descrições, presumivelmente de Agosto de 1514, Francisco I encomendou a D. Manuel um casal de elefantes, enviando um delegado extraordinário a Lisboa para o efeito. Sessenta anos depois, na primeira edição ilustrada de Elogia virorum bellica virtute illustrium, de Paolo Jovius, volumosa edição biográfica de uomini illustri, Tristão da Cunha surge representado em retrato com um elefante nas suas costas, que espreita sobre o ombro e observa o leitor (Figura 12).125 Jovius vivia em Roma desde o início do século, e talvez tenha presenciado a embaixada portuguesa. A memória de tão solene e impressionante ocasião, e a impressão causada pelo elefante Hanno, certamente valeram ao nobre diplomata a entrada na obra, já que é o único português aí presente. 123 Utilizando o conceito do antropólogo Kryzstof Pomian, permitia ultrapassar a fronteira do “invisível”, no sentido de aceder ao que se representava. Veja-se Pomian (1984, pp. 77-78). 124 Shearman (1975, pp. 153-154). 125 V. Paulus Jovius, Elogia virorum bellica virtute illustrium, Basel, por Petri Pernae Typographie, 1596, pp. 149-150, em http://www.uni-mannheim.de/mateo/camenaref/giovio2.html. O volume foi completado em 1543, e a primeira edição com gravuras dos retratados é de 1575. A edição princeps, sem ilustrações, é de Florença, In officina Laurentii Torrentini Ducalis Typographi, 1551. A biografia de Tristão da Cunha, encontra-se nas pp. 204-207. A propósito do livro, veja-se também Sánchez (1995, p. 87). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 47 Figura 12 – Tristão da Cunha e o elefante Hanno (Gravura em Elogia virorum bellica vistute illustrium, de Paolo Jovius, Basel, 1596) Em Roma, nas palavras de Giuseppe Marcocci, o «cenário ideal para uma propaganda cada vez mais aberta à sugestão de correspondências simbólicas entre o presente e a Antiguidade», 126 D. Manuel fez-se representar alegoricamente pela materialização do fantástico e da opulência, agora ali apresentadas para gáudio da audiência romana.127 A importância dos feitos portugueses na Índia ficava deste modo material e visualmente vincada, num testemunho dos sucessos que o reino protagonizava em terras fabulosas e distantes, a edificação de um império, cuja imaginação nunca 126 Marcocci (2012, p. 92). 127 Sobre o aparato das embaixadas, e a retroprojecção mental que imputava no monarca, veja-se Roosen (1980, pp. 456-ss). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 48 anteriormente tinha sido alcançado, nem mesmo pelos grandes heróis da antiguidade, os romanos e os gregos. Se Aníbal havia aterrorizado os romanos com elefantes de guerra, agora, D. Manuel seduzia Roma e a Europa com um pacífico elefante. 1.3. Triunfos régios e desejos imperiais Na mesma altura, reflexo consciente da grandeza e do passado do império, e numa tentativa de memorializar a fama e glória à imagem dos imperadores romanos, Maximiliano I, titular do sacro império romano-germânico, ao invés de alvenaria e mármore como na antiga Roma, fixou três composições monumentais em gravura:128 o Arco Triunfal, a Procissão Triunfal, e a Grande Carruagem Triunfal. O monumental arco do triunfo reproduzia a genealogia Habsburgo e episódios históricos que celebravam eventos centrais na vida do imperador, incluíndo campanhas militares e casamentos dinásticos. As intenções de Maximiliano eram claras. Para além da impressionante riqueza dos detalhes e excelência dos desenhos, a escala monumental das composições – o Arco Triunfal tinha cerca de 3,5 metros de altura por 3 metros de largura – exibia os desígnios e ambições de Maximiliano I, destinados a impressionar as audiências pela diversidade do seu conteúdo, imagética, simbolismo e alegorias. Comissionadas a Albrecht Dürer por volta de 1512,129 estas gigantescas realizações (Figuras 13, 14, 15 e 16) ficaram terminadas por volta de 1515, aptas então a serem impressas e distribuídas pelos territórios imperiais, como uma espécie de papel de parede a ser colocado em centros de poder do império para reproduzir e difundir a glória e o prestígio do imperador.130 128 Apesar do carácter mais efémero e volátil, criar composições em desenho sobredimensionadas e destinadas à reprodução pelo processo da gravura, era uma forma de ultrapassar os custos mais elevados implícitos a outros tipos de suportes, como a pintura, a escultura ou a tapeçaria. Por outro lado, acrescentava duas importantes valias, a mobilidade e a reprodutibilidade. 129 Supervisionadas por Dürer, o resultado final foi o produto de um trabalho de grupo de um conjunto de intervenientes, desde a ideia original de Jorg Kolderer, pintor da corte e arquitecto, e do próprio Dürer, com concepção imagética e iconográfica de Johannes Stabius, historiador e astrónomo da corte imperial. Os desenhos são atribuídos aos assistentes de Dürer, Hans Springklee e Wolf Traut, para além do próprio Dürer, de Kolderer e de Albrecht Altdorfer. A produção dos blocos de madeira para impressão foi da responsabilidade do gravador Hieronymous Andrea. A maior parte das impressões na 1ª edição foram de Hans Burgkmair, pintor, desenhador e impressor na Corte imperial. 130 Durante o século XVI, do Arco Triunfal de Maximiliano terão sido executadas 3 edições impressas, em 1517-1518, 1526-1528, e 1559, num total de cerca de 700 exemplares. V. Stiber, Eusman, e Albro (1995), texto a propósito da montagem do Arco Triunfal concretizada em 1991 de um conjunto da 4ª edição de 1799 (Viena), para a exposição "Dürer to Diebenkorb", na National Gallery of Art, em Washington. A primeira edição da composição do Carro Triunfal ocorreu em Nuremberga, em 1522, da autoria do próprio Albrecht Dürer. Dos blocos de impressão originais são conhecidas pelo menos sete edições. V. Colombier (1960). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 49 Figura 13 – Arco Ttriunfal de Maximiliano I (ideia original de Jorg Kolderer, xilogravura segundo desenhos de Albrecht Dürer, Hans Springklee, Wolf Traut, Jorg Kolderer e Albrecht Altdorfer, impressões na 1ª edição de Hans Burgkmair segundo blocos de madeira de Hieronymous Andrea, c.1512-1515) Figura 14 – Carruagem Triunfal de Maximiliano I (ideia original de Jorg Kolderer, xilogravura segundo desenhos de Albrecht Dürer, Hans Springklee, Wolf Traut, Jorg Kolderer e Albrecht Altdorfer, impressões na 1ª edição de Hans Burgkmair segundo blocos de madeira de Hieronymous Andrea, c.1512-1515) Estes três motivos triunfais seriam ainda replicados na sua essência, no universo germânico, e durante o século XVII, pela guerra de imagens no contexto da emergência protestante no seio do império, Cf. Watanabe-O'Kelly (2004b). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 50 Figura 15 – pormenor de Carruagem Triunfal de Maximiliano I Figura 16 – pormenor de Carruagem Triunfal de Maximiliano I Poucos anos mais tarde, a 12 de Janeiro de 1519, Maximiliano I morreu, e teve início o processo da eleição imperial para encontrar o sucessor. Apesar de serem três os concorrentes a almejar a coroa imperial, vacante por morte de Maximiliano I – Carlos I de Espanha, Francisco I de França, e o príncipe eleitor da Saxónia, Frederico III – seria Carlos I de Espanha a conseguir a eleição.131 A ascensão à dignidade imperial como Carlos V, em 28 de Junho de 1519, dotado de uma impressionante titulatura, tornou-o o mais poderoso rei da Europa. Mas a esse poderio, contrapunham-se crescentes obstáculos: as dificuldades causadas nos territórios do império pelo progresso da reforma protestante, a intransigente oposição de Francisco I às pretensões hegemónicas dos Habsburgo, e a progressão otomana no leste europeu. Imperator eleito «por graça de deus», mas com o determinante apoio financeiro dos banqueiros Welser e Fugger junto dos eleitores, Carlos V protagonizou inúmeras entradas triunfais ao longo do seu reinado, com diferentes programas cerimoniais ao serviço de diferentes desígnios políticos. Independentemente do estilo e da forma, as entradas triunfais de Carlos V, estenderam-se geograficamente por toda a Europa ocidental, desde a consagração em Aix-la-Chapelle, em 1520, o encontro em Londres com Henrique VIII, em 131 Carlos de Habsburgo, príncipe borgonhês de língua francesa, mercê do falecimento do avô paterno Fernando II de Aragão, e da privação dos direitos da mãe, Joana a Louca, como “rainha católica”, tornou-se em 1516 rei de Aragão, de Castela, da Sicília, de Nápoles e senhor das colónias espanholas da América, cuja conquista ainda mal começara. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 51 1522, à dupla coroação em Fevereiro de 1530 em Bolonha, até à digressão com Filipe em 1548-49.132 Em 1521, o imperador aliado com a Inglaterra e com o apoio de Leão X, iniciou as hostilidades militares contra franceses e venezianos, obtendo a capitulação de Milão e capturando o próprio rei francês, em 24 de Fevereiro de 1525, na batalha de Pavia. Comissionadas para comemorar a vitória das forças imperiais sobre o exército francês, uma série de sete monumentais tapeçarias – entre os 4 metros e meio de altura por mais de 8 metros de comprimento – foram encomendadas aos ateliers de Bruxelas e executadas entre 1528 e 1531 (Figura 17). Apesar da prática de fixar em tapeçaria as glórias militares de um rei serem comuns na época, a série A Batalha de Pavia terá sido a primeira fixação de eventos contemporâneos à vida de Carlos V, já que anteriores séries de tapeçaria relacionavam-se com alegorias dinásticas de governo. 133 Mais que a vitória militar, o desfecho de Pavia representou um importante feito político, pois a captura do rei francês, para além do aspecto de humilhação, colocou Carlos V numa posição privilegiada para estabelecer as condições de paz junto do rival. Por isso, a temática da série oferecia um cuidado relato visual habilmente planeado, que transparece nos títulos individuais das tapeçarias, a serem lidas e admiradas por todos aqueles que as vissem.134 E à semelhança de outros artefactos pictóricos, a noção de transformar «o transitório em durável», promovia a fama e a glória para um «tempo invisível», futuro.135 Quando em Março de 1531, as tapeçarias foram apresentadas a Carlos V no palácio real de Bruxelas, na cerimónia de nomeação de Maria de Hungria como governadora dos condados, ducados e senhorios das Dezassete Províncias, por via da morte de Margarida de Áustria, sua tia, talvez a exibição da narrativa pictórica do sucesso de Pavia fosse uma advertência por antecipação aos problemas de sedição religiosa que se adivinhavam. Significativamente, a série seria exposta em 1556 na Grande Salle do Palácio Real de Bruxelas, na ocasião da assinatura do tratado de paz de Vaucelles com a França. Na ocasião, o dignitário francês ficou chocado ao ser confrontado com imagens da humilhante 132 V. Jacquot (1960b). Complementarmente v. Yates, (1960), e Strong (1984, pp. 75-97). Também Rodríguez (2005, pp. 137-148, 238-242). 133 Buchanan ( 2002). 134 Os títulos individuais das sete tapeçarias são: O ataque dos soldados e arcabuzeiros na ala direita do exército francês (1ª); O exército francês cede, mas os suíços recusam-se a avançar (2ª); Os soldados da Faixa Negra sendo quase todos mortos, a cavalaria arrasa o acampamento fortificado do rei francês (3ª); Fuga do Duque de Alençon através do Ticinus (4ª); Os suíços avançam sobre o Ticinus (5ª); O Rei francês Francisco I em pessoa combate com o Marquês Civita di Sant' Angelo (6ª); Captura de Francisco I (7ª), (tradução minha). 135 Novamente, utilizando por homologia o conceito de Kryzstof Pomian. Veja-se Pomian (1984, pp. 77-78). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 52 derrota da França, cerca de trinta anos antes, mas seguramente ainda viva na memória. Um desaforo numa delicada e solene ocasião, mas que serviu perfeitamente os propósitos de quem as exibiu, comunicar com um tempo passado e convocar uma memória, ressuscitar uma derrota particularmente sensível, inibir veleidades e reafirmar hierarquias, para vincar no presente a prevalência do império sobre a França. Figura 17 – Os soldados da Faixa Negra sendo quase todos mortos, a cavalaria arrasa o acampamento fortificado do rei francês (Série de tapeçarias A Batalha de Pavia, segundo cartões de Bernard van Orley, Museo e Gallerie Nazionale di Capodimonte, Nápoles, Itália) Na primeira década do seu reinado, o programa cerimonial das entradas triunfais centrou-se sobretudo na legitimação do imperador na geografia do império, como em Aix- la-Chapelle ou Londres.136 Oscilando entre o Império e a França, o papado estabeleceu uma breve aliança com a França e a Inglaterra, que culminou no saque de Roma em 1527. 137 O trágico destino de Roma, provocado em primeira instância por todos os intervenientes, não impediu que três anos mais tarde Clemente VII consagrasse a coroação de Carlos V como imperator mundi (Figura 18). O pragmatismo da política impôs a 136 V. Heusch (1960), e Robertson (1960). 137 Para textos coevos em língua portuguesa sobre o saque de Roma, e embora não se avalie o rigor dos factos e a origem do relato, v. Correia, Crónicas de D. Manuel…, pp. 238-252, com remissão à nota 3, p. xlviii, ibidem. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 53 concordância com os propósitos imperiais. A entrada triunfal de Carlos V em Bolonha, e as cerimónias que se sucederam e culminaram nas coroações de 22 e 24 de Fevereiro de 1530, marcaram formalmente um discurso simbólico “à italiana”, do esplendor e sanção do poder imperial, que se redimia das ofensas a Roma, e «sinal visível da normalização institucional dos poderes universais da cristandade, o Papa e o imperador».138 Figura 18 – Carlos V e Clemente VII sob o palio, no cortejo triunfal em Roma, 1530 (Gravura segundo desenho de Robert Peril) No final de 1548, com a idade de 21 anos, o príncipe herdeiro Filipe acompanhado pelo imperador encetou um ciclo de viagens pelo império, visitando as cidades de Génova, Milão, Mântua, Trento, Bruxelas, Louvain, Ghent, Brugges, Lille, Tournai, Arras, e Antuérpia. Nestas cidades, as virtudes e glória de Carlos V foram reverberadas no ethos imperial, através da imagem como verdadeiro sucessor de Carlos Magno, restaurador do sagrado império romano, como heróico defensor da cristandade sobre a heresia, como militar vencedor das batalhas contra o infiel otomano. Nestas entradas, a arquitectura triunfal para receber e pai e filho exibiu os preceitos clássicos romanos adaptados à iconografia imperial (Figuras 19 e 20). 139 Reunia-se desta forma as condições para apresentar e favorecer Filipe como inequívoco herdeiro imperial. O périplo de um ano 138 Rodríguez (2005, p. 241). 139 Pinson (2001), Strong (1984, pp. 87-91), Lageirse (1960), e Corbet (1960). Sobre épica imperial produzida com Carlos V e Filipe II em conexão com o mito imperial romano, veja-se Tomàs (2001). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 54 culminou em Antuérpia a 10 de Setembro de 1549, numa entrada triunfal denominada por Roy Strong como «a mais famosa entrada do século». Pieter Coecke van Aelst, que havia estado 14 anos antes na conquista de Tunis, foi o responsável pelo complexo programa cénico, iconográfico e alegórico.140 A entrada enfatizou sumptuosamente a natureza da propaganda imperial, acentuando os dois tópicos fulcrais em todo o programa cerimonial e iconográfico: a representação de Carlos V como o príncipe ideal, um imperator ao serviço da igreja de Roma; e a ideia de transferência de poder de pai para filho, leitmotif de todas as entradas imperiais de 1548-49, apresentando Filipe aos súbditos e introduzindo-o pela esfera político-cerimonial, espécie de pedagogia do ofício imperial, na visão de império e ideias de governança.141 Politicamente, contudo, a magnífica entrada em Antuérpia saldou- se por um fracasso, pois não foi reconhecido a Filipe o estatuto de potencial imperador pelos eleitores do Império. Figura 19 – 4º Arco triunfal na entrada de Filipe II em Ghent, 1549 (Carlos Magno proclama Luis, o Piedoso herdeiro do império) Figura 20 – 5º Arco triunfal na entrada de Filipe II em Ghent, 1549 (Thierry d’Alsace e o filho Philippe) 140 A feitoria portuguesa em Antuérpia não contribuiu com nenhuma estrutura nem arco triunfal, mas os seus elementos e responsáveis integraram o cortejo triunfal de Filipe II. Sobre o papel dos portugueses, v. Lopes (1895, pp. 12-17). 141 Pinson (2001, p. 206). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 55 Pouco depois da abdicação de Carlos V, numa série de gravuras publicadas em 1556, com dedicatória explícita ao rei de Espanha, encomendadas pela corte imperial a Maarten van Heemskerck, The Victories of Charles V, celebram-se os feitos gloriosos do antigo imperador. No frontispício, o editor referiu-se a Filipe como «o Grande Filipe, filho do divino Carlos V, e Rei de Espanha, Inglaterra, França, etc». 142 Duas gravuras representam e reforçam visualmente a imagem de Carlos V, pela realização militar (Figura 21), e pelo prestígio (Figura 22). A primeira, como protector da cristandade em guerra com o infiel inimigo. A segunda, em trono central e elevado, ladeado por seis figuras que representam dois mundos e duas cronologias. Do lado esquerdo da gravura, estão três figuras de clara representação clássica, para as quais olha e empunha uma espada. Do lado direito, estão também três figuras, de figurino coevo, do lado das quais o imperador segura com a mão um globo com a cruz cristã. Todas as figuras olham Carlos V. Sem entrar numa análise iconográfica, uma interpretação pode ser a sincronia entre o passado do império romano e o sacro-império coevo, possível pela acção e no tempo de Carlos V. Figura 21 – Viena liberta dos Turcos (série Vitórias de Carlos V, gravura segundo desenho de Maarten Van Heemskerck) Figura 22 – O triunfo do Imperador (série Vitórias de Carlos V, gravura segundo desenho de Maarten Van Heemskerck) 1.3.1. Regressados ao reino No ano seguinte, a 11 de Junho de 1557, falecera em Portugal D. João III. O sucessor à coroa de Portugal, o príncipe Sebastião, tinha três anos de idade, por isso a regência foi assegurada por D. Catarina até 1562, altura em que se afastou cansada da crescente animosidade que enfrentava na corte. Nos seis anos seguintes, até atingir os 142 Rosier (1990-1991), Pinson (2001, pp. 208-210). Tradução minha. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 56 quatorze anos de idade, em 1568, a regência foi desempenhada pelo cardeal D. Henrique, seu tio-avô, arcebispo de Lisboa e Inquisidor-mor do reino.143 Em 1565, perante a insistência da Câmara de Lisboa em encontrar uma data para D. Sebastião fazer a entrada solene em Lisboa, respondia-se à Câmara, garantindo que se compreendia o desejo da cidade, a qual «quam prestes e aparelhada estara para me receber com todas as festas que posivel seja fazerem-se». No mesmo documento, a solução para que se remeteu um diferendo nas prerrogativas do protocolo, entre os juízes do crime e do cível e os mesteres da cidade, ía de encontro a práticas muito anteriores. Resolvendo a disputa a favor dos últimos, recuperou-se uma decisão de D. João III, quase quarenta anos antes, aquando da entrada em Lisboa com D. Catarina, em 1527: «Eu ey por bem vista a detreminaçam que el rey meu sennhor e avo que sancta gloria aja sobre esta materia tomou quamdo a primcesa minha sennhora emtrou nesa cidade que os dittos mesteres me beijem a mão primeiro que os dictos yuizes e que a ditta detreminacam se cumpra e guarde».144 Aparentemente, algumas práticas estavam solidamente fixas numa tradição protocolar e cerimonial, desde o reinado de D. João III. Ou, pelo menos, assim era defendido pela regência do reino, pois D. Henrique, filho de D. Manuel e irmão mais novo de D. João III, estaria, naturalmente, mais fidelizado a usos que eram norma desde o tempo de seu pai. Quase ao finalizar o século, a sucessão de Filipe II de Espanha à coroa de Portugal marcou a mais aparatosa cerimónia de entrada de um rei em Lisboa. No rescaldo das resoluções das cortes de Tomar, Filipe II efectuou a entrada triunfal na capital do reino desembarcando no Terreiro do Paço vindo de Almada, em 29 de Junho de 1581. A ocasião foi da mais alta sensibilidade, perante os prospectos de oposição e resistência que enfrentava com a posse da coroa portuguesa. Se o monarca procurava reforçar os requisitos ao trono português, o reino necessitava de assegurar um conjunto de condições. De outra forma, a união das duas coroas com Filipe II de Espanha, providenciava a união teórica dos impérios português e espanhol, o que potenciava o engrandecimento e poder do monarca na política europeia, mas também toda uma nova geografia de oportunidades para a nobreza portuguesa. Talvez os desejos de seu pai na digressão de 1548-49 estivessem então, mais que nunca, presentes na sua mente. O itinerário de entradas triunfais de Filipe em Portugal, repartiu-se por quatro localidades do reino: Abrantes, Tomar, Santarém e Lisboa. A capital do reino tinha 143 Polónia (2013), e Cruz (2009). 144 D. Sebastião informa a câmara de Lisboa da data prevista para a sua entrada na cidade, 1-4-1565, em Almeirim, AML-AH/CR/LF, Doc. 57, fl. 99 a 100v. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 57 obviamente uma importância política e simbólica acrescida, e o esplendor da cerimónia de recepção, todo o programa cénico e iconográfico, e a mobilização de recursos reflectiram a centralidade de Lisboa em aparato, complexidade e duração. O espectáculo da entrada triunfal de Filipe II reactualizou em duas vertentes o formato até então seguido: nos conteúdos e no significado. Nos conteúdos, pela adopção de estruturas clássicas do triunfo romano, os monumentais arcos triunfais “à italiana”, peças arquitectónicas fundamentais em relação com a imagem europeia de Filipe II, a transpor para o palco lisboeta e para os portugueses. Ao mesmo tempo, permaneceram visíveis as imagens das realizações imperiais de Portugal, dos seus heróis colectivos, como que vincando a importância do império português. Em paralelo, reactualizou o significado da cerimónia, recuperando, por contraste, uma importante função entretanto prescrita ou irrelevante, talvez relegada a um mero ritual protocolar, mas agora com uma inesperada vitalidade e visualidade: o carácter contratual entre o rei e a cidade.145 E actualizou-a também, pois, muito mais que Lisboa, a relação trasladava-se para o reino de Portugal. Por isso, o centro político do reino foi o palco figurado do diálogo contratual que espelhou a delicada situação política entre o reino de Portugal e Filipe II de Espanha. A leitura era dupla, a cidade acolhia o novo rei mas explicitava hiperbolicamente a grandeza do reino. Enquanto a cerimónia, mobilizadora de extraordinários recursos, vincava o estatuto de Filipe, ou seja, «não só afectava a dimensão cognitiva da comunicação entre o governante e os súbditos, como também se destinava a criar ou reforçar um vínculo emocional».146 Precisamente, esse vínculo emocional manifestava-se não só no reforço de um elo entre o monarca e o reino de Portugal, mas igualmente do reino com as suas realizações ultramarinas. Mais do que nunca o império detinha uma importância central, e foi o subtexto simbólico presente na cenografia e iconografia que fazia relembrar a todos e a Filipe, que Lisboa era a cabeça de um vasto império e Portugal um reino com uma história recente de realizações ímpares na longínqua geografia asiática – pelo menos percepcionado como tal. Por equivalência, as imagens e alegorias ao império português transmitiram renovados signos de prestígio à nova monarquia dual, no devir do extenso império então reunido sob a mesma coroa, e por isso, «a consciência de uma mudança no tempo histórico português».147 145 Alves (1985, p. 85). 146 Blockmans e Donckers (1999, p. 89). 147 Bouza Álvarez (1989, pp. 41-42). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 58 Tal como havia sido habitual nas entradas de Filipe II na Europa, trinta anos antes, como vimos, também Lisboa oferecia diversos arcos triunfais ao rei espanhol.148 Significativamente, num dos arcos resumia-se explícita e textualmente o cenário político da ocasião, a união das duas coroas e dos seus impérios sob Filipe, quando Afonso Guerreiro escreveu que continha «o globo do mundo, & de cada parte hüa molher que por cima do globo davão as mãos hüa a outra em sinal de paz & cosederaçam. E na outra tinha cada hüa, hüa coroa dourada, em que se mostrava que por a posse que sua Magetade novamente acquirio dos Reynos de Portugal, cõfederou & ajuntou debayxo de hum sceptro as Indias Orientaes & Occidentaes, que abraçam o mundo todo: que fica sujecto a hum tal Monarcha». De outra forma, a conjuntura que se deparava ao monarca, e a condição singular que se proporcionava com a junção das duas monarquias sob a sua coroa, era ritualmente sancionada com a passagem simbólica pelo enorme arco triunfal que foi erigido na Praça da Ribeira no cais para a fusta real atracar e Filipe II desembarcar. Com a passagem do monarca e da comitiva real em cortejo processional pelo arco, este constituiu- se como o espaço simbólico onde Filipe II de Espanha transitou ritualmente para a nova condição, como Filipe I de Portugal, e por homologia, simultaneamente triunfando nas pretensões sobre a coroa portuguesa.149 Para Filipe, a utilização de uma iconografia e estruturas de inspiração clássica não eram novidade, como se viu. A frase inscrita no primeiro arco triunfal à entrada da cidade revelava a total transformação que ocorreu na concepção da entrada: «todas estas festas que se fazem a vosso triunfo se tiraram das Histórias dos Romanos».150 148 Para uma descrição da entrada triunfal e dos dispositivos cénicos dispostos no percurso do cortejo, v. Relações das festas que se fizeram na cidade de Lisboa na entrada de el-rei D. Filipe, de Afonso Guerreiro, e Crónica inédita e clandestina do infeliz rei D. António I, prior do Crato, de Pero Rodrigues Soares. Para um exame à composição dos arcos triunfais, v. Bouza Álvarez (1989), e Alves (1986, pp. 50-67). Sobre os arcos e entrega das chaves da cidade, e simbolicamente do reino, veja-se também Soromenho (2000, pp. 21- 49). Veja-se também o excelente projecto no domínio da Arquitectura e História, Iberia Triumphant: the reconstruction of Lisbon on the triumphal entry of Philip II of Spain in 1581, que está a elaborar a reconstrução 3D das estruturas erigidas na entrada triunfal de Filipe II. O projecto faz parte da plataforma Re- creating Early Modern Festivals, é coordenado por Laura Fernandez-Gonzalez, da Universidade de Edinburgh, e pode ser consultado em: http://www.recreatingearlymodernfestivals.com/exhibition_laura.htm#. 149 Espaço e ritual de transição na noção formulada em Gennep (1977). 150 Guerreiro, Relações das festas que se fizeram na cidade de Lisboa na entrada de el-rei D. Filipe, primeiro de Portugal, 1950, pp. 18-ss. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 59 1.4. Herdeiros dos Romanos Regresse-se ao palco europeu algumas décadas antes. A partir de 1530, em entradas triunfais como em Roma, em 1536, ou em Cambrai, em 1540, Carlos V foi frequentemente retratado à imagem de um imperator, seguindo os modelos renascentistas dos triunfos romanos, com aparato cénico de arcos triunfais e iconografia alegórica à magnificência do imperador defensor da respublica christiana, ameaçada pela cisão protestante, mas capaz de impor à Europa o seu arbítrio.151 À imagem de um poderoso monarca europeu, que acalentou ser possível realizar a “monarquia universal e cristã”, o imperium mundi implícito no título imperial, Carlos V fez-se representar em tela por Ticiano Vecellio, em pose insigne e guerreira montado a cavalo, reaquisição da inventio imperial de Vermeyen de 1538, um reflexo da estátua equestre do imperador romano Marco Aurélio, vencedor das campanhas contra os Germanos, ficcional translatio anacrónica de protagonistas e imagens no seio do império.152 No norte de África, 1535 assinalou a vitória de Carlos V sobre o poder otomano, que havia conquistado o reino de Tunis. Reunindo um imponente exército naval, contando com uma armada portuguesa com António de Saldanha como Capitão-Mor, e com a presença do infante D. Luís e do nobre D. João de Castro – e ainda três futuros Vice-reis do Estado da Índia: D. Pedro Mascarenhas (1554-1555), Rui Lourenço de Távora (1576), e D. Luís de Ataíde (1568-1571 e 1578-1580) –, Carlos V realizou o assalto a La Goletta, destruiu as forças otomanas, e restituiu o poder ao sultão vassalo Mulay Hasan. O desfecho da batalha demonstrou a força militar de Carlos V, projectando o seu poder no norte de África em oposição ao império Otomano. Acompanharam o corpo militar, poetas, cronistas e os pintores da corte Jan Cornelisz Vermeyen e Pieter Coecke van Aelst, que documentaram oficialmente os eventos em desenho. Estas presenças são um claro indicativo de que o imperador pretendeu obter um registo visual e escrito da campanha, textos para memória futura. D. João de 151 Sobre representações de Carlos V como imperator mundi, ver Chastel (1960), Pinson (2001, p. 216), Royo (1999, pp. 176-ss), e Bermejo (1999, pp. 97-111). 152 Sobre as duas pinturas equestres de Carlos V, de Vermeyen em 1538, e Ticiano em 1548, veja-se Civil (1990, pp. 46-51). A analogia à representação equestre do imperador romano teria ainda uma reverberação, cerca de cem anos mais tarde, em 1640, com a realização de uma estátua equestre de Filipe IV de Espanha, em Madrid. A estátua equestre representava sobre a praça urbana uma analogia do poder exercido pelo monarca sobre os domínios da coroa, veja-se Burke (2001, pp. 67-ss). A batalha de Mühlberg foi ainda tema para uma série de tapeçarias que, contudo, não se concretizou. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 60 Castro, com 35 anos de idade, e com experiência de combate no palco do norte de Marrocos, em Tanger, onde estivera cerca de nove anos, distinguiu-se no assalto a Tunis. Pelo seu valor, e porque era íntimo do infante português, teria acesso provável ao círculo do imperador – o próprio Carlos V quis distingui-lo pelo seu comportamento – portanto, será plausível que tenha assistido aos trabalhos, esboços e esquiços em desenho do registo da campanha. A formação humanista complementaria a sensibilidade para esta faceta do projecto imperial. Cerca de uma década depois, Vermeyen e van Aelst produziram os cartões que serviram para tecer, entre 1546 e 1554, uma série de doze tapeçarias monumentais com a descriptio da batalha, totalizando quase seiscentos metros quadrados visuais (Figura 23). Estas imagens de personagens e acontecimentos são «agentes históricos» no sentido formulado por Burke, pois se a produção e circulação destes objectos visuais reflectia uma projecção de ideias sobre os eventos e os actores-modelo, também influenciaram e tornaram-se um suplemento na percepção posterior desses mesmos eventos.153 Figura 23 – Revista das tropas em Barcelona (Série de tapeçarias A Conquista de Tunis, Bruxelas, atelier de Willem de Pannemaker, c.1550 segundo cartões de Jan Cornelisz Vermeyen e Pieter Coecke van Aelst, c.1554, 525x712cm Palácio Real, Madrid, cat. Patrimonio Nacional s. 13/2) 153 Burke (2001, p. 145). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 61 A cronografia, sobretudo, reforçou a retórica do discurso político imperial. A vitória foi uma demonstração do ethos imperial, o imperador cavaleiro que empregava a espada e o ceptro ao serviço da cristandade, fosse derrotando o infiel otomano em 1532 em Viena, e agora na “cruzada” a Tunis, ou mais tarde, os heréticos protestantes na batalha de Mülhberg. Mais que um digno sucessor de Constantino, o fundador do império romano cristão, e de Carlos Magno, fundador do sacro-império, Carlos V era o arquétipo renascentista do rei cristão que emulava os imperatore romanos, guerreiros e vitoriosos.154 Quase cento e oitenta anos depois de Tunis, em 1712, Carlos VI, recém-eleito imperador do sacro-império, foi o primeiro monarca Habsburgo a reclamar a coroa de Espanha desde Carlos V, então vaga pela morte do rei Carlos II de Espanha em 1700. Envolvido na Guerra da Sucessão de Espanha, recorreu à encomenda de uma nova série de tapeçarias de A Conquista de Tunis, poderoso significante visual que remetia para a glória do antepassado dinástico, estabelecendo um nexo, e desse modo produzindo uma imagem de legitimidade às pretensões ao trono de Espanha (Figuras 24 e 25). Figura 24 – Chegada da frota ao local da antiga Cártago, e desembarque (Série de tapeçarias A Conquista de Tunis, Bruxelas, atelier de Jodocus de Vos, 1712-1721 520x910cm, Kunst Historische Museum, Viena, col. imperial inv X/5) 154 Pinson (2001, pp. 207-209). Sobre a encomenda da série v. AA VV (1994a, pp. 89-91). Os títulos da série da Conquista de Tunis são (tradução minha): Mapa do Mediterrâneo mostrando os portos de embarque na Europa e o local das operações em África (1ª), Revista do exército do Imperador em Barcelona (2ª), Chegada da frota ao local da antiga Cártago, e desembarque (3ª), Batalha no exterior de La Goletta (4ª), Saída dos Turcos de La Goletta (5ª), Turcos repelidos de volta a La Goletta (6ª), Captura de La Goletta (7ª), O Imperador avança sobre Tunis (8ª), Captura de Tunis (9ª), Saque de Tunis (10ª), Regresso do exército a Rada (11ª), Reembarque do exército (12ª). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 62 Figura 25 – Batalha no exterior de La Goletta (Série de tapeçarias A Conquista de Tunis, Bruxelas, atelier de Jodocus de Vos, 1712-1721 520x910cm, Kunst Historische Museum, Viena, col. imperial inv X/5) Mais que utilizar os modelos clássicos romanos na construção de uma imagem, os Habsburgo procuraram estabelecer uma conexão da família à fundação de Roma, e fixá-la em imagem para memória futura. Nesse sentido, a produção da série de tapeçarias intituladas A História de Aeneas foi de particular importância para a casa Habsburgo, pois “narrava” outra ficção política: a genealogia da família retrospectivamente a Eneias, personagem da Eneida de Virgílio, príncipe e herói de Tróia, e “pai” dos Romanos.155 A rainha D. Maria de Hungria e da Boémia era possuidora de dois conjuntos de sete e nove peças. A série de sete peças foi adquirida em Bruxelas ao atelier de Cornelius de Ronde, por volta de 1551. D. Catarina, rainha de Portugal, tentou comprar esta série, tentativa fracassada quando o seu agente chegou tarde demais a Bruxelas, após o da irmã. Também 155 Na mitologia greco-romana, Eneias, ou Aeneas, filho da deusa Afrodite e de um príncipe troiano, depois da queda de Tróia viajou, orientado pelos deuses, até à península italiana com um grupo de seguidores e sobreviventes, acabando por aportar em Cártago. Mais tarde, fixaram-se na Sicília, onde Eneias participou em lutas de poder previstas nas profecias. Na sua árvore genealógica, Rómulo e Remo são seus descendentes pela via maternal, o que lhe conferiu o estatuto de progenitor do povo romano. No poema épico Eneida, o poeta romano Virgílio fixou a lenda do herói fundador de Roma e sobrevivente de Tróia. Júlio César, Imperator militar e Dictator Perpetuo, e Octávio Augusto, Caeser Augustus e primeiro imperador romano, ambos procuraram desenhar uma linhagem ancestral até Aeneas. Cf. Grimal (1988 e 2009), Christol e Nony (1993), Milch (1992), Davidson (1990, pp. 35-36). Sobre a Eneida como mito fundacional do imperii mundi, veja-se Tomàs (2001, pp. 20-68). Sobre a capacidade das imagens produzidas e convertidas em memória, como parte da arte retórica, veja-se Bouza Álvarez, (1989, passim). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 63 Carlos V possuía uma outra série de A História de Aeneas composta por dez tapeçarias.156 A maximização dos significados alegóricos das tapeçarias – e de outros objectos materiais e pictóricos – dotava-as de uma propriedade de comunicação com um tempo longínquo, uma função de intermediação com um «tempo sui generis», retrospectiva e futuramente «fora de qualquer fluxo temporal, na eternidade».157 E a força psicológica na imaginação imperial do herói cristianizado de Virgílio, não se restringia à família Habsburgo. Entre 1532 e 1535, um conjunto de seis tapeçarias Navigatione d’Enea foram executadas para o Palazzo Doria do almirante Andrea Doria, em Génova,158 e em Lisboa, existia um exemplar de Virgílio recenseado em 1522 na biblioteca real, que bem podia ser a Eneida.159 Na mesma linha de criar ficções cronológicas que legitimassem um nexo entre o tempo imperial coevo e o passado imperial romano, insere-se o projecto de Jacopo Da Strada, patrocinado por Jakob Fugger, que compilou em desenho cerca de 9000 moedas imperiais desde Júlio César até Carlos V. Através de Fugger, Strada frequentou os círculos mais elevados do poder, como a corte Habsburgo, o cardeal Alexandre Farnese ou o papa Júlio II, e eruditos como Onofrio Panvinio. Este havia escrito dois volumes, o De fasti et triumphi Romanorum a Romulo usque ad Carolum V (Venice, 1557), e Epitome Pontificum Romanorum, onde o mesmo nexo, ou continuum temporal era explicitamente construído desde o tempo imperial romano até Carlos V.160 A retroversão da legitimidade dinástica a um passado imperial romano persistiu no imaginário da família Habsburgo. Um século depois, em 1645, a compilação biográfica e visual dos imperadores romanos, Icones Imperatorvm Romanorvm, de Hubert Goltzius, continha as imagens dos bustos em medalhão, num fluxo temporal desde Júlio César até ao monarca Fernando III de Habsburgo (Figuras 26 e 27).161 156 Buchanan (2002, p. 350), e Davidson (1990). 157 Pomian (1984, pp. 65-66). 158 Davidson (1990). 159 Veja-se o item 44 em Viterbo (1901, p. 17). Contudo, no campo das hipóteses, também poderia tratar-se de uma das 4 partes de Geórgicas, que versam sobre agricultura. Isto porque num rol de jóias e alfaias do tesouro de D. Catarina, de 1534, surge como item 32 um livro Agrycoltura, mas sem indicação de autor. Cf. Viterbo (1901, p. 34), e Buescu (2007). 160 Sobre Jacopo Da Strada, veja-se Heenes (2006). 161 Em 1560 seria editado em língua castelhana Los vivos retratos de todos los Emperadores, desde Julio Cesar hasta el Emperador Carlos V y Don Fernando su Hermano, sacados de las mas antiguas monedas com sus vidas y hechos, Anvers, de Hubert Goltzius, volume que se encontra depois recenseado na biblioteca real de Lisboa, veja-se Manuel II (1995, p. 103). Treze anos antes, em 1547, Pedro Mexia editara uma Historia imperial y cesarea desde Julio Cesar hasta el Emperador Maximiliano, Basilea, com reedições em Anvers, 1561 e Sevilla, 1564, cujas edições também se encontravam na biblioteca real de Lisboa, veja-se Manuel II (1995, p. 141). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 64 Figura 26 – C. CAESAR. DICT. PERPETVO (medalhão I, Júlio César, Icones Imperatorvm Romanorvm, p. 3) Figura 27 – FERDINANDVS III. ROM. IMP. SEM. AVG. G. H. B. REX (medalhão CLX, Fernando III, Icones Imperatorvm Romanorvm, p. 401) Esta obssessão pela imagem “colada” ao passado imperial romano não foi exclusiva do universo Habsburgo. Interessado na parceria com um poderoso rival dos Habsburgo, Francisco I negou aliar-se ao imperador no projecto militar da conquista de Tunis, alegando encontrar-se em tréguas com o poder otomano, tréguas que mascaravam a aliança que se desenhava para combater Carlos V, com cumplicidades em vigor desde a derrota em Pavia.162 Apesar da constante rivalidade, Francisco I teria ocasião de receber solenemente em 1540, Carlos V e o papa Paulo III (Alexandre Farnese), em Paris, e ao contrário daquele, não o terá humilhado visualmente. O motivo da reunião, foi estabelecer complexas negociações a fim de suster a belicosidade entre os dois monarcas no território da Sabóia e da Provença, de produzir concessões mútuas em Itália, e permitir as colaborações possíveis e pontuais para intervenção no delicado e efervescente panorama 162 Explorando divisões no seio da respublica christiana, os Otomanos estabeleceram ainda acordos e alianças com Isabel I, oponente dos Habsburgo, conseguindo acesso a alguns mercados. As alianças estenderam-se às Províncias Unidas que também usufruíram do acesso a mercados e financiamento para as lutas contra o império Habsburgo. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 65 religioso germânico. Francisco I recebeu os dois convidados cordialmente, com pompa e aparato, num cortejo triunfal às portas de Paris. No plano alegórico da disputa de imagens, o rei francês mostrava-se na capital do reino em equivalência ao imperador e ao Papa. A representação do encontro foi pintada em tela dezanove anos depois do encontro, e dez depois da morte do papa, com comissão da família Farnese, pelo pintor Taddeo Zuccaro (Figura 28). Não deixa de ser curioso que, ao encomendar a pintura, a família Farnese pretendia obviamente memorializar um importante momento em que Alexandre Farnese havia sido uma espécie de mediador entre os dois poderosos monarcas. No entanto, na pintura, tem destaque, em primeiro plano, a figura do monarca francês, posicionado a tapar o corpo de Carlos V, e Farnese, mais à direita, também semi oculto.163 Por contraste, num opúsculo de origem italiana sobre a recepção em Paris, redigido a Carlos V, o imperador é apodado de «Maesta dello Imperatore», Francisco I de «Re Christianissimo» e, Alexandre Farnese de «Monsignor Illustrissimo & Reuerendissimo».164 Figura 28 – A entrada solene do imperador Carlos V, Francisco I e o papa Paulo III em Paris (Taddeo Zuccaro, óleo sobre tela, 1559, Palazzo Farnese, Roma, Itália) 163 Taddeo Zuccaro (1529-1566), pintor italiano beneficiou de um extensivo patrocínio da família Farnese, que lhe encomendou várias representações da história da família, onde se cruzam Carlos V e Francisco I, para a decoração do Palácio Farnese em Roma e da Villa Farnese em Caprarola, como The Truce of Nice Between Francis I and Charles V, e Charles V with Alessandro Farnese at Worms. 164 La sontuosa intrata di CARLO V. sempre Augusto in la grã Citta di Parigi con gli apparati, triuphi, feste, Archi triomphali, liuree, presenti, cirimonie Ecclesiastice, & põpe Regale, fatte a Sua M. in Francia, Paris, 1540. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 66 Na França de Francisco I, patrono das artes do Renascimento no reino, multiplicou- se o uso da imagem e a produção de objectos como representação do poder «reduplicando- o e dando-lhe prestígio». 165 Na edição de uma medalha comemorativa da batalha de Marignano em 1515, logo após a coroação como rei de França, e provavelmente cunhada a tempo de ser apreciada por Leão X, que com ele se encontrou depois da visita a Bolonha, retratou-se o jovem rei nos cânones visuais imperiais, simbolizados pelo elmo ornamental ao estilo clássico e pela legenda «Pela protecção de Deus e virtude imperial». No verso, o troféu das armas suíças capturadas lembrava a derrota dos temíveis mercenários (Figura 29). O discurso implícito, associado às glórias militares da antiga Roma, inseria-se numa mais vasta retórica imperial que desde as campanhas de Itália de Carlos VIII vinha a ser produzida. Este caldo político-ideológico teria a mais visível expressão na década de 1530 com a noção de Monarchia Universalis apadrinhada na corte francesa, embora disputada por outras cortes europeias.166 As conexões com a temática imperial romana podem ainda ser avaliadas em muitos outros exemplos, como na efabulação ilustrada do De Bello Gallico, manuscrito preparado pelo tutor do rei, François Demoulins, contendo comentários em diálogo entre Júlio César e Francisco I, em que os dois se encontram na floresta de Fontainebleau e discutem as suas vitórias militares (Figura 30). Num plano anacrónico, o estatuto dos dois monarcas forjava-se equivalente. Francisco I personificava o arquétipo heróico da antiguidade clássica, e Júlio César era o seu alter-ego pictórico. 165 Bouza Álvarez (1989, p. 23). 166 Rodríguez (2005, pp. 177-ss). Sobre os antecedentes do milenarismo e a permanência das ideias messiânicas no discurso político da França na época moderna, veja-se Haran (2000, pp. 37-49 e 105-140). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 67 Figura 29 – Medalha comemorativa da vitória de Francisco I na batalha de Marignano, em 1515 (Bibliotheque Nationale, Paris) Figura 30 – Francisco I e Júlio César na floresta de Fontainebleau (iluminura de Albert Pigghe em De Bello Gallico, de François Demoulins, século XVI Bibliotheque Nationale, Paris, ms. fr. 13429, f.5v) 1.5. Representações pictóricas na monarquia portuguesa de Quinhentos A rotação do cerimonial para as representações pictóricas do monarca implicou uma alteração significativa dos sistemas de referência espacial e temporal. Espacial, porque implica uma transição do dinâmico para o estático, do circunscrito para o que se pode disseminar, ou seja, encenando mobilidade e portabilidade. E temporal, pois transita- se do “flexível” para o fixo, do efémero para o que perdura, ou seja, adquirindo durabilidade. Acresce a isto a possibilidade da reprodutibilidade, factor que permitia fazer múltiplos e tornar presente, simultaneamente, em diferentes locais o representado. Independentemente da modalidade – desenho, pintura, gravura, tapeçaria, ou numismática – a representação do monarca foi, até ao final do reinado de D. Manuel, centrada numa reprodução icónica do rei, numa perspectiva in officium, ou seja, no ambiente da corte, rodeado dos seus vassalos, nobres e figuras eclesiásticas, presidindo a rituais e desempenhando as tarefas correntes do ofício de monarca. As cinco gravuras nos volumes das Ordenações d’El-Rei D. Manuel, dadas à estampa por Valentim Fernandes em 1514, representam D. Manuel a desempenhar a função real, adequando a figuração do monarca ao propósito jurídico do texto (Figuras 31, 32, 33, 34 e 35). A figuração é feita em Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 68 protótipo, quase abstractamente, não havendo preocupação na fidelidade da imagem e na singularização de traços pessoais. Pelo contrário, a ênfase visual é colocada no desempenho do cargo, uma narrativa compósita e estilística centrada no corpo político, com exibição de insígnias de poder associadas à realeza – ceptro, espada, coroa, trono, manto, o brasão real e a esfera armilar.167 Figura 31 – D. Manuel I assistido de letrados e militares (Livro dos Ofícios da corte e da Casa de Suplicação, Livro I das Ordenações d'El-Rei D. Manuel, Lisboa, João Pedro Bonhomini de Cremona, 1514) Figura 32 – D. Manuel I com as Ordens religiosas (Livro das leis e ordenanças tocante às Igrejas, Livro II das Ordenações d'El-Rei D. Manuel, Lisboa, João Pedro Bonhomini de Cremona, 1514) 167 Para além do plano oficial, outra dimensão é visível no corpus iconográfico de D. Manuel I: a manipulação simbólica do monarca num plano alegórico em contexto bíblico de tradição cristã, imaginando- o como Rei Mago. Este processo de apropriação por substituição, destinado a reforçar a crença na virtude cristã do poder monárquico, ancorava-se também na visão messiânica do rei português, v. Privat (1990). Exemplares são as Adorações dos Magos nos retábulos da Capela do Salvador de S. Francisco da Cidade e do Mosteiro de S. Bento de Xabregas, ambos no MNAA, na Tábua do Museu de Torres Vedras, no Painel da Misericórdia de Sesimbra, e ainda na Fons Vitae do Museu Municipal do Porto, nos vitrais da Batalha, e no Retábulo de Almeirim; ou como Rei David, no painel outrora existente na capela-mor da Igreja do Convento da Trindade de Lisboa, ou no frontispício da Leitura Nova, e de inúmeros forais, envolto na inicial “D” de Dom Manuel, que é também o “D” de David. Outras representações do Venturoso como alegoria de personagens da tradição bíblico-cristã, poderão ter existido, mas entretanto perdidas. V. Carvalho (2004, pp. 24-29), Pereira (1990, pp. 81-87), Alves (1985, pp. 42-51), Dias (1986), e Marcocci (2012, pp. 81-82). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 69 Figura 33 – D. Manuel no exercício de justiça (Livro do acto judicial e dos juízos, Livro III das Ordenações d'El-Rei D. Manuel, Lisboa, João Pedro Bonhomini de Cremona, 1514) Figura 34 – D. Manuel I em despacho com escrivães (Livro dos contratos e testamentos, Livro IV das Ordenações d'El-Rei D. Manuel, Lisboa, João Pedro Bonhomini de Cremona, 1514) Figura 35 – D. Manuel no exercício de justiça (Livro da justiça, dos crimes e das penas, Livro V das Ordenações d'El-Rei D. Manuel, Lisboa, João Pedro Bonhomini de Cremona, 1514) Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 70 O que se representa é uma figuração do rei, de um modelo imaginado, e não um retrato de D. Manuel. Outro exemplo impresso é o verso da folha de rosto da Grammatica Pastrane, de mestre Juan de Pastrana, na edição de 1512. Estas gravuras exibem uma tradição medieval arcaizante no desenho que as sustenta, tradição que dá continuidade a representações anteriores como a gravura de D. João II e da Rainha D. Leonor em postura devocional, na Vita Christi, de 1495 (Figura 36), composição reproduzida, em pedra, na porta da Igreja dos Jerónimos, representando agora D. Manuel e D. Maria. Figura 36 – D. João II e D. Leonor (Vita Christi, de Fr. Bernardo de Alcobaça, Lisboa, Valentim Fernandes e Nicolau de Saxonia, 1495) Nas primeiras décadas de quinhentos, por toda a Europa subsistiam exemplos avulsos de figurações in officium de monarcas, numa estética plástica prototípica gótica (ancorada nos cânones medievais) despida de intenção com o corpo natural, representando pictoricamente a dimensão política do rei em relação com os poderes da sociedade. É o caso de uma gravura de Albrecht Dürer de 1501, figurando o imperador sacro-germânico em assembleia onde estão modelados, a seu lado, os reis de Espanha e de França, e hierarquicamente afastados, outros monarcas (legendados como “reis simples”), duques, condes, marqueses, príncipes, barões e viscondes, espelho da estratificação hierárquica ou de uma particular percepção dos agentes políticos europeus (Figura 37). Paralelamente à pictorialização do rei assente num modelo em abstracto isolado, existia a representação dinástica e genealógica. O intuito deixava de ser o indivíduo (o rei), para ser a série de indivíduos (a dinastia ou a linhagem), da qual era constituinte e constituía. Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 71 Figura 37 – Imperator em assembleia (Gravura, segundo desenho de Albrecht Dürer, 1501 Em parte, a legitimação da dinastia suportava-se na descrição retórica do tempo, na medida em que a coerência dos vínculos de parentesco determinava a transmissão e perpetuação dinástica. Ainda na tradição medieval, o tempo, enquanto sucessão periódica e imutável de ciclos, encontrou na série pictórica o equivalente visual para a narrativa do tempo secular e político, e logo, dinástico. Ao contrário da imagem isolada, que se prestaria ao culto individual, e ao complemento do texto, a série implicou a noção de genealogia, e com ela a hereditariedade, ou seja, «o que justifica, o que consagra, o que Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 72 autoriza, o que legitima e o que dignifica».168 A construção de cronografias do tempo dinástico suportou-se primeiro num modelo-tipo, visualmente icónico, e materializou-se em alvenaria, pintura, desenho e gravura.169 Muito anterior ao retrato, as séries icónicas medievais encontraram nas catedrais, igrejas e túmulos, os espaços privilegiados para a materialização monumental em alvenaria.170 O acolhimento no espaço religioso entroncou- se no entendimento, já aludido, do rei medieval como figura mista de poderes espirituais e seculares. Depois, a alvenaria garantia, à partida, a mesma ambição perene que se pretendia para a dinastia, e proporcionava uma exposição pública num lugar de elevada sensibilidade. Num suporte completamente diferente, portátil e muito mais volátil, a iluminura também fixou visualmente as genealogias dinásticas, em trabalhos específicos e singulares, com uma riqueza de detalhe que permitiu entrever presuntivos traços fisionómicos.171 Em Portugal, a existência deste tipo de cronografias em iluminura é quase desconhecida, mas isso não significa o alheamento relativo às séries genealógicas pictóricas. Datado do reinado manuelino, e de encomenda do infante D. Fernando ao flamengo Simon de Bening, segundo desenhos de António de Holanda, existe um complexo trabalho miniaturista genealógico, incompleto, composto por 11 folhas com as alianças da Casa Real, e a ascendência e descendência legítima e ilegítima dos reis de Portugal até à personagem bíblica Magog.172 Autor de boa parte das iluminuras manuelinas da Leitura Nova, também nestas imagens, Holanda combina uma série de representações que visam sintetizar a actualidade do poder de D. Manuel: a empresa imperial expressa nas caravelas, nas cenas de batalha, e nas realizaçãoes da arquitectura monumental (Figuras 38 e 39). 168 Tormo (1917, p. 10). 169 O melhor estudo sistemático para o espaço ibérico é ainda o clássico texto de Elias Tormo, que abrange um lapso de tempo desde o período medieval até ao século XVIII, v. Tormo (1917). 170 V. no caso espanhol Rincón (2006), e Tormo (1917, pp. 257-262). 171 Os poucos mas relevantes exemplares existentes da produção castelhana e aragonesa têm sido estudados por alguns autores. São o caso do rolo genealógico da Coroa de Aragão com os reis de Aragão e condes de Barcelona (início do século XV), v. Desfilis (2002-2003), e Tormo (1917, pp. 57-62); ou o manuscrito Genealogía de los Reyes (c.1460), entre outros, v. Rincón (2006), e Tormo (1917, pp. 219-239). 172 Para uma análise superficial destas folhas, veja-se Figaniére (1853, p. 268), e Netto (s.d., pp. 41-44). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 73 Figura 38 – Tavoa primeira dos Reyes de Portugal (Genealogia iluminada da Casa Real de Portugal, velino ou pergaminho de luxo, Add MS 12531, British Library, Londres) Figura 39 – Tavoa quarta dos Reyes de Portugal (Genealogia iluminada da Casa Real de Portugal, velino ou pergaminho de luxo, Add MS 12531, British Library, Londres) Mas, não é possível desvincular estas séries genealógicas dinásticas da longa tradição literária das séries de uomini illustri. Em 1522, existiam na biblioteca real um «liuro dos vultus dos ẽperadores de Roma», e um outro «de forma e tem pemturas dos vultos dos emperadores de Roma» – poderia ser, com elevada probabilidade, a edição ilustrada renascentista de De Vita Caesarum, ou Os Doze Césares, de Suetonius –, e exemplares de livros das Vidas de Plutarco. Em 1535, uma reedição do códice de genealogia de Alonso de Cartagena dos reis de Espanha, foi realizada e iluminada para D. Isabel de Portugal, mulher de Carlos V.173 Dado o carácter homogeneizado e ideal das figuras, o complemento individual era obtido por epígrafes. Pela mesma razão, o ideal monárquico reforçou a codificação dos signos visuais da realeza, os atributos morais e de justiça, revelados visualmente pelos regalia, sempre presentes, o que se deve relacionar com a metamorfose do conceito de corpo místico em corpo político “eterno”, separado da Igreja, e cujo “contrato” era com o 173 Vejam-se os items 13, 29 e 30, em Viterbo (1901, pp. 14-15), e também Tormo (1917, pp. 241-256). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 74 reino e regido pela Lei.174 Comuns a toda a geografia medieval europeia, as séries icónicas e genealógicas constituíram-se como narrativas pictóricas de racionalidade política, que adquiriram uma qualidade memorial.175 Em que medida é que os modelos romanos representados nesta literatura se plasmaram, de forma explícita, na represntação dos reis portugueses? Tal como Anne Marie-Jordan já demonstrou, é no reinado de D. João III e por via da visita a Portugal do pintor holandês Anthonis Mor van Dashorst, ou António Moro, para retratar o casal real e a infanta D. Maria, em comissão de D. Maria de Hungria, que se fixou uma tradição retratística (Figuras 40 e 41). Apenas então, e por impulso de D. Catarina de Áustria, irmã de Carlos V, o retrato de corte passou a ser um género valorizado. Ou seja, a retratística do corpo natural do monarca despontou em Portugal cronologicamente mais tarde que noutras geografias europeias, embora no quadro de uma cultura humanista que finalmente se afirmou no contexto cultural português, e uma capacidade plástica devedora dos avanços no domínio da pintura que ocorreram desde o Quatrocento italiano a partir daquela península, e da pintura de origem flamenga.176 Figura 40 – D. Catarina, rainha de Portugal (António Moro, c.1552, óleo sobre tela, Museo Nacional del Prado, Madrid, inv. Nº 2109) Figura 41 – D. João III, rei de Portugal (António Moro, c.1550, óleo sobre tela, 101×81cm, Fundación Lázaro Galdiano, Madrid) 174 Kantorowicz (1997, pp. 193-232). 175 Cf. Desfilis (2002-2003) para as geografias de Aragão, Portugal, França, Veneza; Rincón (2006) para Castela; Tormo (1917) para Aragão e Portugal; e Sherman (1969) para França. 176 Jordan-Gschwend (1994), França (1981, pp. 21-35), Buescu (1996), e Serrão (2002). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 75 É de vincar a existência num inventário do século XVII do espólio do Álcazar de Madrid, de uma série completa de retratos dos reis de Portugal, que Elias Tormo identificou como originais, supostamente executados em duas fases: os primeiros quinze monarcas, no reinado de D. João III, a que se adicionaram mais cinco, completando a série em tempos de Filipe III.177 Porém, Tormo não adianta uma data para a sua execução. Mas num «Livro da Recamara dos Reis D. João III e D. Catarina», compilado após Junho de 1557, com o inventário manuscrito dos bens móveis aquando da morte do rei, elencam-se 27 retratos em pintura, onde se contam os retratos de D. João III e de D. Catarina, nove familiares do ramo Habsburgo (Carlos V e Isabel de Portugal, Filipe I arquiduque de Austria e Joana a Louca, Fernando V de Aragão e Isabel Católica, de Filipe II e D. Maria, regente de Flandres, e do infante D. Carlos, filho de Filipe). Ainda dois retratos da Casa Real dinamarquesa, a duquesa Doroteia de Saxe-Lauenburg consorte do rei Cristiano III, e da princesa Ana da Dinamarca. Todos estes retratos espelham a tradição da galeria familiar, e até genealógica se atendermos às filiações de D. Catarina na Casa Habsburgo, e são produto do interesse da rainha pela pintura de retrato, nos cânones renascentistas, o que não era alheio ao tratado Do tirar polo natural de Francisco de Holanda.178 E estas pinturas foram o núcleo de uma galeria de retratos do Palácio da Ribeira. A complementar os pressupostos da galeria, e para além daqueles, estavam recenseados outros 13 retratos de príncipes estrangeiros, provavelmente figuras das principais casas reais europeias, ou seja, um agregado de ilustres personagens ou uomini illustri. A existência desta imensa galeria demonstra inequivocamente a importância que a Casa Real conferiu à arte do retrato, pela capacidade, vontade, e esforço financeiro envolvido. No mesmo sentido, o sedimento cultural humanista na corte joanina manifestou-se noutras composições representando D. João III, inserindo-o no modelo clássico instituído na Europa.179 Veja-se a série de três tapeçarias das Esferas – armilar, celeste e terrestre –, tecidas na década de 1530, em especial a última, onde a alegoria de Júpiter e Juno a D. João III e D. Catarina é muito forte (Figuras 42, 43 e 44). 177 A série de retratos foi entretanto perdida num incêndio em 1733, v. Tormo (1917, pp. 73-75). 178 Jordan-Gschwend (1994, pp. 80-ss). O rol vem também descrito superficialmente em Castilho (1948, pp. 200-201), embora Castilho não indique as suas fontes. 179 V. Xavier (2008, pp. 40-64), e Jordan-Gschwend (1994, passim). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 76 Figura 42 – Hercules sustendo a Esfera Celeste (1ª peça da série, Bruxelas, atelier de Georges Wezeler, c.1530, segundo cartões atribuídos a Bernard van Orley, 345x308cm, Palácio Real, Madrid, Cat. Patrimonio Nacional s.15/1) Figura 43 – Atlas sustendo a Esfera Armilar (2ª peça da série, Bruxelas, atelier de Georges Wezeler, c.1530, segundo cartões atribuídos a Bernard van Orley, 342x348cm, Palácio Real, Madrid, Cat. Patrimonio Nacional s.15/2) Figura 44 – A Terra protegida por Jupiter e Juno (3ª peça da série, Bruxelas, atelier de Georges Wezeler, c.1530, segundo cartões atribuídos a Bernard van Orley, 344x314cm, Palácio Real, Madrid, Cat. Patrimonio Nacional s.15/3) Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 77 No texto da Eneida, Júpiter havia derrotado os gigantes, símbolos da adversidade, profetizando a futura glória de Roma. Na tapeçaria, como Júpiter, D. João III surge figurado como triunfador sobre os gentios e muçulmanos na África, Ásia e Brasil, precisamente a metade esférica do globo representada, e orientada de forma que a “cabeça do mundo” fosse Portugal, que o rei, “cabeça do império” – ou Júpiter, o supremo rei dos deuses ou primus inter pares, associado à noção de realeza e soberania na época romana – tocava. E Lisboa podia ser uma nova Roma. A leitura completava-se com a inscrição na bordadura superior «Gloria svmma, nam sua ipsivs sola». 180 No seu conjunto, esta é a obra que melhor dialoga com a série de tapeçarias monumentais conhecidas como As tapeçarias de Castro, pela inscrição de motivos e inspiração no imaginário romano da antiguidade. A esta série regressarei mais adiante. * * * Recapitulando, o formato do cortejo solene procedia da procissão religiosa, nas entradas dos bispos e papas em Roma, e tinha profundas raízes cristãs à baixa idade média, possivelmente remontando ao episódio dos evangelhos da mítica entrada de Jesus em Jerusalém. Ao formato adicionou-se depois os elementos performativos e cénicos do Corpus Christi, complexificando o modelo, o ritmo, os materiais e os actores. No reinado de D. Manuel, a inexistência de questões de legitimação política em Portugal e a ausência de problemas com o vínculo religioso, a par com as realizações marítimas na Ásia e a ideologia messiânica imperial, providenciou uma nova narrativa política que mitigou a tradição medieval das entradas reais, do mero desígnio contratual da vassalagem dos súbditos e a confirmação de privilégios. Ao contrário dos reinos vizinhos ibéricos, e de uma tendência genérica na Europa, os trajectos da promoção visual do poder real, no domínio cerimonial ou da representação visual, contêm ritmos diferenciados e apresentam assimilações diversas. Em Portugal, não se observou uma urgência na cooptação italianizante “à romana” pela tessitura mental, social e politicamente produzida. No entanto, isto não significou uma petrificação da cenografia, nos conteúdos, formas e iconografia. Desde o início da expansão marítima que outras inspirações muito mais poderosas se impunham na determinação da imagética associada ao poder e à promoção do monarca, 180 «A sua glória é a maior, pois só a ele pertence», veja-se AA. VV. (1994a, pp. 103-109). Cultura Política Pictórica e Cerimonial: Portugal e a Europa 78 nomeadamente os “feitos da Índia” e os signos asiáticos, no quadro do seu significado mental enquadrado no imaginário europeu coevo. O império impunha-se primeiro no reino, e projectava-se depois na Europa. O imaginário mais forte associado à expansão e à Índia que à Itália clássica deveu-se, sobretudo, pela experiência em primeira mão, e pela relativa ausência de vestígios romanos, embora a nível mental a ideia clássica romana se tenha feito sentir, pelo interesse erudito de sectores da elite da nobreza, revelando-se particularmente no reinado de D. João III. Na Europa dos grandes desígnios imperiais, as cerimónias das entradas reais converteram-se rapidamente num drama visual, um espectáculo de comunicação política com uma coreografia “à romana” altamente encriptada, no qual a estética, a arquitectura efémera e os signos visuais dos triunfos da antiguidade clássica romana facultou o decisivo ingrediente para a construção de uma narrativa visual que procurou usar todos os meios e suportes para criar uma imagem do rei em associação à glória dos imperadores romanos. A linguagem intermédia completou-se com a representação visual do monarca através, sobretudo, da pintura de retrato que se vulgarizou por toda a Europa do norte e do sul. Em Portugal, apesar de mais tradia, a implementação deste recurso estético foi finalmente consagrado no reinado de D. João III, no seio de uma cultura de corte que era permeável à “classicização romana”. Se a utilização da imagem, na tripla vertente pictórica, cerimonial e mental, sofria transformações técnicas e estéticas, novas configurações e utilizações na Europa, integradas na comunicação política e centradas na exposição do monarca, na mesma altura, o que é possível detectar no domínio da utilização da cultura visual na representação política, na geografia do subcontinente indiano? Como é que as gramáticas visuais aí dominantes terão sido percebidas por D. João de Castro, cuja imaginação visual reenviava para muitas das representações que foram aqui identificadas? O próximo capítulo é dedicado a estas questões. Dada a escala do subcontinente indiano, e a sua fragmentação religiosa – entre as inúmeras religiões que se poderiam inventariar, destacam-se a religiaõ “hindu” e a religião “muçulmana” – a estrutura deste capítulo obedece a um itinerário distinto daquele aqui realizado. Ele visa, contudo, um mesmo objectivo: familiarizar-nos com as enciclopédias visuais que subjaziam aos rituais políticos desenvolvidos no contexto do governo de D. João de Castro. Imagem e Política nos contextos indianos 79 2. IMAGEM E POLÍTICA NOS CONTEXTOS INDIANOS Viaje-se então para as paragens do oceano Índico e da Índia. A escala continental do território e a diversidade política, cultural e religiosa alerta para a impossibilidade de olhar o território desde os contrafortes dos Himalaias até à ponta Sul do Cabo Comorim, como um todo homogéneo. Ainda assim, e apesar dos limites inerentes a esta escolha – já apontados na introdução –, arrisca-se agrupar os actores indianos nas duas grandes esferas religiosas muçulmana e hindu. Contudo, insiste-se, qualquer um destes blocos não possuía uma homogeneidade interna, e era caracterizado por múltiplas influências e tradições diversas.181 Atento às limitações das traduções das fontes literárias e epigráficas de origem indiana, e observando as ressalvas já indicadas, estas fontes são muito importantes para se aceder às gramáticas visuais no subcontinente indiano, em conjugação com as valiosas fontes visuais.182 A primeira parte deste capítulo privilegia uma reflexão sobre a genealogia em torno à ideia ideia de príncipe na Índia. Que papéis tiveram as tradições culturais e religiosas no desenvolvimento do conceito de governante nas várias geografias políticas do subcontinente? E que caminhos simbólicos se utilizaram para expressar os desígnios políticos? Na segunda parte, procuro identificar os dispositivos cerimoniais e iconográficos mobilizados na comunicação da imagem do governante com os seus interlocutores políticos. Em concreto, os dispositivos e situações que veiculavam discursos simbólicos associados à projecção da imagem do rei construída segundo parâmetros que o tornavam distinto do comum dos mortais. Mas também os dispositivos efémeros centrados na emoção e na experiência física. Mapear os instrumentos materiais utilizados na representação e exposição pública para fixar visualmente o poder e a memória do rei, do reinado, e da dinastia, é um outro objectivo que orienta este capítulo. Quais foram as gramáticas subjacentes e os suportes privilegiados? Há elementos comuns entre as esferas religiosas atrás referidas? 181 Stein (1997 e 1998), Richards (2008), Nayeem (1974). Ver também a Introdução, pp. 12-14. 182 As limitações decorrem de um conjunto de factores, como: o facto de se tratar de traduções que implicam uma interpretação do original; as selecções inerentes à tradução; a interpretação de ideias e referenciais culturais; a projecção no texto de referências culturais europeias; a utilização de termos e expressões ingleses com duvidoso significado no texto original; ou o contexto de produção orientalista projectado nas traduções. Imagem e Política nos contextos indianos 80 Por fim, seleccionei três momentos diplomáticos que ocorreram em culturas políticas distintas, para aceder aos instrumentos de interacção protocolar, e perceber o papel simbólico das percepções sobre a maneira de se fazer representar e ser visto em acordo com a projecção e o reconhecimento de estatutos. Percorrer este caminho e ensaiar respostas a estas questões, permitiu identificar as principais linhas de expressão visual da imaginação política dos principais interlocutores que os portugueses tiveram no subcontinente indiano, ou seja, os quadros referenciais com que os portugueses se confrontaram, em geral, e D. João de Castro, em particular. 2.1. Monarcas na Índia: geografias, narrativas e genealogias «Onde os reis não existem, em nenhum lugar podem existir criaturas, e porque eles existem, outras criaturas existem. Quem poderia deixar de lhes prestar homenagem? Quem quer que arque com as responsabilidades impostas pelo rei, que trazem felicidade ao mundo, quem quer que se esforçe para o agradar e beneficiar, ganha ambos este mundo e o próximo. Mas o homem que ainda pense em fazer o mal ao rei certamente encontra sofrimento neste mundo, e na morte vai para o inferno. Nunca deve o rei ser desprezado como sendo um mero mortal: Ele é a grande divindade existente na forma de homem». (Mahabharata, XII, 68.37-59) Depois de um final de século turbulento, a primeira década do século XVI terminou com a sucessão de Krishnadeva Raya ao trono de Vijayanagara, em 1509. No ano seguinte, Afonso de Albuquerque conquista Goa ao sultanato de Bijapur. Ambos os eventos irão marcar o início de novos períodos de actividade nas duas esferas políticas. Com a relevância de Vijayanagara no sul da Índia, este grande reino tornou-se num dos principais interlocutores do poder português, razão pela qual se torna essencial escrutinar o modo como este se representava e apresentava. O núcleo urbano pré-Vijayanagara, antes de se tornar centro imperial, já testemunhava uma intensa actividade religiosa, pelo culto a divindades locais que foram integradas e assimiladas no panteão brâmanico, por processos mitológicos de inclusão e equivalência, que ocorreram por todo o sul da península indiana.183 De acordo com a tradição, a zona abrigava os reinos de Vali e Sugriva, mencionados no Ramayana, e vários episódios descritos no épico estão associados a locais específicos na geografia da região. 183 Verghese (2004, p. 420). Imagem e Política nos contextos indianos 81 Hampi, o núcleo urbano original, para além das potencialidades de natureza geográfica, estava associado a um passado mítico, protegido pelo culto à divindade local Virupāksha, a divindade guardiã do reino, também reconhecida como uma forma de Shiva. Ou seja, toda a área encontrava-se associada a várias tradições sagradas. O culto a Virupāksha ganhou dimensão exponencial no período imperial, e através da malha de administração do território, e do patrocínio aos centros religiosos, generalizou-se por todo o sul da Índia.184 Virupāksha tornou-se então uma «divindade imperial», a divindade tutelar do império que viveria no topo da montanha Hemakuta junto à capital. Por isso, e em paridade com a ordem política divina, no expoente do império os imperadores assinavam os decretos reais como «sri Virupāksha», e em Hampi, o templo construído em 1442 e ampliado em 1510, domina o espaço com uma torre que se eleva a 50m de altura.185 Embora os decretos reais fossem assinados como «Sri Virupāksha», por outro lado, encontram-se menções ao inesperado título «Hindu Suratrana». Esta forma, uma adaptação linguística ao título arábico sultão, gera uma tradução literal como “sultão hindu”. O uso desta expressão junto à titulatura imperial pode e deve ser correlacionado com estratégias de apropriação cultural, e equivalência a um estatuto legitimado politicamente, que se projectava no interior do reino, mas que detinha um poderoso elemento funcional para a comunicação com os vizinhos sultanatos muçulmanos, entrando na sua gramática política ultrapassando o discurso interno hindu. Este fenómeno é semelhante ao processo identificado por Wagoner, no caso da adopção de vestuário islâmico.186 Outras estratégias, como a transferência cultural de poderosos símbolos estranhos à cultura adoptante, podem ser detectadas nos textos coevos, mesmo nos que são de origem externa a Vijayanagara. Ferishta descreve um relevante episódio no reinado de Rama Raya, em que, por via das novas regras impostas pelo credo sunita dakhni, em Bijapur, o imperador hindu acolheu ao seu serviço contigentes militares muçulmanos que romperam com o sultão Ibrahim Adil Shah I, prestando-lhe votos de obediência perante um Corão.187 184 Verghese (2004, p. 422), e Pollock (1993, p. 269). 185 Veja-se para Krishnadeva Raya, EC, Vol. III, p. 3 (Nº1, 1517); EC, Vol. V, pp. 3-5 (Nº6, 1515), p. 29 (Nº94, 1524); pp. 198-199 (Nº167, 1519). Para Achyutadeva Raya, veja-se, EC, Vol. V, pp. 168-169 (Nº126, 1535). Para Sadasiva Raya, veja-se, EC, Vol. V, pp. 5-6 (Nº7, 1561). Outros traços do culto emergem, por exemplo, através do festival de primavera Chaitra dedicado a Virupāksha, onde o poema «Jāmbavatikalyānam», escrito por Krishnadeva Raya, era coreografado e apresentado para a ocasião, in Sources, p. 142. 186 V. Wagoner (1996). Contrário a uma ideia historiográfica de pendor nacionalista, este autor reforça a ideia que o período de Vijayanagara foi dinâmico e criativo precisamente pela interacção com o mundo islâmico, e não conservador e guardião de uma “cultura ancestral” hindu. 187 «os contingentes estrangeiros que assim foram desmobilizados [por Ibrahim Adil Shah I] ingressaram no serviço de diferentes príncipes. Kamraj, o Príncipe Hindu de Beejanuggur, recrutou três mil deles; e de modo Imagem e Política nos contextos indianos 82 Outra importante associação religiosa local foi a da divindade Vitthala, algures no tempo introduzida e adoptada na região, com várias estruturas na área religiosa da cidade, entre as quais um santuário em granito ricamente decorado, desenhado como carruagem (Figura 45). Vitthala é uma outra forma de Vishnu, com devoção generalizada no sul da Índia. O complexo dedicado a Vitthala foi originalmente concebido no reinado de Saluva Narasimha Deva Raya (r.1485-1491) – mas largamente ampliado por Krishnadeva Raya (r.1509-1529) –, que estabeleceu a dinastia Saluva, cujo reinado é cronologicamente equivalente ao de D. Manuel. Talvez por isso, e necessitando, como aquele, de legitimação, foi um activo patrocinador da construção de templos.188 Esta indicação revela uma outra estratégia pela qual os reis de Vijayanagara usaram diferentes tradições locais para criar uma cultura imperial potenciada pelo patrocínio religioso, reforçando os laços de poder sobre a organização social local.189 Figura 45 – Santuário carruagem (complexo Vitthala, Hampi, India, fotografia do autor, Dezembro 2011) Que conexões se podem traçar entre esta cultura religiosa e a genealogia da ideia de rei no império de Vijayanagara? a conciliá-los com o acto de obediência, ordenou colocar um Corão diante dele quando lhe fossem prestar deferência; o que lhes permitiu fazerem-no sem comprometer os preceitos da sua religião», Ferishta, History of the Rise…, Vol. III, p. 79 (tradução minha). 188 Michell (1995, p. 13). A construção de templos era um efectivo mecanismo arquitectural de representação e associação simbólica do rei divinizado. V. Smith (1991, passim). 189 Verghese (2004, p. 429). Imagem e Política nos contextos indianos 83 A construção do sujeito-herói, nas personagens centrais da literatura sânscrita, nomeadamente nos épicos indianos Mahabharata e Ramayana, organiza a estrutura fundamental destes textos.190 Neles, o herói reorganiza figurativamente o mundo ao seu modo e à sua imagem, de acordo com uma visão procedente do conteúdo narrativo, e proposta como modelo de organização social e política. Independentemente das origens dos dois textos, e da efectividade de um discurso histórico ou ahistórico, eles assumem-se como «mapa de experiências mitológicas», convertido em «repertórios de instrumentos imaginativos para articular um conjunto de discursos políticos». 191 Estas narrativas imaginárias, agregados de pequenas histórias que reflectem os valores da antiga religião bramânica, fixaram e transmitiram os sentidos prescritos para o uso, prática, conduta, dever, direito, justiça, virtude, moral e mérito, personificados na figura do herói. Ultrapassa por completo abordar neste espaço questões ligadas à sociologia dos dois épicos sânscritos, e os problemas ligados à evolução e fixação dos textos que são, como Pollock refere, «re-enunciações de uma narrativa que todos conhecem». 192 Para efeitos deste estudo é fundamental distinguir, porém, um aspecto central: o carácter divino do herói, e a sua relação com a natureza divina do príncipe hindu da época moderna.193 Tendo por objecto o épico Ramayana, para articular o discurso político, Sheldon Pollock mostrou que o carácter divino da personagem Rama é constitutivo do texto.194 A divindade do herói é uma característica do poema, e como tal, uma condição fundamental da sua interpretação. Sendo assim, Rama, o rei-herói do Ramayana, terá sido concebido a partir de um quadro mitológico que unia o “protector divino” com o “homem ideal”. Nem humano, nem um “simples” deus, Rama incorpora os dois e por isso, e num certo sentido, transcende-os. 190 Sobre a estrutura literária dos dois épicos, a sua fixação e eventual autoria, v. «Mahābhārata», Hiltebeitel (2005), in EoR, Vol. 8, pp. 5594-5596; «Ramayana», Rao (2005), in EoR, Vol. 11, pp. 7616-7618. Sobre a difusão do Ramayana como transmissor cultural na Ásia, veja-se Desai (1970). 191 Pollock (1993, p. 262), e Pollock (1984, p. 521). 192 Pollock (1993, p. 263), tradução minha. 193 A lógica interna dos textos e o sentido, ou ausência, de uma consciência histórica num continente indiano pré-colonial, em conjunto com a pluralidade de hipóteses e dúvidas, e as armadilhas suscitadas pela abordagem deste tipo de textos quanto à sua transparência, evidências, valor histórico, intenção autoral, etc, tem suscitado longos debates e reflexões entre historiadores. Meramente a tipo de exemplo, veja-se Pollock (2007), a propósito da edição de Velcheru Narayana Rao, David Shulman, e Sanjay Subrahmanyam, Textures of Time: Writing History in South India 1600-1800, Delhi, Permanent Black, 2001. 194 Pollock (1984). O texto de Pollock foi uma reacção a teorias que argumentavam que, na origem do épico, Rama não possuía carácter divino. Esse carácter teria sido adicionado em versões posteriores. Pollock argumentou e demonstrou que os significados não podem sempre derivar da literal interpretação dos textos, e que é necessário procurar sub-textos nos recursos narrativos, nos motivos e temas, concluindo que a divindade do herói Rama é constitutivo de todo o texto. V. Pollock (1984, p. 508). Para Pollock, o Ramayana será o «mais efectivo repertório de instrumentos imaginativos», Pollock (1993, p. 262), tradução minha. Imagem e Política nos contextos indianos 84 Também no Mahabharata, segundo Jan Gonda, se verificaria uma relação intrínseca entre a autoridade e funções reais e a natureza divina das actividades do rei.195 Aí, ele é considerado um deva, um ser «de um estrato superior de seres poderosos, considerados como possuindo faculdades extraordinárias e controlando um segmento da natureza ou actividade na esfera humana».196 O rei-herói é associado às divindades que habitam as características da verdade, da justiça e da norma, cuja essência constitui a dignidade real. Ele possui com elas um estatuto idêntico, significante, transmutado nas funções e actividades que enformam as características essenciais da realeza na tradição clássica hindu. Por isso, o rei é o garante da ordem e do equilíbrio social, mas representa também a sabedoria e a protecção, é o conquistador e o guia. Portanto, parece seguro dizer que nestes textos épicos, o rei-herói era apresentado como detentor de certas características e actividades que partilhava com os deuses, logo, desempenhando um papel funcional de significado ontológico e cósmico, de regulação da ordem existente. No caso do Ramayana, Rama é por contraste às limitações do homem comum, aquele que personifica e desempenha as actividades de ordem divina que, por alguma razão, os deuses não cumprem. Assim, ele representa figurativamente esse ser de dupla ordem, um ser «humano divino ou deus mortal», a incarnação do próprio Vishnu.197 Na regulação da ordem existente, a ideia de protecção da sociedade era central, «num reino onde não há rei, o povo perece por falta de protecção»,198 portanto, o rei devia estar vigilante para benefício das populações, para proteger a ordem da sociedade, podendo, inclusive, recorrer ao legítimo uso da força. Este atributo primordial, segundo Gonda, está em estrita conexão com o termo védico kshatriya, de onde deriva a autoridade, a força física e o poder, e a substância das suas qualidades, em harmonia com o dharma, mantendo a ordem cósmica em acordo e defesa do dharma.199 A diminuição do dharma assinalaria a 195 Gonda (1956). 196 A natureza deva contém diferentes qualidades consoante o texto, o Mahabharata, Ramayana, Manu, ou outros. V. Gonda (1956, pp. 59-ss). Tradução minha. 197 Hopkins (1931, p. 315). Tradução minha. 198 A afirmação é de Satyavati, em diálogo com o filho Vyasa, autor do épico Mahabharata, Mahabharata, Vol. 1, p. 320. Tradução minha. 199 Gonda (1956, pp. 37-38, 53). Na estrutura da ordem social hindu, kshatriya é um dos quatro varna, ou atributos, com as seguintes distinções e hierarquia: brahmanes, ou sacerdotes; kshatriya, guerreiros e governantes; vaisyas, plebeus, mercadores e agricultores; e sudras, ou servos. É bastante plausível que na cronologia do império de Vijayanagara, os kshatriya partilhassem e disputassem as mais altas posições na hierarquia social, com os sacerdotes, e apenas com o desmoronamento progressivo do poder do imperador tenham perdido essa posição, então definitivamente ocupada e consolidada pelos brahmanes. Veja-se «Varna and Jāti», Smith (2005), in EoR, Vol. 14, pp. 9522-9524. Na mitologia cósmica indiana, durante os ciclos criativos das fases mais antigas do mundo, a força do dharma no universo era máxima. Na época da existência do reino de Vijayanagara, nos séculos XIV a XVII, era a base da organização social tradicional Imagem e Política nos contextos indianos 85 gradual destruição da ordem social. Como código de conduta moral – integridade, honradez e justiça – inculcava responsabilidade social, assegurava dignidade humana e encorajava a harmonia social. A incorporação destas ideias, e a sua integração na formulação político-teológica da condição do rei, é visível no reino de Vijayanagara dos séculos XV e XVI.200 Num estimulante texto sobre a imaginação política na Índia, Sheldon Pollock desenvolveu a tese de que, ao invés do Ramayana ser o reflexo de práticas existentes, ter sido o rei hindu a incorporar Rama. Este processo teria ocorrido entre os séculos XII a XIV, e a espoleta seria, segundo o autor, a irrupção de um novo actor no norte e centro da Índia: as invasões muçulmanas e a correspondente desestabilização política, intelectual e cultural. As elites hindus teriam então seleccionado o Ramayana como instrumento para codificar e interpretar a realidade política e o auto-reconhecimento por contraste ao “outro”.201 A emergência do reino de Vijayanagara no segundo terço do século XIV, a vernacularização do Ramayana, a intensificação do culto a Rama e a construção intensiva de templos, bem como abundantes registos epigráficos e literários na geografia política hindu, fariam parte deste processo. A dimensão mito-teológica pode, então, ser identificável na tradição hindu da natureza divina da condição real, pela qual o rei era funcionalmente um deus porque como um deus ele salvava e protegia, era o mediador entre a natureza e a sociedade, e denotava até um carácter taumatúrgico.202 Ele era existencial e ontologicamente um ser humano divino porque incorporava essa essência.203 Por homologia à concepção de Kantorowicz, o hindu, v. Flood (1997, pp. 51-74). Para uma síntese sobre o conceito de dharma, e sobre a polissemia do conceito e a sua aplicação na sociedade, na política, na justiça e na religião hindu, veja-se «Dharma: Hindu Dharma», Glucklich (2005), in EoR, Vol. 4, pp. 2327-2331. Veja-se ainda Flood (1997, pp. 67-74), sobre a teologia política da realeza e o conceito do dharma. 200 Nas inscrições e textos transcritos consultados, encontram-se repetidas referências e analogias da figura real a Rama, ou em confronto e bênção de outras divindades do panteão mitológico hindu, ou ainda reconstituindo genealogias que se iniciam no panteão dos deuses. A título de exemplo, e para a cronologia entre o final do século XV e o fim do século XVI, veja-se Sources, p. 83, p. 92, p. 108, pp. 109-110, p. 138 num poema em que o imperador Krishnadeva Raya é «descrito como o próprio Deus Krishna renascido para o mundo» (tradução minha), ou ainda p. 221, onde o imperador Tirumaladeva Raya e sua mulher, juntos, são comparados ao deus Shiva na sua forma meio-homem meio-mulher, Ardhanārīsvara. 201 Pollock (1993). Isto não significa que se encontrasse ausente da esfera político-teológica a figura e o culto de Rama, pois, alguns templos anteriores existem, embora muito dispersos e ocasionais. V. também Smith (1991). Sobre a tradição literária hindu e suas articulações políticas, veja-se Dirks (1987). 202 Pode restituir a visão de um olho cego a um camponês, ou fazer brotar da montanha uma nascente para aplacar o sofrimento das suas tropas. Veja-se, por exemplo, «Bālabhāgavatam», por Dōnūru Konērunātha Kavi, in Sources, pp. 204-205. Da leitura não é claro a que rei se refere. Sobre a capacidade curativa do rei, veja-se Gonda (1956, pp. 45-46). 203 Hopkins (1931, passim), Gonda (1956, pp. 41-ss), e Pollock (1984, p. 524). O rei podia mesmo incarnar a própria divindade, ou seja, a divindade assumir uma corporização terrena e desempenhar o seu papel em acordo com as prescrições do dharma. Como exemplo, veja-se o poema histórico «Saluvabhyudayam», pelo Imagem e Política nos contextos indianos 86 monarca hindu possuía uma dupla valência que congregava um corpo político-natural (humano na pessoa do rei, o gestor terreno), e um corpo político-teológico (divino, associado à natureza do seu poder, garante da ordem cósmica). Como Pollock sintetizou, «estes seres intermediários, deuses que caminham na terra sob a forma de homens, são reis».204 Eles eram concebidos não apenas como “meios-deuses”, mas como “deuses entre homens”.O exercício da condição real e das funções do rei na esfera humana (ordem, verdade, norma, justiça) era, por isso, a mais alta manifestação do dharma. Todos os seres dele dependiam, e o dharma dependia do rei.205 Mas a legítima força, devida ao príncipe, implicava uma outra dimensão, mais temível e cruel, inscrita nos desígnios da expansão do poder imperial, interno e externo a Vijayanagara. 206 Apesar das prerrogativas disponíveis no Ramayana – e também no Mahabharata –, e do carácter imaculado do rei-herói, o monarca não era infalível, porque também era humano. Podia agir com injustiça e tirania, e não exercendo o dever de protecção e justiça, com base no potencial conferido pelo dharma, podia ser alvo de poeta cortesão Rājānatha Dindima, Sources, p. 90, que relata os feitos do imperador Saluva Narasimha Deva Raya (r.1485-1491). No Canto II descreve-se «a revelação do Deus Narasimha num sonho, e a promessa de se corporizar em forma humana como filho de Gunda. Mallamba engravida e dá à luz Narasimha» (tradução minha). O mesmo episódio, com alguns matizes, é referido no poema «Rāmābhyudaya», que narra uma história do Ramayana, escrito pelo próprio Saluva Narasimha, in Sources, p. 83. Outro exemplo, ocorre no poema «Pārijātāpaharanamu», por Nandi Timmayya, Sources, p. 138, cuja leitura propõe: «na referência à família de Krishnadeva Raya no início deste livro, Krishna Raya é descrito como o próprio Deus Krishna renascido para o mundo» (tradução minha). 204 Pollock (1984, p. 522). Tradução minha. 205 Flood (1997, pp. 67-69). A mais importante fonte literária sobre o dharma, o código Manu, codifica todos os métodos de conduta para as diferentes castas e sub-castas, para homens e mulheres, e estabelece um conjunto de domínios onde o conceito é aplicável, entre os quais “assuntos relacionados com o rei e procedimentos da corte”, e “protecção do estado”, v. «Dharma: Hindu Dharma», Glucklich (2005), in EoR, Vol. 4, p. 2329. Um poema sobre Saluva Narasimha, no Canto XIII, «elogia as grandes qualidades de Narasimha, os grandes actos realizados ano após ano, o patrocínio de poetas e a protecção do Dharma; e termina com a bênção de que ele possa governar o mundo para sempre», Sources, p. 92 (tradução minha). 206 A componente militar de conquista e bravura na guerra é essencial na constituição dos épicos, tal como seria predominante na política e relações entre os potentados hindus, tributários ou não, no sul da Índia, com o império em formação. Esta dimensão bélica e constante estado de guerra são reflectidas nas abundantes referências a campanhas militares que se podem encontrar nas inscrições epigráficas. A nível externo, meramente a título de exemplo, v. Sources, pp. 110-117, para um relato sobre as campanhas militares empreendidas no reinado de Krishnadeva Raya contra os sultões de Golconda, Bijapur e Ahmadnagar. Este relato foi escrito para o governador de uma das províncias do império, seu nome Visvanatha Nayanayya, por um agente sediado na corte imperial. Outros exemplos de poemas sobre Krishnadeva Raya e as guerras com os sultões do Decão, v. Sources, pp. 129-132, e ainda pp. 132-133, escrito pelo próprio imperador. A nível interno, v. Sources, p. 153, um poema do famoso poeta da corte de Krishnadeva Raya, Allasani Peddana, que narra o conflito com o rei de Orissa e a submissão final deste ao imperador; também para uma campanha contra um régulo revoltoso no sul do território, no reinado de Achyutadeva Raya, v. pp. 158-159; também pp. 170-171, para uma campanha em território Chola; p. 210, para uma campanha em território do Kerala, no reinado de Rama Raya; ou p. 216 para uma campanha na região de Penukonda contra Salaka Raju Timma, cunhado e ministro de Achyutadeva Raya, que se rebelou depois da morte de Achyuta para evitar a sucessão de Sadasiva Raya. Imagem e Política nos contextos indianos 87 deposição, humilhação, e até morte como derradeiro meio de ultrapassar o seu jugo.207 Embora as conhecidas lutas de poder intestinas ao reino de Vijayanagara não sejam um mero reflexo de um conjunto de reacções violentas ao governo do rei, pois outros factores entravam na equação, não deixam de ser relevantes os episódios de ambição de poder, expostos claramente no assassínio de vários reis, na deposição e na contribuição de figuras secundárias, mas importantes, nos bastidores das lutas de sucessão ao trono do império, amplamente inscritos nos registos literários e epigráficos.208 No início do século XVI, para um observador europeu atento à divisão religiosa, seria provável atribuir a elevada conflitualidade de Vijayanagara com os vizinhos sultanatos muçulmanos, à oposição religiosa. Mas esta conflitualidade, muito presente nas fontes coevas, não pode ser lida como paradigma da relação entre as geografias muçulmana e hindu.209 Com efeito, existiam elementos de síntese entre os dois mundos – como o uso e integração efectiva de vocábulos e expressões linguísticas, o casamento de elites muçulmanas com nobreza indiana, a ocupação de muitos cargos por indivíduos de outra geografia cultural, e os mercadores e as redes muçulmanas de comércio nunca foram desarticuladas.210 A experiência mogol é disso sintomática. No mesmo período, e no norte do subcontinente, os Mogóis reclamavam-se descendentes de Genghis Khan, pelo lado materno, e de Timur, pelo lado paterno. Apesar 207 Gonda (1956, especialmente pp. 38-42 e 68-71). 208 A título de exemplo, Cf. «Śriśailam plates of Virupaksha», anónimo, Sources, pp. 67-69, sobre a sucessão de Mallikarjuna Raya (r.1446-1465), por Virupaksha Raya II (r.1465-1485) – que refere um episódio curioso: a alteração da assinatura manual do rei de Sri Virupaksha para Sri Rama, depois da leitura devocional do Ramayana, acto de propriedades curativas para esconjurar os espíritos que o atormentavam. Também o poema «Jaimini Bhāratamu», por Pillalamrri Pinavirabhadra, Sources, pp. 85-86, que retrata a usurpação do trono por Saluva Narasimha Deva Raya a Praudha Raya, fundando a dinastia Saluva em 1485, após a morte do imperador Virupaksha Raya II. Um terceiro exemplo, bem conhecido e paradigmático, o poema «Vasucharitramu», por Rāmarājabhūshana, Sources, p. 216, que relata a guerra entre o general imperial Narasa Nayaka e o cunhado do imperador Achyutadeva Raya, entretanto morto, que queria impedir a sucessão de Sadasiva Raya ao trono. O general conseguiu impedir os intentos de Salaka Raju Timma, e restituiu o menor Sadasiva no trono do império (r.1542-1570, último imperador da dinastia Tuluva), sendo ele o regente e mão forte do regime. Embora padecendo de erros de cronologia, sobre exactamente o mesmo assunto, veja-se também a crónica «The Annals of Hande Anantāpuram», Sources, p. 178. Paradoxalmente, após o fim da menoridade de Sadasiva, Narasa não abdicou do poder, manteve Sadasiva confinado e sem poder efectivo, fundou a dinastia Aravidu e governou como Aliya Rama Raya (r.1542-1565) até morrer na batalha de Talikota contra as forças unidas dos sultanatos do Decão. Para um resumo da história deste período, veja-se Stein (1997 , pp. 13-30). 209 Sobre a construção historiográfica indiana dicotómica com ênfase nacionalista, que construiu uma identidade retrospectivamente forjada na interpretação de Vijayanagara como bastião de resistência, protector e defensor do dharma, e opositor ao poder muçulmano invasor da Índia, v. Stein (1997 , pp. 2-12). 210 Ferishta, a propósito da administração no reinado de Ibrahim Adil Shah (1535-1558) diz que, «os registos públicos, anteriormente mantidos em persa, estavam escritos em Hindi, sob a gestão de brâmanes, que cedo adquiriram grande influência no seu governo», Ferishta, History of the Rise…, Vol. III, p. 80 (tradução minha). Imagem e Política nos contextos indianos 88 de ser uma construção retórica, não era totalmente descabida, uma vez que, na origem, partilhavam o mesmo espaço geográfico, a zona da Ásia central do Mar de Aral. A composição do selo com o qual os mogóis validavam os decretos imperiais conhecidos por farmāns, dava conta dessa filiação. 211 De formato circular, e depois quadrado, à época de Akbar continham a inscrição do nome do imperador num círculo central, rodeado de outros círculos mais pequenos com todos os ascendentes até Timur. Na cronografia, o círculo de Timur posicionava-se precisamente no topo do selo, por cima do nome de Akbar. Invocar a linhagem do monarca até Timur, na correspondência com outros monarcas, e nas ordens imperiais, intitulava o imperador a partilhar e projectar o prestígio numa ordem simbólica ancestral. A prática fortemente arreigada na corte Mogol, prolongou-se com todos os imperadores posteriores (Figuras 46 e 47).212 Figura 46 – Selo dinástico de Jahangir (aposto numa concessão de terra, 1609, Royal Asiatic Society, Persian Ms. 239, f. 3r) Figura 47 – Réplica do selo dinástico de Jahangir Traduzido por William Baffin (c.1614-1619) (incrito no mapa do império Mogol, desenhado por William Baffin; London, Thomas Sterne, 1619, British Library, K.Top.115.22) 211 Ā’īn-i Ākbari, vol. I, p. 54. 212 Sobre as estratégias genealógicas dos imperadores mogóis, veja-se Lefèvre (2012). Veja-se a descrição de selos da época de Akbar, em Flores e Saldanha (2003, p. 29). Abu al-Fazl conferiu-lhes capítulo próprio no Ā’īn-i Ākbari, onde mencionou os selos reais que são usados nas três divisões administrativas do governo: a Casa real, o exército e o império. Abu Fazl elencou vários modelos conforme o seu uso, circulares ou rectangulares, grandes e pequenos, para uso judicial, do harém, para relações externas, ou para comunicações internas. Imagem e Política nos contextos indianos 89 O cronista imperial Abu al-Fazl213 retratou o imperador Jalal ud-din Muhammad Akbar (r.1556-1605) como um príncipe divinamente inspirado, «Rei de Reis», «Elixir da Vida», «Senhor do Mundo», «Senhor de uma Era», e traçou a sua linhagem não apenas ao mítico ancestral Timur, estabelecendo um vínculo directo com o prestígio do conquistador da Ásia Central, mas até à mitológica princesa mongol Ālanqūā, ou Alang-goa, cuja progénie foi o produto de uma impregnação milagrosa pela luz divina, de onde nasceu toda a estirpe mongol. A verbosa retórica de Abu al-Fazl estabeleceu um nexo directo entre a princesa Ālanqūā e Akbar. Segundo a lenda, depois de viúva, Ālanqūā teria sido metamorfoseada por um poder superior emanado da luz divina, que iluminaria o mundo e purificaria a humanidade, numa figura antropomórfica solar, sendo então miraculosamente mãe. A manifestação divina na princesa mongol, e a ocorrência da sua gravidez, foi literalmente transferida na mãe de Akbar. A anunciação que se manifesta na mãe recupera toda a sintomatologia da luz e da origem divina. Claro que é uma construção, mas Abu al-Fazl não deixou de colocar a fasquia num patamar superior ao entendimento dos meros humanos. Mesmo os «esclarecidos e sábios», dificilmente poderiam alcançar a total compreensão do estatuto de Akbar, pois «a compreensão dos estádios de desenvolvimento de um tal Senhor não está ao alcance do entendimento humano».214 Aliás, a génese do carácter divino de Akbar não podia ser mais explícita, quando o cronista diz que «a mesma Luz que tomou forma, sem instrumentalidade humana ou a intervenção de um pai, no ventre puro de sua Majestade Ālanqūā, depois de, a fim de atingir a perfeição, ter ocupado durante séculos os agasalhos corporais de outras testemunhas sagradas, manifesta-se nos dias de hoje, na pura entidade deste conhecedor único e crente em Deus [Akbar]».215 Mas o mais extraordinário é a analogia que se pode estabelecer entre a anunciação da gravidez da sua mãe e a concepção de Jesus na tradição da Igreja católica-romana. Na tradição cristã, a Virgem Maria teria concebido o seu filho miraculosamente pela acção do Espírito Santo. As representações pictóricas quinhentistas retratam abundantemente o momento da anunciação com a projecção de um raio de luz na fronte de Maria. Atente-se então na seguinte passagem do Akbarnāma: 213 Abu al-Fazl (958H/1551-1011H/1602), ou Abu ‘l Fadl ‘Allāmī, erudito, cortesão e secretário informal do imperador Akbar, foi autor de inúmeros trabalhos, incluindo uma tradução em persa da bíblia cristã, e outra do épico hindu Mahabharata. Adepto confesso da visão político-religiosa do imperador, advogou e defendeu incontestavelmente todas as decisões de Akbar. Morreu assassinado por instigação do príncipe Salim, depois imperador Jahangir, a quem Akbar nunca perdoou. V. «Abu ‘l Fadl ‘Allāmī», EoI, Vol. I, pp. 117-118. 214 Akbarnāma, Vol. I, Cap. I, pp. 36-37 (tradução minha). 215 Idem, p. 39 (tradução minha). Imagem e Política nos contextos indianos 90 «Um dia, perto do tempo do auspicioso nascimento, sua Alteza Miryam Makānī estava a andar num camelo. No caminho, o seu olho encontrou um jardim de mangas. Numa altura destas, há uma inclinação para bebidas moderadamente ácidas e para frutas agridoce, ela pediu ao seu meio-irmão, Khwāja Mu'azzam para colher algumas mangas. Khwāja trouxe algumas, e estava a da-las à sua abençoada mão, quando viu uma luz sobre as gloriosas sobrancelhas dela, como se fosse um espelho. E disse, "Colocaste um espelho na testa?" Ela respondeu, "Não tenho qualquer espelho. Ao que te referes tu?" Então Khwaja olhou com cuidado e viu que a testa brilhante de sua Alteza estava iluminada pela luz de Deus. Ele ficou maravilhado com a luz eterna e mencionou a circunstância a vários dos cortesãos de confiança. A sua declaração referiu-se ao efeito, que a glória da divina luz fluia tanto a partir das brilhantes sobrancelhas que ele não tinha força para olhar fixamente para ela».216 Os paralelos são bastante evidentes. Aliás, toda a prosa em torno dos últimos dias de gravidez faz imensas referências ao irrompimento de raios de luz divina, no dia-a-dia, na presença da parteira, e na sala do parto, tidas como manifestações sagradas de bons auspícios do nascimento de Akbar.217 Num curto texto sobre as manifestações visuais do sincretismo mogol sob Akbar, G. A. Bailey sugeriu uma afinidade cultural através da herança neoplatónica comum, e da relação entre as figuras de Jesus e Maria na pintura mogol com a herança sufi do islão mogol e a ideologia messiânica.218 A imaginação cristológica era conhecida na religião muçulmana, pois a história de Jesus estava inscrita no Corão. Por outro lado, se o texto foi escrito durante a primeira metade da década de 1590, por esta altura já Akbar, e também Abu al-Fazl, tinham tido acesso a representações visuais da mitologia cristã, nomeadamente da imaculada concepção de Jesus, pois os jesuítas haviam levado consigo à corte mogol diversas pinturas de temática cristã, e seguramente que o tema da Anunciação faria parte das ofertas.219 Atente-se que em 1575 uma delegação mogol visitou Goa, onde se incluíam artesãos de diversos ofícios, com o propósito explícito de obter objectos singulares e maravilhosos de origem europeia, para deleite do imperador. 216 Idem, p. 44 (tradução minha). 217 Akbarnāma, Vol. I, todo o capítulo I. O próprio título é esclarecedor: «Account of sundry secret annunciations and holy manifestations which took place before his majesty's auspicious birth», pp. 34-49. 218 Bailey (1998). 219 De resto, a personagem da Virgem Maria não era totalmente desconhecida no Islamismo, sendo referida no Corão, nas especulações da orientação shiita e nas tradições místicas do Sufismo. V. «Mary», in EoR, Vol. 9, pp. 5751-5754. Adel Sidarus apresenta um quadro das obras de cariz religioso e profano que foram traduzidas para persa por Jerónimo Xavier, na terceira missão jesuíta à corte Mogol. No âmbito de uma tentativa de introdução da religião cristã na corte de Akbar, através de conteúdos escritos, a mais precoce oferta registada pelo autor é de 1596. Portanto, e não tendo existido ofertas durante a primeira missão, não é evidente que esta tenha sido uma outra via para o acesso às teorias cristãs da Imaculada Maria, v. Sidarus (2010, pp. 40-41, e nota 3, p. 40). Mas não a exclui. Imagem e Política nos contextos indianos 91 Mais prosaicamente, ao associar a concepção de Akbar como uma emanação de luz divina, Abu al-Fazl jogou com o simbolismo da luz, com a imagética associada à luz, representando o imperador como um ser superior que detinha uma relação especial com Deus. Referindo-se indirectamente à vassalagem que os súbditos do império deviam ao imperador, elucidava que «eles sabem que em venerando este O Grande, estão a prestar reverência ao poder Divino e estão a celebrar a própria Divindade».220 Mas Akbar não foi apenas apresentado como uma infusão da vontade divina na consciência humana, mas também como uma figura paternal preocupada com o bem-estar dos súbditos, pois essa era a derradeira função do bom príncipe. Por isso mesmo, Abu al- Fazl teorizou que «um rei é, portanto, a origem da estabilidade e da posse», e distinguindo o verdadeiro príncipe do governante egoísta, afirma «o primeiro não se interessa por estas coisas, pois o seu objectivo é remover a opressão e providenciar tudo o que seja bom. A segurança, saúde, castidade, justiça, delicadeza, fidelidade, verdade, o aumento de sinceridade, etc., são o resultado». 221 E a manifestação do poder de Akbar era retro justificada no universalismo do seu poder. Ele era «rei de reis», o Shahinshah, implícito nos auspícios e na leitura da organização do cosmos aquando do seu nascimento, feita em acordo “universal” e em proveito do conhecimento dos métodos grego, indiano e persa.222 A poucos anos da celebração do ano 1000223 no calendário islâmico, por volta de 1575-76, Akbar mandaria cunhar novas moedas, com a inscrição «allah u akbar», e inscrever a mesma frase no selo imperial, o que implicava uma dupla significação. Por um lado, no jogo dos vocábulos significava “deus é grande”, por outro, e mais poderoso, “Akbar é deus”. Portanto, em consonância com a recriação divina, Akbar insinuava-se ele próprio como profeta, e apesar de justificar-se, quando interrogado quanto ao duplo sentido, que «era evidente que nenhuma criatura, nas profundezas da sua impotência, poderia pretender ser Divino», 224 contudo, à equivalência aos atributos divinos «a ideologia imperial apresenta-o como ser superior, homem perfeito e infalível que está próximo da divindade».225 220 Akbarnāma, Vol. I, Cap. I, p. 37 (tradução minha). Esta imagem do imperador mogol muito próximo do divino, viria a ter com Jahangir uma expressão visual nas representações com halos, sincretismo hagiográfico reservado ao monarca temporal e aos mais ilustres membros da comunidade religiosa. 221 Ā’īn-i Ākbari, Vol. I, p. 2 (tradução minha). 222 V. Caps 3, 4 e 5 do Akbarnāma, Vol. I, nomeadamente a fórmula das respectivas titulações. 223 1592 do calendário cristão. 224 Muntakhabu-t Tawárikh, de Abdu-l Kadir Badauni, publicado em The History of India…, Vol. V, p. 523 (tradução minha). 225 Flores e Saldanha (2003, p. 28). Imagem e Política nos contextos indianos 92 Apesar deste percurso se realizar na cronologia de Akbar, a sua singularidade reenvia para os seus antecessores, Bābur e Humayun. Como se verá adiante, muitos dos instrumentos visuais de comunicação política que adquiriram, mais tarde, no reinado de Akbar uma exposição maior, foram desenvolvidos a partir de ideias já existentes anteriormente. 2.2. Gramáticas visuais: o efémero e a emoção Se uma das estratégias de controlo imperial estava assente no patrocínio religioso, em que o centro político e o imperador procuravam fazer-se representar e projectar em todo o território, a celebração pública de rituais religiosos configurava um mecanismo, neste caso performativo, onde o vínculo ao império, ao imperador e às divindades era entendido e partilhado pelos presentes. Depois da sucinta reflexão sobre a condição real, considere-se, agora, a prática cerimonial e as narrativas exibidas publicamente na corte e na capital imperial de Vijayanagara. A capital, centro nevrálgico de um extenso território, foi até 1565 a sede do poder imperial, a partir da qual os imperadores estenderam a administração territorial e o controlo político, económico e militar, assente sobretudo na fidelidade que os príncipes regionais deviam ou estabeleciam com o centro de poder. Embora os registos epigráficos contenham múltiplas referências a ofícios da administração imperial com diferentes valias – entre os quais o de governador – o que evidencia uma rede de oficiais e instituições administrativas, quase sempre ocupadas por membros da família real, e, por conseguinte, uma extensão familiar do poder do imperador, é difícil avaliar a sua efectividade. Por isso mesmo, Burton Stein definiu o império de Vijayanagara como um império compósito onde a força do centro estava altamente dependente das fidelidades regionais.226 E, como se viu, o poder do imperador fazia-se também presente pelas redes que estabelecia com os centros religiosos, e em adição ao prestígio identitário com uma ordem política divina. 226 Esta asserção encontra paralelo nas reconstituições de dinastias de reinos integrados no império, culturalmente distintos, que demonstram a existência de linhagens reais ininterruptas (aqui num sentido lato) que se estendem por várias dezenas de anos, em diferentes cronologias e geografias. A título de exemplo, para o século XVI, o “principado” de Ummattur (com dinastia entre 1478-1573), os reinos de Kote (1489- 1654), de Hadinad (1530-1568), de Belur (1524-1799), v. EC, Vol. III, pp. 116-117 («Introduction», numeração em Kannada); EC, Vol. IV, pp. 27-29; e EC, Vol. V, p. xxxiii. Veja-se também Stein (1997 , pp. 13-30). Imagem e Política nos contextos indianos 93 A mais importante solenidade religiosa pública era o festival anual Mahanavami, ao qual uma numerosa elite, constituída pela família real, nobreza da corte, comandantes militares, governadores do império, sacerdotes, régulos, chefes e senhores regionais, eram convocados a assistir, de modo a preservar a ordem cósmica e o equilíbrio do reino.227 Como se viu anteriormente, para além do conteúdo religioso, as celebrações centravam-se na figura do imperador. Embora o formato exterior fosse de cariz religioso, o cenário assistido por Domigos Paes, por exemplo, teve como foco principal o imperador, num patamar homólogo entre o culto religioso às divindades e o tributo ao todo-poderoso imperador, analogia ideal das divindades no mundo temporal.228 Cerca de 1521, o português Domingos Paes encontrava-se na capital do império hindu, na cidade de Vijayanagara, no reinado do imperador Krishnadeva Raya. No relato que nos lega, descreveu as cerimónias de um festival no início de Setembro que se estendeu por nove dias.229 Segundo Paes, as cerimónias eram restritas, e a elas apenas assistiam «os capitãees e homêes honrrados, e aquelles que lhe são mamdados pello porteyro moor»,230 certamente a elite cortesã e importantes convidados. Protagonista da cerimónia, o imperador «mete se naquella casa omde esta o ydollo com seus bramynes, e faz sua oração e cerimonyas»,231 ou seja, um santuário no qual os sacerdotes brâmanes desempenhavam as funções litúrgicas. Algumas observações adicionais foram anotadas por Paes: o papel de mulheres «solteiras e baylhadeiras» na arquitectura performativa da cerimónia, a presença dos privados da Casa Real (oficiais que desempenhavam cargos na corte), e da elite cortesã (a qual prestava deferência e homenagem à figura real). Num outro espaço das ditas cerimónias, assistia mais gente, 227 O impacto mental associado à demonstração de poder e autoridade concebido na organização e centralidade deste festival, na pessoa do imperador, era tão forte que mesmo após a erosão do poder imperial após 1565, um dos reinos autonomizados na sucessão de conflitos entre a capital e as forças políticas regionais, o reino de Mysore, sob o proeminente reinado de Raja Wodeyar I (r.1578-1617), reavivou a cerimónia Mahanavami dos tempos imperiais e patrocinou reparações e serviços nos templos da capital em Mysore. V. Michell (1995, p. 20). Domingos Paes identificou esta elite como «todollos capitaees e reys e gramdes senhores com toda sua gente, tiramdo os que elrey tem mandado fazer a guerra», in Chronica…, p. 100. 228 Verghese (2004, pp. 428-429), e Flood (1997, pp. 71-72). 229 Paez assistiu às cerimónias integrando o grupo de portugueses que estava na cidade, pois afirma que estavam presentes «Xpovão de Figueyredo com todos os que com elle hiamos, por que elrey o mamdava que no tall lugar estevesse pera milhor ver suas festas e gramdezas», Chronica…, p. 102. 230 Idem, p. 101. Pouco depois reafirma que durante a cerimónia, em «derredor do terreyro, estão muytos capitãees e homees honrrados, pêra d aly averem de ver», idem, p. 103. 231 Idem, p. 103. Não identificado com as cerimónias e os rituais performativos religiosos a que assiste, o observador português não consegue decifrá-los, e refere-se-lhes simplesmente como orações e cerimónias. Imagem e Política nos contextos indianos 94 também seleccionada.232 O rei ocupava um lugar central, era a figura em destaque no espaço encenado. Ele era o foco ritual do centro sagrado, era o corpo político imbricado no corpo sagrado.233 O cenário reflectia isso mesmo: «no quoal estrado estaa húa cadeyra d estado d esta maneyra feyta: he quoadrada e chãa, e por cima redomda com sua comcavydade e seu asento no meyo, e ysto he quoanto ao pao, sabereis que he toda chea de suas soajes, e de liõis todos d ouro, e no vão d estas soajes tem húas chapas d ouro com muytos robis, e alijofare, e perollas por baixo, e em deredor d ella toda chea de ymagees d ouro postas pressonagées, e sobre ellas vay muyta obra d ouro com muyta pedrarya, nesta cadeyra estaa posto huu ydollo, ysso mesmo d ouro em ramado de rosas e flores, de hua bamdeira d esta cadeira no estrado em baixo esta húa carapuça, ysso mesmo d esta maneira, dereyta, alta mais húu palmo, redomda por cima, toda chea de perollas, e robis, e toda a outra pedrarya, e no primcipio d ella tem uma perolla do tamanho de húa noz, a quoal não he toda redomda, e outra bamda húa manilha do pee feita a sua feição, também de estado, cheia de perllas grossas, e de muytos robys, e esmeraldas, e diamãees, e outras muytas pedras de vallya, e sera de grossura de húu braço, e diante de tudo ysto no cabo do estrado arimado a hú esteo estavão huas almofadas omde elrey estaa assentado»234 Da pormenorizada descrição do observador português, emana de imediato a riqueza da estrutura e dos apetrechos que a compõem, com repetidas referências a estatuária, ouro, pérolas, diamantes e outras pedrarias. Além da riqueza e aparato do espaço e da encenação, Paes reconheceu símbolos próprios do ofício e da condição real. Não disse quais, mas identificou-os claramente como «outras cousas que elle por estado tras». Outra observação pertinente tem a ver com o grupo de indivíduos que com o rei partilhavam este espaço 232 «na entrada da porta defronte da casa outra gente muyta, comvem a ssaber, bramynes, e os filhos de seus privados, parentes seus, e todos estes são moços fidalguos que servem diante do rey, os oficiaes da casa amdão comcertamdo toda a gente, e cada húa põem em seu lugar, e estão repartidos pellas portas pera que não entrem se não os que elles mamdarem», idem, p. 105. 233 Flood (1997, pp. 69-70). Após a morte do imperador Krishnadeva Raya, foi o seu meio-irmão, Achyutadeva Raya (r.1529-1542) que lhe sucedeu. O novo imperador encontrava-se fora da capital, e sabendo da sucessão, apressou-se a sagrar-se ritualmente nos santuários dos complexos religiosos mais próximos, antes da coroação na capital. Veja-se o poema «Achyutarāyābhyudayam», por Rājanātha Dindima, Sources, p. 158. No canto III, o texto refere a coroação do rei nos seguintes termos, de acordo com a leitura de Krishnaswami Ayyangar: «Depois do reinado de Krishna Raya grandes preparações foram feitas por Narasa para celebrar a coroação de Achyuta. A coroação de Achyuta foi primeiro celebrada em Tirupati onde foi banhado na água vertida da concha nas mãos do Deus Venkatēśa. Depois Achyuta foi para a capital Vidyanagara onde a sua coroação foi mais uma vez celebrada. Aí a rainha Varadambika, a filha de Salaka Raju, e o filho Pinna Venkatadri foram também ungidos como Rainha Reinante e Príncipe da Coroa, respectivamente. No momento da coroação Achyuta realizou a dádiva de nome Suvarna-Meru e ofereceu-a aos Brâmanes» (tradução minha). Retomando a concepção de Kantorowicz, pode dizer-se que tratou-se de assegurar uma espécie de legitimação sagrada (protagonizada pelo corpo sagrado, e validado pela água sacralizada) antes da coroação (protagonizada pelo corpo político, sancionada pelos brâmanes). 234 Chronica…, pp. 102-103. Imagem e Política nos contextos indianos 95 privilegiado e, portanto, disputavam as atenções. Paes falou, em abstracto, de «três ou coatro homêes, os quoaes são de sua casta», e de «reys, e seus sogros», ou seja, nobres de alta estirpe, com laços familiares, e reis, suseranos integrados no império. Um estatuto que permitia-lhes sentarem-se «tanto avante como elrey, da outra bamda do estrado, e os outros atrás»,235 mas que evidenciava a deferência e subordinação hierárquica. Estas mesmas personagens seriam identificadas noutras ocasiões, como na cerimónia de coroação do imperador em 1509, num poema que refere que a «cerimónia de coroação teve a participação de todos os chefes feudatórios proeminentes dos quais os seguintes são importantes: Araviti Bukkaraju, os chefes de Owk, os chefes de Nandela, os chefes Velgodu, os Khurasanivaru, os chefes de Bodahali». 236 Também na coroação de Krishnadeva Raya houve uma cerimónia específica, em que «ministros, capitães, oficiais, nobres e homens letrados que estavam na corte deram a Krsnarāya um banho cerimonial num momento auspicioso fazendo-o sentar-se num assento de ouro colocado sobre uma plataforma especialmente construída para a ocasião».237 A dependência mútua entre o poder imperial e o poder sacerdotal, entre kshatriya e brâmanes, organizou-se num plano efectivo de colaboração, sintetizado por Verghese: «os sacerdotes faziam oferendas e prestavam serviços aos deuses; as divindades preservavam o rei, o seu reino e os seus súbditos, e o monarca protegia e atribuia recompensas materiais aos templos, aos sacerdotes e aos líderes sectários».238 Como vimos, o rei projectava uma imagem construída sobre a identificação com os “homens-deuses” dos textos épicos. As longas cronografias pintadas nos templos 235 «tanto que elrey he assentado no tal lugar mamda assentar comsyguo três ou coatro homêes, os quoaes são de sua casta, e reys, e seus sogros, e o principall d estes he huu que he rey de Syrimgapatão e de toda a terra que confina com o Mallavar, e este rey ha nome Eumárvirya, e asenta se tanto avante como elrey, da outra bamda do estrado, e os outros atras; aly esta ho rey vestido dos panos bramcos, todos cheos de rosas d ouro, e com suas joyas, e d estes panos bramcos he elrey muyto, e sempre o vy com elles, deredor d elle estão os seus pagêes com seu betre, e estoque e com outras cousas que elle por estado tras, ally estão muytos bramines em derredor da cadeyra omde estaa o ydollo, e estão no abanamdo com rabos de cavallos de cores, e com este em que estão são forrados todos d ouro estes rabos, e antre elles gramde estado, e também com elles abanão a elrey», Chronica…, pp. 105-106. 236 «Krishna Raya Vijayam», escrito cerca de oitenta anos depois pelo poeta cortesão Kumara Dhurjafi, Sources, p. 129 (tradução minha). 237 Further Sources, pp. 94-95, correspondente a «Rāyavācakam», pp. 15-17 (tradução minha). Na interpretação do texto acrescenta-se que os presentes eram: «Os dalanāyakas Ayyaparasa, Kondamarasa, Bācarana, Yallamarasa, Vīramarasa, Appāji, Yellanadannāyaka, Laksmanadannāyaka, Apparapillai, Mannārupillai, Rāyasam Rāmacandrayya, Bokkasam Bhāskarayya, Avasaram Venkatayya, Triambakayya Laksmīpati, o ministro Tipparasa, Dālavāy Lingarasu, Sāluva Nārā…, Ᾱravīti Bukkarāju, Sāluva Mēkarāju, os chefes de Srïpati, Būdahalli, Nandēla, as famílias Awuku e Toragalin, Rācūri Timmarāju Sangarāju, Pemmasāvi Akkappa Nayudu, o chefe de VeIugōdu; os nobres Kamma e Tuluva; os Pandits do palácio como Caturvēdi Rāmādīksita, Krsnāvadhānlu que podia compôr versos em oito linguagens, o astrólogo Prabhākara que era um Sahasrāvadkānī, poetas e muitos outros» (tradução minha). 238 Verghese (2004, p. 428), tradução minha. Imagem e Política nos contextos indianos 96 permitem-nos o acesso a este tipo de cerimónias, constituídas por desfiles e performances variadas de cariz religioso, mas onde o imperador detinha a suprema dupla função de protector e regulador do mundo, em acordo com a origem divina, e de dirigente político do império (Figura 48). Atente-se, ainda, na reprodução de santuários-carruagem, muito semelhantes ao exemplar em granito existente no complexo Vitthala em Hampi (Figura 49), a qual potencia a identificação do governante com a divindade Vitthala. Figura 48 – Cronografia pintada no tecto do Sangeetha-mantapa, séculos XIV e XVI (estilo Vijayanagara, mostram as lendas dos Thirthankaras, Templo Trilokanatha, Kanchipuram, Tamil Nadu, India) Figura 49 – Pinturas de tecto, periodo imperial de Vijayanagara, templo Virupaksha (santuário do século VII, com adições nos períodos Chalukya e Hoysala, na dinastia Sangama (1336-1485), ampliado e transformado em complexo na dinastia Tuluva (1491-1570), Hampi, Karnataka, Índia) Imagem e Política nos contextos indianos 97 Cerca de oitenta anos antes do relato de Domingos Paes, um outro testemunho de um observador externo em Vijayanagara, foi também sensível às cerimónias dos festivais realizados na capital. Na primeira metade da década de 1440, o cronista e embaixador persa Abd al-Razzāq Samarqandī,239 da corte timúrida de Shāh Rukh,240 encontrava-se presente na cidade de Vijayanagara, onde assistiu a um grandioso festival por ocasião do Ano Novo. Nas palavras do cronista, o imperador exibia «o seu orgulho, pompa, poder e glória, na realização de todos os anos de um imponente e magnífico festival, que chamam de Mahanáwí». Embora com uma prosa em tudo diferente à de Domingos Paes, para Abd al-Razzāq a elaborada narrativa visual a que assistiu estava directamente relacionada com a exibição de poder e aparato do império, logo, do próprio monarca. A estratégia de subordinação dos vários poderes regionais e locais à figura do imperador Deva Raya II (r.1424-1446) era já perceptível, e o persa certamente assim o entendeu, pois escreveu que todos os «nobres e chefes devem reunir-se na Casa Real de todas as províncias do território, que se estende pela distância de três ou quatro meses de viagem».241 Apesar de não fazer qualquer referência à celebração religiosa, as impressões de al- Razzāq centraram-se na enorme imagem de magnificência e poder exibidos, referindo que «estas festas reais continuaram com as mais espantosas exibições» durante três dias e noites. Infelizmente, confessou que «não se consegue, sem entrar em grandes detalhes, falar de todos os vários tipos de pirotecnia e engenhos, e várias outras diversões que foram exibidas».242 É possível que também em Calecute se realizasse algo de semelhante, talvez uma variante adaptada à escala e com diferenças rituais, uma vez que al-Razzāq refere que 239 Abd-al Razzāq (816H/1413-887H/1482), foi cronista historiador da corte de Shāh Rukh, onde detinha salário e provisões. Em 1441 foi enviado à Índia como embaixador à corte de Calecute, e devido ao convite circunstacional de uma delegação de Vijayanagara em Calecute, visitou a capital do império, onde estabeleceu uma amizade próxima com o imperador Deva Raya II (r.1424-1446). Regressou em 1444 e prosseguiu com relevo ao serviço do sucessor timúrida e da dinastia. V. «Abd al-Razzāq», EoI, Vol. I, pp. 90-91. 240 Shāh Rukh (779H/1377-850H/1447), foi o quarto filho e sucessor de Timur no império timúrida, que se estendia pela pérsia até à Ásia central. Em 1403 Timur reorganizou o território imperial em quatro domínios, cada um sob o governo de um dos seus filhos, cabendo a Shāh Rukh as regiões a este e norte do império, no Pamir. Após a morte de Timur, e violentos conflitos regionais pela sucessão, Shāh Rukh assumiu o governo total do remanescente império centralizado na Ásia Central. Sob o seu governo foram revitalizadas a cultura turca e persa, não abandonando por completo a cultura mongol. V. «Shāh Rukh», EoI, Vol. IX, pp. 197-198, «Tīmur Lāng», EoI, Vol. X, pp. 510-513. 241 al-Razzāq, «Matla'u-s Sa'dain…», p. 117 (tradução minha). 242 Idem, p. 119 (tradução minha). Imagem e Política nos contextos indianos 98 os presentes que o Shah timúrida, seu senhor, enviara ao Samudri Raja, eram os mesmos apresentados no festival de Ano Novo em Vijayanagara.243 Nesta época, Calecute, tal como outras tantas cidades-reino costeiras do sul do subcontinente, tinha uma relação política distante com o reino de Vijayanagara, condição que durante os cem anos seguintes oscilaria entre a autonomia política, a semi-autonomia com reconhecimento da autoridade central do imperador, a integração nominal no império, a relação animosa, ou tantas outras matizes do relacionamento político. Também as relações políticas regionais eram instáveis e dependiam do maior ou menor grau do exercício de autoridade por parte do império, das disputas e ambições de chefes locais e governadores de província. Contudo, o poder de Vijayanagara não podia ser ignorado, mesmo à distância de Calecute. Razzāq não deixou de registar que «apesar do Sámurí não se encontrar sob a sua autoridade, ainda assim, ele está alarmado e apreensivo, pois diz-se, que o Rei de Bíjánagar tem 300 portos marítimos, cada um dos quais igual a Kálíkot, e que no interior do território as cidades e províncias estendem-se por mais de três meses de viagem».244 A gestão do espaço cerimonial e a utilização de dispositivos simbólicos do poder na corte de Vijayanagara era objecto de rigoroso planeamento. Quando Abd-al Razzāq estava presente na corte de Deva Raya II, e no espaço do palácio assistiu às festividades do Mahanavami, também aludiu a uma enorme estrutura construída para o efeito, no topo da qual se encontrava o trono real: «um edifício em pilares foi construído com nove andares de altura, decorado com extrema beleza. O trono do rei foi colocado no nono andar».245 Do relato não se percebe se a estrutura era efémera ou definitiva. E nada é dito por al-Razzāq sobre a ocupação dos andares inferiores, excepto que ele próprio foi designado para o sétimo, certamente pelo seu estatuto de representante de um importante actor político estrangeiro. É pena este silêncio, pois poderia fornecer importantes pistas para se perceber os níveis de escalonamento das elites, todas elas, por certo, presentes no edifício simbólico do poder imperial que era a estrutura de nove andares, uma representação arquitectónica das hierarquias sociais do reino ao tempo de Deva Raya II. Cerca de um século mais tarde, a representação de uma estrutura similar num ritual religioso, no códice Casanatense, 243 «Sua Majestade, o Khákán-I Sa’íd, enviou ao governante de Kálíkot cavalos e peliças, robes de tecido dourado, e barretes, tais como os que são oferecidos no festival do ano novo», al-Razzāq, «Matla'u-s Sa'dain…», p. 99. Samudri Raja, era o título do governante de Calecute, Samorim nos textos portugueses. 244 Idem, p. 103 (tradução minha). 245 Idem, p. 118 (tradução minha). Imagem e Política nos contextos indianos 99 produzido em contexto português no Índico, em meados do século XVI, oferece uma ideia do quão seria comum esta solução (Figura 50). Figura 50 – Imagem XLIII: Jintios. Carro de jente do Canará que vay com muita jente com grande festa em romeria ao paguode. Homẽs que se botão debayxo das rodas do carro pera se sacrificar ao paguode (Códice Casanatense 1889, manuscrito 1889 da Biblioteca Casanatense, Roma) Apesar deste silêncio, era quase impossível a Abd-al Razzāq, um homem educado na corte timúrida e portanto habituado à linguagem e às representações simbólicas do poder e das precedências protocolares, não perceber e apreender a hierarquia do poder em Vijayanagara, já que a representação visual a que assistiu, apesar de estranha, continha todos os elementos importantes para a sua leitura, a gestão do espaço, a utilização de objectos e símbolos, o escalonamento das elites, entre outros. Mas as cerimónias festivas realizadas em Vijayanagara não eram exclusivas às celebrações religiosas do Mahanavami. Outras ocasiões, de natureza político-militar, ou social, justificavam e impunham celebrações. O centro real de Hampi, efusivamente descrito por Paes, identificado e imaginado pelo português como os «paços d elrey», era o espaço da exibição pública da pompa e poder imperial, o domínio do monarca. Entrecortado por extensas descrições da riqueza das decorações, algumas efémeras, da sequência dos rituais, e da composição dos sujeitos que performatizaram as cerimónias, Domingos Paes indica ao leitor que tudo viu, juntamente com todos os portugueses presentes, na companhia do imperador Krishnadeva Imagem e Política nos contextos indianos 100 Raya, numa plataforma que chamou de «tabolleyro», uma estrutura de cantaria «da maneyra que dito tenho da vitorya», «pera milhor ver suas festas e gramdezas».246 Este edifício da vitória, «por que foy feyta quoamdo veyo da guerra d Orya»,247 havia sido construído após a vitória em 1513 sobre o rei Gajapati, Pratāpa Rudra, em Udaygiri. O local preenchia, para além da função de plataforma cerimonial privilegiada para ver e ser visto, um outro significado, uma permanente e imponente comemoração arquitectónica ricamente decorada, do poder do império. Este espaço cerimonial, onde Paes e os companheiros puderam assistir ao festival, era a zona do centro real da capital dotada de edifícios e estruturas massivas concebidos com o propósito funcional de performatizar o poder imperial.248 No rescaldo da vitoriosa campanha militar encetada por Krishnadeva Raya contra o reino de Orissa, em 1512-13, o governante Gajapati Pratāpa Rudra ofereceu a filha Tukka para desposar Krishnadeva Raya, cujo dote incluía, para além de inúmeros valiosos presentes, os extensos territórios a sul do rio Krishna, antes ocupados pelas forças de Orissa. O casamento foi também objecto de celebrações festivas ainda em território Gajapati.249 Associada ainda à memória da vitória sobre Orissa, o imperador erigiu em Vijayanagara um templo dedicado a Krishna para albergar uma estátua trazida de Orissa como espólio de guerra. Este foi o primeiro grande templo dedicado ao deus Krishna, culto então importado e integrado na rede de centenas de templos e santuários existentes à época, sob a influência da tradição de culto a Vishnu e às incarnações a ele associadas, fundamentalmente Rama e Krishna.250 Deste modo, estas estruturas de grande porte e ricamente decoradas funcionavam como imponentes lembretes do poder dos monarcas, capazes de convocar os recursos humanos e económicos, técnicas e materiais necessários à 246 Chronica…, p. 102. 247 Idem, p. 101. 248 Fritz e Michell (1987). Estes autores dividiram funcionalmente o centro real da capital em duas zonas: performativa e residencial, com diferenças óbvias nos edifícios e na organização espacial. 249 «Rāyavāchakamu», uma narrativa em prosa das campanhas de Krishnadeva Raya, Sources, p. 116, supostamente escrita para o governador provincial Viśvanātha Nāyanayya, por um agente na capital. Também no poema «Tamil Nāvalar Charitai», Sources, p. 155, há um verso escrito pelo poeta Kumāra Sarasvati cuja leitura se refere à campanha militar contra Orissa e o casamento da filha do rei com o imperador de Vijayanagara. De Tukka há o registo de um curto poema em que se lamenta da sua sorte como princesa de Krishnadeva Raya, v. «Tukkā Panchakam», Sources, p. 143. Outras compilações nada acrescentam, veja-se as interpretações em Further Sources, p. 105, «Krsnrāya’s victories», doc. 116, ponto 6, e «Conquest of the Kingdom of the Gajapati by Krsnadēvarāya», p. 113, doc. 121. Também Fernão Nunez se referiu ao projecto de casamento da filha do rei de Orissa com Krishnadeva Raya, e às implicações políticas da derrota e da subsequente aliança, Veja-se Chronica, pp. 22-23. 250 Verghese (2004, pp. 424-426), e Michell (1995, pp. 13-14). Imagem e Política nos contextos indianos 101 sua construção. Contudo, este sistema não foi de todo exclusivo aos imperadores mais marcantes. Diferentes circunstâncias e ambições de projecção local, ou regional, ditavam a profusão da actividade de patrocínio e construção de templos e edifícios religiosos, como forma de projectar poder e autoridade por parte de governadores regionais, comandantes militares, reis locais, e de toda uma elite, que poderia rivalizar em escala e opulência as realizações do poder central imperial.251 Segundo Paes, a centralidade do imperador seria ainda vincada numa outra celebração, agora de cariz público, montada nos arredores da cidade e à qual compareceria massivamente a população. Num formato diferente, em modo processional, nela participavam os capitães e oficiais do rei, «cada huu em seu lugar asy como o tem na casa d elrey». Montado no cavalo real, Krishnadeva Raya deslocava-se à cabeça da entourage, e com pompa e aparato ia «acompanhado, vemdo esta gente, a quoal dava tamanhos gritos e alarydos, e batião com as adargas, os cavallos rymchavão, os alyfantes ysso mesmo, que parecia que a cidade se sovertia, os montes e vales con toda a terra tremia com os muitos tiros de foguos e espimgardas, e ver as bombas e lamças de foguo hir pellos campos, hera cousa muyto pera ver; verdadeiramente parecia que aly estava todo mumdo junto d esta maneyra».252 O epílogo ocorreu quando o rei se acercou de uma figura religiosa e praticou as «cerymonias e oraçõis acostumadas». Novamente, é possível aceder visualmente a estas celebrações através das narrativas visuais existentes nos complexos religiosos, que reproduzem rituais análogos com a presença do rei, príncipes, nobres, soldados, porta estandartes, músicos, elefantes, cavalos, trono, estandartes, palio, e armas, oferecendo-nos um testemunho valioso sobre a dinâmica destes eventos, ao mesmo tempo que se constituíam como modelos de eventos futuros, à semelhança das representações impressas que se incluíram no capítulo anterior (Figuras 51, 52, 53 e 54). 251 Michell (1995, pp. 8-9). 252 Chronica…, p. 113. Imagem e Política nos contextos indianos 102 Figura 51 – Painel narrativo com procissão real Figura 52 – Painel narrativo com procissão real (estilo Vijayanagara, pintada no tecto do Sangeetha-mantapa, séculos XIV e XVI, Templo Trilokanatha, Kanchipuram, Tamil Nadu, India; imagens em http://sreenivasaraos.com/2012/09/24/the-legacy-of-chitrasutra-eleven-jaina-kanchi/) Figura 53 – Episódio Kishkinda Kanda, Ramayana, com a figuração de Rama (Periodo Vijayanagara, ilustração no templo Tiruvellarai, Tiruchirappalli, Tamil Nadu, India – reprodução em desenho dos originais; Imagem em Frontline, Vol.28 - Issue 07, 2011) Imagem e Política nos contextos indianos 103 Figura 54 – Santuário Pampa-Virupaksh, Hampi, India (cena “históricas” mostrando Sri Vidyaranya, o fundador espiritual de Vijayanagara, sentado num palanquim e levado em procissão por quatro carregadores, seguido por vários homens a pé e por elefantes; imagem em http://homanasuramsen.wordpress.com/) Também de elevado simbolismo era o ritual protagonizado pelos reis de Vijayanagara, no qual o imperador fazia-se pesar em ouro, pérolas e outras matérias preciosas, as quais eram depois distribuídas a grupos da população. Não foi possível apurar a existência de relatos que permitissem aduzir mais especificamente a finalidade deste ritual, contudo, ele encerrava certamente um importante desígnio social, em acordo com a protecção aos súbditos e aos mais desfavorecidos, com oferendas e gratificações, um dos deveres do “bom rei”, relacionado com a manutenção da ordem cósmica. O mesmo ritual, por diversas vezes registado com Krishnadeva Raya, foi realizado também pelo seu sucessor Achyutadeva Raya, e encontra-se ainda um registo com o rei Saluva Narasimha Deva Raya,253 cerca de quarenta anos antes, ainda na anterior dinastia. 253 «Rāyavāchakamu», in Sources, p. 117. Krishnadeva Raya, «performed three Tulabharas (weighing against gold)» na localidade de Dhanushkoti; «Pārijātāpaharanamu», por Nandi Timmayya, Sources, pp. 138-139, em que o mesmo imperador «diz-se ter realizado o dom de Mauktika Tulapurusha, ou seja, pesar-se contra pérolas, que ele distribuiu entre os doutos» (tradução minha). O mesmo ritual, desta vez protagonizado por Achyutadeva Raya, na localidade de Kanchi, a caminho do sul da península numa campanha militar contra um chefe rebelde, é brevemente referido no poema histórico «Achyutarāyābhyudayam», de Rājanātha Dindima, Sources, p. 159, cuja leitura proposta é «aí, o próprio rei pesou-se contra pérolas que foram distribuídas para caridade». Para Saluva Narasimha, v. «Sāluvābhyudayam», por Rājanātha Dindima, Sources, p. 92. Sobre a relação desta performance em acordo com os preceitos do Ramayana e do Mahabharata e outros textos épicos hindus, v. Gonda (1956, pp. 38-ss). Imagem e Política nos contextos indianos 104 Na geografia do Decão, não foi possível encontrar relatos que sustentassem a existência deste ritual.254 Mas no Decão, os sultões, ao fundarem dinastias e assumirem títulos reais, legitimando-se como governantes, também recorreram a práticas cerimoniais e simbólicas onde era assumida, reconhecida e legitimada a titularidade do ofício real. Ferishta,255 cronista historiador indo-muçulmano que serviu nas cortes de Ahmadnagar e de Bijapur, fornece alguns pormenores. Yusuf Adil Shah no acto de assumir e ser reconhecido com o título real, em 895H/1489, serviu-se do pálio real,256 fazendo com que o sermão da khutba257 fosse lido em seu nome. Ismail Adil Shah (r.915H/1510-940H/1534) quando necessitou afirmar-se no trono de Bijapur perante uma tentativa de deposição usou e exibiu o «pálio amarelo» do pai.258 Depois de rechaçada e anulada a tentativa de tomada do poder por parte do regente, Ismail deu uma audiência pública, mostrando-se aos súbditos, na qual lhe prestaram homenagem e ofereceram presentes em acordo com o seu estatuto. Reciprocamente, todos aqueles que o ajudaram naquele conturbado período foram agraciados com benefícios, títulos e cargos.259 Nos preparativos da sucessão a Ibrahim Adil Shah, e temendo-se uma luta entre facções rivais, o poderoso governador Mahomed Kishwur Khan defendeu ser aconselhável preparar as insígnias reais para o príncipe Ali, ao que o comandante do forte onde se encontrava o príncipe, em acordo «investiu o Príncipe com as insígnias da realeza». Já depois, na viagem para a capital, «encontrou-se de caminho com todos os membros da 254 Contudo, como se verá adiante, importa referir que uma cerimónia em tudo semelhante era também realizada no império mogol, sem dúvida da mais alta importância pois estava consagrada em capítulo próprio no Ā’īn-i Ākbari. 255 Ferishta (c.980/1582-c.1033/1624), ou Firishta, cognome de Muhammad Kāsim Hindū Shāh Astarābādī. Os vários trabalhos que publicou sobre a história dos reinos do Decão e do norte da Índia, têm sido sujeitos à crítica da historiografia mais recente e objecto de re-avaliação quanto ao seu rigor. Algumas discrepâncias, anacronismos, e informações duvidosas têm sido detectados. Não obstante, continua a ser uma importante fonte, que deve ser utilizada com cautela. Da própria prosa de Ferishta, infere-se que terá escrito, aparentemente, a partir da compilação de relatos coevos, da tradição oral, do testemunho presencial e da glosa directa. V. «Firishta», EoI, Vol. II, pp. 921-923. 256 Ferishta, History of the Rise…, Vol. III, p. 9. 257 A Khutba é um importante sermão prescrito no ritual religioso islâmico, especialmente mas não exclusivo ao serviço de sexta-feira. Pode ser também exercida em ocasiões políticas especiais como a ascensão ao trono de um monarca. A importância da khutba na legitimação dos príncipes, deriva do facto de ser lida em conjunção com o Salat, a oração ritual pela qual o crente estabelece contacto permanente e directo com o Corão. A oração é prescrita em nome do profeta. Nas orações de sexta-feira, a Khutba é lida antes do Salat, e ao prescrevê-la em nome do príncipe, incluindo o seu nome na oração, e pelo facto de não estar previsto na lei islâmica este procedimento, tornava-se demonstrativo do poder do príncipe sobre a comunidade, e era tido como um dos mais poderosos meios de reconhecimento da soberania do príncipe sobre essa comunidade, por todo o mundo islâmico. Este procedimento foi frequentemente utilizado em ocasiões de turbulência política e nas sucessões dinásticas. V. «Khutba», EoI, Vol. V, pp. 74-75, e «Salat», EoI, Vol. VIII, pp. 925-934. 258 Ferishta, History of the Rise…, Vol. III, p. 42. 259 Idem, pp. 44-45. Imagem e Política nos contextos indianos 105 corte com as insignias reais do seu pai, as quais depuseram aos pés do novo monarca; e chegando a duas milhas da cidade Ally Adil Shah ascendeu ao trono no jardim de Kishwur Khan».260 Mas, os próprios regalia, como o pálio, podiam servir como instrumento na afronta entre monarcas, pela usurpação e apropriação simbólica, gerando constrangimentos difíceis de ultrapassar. Ferishta descreveu uma situação exemplar, em que a mudança de cor do dossel do pálio de Ali Adil Shah de Bijapur, constituiu um desafio à soberania de Hussain Nizam Shah I de Ahmadnagar: «Hoossein Nizam Shah, inflamado com esta mensagem, devolve uma resposta tão indecente quanto imprópria de relatar; a qual aumentou a fúria de Ally Adil Shah a um tal grau, que mudando a cor do toldo do seu pálio do amarelo padrão para verde, a cor de Hoossein Nizam Shah, em modo de desafio (de acordo com o costume no Decão), desafiou-o a vir e reclamar a sua honra».261 Outro interessante episódio relativo ao uso do pálio como símbolo da condição real nos sultanatos islâmicos, é o relatado por Ferishta sobre a indecisão de Malik Ahmad Nizam Shah I (r.895H/1490-915H/1510) em assumir os regalia aquando da independência face ao poder bamânida. Entre as contradições de comunicação que gerou e o aproveitamento pela nobreza do valor simbólico do pálio, a ruptura política alterou as práticas instituídas: «Pelo conselho de Yoosoof Adil Shah de Beejapoor, cedo suspendeu os nomes dos reis Bahmuny nas orações públicas, os quais substituiu pelo seu próprio, e assumiu o pálio branco; mas Khwaja Jehan e alguns dos seus próprios oficiais protestando com ele, ordenou retirar o seu nome das orações públicas; e para salvaguardar as aparências declarou, usar o palio para se proteger do sol, e não para ostentar a condição real. Os oficiais, observando ser este o caso, consideraram não haver objecção a usarem também eles o pálio, ao que concordou; e desde esse dia até agora nenhuma distinção existe no Decão a esse respeito entre o Rei e um súbdito, except na cor da cobertura usada pelo Rei, a qual tem um tecido escarlate no interior, enquanto a dos outros é branco; um costume que prevalece no Decão, mas não no Hindustão. Os oficiais do governo de Ahmud Nizam Shah, contudo, pouco depois insistiram para re-assumir os regalia, a ter o seu nome lido na Khootba ou sermão público, o que concordou, declarando que o fazia apenas pelos seu pedidos em particular».262 260 Ferishta, History of the Rise…, Vol. III, p. 116 (tradução minha). 261 Idem, pp. 119-120 (tradução minha). 262 Idem, p. 198 (tradução minha). Imagem e Política nos contextos indianos 106 Num outro relato, Hussain Nizam Shah I (r.960H/1553-972H/1565), na iminência de derrota perante uma coligação entre Vijayanagara, Bijapur e Golconda, cujos exércitos cercavam a capital, vê-se obrigado a aceitar um conjunto de condições que considerou ignóbeis: ceder a fortaleza de Kulliany ao Adil Shah, mandar assassinar Jehangeer Khan, e por fim, fazer uma visita a Rama Raya e receber o pan das suas mãos. O pan era uma folha aromática usada no protocolo político hindu, e quando ofertada na mão implicava a superioridade do dador. Se fosse dada em bandeja de prata ou de ouro significava igualdade entre os agentes. Para um monarca orgulhoso, cumprir os três items da proposta era difícil de aceitar. O assassínio de comandantes ou a cedência de fortalezas estratégicas eram comprometedores, mas aceitáveis no exigente jogo das alianças e contra-alianças. Contudo, sujeitar-se ao ritual do pan, entregue em mão por um monarca inimigo, considerado cultural e socialmente inferior, era impensável e tornou-se o derradeiro ultraje.263 Outros aspectos formais podem ser detectados na crónica de Ferishta, com os quais um pretendente ao trono era efectivamente reconhecido como rei. Na secessão de Qasim Barid do reino bamânida, e fundação da dinastia Barid Shah em Bidar, o nobre «usurpou os fortes de Owsa, Kand'har, e Oodgeer; e deixando ao seu rei apenas a cidade e fortaleza de Ahmudabad Bidur, leu as orações públicas, e cunhou dinheiro, eu seu próprio nome».264 Revelam-se portanto três importantes aquisições que, do ponto de vista simbólico complementam, potenciam e legitimam o poder temporal: o domínio militar de pontos estratégicos, a leitura do nome nas orações públicas, e a cunhagem de moeda própria. Estes instrumentos de poder, contudo, nem sempre implicaram o uso do título real. Apenas duas gerações mais tarde, tal como escreveu Ferishta, é que Ali Barid Shah (r.948H/1542- 987H/1580), terceiro sultão da dinastia, foi «o primeiro da dinastia que adoptou a 263 O relato providenciado por Ferishta entre os dois monarcas é esclarecedor da tensão: «ele prosseguiu para o campo de Ramraj, que se levantou à sua entrada na tenda, e tomou-o pela mão. Hoossein Nizam Shah, que possuía um grande orgulho, pediu uma bacia e jarro, e lavou as mãos, como se tivessem sido contaminadas pelo toque de Ramraj, o qual disse, na sua própria língua: "Se ele não fosse meu convidado faria cortaram-lhe as mãos e pendurá-las no seu pescoço"; em seguida, pedindo água, também se lavou, e tais eram os maus sentimentos que prevaleciam, que um tumulto quase ocorreu no local quando Hoossein Nizam Shah, na doação das chaves de Kulliany a Ramraj, disse: "Eu lhas dou como um presente". Ramraj imediatamente as enviou para Ally Adil Shah, e enviou o pan a Hoossein Nizam Shah, quando ele regressou a Ahmudnuggur sem visitar Ally Adil Shah», Ferishta, History of the Rise…, Vol. III, pp. 241-242 (tradução minha). Um outro episódio de evidente paralelismo, foi o relatado por Fernão Nunez, após a conquista da cidade e fortaleza de Raichur, da solicitação sui generis de Krishnadeva Raya a Ismail Adil Shah, de que devolveria todo o espólio capturado, até a própria fortaleza, «contanto que ho ydallcão lhe viesse beijar o pee», V. Chronica…, pp. 47-ss. Obviamente que a humilhação desejada não poderia ter a colaboração do sultão. A este propósito, veja-se ainda Eaton (2009, pp. 306-309). 264 Ferishta, History of the Rise…, Vol. III, p. 496 (tradução minha). Imagem e Política nos contextos indianos 107 formulação de Shah ou Rei; pois apesar do seu avô Karim Bereed ter assumido os regalia, não usou o título real».265 No sistema de reconhecimento do poder supremo mogol, as insígnias da dignidade real mereceram uma atenção especial. Abu Fazl dedicou-lhes um capítulo, lembrando que os «reis gostam de esplendor exterior, pois consideram-no uma imagem da glória Divina».266 Da lista de insígnias reais em uso no momento da redacção da sua obra, quatro são do exclusivo uso por parte do imperador: o trono (Awrang), que podia assumir várias formas e decorações; o guarda-sol (Chatr), numa quantidade nunca inferior a sete, adornados com jóias; o baldaquino (Sāya-bān ou Āftābgīr) de forma oval, coberto de brocado e jóias; e o estandarte (Kawkaba), os quais eram exibidos perante o conselho (Figuras 55 e 56). Figura 55 – Akbar recebe presentes dos embaixadores do Badakhshan; Akbar sob o baldaquino (Akbarnāma, c. 1605, India, in Chester Beatty Library, Dublin, Irlanda) Figura 56 – A corte de Akbar com 13 anos exercendo justiça sobre um cortesão rebelde; Akbar no trono (Akbarnāma, c. 1605, India, in The Art Institute of Chicago, EUA) 265 Ferishta, History of the Rise…, Vol. III, p. 497 (tradução minha). 266 Ā’īn-i Ākbari, Vol. I, p. 52 (tradução minha). Imagem e Política nos contextos indianos 108 Mas os monarcas mogóis também recorreram a rituais de cariz público onde o imperador se relacionava com os súbditos. Normalmente inacessível ao comum dos súbditos, o imperador tinha um calendário em que se dava a ver aos olhares públicos. No palácio real, uma das varandas era o espaço fixo onde o imperador surgia a determinadas horas e dias previamente divulgados. Este era um dos lugares de visibilidade do monarca, e foi para uma destas aparições rituais que Humayun tropeçou nas escadas de acesso à varanda, caiu e acabou por morrer. Também o ritual praticado em Vijayanagara de pesar o imperador em ouro, prata, jóias e outros bens, e a posterior distribuição pelos súbditos era praticado no espaço mogol, encontrando-se regulamentado no Ā’īn-i Ākbari em capítulo próprio. Determinado por «razões de auspiciosidade» o monarca mogol era pesado em duas ocasiões específicas por ano: «No primeiro dia do mês de A'bán [15 de Outubro], que é aniversário solar do imperador, Sua Majestade é pesada doze vezes nos seguintes artigos: ouro, prata estanhada, seda, perfumes, cobre, rúh i tútiyá, drogas, g'hí, ferro, leite de arroz, sete tipos de sementes, sal; a ordem destes artigos é determinada pelo seu custo. De acordo com o número de anos que Sua Majestade viveu, é ofertado um igual número de ovinos, caprinos, aves, a pessoas que criam estes animais. Um grande número de pequenos animais também é posto em liberdade. Sua Majestade é pesada pela segunda vez no dia 5 de Rajab, contra oito artigos, viz., prata, estanho, tecidos, chumbo, frutas, óleo de mostarda, e vegetais».267 Para além do imperador, também os princípes protagonizavam uma versão do mesmo ritual em menor escala, e com os mesmos objectivos. Não foi possível encontrar relatos destes rituais anteriores ao reinado de Akbar, pelo que, também não é possível determinar se a presença deste ritual é uma consequência, ou um vestígio, da transferência de práticas culturais entre as esferas hindu e muçulmana. Contudo, atendendo à cronologia dos relatos apurados, que em Vijayanagara remontam ao reinado de Krishnadeva Raya, e mesmo ao século XV, parece ser uma possibilidade muito forte tratar-se de um ritual incorporado pelos mogóis. A confirmar-se, tratar-se-á de um outro tipo de apropriação cultural, agora centrada na figura do monarca não apenas na forma como se mostra em público, mas igualmente na projecção do seu estatuto e valor como protector e garante da felicidade dos súbditos e equilibrio do reino. 267 Ā’īn-i Ākbari, Vol. I, capítulo «A cerimónia de pesar Sua Majestade», pp. 266-267 (tradução minha). Imagem e Política nos contextos indianos 109 2.3. Fixação visual e escrita da memória «O tamanho d esta cidade não ponho aquy por que não se pode ver, e eu soby em huu outeiro omde se parece gramde parte d ella, e não se pode ver toda, por estar metida antre muytas serras; e o que de la vy me parece ser tamanha como Roma, e muyto fremosa cousa de ver».268 A observação acima transcrita foi produzida por Domingos Paes quando visitou a capital do reino Vijayanagara, por volta de 1521. Para além da surpresa de se encontrar num universo sócio-cultural em tudo estranho às suas próprias referências, as impressões que vivenciou na grande cidade imperial, reproduziu-as num patamar de comparação com a europeia cidade de Roma. É provável que Nunez nunca tenha estado na cidade romana, mas significativamente o modelo que lhe ocorreu para imaginar a grandeza de Vijayanagara, numa mistura de emoções e percepções, foi o da mítica Roma.269 Esta, no início do século XVI, era a metrópole onde se descobriam os vestígios da Antiguidade clássica romana, de grande impacto arquitectónico e artístico. Quando recorreu a Roma como imagem paralela à de Vijayanagara, Nunez queria oferecer uma imagem da grandeza espacial, mas também, possivelmente, projectar uma imagem de excelência cultural e artística, pois não terá ficado indiferente às características arquitectónicas, das massivas estruturas defensivas, muralhas, portas da cidade, edifícios privados, do complexo do palácio real e dos templos e santuários religiosos. Oito décadas antes, também Abd-al Razzāq ficara impressionado com a grandeza espacial da cidade, e seleccionou o «palácio imperial ou morada do Ráí» e as sete enormes muralhas fortificadas que protegiam a cidade e definiam diferentes áreas de serventia, como objectos da sua admiração.270 A arquitectura imperial produziu estruturas de uma enorme escala que eram a marca material da autoridade imperial. Domingos Paes referiu-se à entrada na cidade como «hūa cidade muy forte de muros e torres, e as portas com hūas entradas muy fortes com torres nas portas, estes muros não são como hos das outras cidades, mas de muy forte 268 Chronica…, p. 96. 269 Também quando descreve o calçado, refere as sapatilhas à maneira dos Romanos, «e são feytos como os antigamente soyão a trazer os romanos, os quoaees achareis em algus papeis ou antigualhas que vem da Itallya em figuras», Chronica…, pp. 92-93. Esta referência a papéis e antigualhas, e figuras – provavelmente desenhos ou gravuras – que vêm de Itália, indicia que Domingos Paes possuiria algum tipo de educação cortesã, ou acesso e interesse pela cultura escrita. Contudo, dele a informação é escassa, e David Lopes apenas refere que era «mercador de cavallos», v. Chronica…, p. LXXXVII. 270 al-Razzāq, «Matla'u-s Sa'dain…», pp. 106-107 (tradução minha). A descrição das sete áreas quase concêntricas e das respectivas funcionalidades é bastante detalhada, e ocupa vários parágrafos, permitindo perceber a organização espacial e funcional da cidade. Imagem e Política nos contextos indianos 110 camtarya».271 Aos olhos de todos, funcionavam também como poderosos expositores do poder dos imperadores, capazes de reunir os recursos, técnicas, e saberes necessários para construir estas estruturas urbanas, religiosas, militares ou palacianas (Figura 57). Outros espaços, de cariz público e utilizados especialmente aquando de festividades, podiam albergar imagens portáteis de divindades, servir de palco para programas de música, drama, dança, ou em celebrações de triunfo, casamentos, e outros.272 Figura 57 – Plano topográfico da capital Vijayanagara, a sul do rio Tungabhadra, com indicação dos complexos real e religioso, e do centro urbano. (adaptado de Fritz e Michell (1987, p. 109)) 271 Chronica…, pp. 86-87. 272 Fritz e Michell (1987). A “grande” Vijayanagara, englobando o centro urbano, o complexo real, o complexo religioso, e as zonas satélite preenchidas por campos de cultivo, aldeias e fortificações, ocuparia uma área de cerca de 125 Km2, v. Fritz (1986). Imagem e Política nos contextos indianos 111 Coerentemente, no império cedo se encorajou a construção e patrocínio de templos como espaços de devoção, mas igualmente, como mecanismo de representação do rei e associação simbólica ao divino, quer pelo vínculo do patrocínio, quer pela representação figurativa em alvenaria. Esta estratégia de tornar presente o rei nos templos dispersos pelo território foi amplamente patrocinada. Por isso, no estabelecimento de laços de afectividade política com as províncias mais longínquas, o patrocínio de templos a divindades locais desempenhou um considerável papel na consolidação e legitimação do poder imperial.273 Nesta óptica, o governo imperial, mas também os suzeranos regionais, praticaram uma política de financiamento – concessão de rendas e impostos de vilas e aldeias, sobre terras agrícolas e ofícios, e até recursos naturais –, da construção, reparação, e manutenção operacional dos centros religiosos. As fontes compulsadas oferecem uma imagem muito rica desta transferência de propriedade e recursos. As situações são múltiplas e heterogéneas, embora a finalidade seja a mesma: podia contemplar territórios na vizinhança da capital, ou em zonas distantes e reinos suseranos; ser uma transferência directa de rendimentos das aldeias para o templo; ser uma comenda a um oficial do império com a obrigação de suportar despesas no templo; ser por períodos breves ou estendidos por várias vidas; ser rendimentos de impostos de determinados ofícios ou genericamente de toda a aldeia; ser impostos sobre a terra, especificando as culturas abrangidas ou os aparelhos agrícolas; generalizar o templo e a divindade, ou referir especificamente os sacerdotes brâmanes; por vezes estabelecia a criação de um agrahara, centro comunitário religioso com uma malha específica onde se encontravam os templos e os alojamentos brâmanes.274 273 Este procedimento não foi, de modo algum, exclusivo ao império de Vijayanagara, nem se circunscreveu à sua cronologia. Existem abundantes testemunhos epigráficos que registam desde vários séculos anteriores ao império, e por toda a geografia religiosa hindu. V. Smith (1991), Peabody (1991), e Branfoot (2002). 274 Longe de ser uma lista exaustiva, e apenas para o século XVI, veja-se EC, Vol. 3, p. 32 (Nº39, de 1507), p. 85 (Nº114, 1504), p. 88 (Nº119, 1521), p. 96 (Nº134, 1521), pp. 99-100 (Nº136, 1513), pp. 126-127 (Nº156, 1521); EC, Vol. IV, pp. 13-14 (Nº99, 1528), p. 17 (Nº122, 1538), p. 24 (Nº196, 1539), pp. 40-41 (Nº30, 1517), p. 46 (Nº59, 1536), p. 76 (Nº78, 1522), p. 128 (Nº58, 1545), p. 133 (Nº81, 1513); EC, Vol. V, p. 1 (Nª1, 1531), p. 2 (Nº2, 1564), p. 5, (Nº7, 1561), p. 45 (Nº4, 1548), p. 64 (Nº78, 1524). Outro aspecto desta malha de poder que se encontra nestes textos, é o rebaptismo das aldeias e vilas, por vezes em referência directa ao imperador ou à divindade (Krishnasāgara ou Rangarājapura, por exemplo). Também os diversos tombos realizados pelo Estado da Índia permitem um outro olhar para a diversidade destes recursos, inventariados nas terras administradas pelos portugueses, e disponíveis nas aldeias e templos religiosos. A este respeito, veja-se Xavier (2006). Imagem e Política nos contextos indianos 112 Do ponto de vista institucional, construir, reparar e manter os centros religiosos era uma importante estratégia de afirmação de poder e domínio ideológico, à escala do império, procurando convocar e, sobretudo, consolidar as ligações regionais.275 Já vimos que os espaços religiosos eram utilizados como montra de cronografias em painéis de tecto ou murais visuais com aspectos ligados, sobretudo, aos episódios épicos em conexão com divindades, mitos e lendas, embora, algumas vezes, estabelecendo paralelos com episódios históricos.276 Mas não só. Faziam-se representações pictóricas dos imperadores e, pelo menos, do círculo mais restrito da família real, mas também de personagens alheias às sociedades do império, como a figuração de estrangeiros, tais como portugueses. Domingos Paes quando visitou o complexo real de Vijayanagara, falou de «duas ymagees de pintura ao natural, tiradas a sua maneyra» do imperador Krishnadeva Raya e do seu pai, para pouco depois referir o que se supõe ser um mural, no qual, «D esta mesma bamda esta tirada de pintura todas as maneiras de vidas de homées, que hia atee portugueses».277 Uma outra importante faceta da memória do monarca em Vijayanagara relacionava- se com a poesia, formato de eleição escolhido para registar os feitos das vidas de imperadores e das elites do reino. Com efeito, os registos epigráficos e os textos existentes, em número incontável, são predominantemente em registo poético, e as suas autorias revelam a existência de um elevado número de poetas, ofício não exclusivo do universo masculino, 278 confidentes, senhores locais, militares, cortesãos diversos, músicos, altas hierarquias do reino, membros da família real, e até o próprio imperador.279 A quantidade 275 Consequentemente, os templos eram importantes locais de organização social e comunitária. Os locais de peregrinação religiosa converteram-se em pólos de uma rede religiosa, mas também social e económica, logo, de importância política fulcral para o reino, e ao qual o funcionamento do império estava vinculado. O templo, e os seus sacerdotes, actuavam como agentes económicos locais em estrita ligação com as populações. Veja-se Smith (1991, pp. 104-106), e Michell (1995, pp. 8-9). 276 Para além dos suportes em alvenaria dos templos e complexos religiosos, no século XVI as práticas de representação visual estendiam-se também à pintura em vários tipos de manuscrito e em tecido, com diferentes capacidades de portabilidade e funcionalidade, mas com os mesmos temas representados. Veja-se Michell (1995, pp. 220-270). 277 Chronica…, pp. 118-119. 278 «Varadāmbikā-Parinayam», por Tirumalāmbā, Sources, pp.170-172. O texto em sânscrito é um Champu, um texto escrito parcialmente em prosa e em poesia, e trata do casamento da princesa Varadāmbā com Achyuta, que será imperador. Tirumalāmbā foi uma poetisa da corte de Krishnadeva Raya, e de acordo com a leitura proposta, seria muito popular na corte tendo alcançado grandes feitos. O exemplo não é único. V. igualmente o poema histórico biográfico «Raghunāthābhyudayam», pela poetisa cortesã Rāmabhadrāmbā, Sources, pp. 284-291, e pp. 254-255, sobre a vida e feitos de Raghunātha Nayaka de Tanjore. Sobre a comum existência de poetisas, v. nota de rodapé *, Sources, p. 270. 279 A título de exemplo, ver as autorias em Sources, p. 190 (Ramaydmatya Todaramalla, músico da corte de Rama Raya); p. 194 (Basava Raja, senhor local); p. 211 (Siddhiraju Timma Bhupala, sobrinho do imperador Rama Raya e governador da província de Kondavidu); ou p. 216 (Bhattu Murti, poeta da corte do imperador Rama Raya, alcunhado de «jewel of the court of Rama Raja»). Imagem e Política nos contextos indianos 113 de poetas era tão elevada que, após a entrada em declínio do império no último terço do século, e por conseguinte, da diminuição de patronos e de recursos para sustentar uma corte numerosa, muitos eruditos foram recrutados ao serviço das cortes muçulmanas do Decão.280 O recenseamento dos temas dos textos produzidos durante a terceira dinastia revela um espectro temático muito alargado, desde escritos puramente laudatórios a relatos históricos, também em prosa, vidas de imperadores, reis, principes e generais, campanhas militares, episódios da vida quotidiana da corte, e contos mitológicos adaptados com proveniência nas grandes narrativas do Ramayana e do Mahabharata. Recuando praticamente um século, até meados da primeira dinastia, esta prática é já notória na corte de Deva Raya II (r.1424-1446) e, provavelmente, será ainda anterior.281 Todos estes textos, directa ou indirectamente, estão relacionados com o reinado de um imperador, e por isso, esta fórmula literária foi privilegiada como veículo para fixar e transmitir a memória dos reinados. E se muitos indivíduos se dedicavam com maior ou menor empenho à escrita, na mesma medida se exercia o patrocínio literário. A diversificação dos patronos pode ser aferida pela leitura das dedicatórias de muitos dos textos, que ilustram um espectro alargado, não somente da parte da família real, como príncipes, governadores regionais e chefes locais, e outros elementos das elites do império.282 Esta diversificação é também atestada, e encontra reflexo nos desafios colocados pela diversidade vernacular regional, 280 V. extractos nº75, Sources, p. 236 (escrito pelo poeta Ponnikanti Telaganarya, em Telugu, e dedicado ao chefe muçulmano Amin Khan, general de Ibrahim Kutb Shah, sultão de Golconda, entre 1550-1580); ou ainda nº76, p. 238 (poema Telugu de Addanki Gangadhara Kavi, dedicado ao próprio sultão Ibrahim Kutb Shah, depois da batalha de Talikota). 281 «Vikramārka Charitramu», por Jakkana, Sources, p. 63, cuja leitura proposta indica que «This is a Telugu poem written by the poet Jakkana and dedicated to Vennelaganti Siddamantri. He and his son Jannamantri were greatly patronised in the court of Deva Raya II». Sobre a produção literária, veja-se Thapar (2002). 282 Para alguns exemplos variados, v. «Jaimini Bhāratamu», por Pillalamrri Pinavirabhadra, Sources, pp. 85- 86 (dedicado a Saluva Narasimha Deva Raya, narrando os feitos militares do imperador); «Varāhapuranam», por Nandi Mallayya e Ghanta Singayya, Sources, pp. 87-88 (dedicado ao general Narasa Nayaka de Saluva Narasimha, recordando os seus feitos militares e do reinado do imperador); «Sāluvābhyudayam», por Rājanātha Dindima, Sources, p. 92 (no Canto XIII, a leitura proposta é: «praises the great qualities of Narasimha, his great gifts performed year after year, his patronage of poets and the protection of the Dharma; and closes with a benediction that he may rule the world for all time»); «Bhāgavata Champu», por Rājanātha Kavi, Sources, p. 176 (poema dedicado a Achyutadeva Raya, sobre a história de Vishnu); «Krishna Rāya Vijayam», por Kumāra Dhūrjati, Sources, pp. 129-132 (poema dedicado ao príncipe Chinna Venkata da 4ª dinastia, patrono do poeta, e conta a vida e feitos do imperador Krishnadeva Raya – o autor viveu na corte e era descendente em 5ª geração de um outro famoso poeta da corte de Krishnadeva Raya); «Rājasēkhara Charitram», por Mādayagāri Mallana, Sources, p. 146 (leitura proposta: «This poem is dedicated by the author to Nadindla Appa Mantri, the nephew of Saluva Timma Mantri, Krishna Raya's Minister and the Governor over the district of Gutti»); «Svaramēlakalānidhi», por Ramayāmātya Todaramalla, Sources, p. 190 (dedicado a Rama Raya, seu patrono – o autor era ministro da corte e erudito em música). Imagem e Política nos contextos indianos 114 Telugu, Tamil, Kannada, Tulo, ou Malayalam, mesmo apesar do Sânscrito ser dominante. Significativamente, o próprio Krishnadeva Raya escreveu o monumental poema Āmuktamālyada na sua língua nativa, o Telugu.283 Ainda relacionado com o patrocínio da literatura, pode-se averiguar como ele se exercia. Algumas introduções deixam perceber que os poetas e escritores da corte, poderiam receber elevados prémios pela sua erudição, como foi o caso do poeta da corte de Krishnadeva Raya, Allasani Peddana. Peddana, famoso pelos seus escritos, foi distinguido pelo imperador que lhe terá prestado significativas deferências simbólicas. Remuneratoriamente, ao poeta terá sido concedido uma equivalente comenda de várias aldeias.284 No espaço político muçulmano, também se empregavam os instrumentos disponíveis como dispositivos de legitimação, tais como a posse de regalia, o uso do serviço religioso, e a cunhagem de moeda, como se viu. Mas também no domínio da memória imaginaram consolidar o estatuto e o poder, através da fixação em texto e ilustração. Para se perceber a cultura visual pictórica em torno da figura do sultão, é necessário ter presente que as temáticas e figurações representadas eram portadoras de um efeito evocativo e simbólico, metafórico ou alegórico.285 Também aqui, a dimensão religiosa foi 283 Contrariamente à esmagadora maioria dos poemas cortesãos escritos em sânscrito, o imperador escreveu este longo e complexo poema em Telugu, justificando essa opção como uma orientação de Vishnu surgida em sonho. Mais prosaicamente, ao escrever o poema em Telugu, que embebe a genealogia familiar, a história do reinado, da consolidação do poder, suas vitórias e ambições, numa história de amor de uma protagonista deusa feminina por Vishnu, Krishnadeva Raya proporcionava na mais influente língua regional a narrativa do seu reinado, tornando-a mais eficaz e presente entre as elites das cortes e palácios de territórios à escala imperial. O Telugu era a sua primeira língua por via da ascendência familiar. 284 «Chātu Verses of Peddana on Krishna Raya», por Allasāni Peddana, Sources, pp. 152-153. Escrito após a morte do imperador, a leitura proposta é: «Quando o poeta foi levado em procissão na ocasião de dedicar o seu trabalho Manucharitram a ele, o imperador levantou o palanquim do poeta pelas suas próprias mãos. Quando o adorno do tornozelo, Kavigandapendera, foi concedido a Peddana significando que ele havia-se notabilizado sobre todos os outros poetas da corte, ele próprio colocou-o em volta do tornozelo do poeta dizendo "de todos apenas você o merece" (tradução minha). Krishna Raya concedeu-lhe a aldeia Kokatamu, e qualquer outra aldeia ou aldeias que ele escolhesse pedir em qualquer parte do império». Os benefícios atribuídos não se esgotavam com o patrocínio real. Também os outros patronos, governadores, generais ou membros da família real ou da corte, procuravam agraciar os serviços dos eruditos a quem encomendavam textos. Um exemplo é as ofertas materiais de valor simbólico presenteadas pelo general Pemmasani Timma ao poeta Chennamarāju, da corte de Venkata II: «the general presented the poet Chennapradhana with the white turban, the white chanks, the palanquin and Talichaukattu», v. «Chāruchandrodayam», por Chennamarāju, Sources, pp. 241-242. 285 No sentido de uma interrelação de diferentes experiências, as quais através de um carácter estrutural comum, providenciam uma elucidação de ambos e o enriquecimento das suas implicações. V. Hodgson (1964, p. 222). Esta segunda potência das artes figurativas, nomeadamente da pintura é, paradoxal e precisamente, o que é rejeitado nas valências da imagem sob a interpretação moralista do Corão, e proporciona leituras interessantes das intenções e propósitos representacionais que os pintores faziam das temáticas e patronos representados. Cf. Hodgson (1964, pp. 245-249). Imagem e Política nos contextos indianos 115 formadora da matriz teórica sobre a qual se fizeram inúmeras representações visuais e se patrocinaram pintores e escolas de pintura de corte.286 Em data incerta no último quarto do século, Abu al-Fazl ensaiou uma explicação que conciliava a valência do artista com o papel criador de Deus. Segundo ele, ao artista cabia a reprodução de uma idea. Assim: «O que chamamos de forma leva-nos a reconhecer um corpo; o próprio corpo leva-nos ao que chamamos de noção, uma ideia. Assim, ao ver a forma de uma letra, reconhecemos a letra, ou uma palavra, e isto novamente conduz-nos a uma ideia. Da mesma forma no caso do que as pessoas designam de imagem».287 A representação simbólica associada ao monarca devia estar em consonância com os princípios morais consagrados em “espelhos de príncipes”. Ferishta garante que «viu um tratado dos deveres dos reis, na livraria real em Ahmadnagar». 288 Estes aspectos fundamentais da actividade dos príncipes teriam de ser então codificados visualmente. Ahmadnagar foi a primeira corte do Decão em que se reconhece com segurança ter existido um claro patrocínio à arte da pintura. Pelo menos desde o século XV que existia uma consistente tradição persa de ilustração de manuscritos, com reflexos no império bamânida e em outros sultanatos indianos, como Malwa ou o Guzerate. 1565 é a data proposta para o manuscrito Tarif-i Husain Shahi, uma crónica histórica do reinado do sultão Hussain Nizam Shah I (r. 960H/1553-972H/1565). Provavelmente feito na corte, o manuscrito fala da coligação que venceu Vijayanagara em Talikota, em Janeiro de 1565, mas não menciona a morte do sultão, cinco meses mais tarde. As ilustrações sobreviventes deste manuscrito são surpreendentes quanto às figuras representadas, pois em seis das doze miniaturas, surge representada a rainha Khanzada Humayun, enquanto as restantes são 286 Sobre a dimensão do iconoclasmo no Islão, e as formas de representação humana encontradas em acordo com as considerações morais e preceitos do Corão na interpretação da Shariah – no discurso muçulmano, lei islâmica de ideias e regras sociais, regulações moralistas do comportamento humano, que derivam directamente das revelações do Corão, e que regulam as vidas dos crentes – e a rejeição da arte figurativa, Hodgson esclarece que se trata de duas motivações morais diferenciadas: uma, em que as artes são associadas com a luxúria, especialmente com a luxúria real, enquanto a vida simples é despojada; a outra, em que a arte é tida como supérflua, porque não serve nenhuma função utilitária na vida, logo é fútil. Esta hostilidade é tanto mais reforçada, pois as artes, grosso modo, pelo seu conteúdo simbólico e intensidade emocional, constituem um fortíssimo competidor das energias morais que deveriam ser canalizadas para o culto, Hodgson (1964, pp. 223-244). Por outro lado, a condenação teológica assentava igualmente no preceito de que, ao imitar a figura humana, o pintor estaria a usurpar o papel criador de Deus, tanto mais frívolo e impossível de atingir, pois ao pintor era-lhe impossível de completar o ciclo da criação, e proporcionar vida ao objecto da sua criação, Arnold (1928, pp. 4-5). 287 Ā’īn-i Ākbari, Vol. I, p. 102 (tradução minha, itálicos no original). 288 Ferishta, History of the Rise…, Vol. III, p. 213. O autor refere-se ao início do reinado de Burhan Nizam Shah, depois de 1510. Imagem e Política nos contextos indianos 116 representações da vida de corte. De qualquer forma, as figurações humanas são muito pouco expressivas, e na composição assumem a representação tipológica simples e padronizada, lembrando as iluminuras tardo-medievais do mundo europeu (Figura 58).289 Figura 58 – Sultão Husain Nizam Shah com a rainha Khanzada Humayaun (sobre-pintada) (folio do Tarif-i Husain Shahi, Ahmadnagar, 1565; in Michell & Zebrowski, Architecture and Art of the Deccan Sultanates, p.146) 289 V. Michell e Zebrowski (1999, pp. 145-147), e Beach (1992, pp. 34-36). Este aspecto pode estar relacionado com a impossibilidade teórica de não se produzirem figurações fiáveis do ser humano, pois esse, segundo a interpretação Shariah, é um poder exclusivo de Deus, e não do homem. Ao mesmo tempo, a sugestão simbólica das representações sugerem um fenómeno talvez relacionado com o que Hodgson identifica como a neutralização por redução a algo mais familiar, neste caso utilizando a representação pobre em expressividade e simplicidade estilística para conseguir algo aproximado a uma imagem padrão, Hodgson (1964, pp. 236-237). Imagem e Política nos contextos indianos 117 Todavia, no último terço do século emergiu subitamente uma nova personalidade artística na corte «com as suas figuras nobre e realistas, subtil introspecção psicológica e refinamento técnico surpreendente». 290 Esta frase, da autoria de Michell e Zebrowski, supõe uma importante alteração ao nível do significado. Para além dos aspectos formais e estilísticos, reconhece-se a dimensão psicológica, produto do conjunto de condições, entre o refinamento artístico, o patrocínio, a influência e contacto com outras realidades e técnicas artísticas, mas também uma nova atenção das elites à arte pictórica e suas potencialidades na comunicação política. Seria importante relacionar esta subtileza na representação com os aspectos ligados à conjugação e convivência entre os desafios estéticos e composicionais da pintura, e a orientação preconizada pela leitura moralista singularizada pela Shariah.291 Em 1565 ascendeu ao trono de Ahmadnagar o sultão Murtaza Nizam Shah (r.972H/1565-996H/1588) sob regência da rainha mãe. Em Janeiro do mesmo ano, a confederação muçulmana do Decão havia infligido severa e significativa derrota a Vijaynagara. No ano anterior, o reino de Berar havia sido anexado por Ahmadnagar, aumentando substancialmente o tamanho do sultanato, e as ambições do sultão.292 Dois retratos anónimos do sultão, datados de 1575, exibem esta sofisticação, mostrando duas dimensões complementares: o ofício de governar, e o lado privado do lazer. Num deles, o jovem sultão está sentado num trono dourado ricamente embutido de madre pérola, enquanto oferece ouro a um cortesão. O fundo é também dourado, diluindo a racionalidade espacial. Contudo, a aparente simplicidade formal engana a sua riqueza. Trata-se claramente de um retrato com uma tensão própria de majestade, potenciada pela luz brilhante, talvez uma associação ao divino, e pela opulência material do trono e das 290 V. Michell e Zebrowski (1999, p. 147), tradução minha. 291 Hodgson antecipa que esta nova subtileza foi conseguida com os recursos estilísticos que os pintores timuridas alcançaram, e que provavelmente poderão ter tido influência na pintura no Decão, e seguramente nas miniaturas mogóis. Para Hodgson, a emergência e pleno vigor desta subtileza de índole psicológica foi conseguida com o recurso a uma transformação no simbolismo da figura humana que, apesar da sua riqueza formal e protagonismo na obra, acabou por partilhar o impacto num todo no qual o importante era a riqueza das cores e dos padrões utilizados, nas suas palavras «o que temos é, na verdade, uma espécie de apoteose da visualidade, em que todos os outros aspectos da percepção – táctil, cinética, ou o que não são – são postos de parte em favor da pura visibilidade», Hodgson (1964, pp. 245-249), tradução minha. 292 A integração de Berar seguiu-se à usurpação do trono pelo ministro regente de Burhan Imad Shah. Depois de uma campanha militar vitoriosa de Murtaza Nizam Shah contra o usurpador Tufal Khan, ao invés de reconduzir Burhan Imad Shah no trono, este e o usurpador ficaram reféns de Murtaza e foram mortos, conduzindo à extinção da dinastia e à efectiva integração do reino em Ahmadnagar. V. Ferishta, History of the Rise…, Vol. III, pp. 491-494. Imagem e Política nos contextos indianos 118 jóias do princípe.293 Por contraste, na outra imagem o sultão é retratado reclinando-se ociosamente numa cama de dossel e com uma almofada (Figura 59). Esta é a clássica postura de tranquilidade, de desprendimento mundano, o contraponto relaxado à cena oficial anterior.294 Figura 59 – Sultão Murtaza Nizam Shah (r.1565-1588) (Ahmadnagar, c. 1575; in Michell & Zebrowski, Architecture and Art of the Deccan Sultanates, p.149) 293 Mesmo apesar do naturalismo afastar estas imagens da estética estereotipada safávida, a correspondência das associações alegóricas ao divino, com as representações mogóis, poderão explicar-se pelo tronco comum de influência persa e pela convergência cronológica. V. Okada (1992, pp. 45-59). 294 V. Michell e Zebrowski (1999, pp. 147-148), e Beach (1992, pp. 36-37). Imagem e Política nos contextos indianos 119 Para Michell e Zebrowsky, é possível reconstituir algumas das influências desta nova escola à tradição figurativa indiana e ao refinamento persa, mas o mais notável é a semelhança com as convenções da pintura de fundo dourado de Siena, do final do século XV, que podiam, verosimilmente, ter entrado no Decão via Goa portuguesa.295 Para além dos créditos no campo da literatura, da pintura, ou da música, o empreendedorismo dos sultões privilegiou, em acordo com a tradição islâmica, a arquitectura monumental como lugar central na expressão do poder e autoridade do sultão e magnificência do reinado. Após o assassínio do pai, Malik Ahmad Nizam Shah I entrou em revolta aberta. Com o quartel-general em Junnar, no Decão ocidental, Malik Ahmad resistiu com sucesso às forças militares enviadas por Qasim Barid, de Bidar, e por Yusuf Adil Khan, de Bijapur, para o subjugarem. Em 1490 declarou independência e cunhou moedas em seu nome, procedimento, aliás, generalizado desde a Europa à Índia.296 Quatro anos depois fundou a capital Ahmadnagar, baptizada segundo o seu nome. O baptismo de cidades conforme o nome do monarca imprimia uma punção memorialista na cartografia do sultanato. A urbe, centro político, administrativo, religioso, militar, comercial e cultural era, desse modo, a imagem do monarca inscrita na memória de todos os que nela viviam, e reflexo para aqueles que a visitavam. A propósito de Ahmadnagar, Ferishta escreveu hiperbolicamente que «tão grandes esforços foram feitos pelo Rei e seus dependentes em erigir edifícios, que no curto espaço de dois anos a nova cidade rivalizava com Bagdad e Cairo em esplendor».297 Enquanto Paes lembrava Roma, Ferishta convocava as principais capitais islâmicas. Para além de palácios reais e mesquitas monumentais, os mausoléus foram lugares de memória com especial destaque na arquitectura islâmica patrocinada pelo poder. Cuidadosamente planeada antes da morte física, a construção de mausoléus dinásticos com 295 V. Michell e Zebrowski (1999, pp. 150-151). 296 Como exercício de soberania sobre um território conquistado, Afonso de Albuquerque inaugurou a cunhagem de moeda portuguesa na Ásia, por sua estrita ordem. De acordo com Gaspar Correia, o Governador identificou a moeda cunhada depois da conquista definitiva de Goa, com a letra A para que «se soubesse que fôra elle o moedeiro, e assy andaria até que ElRey mandasse o que fosse sua vontade», Lendas…, Vol. II, p. 77. Noutra passagem, Gaspar Correia escreveu também que após a conquista de Malaca, Albuquerque mandou cunhar várias moedas, entre elas, o meio católico que possuía numa face um «A grego, e letras que dizião, O ESCRAVO GANHA PERA O SENHOR», Lendas…, Vol. II, p. 256. Damião de Góis, sobre as moedas de Malaca, nada referiu quanto ao meio católico, mas quanto à peça inteira «q~ pos nome Catholicos, [foram] todos cunhados do cunho, & armas destes regnos, has quaes moedas mãdou appregoar cõ grade solẽnidade», Góis, Crónica do Felicissimo…, Pt. III, Cap. xix, p. 86. Sobre os símbolos e inscrições cunhados, e os tipos de metal utilizados, veja-se Cunha (1995, passim). 297 Ferishta, History of the Rise…, Vol. III, p. 201 (tradução minha). Imagem e Política nos contextos indianos 120 ênfase na escala e na riqueza do detalhe, encarregou-se de projectar em alvenaria a celebração do reinado e da memória do sultão, prolongando-a no futuro. 298 E nesse aspecto, trata-se de lugares de memória, e de inscrição dessa memória no território. Vejamos alguns exemplos. Malik Ahmad foi sepultado num magnífico mausoléu construído em 1509 no centro de um complexo de jardins, o Bagh Rouza, nos arredores de Ahmadnagar. 299 Provavelmente o mais grandioso complexo arquitectónico existente no sultanato é o Farah Bagh Mahal, um gigantesco palácio inserido num complexo maior de edifícios monumentais, terminado por volta de 1583. Localizado à saída da capital, foi iniciado em 1574, precisamente quando o reino de Berar foi subjugado e integrado como província do reino dos Nizam Shah. A sul de Ahmadnagar, Ali Adil Shah I (r.965H/1558-987H/1579), o quinto sultão de Bijapur, recuperou o credo shia, favorecendo o contigente afaqi. Tentou entrar em acordo com Rama Raya de Vijayanagara, com o qual lutara contra Ahmadnagar em 1559- 61. Esta associação foi abandonada em favor da confederação contra Vijayanagara. De todos os sultanatos, Bijapur foi o que mais beneficiou com o triunfo de Janeiro de 1565, acumulando um considerável saque e consolidando território a sul do rio Tungabhadra. À vitória seguiu-se a realização de projectos de construção em grande escala, dos quais a imponente mesquita Jama Masjid em Bijapur é testemunho, com capacidade de albergar simultaneamente mais de 2200 fiéis. O sucessor, Ibrahim Adil Shah II (r.988H/1580- 1037H/1627), não foi menos relevante enquanto promotor. O complexo conhecido por Ibrahim Rauza, a curta distância da porta da capital, construído como duplo mausoléu familiar, considerou-se inultrapassável pelas elegantes composições de cúpulas e o virtuosismo da escultura em pedra (Figura 60). Já na segunda metade do século XVII, o impressionante mausoléu Gol Gumbaz de Muhammad Adil Shah (r.1626-1656) tornou-se o mais colossal e ambicioso projecto de arquitectura em Bijapur (Figura 61).300 298 Chaudhuri (1990, pp. 191-ss, 344-ss, 375-ss). 299 Michell e Zebrowski (1999, p. 10). 300 Idem, pp. 12-ss. Imagem e Política nos contextos indianos 121 Figura 60 – Ibrahim Rauza, Bijapur (fotografia do autor, Dezembro 2011) Figura 61 – Gol Gumbaz, Bijapur (fotografia do autor, Dezembro 2011) No império mogol as marcas de soberania também se fizeram sentir através da arquitectura, através da qual se inscreveu a memória e o poder dos monarcas no território. O mausoléu de Humayun, mandado construir por Akbar foi o maior e mais opulento projecto da segunda metade do século XVI, evocando a estética timurida nas formas, na organização espacial e nos detalhes. Mas Akbar foi também responsável pelo megalómano projecto de planeamento e construção urbana de Fatephur Sikri, um complexo semi urbano com palácios e edifícios religiosos de elaborada construção e decoração. Terminado em 1571 foi projectada como a nova capital do império, contudo, por ser uma zona com dificuldades em abastecimento de água, acabou por ser abanadonada depois da morte do imperador. Quando sob Akbar se iniciou a redacção de inúmeros projectos literários, o persa foi a língua escolhida. A partir do último quarto do século, Akbar renunciou à literatura fantasista – o Hamzanāma (As aventuras míticas de Amir Hamza, um tio do profeta Maomé) ou Tutināma (Lendas de um papagaio), por exemplo, encomendados no início da década de 1560.301 Desta época em diante foi o racional e o histórico que dominou a intensa actividade editorial literária e de ilustração. Talvez um dos primeiros sinais da emergente interacção cultural e religiosa no reinado, Akbar comissionou traduções para persa de textos em sânscrito como o Yoga Vāsistha, o Ramayana ou o Mahabharata, este traduzido como Razmnāma, ou Livro das Guerras. 302 No Muntakhabu-t Tawárikh, Badauni referiu ter sido encarregue da tradução do Ramayana, tarefa em que despendeu 301 Ferishta refere de passagem que o texto Hamzanāma, consistia em «trezentas e sessenta histórias», manuscritas em «letra bonita», e «imagens apropriadas foram adicionadas a cada história». Veja-se Ferishta, History of the Rise…, Vol. II, p. 280. 302 Conhecem-se vários exemplares manuscritos, com e sem ilustrações, o que atesta a popularidade do texto. Veja-se Seyller (1999). Imagem e Política nos contextos indianos 122 quatro anos, terminada em 999H.303 Segundo Pollock, nas ilustrações do Ramayana, Rama foi recodificado como Akbar, que surgiu figurado no rei-herói.304 Sublinhe-se que o Yoga Vāsistha – atribuído também a Valkimi – continha os ensinamentos do sábio Vāsistha ao jovem príncipe Rama, numa época pré-Ramayana. Não será descabido ligar este interesse pelos épicos hindus e suas personagens, e em especial Rama, com a emergente formulação do imperador como o expoente da realização da história, no império mogol, modelo e personificação dos códigos morais e de virtude para os oficiais imperiais, em harmonia com a ordem natural, e incorporando uma espécie de inevitabilidade divina.305 O que poderá também adicionar pistas para se perceber a cultura política compósita no reinado de Akbar. Entre 1581-82 encarregou uma comissão de letrados de redigir uma crónica histórica dos primeiros mil anos do islão, o Tārikh-i Alfi, ou História de Mil Anos. Tratar- se-ia de questões milenaristas sem dúvida, pois o ano mil da Hégira aproximava-se e, portanto, procurava-se assegurar uma transição auspiciosa e tranquila ao segundo milénio. Mas era também uma oportunidade de comemoração e promoção. Baseado numa multitude de textos com origem safávida e centro-asiática, para além de oferecer uma visão historicista do primeiro milénio muçulmano, o texto compilou uma história da dinastia Mogol narrando as proezas dos mais recentes aos mais distantes e ilustres antepassados do imperador.306 Poucos anos depois, um outro projecto ilustrado ganharia forma na corte Mogol. Tratou-se do Tārikh-i-khāndān Tīmūriyya, conhecido por Timurnāma, a crónica da vida do guerreiro conquistador Timur – ou Tamerlão –, de particular importância simbólica para a construção mental imperial mogol, continuadamente proclamada a uma origem timúrida, já abordado anteriormente. 303 Muntakhabu-t Tawárikh de Abdu-l Kadir Badauni, publicado em The History of India…, Vol. V, p. 539. Na mesma crónica indica também ter feito a tradução em prosa e verso, por ordem de Akbar, de um texto hindu de título «Singhásan Battisi, que é uma série de trinta e dois contos sobre Kája Bikramájit, Rei de Malwa», tarefa em que contou com a ajuda de um «erudito brâmane (…) nomeado para interpretar o texto para mim», idem, p. 513 (tradução minha). 304 Pollock (1993, p. 287). 305 A propósito da organização mental do império e do papel de Akbar como modelo, tal como projectado literária e visualmente no texto de Abu’l Fazl, veja-se o interessante texto de O’Hanlon (2007). 306 Apesar do Timurnāma ter sido um projecto de grande escala, contudo, não se tratou do primeiro texto a compilar uma “história mogol”. Entre 1541 e 1547, Mirza Muhammad Haidar, governador de Kashmir, antigo general de Babur e seu primo directo, escreveu o Tārikh-i Rashidi, uma crónica dividida em duas partes, a primeira cerca de um terço do total, relatando a evolução de dois ramos turco-mongóis da Ásia Central (Tughluk e Dughlat), para o que recorreu à biografia de Timur, Zafarnāma, de Sharaf ud-Din, e outras fontes orais e escritas. A segunda parte, com dois terços do total da obra, contém a história pessoal do autor, participante nos exércitos de Babur, entre o tempo na Ásia Central, a invasão do norte da Índia por Babur até à fuga de Humayun, entre outros eventos contemporâneos. Veja-se o estudo introdutório nas pp. 1- 27, de Ney Elias, in Tārikh-i Rashidi. Imagem e Política nos contextos indianos 123 O texto e ilustrações descrevem as realizações guerreiras do monarca «Espada do Islão», que na viragem para o século XV, almejou restaurar o império mongol, triunfou sobre os Mamelucos do Egipto e Síria, venceu o emergente império Otomano e humilhou o decadente Sultanato de Delhi. Timur tinha também derrotado decisivamente os cavaleiros cristãos da Ordem de Malta, na costa mediterrânica da Anatólia, em Smyrna. Na prosa, a herança guerreira percorre cronologicamente a descendência de Timur até encontrar o início da dinastia Mogol, finalizando com Akbar. A ascendência do imperador e o nexo às realizações e herança de Timur, não podiam estar mais claramente expostas, nem o uso político da imagem ser mais claro.307 Em versões posteriores replicam-se os argumentos, reactualizam-se as imagens, e nunca o anacronismo narrativo visual coloca algum problema nas ilustrações. Um exemplo, entre outros, é a ilustração que representa Timur ao centro num trono, com Bābur, Humayun, Akbar e Jahangir presentes, juntos num mesmo tempo e espaço, reforçando visualmente a genealogia dinástica (Figura 62). Figura 62 – Timur no trono com os descendentes de Babur a Jahangir (pintura dinástica retratando Timur no trono com os imperadores Babur, Humayun, Akbar e Jahangir, o poeta cortesão Sa’di do lado esquerdo e um servo do lado direito; Hashim, c. 1620; Johnson Album 64.38, The British Library) 307 Beach (1992, p. 48). Imagem e Política nos contextos indianos 124 Contudo esta posição não é exclusiva nem fundadora com Akbar. Como se referiu antes, não pode ser entendida isoladamente, e terá de ser visualizada em retrospectiva a Bābur, ele próprio suposto descendente de Timur em quinta geração, tal como indicado na genealogia proposta por Mirza Muhammad Haidar no Tārikh-i Rashidi.308 E na conquista do sultanato de Delhi, Bābur havia mandado ler as orações da khutba em nome de Timur. De facto, desde o início da presença mogol no norte da Índia que havia a intenção para exibir uma identificação familiar Mogol à Casa de Timur, o que certamente remontaria à procedência na Ásia Central. O mesmo argumento da ascendência familiar e política à Casa de Timur, terá sido invocado por Humayun aquando das graves dissensões entre os seus irmãos que pretendiam usurpar o trono em 1539, conflitos que levaram à tomada efectiva do império Mogol pelo afegão Sher Shāh Suri, e ao exílio de Humayun.309 Ainda no reinado de Humayun surgem pistas da introdução das artes da representação pictórica como forma de ilustrar essa linhagem. 310 Milo Beach ressalva que a contribuição de Humayun para a evolução da pintura mogul foi muito importante, o que está directamente ligado ao exílio na Pérsia. Com efeito, entre 1540 e 1543, Humayun foi um fugitivo até encontrar protecção na corte persa de Shāh Tahmasp. Em 1549, os pintores persas Mir Sayyid Ali e o mestre Abd al-Samad juntaram-se a Humayun em Kabul, no regresso ao norte da Índia. Uma das pinturas mais importantes deste período, de título Os príncipes da Casa de Timur, atribuído a Mir Sayyid Ali e Abd al-Samad, e datada c.1550, foi executada em tecido, e estabelece visualmente o nexo genealógico, novamente anacrónico, desde o descendente directo de Timur até aos monarcas mogóis Bābur e Humayun, e seu filho, Kamran (Figura 63). Estes pintores prosseguiram a tradição da pintura safávida e marcaram a confluência de onde emergiu o estilo Mogol, explicando a emergência da arte pictórica no reinado de Humayun.311 Cinco anos depois reestabeleceu-se o império Mogol, e em 1556 Humayun morreu. Akbar, nascido no exílio, tinha treze anos de idade. 308 Cf. Tārikh-i Rashidi, p. 173. 309 v. Ferishta, History of the Rise…, Vol. II, pp. 86-87. Mesmo que a prosa de Ferishta seja construída com base num conhecimento adquirido posteriormente, não deixa de ser significativo a ideia da relação do imperador Mogol à casa de Timur. Nada de espantar, pois esta relação dinástica foi sempre cuidadosamente cultivada pelos imperadores mogóis posteriores a Akbar. 310 Segundo Milo Cleveland Beach, a existência de pinturas em tecido relaciona-se com a portabilidade deste suporte, pois a corte mogul nesta época era ainda nómada e itinerante, para além de estabelecerem em tendas, onde era tradição ter estas pinturas. Veja-se Beach (1987 e 1992), e AA VV (2010, p. 50). 311 Beach (1987, pp. 8-9), Seyller (1987, passim). Sobre o cruzamento de elementos da tradição pictórica hindu com o estilo persa na origem da pintura mogol, veja-se Seyller (1999, pp. 15-20). Mir Sayyd Ali contribuiu com ilustrações para, pelo menos, uma cópia do épico poema histórico persa Shahnāma, escrito por Ferdousi, encomendado por Humayun, veja-se Welch (2004). Imagem e Política nos contextos indianos 125 Ou seja, Akbar não configura uma novidade, mas sim a estabilização e o investimento decisivos para atingir um patamar de sofisticação e excelência nos projectos artísticos da corte, já que as ideias e as sementes encontram-se no reinado de Humayun. Figura 63 – «Princes of The House of Timur» (A fila de figuras à direita de Humayun compreende toda a linhagem desde Miran Shah, filho de Timur, até Bābur, Humayun e Kamran, atribuido a Mir Sayyid Ali e Abd us-Samad, c.1550-1555, com adições c.1605 e 1628; aguarela e ouro em tecido de algodão, 1085x1080mm; British Museum, Londres, 1913.0208.0.1) A legitimação e fixação da ascendência não apenas de Akbar, mas de todos os seus ancestrais a Timur foi uma construção teleológica, na qual o papel de Abu’l Fazl foi central. No texto do Akbarnāma Fazl idealizou o imperador como o cúmulo da humanidade desde o nascimento de Adão, e o reinado de Akbar como a realização de toda a história. A construção literária foi ilustrada por representações do monarca em miniaturas Imagem e Política nos contextos indianos 126 pictóricas modeladas a partir do projecto do Timurnāma, num claro paralelo simbólico identitário entre os dois governantes. As ilustrações, separadas por cerca de uma década, representam os dois monarcas a desempenhar as actividades do governo, tal como a administração imperial foi concebida e regulada por Akbar: o governo da Casa Real, o exército, e o império. Por isso, o imperador foi representado no contexto da corte, em episódios de lazer, em audiência com os súbditos e nobres, em recepção a embaixadores, ou em expedições militares. A ênfase é sempre colocada na personagem que domina a ilustração, a figura de Akbar, evocando uma pose e semblante imperiosos.312 Akbar foi o magnete simbólico do poder mogol, e amálgama de combinações heterogéneas. Não foi por mero acaso que, recorde-se, primeiro, recodificou-se visualmente como Rama, o deus-herói na tradição sanscrítica, e pouco mais de uma década depois, fez-se imaginar em analogias visuais como Timur. A comissão, ou em autoria própria, de crónicas biográficas desenhadas no suporte da legitimidade política e dinástica dos imperadores mogóis, manifesta o empenho em projectar a ideia de um império providencial pela linhagem a Timur. Sobre a autoridade da palavra escrita, Fazl atribuiu-lhe um «poder mágico», e uma «geometria espiritual que emana da pena da invenção».313 Para as elites e todos aqueles que ficavam sob a tutela ou soberania imperial, vassalos e súbditos, mas também adversários, embaixadores e dignitários de cortes estrangeiras, o estilo subtil mas incisivo dos textos e as ilustrações pictóricas narravam um tempus histórico passado, mas também presente. Ao mesmo tempo que asseguravam a fixação dos reinados para a posteridade, transmitiam uma sensação de inevitável revés a todos aqueles que tivessem a fantasia de se opôr ao poder do império. Devido à leitura sincrónica da história do império com a vida do imperador, e ao focar os eventos no monarca, na família real, na corte, nos nobres, guerras e administração do império, o resultado foi o que se pode designar por crónica dinástica, onde a cronologia histórica foi também determinada pelas exigências deste tipo de texto histórico. Numa longa tradição, que pode remontar-se precisamente a Timur (Zafarnāma) e ao filho sucessor Shāh Rukh Mirza (Tārikh-i Shāhroki), os títulos, como Akbarnāma, Shahjahannāma, Alamgirnāma, ou seja, as histórias de Akbar, de Shah Jahan e de Alamgir 312 Beach (1992, pp. 62-67). 313 Ā’īn-i Ākbari, Vol. I, p. 103 (tradução minha). A importância do texto escrito ao tempo de Akbar é bem patente pelo elenco de livros que Abu’l Fazl indica existirem na corte do imperador, veja-se Ā’īn-i Ākbari, Vol. I, p. 110-ss. Imagem e Política nos contextos indianos 127 (título de Aurangzeb), sugerem que aos olhos dos autores a história do império e da corte Mogol era sinónimo da história do imperador, e a ela subordinada. Na arquitectura desta comunicação política, a diligência colocada na arte da ilustração foi muito proveitosa, como se viu, por exemplo, na codificação sugestiva de Akbar com Timur. Mas como o centro visível do poder era a corte, onde a política era forjada, e os estatutos e hierarquias definidas, a imagem foi frequentemente usada para descrever aspectos cortesãos políticos e sociais numa forma pictórica (Figuras 64 e 65). Figura 64 – «Akbar holding discussions with Muslims and Jesuit priests», corte mogol (ilustração do Akbarnāma, por Narsingh, c.1603- 1605, aguarela e ouro s/ papel, 435x268mm, The Chester Beatty Library, MS 3. f.263v) Figura 65 – «Ambassadors pay hommage to Akbar», corte mogol (nobres Rajput, ilustração do Akbarnāma, c.1590-1595; composição de Miskin, pintura de Sarwan e oito retratos por Madhav; aguarela e ouro s/ papel; Victoria and Albert Museum, Londres, no. IS 2-1896 114/117) Mas para além de representações da sociabilidade imperial e cortesã, do governo e das práticas políticas, também o retrato puro e individual ocupou um importante lugar na política visual mogol. Através do retrato de corte, os intérpretes do império podiam Imagem e Política nos contextos indianos 128 eficazmente serem memorializados, e a composição das elites mogóis fixada para a “eternidade”. Um projecto imperial do reinado de Akbar pretendia reunir num único álbum os retratos de toda a corte mogol, combinado com resenhas biográficas e caligrafia decorativa, através de representações visuais individualizadas do imperador, familiares, nobres de alta estirpe, comandantes militares, e demais elites (Figuras 66 e 67), uma espécie de galeria de uomini famosi, a que se refere um parágrafo de Abu‘l Fazl, onde escreveu: «Sua Majestade posou para o seu natural, e ordenou também que se tirasse por natural todos os grandes do reino. Um álbum imenso foi então formado: aqueles que já faleceram receberam uma nova vida, e aqueles que ainda estão vivos têm a imortalidade prometida».314 Figura 66 – «Falcoeiro», não identificado (por Khem Karan, c.1580-1585, aguarela e ouro s/ papel, 220x163mm, Musée National des Arts Asiatiques Guimet, Paris, no. 3619K.b) Figura 67 – «Zain Khan Koka, irmão adoptivo de Akbar» (c.1590-1600, aguarela e ouro s/ papel, Victoria and Albert Museum, Londres, no. IS 91-1965) Colocado ao serviço da ideologia imperial mogol, um corpo de pintores e mestres de artes tornou-se promotor acrítico do poder e grandeza dos imperadores. Por isso, no Ā’īn-i Ākbari, Abu’l Fazl elencou os principais pintores da corte de Akbar, revelando e 314 Ā’īn-i Ākbari, Vol. I, p. 115 (tradução minha). Imagem e Política nos contextos indianos 129 confirmando duas questões: primeiro, a importância que se conferia às artes da pintura e, por conseguinte, às potencialidades e usos que dela se poderia retirar; segundo, esta importância era tanto mais reiterada que ocupava espaço no tratado político-administrativo de Abu’l Fazl. Ou seja, a dedicação de um capítulo inteiro à arte da pintura e aos pintores mostra que para além de uma questão de lazer e fruição estética ou artística, era também uma importante dimensão da arte de bem governar, pois permitia uma eloquente comunicação visual de ideias sobre o império e o poder do monarca.315 Apesar de D. João de Castro não ter visto muitas destas realizações, elas expressam uma cultura política disseminada pelo subcontinente indiano e que, de uma ou outra forma, foi essencial para a comunicação política estabelecida entre portugueses e indianos. 2.4. Encontros diplomáticos: percepções e imagens No subcontinente indiano, as fontes disponíveis, sejam literárias, epigráficas ou até visuais, evidenciam um fortíssimo e cuidadoso empenho na prática da diplomacia com reinos, sultanatos, potentados ou impérios, de confissão islâmica ou brâmanica, de origem muçulmana ou hindu.316 Pelo que é possível entrever, às relações diplomáticas estavam associados complexos mecanismos de protocolo, rituais – como a oferta por parte dos embaixadores de presentes cuidadosamente seleccionados e o recebimento de honras concedidas pelo monarca visitado –, e rigorosas precedências, quase sempre retratadas em ambientes de aparato, fosse no palácio da capital ou numa tenda da corte itinerante em campanha, e sublinhadas pelo prestígio e estatuto dos intervenientes e da ocasião. 315 Beach (1992). Para o espaço político mogol, este é sem dúvida o paradigma da sistematização dos recursos artísticos ao serviço imperial. Contudo, a importância das artes da pintura, da caligrafia e iluminura, para a comunicação política no espaço cultural muçulmano na Ásia Central tem uma longa tradição que remonta, pelo menos, ao tempo de Timur, ou mesmo anteriormente. Abu’l Fazl enumera, sem preocupação de ser exaustivo, uma série de projectos literários que usufruíram de ilustrações feitas nos ateliers imperiais, veja-se Ā’īn-i Ākbari, Vol. I, p. 115. 316 Não são abundantes os estudos dedicados em exclusivo à diplomacia portuguesa na Índia ou na Ásia. As obras de grande fôlego, em geral, ignoram a actividade diplomática na Ásia, casos de Baião, Cidade, e Múrias (1937-1940), ou Bethencourt e Chaudhuri (1998). Alguns trabalhos pontuais focam aspectos relacionados com a diplomacia, mas inserem-na noutros contextos mais alargados. Dos poucos estudos focando aspectos e práticas diplomáticas portuguesas na Índia, e para além dos primeiros passos historiográficos no campo, casos de Francisco da Costa Lobo, Panduronga Pissurlencar, Ronald Bishop Smith ou Charles Boxer, são mais significativos recentemente Saldanha (2005) no contexto geral do império português e de forte ênfase jurídica, Flores e Saldanha (2003) no contexto das relações portuguesas e mogóis, Ahmad (2008) no contexto geral da acção portuguesa na Índia, e Nayeem (1974) no contexto das relações externas do sultanato de Bijapur. De resto, existem alguns estudos de caso muito específicos espalhados por várias publicações, nomeadamente actas de seminários e congressos, como os Seminários Internacionais de História Indo-Portuguesa. Imagem e Política nos contextos indianos 130 Ainda de acordo com as fontes disponíveis, os protagonistas destes encontros diplomáticos eram elementos das elites do reino. Normalmente parentes da família real, nobres de alta estirpe, ou militares no topo da hierarquia, estes sujeitos estavam dotados de um sentido de legitimidade inquestionável quanto à sua missão. Esta podia ser antecipadamente planeada e organizada, através de uma embaixada constituída por uma comitiva. Mas podia ser também um encontro circunstancial, fortuito, possível mediante a oportunidade. Ou de emergência e rapidamente acolhido face à inevitabilidade da ocasião, por exemplo, num teatro de guerra. Estas situações configuram as tipologias que com maior frequência podiam ocorrer ordinariamente. Considerem-se três encontros diplomáticos em geografias políticas distintas do subcontinente indiano, que exemplificam diferentes situações, e que colocam em evidência diferentes percepções e quadros culturais, diferentes sensibilidades mas semelhantes ambições na projecção e valência de estatutos. Cerca de 1521, encontrava-se na capital de Vijayanagara um grupo de portugueses liderados por Cristovão de Figueiredo, do qual fazia parte Domingos Paes. O texto de Paes – bem como o de Fernão Nunes, de 1535, reunidos na Chronica dos Reis de Bisnaga – é um importante documento que combina a observação com fontes orais, possuindo valiosas informações sobre a cultura política de Vijayanagara. Paes viu-se no epicentro de uma cultura diferente da que era oriundo, e ao registar as suas observações, registou esse encontro, mediado pela distância e pelas diferenças culturais. Vijayanagara é o reino gentio com o qual os portugueses têm relações, mas é também o espaço que causa admiração e espanto, que suscita o olhar. Como se sabe, para a administração portuguesa em Goa, o comércio de cavalos da Pérsia via Goa, ou outros portios alternativos na costa do Concão, era de vital importância, quer por causa dos impostos e das verbas envolvidas, quer por causa de se tratar de um precioso instrumento de guerra para as potências territoriais indianas, quer do Decão quer em Vijayanagara. Controlar este comércio era deter um importante instrumento de pressão política e comercial. E é precisamente por causa do comércio de cavalos que o grupo de Cristovão de Figueiredo se encontrava em Vijayanagara, sendo recebidos ao mais alto nível, pelo próprio imperador Krishnadeva Raya.317 Paes dedica algumas linhas ao encontro com o imperador, referindo que «quoamdo viemos a esta terra estava elrey nesta cidade nova, e aly o foy ver Xpovão de Figueyredo 317 Sobre a importância de Vijayanagara para os projectos portugueses, veja-se Subrahmanyam (1998), Thomaz (1994), Aubin (1996-2000), Cruz (1995), e Costa (2002). Imagem e Política nos contextos indianos 131 com todos os portugueses que com elle hiamos, e todos muy galantes e atavyados a nossa guisa, de muytas louçaynhas; elrey o recebeo muy bem, e lhe mostrou gramde gasalhado, e folgou tamto com ele como se fora cousa sua, tanto amor lhe mostrou, e asy aos que com elle hiamos mostrou muyto gasalhado».318 Cristovão de Figueiredo deslocou-se a Vijayanagara para concluir negociações que tinham importância nos interesses políticos entre Goa e o império e, por isso, o encontro revestia-se de um óbvio significado diplomático. A descrição permite perceber um dos protocolos mais importantes dos encontros diplomáticos, a cortesia entre os intervenientes. Do lado português, apresentaram-se com vestes portuguesas de gala e com adornos vistosos. Segundo o texto de Paes, o imperador recebeu a comitiva portuguesa com muita amabilidade e «gasalhado», ou seja, tratamento de distinção. Esta troca de deferência funcionava como um ritual que, para além da manifestação simbólica de amizade, significava que estavam proporcionadas as condições para depois se discutir os assuntos de interesse para as partes. Apesar dos intervenientes serem oriundos de geografias culturais tão diferentes, esta antecâmara das negociações era reconhecida quer na Europa quer na Ásia, mesmo com as nuances que se verificavam conforme a geografia cultural. Segundo a experiência de Paes, a empatia de Krishnadeva Raya com os portugueses terá sido elevada, pois afirma que «estevemos tão juntos com elle que se tocava com todos, e não se fartava de nos ver»,319 referência tão mais importante quanto do contacto físico com o rei era excluída a maior parte da população. Seguindo o texto de Paes, o momento seguinte foi a troca de presentes diplomáticos, um ritual de elevada importância como cedo os portugueses descobriram na Índia – o cultivo da generosidade, ou Dāna, é um acto formal religioso dirigido especificamente a uma pessoa espiritualmente evoluída, e o rei, como vimos, personificava o divino.320 Os presentes entregues ao imperador, «cousas que pera ele levava, com que muyto folgou», terão sido adequadas, principalmente «hus horgãos que o dito Cristóvão de Figueiredo lhe levou com outras muytas peças».321 O carácter oficial e a importância 318 Chronica…, p. 92. 319 Ibidem. 320 O Dāna encontra-se descrito no Código de Manu, como um acto de liberalidade numa ocasião especial, ligado à riqueza espiritual e material, e em última instância, à perfeição do ser. Veja-se Heim (2004). 321 Chronica…, p. 92. A referência a «horgãos” é assaz curiosa. Tratando-se do instrumento musical, não poderá ser a variante composta por tubos verticais, uma vez que esses instrumentos eram objectos complexos de um tamanho e peso enorme, o que não se adequa à prosa de Domingos Paes. Provavelmente será alguma forma anterior, mais simples e portátil. Contudo, se foram orgãos musicais de teclado e sopro, é bastante singular, pois este encontro terá ocorrido cerca de 1525, e os relatos conhecidos do envio de órgãos de tubos verticais datam do final do século, presenteados ao imperador mogol Akbar. E se um órgão de tubos decerto Imagem e Política nos contextos indianos 132 diplomática é denunciada por Paes quando afirma que no momento antecedente à entrega de presentes, «aly lhe deu Xpovão de Figueyredo as cartas do capitão moor».322 Ou seja, tratava-se das missivas do Governador português – Diogo Lopes de Sequeira ou Duarte de Meneses – dirigidas ao imperador e que tratariam dos assuntos referentes a uma possível aliança entre o Estado da Índia e Vijayanagara. A troca de presentes completa-se com a oferta por parte do imperador de alguns objectos à comitiva portuguesa. Paes diz que «Deu elrey a Xpovão de Figueyredo em se despedimdo d elle hūa acabaya de brocado com hūa carapuça da mesma feyção que elrey tinha», portanto, uma equivalência em termos de dignidade, pois a carapuça apresentava a mesma forma que a usada pelo imperador. Aos restantes elementos foi ofertado tecidos de qualidade, conforme prossegue o relato: «e a cada hūu dos portuguezes deu a cada hūu seu pano delgado de figuras muy galantes, e ysto daa elrey por que he de costume, e ho daa em sygnal d amizade e amor».323 O facto de ser referido que os presentes foram dados em sinal de respeito e amizade, significa que esse foi o entendimento reconhecido pelos portugueses. Tanto quanto se sabe, a estadia deste grupo em Vijayanagara foi um sucesso, pelo menos na conjuntura em que ocorreu, e terá sido prolongada por muito tempo, já que o mesmo grupo é referenciado em diferentes textos como tendo participado activa e decisivamente na batalha da tomada da fortaleza de Rachol a Bijapur por Krishnadeva Raya, alguns anos antes da presuntiva redacção do texto.324 Em 1519, e num contexto completamente diferente, uma embaixada do Shah da Pérsia, Shah Ismail I (r.1501-1524), fundador da dinastia e do império safávida shiita, fora enviada ao subcontinente indiano, à corte de Ismail Adil Shah (r.1510-1534), sultão de Bijapur. 325 Na turbulência dos acontecimentos políticos e militares que ditaram a fragmentação do império bamânida pelos governadores secessionistas, e conduziram ao estabelecimento das dinastias independentes no Decão, Bijapur teve de garantir a consolidação territorial e as fronteiras do sultanato. A própria sobrevivência dinástica encontrava-se ameaçada, face à elevada beligerância entre os sultanatos limítrofes em impressionaria pela complexidade tecnológica, aparato mecânico, e pelo som produzido, outros presentes mais modestos eram também altamente apreciados, como por exemplo, o vinho português. Mirza Asaid Baig, cortesão de Akbar, e amigo de Abu’l Fazl, enviado como embaixador Mogol à corte Bijapur em 1604, comprou nesta cidade «vinho português de alta qualidade para oferta a Akbar», veja-se «Wikáya-i Asad Beg», p. 153. 322 Chronica…, p. 92. 323 Idem, p. 93. 324 A estadia deverá ter sido entre o período de 1522 a 1525, Veja-se Chronica…, p. lxxxvii. 325 Veja-se Nayeem (1974, pp. 52-ss). Imagem e Política nos contextos indianos 133 processos similares, e ao grande vizinho hindu na fronteira sul, ele próprio em momento de consolidação. À necessidade de reconhecimento da dinastia esteve associado o uso do título de Shah, o qual não era, porém, reconhecido por parte de terceiros. O sultão Ismail tinha uma declarada preferência pela cultura persa e, em particular, pela corrente afāqi do Islão. Depois de interceder junto de Amir Barid I, o de facto sultão de Bidar e administrador do agonizante império bamânida, a fim de conseguir autorização para a partida de um embaixador persa retido por Mahmud Shah Bahmani, o ainda formal governante, Ismail Adil Shah é presenteado com uma embaixada persa ao mais alto nível. Ferishta relatou os termos da embaixada da seguinte forma: «O Rei da Pérsia, em troca dessa atenção ao seu embaixador, no ano de 925 despachou Ibrahim Beg Toorkman, um oficial de alto escalão, com cartas e presentes para Ismael Adil Shah: entre os últimos havia um sabre com valiosas jóias. Tendo o Rei da Pérsia se dirigido na sua carta a Ismael Adil Shah como um príncipe independente, este deslocou-se doze milhas para se encontrar com o embaixador, e sendo altamente gratificado pelo reconhecimento lisonjeiro da sua soberania, recebeu Ibrahim Beg com honras extraordinárias, e ordenou aos oficiais do exército para usar boinas escarlate, de doze pontas, um vestuário pelo qual os seguidores de Sheikh Sufi eram distinguidos. Também ordenou, que às sextas-feiras e feriados uma oração devia ser recitada nas mesquitas para a família real da Pérsia».326 Para além dos aspectos formais das honras e pompa na recepção, e da adopção de símbolos e práticas culturais e religiosas pelo sultão de Bijapur, importa ter em atenção o seguinte aspecto. A enorme deferência prestada pelo sultão de Bijapur ao embaixador persa encontrava-se relacionada com a forma pela qual o Shah da Pérsia se dirigira na correspondência oficial entre monarcas, tendo-se «dirigido na sua carta a Ismael Adil Shah como um príncipe independente». Ou seja, reconhecendo ao sultão de Bijapur o título de Shah. Não é certo, nem plausível, que Shah Ismail da Pérsia considerasse o sultão de Bijapur em pé de igualdade. Mas o comportamento do sultão e, de certa forma, o interesse aberto na aproximação à Pérsia, para além da oportunidade de estabelecer relações políticas de proximidade cultural e religiosa no subcontinente, mereciam uma certa condescendência. Recorde-se que, na segunda década de 1500, todo o norte da Índia até ao planalto do Decão, e desde o Guzerate ao golfo de Bengala, era reticulado territorial e politicamente com uma elevada fragmentação política, embora com esmagadora 326 Ferishta, History of the Rise…, Vol. III, p. 48 (tradução minha). Imagem e Política nos contextos indianos 134 supremacia de potentados muçulmanos. Recorde-se também que alguns dos principais portos marítimos da costa ocidental do subcontinente, como Bhaktal ou Goa, encontravam- se na área territorial do novo sultanato, ou na sua proximidade. E a Pérsia tinha interesses muito concretos no comércio intercontinental, acima de tudo com a exportação de cavalos. Ainda assim, após a criação de Bijapur como sultanato independente por Yusuf Adil Shah, este nobre bamânida e ainda o filho sucessor, Ismail, utilizaram intermitentemente o título de Khan, cujo significado em persa estava associado ao de “Chefe”, conferindo um estatuto nitidamente inferior ao de Shāh,327 indicador de categoria real. Apenas no reinado seguinte, com Ibrahim Adil Shah (r.1534-1558), é que o título de Shah se tornou sólido e reconhecido para os sultões de Bijapur. Em 1552 o almirante otomano Sidi Ali Reis foi nomeado almirante da frota otomana do Oceano Índico, que detinha os portos de Suez, Adém e Basra, na península arábica. Sidi Ali Reis provinha de uma ilustre família nobre ligada ao mar e ao ofício da guerra. Para além de aptidões militares, tinha formação em Geografia, Matemática e Astronomia. Tal como D. João de Castro, era um homem da guerra e da cultura, estendendo os seus interesses e a sua pena por literatura diversa naquelas áreas, incluindo poesia e argumentações teológicas. Partindo no ano seguinte à sua nomeação em missão ao golfo pérsico, a frota de Ali Reis defrontou por duas vezes forças navais portuguesas na região do golfo, sofrendo e produzindo pesadas baixas. Nas deambulações ao sabor da época das monções, com ventos e correntes desfavoráveis, o resto da frota otomana enfrentou uma poderosa tempestade que o obrigou a aportar à costa do Guzerate. A destruição imposta aos navios impediu o regresso por via marítima, pelo que decidiu empreender a viagem de regresso aos territórios do império Otomano por via terrestre, pelo norte da Índia, Ásia Central, Pérsia, com alguns dos oficiais e tripulação sobrevivente. É assim que chega em 1555 a Delhi e à corte do imperador mogol Humayun. No relato que escreveu em 1557, Mir’ât ül Memâlik (The Mirror of Countries), descreveu em breves palavras a recepção providenciada pelo imperador na corte mogol. Não se tratava de uma embaixada formal entre duas potências, mas certamente curioso de 327 Shāh significa literalmente “rei”, e Shāhanshāh “rei de reis”, dois títulos reais de origem persa, e renegados na tradição sunita, que interdita a atribuição deste título a um mortal, já que o único rei de reis seria Deus. Por outro lado, Khān é um termo de origem turcomano-mongol, um título atribuído a um governante subordinado. Na época de ouro Mongol, o “Grande Khan” era o máximo governante. Na Pérsia safávida do século XVI, o título de Khān era atribudo aos governadores de província. v. «Shāh», EoI, Vol. IX, pp. 190-191, e «Khān», EoI, Vol. IV, p. 1010. Imagem e Política nos contextos indianos 135 receber e de impressionar um ilustre oficial do poderoso império otomano, o protocolo mogol organizou a recepção ao mais alto nível. Na aproximação à capital mogol, terá vindo ao seu encontro uma comitiva que contaria com «400 elefantes e alguns milhares de homens para se encontrarem connosco, e, de acordo com o respeito e reconhecimento para com o nosso glorioso Padishah, foi-nos feita uma brilhante recepção».328 Talvez exagero por parte do almirante, que desta forma conferia uma maior dignidade à recepção por sua própria causa, pelo facto de ser ele o envolvido e objecto de tamanha pompa. Ainda assim, não deixa de ser significativo a menção de que tão nobre e numerosa comitiva de recepção era liderada pelo «Khanikhanan e outros oficiais superiores». Khān-i Khānān era o título militar atribuído a um poderoso comandante. Na corte de Humayun, este título era detido por Muhammad Bayram Khān, um poderoso nobre e comandante militar da corte mogol, de uma família ao serviço dos imperadores desde a fundação do império mogol.329 Designar um tão nobre dignitário para chefiar a comitiva de recepção, e envolvido nas campanhas militares de reconquista de Delhi e Agra, ainda no rescaldo, certamente que deixava transparecer o reconhecimento da importância que se atribuia ao visitante otomano. Por outro lado, a comitiva de recepção funcionaria igualmente como instrumento de exibição do poder mogol, perante um alto dignitário de um poderoso actor político. Para além de dignificar o visitante, funcionava a tentativa de impressionar a comitiva otomana, exibindo a pompa possível da corte mogol e, por consequência, do poder do império e do imperador. Mas Sidi Ali Reis certamente estava habituado aos complexos protocolos ao mais alto nível na corte otomana. Já na capital mogol, Sidi Ali Reis não deixa de referir que a recepção decorreu «com muita pompa e cerimónia no Salão Imperial». E identifica exactamente o local onde a recepção ocorreu por «Salão Imperial», seguramente a sala de audiências do palácio imperial em Delhi, que Ferishta identificou como o «Palácio da Lua», uma das sete salas de audiência e a mais nobre no palácio imperial, edificadas consoante a condição dos indivíduos a receber. Reis não era um embaixador formal, a sua presença na corte mogol 328 «The Mirror…», p. 358 (tradução minha). 329 Nobre Mogol e comandante militar de grande sucesso, Muhammad Bayram Khān pertencia a uma família de origem turcomena. O seu pai e avô serviram na corte de Babur. Após a morte de Humayun, Bairam Khān foi regente do império durante quatro anos, na sucessão de Akbar. Morreu assassinado em 1561, no Guzerate. Professo seguidor da via shiita, amante das artes e poeta, a sua vida e feitos são várias vezes retratados no Akbarnāma, merecendo significativamente várias miniaturas de ilustração do manuscrito. Foi casado com uma neta de Babur e meia-sobrinha de Humayun. O seu filho, Abdul Rahim Khan-I-Khana, erudito da corte e influente ministro de Akbar, foi o tradutor da crónica Baburnāma, de Chagatay clássico, língua franca turquico-uighur, para persa. Como seu pai, mereceu ilustrações no Akbarnāma, e a sua sepultura foi erigida em Delhi frente à sepultura do imperador Humayun. V. «Bayram Khān», EoI, Vol. I, pp. 1135-1136. Imagem e Política nos contextos indianos 136 era fortuita e produto conjuntural da sua viagem, por isso mesmo, deverá ter sido considerado um viajante de alta condição. Ainda de acordo com Ferishta o espaço mais nobre, o «Palácio da Lua», «estava reservado para embaixadores, mensageiros, e viajantes».330 Curiosa é a recuperação que Sidi Ali Reis faz de um diálogo que supostamente manteve com Humayun, que se desenvolve em torno das representações que, por um lado, o almirante otomano projectava do império turco e do imperador Suleiman, e por outro, da capacidade de apreensão das questões com que Humayun interpelava o seu interlocutor. Após a reconquista de Delhi, e do trono que havia perdido quinze anos antes, certamente orgulhoso do feito e no júbilo da comemoração, não é credível que Humayun demonstrasse perante a sua corte alguma forma de subjugação a um outro príncipe que, embora poderoso, se encontrava muito distante da realidade mogol. É por isso, que as palavras colocadas por Sidi Ali Reis na resposta de Humayun à questão da honorabilidade de Suleiman – «seguramente que o único homem digno de ostentar o título de Padishah é o governante da Turquia, só ele e mais ninguém em todo o mundo» –, são com certeza muito duvidosas. Sendo uma construção, é sintomático da avaliação hiperbólica – mas em sintonia com a cultura das elites – que o autor faz do seu mundo referencial, o império e o sultão otomano.331 Lembre-se que em Julho de 1554, Humayun tinha regressado do exílio na Pérsia, e do período interregno em Kandahar, Kabul e nas montanhas do Hindukush, e restaurou o império mogol. A crónica de Ali Reis não explícita o mês da sua chegada a Delhi, mas indica que estavam muito perto dos «três meses de contínuo Birshegal», ou seja, o início da época das monções no norte do subcontinente, só podendo então ser por volta do início de Julho. Portanto, Sidi Ali Reis chegou à corte mogol precisamente após a reconquista do trono imperial. 332 Talvez por isso, antes de receber ordens para se dirigir a Delhi, a comitiva de Sidi Ali Reis aguardou um mês em Lahore, sob custódia do governador mogol Mirza Shah. Daí também a sensibilidade e oportunidade da ocasião para Humayun. Se a reconquista de Agra foi a 23 de Julho, o almirante otomano terá chegado pouco depois desta data. Seis meses depois, com Sidi Ali Reis pronto para abandonar o território mogol 330 Ferishta, History of the Rise…, Vol. II, p. 71 (tradução minha). 331 «The Mirror…», p. 362 (tradução minha). Sidi Ali Reis chega a comparar o império otomano com os territórios que Alexandre, o Grande teria conquistado. Sobre as representações construídas e projectadas pelo sultão otomano, no quadro de um confronto de imagens com a Europa cristã, veja-se Necipoğlu (1989). 332 «The Mirror…», p. 359 (tradução minha). Um pouco mais à frente na prosa de Ali Reis, e após pouco tempo da sua chegada, o almirante informa que «quase ao mesmo tempo Agra caiu nas mãos do Padishah» (tradução minha). Imagem e Política nos contextos indianos 137 e prosseguir viagem para oeste, a 27 de Janeiro do ano seguinte, Humayun morreria vítima de uma queda. Segundo o texto, a consideração de Humayun ao almirante otomano estendeu-se na oferta de um kulur, que correspondia a dez milhões de rupias, e um posto de governador sobre a província de Kharcha, proposta que Sidi Ali Reis diz ter recusado, «e mais uma vez pedi para ser autorizado a ir, mas por única resposta foi-me dito que deveria, pelo menos, permanecer por um ano».333 Contudo, apesar de toda a retórica no Mir’ât ül Memâlik, o qual descreve as particularidades da visita e encontro do autor com o imperador mogol, este episódio é ignorado nos textos mogóis.334 Em Tezkereh Al-Wakiāt (Memórias privadas do Imperador Mogol Humayun), escrito por Mihtar Jauhar Aftābchi, antigo aguadeiro da corte, e depois funcionário administrativo da Casa Real com Akbar, não há nenhuma referência. O manuscrito Humāyūnnāma,335 escrito pela princesa Gul-badan Begum, termina por volta de 1550, portanto, antes da chegada de Sidi Ali Reis a Delhi. E Ferishta, no capítulo sobre o final do reinado de Humayun, é também silencioso. *** Importa reter algumas reflexões, agora que se chegou ao fim deste capítulo. Na Índia de matriz política brâmanica, caso de Vijayanagara, a natureza divina do monarca estava profundamente ligada às concepções dos textos clássicos, e o herói Rama terá sido o paradigma normativo num longo processo histórico. No império mogol, de filiação islâmica, a imaginação política traçou uma ascendência mítica ao conquistador Timur, capitalizando o prestígio e reforçando uma ligação que favorecia a criação e sobrevivência de um espaço político próprio. Nos dispositivos visuais efémeros e duradouros, móveis e fixos, para veicular imagens do monarca, as narrativas e a imaginação são diversos – até numa comparação com as práticas na Europa – mas é comum a utilização consciente de mecanismos cerimoniais, rituais, e pictóricos para a representação visual do monarca, desempenhando 333 «The Mirror…», p. 359 (tradução minha). 334 Compulsaram-se os principais textos relacionados com a vida de Humayun. Não foi possível encontrar o Tārikh-i Humayun wa Akbar (History of the emperor Humayun from A.H. 949 (A.D. 1542) and of his successor the emperor Akbar up to A.H. 999 (A.D. 1590), de Bāyazid Bayāt. 335 Texto escrito pela princesa e irmã de Humayun, Gul-badan Begum, ordenada por decreto real de Akbar, o mesmo que originou a escrita dos textos Tezkereh Al-Wakiāt, de Jauhar, e Tārikh-i Humayun, de Bāyazid, na década de 1580, como recursos para Abu’l Fazl organizar na escrita do Akbarnāma. Veja-se a introdução à tradução inglesa, in Humāyūnnāma, pp. 77-79. Imagem e Política nos contextos indianos 138 um papel fundamental em todos os espaços sob análise. Entre os rituais de se mostrar em público do imperador mogol ou as realizações arquitectónicas muçulmanas, a identificação do rei hindu no panteão religioso dos templos em alvenaria, a pintura de retrato mogol ou os murais pintados em templos representando passagens dos textos clássicos em analogia aos monarcas terrenos, a imagem visual foi sempre considerada como o lugar privilegiado da construção e figuração da diferença social do monarca. O diálogo de percepções e imagens entre actores de esferas culturais, políticas e religiosas diferenciadas, foi aferido através de encontros diplomáticos. Ainda assim, as percepções que aí tinham lugar estavam sujeitas às influências que moldavam o quadro cultural próprio de cada um. O encontro diplomático era cuidadosamente calculado e performativo, num jogo de imagens e ideias, em que se pretendia o equilíbrio e a deferência, mas também a manifestação da autoridade e prestígio. Como se referiu antes, apesar das cronologias convocadas na construção deste capítulo nem sempre coincidirem com a cronologia do governo de D. João de Castro, creio que este capítulo nos permite aceder à complexidade das gramáticas de representação política com que os portugueses, em geral, e D. João de Castro, em particular, tiveram de lidar. Depois de percorrer um conjunto de práticas e discursos mais representativos, que constituem formas distintivas de experiência visual do rei, em circunstâncias historicamente específicas, visita-se no próximo capítulo o palco geopolítico da Índia na primeira metade do século XVI. Foi este o palco político em que D. João de Castro se moveu. Depois de um mapeamento dos contextos culturais, e do papel que a imagem aí desempenhava enquanto instrumento de comunicação política, importa relembrar, agora, os desafios concretos que no tempo de D. João de Castro o Estado da Índia tinha de enfrentar, e o modo como as percepções e o conhecimento da geopolítica e dos principados indianos foi moldando a acção portuguesa. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 139 3. O PALCO DA ÍNDIA: PERCEPÇÕES E CONHECIMENTO NO TEMPO DE D. JOÃO DE CASTRO Quatrocentos anos depois de Vasco da Gama aportar a Calecute, à entrada do século XX, o inglês Stanley Lane-Poole justificava a sua História da Índia muçulmana, dedicada aos “grandes homens” – aqueles que «podem rivalizar qualquer um que possa ser citado na Europa» –, reproduzindo o discurso paternalista e fatalista, típico do orientalismo europeu, da inanição de uma Índia petrificada no tempo, estática, sem história nem transformações: «A vasta maioria das populações goza da duvidosa alegria de não terem história, uma vez que não mostram qualquer desenvolvimento; aparentemente são o mesmo ontem, hoje, e para sempre. Nem existe sequer uma marca visível de mudança nos princípios e métodos de governo como seria de esperar da diversidade de sucessivos soberanos de várias raças».336 Assegurava ainda que «no Oriente os povos não mudam, e aí, muito mais que entre as raças progressivas, os simples “anais dos pobres", embora comoventes and patéticos, são indescritivamente banais e monótonos». 337 Esta era, obviamente uma percepção radicada no discurso imperialista etnocentrista britânico, traduzindo muito pouco do palco indiano da época moderna. O que era então a Índia nas primeiras décadas do século XVI? Obviamente, a pergunta não tem uma resposta fácil. Como se referiu, a Índia não existia enquanto unidade política, religiosa, ou cultural: a diversidade e a heterogeneidade caracterizavam o subcontinente, e espelhavam a escala e a multiplicidade de agentes. Depois, é preciso considerar e reflectir que as percepções não eram as mesmas e repercutiam o posicionamento cultural, político, religioso e até geográfico. Como é que os portugueses percebiam essa Índia? Qual era o conhecimento que dela dispunham, e que moldava a sua acção? Consciente de que é muita a literatura que se tem debruçado sobre este tema, nas páginas que se seguem proponho uma revisitação do mesmo, mas tendo em conta o 336 Stanley Lane-Poole, in Jackson (1906-1907), Vol. III, p. viii, (tradução minha). 337 Idem, p. ix, (tradução minha). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 140 objectivo deste estudo: perceber como é que D. João de Castro enfrentou os desafios da Índia, e o papel que a imagem desempenhou na sua acção política. Assim, começo por explorar, no contexto da presença portuguesa, as percepções sobre o Estado da Índia que foram produzidas até à década de 1540. De que forma foi entendido o Estado da Índia enquanto espaço e palco de interacção com outros actores? Que percepção havia da composição e da escala do subcontinente? E as avaliações dos agentes políticos indianos correspondiam a uma experiência e ao conhecimento do terreno? Oferece-se, a seguir, uma síntese do processo histórico e político entre os principais actores que lidaram com os portugueses, até meados do século XVI. Contextualizando a história política com a diversidade geomorfológica continental, avalia-se ainda a relevância da geografia e da hidrografia na experiência política e militar do subcontinente. Num terceiro momento adensa-se a malha de observação e intenta-se perceber os esforços da construção do conhecimento – geográfico, etnográfico, político, económico –, por parte dos portugueses, tendo em vista o exercício do domínio político. Este é um campo onde D. João de Castro teve, como veremos, um papel fundamental. Que recursos e instrumentos foram mobilizados para construir esse conhecimento? E de que forma se materializou? Por fim, escolheram-se mais três cenários de interacção diplomática, em cronologias semelhantes mas em geografias políticas e religiosas diferenciadas, de modo a avaliar de que forma é nas práticas confluíam as várias dimensões antes identificadas, determinando hierarquias, protocolos e avaliações entre os protagonistas. 3.1. Estado da Índia: percepções e configurações até à década de 1540 Quatro décadas decorreram entre a criação do ofício de Vice-rei, em 1505, com numerosos poderes na administração, justiça e fazenda, e a nomeação de D. João de Castro, como 13º Governador dos territórios e interesses portugueses entretanto estabelecidos no oceano Índico, por provisão de 28 de fevereiro de 1545.338 Algures entre o fim da década de 1530 e os meados do mesmo século, ao conjunto de enclaves territoriais, entre o cariz essencialmente militar, feitorias comerciais e pequenos territórios suseranos à monarquia portuguesa, dispersos pela imensidão 338 OC, Vol. III, pp. 55-57. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 141 geográfica intercontinental, convencionou-se chamar Estado da Índia. Será difícil estabelecer com absoluta segurança quando terá sido pela primeira vez adoptada formalmente a designação, mas algumas indicações apontam para a baliza temporal esboçada. João de Barros, na edição princeps da segunda década Da Ásia,339 empregou em discurso indirecto a designação «estado da índia», embora seja duvidoso se com ela pretendia identificar formalmente a empresa portuguesa na Ásia.340 Conforme o cronista sugere no Prólogo à Primeira Década dirigido a D. João III, editada em 1552, onde justifica a obra, as Décadas terão começado a ser redigidas algures nos primeiros anos da década de 1530, certificando o leitor de que «esta matéria, de que eu queria tratar, era dos Triunfos deste reino».341 Três anos antes, em 1549, surgiu impresso em Roma um pequeno texto, versão italiana traduzida do português por autor anónimo, de um memorando de D. João III de Dezembro de 1547, dirigido ao Papa Paulo III, abreviadamente intitulado Svmmario Delle Cose Svcesse A’ Don Giovan di Castro Gouernator del Stato della India…342 Na sintaxe do título, o termo «Stato della India» remete explicitamente para a identificação formal da empresa portuguesa na Ásia. Segundo José Manuel Garcia, o memorando de D. João III baseou-se nas informações da extensa carta de 16 de Dezembro de 1546 que D. João de Castro escreveu ao rei, após o termo da batalha em Diu.343 Igualmente baseada na famosa carta de Castro, foi a relação escrita em Lisboa, e depois enviada a Roma nunca antes do 339 Da Ásia, segunda década, de Joam de Barros dos fectos que os portugueses fizeram no descobrimento & conquista dos mares & terras do Oriente, em Lixboa, per Germão Galharde, 24 de Março de 1553. 340 Depois de ganha a batalha naval em Diu contra as forças egípcias de Mir Hocem, em 1509, o Vice-rei D. Francisco de Almeida reuniu os capitães em Conselho para decidir o que fazer em relação à cidade, consciente de que estes defenderiam a tomada da cidade mais pelos proveitos do saque, «que por fazerem outro discurso do que convinha ao estado da índia», Barros, Da Ásia, Década II, Livro III, Cap. VII; Nas razões que aponta para não tomarem Diu, D. Francisco de Almeida defendeu que era mais importante proteger Cochim, por causa da vizinhança do rei de Calecute, «O qual ainda que Gentio fosse, era mais de temer pera a segurança do estado da índia, que todolos Mouros della», ibidem; Depois de expostas as razões para não se hostilizar o sultão do Guzerate, todos do Conselho as aceitaram, por «serem mais proveitosas ao serviço d’ElRey, e segurança do estado da índia, que outras que per alguns foram apontadas nesta prática», ibidem. 341 «Prólogo», in Barros, Da Ásia, Década I. 342 A edição portuguesa, contemporânea, é Sumário das coisas sucedidas a D. João de Castro, governador do Estado da India, José Manuel Garcia (apres. e rev.), Lisboa, Edições Cotovia – CNCDP, 1995. 343 «Carta de D. João de Castro a D. João III», em Diu, a 16-12-1546, OC, Vol. III, pp. 281-319. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 142 verão de 1547, de título Summa dil assedio della Citta de’ Diu,344 por Raffaello Gualteri, que era desde 1546 secretário do núncio Giovanni Ricci, em Lisboa.345 Ao contrário do opúsculo anónimo, no documento de Gualtieri, nunca o autor utilizou a expressão «Estado da India».346 No Summario anónimo nada se produz sobre o original português, mas como Garcia argumenta, será tradução do memorial de D. João III, mandado traduzir por Baltazar de Faria para ser apresentado ao Papa. Ora, sendo a carta de 16 de Dezembro de 1546, de D. João de Castro, a fonte documental dos dois opúsculos romanos, opinião partilhada por Matos e Garcia,347 também nesta epístola é inexistente qualquer referência ao estabelecimento português como «Estado da Índia». Não se conhece o memorando original enviado por D. João III, e portanto, subsiste uma dupla dúvida quanto à origem do termo no título do Summario: se o termo terá sido aposto na versão italiana, pelo autor anónimo, ou, tratando-se de uma tradução literal do português, teria então origem no memorando de D. João III redigido em Lisboa. Independentemente das suposições possíveis, de espinhosa verificação, tudo indica que, à luz da documentação existente, o autor do termo Estado da Índia, quis claramente incutir à expressão um sentido identificativo da estrutura política, administrativa e militar portuguesa na Ásia, surgindo na sequência do impacto simbólico que as informações sobre a batalha de Diu tiveram na corte portuguesa, ou, como reflexo italiano da imagem que na Europa coeva o empreendimento português produzia. Como se verá mais adiante, o cerco de Diu suscitou várias publicações em Portugal e na Europa, e certamente gerou uma profusão de relatos e escritos anónimos ou identificados, que permaneceram manuscritos. Exemplos dados à estampa foram os livros de Diogo do Teive ou de Damião de Góis, e manuscritos, a epistolografia que se conhece ou o texto Tratado Segundo Cerco de Diu, de Leonardo Nunes. A obra de Teive, redigida em latim e publicada em Coimbra em 1548, onde era docente do Colégio das Artes, foi iniciada em Agosto de 1547, portanto, após a chegada das naus da Índia, e por conseguinte, das informações em primeira mão, incluindo a correspondência do Governador a D. João 344 Publicada em «Uma Relação Inédita de Raffaelo Gualtieri sobre o segundo cerco de Diu (1546) existente na Biblioteca Pública de Sienna», Manuel Cadafaz de Matos, in Congresso Internacional Bartolomeu Dias e a sua época – Actas, Vol. V, Porto, 1989, pp. 617-660. 345 Sobre Raffaelo Gualtieri, v. Matos (1989), Asensio (1959, pp. 396-398). Em 1552, D. João III concedeu- lhe o hábito de cavaleiro da Ordem de Cristo. 346 Cf. Summa dil assedio della Citta de’ Diu, Matos (1989, pp. 635-640). 347 V. idem, p. 634, Sumário…, pp. 10-13. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 143 III. De acordo com Rui Manuel Loureiro,348 a carta de 16 de Dezembro e o texto de Leonardo Nunes, serviram de base ao humanista para a sua narrativa. Mas, também em toda a narrativa, não há nenhuma utilização do termo Estado da Índia. O cronista, que esteve presente na campanha de Diu, referiu apenas que, enquanto se esperou pelo socorro do Governador, a situação tornou-se assaz problemática, «porque posto que ho socorro da India tardava mujto».349 Regresse-se ao Summario. No texto da publicação, a expressão Estado da Índia volta a surgir uma outra vez, e à semelhança do título com as iniciais em maiúscula, atribuindo um sentido de entidade à empresa portuguesa na Índia, ou seja, em conformidade com uma prerrogativa de intenção jurisdicional e política. No caso, e perante o assédio turco a Diu, o autor responsabilizou Kwaja Çofar por alimentar «maus pensamentos e tratos prejudiciais para o serviço do nosso rei e para a utilidade e conservação do Estado da Índia».350 A referência ao estabelecimento português é ainda objecto de uma terceira alusão – em nomeação similar mas incomum –, quando o autor escreveu «que Deus quis mostrar parte do seu poder assegurando por este meio o Estado do Oriente aos portugueses»…351 Não irei prolongar as conjecturas quanto à origem do termo Estado da Índia. A sua utilização suscita, contudo, uma reflexão interessante: o termo Estado da Índia ter-se-á vulgarizado ao tempo do governo de D. João de Castro denotando, possivelmente, a estabilização das estruturas político-administrativas que os portugueses tinham naquelas geografias. Para essa estabilização, a acção de D. João de Castro terá sido importante. Com ambiguidades e contradições, com hesitações e inflexões, a administração portuguesa procurou construir e consolidar um sistema, cuja centralidade política e económica se encontrava no Índico ocidental. A partir de 1505, e até meados do século, o empreendimento principal da coroa foi o controlo das actividades comerciais marítimas autóctones no Índico ocidental, e a tentativa de monopolizar o comércio marítimo de especiarias para a Europa, da pimenta em particular, através da rota do Cabo. As perspectivas de enriquecimento pessoal, muitas vezes ilícito, à margem e à custa da própria Coroa, foram potenciadas pela própria natureza do poder em que os Governadores e Vice-reis assentaram a sua magistratura nas “partes da Índia”. Embora não 348 V. Teive, Relação das proezas levadas a efeito pelos portugueses na Índia, junto de Diu, no ano da nosa salvação de 1546. 349 Nunes, História Quinhentista…, p. 16. 350 Cf. Sumário…, p. 20. Consultar igualmente o facsimile do original italiano, em apêndice. 351 Cf. Sumário…, p. 48. No facsimile, a expressão em italiano é «stato d’Oriente». O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 144 explique todo o processo, a consagração e o exercício da autonomia política e a fixação de uma rede de relações familiares e clientelares esteve, em parte, na origem da “soltura” estabelecida por Lopo Soares de Albergaria, ou do cariz predatório e circunstancial do governo de Martim Afonso de Sousa. Mas, em paralelo, facultou a penetração de muitos indivíduos em novos espaços e redes na Ásia, os quais escapavam ao controlo directo da administração em Goa.352 Como é sabido, duas visões distintas da realidade portuguesa na Ásia coexistiram em tensão: a centralização e controlo do comércio pelo aparelho político-administrativo da Coroa, com uma forte expressão militar; e o protagonismo do comércio nas mãos da iniciativa privada, na qual a nobreza de segunda linha retiraria os maiores dividendos.353 Estas visões do que deveria ser o Estado da Índia, em virulenta e visível competição durante as décadas de 1510 e 1520, fracturaram-se em campos geográficos distintos. A incompatibilidade de modelos no Índico ocidental favoreceu decisivamente a procura de geografias abertas ao comércio livre da tutela da Coroa. A expansão de entrepostos no golfo de Bengala e no sueste asiático faz parte deste processo.354 O efémero governo de Vasco da Gama em 1524, como Vice-rei, de forte desígnio bélico, rígido e centralizador, terá sido o último fôlego antes do compromisso e da coexistência. Parafraseando Sanjay Subrahmanyam, «os processos ocorridos no período de 1525-40 aprofundaram esta distinção, mais do que a perturbaram».355 Em traços genéricos, a experiência portuguesa debater-se-ia com um «ambiente de crise», bem como, com uma «necessidade urgente de reformas», um panorama do qual, em 1539, D. João de Castro fez eco em correspondência a D. João III, com implícitas sugestões para a sua reforma.356 E, em paralelo ao ambiente de crise financeira, também existiu uma crise institucional. A consequência era inerente às incertezas da Coroa e à realidade no terreno, com visibilidade maior na indefinição estrutural íntrínseca ao governo na Índia. Perfeitamente identificado por Ângela Barreto Xavier,357 relembre-se que este era 352 Sobre a zona de Bengala, v. Subrahmanyam (1998, passim), especialmente, pp.126-127. Quando D. Henrique de Meneses sucedeu a Vasco da Gama, como Governador do Estado da Índa, D. João III teve necessidade de relembrar em carta ao novo Governador, as instruções para prover os indivíduos da Casa Real em cargos, pois era «emformado que ysto se nom guarda por vos asy imteiramente como o tenho mamdado» em Regimento, veja-se «Carta de el-rei D. João III», Tomar, 7-9-1526, DGARQ/TT/GTT, Gav. XI, Mç. 8- 21, publicada em GTT, Vol. II, p. 728. Veja-se ainda Flores (1993), Cruz (1993), Cruz (1998b), Couto (1998b), Pelúcia (2007, pp. 257-309), Cunha (2003), e Hespanha & Xavier (1993). 353 V. Subrahmanyam (1998a, pp. 95-97), e Bethencourt e Chaudhuri (1998, pp. 177-ss). 354 V. Subrahmanyam (1998a, pp. 104-108). 355 Idem, p. 104. 356 «Castro a D. João III», em Goa, 1539, OC, Vol. III, pp. 20-26. 357 Xavier (2008, pp. 37-80). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 145 um período de confronto confronto entre “reformistas” (que propugnavem pela reconstituição dos espaços imperiais, homogeneizando-os com a metrópole) e “conservadores” (apologistas do modelo de controlo das rotas do tráfego marítimo, suportado por pontos nevrálgicos na costa da Ásia), na qual os “privados” tinham uma maior parcela de poder. O sentimento de crise era generalizado, e até D. João de Castro o exprimiu em carta ao rei de 1539, quando confessava ter «alguma pratica da matricola e os aforismos que dela tirei foram estes: alem de muytas omzenas, roubos, perdimento de vergonha, destroição da fazenda de vosa Alteza, pelo que nam ja matricola, mas laguo de maldade se deve de chamar».358 À entrada da década de 1540, os dilemas na corte – em traços gerais, a incerteza, ou incapacidade, de manutenção da actividade ultramarina nas três geografias continentais em que Portugal se encontrava envolvido e a perspectiva de renunciar a uma delas 359 – contribuiram para a hesitação quanto ao modelo jurisdicional a adoptar em definitivo para o governo nas «partes da Índia». E se o Estado da Índia, entendido como jurisdição político-administrativa dos estabelecimentos portugueses, se encontrava embrionário na formulação e adopção oficial, também a magistratura do governo ultramarino na Ásia oscilava entre a nomeação de Governadores e o recurso circunstancial à figura do Vice-rei. Tal como se verá adiante, até 1548 a primazia foi para a nomeação de Governadores. E paradoxalmente, terá sido um Governador – porque Castro foi, no essencial, um Governador – a contribuir para que a partir do seu consulado, a opção pelo ofício vice- reinal se tornasse dominante. Reflectindo sobre a perturbação que a presença portuguesa induziu nas conexões políticas e comerciais do Índico, quero trazer à colação a questão, que julgo pertinente, da percepção que os diversos actores tinham dessa experiência geopolítica, a partir do seu quadro cultural de referência. Considerando as dinâmicas políticas internas dos grandes impérios territoriais da Índia – Vijayanagara, o império Mogol, o império Bamânida, os sultanatos do Decão –, em expansão ou fragmentação, no apogeu ou em consolidação, é útil considerar que também localmente as percepções destes processos não podiam ser idênticas. À entrada da década de 1530, após mais de trinta anos de violência no processo de emergência dos sultanatos do Decão, as energias centravam-se sobretudo na sobrevivência dessas dinastias, em virtude 358 «Castro a D. João III», em Goa, 1539, OC, Vol. III, p. 22. Veja-se ainda um retrato generalizado destes sentimentos em Cruz (1998b, pp. 11-67). 359 Cf. Subrahmanyam (1998a, pp. 121-125), e Thomaz (1998). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 146 das divisões internas e das vorazes ambições dos vizinhos. Calecute, Cochim ou o reino Gajapati de Orissa teriam uma percepção limitada deste processo. Por sua vez, o reino de Vijayanagara, em nítido processo expansionista de cariz imperial, olhava a fragmentação do império Bamânida com expectativa, mas também como uma hipótese de explorar as divisões decãs em proveito próprio, o que efectivamente aconteceu. Estes mesmos actores teriam uma percepção muito limitada sobre os mogóis quando chegaram a Delhi, e Zahir ud-din Muhammad Bābur a conquistou em 1526. A sul de Delhi, nos vizinhos Guzerate e Malwa, certamente que as perturbações nas suas fronteiras foram mais sensíveis. Por sua vez, os mogóis teriam também percepções limitadas quanto a Vijayanagara, muito a sul. Para os grandes impérios agrários da Índia, as preocupações seriam sobretudo internas, e na geografia das suas fronteiras. Ou seja, isto significa que diferentes actores na mesma geografia continental não tinham o mesmo entendimento e não atribuíam o mesmo valor a aspectos e dinâmicas como o tempo, o espaço, fronteiras, clima, sociedade, urbanidade, ruralidade, o oceano.360 Para os portugueses, centralizados em Goa, as preocupações mais prementes tinham que ver com a sobrevivência dos seus estabelecimentos, e com as rotas marítimas de comércio e respectivos agentes envolvidos no tráfico de bens e mercadorias, e na resolução das suas próprias ambivalências internas. Estas, entre a centralização militar da coroa, e a livre iniciativa comercial da pequena nobreza, só podiam ser avaliadas no quadro das possibilidades regionais e continentais. Por isso, a questão da percepção deve ser tida à luz da imaginação política que os diferentes agentes tinham relativamente ao seu papel, e aos actores com quem tinham maior ou menor relações políticas e comerciais directas.361 João de Barros, numa passagem a propósito da guerra entre o Guzerate e os mogóis, em 1536, identificou os três reinos mais poderosos «daquellas partes» como sendo Chitor, Calecute e Vijayanagara, «os quaes tem a mesma dignidade Imperial».362 Ora, Chitor era a capital do reino Rajput de Mewar, a norte do Guzerate, que detinha a supremacia na confederação Rajput, mas impotente na política regional e irrelevante na teia de relações portuguesas à data. Recorde-se que as Décadas tinham como fontes, os relatórios, correspondência, relatos, e outra documentação, a que Barros tinha acesso enquanto feitor da Casa da Índia, o que dá conta, precisamente, da distância entre percepção, replicação e realidade política. Com efeito, apenas Vijayanagara era uma potência imperial. Mewar 360 A este propósito e para uma cronologia anterior ao século XV, veja-se Thapar (2002, pp. 37-68). 361 Cf. Curto (2009, p. 95). 362 Barros, Da Ásia, Década IV, Livro V, Cap. VIII. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 147 estava em implosão política, entalado entre dois gigantes, acabando por ser integrado no império mogol em 1568. Calecute, um reduto marítimo protegido pela geografia, era sobejamente conhecida como pólo comercial, espécie de cidade-estado com um monarca que devia, ocasional e nominalmente, obediência ao imperador em Vijayanagara (Figura 68). Figura 68 – Localização de Calecute, Chitor e Vijayanagara no subcontinente, c.1530-40 (mapa adaptado) Da mesma forma, a capacidade de imposição e negociação entre portugueses e alguns dos interlocutores políticos na Índia, que ilustrava simultaneidade no reconhecimento de autoridade e prestígio, e o respeito formal por essas condições, foi, em muitas ocasiões, celebrada em desfasamento com o alcance que as embaixadas ou os tratados poderiam efectivamente ter.363 Ainda assim, a efectividade simbólica poderia ser aproveitada pela diplomacia, numa espécie de capital diplomático cujos frutos, eventualmente, poderiam ser a médio ou longo prazo capitalizados. O Terribil, assim alcunhado pela sua virulência guerreira, teve em paralelo uma prolífica actividade diplomática, ainda pouco saliente na historiografia. A visão que Afonso de Albuquerque tinha da diplomacia era prudente e perspicaz, e expunha-se em carta a D. Manuel, quando afirmava ao rei necessitar de especial mandato para o trato diplomático, o que implicava 363 Cf. Curto (2009, p. 96). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 148 uma autonomia ainda não consagrada, pois «nam seria Rezam ir hum embaxador com recados a vos alteza escamdilizado e agravado de mim, senam bem recebido e despachado e segura pasajem». 364 Também a quantidade de despachos escritos pelo Governador salvaguardando a oferta de presentes ou o pagamento de despesas a embaixadores presentes em Goa, e a diversidade na origem político-geográfica desses representantes, assim o reforça. 365 A desigualdade nos documentos existentes para os sucessivos Governadores, não permite assegurar se esta actividade foi constante, mas de facto, na segunda década do século, o governo de Albuquerque desdobrou-se em múltiplos contactos diplomáticos. Mais uma vez, tratou-se de uma questão de percepção, ou, no caso, de escala dessa percepção. Quase sempre convocado pela memória militar, Albuquerque entendeu ser vital estabelecer relações diplomáticas com reis asiáticos, consciente da necessidade de conhecer a geografia política e recensear possibilidades e sensibilidades. As embaixadas promovidas junto de Vijayanagara terão tido esse alcance. Aliás, o império de Vijayanagara foi desde logo reconhecido pela magnitude e potência política, porventura o melhor entendimento de todos, quando se escreveu em 1506, ser o «rei de Narsinga, o mais poderoso gentio, segundo se crê, de todos os reis da Índia».366 Em virtude das oposições existentes no interior do continente, o estabelecimento de relações de amizade com este reino possibilitava criar uma segunda frente contra o sultanato de Bijapur e, eventualmente, provocar pressão sobre Calecute. Por isso, a expedição do franciscano Frei Luís de Salvador à corte de Vijayanagara, por volta de 1510.367 Claro que a estratégia não era nova, mas ao contrário de Francisco de Almeida, Albuquerque empenhou-se nesta missão. Esta estratégia de reconhecimento e conhecimento da região combina-se com a face mais 364 «Carta LXXIV», em Goa, 25-10-1514, CAA, T. I, p. 312 (DGARQ/TT/CC, Pt. I, Maç. 16, doc. 78). 365 Percorrendo a correspondência de Afonso de Albuquerque publicada em Cartas, encontram-se múltiplas situações de acolhimento e recepção a emissários de mais uma dezena de origens tão diferenciadas, como Baçorá, Preste João, Vijayanagara ou das ilhas Maldivas. A título de exemplo, Cf. Mandados de Afonso de Albuquerque, CAA, T. II, p. 88 (DGARQ/TT/CC, Pt. II, Maç. 25, doc. 34); CAA, T. VI, p. 365 (DGARQ/TT/CC, Pt. II, Maç. 61, doc. 138); CAA, T. V, pp. 336-337 (DGARQ/TT/CC, Pt. II, Maç. 36, doc. 38), e p. 384 (DGARQ/TT/CC, Pt. II, Maç. 36, doc. 274). 366 Gesta proxime…, p. 17. 367 Em 1500, Fr. Luís do Salvador, depois do desastre de Calecute, embrenhou-se no interior do sub- continente e alcançou a corte do rei de Vijayanagara. Após a conquista definitiva de Goa, Afonso de Albuquerque enviou o frade com a missão de propor ao rei hindu uma liga contra o Samudri Raja de Calecute, e assegurar o monopólio do comércio de cavalos, que então entravam pelo porto de Bhatkal sob supervisão de Bijapur. Frei Luís deveria também sondar a possibilidade de uma aliança familiar entre príncipes da casa real hindu com a casa real portuguesa. O missionário acabaria por morrer assassinado antes de poder regressar a Goa em segurança, depois de uma perigosa situação de intrigas políticas. Sobre a missão de Frei Luís de Salvador, v. Cruz (1995), Alves (1993), e Chronica…, p. lxxx; CAA, T. II, pp. 341-344. Veja- se ainda Bouchon (1992), Thomaz (1994, pp. 208-217), e Pearson (1987). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 149 visível do guerreiro, auxiliado por homens como Timoja ou Nina Chatu, em explorar específicas conjunturas e oportunidades políticas na Índia. E acrescenta ainda uma dimensão de experimentação e adaptação, ao aceitar a experiência local face à incógnita da realidade e insuficiência do seu próprio conhecimento. Também a imaginação do aparato e da pompa, dos rituais e das demonstrações simbólicas de poder, desempenharam um poderoso suplemento político às percepções de cada um. As dificuldades em expor a autoridade e poder estavam relacionadas com o reconhecimento e leitura, de parte a parte, das respectivas gramáticas políticas. O que significaria o reino de Portugal para o Samudri Raja de Calecute, no início de quinhentos? E que grau de percepção teria Albuquerque da fragmentação política do reino bamânida e da emergência dos sultanatos muçulmanos do Decão, no período do seu governo? Mesmo três décadas depois, o que significariam Humayun, os mogóis, e o reino afegão de Delhi para Castro? E vice-versa? Em suma, para avaliar o impacto português na cartografia política da Índia na primeira metade do século XVI, importa ter presente que o domínio do conhecimento, e o juízo que dele se fazia, contribuiu para as avaliações e decisões que os diferentes actores fizeram numa dada cronologia. Obviamente com variados pesos e inflexões, à medida que as informações e percepções se tornavam mais rigorosas e reais. Por exemplo, a percepção gerada no confronto das primeiras viagens com a realidade da costa indiana, terá contribuido para a decisão de implantar feitorias e fortalezas em algumas dezenas de enclaves, e o controlo e acesso a uma rede de portos nas margens do Índico. Visto retrospectivamente, o impacto traduziu-se numa perturbação que não implicou imediatas alterações na relação de poderes das grandes entidades imperiais e semi-imperiais terrestres da Índia. Obrigou sim, a algumas reconfigurações e ajustes nos trajectos comerciais, ou em alianças diplomáticas pontuais, cronológica e geograficamente diferenciadas.368 Genericamente, o oceano Índico não era palco de disputas de supremacia. Em quase todos os lugares, desde a Ilha de Moçambique ao extremo Asiático, os portugueses encontraram e seguiram as rotas do comércio muçulmano, estabelecidas por sofisticadas comunidades mercantis.369 Os impérios terrestres com acesso às costas do oceano e mares vizinhos, em particular os impérios safávida, de Vijayanagara, os sultanatos costeiros do Decão, ou do Guzerate, não tinham frotas militares oceânicas. Consequentemente, quando 368 Bouchon (1988), Chaudhuri (2005), e Thomaz (1994, pp. 211-241). 369 Thomaz (1994, pp. 581-590). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 150 as armadas da coroa portuguesa assaltaram e tomaram o controlo de cidades e ilhas, depararam-se com limitada resistência dos pequenos principados costeiros, que com aqueles detinham relações económicas e políticas.370 A violência dos assaltos portugueses, numa primeira fase foi frequentemente bem sucedida, apesar da esmagadora superioridade numérica dos muçulmanos, porque os navios destes no oceano Índico, ao contrário dos Otomanos no Mediterrâneo, raramente transportavam armas e não eram adaptados à montagem e uso de artilharia pesada.371 Foi possível, então, reclamar o domínio dos mares e estabelecer a prática do licenciamento de viagens nas rotas do comércio marítimo de longa distância, ou seja, a politização do espaço oceânico, o que não tinha equivalente nas práticas asiáticas. Nas palavras de Kirti Chaudhuri, «nenhuma combinação de geografia, política, factores económicos, e experiência histórica deste tipo, era possível encontrar no Oceano Índico».372 Contudo, a insuficiência de recursos para manter um controlo efectivo, bem como a resistência e a capacidade de negociação local, contiveram o impacto desta afirmação de poder. Depois de um rápido processo de adaptação e implantação no Índico, a presença portuguesa experimentou na década de 1530, o que a historiografia caracterizou por um período de crise, apesar de globalmente verificar-se uma tendência de consolidação dos estabelecimentos portugueses na Ásia. Segundo Sanjay Subrahmanyam a explicação decorre de várias transformações que estavam a ocorrer, as quais escapavam à percepção imediata dos portugueses aí estabelecidos, e que este autor agrupou em três conjuntos de factores.373 Primeiro, a emergência do Brasil como território pré-colonial na década de 1530, com a criação do sistema de capitanias-donatarias, concorrendo com a Índia nos recursos humanos e financeiros. Segundo, um progressivo aumento de interesse do sultão otomano Suleiman no oceano Índico. As energias otomanas haviam estado direccionadas sobretudo para o leste europeu, mas a partir do final da década de 1530, intervêm consecutivamente no palco costeiro do Índico, com várias campanhas no Mar Vermelho, no Golfo Pérsico, na costa da península arábica, e as tentativas de tomar a fortaleza de Diu aos portugueses. Diu, o objectivo mais afastado da órbita geográfica otomana, tinha uma posição fundamental no controlo do tráfego de mercadorias, precisamente, para o Mar Vermelho e para o Golfo 370 Subrahmanyam (1998a). 371 Rodrigues (2002 e 2004). 372 Chaudhuri (2005, p. 14), tradução minha. Veja-se também Pearson (1987 e 2005). 373 Subrahmanyam (1998a, pp. 111-112). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 151 Pérsico.374 Terceiro, durante a década de 1530, o Golfo de Bengala adquirira uma nova importância comercial e política, com uma dupla expressão: por um lado, a emergência dos reinos mercantilistas de Arakan e de Taung-ngu, na Birmânia; por outro, o já referido crescente envolvimento em iniciativa privada de portugueses estabelecidos em comunidades nas margens do golfo, que escapavam à malha administrativa do Estado da Índia.375 As cidades e assentamentos portugueses no leste da África, na península arábica, no golfo pérsico e ao longo da costa ocidental da Índia, formavam uma cadeia de baluartes que, num estado de guerra endémico, serviam como pontos de apoio para as frotas e para contactos com as economias locais, a fim de comprar mercadorias e alimentos, para colectar impostos e tributos. A leste do Ceilão, era o oposto. O comércio era litoral e sazonal, o carácter político, informal, pautado pela fragilidade da presença oficial. Apenas Malaca e as ilhas Molucas tinham fortificações, a última confiada principalmente contra a ameaça espanhola.376 A geografia marítima do extremo asiático era percorrida por embarcações portuguesas havia décadas, e os contactos comerciais e diplomáticos na zona ocorriam desde a tomada de Malaca. Contudo, a presença oficial era restrita e vaga. A rede administrativa do Estado da Índia não se fazia presente no extremo asiático, e esse papel era protagonizado por um conjunto de agentes informais, os aventureiros, lançados, degredados, comerciantes privados e outros. Para o governo do Estado da Índia, as informações sobre quem participava nas redes comerciais, quem produzia, que comunidades detiam o controle de certos produtos, quem estava presente nas terras por onde transitavam, que sociedades habitavam as zonas de contacto, eram quase sempre obtidas em segunda ou terceira via. Bem diferente dos contactos no Índico ocidental entre as estruturas portuguesa e local, onde a presença oficial era visível ao mais alto nível. Mas se os portugueses nunca tiveram os recursos humanos, ou económicos e fiscais necessários para consolidar a sua presença imperial, capaz de coartar eficazmente as rotas de comércio muçulmano no Índico, como, então, a empresa portuguesa se manteve? As possessões terrestres permaneceram diminutas à escala da Ásia, isoladas e bastante limitadas, apesar de estratégicas, mas os territórios foram alargados em torno de 374 Sobre a localização geopolítica e comercial de Diu no trânsito de mercadorias para o Mar Vermelho e para o Golfo Pérsico e as intervenções otomanas, veja-se Vol. III, Godinho (1981-1983, pp. 111-121). 375 O envolvimento português em Bengala remonta ao início da década de 1520. V. Subrahmanyam (1994, pp. 13-18 e 35-27). Também Thomaz (1994, pp. 403-486), especialmente, pp. 435-439. 376 Subrahmanyam (1998a, p. 104), e Thomaz (1994, pp. 567-590). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 152 Goa e na chamada “Província do Norte”, enquanto de uma forma geral, o espaço continental permaneceu sob controlo dos potentados locais, com poucas ou menores interferências. Mas desde a década de 1530, que se verificava um novo olhar sobre o império, ou na imaginação do império. Nas décadas de 1540 e 1550, nas elites políticas e letradas, a actividade portuguesa na Índia e na Ásia gerou uma percepção que convergiu com ideias, tal como Ângela Xavier identificou, de um império à imagem do modelo imperial clássico, o romano.377 Portanto, apesar deste empreendimento imperial não ser territorial e contíguo, mas uma composição de fortes, frotas e comunidades que se estendia do leste da África ao Japão, e ser uma estrutura com problemas de coesão interna – a oposição entre uma política favorecendo os empreendimentos particulares e um império comercial monopolizador e centralista – e em conflito exterior quase permanente, o Estado da Índia conseguiu prosperar durante toda a centúria. Mais, uma certa maleabilidade proveniente da sua ambivalência e a capacidade de explorar as diferenças locais, tornaram possível criar novas áreas de intervenção, e encontrar aliados, quer conjunturais e temporários, quer mais duradouros, mesmo entre os potentados muçulmanos. Na Europa, o empreendimento era visto com um nítido cunho imperial, e projectava esse desígnio para os outros reinos europeus. 3.2. Mogóis, Vijayanagara, Bijapur, Guzerate, Calecute: o palco indiano Relembrem-se, agora, as principais dinâmicas e tensões que contribuíram para a composição política do subcontinente indiano nas primeiras décadas do século XVI. Observar as macro-dinâmicas à escala da Índia, e quais contribuíram para a feição do processo histórico do subcontinente até ao século XVI, permite perceber em que palco político o Estado da Índia, e os seus agentes, procuravam operar. O exercício, uma síntese narrativa dos principais eventos políticos, exclui, necessariamente, muitas sub-dimensões da tessitura histórica, embora, sempre que se considere pertinente, estas sejam devidamente assinaladas. 377 Xavier (2008). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 153 Socorrendo-me do conceito “histórias conectadas”, 378 transfira-se, então, essa noção de pluralidade de espaços e eventos em simultâneo, inevitavelmente conectados num tempo maior que aquele circunscrito à sua geografia, para o interior do continente, à sua escala, procurando dar outra visibilidade a dinâmicas geográficas, religiosas, culturais e políticas no interior da Índia. Sanjay Subrahmanyam tornou patente que, à chegada dos portugueses, a Ásia era um espaço muito dinâmico. Havia crescimento demográfico, transformações tecnológicas, movimentos de expansão e contracção política, trocas comerciais. Acrescente-se-lhe processos culturais, turbulência militar, divisões e coexistência religiosa. Dinâmicas que se alteravam «por vezes quase imperceptível, por vezes bem visível». 379 Subrahmanyam distingue dois tipos de estados asiáticos nesta época: «as sólidas formações imperiais de base agrária, como os Otomanos, os Safávidas, Vijayanagara e os Mogores, os Ming na China, e Mataram em Java; em oposição, os estados relativamente minúsculos (geralmente costeiros) como Quiloa, Ormuz, Calecute ou Malaca, considerados como tendo uma base essencialmente comercial, logo obtendo os seus recursos não tanto da utilização das forças sob sistemas prebendários, mas sim do controlo sobre pontos-chave estratégicos ao longo das principais rotas comerciais».380 O primeiro grupo, antimercantilista e fechado sobre si, é caracterizado por problemas e práticas provenientes das suas próprias experiências internas, enquanto o segundo, de espírito mercantilista, virado para o exterior, e de ideologia eclética.381 Embora concorde com as definições, relembro, mais uma vez, que estes agrupamentos não traduzem uma homogeneidade intra pares, pois cada um dos actores políticos actuava de modo diferente em função da percepção de capacidades e necessidades endógenas. Em Novembro de 1509, quando Afonso de Albuquerque tomou posse do cargo de Governador do Estado da Índia havia sucedido, há pouco mais de três meses, no trono de Vijayanagara o príncipe Krishnadeva Raya. Apesar das últimas décadas de conflito interno, desde meados do século anterior que o reino se encontrava numa sólida dinâmica de expansão, a qual Burton Stein definiu como a insinuação do domínio imperial sobre as comunidades, reduzindo a sua autonomia.382 378 Subrahmanyam (1997, 2004, 2005 e 2012). 379 Subrahmanyam (1998a, pp. 16-30). Veja-se também Chaudhuri (1990, pp. 42-ss). 380 Subrahmanyam (1998a, pp. 16-17). 381 Idem, p. 27. 382 V. Stein (1998, p. 155; 1997, pp. 31-39). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 154 Um ano depois, em Novembro de 1510, o mesmo Albuquerque conquistou a cidade costeira de Goa, incrustada na costa ocidental de um vasto território muçulmano dominado pelo Adil Shah de Bijapur, o sultão Yusuf Adil Shah (r. 1490-1510). Se a tentativa de domínio das rotas marítimas, na vastidão do Índico, principalmente a oeste do Cabo Comorim, significava a colisão com as redes comerciais muçulmanas, significava igualmente, no imediato, o choque com o arquétipo oponente da cristandade, a fé muçulmana. Vijayanagara e Bijapur, duas potências continentais antagonistas com interesses próprios, protagonizaram no começo do século XVI, com o Estado da Índia, uma activa, embora nem sempre visível, interacção. A presença naval portuguesa nas águas do Índico e a intromissão costeira na Índia, obrigaram alguns príncipes indianos a considerar os portugueses como eventuais parceiros no jogo dos dividendos políticos e militares associados aos interesses regionais intra-continentais. Em especial aqueles envolvidos directamente no comércio a longa distância, e que pertenciam ao segundo grupo identificado por Subrahmanyam. Na fatia central da latitude do sub-continente indiano, grosso modo entre as planícies indo-gangéticas e as florestas montanhosas do sul, ou seja, na vasta região de planalto geograficamente conhecida por Decão, de clima entre o semi-árido a norte e oeste, e o temperado-tropical a sudeste, encontrava-se estabelecido desde o século XIV, o poderoso império muçulmano fundado pela já referida dinastia dos príncipes bamânidas.383 A convivência regional fronteira a sul nunca foi pacífica com os reinos e potentados hindus. A norte, interesses regionais e ambições dos sultanatos afegãos tornaram as relações instáveis e voláteis. As descontinuidades geográficas eram também zonas de fronteira, de ruptura na continuidade política. A sul da fronteira geográfica do planalto do Decão, o reino de Vijayanagara afirmava-se politicamente assumindo a hegemonia no tecido político do sul hindu, pela submissão e erosão de múltiplos potentados e príncipes locais. Lentamente impôs uma soberania nominal ou simbólica a sul, não absoluta, assente na transigência entre os interesses imperiais – a agregação de recursos e o reconhecimento do estatuto especial do Raya na capital –, e o reconhecimento da autoridade política regional – a manutenção de benefícios económicos e fiscais, e uma representatividade simbólica na capital imperial, 383 Kulke e Rothermund (1998, pp. 170-172), Ferishta, History of the Rise…, Vol. II, Cap. III. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 155 que se repercutia à escala local. 384 Para se perceber o carácter fragmentário e a multiplicidade de soberanias em Vijayanagara, atenda-se ao recenseamento geopolítico que Stein esboçou para o período antes do século XVI.385 Em todo o caso, Vijayanagara emergiu, desde meados do século XIV, como primus inter pares no mundo hindu, o actor com maior capacidade em arregimentar recursos económicos, poder simbólico e organização militar. As relações a norte com os vizinhos muçulmanos eram pautadas por incessantes conflitos nas zonas de fronteira. Incursões militares, conquistas menores, e cedências bilaterais de território, com alianças tácitas formais e temporárias, caracterizaram quase dois séculos de vizinhança entre o sultanato bamânida e Vijayanagara. Embora a generalidade dos estudos se concentre nas oposições religiosa ou política, sobretudo entre Vijayanagara, os bamânidas ou, mais tarde, os sultanatos sucedâneos,386 é fundamental ter sempre presente que a configuração política da Índia não se reduzia a uma mão-cheia de protagonistas. Muitos outros actores regionais, de variável importância e projecção, entrecruzaram-se nas relações entre estes dois poderosos oponentes, com diferentes papéis e sortes no teatro das dinâmicas políticas.387 Os focos das constantes lutas entre aquelas potências continentais concentraram-se na larga bacia hidrográfica dos deltas dos rios Krishna e Godavari (este o segundo maior rio do subcontinente), na cunha formada pelos rios Tunga e Bhadra com a região do Concão, de elevada fertilidade e acesso à costa ocidental, e na cunha formada pelos rios Krishna e Tungabhadra, no centro-sul do Decão. Desde o segundo quartel do século XIV, que tanto Vijayanagara como o sultanato bamânida, procuraram agregar e manipular potentados locais na zona dos deltas do Krishna e do Godavari (Figura 69).388 384 V. Stein (1997, pp. 61-63), e Kulke e Rothermund (1998, pp. 176-179). 385 «Cerca de sessenta governantes de Vijayanagara emitiram inscrições reais alegando autoridade universal sobre toda a península ao sul do rio Krishna. Além disso, existem inscrições reais de outras vinte famílias governantes que reconheceram a soberania dos reis de Vijayanagara, e ainda cerca de quarenta famílias independentes deixaram inscrições afirmando a soberania sobre territórios peninsulares na era de Vijayanagara», Stein (1997, p. 13), tradução minha. 386 Subrahmanyam (2005, p. 69). 387 Para além dos mencionados reinos costeiros hindus das regiões do Malabar e do Concão, como Calecute, o mais poderoso, ou ainda Cochim, Cananor, Travancore, Mysore, e muitos outros, havia ainda a norte do Decão, e com expressão territorial no continente, sultanatos como o Guzerate, Malwa, Khandesh, Golkonda, o reino hindu de Orissa, entre outros. Na costa oriental-sul do continente, emergiram soberanias Nayakas como Madurai ou Thanjavur, entre outros micro-potentados costeiros. Na ilha do Ceilão, três grandes reinos com expressão terrestre subsistiram na entrada do século XVI, Cota, Sitawaka e Cândia. 388 Sobre a configuração climático-geológica do Decão, do extremo sul da Índia, da planície gangética, e das faixas litorais, v. Ludden (1999, pp. 54-59). Sobre disputas no controlo dos recirsos hídricos, veja-se Chaudhuri (1990, pp. 131-ss). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 156 Figura 69 – Mapa hidrográfico do subcontinente indiano com os principais rios Desde esse período, os conflitos foram vários e permanentes. Em Orissa, o reino Gajapati mantinha ambições relativas ao controle da bacia hidrográfica dos deltas do Krishna e do Godavari. 389 Por causa dos contínuos conflitos e das voláteis alianças político-militares, as zonas de influência e domínio político mantiveram-se altamente inconstantes. Estas circunstâncias e o desfecho destes conflitos, impediram Vijayanagara de se expandir a norte. Talvez isso ajude a explicar a dilatação territorial para leste e para oeste, através da península, e para sul, em território Tamil, estabelecendo uma hegemonia política sobre os potentados regionais. Esta consolidação teve especial visibilidade no reinado de Deva Raya II (r.1424-1446), e foi durante este reinado que o Samudri Raja da pequena cidade-estado costeira de Calecute, na costa ocidental de Kerala, aceitou a suserania de Vijayanagara. 389 Kulke e Rothermund (1998, pp. 172-ss), e Stein (1998, p. 151). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 157 A consciência das limitações em tecnologia e estratégia militar em Vijayanagara, implicou a reorganização da estrutura militar, com o recrutamento de arqueiros e instrutores muçulmanos, e garantindo o fornecimento de cavalos de melhor qualidade, importados da Pérsia, via porto de Goa.390 Entretanto, na difícil geografia da costa do Concão, repleta de selva e protegida pela cadeia montanhosa dos Ghats ocidentais, alguns reis locais, os Raya de Khelna e de Sangameshwar, renegaram a suserania bamânida. Mas após dois anos de intensa campanha militar, em Dezembro de 1471, a subjugação da costa ocidental estava praticamente terminada, à excepção de um estratégico porto fortificado, Goa. Já a nordeste da região do Decão, o reino Gajapati de Orissa era uma importante potência na região costeira noroeste da baía de Bengala. Tinha em sua posse áreas como Kondavidu, Udayagiri e Masulipatam. Mas em 1509 ascendeu ao trono de Vijayanagara o príncipe Krishnadeva Raya,391 e a nordeste do território tradicional, expulsou os Gajapati tão longe quanto a margem norte do rio Godavari, e recuperou Masulipatam, Udayagiri e Kondavidu, a sul do rio Krishna. A turbulência política e militar no Decão, e o elevado desgaste daí resultante, potenciou a intervenção e o aproveitamento de Krishnadeva Raya para encetar fulminantes campanhas. Capturou Kovilkonda, Raichur, e ainda outros territórios na cunha dos rios Tungabhandra e Krishna ao Adil Shah de Bijapur, e Gulbarga e Bidar ao ainda império Bamânida. Na ponta sul do continente, Vijayanagara teve também de lidar com as constantes resistências dos chefes regionais, que não aceitavam ainda a suserania e o domínio político-económico da capital. Pequenos potentados hindus, como Rajagambirarajyan, em território Nayaka, o Samudri Raja de Calecute e o Raya de Quiloa, no Kerala, depois de dissensões anteriores, aceitaram a suserania de Vijayanagara. Por volta de 1512, quase todo o sul profundo até ao Cabo Camorim incluíndo os reis locais de origem Chola e Chera, os chefes de Tanjore, Pudukottai e Madurai, haviam sido subjugados. O litoral de Kerala nunca ficou inteiramente sob a órbita do império, o que se explica, em parte, pelo isolamento geográfico, e em parte pela autonomia proporcionada pelo lucrativo comércio com o exterior. O império de Vijayanagara tornou-se deste modo, num imenso sistema político que incluía nos seus domínios diversos territórios e populações, num equilíbrio de forças sob 390 Stein (1998, p. 153). 391 Foi neste período de apogeu em Vijayanagara que Domingos Paes visitou a capital do império, por volta de 1521-22. Cf. Chronica... A outra parte da crónica, da autoria de Fernão Nunes, reporta-se a um período posterior, em 1535, já no reinado do sucessor, Achyutadeva Raya. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 158 uma mesma unidade religiosa, que se vinculavam ao poder imperial sob variadas formulas, desde a soberania territorial directa, formas de soberania ritual sobre príncipes regionais, tributação de reinos, tratados especiais de suserania com o formal reconhecimento da autoridade do imperador – mas garantindo a manutenção de privilégios locais –, e tratados puramente militares com reinos vassalos guerreiros liderados por chefes Nayakas, nos territórios mais a sul (Figura 70).392 Figura 70 – Mapa político em 1526 (Sultanatos do Decão /Vijayanagara/Guzerate /Império Mogol) Com a morte de Krishnadeva Raya, em 1529, gerou-se um período de instabilidade. Nesta ocasião de turbulência, o irmão de Krishnadeva Raya, Achyutadeva Raya (r.1529- 1542), sucedeu no trono do império. Disputas internas enfraqueceram o poder e criaram condições para uma série de agressões externas. Aproveitando-se da situação, Bijapur recapturou territórios na cunha do Tungabhadra e Krishna, mais tarde recuperadas. Orissa e o sultanato de Golconda também tentaram, embora sem sucesso, ocupar Kondavidu, em duas ocasiões, 1531 e 1536. Sessenta anos antes, tirando partido da instabilidade política nesta franja de território costeiro, as forças bamânidas empreenderam um ataque combinado, por mar e 392 Sobre as formas de dependência na tributação local e regional, e a sua dupla valência, pela imposição de laços de suserania e fidelidade ao império, e no incremento do estatuto local dos régulos, e dos poderes regionais, v. Ludden (1999, pp. 121-140, passim). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 159 terra, seguido por uma profunda penetração em território hindu, obstruindo qualquer socorro a Goa. A estratégia teve amplo sucesso na captura de Goa, que foi finalmente anexada ao reino bamânida em Fevereiro de 1472.393 A perda de portos na costa do Concão deslocou o comércio de cavalos persas, do qual o exército de Vijayanagara dependia para a sua cavalaria, para portos alternativos mais a sul, como Honavar, Bhatkal e Mangalore.394 A revitalização do comércio assegurou a continuidade do fornecimento, e sustentou a eficiência do exército de Vijayanagara. À entrada da década de 1480, o território bamânida incorporava toda a costa do Concão, onde Goa era a possessão mais a sul, no litoral oeste.395 A leste, a jurisdição estendia-se por todo a região Telangana, entre os rios Godavari e Krishna. A sul, a influência era limitada pelos rios Tungabhadra e Krishna. Para norte, as possessões incluíam Berar, e tinha fronteiras com os reinos do Guzerate, Khandesh, Malwa e os territórios de Gondwana, sujeitos a diferentes soberanias. Geograficamente, confinava-se a sul da planície indo-gangética, na fronteira dos montes Vindhya, limitado a oeste pelos Ghats ocidentais na costa do Concão, a leste pelos Ghats orientais na costa de Bengala, e a sul pelo continuum oeste-este do rio Krishna (Figura 71). 396 393 A campanha da costa do Concão é descrita por Ferishta, History of the Rise…, Vol. II, pp. 483-485. O final da campanha, assinalado pela conquista de Goa, nas palavras de Ferishta decorreu da seguinte forma: «Khwaja Mahmood Gawan investiu então contra o porto e ilha de Goa, que pertencia ao Raja de Beejanuggur; enviando cento e vinte navios para atacr por mar, enquanto marchou com o exército por terra e antes que o Raja de Beejanuggur pudesse se opor ao seu plano, fez-se senhor do local. Mahomed Shah, ao receber informações desta importante conquista, ordenou ao nobut para tocar a marcha do triunfo, por sete dias, e fez outros regozijos», idem, p. 485 (tradução minha). Esta passagem do cronista persa encerra uma indicação curiosa. Ao frisar que o ataque a Goa se deu por mar e terra, envolvendo 120 navios, contradiz ou, pelo menos, matiza a opinião estabelecida pela historiografia de que não havia potências navais na Índia. Contudo, também Ferishta não esclarece de que tipos de navios se trataram, podendo ser pequenas embarcações de navegação costeira adaptados para o assalto, e não de navios de combate para navegação oceânica. 394 Respectivamente, Onor, Baticalá e Mangalor nas crónicas portuguesas. 395 Em 1472, os reis hindus de Belgam e de Bunkapoor ensaiaram uma tentativa para reconquistar a ilha de Goa, sob instigação de Vijayanagara. Contudo, uma força bamânida, liderada pelo próprio sultão em Março de 1473, depois de algumas dificuldades obrigou os insurgentes a capitularem, frustrando o ensaio de recuperar Goa. V, Ferishta, History of the Rise…, Vol. II, pp. 491-ss. 396 No auge do império, reformaram-se as divisões administrativas, e em consequência, os poderosos governadores provinciais assumiram-se como um poder fracturante. Por isso, procurou-se conter a sua perigosa autonomia, e sujeitá-los ao aparelho de poder e autoridade central. As quatro divisões administrativas foram repartidas em oito unidades menores, da seguinte forma: Berar em Gavil e Mahur; Daulatabad em Daulatabad e Junnar, este último compreendendo, todo o território entre Damão, Baçaim, Goa e Belganv; Gulburga em Bijapur (até o rio Mora e incluindo Raichur e Mudgal) e Ahsanabad Gulburga (de Sagar a Naldurg, compreendendo ainda Solapur); Telangana em Rajahmundry (incluindo Nalgunda, Masulipatam e território em Orissa) e Warangal. Adicionalmente, para fiscalizar os poderes dos governadores, uma determinada parcela do território em cada divisão provincial foi colocada no directo controlo da autoridade do sultão. V. Ferishta, History of the Rise…, Vol. II, pp. 502-503. Apesar de deterem o completo controlo sobre as atribuições militares provinciais, decretou-se que os governadores provinciais teriam apenas um forte sob seu controlo. Os restantes dos locais fortificados na província seriam ocupados por oficiais nomeados pela administração central. Para incrementar o controlo político imperial pela máquina O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 160 Figura 71 – Mapa político em 1490/1500 (Bamânidas /Vijayanagara /Guzerate /Malwa /Sultanato de Delhi) Desde o início da década de 1490 que importantes reconfigurações políticas estavam latentes. A norte do continente, o sultanato de Delhi consolidara-se sob a liderança do sultão Sikandar Lodi (r.1489-1517). A administração conheceu reformas importantes, grandes empreendimentos foram construídos, estradas e sistemas de irrigação. No plano político-militar, o sultanato afegão expandiu-se territorialmente até Bengala, atingindo o máximo da sua extensão. A oeste, a maioria dos potentados Rajput foram derrotados militarmente. No plano religioso, a transição de século regeu-se pela intolerância, com graves conflitos com a população e sacerdotes hindus. 397 A desintegração do poder imperial bamânida ao longo das primeiras décadas do século XVI, e a crescente audácia dos governadores provinciais, culminou na fundação, em cronologias diversas até 1527, como se viu no capítulo anterior, de cinco sultanatos e dinastias independentes: os Nizam Shahs de Ahmadnagar, os Adil Shahs de Bijapur, os Qutb Shahs de Golconda, os Barid administrativa e militar do império, Gāwān implementou também a sistemática medição e fixação das fronteiras das terras das aldeias e cidades, e um rigoroso inquérito sobre a avaliação de bens nas aldeias, facilitando consideravelmente o rigor financeiro, a estimativa de receitas, e a implementação de um sistema regular de tributação e registo de direitos. V. Ferishta, History of the Rise…, Vol. II, pp. 503-505; «Mahmud Gawan», in EoI, Vol. VI, pp. 66-68. Vestígios deste esforço poderão ser aqueles que Ângela Xavier detectou nos Tombos de Propriedades de Goa, v. Xavier (2006, p. 16). 397 Kulke e Rothermund (1998, pp. 166-168, passim. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 161 Shahs de Bidar, e os Imad Shahs de Berar.398 Neste período de afirmação e consolidação política das dinastias muçulmanas do Decão, as energias fundamentais dos sultões concentraram-se na eliminação das oposições internas, e na definição de fronteiras e territórios entre os cinco sultanatos, gerando violentos e constantes conflitos como forma de assegurarem a sua própria sobrevivência política. Entretanto, em 1526, uma conjuntura de inabilidade política, arrogância e alienação das elites cortesãs no sultanato de Delhi,399 criou as condições para a emergência de um novo actor no palco político do subcontinente: a invasão da fronteira montanhosa do noroeste da Índia, derrota e conquista do sultanato afegão de Delhi pelo exército de origem turcomano-mongol,400 liderado pelo já referido Zahir ud-din Muhammad Bābur (r.1526- 1530). Bābur havia tentado várias expedições militares a partir de Kabul, contra as províncias ocidentais do sultanato de Delhi, entre 1519 e 1523. Na véspera da invasão das planícies indo-gangéticas da Índia, os mais proeminentes potentados na região eram o sultanato de Delhi, o Guzerate, Malwa, e a região dos Rajput. A intromissão dos mogóis na região adicionou um novo e decisivo elemento nas disputas regionais que, após meados do século, havia transformado por completo o xadrez político no continente.401 O sucesso na captura de Delhi em 21 de Abril de 1526, com a derrota e morte do sultão Ibrahim Lodi, deveu-se à superior combinação de cavalaria e artilharia, uma novidade no campo militar indiano. 402 Subsequentes campanhas vitoriosas contra os príncipes Rajput, até 1528, asseguraram o controlo de um extenso território no norte da Índia, o embrião do posterior império Mogol (Figura 71). A origem étnica afegã e turco-mongol da nobreza e elites mogóis imprimiu um cunho cultural cortesão com profundas raízes centro-asiáticas e influência persa. Com a morte de Bābur ascendeu ao trono o príncipe Nasir ud-din Muhammad Humayun (r.1530-1540 e 1555-1556), que se debateu com rivalidades familiares que puseram em perigo o reinado. Ainda assim, empreendeu uma campanha expansionista a leste, contra os sultanatos afegãos de Bihar e de Bengala. 398 Com cronologias e processos diferentes, a emancipação das províncias do reino Bamânida é conseguida por: Ahmadnagar em 1490, sob Malik Ahmad Nizam Shah I (r.1490-1510), ou Nizamaluco nas crónicas portuguesas; Bijapur em 1490, sob Yusuf Adil Shah (r.1490-1510), o Idalcão ou Idalxá; Berar em 1490, sob Fath-ullah Imad-ul-Mulk (r.1490-1504), ou Madremaluco; Bidar em 1492, sob Qasim Barid I (r.1492-1504); e Golconda em 1518, sob Quli Qutb-ul-Mulk (r.1518-1543), ou Cotamaluco. Veja-se Nayeem (1974, pp. 18- 20). 399 Kulke e Rothermund (1998, pp. 168-169). 400 Correspondente à actual zona geográfica do Turcomenistão, Uzbekistão, Tadjikistão e Kirgyzistão. 401 Richards (2008, pp. 6-9). 402 Kulke & Rothermund (1998, p. 186), e Stein (1998, p. 156). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 162 Todavia, foi a sudoeste que a emergência mogol provocou uma reacção belicosa. Qutb ud-din Bahadur Shah, que havia estado exilado no sultanato de Delhi até à conquista Mogol, regressou ao Guzerate, assumiu o trono e eliminou todas as possibilidades de contestação interna entre as elites e nobreza. No final da década derrotou os sultanatos de Ahmadnagar e Berar, a sul, e Malwa, a leste, com a integração deste no Guzerate, reforçando a influência política regional e o envolvimento no comércio internacional. Na década de 1530, o sultão do Guzerate entreviu uma hipótese de conquista do território mogol, para tal, convocando a ajuda militar portuguesa, num delicado e laborioso jogo de interesses com o governador Nuno da Cunha, que satisfaria a ambição da construção de uma fortaleza em Diu. Contudo, nenhuma das urdiduras do plano resultaria. Em 1535, Humayun adiantou-se, invadiu o Guzerate e destruiu as forças de Bahadur Shah, mas não concluiu a campanha, permitindo ao sultão a fuga. No ano anterior, face às campanhas portuguesas na costa do Guzerate, cedeu Baçaim ao Estado da Índia. Na sequência da invasão mogol e perante a pressão portuguesa, foi obrigado a ceder vários territórios, entre os quais Diu. Dois anos depois, num encontro com Nuno da Cunha, morreria afogado em circunstâncias dúbias.403 A eficácia militar mogol no Guzerate encontrou obstáculos a este, no sultanato afegão de Bihar. Os conflitos decidiram-se entre 1539 e 1540, provocando a complicada fuga de Humayun desde as planícies do norte indiano, por territórios Uzbek hostis, e a hostilidade do irmão Kamran em Cabul, que procurou tirar partido da situação. O destino final foi o exílio de Humayun na Pérsia, ficando os territórios mogóis sob a soberania efectiva do sultão Sher Khan (r.1540/1545) de Bihar, que fundaria a dinastia Shah Sur.404 Apesar de apenas durar cinco anos, o reinado de Sher Shah Sur foi empreendedor. Centralizou o poder, reformou a administração fiscal e militar, consolidou os antigos territórios da dinastia Lodi, e expandiu o sultanato em todas as direcções. 403 Em Lendas da Índia, Gaspar Correia diz que foi morto por acidente, Lendas…, Vol. III, Cap. XCV. Já Ferishta assevera ter-se tratado de um assassínio premeditado. Barros reconstruiu o episódio com imensos detalhes, e inferiu ter sido a morte de Bahadur na sequência da confusão gerada, cf. Da Ásia, Década IV, Livro VIII, Cap. V. Castanheda remete para uma providência divina a morte do sultão por um Capitão português, Tristão de Paiva, em virtude do imenso poder que Cambaia podia convocar contra os portugueses, cf. História…, Livro VIII, Cap. CLXV. Leonardo Nunes é impreciso quando diz ter sido Nuno da Cunha o responsável pela morte de Bahadur, Cf. História Quinhentista…, p. 5. A crónica de Andrada sugere ter sido casual e oportunista a ocasião, «Tristão de paiua o segurou de maneyra que se chegou ha fusta, e pegou de hum dos remos, e querendoo elle meter dentro outro homem da mesma fusta o ferio com huma chuça pollo rosto, e apoz aquella ferida lhe deu outras onde acudirão outros homens, que com muytas feridas lhe acabarão a vida», Crónica do muyto alto…, Pt. III, Cap. XXXXI, pp. 55-ss. Provavelmente a expectativa e a oportunidade acabaram por gerar o acto. 404 Stein (1998, pp. 164-170), e Richards (2008, pp. 10-11). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 163 No exílio, Humayun foi aliciado a aceitar o credo shiita da corte safávida, e garantiu o apoio militar do imperador Shah Tahmāsp (r.1524/1575). Em 1545, uma renovada força mogol-persa reconquistou as regiões de Qandahar e Cabul, demorando oito anos até eliminar a resistência oferecida pelo irmão Kamran. Dois anos depois, Humayun invadiu a oeste o sultanato de Sher Shah Sur, derrotou as forças afegãs, restabeleceu o trono mogol, e eliminou reivindicações territoriais do Guzerate. O período de exílio na corte Safávida, a convivência com o shiismo, e a forte presença de nobres persas aquando do regresso ao norte da Índia, fortaleceu as ligações entre as dinastias safávida e Mogol, e imprimiu uma decisiva alteração na expressão cultural da corte mogol, de base turco- mongol mas com fortes influências persas, que se tornariam doravante dominantes em todos os domínios da cultura oficial, na língua, na literatura, na arte, e na arquitectura, tal como se abordou no capítulo anterior. A estruturação do império Mogol, que se tornaria no século XVII no poder político hegemónico em quase todo o continente, deveu-se à flexibilidade no ingresso de novos elementos nas elites ao serviço do império, composta à época por turcomanos centro- asiáticos, afegãos e persas, e mais tarde, também hindus, essencialmente, Rajputs; à superior organização e poderio militar; e ao sistema de regulação fiscal do tecido rural dominado por chefes locais com corpos armados subservientes ao império. Estes factores determinaram também, em parte, o desinteresse ou incapacidade Mogol, durante a primeira metade do século XVI, em conseguir acesso directo ao Índico, pois a organização económica dependia, sobretudo, da fiscalidade sobre a terra, e não do controlo do comércio.405 3.3. Espaço, conhecimento e poder «Que cousa ahy mais conforme aos altos entendimentos e condições generosas, e a pensamentos dos Reis, que ter o mundo todo diante dos olhos, e entender a repartição das terras, o numero das prouincias, os mares nauegaueis e discubertos, e, finalmente, saberem ymaginar todas as partes deste globo do mar e da terra, cada hum (em) seu lugar, o qual tudo se sabe pella verdadeira Geographia?»406 405 Kulke e Rothermund (1998, pp. 197, passim), e Richards (2008, pp. 79-ss). 406 «Da Geographia por modo de Dialogo», OC, Vol. I, p. 109. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 164 Escritas em data incerta – seguramente antes de 1538 –, estas são as palavras com que D. João de Castro inicia o tratado Da Geographia, num diálogo imaginado entre um mestre e o seu discípulo. Neste texto, bem como no Tratado da Sphaera por Perguntas e Respostas, sensivelmente do mesmo período, Castro fundamentou um conjunto de princípios que expunham a necessidade de recorrer aos cálculos da matemática, ao estudo da Cosmografia, à pesquisa da Geografia, utilizando instrumentos de medida e fixando o conhecimento para uso e proveito futuro, para exercer a política. Algum tempo depois, em 1539 quando escreveu a dedicatória ao Infante D. Luis, no Roteiro de Goa a Diu, a preocupação de Castro residiu em descrever detalhadamente as características geográficas da costa indiana a norte de Goa e, por isso, «detreminei, o Prinçipe bem auenturado, a escrever o citio desta Ribeira Imdiana, com a cosmografia das terras que se comprehendem dentro de suas longas e cobisosas prayas».407 Este postulado derivava dos princípios humanistas em que o nobre havia sido educado e, sobretudo, do estudo e amizade que manteve com Pedro Nunes e o infante D. Luís. Aliando a teoria à prática era então possível demonstrar que os sentidos nem sempre podiam apreender com rigor a realidade. Mais, os sentidos podiam mascarar a realidade e produzir uma aparência que era falsa. O mundo físico dos fenómenos naturais só podia ser correctamente apreendido pela conjugação da teoria com a prática, para a experimentação e, eventual, validação da teoria. Entre 1538 e 1542, D. João de Castro teve a sua primeira experiência na Índia. Integrou a armada que saiu de Lisboa em Março de 1538, com D. Garcia de Noronha nomeado Vice-rei do Estado da Índia, para suceder a Nuno da Cunha, na qual detia a capitania da nau Grifo. Foi durante esta presença que redigiu os três conhecidos roteiros, concebidos em etapas geográficas, entre Lisboa e Goa, entre Goa e Diu, e da zona do Mar Vermelho. Em virtude das características que subjazem à concepção dos três roteiros, Armando Cortesão e Luís de Albuquerque propuseram uma outra classificação formal. Os dois historiadores preferiram a designação de «diários», pelos «extensos comentários de inegável interesse hidrográfico e náutico, com muitos pormenores que os roteiristas, preocupados em descrever sucintamente uma viagem, por via de regra omitiam».408 A proposta residiu em grande parte na análise do conteúdo dos roteiros, o que levou a considerarem, igualmente, que à luz dos propósitos explicitados por Castro no prólogo do Roteiro de Goa a Diu, «embora a obra viesse a ser conhecida na historiografia como 407 Prólogo-dedicatória do «Roteiro de Goa a Diu», OC, Vol. II, pp. 11-14. 408 «Apêndice VI», OC, Vol. IV, pp. 429-431. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 165 Roteiro e por este mesmo nome a designasse o seu autor, ela é, na verdade, um texto de Geografia – no sentido em que D. João de Castro, de acordo com Ptolomeu, entendia esta palavra».409 Se os três roteiros de Castro são uma compilação das observações a que se dedicou, numa massa objectiva de cariz científico, para além dos aspectos ligados à ciência da náutica, de todas as observações astronómicas, geográficas e magnéticas que realizou, o espírito humanista de Castro estendeu-se igualmente à arquitectura, à religião, à cultura e à política das regiões que visitou. Ou seja, o resultado das observações inclui também informações de cariz etnográfico. Castro produziu conhecimento, valorizou a experiência empírica, não procurou simplesmente a imitação dos antigos. Paulatinamente, a experiência passou a ser a instância válida para se aferir o legado científico e cultural transmitido pelos antigos. Este humanismo baseado na experiência humana, na mudança da relação do homem com o mundo, proclamou a superioridade dos modernos sobre os antigos expressando uma visão de progresso voltada para o futuro. Assim se percebe as palavras de Castro quando escreveu que «nesta arte conheçidamente os vemçemos e (lhes) leuamos vemtaje».410 A missão de Castro foi algo de surpreendente e inovador. Tanto quanto se sabe, nenhum outro projecto similar foi antes executado. Os motivos deste empreendimento não são totalmente claros, mas estão de alguma forma relacionados com uma atribuição do infante D. Luís, onde se incluiu o estudo e explicação de fenómenos como os da declinação da agulha magnética, as correntes marítimas, a variação das longitudes, a elevação do pólo, ou o regime dos ventos.411 Não se conhece nenhum documento escrito com as eventuais instruções a Castro, se é que tal documento alguma vez tenha existido, pois, provavelmente, o infante D. Luís, o próprio Pedro Nunes, mestre deste, e D. João de Castro idealizaram em algum momento a oportunidade que se abria com uma viagem à Índia, de passar à experimentação e verificação prática as conjecturas teóricas que há muito eram discutidas na corte. Talvez se explique assim a nomeação de Castro para a capitania de 409 Prólogo-dedicatória do «Roteiro de Goa a Diu», OC, Vol. II, p. 14, nota 9. 410 Prólogo do «Roteiro do Mar Roxo», OC, Vol. II, p. 181, referindo ao conhecimento científico proporcionado pela experiência marítima dos portugueses. Veja-se o fundamental estudo de Carvalho (1983), e ainda Albuquerque (1966 e 1987). 411 A justificação encontra-se no prólogo-dedicatória ao infante D. Luis, do «Roteiro de Goa a Diu», OC, Vol. II, p. 12: «Hora, sendo eu criado em sua Real caza, onde a siençia da cosmografia mais floreçeo que noutra parte alguma desta redondeza que habitamos, e mandado per V.A. a enuistigar algumas obras secretas da Naturesa, instruindome primeiramente da teiroa de seus altos e marauilhosos instrumentos, e despois da machina com que as conçideraçoes deseiadas obseruase (…)». O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 166 uma nau, e o contexto da confrontação que, mais tarde, teve com D. Estevão da Gama no Mar Vermelho, acusado de nada ter provado ainda ao serviço das armas. Considerando os três roteiros como uma recolha de informação, aliando as observações etnográficas à experimentação científica, complementado ainda por várias aguarelas, ou seja, texto e imagem, pode entrever-se um propósito de recensear, interpretar e informar. Talvez se deva assim compreender a massiva e rigorosa pesquisa de informação empreendida por Castro. Contudo, no prólogo ao Roteiro de Lisboa a Goa, deixava claro que o produto do seu trabalho destinava-se ao progresso da navegação oceânica, em oposição a qualquer tipo de veleidade didáctica ou ociosa cortesã: «E pois os que escreuerão da imagem do mundo e historia de Cosmographia, tratando de gentes, terras, mares, montes, rios, promontorios e cidades, espantados de se verem entrar em matéria tão árdua e difficultosa, chamão muitas vezes as musas em seu fauor, e não acabão de se desculpar, dizendo não auer nesta materia elloquençia nem graça alguma, com quanta mães rezão posso eu tomar todas estas saluas, mayormente sendo notório que não escreuo este liuro pêra se ler a damas e galantes, e se aproueitarem delle nas cortes e paços reaes, mas os de Leça e Matosinhos».412 Portanto, o propósito vinculado à composição dos roteiros, ou guias de viagem, ou diários, era explícito no prólogo, mas o facto de vivenciar e investigar geografias diversas no Índico por um período de quatro anos, proporcionou-lhe a oportunidade única de reunir um corpo de informações de múltiplas valências, que ultrapassou o objectivo inicial, explicado pelo particular quadro mental vivenciado na corte de D. João III na década de 1530,413 de «exaltação da monarquia à luz dos modelos da Antiguidade clássica».414 Esta assunção tornar-se-ia mais visível aquando da segunda estadia na Índia, como Governador entre 1545 e 1548. Os desafios ao Estado da Índia, em 1545, pressupunham uma ideia do papel de Portugal na “Índia”. Se o Estado da Índia configurava uma presença imperial, no sentido por muitos defendido na corte de D. João III,415 ao fundar-se numa genealogia romana, era- lhe inerente, e dela decorria, a construção e o exercício do poder imperial sobre um espaço, geográfico, social e religioso, em que nas atribuições fundamentais para a tarefa de governar o império, radicava a posse do saber, derivada do recenseamento de informação, 412 Prólogo do «Roteiro de Lisboa a Goa», OC, Vol. I, p. 122. 413 Xavier (2008, pp. 40-80). 414 Idem, p. 60. 415 Idem, pp. 37-80. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 167 sua ordenação e fixação, para uma posterior aferição e aplicação em decisões de governo.416 Conhecer para melhor possuir. Contrário à ideia estabelecida da indiferença portuguesa à indagação etnográfica, cultural ou antropológica, parece evidente que existem indícios que apontam num outro sentido. De resto, a actividade de observação e registo escrito de informações é discernível desde muito cedo, embora pareça que a iniciativa dependia da argúcia e sensibilidade do instrutor e da disponibilidade do executante.417 Numa curiosa passagem dos Comentários, Afonso de Albuquerque refere que, após a tomada de Malaca, incubiu especificamente um Manuel Fragoso, incluído na embaixada de António de Miranda de Azevedo à corte do rei do Sião, em 1512, com instruções «pera lhe fazer hum livro de todas as cousas, mercadorias, trajos, e costumes da terra, e da altura em que os portos della estavam».418 As instruções seriam cumpridas e, dois anos depois, o resultado seria o manuscrito Dos trajos, costumes e mercadorias do reino de Sião, que o Governador de imediato, «mandou logo a Dom Garcia de Noronha, pera que nas náos da carrega, que estavam prestes pera partirem pera estes Reynos, os mandasse a ElRey D. Manuel».419 Também Miguel Ferreira, quando se encontrou com Albuquerque em Ormuz em 1515, regressando da segunda missão diplomática à Pérsia, era portador de «hum caderno de todo o que passara até tornar a Ormuz». O destino deste caderno é desconhecido, mas teria sido compulsado por Gaspar Correia.420 É nesta linha que se fazia o recenseamento e sistematização do saber, tornado disponível em compêndios como Suma Orientalis que trata do Mar Roxo até aos Chins,421 Lembrança das Cousas da Índia (1525), Enformação da Pimenta (posterior a 1534),422 o Livro que trata das Cousas da India e do Japão (anterior a 1548),423 ou o Lyvro dos Pesos da Ymdia, E assy Medidas e Mohedas (1554).424 416 Xavier (2008, p. 68). 417 Matos (1985, pp. 25-ss). Veja-se em complemento Rodrigues e Lobato (2006). 418 Albuquerque, Comentários…, T. II, Pt. IV, Cap. XX. 419 Manuel Fragoso, foi à corte do rei do Sião, em 1512, com António de Miranda de Azevedo e Duarte Coelho, tendo lá permanecido por dois anos. Regressou a Goa em 1514, com uma embaixada do Sião dirigida a Afonso de Albuquerque, e com o manuscrito referido, v. Comentários…, T. II, Pt. IV, Cap. XX. 420 Lendas…, Vol. II, p. 410. Foi com base neste caderno, que o cronista afirma ter tido em sua posse, que escreveu o capítulo seguinte do mesmo Tomo. 421 Manuscrito redigido em Malaca e em Cochim entre 1513-1515, da autoria do boticário e malogrado embaixador à corte da China, Tomé Pires. 422 Autor anónimo, DGARQ/TT, Armário 25 do interior da Casa da Coroa, Maço único, Nº95. 423 Manuscrito de autor anónimo publicado em 1957, Calado (1957). 424 Por António Nunez, publicado em Subsidios para a História da Índia Portugueza, editado por Rodrigo José de Lima Felner, Lisboa, Academia Real das Sciencias, 1868, pp. 1-64. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 168 Ou seja, estes materiais de conhecimento eram dispositivos que recenseavam aspectos específicos do território construindo uma geografia de saberes que aqui identificarei como repertórios de dominação. Portanto, para exercer o controlo político sobre um território, era imperativo adquirir conhecimento sobre esse território, o qual se constituía como repertórios de domínio imperial. Este era o objectivo do conhecimento geográfico, social e religioso, particularmente abundante no reinado de D. João III, para o qual se produziam materiais e se elaboravam estratégias.425 Vejamos então que materiais se produziram com D. João de Castro, e com os quais se podia consolidar uma estratégia política imperial de aquisição e conservação de territórios. Mas para este prospecto conhecer esses territórios era fundamental. Para conhecer, melhor administrá-los e tornar mais efectiva a posse, seria preciso caracterizá-los nas várias dimensões: geográfica, social, e religiosa. Com efeitos objectivos na aquisição de conhecimento fundamental para as ideias de territorialidade do Estado da Índia, D. João de Castro mandou realizar os primeiros Tombos de Goa nos territórios adjacentes à cidade. Associados a dinâmicas de exercício do poder político, os tombos podiam então, perfeitamente, ser os instrumentos – ou repertórios de dominação – que facultariam os saberes para adequadamente se conhecer o território e sobre ele exercer um senhorio. Por isso, eram documentos administrativos fundamentais para o governo do território. Os fundamentos inscreviam-se no domínio do conhecimento e avaliação de informação necessária ao controlo territorial que o Estado da Índia pretendia exercer. Para além deste território, Castro também emitiu ordens para se proceder à feitura de tombos, pelo menos, em Ormuz, Diu, Baçaim e Chaul. Se a determinação para os Tombos de Goa foi o recenseamento de informação de ordem económica recolhida in loco, junto das populações, esse saber acumulado e organizado encerrava também uma outra possibilidade, mais abrangente: um potencial de defesa, consolidação e, até, de ampliação de uma posição de dominação imperial sobre o território de Goa. E provinham de uma sequência de medidas de recenseamento de informação no reino, que Ângela Barreto Xavier mostrou estarem a ser replicadas na Índia.426 As próprias 425 Barreto (1983, pp. 61-ss), e Rodrigues e Lobato (2006). 426 V. capítulo 2, «Empire and the Village», Xavier e Županov (no prelo), Xavier (2006 e 2008, pp. 37-80). Ainda antes do século XVI, este desígnio teve um primeiro momento com as Ordenações Afonsinas (1446), e já depois do virar de século, realizou-se a publicação das Ordenações Manuelinas (1514), a promulgação dos Regimentos e Ordenações da Fazenda d’el Rei (1516), a edição da versão definitiva das Ordenações Manuelinas (1521), e cumpriu-se o Numeramento do Reino (1527-1532). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 169 fortalezas disseminadas pelas zonas costeiras eram marcas de posse de um território – exíguo é certo – mas apropriado. E para além do arrolamento, também havia um esforço paralelo de ordenação, ou uniformização, do funcionamento institucional, de que são exemplos diferenciados os novos regimentos da Casa da Moeda de Lisboa (1498), e das cidades de Lisboa (1502) e de Goa (1520). Este argumento baseia-se na seguinte conexão: enquanto o território e a territorialidade eram instrumentos para a existência do próprio desígnio de império, as ideias de territorialidade do império eram cada vez mais impulsionadas por discursos que eram explicitamente territoriais ou propensos ao cruzamento de fronteiras. Como Sanjay Subrahmanyam apontou, aliada à pressão da nobreza de serviços, a distribuição de benefícios em terra foi uma medida de recurso.427 Igualmente importante terá sido o imaginário político imperial joanino, que iluminado pelo modelo romano, ambicionava a posse de um espaço imperial territorial.428 Atente-se que em 1534, o território costeiro do Brasil foi dividido em capitanias- donatarias hereditárias, com o propósito de desbravar e ocupar território. Argumentos em favor da defesa do povoamento, ou se se quiser, da territorialização do império, estiveram sempre presentes e desde muito cedo. Em 1527, um Luís Martins em serviço na Índia há mais de 23 anos, dizia numa interessantíssima carta ao rei, ser imperativo tomar medidas eficazes, pois «pera Vosa Alteza a Imdia povorar e pera de seu reyno muytos se vyrem vyver a ela faça as merces que pera yso for seu serviço», acrescentando de seguida «pera que façaes ca senhor no mays breve tempo que ser posa outro reyno voso como Purtugal asy de jemte como de naos».429 Assim se enquadra também a proposta de Castro, em carta a D. João III, por volta de 1547, como solução para a carência de recursos humanos no império, da edificação de uma colónia para quatro mil homens, «ou nas terras de Baçaim e Manora ou nas terras firmes de Goa que se contem de banda ate Cintacora», na qual se doasse terras e delas os homens retirassem proveito, pois «que rezão avera pera os portugueses, muito mais em numero e singulares em forças e valentia, não ganharem hum pedaço de terra onde possão viver e estarem juntos pera todas as oras que comprir e for necessário ao serviço de 427 Subrahmanyam (1998a, p. 140). 428 Veja-se o Capítulo 1, passim, de Xavier (2008). 429 «Carta de Luis Martins a el-rei D. João III a respeito do sustentamento dos Estados da Índia», em Cochim, 07-12-1527, DGARQ/TT/GTT, Gav. XV, Mç. 17-19, publicada em GTT, Vol. V, p. 94. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 170 V.A».430 A efectivar-se a proposta de Castro, seria uma proto-experiência colonial, de ocupação territorial e fixação humana, em total contraste com a afirmação, oito anos antes: «Quisera eu ser marqua que podera tirar estromentos e lançalos na torre do Tombo de Lixboa sobre afirmar que em nenhuma maneira os portugueses deviam d’emtrar hum so palmo pela tera demtro da India, porque nenhuma outra cousa sostenta a paz e conserva a amizade dos Reis e senhores da India se nam crerem e terem por muyto averigoado, que somente nos contentamos do mar, e que nenhum preposito nem imaginação reina en nos de lhe cobiçarmos suas terras».431 No entanto, cedo se tornou manifesto para quem estava na Ásia, que o modelo idealizado na metrópole revelava uma profunda inadequação com a realidade no terreno. A função do governo, ideal e teoricamente, seria providenciar que a engrenagem dos diferentes níveis da administração funcionasse de acordo com a máquina administrativa idealizada na metrópole.432 Claro que na Índia, a prática do governo obedecia a outras lógicas. Também Castro dava visibilidade a este sintoma, pois se em 1539 defendia, nas suas próprias palavras que os portugueses não «deviam d’emtrar hum so palmo pela tera demtro da India», oito anos depois, com a experiência acumulada e em virtude das realidades em recursos económicos e humanos do Estado da Índia, propunha à coroa uma proto colonização do território, a uma escala considerável, «uma espécie de fuga para a frente».433 Mas, para além dos tombos, também outros textos foram elaborados, e que são importantes tomar em consideração para se valorizar a ideia de fusão de conhecimentos ultrapassando os desígnios científicos, enquadrada na política imperial, mas também na cultura humanista de D. João de Castro. Na viagem a Diu e regresso a Goa, entre Novembro de 1538 e Março de 1539, é sabido que Castro visitou e admirou os conjuntos religiosos das caves da ilha de Elefanta. Nas palavras do então Capitão de uma galé, Castro referiu-se às impressionantes estruturas como «hum grandíssimo templo, o qual he laurado de tam marauilhosa obra, que parese emposiuel ser feita por mãos de vmanos (…) seria poder guardar hum pintor inda que fosse 430 «Castro a D. João III», em Goa (?), 1547 (?), OC, Vol. III, pp. 572-575. 431 «Castro a D. João III», em Goa, 1539, OC, Vol. III, pp. 22-26. 432 Xavier (2008, pp. 81-ss). 433 Idem, p. 82. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 171 apeles».434 Também sobre o Pagode de Salsete, Castro ficou impressionado com a visão que se lhe deparou e afirmou ser «cousa certamente que não cabe no juiso dos mortais», pois era «esta obra tam espantosa que a sua comparação fica em pouco a dos sete Milagres do Mundo».435 Os sete milagres, ou maravilhas, do mundo não seriam estranhos a D. João de Castro, pois, pelo menos desde D. Manuel que existia na biblioteca real um exemplar de um «liuro de couro que fala das Sete marauylhas», 436 provavelmente uma edição manuscrita em latim de De Septem Orbis Miraculis, atribuído a Philon de Bizâncio. Às “maravilhas” que aos olhos de Castro a Índia proporcionava, pertencia também o complexo religioso de Somnath-Patane, que certamente Castro terá visitado quando, após o cerco de Diu, regressou à costa de Cambaia em 1547, e destruiu várias cidades, incluindo Patane onde se encontrava o fabuloso complexo de templos.437 Mas à leitura das maravilhas arquitectónicas que encontrou na Índia, Castro aplicou também uma interpretação crítica de Vitrúvio, aplicando alguns dos principais modelos vitruvianos como inspiração para compreender a monumentalidade que se lhe deparava na Índia. Claro que se tratava da aplicação de um modelo europeu a realizações arquitectónicas idealizadas segundo parâmetros diferentes dos cânones clássicos. Este autor havia sido redescoberto pelo Humanismo, e o tratado De Architectura era perfeitamente conhecido em Portugal.438 Vitrúvio é, de resto, o único autor citado por Castro nas dedicatórios ao infante D. Luís nos roteiros de Goa a Diu e do Mar Roxo. No prefácio do Roteiro de Goa a Diu, Diogo Köpke especulou se D. João de Castro não teria sido ainda autor de outras obras. A sugestão é atraente, mas não pode ser verificada. Do alvitre de Köpke surgem três textos: um com a descrição de todas as fortalezas que os portugueses tinham na Índia; um Tratado da Cosmógrafia das Terras que jazem entre ho Eufrates e o Ganges; e ainda uma Descriptio Geographica maris Ethyopiae. 439 Não sendo possível comprovar a existência destes textos, nem sendo 434 Na descrição sobre a cave religiosa da ilha de Elefanta no «Roteiro de Goa a Diu», OC, Vol. II, p. 61. Castro visitou também as ruínas da cidade de Thane, o cais natural de Quelecim, as colunas basalticas de Baçaim, os templos de Salcete e, quase certamente, o complexo religioso de Somnath-Patane. 435 «Roteiro de Goa a Diu», OC, Vol. II, p. 67. 436 Viterbo (1901, p. 22). 437 Moura (1906, pp. 5-20). 438 Uma cópia da editio princeps de Roma, 1486, existia na biblioteca da Sé de Braga, e há citações manuscritas desde o início do século XVI, veja-se Hooykaas (1982, p. 413). De resto, segundo Rafael Moreira, a 1ª tradução europeia de Vitrúvio terá sido de Pedro Nunes em 1541, veja-se Moreira (1995). 439 «Nesta chronica vem as descripçoens do Daquem e de Diu. A primeira accusa elle ter extrahido do Livro que o Viso-Rey fez de muitas descripçoens, que dirigiu ao Infante D. Luiz; e da segunda diz elle: a qual descripção tyrei do livro, que o Viso-rey deixou feito de sua letra, aonde estão as descripçoens de todas as fortalezas que temos na India. Se aqui não ha inexactidão, temos a juntar mais esta obra ao catalogo daquellas que escreveu D. João de Castro; ao qual este nosso Roteiro offerece também um additamento, na noticia que O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 172 conhecidos os conteúdos, ainda assim, a julgar apenas pelos títulos, todas eles denunciam um claro propósito de compilação e organização de informação. Diogo Köpke também alertou para a possibilidade de Castro ter redigido um segundo roteiro da costa da Índia, hipótese que Armando Cortesão e Luís de Albuquerque corroboram, possivelmente nunca manuscrito em definitivo por Castro, tendo permanecido «em borrão», e depois desaparecido.440 Na edição das Obras Completas de Castro, por Cortesão e Albuquerque, estes autores autonomizaram ainda uma Cosmografia e Descripsam do Reyno do Daquem.441 Mas há ainda uma outra possibilidade: o Livro que trata das Cousas da India e do Japão. Adelino de Almeida Calado, que fez a edição crítica do manuscrito da Biblioteca de Elvas, propôs a partir da análise interna do texto, pelo conteúdo, grafia, e informações diversas, a data de execução de 1548. O manuscrito é uma compilação de informações essencialmente de cariz comercial, mas também geográfico e etnográfico, pela mão de treze autores, dirigidos a um único organizador. Ninguém está identificado, mas o organizador e encomendador do texto, é referido por «Vosa Senhorya», tratamento que denuncia tratar-se do Governador ou Vice-rei. Aceitando a datação, e porque a referência ao governo de Martim Afonso de Sousa é feita no passado, a possibilidade de ter sido uma encomenda de D. João de Castro é muito plausível e quase certa.442 Acrescente-se a estas possibilidades duas certezas. Em primeiro lugar, a Enformaçao que Dom João de Castro Governador da Índia mandou a El Rey Dom Joan sobre as demarcações de sua conquista, & del Rey de Castella, onde provava que as ilhas Molucas, disputadas por Carlos V, ficavam dentro do hemisfério atribuído a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas. A segunda, identificada por Eugenio Asensio, de um manuscrito árabe sem título e de autor anónimo, que Castro recolheu, não se sabendo onde nem quando, e preservou, um texto narrativo em três partes sobre a lenda de Triba, viagens maravilhosas ao paraíso, e um chiste que o enquadra.443 De acordo com Asensio, o relato insere-se no imaginário do folclore árabe, das tradições do romance de Alexandre, de nos dá de ter D. João de Castro ao menos começado, um Tratado da Cosmógrafia das Terras que jazem entre ho Eufrates e o Ganges. Deveremos também a D. João de Castro a Descriptio Geographica maris Ethyopiae, que lhe é attribuida por D. Francisco Perez Bayer? Ou haverá aqui algum engano?», Prefácio do editor, Diogo Köpke, Primeiro Roteiro da Costa da India; desde Goa até Dio: Narrando a viagem que fez o Vice- Rei D. Garcia de Noronha em soccorro desta ultima cidade. 1538-1539. Por D. João de Castro, Governador e Vice-rei, que depois foi, da India, Porto, Typographia Commercial Portuense, 1843. 440 «Roteiro de Goa a Diu. Nota à presente edição», OC, Vol. II, pp. 7-10. 441 OC, Vol. II, pp. 15-26. 442 Veja-se Calado (1957). 443 Asensio (1959). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 173 Marco Polo e Mandeville, um subsolo de fábulas e personagens fantásticas que produziam uma representação do cosmos e uma interpretação do mundo. Esta imago mundi reproduzida no relato árabe recolhido por Castro, possui um curioso paralelo com as próprias pesquisas do fidalgo português. À fábula da viagem maravilhosa empreendida em busca do paraíso terreal e dos quatro rios que nele têm origem, concorrem as dissertações que Cícero e Plínio haviam feito sobre as origens do rio Nilo. E Castro também investigou as origens deste rio, e citou os autores clássicos, o que assinalou no Roteiro do Mar Roxo. Teria o conteúdo da Descriptio Geographica maris Ethyopiae, acima citada, algo a ver com este tópico? Estes materiais, textuais e iconográficos, são um reflexo da relevância do espaço e do território – abrangendo as sociedades autóctones, quer coevas quer passadas – que esteve no âmago da experiência asiática de Castro. A construção de conhecimento e de saberes pela recolha e produção de informação, se impulsionado pela cultura humanista de Castro, era também potencialmente dirigida a práticas de dominação, à aquisição territorial e, inclusive, à construção de identidades culturais com base na diferença.444 E neste ponto, não pode deixar de ser convocado o famoso códice Casanatense, que Luís de Matos situou em meados do século XVI,445 seguramente após o segundo cerco de Diu (pela alusão ao sultão Mahmud III «que pôs cerco à fortaleza de Dio» retratado em idade adulta) e anterior à morte do mesmo em 1554 (uma vez que o retrato foi «tirado pelo natural»). O códice é inequivocamente encomenda portuguesa, e representa em desenhos aguarelados: «grande número de povos, que são apresentados por ordem topográfica: seus traços fisionómicos, indumentária, armas, casamentos, religião, à qual é concedido lugar de relevo, e profissões, quer sejam mercadores, cambistas, guerreiros, marinheiros e corsários, quer agricultores, almocreves, aguadeiros, lavadeiros, ferreiros e ourives. A fauna e a flora orientais não estão ausentes e são retratados tanto plebeus como fidalgos».446 Teria sido D. João de Castro o impulsionador da feitura deste códice? A hipótese é tentadora e plausível, mas, para já, não é possível uma confirmação segura. Mas não será inusitado conceber a sua realização no contexto, insiste-se, da produção de documentos 444 Sobre a construção desta imagem, pela diferença, v. Cruz (1990). 445 «Introdução», Matos (1985, passim). 446 Matos (1985, p. 19). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 174 com saberes especializados relacionados com a política imperial imaginada para o Estado da Índia, tanto na prática, como em termos teóricos.447 3.4. Diplomacia através de imagens: significados e práticas «mandou outros pera acompanharem ho embaixador, & o fidalgo q~ com elle vinha atte ha pousada, que lhe mandou dar em casa de Gonçalo lopez almoxarife dos scrauos, & ha segunda feira logo seguinte mandou elRei ho Bispo da Guarda dom Pero vaz, & dõ Martinho de Castello brãco, que fezera Conde de Villa noua ahos doze dias deste mes de Feuereiro pera com outros muitos fidalgos & suas valias acompanharem hos embaixadores, em cuja companhia se foram a Sanctos onde hos elRei reçebeo em pé fora do estrado, fazendolhes muita honrra, & gasalhado, & logo ali deu Mattheus a elRei ha carta que trazia de crença, scripta em lingoa Arabia, & Persiana. Ho que feito se tornaram pera pousada, & aho outro dia vieram visitar ha Rainha, Prinçipe, & Infantes, acompanhados de dom loão sotil Bispo de Çafim, & dahi a tres dias elRei lhes deu audiençia».448 «Vendo pois Bonegabago, avô deste D. João, que não tinha mais herdeiros que este neto, mandou a Portugal um brâmane, por nome Proita Rala, que falava muito bem português, por embaixador a el- rei D. João e à rainha Dona Catarina, e levou uma figura de marfil grande e bem guarnecida, que representava a pessoa de Bonegabago, com outra figura mais pequena pela mão, que representava a pessoa do seu neto Darmapala Pandar, e o entregava pela mão a el-rei D. João, pedindo-lhe confirmasse e jurasse a seu neto Darmapala Pandar por rei e herdeiro do seu reino de Cota, o que lhe foi concedido».449 Por via da educação e experiência cortesã, decerto que D. João de Castro se familiarizou com as abundantes relações diplomáticas que a corte portuguesa mantinha com representações oficiais permanentes ou circunstanciais, quer europeias, quer do mundo extra-europeu. No início do século XVI vários embaixadores, ou altos dignitários, de cortes africanas e asiáticas visitaram a metrópole portuguesa. E mesmo no século anterior ocorreram visitas de dignitários extra-europeus à corte portuguesa. 450 Estes acontecimentos revestiam-se da mais alta importância política, e eram ritualizados em cerimónias com o devido aparato material e simbólico estabelecido pelo protocolo. Muito 447 Esta hipótese encontra-se já enunciada por Ângela Barreto Xavier no Capítulo «Empire and the Village», in Xavier e Županov (no prelo). 448 Crónica do Felicissimo…, Pt. III, Cap. LIX. 449 Trindade, Conquista Espiritual do Oriente, Vol. III, p. 24. A obra permaneceu em manuscrito e só foi publicada nos anos 1960 pelo Centro de Estudos Históricos Ultramarinos. 450 A título de exemplo, v. Rema (1989). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 175 certamente, Castro terá assistido a vários destes momentos políticos, talvez participando em alguns como cortesão, podendo apreender a sua importância na comunicação política. Os dois extractos acima reproduzidos podem ser tomados como exemplo de ocasiões em que é plausível a presença de D. João de Castro. O primeiro decorreu em 1514, e estiveram presentes, de acordo com Damião de Góis, a família real e um conjunto de fidalgos «e suas valias». O pai de Castro, D. Álvaro de Castro, era Governador da Casa do Cível e Vedor da Fazenda desde o reinado de João II, e não será inusitado considerar que Castro, então com 14 anos, estivesse presente. Já no segundo momento, ocorrido em 12 de Março de 1543, D. João de Castro era um fidalgo altamente qualificado na corte de D. João III, havendo regressado da Índia em Julho do ano anterior. A cronologia, a proeminência no meio cortesão, e a apreciação de Castro nos «assuntos da Índia», tornam a sua presença quase certa, a menos que algo de grave o impedisse. As biografias conhecidas de Castro e as crónicas do reinado de D. João III, não contribuem com nenhum dado relevante para o esclarecimento.451 Para além da dimensão simbólica da embaixada, o momento foi também de especial significado político, e neste aspecto, o texto retrata um evento político sui generis e bastante singular, centrado no acto simbólico protagonizado pelo rei português. O rei de Cota, Bhuvaneka Bahu VII (r.1524-1551) enviou esta delegação diplomática em 1542, chefiada pelo embaixador Sri Radaraksa, fazendo escala por Goa onde dali seguiu com destino a Lisboa. Na impossibilidade da presença física do sucessor dinástico pretendido pelo rei, com a missão seguiram duas estatuetas, sendo uma delas a imagem do Princípe Dharmapala, e uma coroa em ouro maciço, para que D. João III procedesse ao ritual da coroação e lha colocasse na cabeça como forma de o legitimar como sucessor do trono de Cota, e herdeiro de Bhuvaneka Bahu VII. Embora peculiar, o evento não mereceu grande destaque por parte dos cronistas. Da coroação da esfinge do princípe Dharmapala, há o registo de ter sido «na Sé de Lisboa, com grande solenidade».452 Diogo do Couto, apesar de não dar muitas informações, refere que: 451 Jacinto Freire de Andrade refere que Castro foi logo em 1543 nomeado para comandar a armada de vigilância costeira às naus que vinham da Índia, mas não indica o mês em que Castro terá partido para a missão. A biografia de D. Fernando de Castro e a crónica de Leonardo Nunes também não ajudam, já que referem-se ao governo no Estado da Índia. Tanto os Anais de D. João III, de Frei Luís de Sousa, como a Crónica do muyto alto…, de Francisco Paiva de Andrada, são completamente mudas sobre o acontecimento. 452 Trindade, Conquista Espiritual do Oriente, Vol. III, p. 24. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 176 «Embarcáram-se também dous Embaixadores d’ElRey de Cota de Ceilão, que hiam mui bem negociados, e por elles mandava aquelle Rey pedir a ElRey D. João lhe fizesse mercê de jurar por Principe herdeiro da Cota a hum neto seu, filho de sua filha, e de Tribuli Pandár, por não ter outro herdeiro; mandando-lhe a figura do neto, que era de Maraa, em vulto de ouro, mettido em hum grande cofre, com huma coroa de ouro, e de muita pedraria na mão pera ElRey o coroar com ella. Estas naos chegaram a Portugal a salvamento, e ElRey recebeo mui bem estes Embaixadores; e pera o auto de juramento do Principe, mandou ElRey chamar todos os Senhores do Reyno, e o fez em fala pública com a mor solemnidade, e cerimonia que podia ser, coroando o Principe ao modo do Reyno, mandando que se fizessem grandes festas, e se corressem touros».453 Elucidativo da importância do momento. Ora, entre os senhores do reino, decerto D. João de Castro seria convocado para a cerimónia, caso estivesse em Lisboa ou mesmo na propriedade da Penha Verde, em Sintra. A expectativa em relação ao alcance político desta embaixada à corte portuguesa devia ser elevada. Afinal, tratava-se do rei da mítica Taprobana que enviava uma delegação para tratar de assuntos ligados directamente à sucessão da coroa de Cota, a serem sancionados pelo rei português. Mesmo que depois do reinado de D. Manuel I, o ambiente “asiático” tenha sido neutralizado e integrado no ambiente cultural humanista promovido por D. João III, o momento reunia excelentes condições para constituir um acontecimento de dimensão europeia, com repercussões propagandísticas em favor do rei e da monarquia portuguesa. 454 E à comunicação simbólica adicionou-se também o espectáculo visual, proporcionado pela pompa e aparato protocolar e ritual. De forma pragmática e altamente simbólica, o rei português podia e conseguia legitimar sucessores a tronos asiáticos. Claro que o evento foi pensado para ser aproveitado pelos dois promotores. Se para D. João III o regozijo era óbvio pela aparente influência que podia exercer à distância nos destinos de um reino asiático, podendo utilizar o facto como propaganda junto das cortes europeias, já para o rei de Cota tratava-se de utilizar essa mesma capacidade em seu proveito, utilizando a hegemonia portuguesa no mar de Ceilão para reforçar o seu poder, legitimando o “seu” sucessor nas disputas políticas internas, legitimação que seria capacitada pelo pretenso capital simbólico do monarca português junto da corte de Cota. 453 Couto, Da Ásia, Década 5, Livro VII, Cap. V. 454 Flores (1998, pp. 189-191). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 177 Curioso é que, reforçando as breves descrições nas crónicas portuguesas, as notícias europeias da visita do embaixador cingalês e da cerimónia de coroação sejam praticamente inexistentes.455 Relembre-se que foi o rei português e o ritual da corte portuguesa, a enquadrar e a legitimar a sucessão ao trono. Mas o mais extraordinário é a mirabolante transferência simbólica associada ao acto, performatizado numa estatueta, como se do príncipe a milhares de quilómetros de distância se tratasse. Não se sabe se a ideia fetichista terá partido de Bhuvaneka, ou em que condições foi aceite e concretizada por ambas as cortes e respectivos monarcas. Mesma que a efectividade do ritual nas longínquas paragens do Ceilão fosse assaz duvidosa, no plano da imaginação adquiria uma redobrada importância. E enquadrado por práticas culturais completamente diferenciadas. Num plano simbólico, admitia-se que o ritual tivesse validade, o que remete para a teoria dos corpos político e natural, reconhecendo-se na imagem material do príncipe cingalês essa qualidade política, validada pelo ritual de que era uma parte protagonista. Se Castro presenciou o acontecimento, teve oportunidade para interpretar a codificação simbólica utilizada, à qual não era alheio. Recorde-se que Castro tinha estado presente no encontro em Panane, na Índia, em 1539, entre D. Álvaro de Noronha, filho do Vice-rei e seu representante oficial, e o rei de Tanor, na qualidade de plenipotenciário do Samudri Raja de Calecute, para a assinatura protocolar do tratado de paz entre o Estado da Índia e Calecute. Mas tudo era um jogo de ilusões e de percepções. Ainda que o peso real de régulos indianos como Tanor ou Cota, de actores de dimensão regional como Bijapur ou o Guzerate, e de entidades imperiais como Vijayanagara ou os mogóis, fossem projectados num plano quase homogéneo às audiências europeias, também a imagem que Portugal procurava concretizar, e acreditava possuir, pela sensação de poder e superioridade para com os actores asiáticos, não correspondia à realidade. Também no acto ocorrido em Lisboa, a estatueta do príncipe herdeiro tornava presente quem não o estava. O corpo físico, ou natural, encontrava-se ausente, mas o corpo político estava representado e presente, e era ele que performatizava o ritual de coroação. Desta forma, a representação adquiria uma importância redobrada, pois, tratando-se de uma imagem do príncipe cingalês, era um dispositivo que simbolizava o estatuto e a 455 Breves menções ao evento, sem grandes descrições ou detalhes, encontram-se em Lendas…, Vol. IV, pp. 306-307, Couto, Da Ásia, Década 5, Livro VII, Cap. IV, Andrade, Crónica do muy alto…, Vol. III, p. 91, e Sousa, Anais de D. João III, Vol. II, Cap. I, p. 7. É também desconhecido qualquer relato coevo do acontecimento. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 178 autoridade (ainda que fosse para atribuir essa qualidade), o que implicava o reconhecimento dessas qualidades na representação. Ou seja, a estatueta era uma figuração visual, uma imagem, logo uma idea. Portanto, ao providenciar e ser reconhecida qualidade política a essa imagem, o príncipe Dharmapala Pandar estava, para efeitos vinculativos, de facto, presente. Aliás, Diogo do Couto foi taxativo ao escrever que o rei português coroou o príncipe. Da leitura das fontes, há a alusão ao transporte da estatueta do príncipe herdeiro num cofre, decerto especialmente elaborado para a ocasião e para a função, quer pela importância maior do acto simbólico a realizar em Lisboa, quer pelo estatuto da figuração do herdeiro da coroa, quer por ser o receptáculo que providenciaria segurança à estatueta face à viagem oceânica que enfrentava. Segurança à estatueta, logo ao príncipe, procurando salvaguardar todo o acto que culminaria em Lisboa. Muito mais que um receptáculo, o cofre tornava-se uma peça da comunicação política. Num artigo apresentado no I Congresso da História da Expansão Portuguesa no Mundo, em 1938, Luís Keil apresentou a descoberta de três cofres de origem cingalesa os quais, segundo o autor, teriam sido fabricados para serem ofertados a D. João de Castro.456 Um destes cofres é precisamente aquele que albergou a estatueta do príncipe herdeiro e que veio até Lisboa através da embaixada de Cota. Na riqueza do trabalho em marfim, foram figurados o rei português, o príncipe herdeiro, o rei de Cota e, porventura, o embaixador. Luís Keil, que descobriu o cofre numa colecção alemã em meados dos anos 1930, oferece uma descrição da composição dos painéis, mas não conseguiu identificar as personagens nem contextualizar a narrativa com a viagem da embaixada de Cota e a cerimónia da coroação. Extraordinariamente, a face frontal do cofre oferece, precisamente, uma narrativa visual inscrita em dois painéis, da cerimónia de coroação por D. João III ao princípe Dharmapala, ou seja, a antecipação do evento a ocorrer em Lisboa (Figura 72). 456 Keil (1938). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 179 Figura 72 – Cofre da estatueta do princípe Dharmapala (imagem retirada de Keil (1938), p. pós 17; à época estante no Residenz Museum da família Wittelsbach, Munique) Atente-se nos dois painéis frontais, esquerdo e direito, e às figuras aí representadas. Trata- se literalmente da figuração de duas cenas interpretadas por protagonistas bem identificados: o rei português D. João III, o rei de Cota, Bhuvaneka Bahu VII, e o princípe Dharmapala. Na primeira cena, o rei entrega o príncipe ao rei português (Figura 73), enquanto na segunda cena, D. João III procede à coroação de Dharmapala (Figura 74), legitimando-o, como anteriormente se viu, como sucessor ao trono de Cota. Os artesãos cingaleses dominavam a técnica do entalhe e manipulação do marfim, e os cofres em madeira de teca e ébano folheados a marfim superiormente esculpido eram comuns. Existem vários exemplares deste tipo de cofres cingaleses com narrativas visuais esculpidas em marfim, dispersos por várias colecções europeias. Mas nem todos possuem a representação de personagens portuguesas, o que indicia não terem sido produzidos propositadamente como oferta a agentes políticos portugueses, e portanto, como dispositivos integrantes da comunicação política diplomática com o Estado da Índia. Pelo contrário, aqueles que têm uma figuração simbólica de actores políticos, inscritos numa narrativa específica, ilustram a atenção que era dada a estes objectos como instrumentos simbólicos no diálogo político. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 180 Figura 73 – Painel esquerdo do cofre (Cofre da estatueta do princípe Dharmapala, pormenor da Figura 72, p.180) Figura 74 – Painel direito do cofre (Cofre da estatueta do princípe Dharmapala, pormenor da Figura 72, p.180) Estes cofres, tal como outros objectos de prestígio ofertados de parte a parte, detinham uma funcionalidade protocolar, uma espécie de antecâmara simbólica e ritual da comunicação política, por via da cortesia. Mas, ao contrário de centenas de outras prendas diplomáticas, estes cofres continham a representação do “outro” político. Através dessa representação reconhecia-se a autoridade e o estatuto do representado na comunicação política. Na rica gramática decorativa de um dos três cofres identificados por Luis Keil, o autor atribuiu a figura de D. João de Castro, embora esta identificação seja problemática. Com efeito, trata-se sem dúvida da figuração de um Governador português, mas também pode ser Martim Afonso de Sousa (Figura 75). 457 No entanto, seja um ou o outro Governador, a sua presença denuncia a importância que se lhe atribuía pelo poder político cingalês, na perspectiva de conseguir no Estado da Índia um importante aliado nas lutas pela supremacia na ilha de Ceilão. 457 Veja-se AA. VV. (1940, pp. 161-172), Coutinho (1972), e Levenson (2009). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 181 Figura 75 – Cofre cingalês com Governador português (imagem retirada de Keil (1938), p. pós 17; à época estante no Residenz Museum da família Wittelsbach, Munique) Mas atente-se à leitura possível da narrativa inscrita visualmente nos cofres, formalmente reenviando para as pinturas dos tectos dos templos a que aludi no capítulo 2. No painel central, de maior importância, as imagens centrais que dominam visualmente são a figura do Governador português e do rei cingalês Bhuvaneka Bahu VII – perfeitamente identificáveis. O significado metafórico das imagens inscritas nos cofres apresentava-se como um texto narrativo, onde se visualiza um diálogo entre os dois poderes, o rei cingalês e o Governador do Estado da Índia, o representante máximo do poder português presente no espaço indiano. No desenho do entalhe nos cofres, as duas figuras ocupam espaços iguais e nenhuma delas se sobrepõe ou se destaca em relação à outra. Têm o mesmo tamanho e detêm posições similares. Assim, ambas as figuras representavam poderes distintos, o Governador como “imagem” do rei português e o mais alto magistrado do Estado da Índia, o rei de Cota inerente à sua posição, encontrava-se no topo do patamar hierárquico da monarquia cingalesa. Contudo, o Governador português era encarado como interlocutor com estatuto equivalente ao rei cingalês, num mesmo patamar, perceptível pelo facto de estarem no mesmo espaço, frente a frente, em posições semelhantes, ocupando espaços iguais, sentados a uma mesma mesa em conversação. Partilhar a mesa é ainda mais simbólico, dadas as questões de pureza envolvidas (Figura 76). O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 182 Figura 76 – Pormenor do cofre cingalês com figuração de Governador português (realizada a partir da figura 75, p.182) Devido à importância prestada a este tipo de artefactos, ou presentes diplomáticos, procurou-se perceber os interesses do interlocutor, a adequação ao prestígio do destinatário, e a melhor forma de conseguir a sua atenção e impressão, quer através do investimento na qualidade artística, quer através do binómio raridade-novidade. O sentido e importância destas ofertas diplomáticas eram percebidos e praticados pelas diversas cortes nos dois pólos geográficos, Europa e Ásia, recorrendo-se frequentemente aos mais inusitados objectos susceptíveis de despertar o interesse do outro, alargando-se inclusive a espécimes animais e vegetais. O fenómeno adquiriu uma importância tal, que obrigaria mais tarde a complexas operações de logística para fazer chegar ao destino mercadorias sensíveis pelo porte, tecnologia ou vulnerabilidade. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 183 *** No capítulo que agora se encerra, vimos que nas primeiras décadas do Estado da Índia, a percepção portuguesa do território sobre o qual agia e reagia era condicionada pelo conhecimento e pela experiência que ía acumulando. A própria percepção da coroa e dos oficiais do estabelecimento jurídico português na Índia era ambivalente e inconstante. Contrariamente ao estabelecido, as aquisições de conhecimento sobre o território indiano (e asiático), na perspectiva da implementação de um domínio mais efectivo, foram sistemáticas e apesar do cariz comercial ser prevalecente, também se debruçou sobre sobre os campos etnográfico, religioso e sócio-político. E coadunou-se com uma ideia de império clássico romano em circulação na corte de D. João III. No cenário geopolítico do subcontinente indiano, a avaliação do processo histórico deve intersectar múltiplas dimensões num nexo global da geografia na Índia – político, social, geográfico, religioso –, tendo presente que os tradicionais blocos de análise não eram homogéneos. A acrescentar ao pragmatismo da acção e das decisões, a comunicação política tinha também uma face simbólica de elevada importância, que se reflectia na projecção de poder e nas percepções que se jogavam nos encontros diplomáticos. Tendo presente a cultura visual na Europa e na Índia e as conexões entretecidas nas relações entre percepção, conhecimento, poder e dominação, entraremos no capítulo seguinte na esfera do modelo de magistratura seguido pela coroa portuguesa para o governo das “partes da Ásia”, e do que significava ser Vice-rei do Estado da Índia em meados do século XVI, ou seja, quando D. João de Castro exerceu o ofício de Governador e Vice-rei. O palco da Índia: percepções e conhecimento no tempo de D. João de Castro 184 Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 185 4. SER VICE-REI NO ESTADO DA ÍNDIA NO TEMPO DE D. JOÃO DE CASTRO Em 1505 a coroa portuguesa decidiu criar uma solução de governo para as “partes da Índia”, através da nomeação de um nobre de alta estirpe como Vice-rei ou Governador, que representava o rei, que ficava na Ásia como cabeça da administração do império, e para o qual se trasladou vários poderes da órbita do monarca.458 No vértice da pirâmide da administração imperial, o Vice-rei ou Governador procurava desempenhar um papel que, com o tempo e nas conjunturas do Estado da Índia e da política indina, ganhou dimensão própria, beneficiando da autonomia de que dispunha, mas também da imaginação que encerrou, inculcando-se no ocupante do cargo. De forma a avaliar a progressão da imaginação de ser o representante do rei português e cabeça do governo na administração de um espaço geográfico descontínuo e imaginado como império, nos reinados de D. Manuel e D. João III, na primeira parte deste capítulo identificam-se as etapas consideradas centrais para a construção da identidade do governante, quer a um nível institucional quer da imaginação do cargo, até ao governo de D. João de Castro. Sem perder de vista as dimensões mais formais do poder e da estrutura imperial portuguesa na Índia, serão aqui privilegiadas a dimensão simbólica e o poder informal do Vice-rei ou Governador. Se desde o início da presença portuguesa e desde o primeiro Vice-rei se exaltavam os feitos heróicos num território de conquista e luta, na conjuntura de 1546-48 ocorreram importantes acontecimentos político-militares que excitaram a imaginação das conquistas portuguesas à imagem de um império clássico da Antiguidade. Na segunda parte, serão analisadas, por conseguinte, as conexões que se podem traçar entre este contexto e a exaltação de um império e dos seus protagonistas à imagem do “herói” da Antiguidade. Todavia, e a par da autonomia política e administrativa, dos poderes delegados pelo rei, e da sua progressiva heroicização, a figura do governante do Estado da Índia não foi sempre consensual e pacífica. Longe disso. O poder do Vice-rei ou Governador concorria com jurisdições paralelas. Assim, encerra-se este capítulo aferindo algumas das situações que impuseram limites à vontade e à acção governativa, e de que forma a própria persona do Vice-rei ou Governador podia fomentar contrariedades internas, reflexo da fragilidade 458 Santos (1999, pp. 153-200). Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 186 da própria instituição de governo e do seu ocupante, ou ultrapassar estes constrangimentos, contribuindo para a consolidação da sua posição. 4.1. O mais alto magistrado do Estado da Índia: o representante do rei «Por esta razão enviou em seu lugar, por vice-rei, o estrénuo e generoso varão D. Francisco de Almeida».459 A 7 de Abril de 1517, depois de lido, aprovado e rectificado por D. Manuel I, o monarca assinava no Mosteiro da Penha Longa, em Sintra, o seu testamento. No longo e interessante documento,460 D. Manuel I, referindo-se às «cousas da Imdia», confessava que «nam se pode aimda agora neellas dar reegra certa do que se aja de fazer e guardar».461 À data, e desde a viagem inaugural de Vasco da Gama, tinham-se sucedido duas décadas de experiência militar, diplomática e comercial no espaço Índico. As múltiplas viagens anuais, o estabelecimento de uma presença física assente em várias fortalezas e feitorias nas margens do oceano, os variadíssimos contactos diplomáticos com alguns dos potentados desde as penínsulas indostânica e arábica, às margens ocidentais do Índico e do extremo asiático, e o estabelecimento de Goa, Ormuz e Malaca na órbita portuguesa através da conquista militar, eram o reflexo de um sucesso que, em 1517, não era suficiente para resolver de modo determinante uma panóplia de indefinições e incertezas geradas pela própria expansão «nas partes da Índia». Não havia ainda certeza de uma «reegra certa». Às sensibilidades no seio da monarquia quanto aos «feitos da Índia», e ao futuro da presença portuguesa, juntava-se o posicionamento dos diferentes interlocutores locais que, longe de constituírem um bloco homogéneo, como se viu no anterior capítulo, experienciavam processos políticos e sensibilidades culturais e religiosas diferenciadas. Para alguns destes actores, a presença portuguesa podia significar interesses e oportunidades, complementares e conjunturais, aos seus próprios desígnios, ou, pelo contrário, uma ameaça às redes de conveniência instaladas. Para outros ainda, a presença portuguesa poderia ser apenas alvo de curiosidade e com pouco ou nenhum significado, 459 Gesta proxime…, p. 11. 460 GTT, Vol. VI, pp. 111-136. 461 GTT, Vol. VI, p. 123. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 187 quer político quer económico.462 Recorde-se que a geografia política, económica, cultural e religiosa do Índico, não era estática. Pelo contrário, apresentava-se altamente dinâmica e mutável.463 No entanto, e apesar das hesitações, em 1505 foi posta em prática a solução institucional para o estabelecimento português no “oriente”: o depois designado por Estado da Índia que, na sugestiva expressão de Luís Filipe Thomaz, indicava o «conjunto dos territórios, estabelecimentos, bens, pessoas e interesses administrados, geridos ou tutelados pela Coroa portuguesa no oceano Índico e mares adjacentes ou nos territórios ribeirinhos, do cabo da Boa Esperança ao Japão».464 Contudo, e na visão de Jacinto Freire de Andrade, retroprojectando à década de 1540, o Estado da Índia «era hum corpo monstruoso, pois tendo a cabeça no Occidente, nutrìa membros distantes de si mesmo por infinito espaço com tantos mares, & terras interpostas».465 À frente desta jurisdição política foi nomeado o fidalgo da Casa Real D. Francisco de Almeida, seu primeiro Vice-rei,466 dotado de amplos poderes e de elevada autonomia em matérias de guerra, justiça e fazenda.467 Precisamente a autonomia que, utilizando as palavras de António Vasconcelos de Saldanha, foi «o fundamento convencional do 462 Os melhores trabalhos sobre este período continuam a ser Thomaz (1994), Santos (1999), Aubin (1990), Subrahmanyam (1998a e 1994), e Marcocci (2012). Para uma visão de síntese, Veja-se o volume I de Bethencourt e Chaudhuri (1998). 463 Subrahmanyam (1998a, pp. 13-40), veja-se também Chaudhuri (1990, pp. 42-ss). Ver também Capítulo 3. 464 Thomaz (1994, pp. 207-208). Fazendo sentido a expressão após 1543, com a chegada de portugueses a Ji- Pangu, ou Cipango, e o estabelecimento de relações comerciais e culturais, e até 1624 quando o regime Tokugawa determinou a interdição do Japão aos estrangeiros ocidentais. De qualquer forma, o que importa reter da expressão é a noção pan e plurifacetada da presença portuguesa na Ásia. 465 Andrade, Vida…, p. 88. 466 O direito a usar o título de vice-rei foi condicionado no Regimento de D. Francisco de Almeida à edificação de três fortalezas: em Cochim, Cananor e Coulão. Contudo, por motivos de dignidade particular e contrariando o disposto no Regimento, usou o título de Vice-rei em Cananor. Gaspar Correia não adianta muitos detalhes, apenas informando que «começou o Visorey a se assinar Visorey, que lho disserão os Capitães que muyto compria ao estado do seu cargo, porque até ly se assinava o Governador, e d’aquy em diante assinava o Visorey, e nas patentes assinava o Visorey Dom Francisco (et caetera)», v. Lendas…, Vol. I, p. 583; João de Barros apenas indica que na «sua entrada nesta Cidade elle tomou o titulo de Viso-Rey, de que ElRey Dom Manuel mandava que se intitulasse, segundo fórma da Provisão que levava», Barros, Da Àsia, Década I, Pt. II, p. 282; Já Damião de Góis aduz as seguintes razões: «determinou de reçeber na sua nao hum embaixador delRei de Nersinga que ho alli esteve esperando algũs dias. Pela qual razam foi acordado por todos, que pois aquelle embaixador era de hum tamanho, & tam poderoso Rei, & ho Gouernador representava ha pessoa delRei de Portugal, q~ pera mór authoridade lhe chamassem dalli por diante Viçerei, & lhe falassem por senhoria, posto q~ pelo regimēto q~ leuaua nã podesse vsar desta dignidade, atte nã fazer fortalezas ē Cochim & Cananor, & Coulã, ē lugar das quaes podia suprir has de Quiloa, Anchediva, & Cananor, no q~ dõ Frēçisco cõsentio por lhe parecer q~ cõpria assi a seruiço delRei», Góis, Crónica do Felicissimo…, Pt. II, Cap. v, pp. 20-21. 467 V. «Carta de Capitão-mór dos mares da India, por três annos, a D. Francisco de Almeida», de 27-02-1505, em Lisboa, DGARQ/TT, Gav. 14ª, Mç. 3, Nº 14, publicado em CAA, T. II, pp. 269-272; e «Regimento que levou D. Francisco de Almeida quando foi por capitão-mór para a India», de 5-3-1505, em Lisboa, DGARQ/TT, Mç. 2 de Leis, Nº 13, publicado em CAA, T. II, pp. 272-334. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 188 processo de relacionamento internacional da coroa no Oriente». 468 Procurava-se desta forma ultrapassar três condicionantes ao estabelecimento de uma forma de poder efectivo no Índico,469 sempre presentes nos sete anteriores anos: a condição sobretudo marítima do estabelecimento português; a impossibilidade da presença física do monarca; e a enorme distância geográfica entre Lisboa e «as partes da Índia». As duas últimas impedindo a avaliação, decisão e execução célere das matérias de governo, traduzido na elevadíssima morosidade das comunicações. Por isso, a decisão muito precoce de dotar o Capitão-mor das armadas à Índia de um instrumento de autoridade para poder em nome do rei, e exercendo um conjunto de poderes deste, «tratar, assentar e concordar entre nós» e os reis e senhores da Índia, tal como predefinido na Carta de Poder de Pedro Álvares Cabral na segunda armada para a Índia, em 1500. E para que não houvessem dúvidas, e ser claro, este documento começava formulando que «D. Manuel, etc., a todos os que esta Nossa Carta de Poder e Autoridade Real…».470 Portanto, mesmo antes do estabelecimento formal do cargo de Vice-rei, perante a inevitabilidade de haver uma estrutura de comando com uma “cabeça” dotada de representatividade e autoridade, o pragmatismo da situação impôs a necessidade de imputar ao oficial com poderes de governo uma “autoridade real”, um estatuto que legitimava o exercício de um conjunto de poderes ao mais alto nível. Em que radicaram então as hesitações e incertezas? Desde o início do reinado de D. Manuel I, em 1495, que se levantaram imensos problemas no seio do conselho do rei e entre as altas figuras do reino, em relação à “descoberta da Índia”. Logo em 1496, o conselho do rei reuniu em Montemor-o-Novo, «em que houve muitos, e differentes votos, e os mais foram que a India não se devia descubrir; porque além de trazer comsigo muitas obrigações por ser estado mui remoto pera poder conquistar, e conservar, debilitaria tanto as forças do Reyno, que ficaria elle sem as necessarias pera sua conservação», mas «a estas razões houve outras em contrario, e que por serem conformes ao desejo delRey, lhe foram mais acceptas».471 468 Saldanha (2005, pp. 344-345). 469 O poder português pretendia-se firmado nas vertentes comercial, política e religiosa. Cf. Bethencourt e Chaudhuri (1998, I, pp.163-175), Thomaz (1994, pp. 169-243), Subrahmanyam (1994 e 1998a), e Boxer (2001, pp. 55-93 e 205-244). 470 DGARQ/TT, Cartas dos Vice-reis da Índia, Mç. Único, Nº 178, publicado em Faria (1978, pp. 5-10). 471 Barros, Da Ásia, Década I, Pt. I, pp. 268-269. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 189 A divisão de opiniões marcava assim, desde o primeiro momento, o “empreendimento da Índia”. A balança oscilava entre a capacidade de «conquistar e conservar» territórios, e o enfraquecimento do reino na execução desse objectivo. Outro momento marcante foi a constatação em Julho de 1501, na volta de Pedro Álvares de Cabral da Índia, da complexa geografia religiosa da Costa do Malabar, povoada por hindus e muçulmanos de vários credos, e não pelos cristãos reconhecidos e desejados pela imaginação de Vasco da Gama… As facções no Conselho do Rei voltaram a esgrimir argumentos, mas prevaleceu a vontade do rei. O empreendimento continuaria. Com uma visão e vocação imperial radicada, sobretudo, na articulação da empresa marítima na Ásia com uma ideia messiânica de cruzada e recuperação de Jerusalém para a órbita da cristandade, a política imperial de D. Manuel I,472 aspirante ao Império Universal, estabeleceu-se aos poucos, embora persistissem muitas áreas de ambiguidade. Na opinião de Luís Filipe Thomaz o próprio «D. Manuel parece ter encorajado conscientemente essa ambiguidade».473 Várias correntes no seio da corte, com extensão no conselho do rei, opunham-se à fixação cada vez mais acentuada nas margens do Índico, sobretudo na Índia, e num delicado e complexo manipular de influências na corte, estas facções jogavam os seus trunfos na sustentação dos seus interesses e visões para o futuro da presença portuguesa na Ásia. As propostas oscilavam entre o apelo a uma presença menos vincada às fortalezas, a permanência de armadas que velassem apenas pelo comércio, ou mesmo, o puro abandono dos mares orientais.474 Depois, para a nobreza portuguesa a conjuntura africana e o simbolismo da cruzada era, no momento, mais importante e apelativa. Portanto, o futuro da presença no Índico jogava-se entre o cepticismo e o entusiasmo das facções cortesãs, arbitradas pela vontade do rei. Em jogo estava a atracção mista pela empresa mercantil do comércio de especiarias entre a Índia e a Europa, e uma estratégia geopolítica de aliança com o Preste João para asfixiar o império mameluco e, em última instância, destrui-lo. Assim se enquadram as palavras com que termina a Gesta proxime, anunciando que «este facto há-de levar a notável Meca – centro da perfídia sarracena (…) e o sepulcro do falso Maomé (…) a verem as armas vitoriosas dos 472 V. Marcocci (2012, pp. 73-ss). Cf. O capítulo “A «política oriental» de D. Manuel I”, em Thomaz (1994), especialmente pp.191-194; sobre os temas que polvilhavam a ideologia imperial de D. Manuel, o milenarismo, a tradição de cruzada, uma ideia de predestinação, o messianismo e as tendências gibelinas, veja-se Thomaz (1990), sobretudo pp.68-98, Costa (2005, pp. 175-179), e igualmente Marcocci (2012). 473 Thomaz (1994, p. 194). 474 Santos (1999, pp. 121-123), Costa (2005, pp. 154-ss), e Thomaz (1994, pp. 189-ss). Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 190 Cristãos».475 Ambições que eram germinadas no quadro mental cristão do messianismo manuelino, já referido. Da viagem inaugural de Vasco da Gama, João de Barros referiu vagamente a existência de um Regimento com instruções ao Capitão-mor sobre o que deveria procurar atingir no Índico, com os interlocutores que se previa que encontrasse.476 Tudo em acordo com informações previamente recolhidas em tempo de D. João II. Mas não há quaisquer pistas quanto à existência da delegação de poderes do rei no Capitão-mor, por via de uma Carta de Poder. Provavelmente, poderá nem ter existido, pois à altura da viagem de Vasco da Gama, a dimensão política da “Índia” era desconhecida. Entre o regresso de Vasco da Gama em Julho de 1499, e a saída de Pedro Álvares de Cabral, nomeado Capitão-mor em Fevereiro de 1500, da barra de Lisboa no início de Março, decorreram quase oito meses. Terá sido neste hiato de tempo entre as duas viagens que se decidiu a transferência de poderes, e por inerência de autoridade, do rei para o seu representante na Índia? É uma suposição provável. A solução era novidade na coroa portuguesa, mas poderia ter sido prevista com alguma antecedência, porventura espelhando práticas similares nos vizinhos reinos de Aragão e Castela. Uma potencial replicação pode ter sido o título de Almirante-mor dos Mares da Índia, atribuído a Vasco da Gama entre 1500 e 1502, e o de Almirante do Mar Oceano, Vice-rei e Governador-geral, prometido a Cristovão Colombo dez anos antes.477 Contudo, em 1500, Pedro Álvares Cabral já possuía uma Carta de Poder, e até à investidura de D. Francisco de Almeida como Vice-rei do Estado da Índia, no começo de 1505, os Capitães-mor das armadas que, genericamente, demandaram o Índico foram investidos do poder de fazer guerra e paz, e de estabelecer relações diplomáticas com os monarcas indianos, dentro das possibilidades oferecidas, inclusive, comprometendo-se o 475 Gesta proxime…, p.23. 476 Depois de fixar no texto os dois hipotéticos discursos solenes, em acto público, de D. Manuel I e a réplica de Vasco da Gama, Barros refere que «foi-lhe entregue a mesma bandeira, e hum regimento, em que se continha o que havia de fazer na viagem, e algumas cartas pera os Principes, e Reys, a que propriamente era enviado; assi como ao Preste João das Indias, tão nomeado neste Reyno, e a ElRey de Calecut, com as mais informações, e avisos, que ElRey D. João tinha havido daquellas partes», Barros, Da Ásia, Década I, Pt. I, p. 275. Sobre as importantes diferenças entre a Carta de Poder (negócio jurídico unilateral de concessão de poderes) e o Regimento (instruções para uma linha de actuação política e estratégica), veja-se Saldanha (2005, p. 342). 477 Os títulos e correspondentes ofícios, fazem parte do documento Capitulaciones del Almirante don Cristóbal Colón (ou "de Santa Fe"), Archivo de la Corona de Aragón, ACA, Cancillería, Registros, NÚM. 3569, fls. 135v-136v, de 17-4-1492, em Santa Fe de la Vega de Granada, antes da partida de Cristovão Colombo rumo à primeira viagem. No texto da «Carta de Merced para Colón», Granada, de 30-4-1492, simplificou-se o título para «Almirante e Virrey e Gobernador». Veja-se sobre o caso castelhano, Pagden (1995). Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 191 rei português a cumprir e fazer cumprir «em tudo e por tudo, com boa fé e sem mau engano»,478 os compromissos que o Capitão-mor «em nosso nome» acordasse e assumisse com os potentados indianos. Aliás, parafraseando António Vasconcelos de Saldanha, o governante do Estado da Índia praticava actos jurídicos em nome e no lugar do rei «substituindo-se-lhe no uso do poder previamente concedido». 479 Ou seja, admitia-se formalmente uma equiparação, por transferência, do exercício de poderes entre o rei e o Capitão-mor. Portanto, a transferência temporária de poderes para um representante do rei constituía uma novidade jurídica na tradição portuguesa, apesar de, certamente, não ser estranha aos círculos cortesãos e aos monarcas portugueses, já que, pelo menos desde meados do século XV, nos reinos de Aragão e Castela adoptava-se esta fórmula a título transitório para justificar «o absentismo dos reis», e dirimir a «morosidade das comunicações entre o rei e os territórios sobre os quais pretendia exercer soberania efectiva».480 Certamente que a solução utilizada nestas duas monarquias ibéricas sobre territórios como Navarra, a Sicília e a Sardenha, era conhecida em Portugal. Nada mais natural, dadas as extensas ligações familiares e os contactos diplomáticos entre as casas reais portuguesa e castelhana. Até porque em 1492, Fernando e Isabel haviam garantido a Colombo os títulos e ofícios de «Almirante en todas aquellas islas y tierras firmes que por su mano o industria se descubriran o ganaran en las dichas Mares Oceanas», e «Visorey e Governador General en todas las dichas tierras firmes e yslas».481 E Fernando de Aragão havia sido preponderante em alterar e desenvolver a fórmula vice-reinal como governo delegado para territórios distantes onde o rei não podia estar presente.482 De qualquer forma, no caso português, algumas soluções vizinhas ao regime vice- reinal vinham a ser experimentadas desde o século anterior, na concessão de poderes e jurisdições régias a dignitários deslocados extra territorium, o que é perceptível nos 478 DGARQ/TT, Cartas dos Vice-reis da Índia, Mç. Único, Nº 178, publicado em Faria (1978, pp. 5-10). Veja-se ainda Santos (1999, pp. 73-80) 479 Saldanha (2005, p. 340). 480 Santos (1999, pp. 41-42), e Miranda e Cardim (2012). 481 Capitulaciones del Almirante don Cristóbal Colón, Archivo de la Corona de Aragón, ACA, Cancillería, Registros, NÚM. 3569, fl. 135v, de 17-04-1492, em Santa Fe de la Vega de Granada. Na carta de mercê, já aludida, fazia-se depender o uso dos títulos da efectividade da descoberta e conquista, ou, como no texto original, «que vos el dicho Cristóbal Colon, dempues que hayades descobierto e ganado las dichas islas e Tierra-firme en la dicha Mar Océana, o qualesquier dellas, que seades nuestro Almirante de las dichas islas e Tierra-firme que ansi descobriéredes e ganáredes, e seades Nuestro Almirante e Virrey e Gobernador en ellas, e vos podades dende en adelante llamar e intitular Don Cristóbal Colon». Veja-se ainda Saldanha (2005, pp. 335-ss). A carta de mercê para Cristovão Colombo pode ser consultada em: https://es.wikisource.org/wiki/Carta_de_merced_para_Col%C3%B3n_%2830_de_abril_de_1492%29 . 482 V. Alberdi (2012). Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 192 sistemas de capitanias-donatarias das ilhas do Atlântico, e sobretudo na delegação de poderes nos Capitães-mor das praças portugueses na orla marítima de Marrocos.483 Neste panorama, perante a novidade de estabelecer um governo dotado de autonomia e dignidade, a coroa portuguesa decidiu configurar o cargo de Vice-rei, que incorporou atribuições jurídicas exclusivas do rei. Como mostrou Catarina Madeira Santos, este conjunto de privilégios, direitos e prerrogativas próprios do rei, os regalia, ou poderes majestáticos, foram delegados no Vice-rei, representante permanente, efectivo, mas também simbólico do monarca.484 Em 1505, a novidade é aparente, mas fundamental. Em contraponto às práticas nas anteriores armadas com delegações de poder no Capitão-mor, doravante, o rei nomeia para a Índia «um capitão-mor que lá residisse e administrasse tamanha empresa com maior autoridade e poderes que anteriormente».485 No texto da Gesta proxime, mesmo que versão de uma epístola, a justificação da nomeação de Almeida é taxativa, e reflecte o entendimento que se tinha do título quando se acrescentava que, por aquelas razões, o rei «enviou em seu lugar, por vice-rei» aquele fidalgo.486 Mesmo que Francisco de Almeida não tivesse um espaço territorial onde fixar uma estrutura de governo – esse espaço vai ser a nau – a ideia é clara. Haver alguém em permanência na Índia para administrar as conquistas em nome do rei. De que forma é que os Governadores e Vice-reis deram corpo a este processo? Assumiram-no passivamente como mera prerrogativa de poder, ou adaptaram-se às exigências das circunstâncias? A leitura deste processo foi homogénea no tempo e no contexto de uma ideia de império que se modificou entre os reinados de D. Manuel e D. João III, ou detectam-se diferenças na cronologia e idiossincrasias associadas à persona que ocupava o ofício? 483 Dos dois modelos, procedentes de diferentes situações de partida – as capitanias-donatarias introduzidas em territórios despovoados; as praças de Marrocos apresentando-se como ilhas portuguesas em território soberano e hostil – Catarina Madeira Santos chama a atenção que o caso das praças de Marrocos «é aquele que mais se aproxima ao da Índia portuguesa», pois «encontram-se aí ensaiadas algumas soluções que, aquando da criação do cargo de vice-rei, com D. Francisco de Almeida, haviam sido anteriormente testadas». A autora assinala que dos três níveis da administração – militar, justiça e fazenda – os dois primeiros se encontravam delegados no Capitão-mor, enquanto a dimensão económica do governo era exercida no reino pelo infante D. Henrique. Cf. Santos (1999, pp. 43-47 e 2012, pp. XXXX-ss). Sintomaticamente, na delegação inicial de poderes majestáticos a D. Francisco de Almeida, estes três níveis do governo encontram- se transferidos para o vice-rei. Contudo, a delegação destes poderes não se mantém como prática uniforme. D. Duarte de Meneses, governador entre 1521 e 1524, não tinha a atribuição do controlo do comércio e fazenda, a cargo do Vedor da Fazenda. Durante o reinado de D. João III, outras alterações se configuraram. 484 Santos (1999, pp. 35-80 e 2012, pp. XXXX-ss). 485 Gesta Proxime…, p. 11. Veja-se também Santos (1999, pp. 61-ss). 486 Gesta Proxime…, p. 11. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 193 Ao substituir o rei, preenchendo o seu papel simbólico (que ocupava e assumia), superando a distância geográfica à metrópole, o Vice-rei superava também uma distância psicológica, ao identificar e agregar a mole humana de origem europeia. Essa imagem figurava ela própria uma identificação – até que ponto visível? Necessária ou desejada? – providenciando um laço afectivo, com maiores ou menores intencionalidades de autonomia face à coroa e à representação que dela se emulava. Para além das dimensões política e administrativa do ofício, e da percepção dele por parte do indigitado, mas também por parte dos oficiais e restante população de origem portuguesa, na imensidão da orla territorial do Índico e, sobretudo, no sub-continente indiano, a comunicação política com sociedades tecnológica e culturalmente num patamar semelhante ao europeu, com actores em grande medida desconhecidos, ou muito pouco conhecidos, o desejo de projecção de uma imagem de autoridade e magnificência superlativos da coroa portuguesa, ditou o imperativo da translação dos regalia para o cargo do Vice-rei ou Governador. Em todas estas dimensões, sem excepção, o carácter simbólico do «mais alto magistrado do Estado da Índia» desempenhou um papel fundamental na mediação de poderes e na comunicação política, fosse pacífica, negociada ou imposta. Para além da Ásia ser «permeável às grandes representações formais do poder», também os europeus eram particularmente sensíveis aos veículos simbólicos de representação do poder. De facto, foi essa sensibilidade que terá feito com que, em diferentes momentos Afonso de Albuquerque e D. João de Castro, paesar de serem apenas Governadores, tivessem especial atenção à dimensão visual da comunicação política.487 Dito isto, é possível identificar três etapas representativas das transformações no estatuto e prestígio simbólico do governante do Estado da Índia no século XVI: primeiro, uma etapa de sensibilização e interiorização (1505-1524); depois, uma etapa de consolidação e projecção (1524-1547); por fim, uma etapa de institucionalização e celebração (depois de 1547-48). Esta segmentação cronológica reenvia para a modelação da imagem do Vice-rei na comunicação política, num duplo sentido: na projecção do poder imperial português através do representante do rei; no modo como a “cabeça” do governo se procura mostrar e parecer perante as circunstâncias que encontra e a autonomia de que dispõe. 487 Cf. Saldanha (2005, p. 338). As representações visuais do poder nos espaços europeu e indiano foram os temas abordados nos capítulos 1 e 2. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 194 É neste horizonte que a imagem do Governador ou Vice-rei está directamente imbricada, nomeadamente até meados do século – ou até ao governo de D. João de Castro – com o carácter experimental do governo da Índia e a indefinição institucional do cargo, com o processo de interiorização do significado de ser Vice-rei ou Governador num império asiático, com o contexto psicológico dos «feitos da Índia», e, por último, com a personalidade e o desempenho dos próprios titulares do cargo. Percorram-se então estas etapas, regressando ao ano de 1505. A instituição do cargo de Vice-rei, nesse ano, teve propósitos pragmáticos. Como defendeu Catarina Madeira Santos, «a carta de poder somada ao regimento de 1505, dado a D. Francisco de Almeida, constituem o marco fundador de uma política efectiva de presença continuada no Índico».488 Enfim, tratava-se de dotar o titular com um conjunto de atribuições trasladadas do poder real como afirmação de soberania. A Carta de Poder de Francisco de Almeida é eloquente quanto à formulação do cargo de Vice-rei do Estado da Índia em função dos poderes delegados, ao fixar no texto que todas as ordens por ele emanadas deveriam ser escrupulosamente cumpridas «com aquella diligencia e boom cuydado que de vos comfiamos e ho faryees se por nos em pessoa vos fosse dito e mamdado porque asy o avemos por beem e nosso serviço».489 Nesta primeira etapa, o Governador descobre-se a si próprio e interioriza as suas valências. Procura apresentar-se e agir como mandatado pela coroa, substituindo o rei em acordo com o seu estatuto jurídico. Francisco de Almeida perante a recepção a fazer ao embaixador de Vijayanagara, toma o título de Vice-rei «por lhe parecer q~ cõpria assi a seruiço delRei», e porque «aquelle embaixador era de hum tamanho, & tam poderoso Rei, & ho Gouernador representava ha pessoa delRei de Portugal».490 Talvez o Capitão-mor tenha “descoberto” naquele momento, não o poder do seu estatuto, vertido na Carta de Poder, mas o peso simbólico que o título de Vice-rei poderia representar no diálogo das imagens que, de ambos os lados, se esgrimiam. Com Afonso de Albuquerque, o processo de sensibilização acelerou. Para além das conquistas militares, nos contactos diplomáticos o Terribil revelou uma percepção da comunicação simbólica nos múltiplos encontros, nomeadamente diplomáticos, que promoveu, e para que foi solicitado. Recorrendo apenas à correspondência do Governador, os exemplos do cuidado na comunicação política simbólica, quer na escolha de presentes, 488 Santos (1999, p. 38) 489 Carta de Poder de Francisco de Almeida, de 27-2-1505, in CAA, T. II, pp. 269-272. 490 Góis, Crónica do Felicissimo…, Pt. II, Cap. V, pp. 20-21. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 195 quer na composição de cenários, quer na organização espacial dos actores, são ricos e diversificados.491 Por exemplo, em 1509, para familiares do rei de Cochim, mandou dar «tres patolas e um barde de seda e doze beirames», e «se não houver na feitoria que se comprem».492 Em 1510 enquanto preparava a embaixada de frei Luiz a Vijayanagara, mandou entregar ao frade, e a Lourenço Prego, língua, «cem cruzados de oiro, […] e cincoenta para compra de uma pedra preciosa para el-rei».493 Noutra ocasião, em 1513, mandou o feitor de Goa ressacir o proprietário de um «punhal guarnecido de prata», que havia tomado, «para mandar ao veador do Idalcão», porque era «homem importante, e que fallava em paz e amizade com os portugueses».494 Num mandado de 5 de Maio de 1515, dirigido ao feitor de Ormuz, ordenou que o mesmo fosse ressarcido, por um valor estipulado pelo próprio Albuquerque, de um gomil de prata dourada que «lhe tomou para dar ao embaixador do Xeque Ismael», e «por um punhal guarnecido de oiro e prata, que também lhe tomou para dar ao capitão do Xeque».495 Em 1514, Albuquerque organizara uma embaixada ao sultão do Guzerate, tendo incumbido Diogo Fernandes de estabelecer as relações diplomáticas. As ofertas seleccionadas por Albuquerque foram estimadas em duzentos e quarenta e oito pardaus e dez fanões.496 Para além de ofertarem, os portugueses também eram alvo de presentes por parte dos reis indianos, no quadro de uma prática que era corrente entre os potentados asiáticos. Talvez os exemplos mais famosos sejam o rinoceronte ofertado pelo sultão do Guzerate, 491 De entre dezenas de cartas, a título de exemplo, vejam-se os documentos publicados em CAA, T. IV, p. 210, de 11-12-1509, em Cochim; T. II, p. 92, de 12-2-1511, em Goa; T. V, p. 155, de 12-4-1511, em Goa; T. V, pp.336-337, de 30-12-1512, em Goa; T. II, pp. 107-108, de 17-1-1513, s.l.; T. VI, p. 54, de 4-4-1514, em Goa; T. II, p. 133, de 13-11-1514, em Goa; T. II, p. 147, de 26-4-1515, em Ormuz; T. II, p. 152, de 29-6- 1515, em Ormuz; T. VI, p. 339, de 7-9-1515, em Ormuz; T. VI, p. 365, de 27-10-1515, em Ormuz. 492 «Mandado para Diogo Pereira, thesoureiro de Cochim», de 4-12-1509, CAA, T. II, p. 60. 493 «Mandado para o mesmo feitor [de Cananor]», de 7-2-1510, CAA, T. II, p. 74. 494 «Mandado, para o mesmo [feitor de Goa]», de 25-10-1513, CAA, T. II, p. 117. 495 «Mandado para pagar presentes ao embaixador do Xeque Ismael», de 5-5-1515, em Ormuz, CAA, T. II, p. 148. A partir dos mandados emitidos por Afonso de Albuquerque, torna-se possível identificar muitos desses objectos tomados a oficiais portugueses e oferecidos a dignitários indianos: «um terçado», ou espada curta e larga, e «um punhal guarnecido de prata», (CAA, T. II, pp. 88, 117); «dois bordes de seda», (CAA, T. IV, p. 210); «cento e cinco onças de coral (…) e quarenta vespiças», «uma espada», «um escravo abexim», «uma adaga mourisca», «dois anéis d oiro com dois rubins», «uma peça de damasco, dous papos d’almiscar, e um cingidoiro de seda doirado», «um saio de veludo de Meca, (…) [e] dous barretes vermelhos», bem como «outro saio de brocado de Meca», «um punhal guarnecido de prata», (CAA, T. V, pp. 191, 255, 327, 345, 384, 399, 432, 456); «varias coisas que forneceu para brindar alguns privados do rei de Calecut», «vinte fardos grandes e um papagaio de Malaca», «uma espada dourada e guarnecida de novo», «uma espingarda de ferro que lhe tomou com sua guarnição», «um capuz de gran debruado de veludo roxo (…) [e] uma roupa de setim cramesim, forrada de cotonia de seda preta com onze botões de prata dourada», «um punhal guarnecido d ouro», «dous copos de prata dourados», (CAA, T. VI, pp. 5, 7, 60, 289, 307-308, 339). 496 «Mandado para pagar despesas com presentes enviados ao rei de Cambaia», de 8-11-1514, em Goa, CAA, T. II, p. 132. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 196 Shams-ud-Din Muzaffar Shah II (r.1511-1526), ou o elefante branco Hanno, enviados a Portugal para oferta a D. Manuel. O elevado valor material e simbólico destes dois animais, precisamente pela novidade e raridade, fariam deles objecto de presente do rei português ao Papa Leão X, no contexto das embaixadas enviadas ao papado, e com óbvias motivações políticas, como vimos no capítulo 1. Para além destes dois animais, muitos outros presentes diplomáticos foram enviados a Portugal, ofertados a D. Manuel e, depois, a D. João III. João de Barros, que se encontrava em posição privilegiada para testemunhar em Lisboa a chegada das armadas da Índia, escreveu que na armada de 1513 «veio o Embaixador do Çamorij com grandes presentes pera ElRey D. Manuel; mas ainda elle [Afonso de Albuquerque] lhe mandou outros, que todolos Principes daquellas partes lhe tinham enviado».497 Todas estas prendas diplomáticas a que fiz referência eram constituídas por objectos e espécimes animais, que em virtude da sua riqueza, tecnologia e novidade se pretendiam adequadas à qualidade e honra do destinatário. O propósito visava estabelecer uma pré-comunicação protocolar, uma espécie de antecâmara simbólica e ritual da comunicação política, por via da cortesia, e depois instituir conversações tendo como finalidade o trato diplomático. Ao mesmo tempo, Albuquerque estava consciente das limitações e implicações políticas que poderiam advir de erros de protocolo, como confidenciava em carta a D. Manuel I: «a mim nam convem examinar os ambaxadores dos Rex e primcipis destas partes, que vos vem buscar, nem lhe abrir suas cartas nam suas extruçõees, sem vosa espiciall carta asynada e aseelada, em que me daes comisam pera o tall feito; porque nam seria Rezam ir hum embaxador com recados a vos alteza escamdilizado e agravado de mim, senam bem recebido e despachado e segura pasajem».498 O mesmo cuidado encontramo-lo no juízo que emite ao rei sobre a forma de impressionar o embaixador de Ormuz que vai a Lisboa,499 ou, nas rigorosas e detalhadas indicações com que instruiu o capitão Ruy Gomes de Carvalhosa, enviado em 1510 como embaixador português à corte safávida de Shah Ismail. A acreditar na prosa de Gaspar Correia, a carta de instruções patenteava indicações precisas para a conduta do Capitão, 497 Barros, Da Ásia, Década II, Livro VIII, Capitulo VI, p. 316. 498 DGARQ/TT/CC, Pt.1, Mç. 16, Doc. 78, de 25-10-1512, em Goa, publicado em CAA, T. I, p. 312. 499 DGARQ/TT/CC, Pt.1, Mç. 12, Doc. 26, de 8-11-1512, em Goa, publicado em CAA, T. I, p. 101. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 197 para a postura corporal, o trato de linguagem, a necessária discrição na observação, o cuidado com comentários julgados inapropriados, o protocolo e orientação das conversas que deveria, sub-repticiamente, conduzir para as «cousas de Portugal, e d’ElRey, de tudo lhe desse tal relatório que o Xequesmael folgasse de o perguntar e ouvir; recontandolhe as grandezas da pessoa d’ElRey, e da Rainha, e seus serviços, casas reaes, vestidos, riquezas de suas pessoas, fidalgos, damas, corte, cidades, villas, rendas, armadas, conquistas d’Africa, amizades, casamentos com os Reys christãos seus visinhos».500 Em suma, Afonso de Albuquerque tinha perfeita consciência da relevância dos instrumentos simbólicos na comunicação política, utilizando-os de forma cuidadosa e estratégica. Esta consciência estava em consonância com a redobrada importância que os apetrechos visuais possuíam na comunicação política na Europa, linguagem essa que não era estranha a Albuquerque. O ano de 1524, na sequência do desastrado governo de Duarte de Meneses, inaugura a intervenção de D. João III na cabeça do governo do Estado da Índia, mandando fazer uma carta de cessação do termo do Governador em exercício.501 Para lhe suceder, foi nomeado Vasco da Gama, agora conde da Vidigueira e Almirante do Mar Índico, com o título de Vice-rei. O objectivo da nomeação era claro. Ao recorrer a Vasco da Gama, nobilitado por D. Manuel I com as maiores honras pelo sucesso da viagem inaugural à Índia, 502 D. João III lançava mão do prestígio do navegador, da sua reputação e reconhecida competência, para ultrapassar um período menos ufano no governo das «cousas da Índia». O capital simbólico do protagonista maior do “descobrimento do caminho marítimo para a Índia” não era de menosprezar, bem pelo contrário. O título de conde da Vidigueira só foi concedido em 1519, quase vinte anos depois do regresso em apoteose ao Tejo, indício que, segundo muitos, parece atestar um mal-estar entre o almirante e D. Manuel I. Vasco da Gama teria entretanto adoptado uma postura antagónica à política imperial de D. Manuel I, mas, apesar da surda oposição, o monarca preferiu não hostilizar abertamente o 500 Lendas…, Vol. II, pp. 71-72. 501 Passada em Évora, a 25-2-1524, Cf. Barros, Da Ásia, Década III, Pt. II, pp. 363-368. 502 O então capitão-mór Vasco da Gama «foi nomeado almirante dos mares da índia, a 10 de Janeiro de 1500, e recebeu uma tença anual de 300 000 reais, o direito a usar o título de dom e a promessa de dignidade condal», Costa (2005, p. 108). A distinção nobilitante seria extensível não apenas aos descendentes, mas também aos seus irmãos e prole: «ho qual titulo de Dõ lhes deu pera elles, & pera seus desçendentes acreçentando aho de dom Vasco da gama que fosse também pera seus irmãos, & pera hos que delles viessem», Góis, Crónica do Felicissimo…, Pt. IV, Cap. lxxxvi, p. 241. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 198 navegador. O prestígio de Gama conferiu-lhe uma imunidade eficaz a castigos e ostracismos a que, por exemplo, Pedro Álvares Cabral não resistiu. À frase de Sanjay Subrahmanyam de que «Gama, pura e simplesmente, não era Pedro Álvares Cabral», pode acrescentar-se, também, que, à época, o Brasil não era a Índia.503 E foi à Índia que Vasco da Gama regressou, então como Vice-rei, vinte e um anos depois de ter abandonado os mares do Índico como Capitão-mór da armada, deixando na memória uma reputação de inflexibilidade, intolerância e crueza na guerra que fez aos agentes muçulmanos. Desta vez, imbuído dessa mesma reputação, como «huma nuvem carregada de muitos trabalhos, que esperavam ter polo nome que nella tinha», 504 transportava consigo a tarefa de impor ordem aos desmandos internos que se tinham verificado durante o governo do antecessor, D. Duarte de Meneses, e de recuperar o prestígio e respeito junto dos potentados da costa do Malabar. Retoricamente, João de Barros resumiu a reacção que suscitou o rumor da sua presença na costa da Índia, transmitida ao próprio pelo capitão de Calecute, D. João de Lima: «como elle tinha grande nome entre os Mouros, e o temiam muito polo que alli tinha feito, por ser homem que lhe não perdoava os peccados do pensamento, quanto mais os da obra; em elle chegando, soube de D. João que diziam os mouros, que não era verdade ser elle vindo á India, e que tudo era artificio nosso por temorizar o Gentio ignorante».505 A dar crédito a Barros, a circulação da notícia pelos portugueses, era associada por agentes muçulmanos à tentativa de atemorizar o «gentio ignorante», alcance do qual, implicitamente se demarcavam. Mas interessa sobretudo recuperar o dispositivo simbólico com o qual o conde da Vidigueira se fez apresentar na sua última viagem à Índia. Depois de aportar em Goa no final do mês de Setembro de 1524, «a que a cidade fez grande recebimento e festas, com riqo paleo, e a sua arenga, e com procissão levado á sé, e com suas festas levado á forteleza», 506 um formato processional muito próximo das entradas dos monarcas nas cidades, o Vice-rei dirigiu-se a Cochim, «e em terra foi recebido com tanta pompa, e solemnidade como a seu titulo requeria».507 Na mesma linha da recepção em Cochim, 503 Cf. Subrahmanyam (1998a, pp. 327-328). Sobre Vasco da Gama, veja-se Subrahmanyam (1998b), e Bouchon (1998). 504 Barros, Da Ásia, Década III, Pt. II, p. 372. 505 Idem, pp. 356-357. 506 Lendas…, Vol. II, p. 817. 507 Barros, Da Ásia, Década III, Pt. II, p. 357. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 199 Diogo do Couto escreveu que a cidade «lhe fez o mayor recebimento que athé então se fez a nenhũm governador, assim pello titullo que levava de visse rey como pella obrigação que aquella cidade lhe tinha».508 O modelo régio era, sem dúvida, o modelo natural da figura do Vice-rei. O aparato com que o então titulado D. Vasco da Gama se dotou reflectiu o paralelismo simbólico com o modelo real, socorrendo-se de vários dispositivos visuais e cerimoniais «como a pessoa d’ElRey», que motivaram essa leitura por parte dos observadores. Veja-se como Gaspar Correia testemunhou a presença do Vice-rei naqueles últimos meses de 1524, na Índia: «dom Vasco trouxe grande estado, servindose com porteiros de maças de prata, seu veador, e dous pages com collares d’ouro, muytos escudeiros e moços da câmara muyto bem vestidos e honrados, riqua baixella de prata, e riqua tapeçaria de Frandes, e na meza em que comia drocel de brocado; e lhe trazião á meza iguarias grandes como a ElRey, co seu servidor de toalha tomandolhe a salva, e todalas perminencias como Rey; os ornamentos de sua guarda roupa, cama, capella, em muyto comprimento de grande aparato e concerto, e duzentos homens de sua guarda, de chuças douradas, vestidos de sua livre. Dava grande mesa. Comião com elle todolos fidalgos e pessoas honradas. Trouxe total poder de justiça e fazenda, como pessoa d’ElRey, sobre toda pesoa que estivesse do cabo da Boa Esperança pera dentro».509 Apesar de breve a sua magistratura, o “estado” simbólico de D. Vasco da Gama, associado a, segundo Gaspar Correia, uma reputação de «homem muy isento e supito com paixão, muy assomado, e muy temido e acatado, muy prudente e entendido em todolas cousas», e às acções que tomou no governo, na guerra e na administração,510 traçaram uma nova etapa na ritualização política e na projecção do cargo e do título de Vice-rei do Estado da Índia. Este foi o momento que instituiu, a meu ver, a segunda segmentação cronológica antes enunciada. Nos vinte anos seguintes, em paralelo com a exaltação do império asiático, os Governadores do Estado da Índia, como Lopo Vaz de Sampaio, Nuno da Cunha, Estevão da Gama e Martim Afonso de Sousa assumiram com assertividade o papel de governante no topo da hierarquia imperial asiática. A comunicação fez-se para um público interno – os 508 Couto, Tratado dos Feitos…, Cap. 26, p. 101. Ressalve-se que o texto de Couto é um panegírico encomendado pelo neto Vice-rei do Estado da Índia D. Francisco da Gama, ou seja, há um claro exagero. V. Cruz (1998a). 509 Lendas…, Vol. II, pp. 815-816. 510 Idem, pp. 821-822. Veja-se Subrahmanyam (1998b). Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 200 oficiais da coroa, e os portugueses em geral que habitavam os espaços controlados – e externo – os monarcas indianos e agentes autóctones em geral – que com ele, directa ou indirectamente, contactavam. A presença continuada in situ do representante do rei «nas partes da Índia», na condução dos interesses da coroa portuguesa, consolidou no Vice-rei atributos que a personalidade de cada ocupante foi gerindo. O «grande estado» que «dom Vasco trouxe» deve ser lido como uma consciente manipulação e gestão de um ritual político, de seus atributos, insígnias, intervenientes, objectos, e espaço, que projectava uma imagem de grande poder simbólico na relação da pompa e ostentação entre o topo da hierarquia política de espaços diferenciados. O que esteve em clara instrumentalização foi a traditio ficta, ou seja, a produção, na figura do Vice-rei, dos mesmos efeitos simbólicos e mentais que a tradição associava ao rei.511 E este é um aspecto fundamental para se perceber o investimento cerimonial que o Vice-rei criou relativo à ordem política e social que representava e constituía. É nesta sequência que, em 1545, D. João III nomeou D. João de Castro como 13º Governador do Estado da Índia. O fidalgo, homem da renascença, conhecedor das obras clássicas, frequentara, como se disse, o círculo de discípulos do cosmógrafo-real e matemático Pedro Nunes e consolidara uma forte amizade com o infante D. Luís. Para além do infante D. Luís, com quem partilhou uma cumplicidade que ultrapassou a amizade, Castro conviveu de perto com reputados humanistas, homens de letras como Damião de Góis, Francisco de Holanda, ou André de Resende, entre outros, e com eles terá partilhado discussões e preocupações intelectuais e científicas sobre variadas áreas, no quadro da cultura humanista do início do segundo quartel de Quinhentos em Portugal.512 E certamente que outros conhecidos humanistas, como João de Barros, com ele terão convivido e se cruzado na corte. Com duas experiências indianas, as realizações científicas e militares de D. João de Castro reflectiram a abertura de novas perspectivas nos campos da náutica, da cosmografia, astronomia, geografia ou botânica.513 Mas também 511 Veja-se Saldanha (2005, p. 580). Este processo já foi identificado por António Vasconcelos Saldanha a propósito das cerimónias de sucessão. 512 Deswarte-Rosa (1992, pp. 37-54), e Garcia (1995). 513 De entre a produção escrita, salientam-se os três roteiros De Lisboa a Goa (1538), De Goa a Diu (1538- 39) e do Mar Roxo (1541), escritos durante a primeira permanência no Índico (1538-42). Sob a forma de diários de navegação ilustrados com pranchas de desenho e aguadas do próprio, os roteiros contém valiosas e minuciosas informações de cariz científico, náutico e astronómico, incluindo a descrição de portos, enseadas, rios e braços de água, aponta baixios e profundidades e regista rotas de navegação, assinala cidades e povoações costeiras com observações de geografia física e humana dos locais que visitou, estabelece a Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 201 mostraram a personificação da figura do guerreiro honrado e vitorioso, o protótipo do novo herói português à imagem renascentista de um Cipião.514 Coube em tempo do Governador a libertação da fortaleza de Diu, em Novembro de 1546, do longo cerco imposto por um exército combinado naval e terrestre de forças guzerates e otomanas. Na sequência do sucesso das operações militares, D. João de Castro regressou a Goa carregado de glória. Num processo consciente de celebração de uma imagem de glória, a famosa entrada triunfal em Goa recheada de elementos simbólicos de analogia e reprodução dos triunfos romanos, magnifica e detalhadamente registada por Gaspar Correia, 515 seria repercutida inúmeras vezes em edições literárias que, invariavelmente, enobreceram e vangloriaram a memória do Governador. A imagem do Capitão Governador foi construída em conformidade com a recuperação humanista de celebridade e virtude dos grandes feitos da antiguidade, construção poderosa que cerca de meio século depois, o jesuíta João de Lucena reverberava, recordando a entrada em Goa «com uma semelhança dos antigos triunfos dos capitães romanos muito somenos à que com eles tinha nas obras; porque o seu espírito, que na expedição das empresas da guerra não era aquém dum Júlio César, não repousava fora delas». 516 E o alcance dessa manifestação extravasava em muito as comunidades portuguesas, ou de origem portuguesa, em Goa, como o próprio D. João de Castro tinha plena consciência ao explicitar, em carta a D. João III datada de 22 de Dezembro de 1547, que com o despojo físico do comandante inimigo o mandou «logo cortar [a cabeça] e leuar a Goa pera por no pelourinho por caso de neste tempo aver na cidade muita gente de todas as nações do Vniverso, Persas, Corações, Armenios, Assirios, Mesopotamios, Baçorins, Turcos, Arabios, Aegipçios, Abexins, Canaras, Guzarates, Bengalas, Dacanins, Malauares, e os que habitão as Insolas do mar Indico, pera que a todos fosse notório esta grande vitoria que nos nosso senhor deu».517 diferença da agulha de marear e determina latitudes. Contêm ainda a observação e descrição de fenómenos meteorológicos e climatéricos naturais. 514 Em Chronica dos valerosos e insignes feitos no governo da India do viso-rey D. João de Castro, uma biografia panegírica terminada por volta de 1596, o autor, D. Fernando de Castro, comparou e avaliou o Triunfo de Goa superior aos Triunfos de Paulo Emilio e de Cipião, O Africano em Roma, v. D. Fernando de Castro, Crónica do Vice-rei…, Cap. 61, p. 447. 515 Lendas…, Vol. IV, pp. 588-592. 516 Lucena (1959), I, p. 352. A História da Vida do padre Francisco Xavier do que Fizeram na Índia os Mais Religiosos da Companhia de Jesus, foi editada em 1600 e conheceu várias traduções em vernáculos como o latim, italiano, castelhano, francês ou húngaro. 517 ASI, Goa 38, 346 (cópia), publicado em OC, Vol. III, p. 569. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 202 Na Europa quinhentista, a influência decisiva da vitória militar no segundo cerco de Diu, «a mor vytorya que sse ouve nesta tera depois que sse ela descobryo»,518 nas palavras do Capitão da fortaleza D. João de Mascarenhas, transformou a glória do Governador numa simbólica dupla vitória da Europa cristã. Primeiro, sobre o poder muçulmano otomano – na mesma época activamente envolvido na conquista do reino da Hungria –, que disputava com os portugueses a supremacia nas rotas comerciais marítimas do Índico. 519 E depois, sobre um potentado muçulmano da fabulosa Índia, do qual as informações disponíveis eram poucas, imprecisas, e polvilhadas de efabulações. Sintomaticamente, ainda antes do cerco a Diu, D. João de Castro demarcava conscientemente o significado da presença e acção portuguesa na Índia, e portanto do Estado da Índia, como matéria de memória e imaginação, na qual ele próprio deveria desempenhar um papel de relevo. Em carta à Câmara de Chaul, ao apelar por apoio para a guerra que se avizinhava, exaltava, com algum exagero, a dedicação portuguesa à coroa, e colocava a empresa da Índia num plano distinto por comparação aos feitos de outras coroas europeias: «não pude deixar de dar graças a deus por ainda estar o amor e lealdade dos portugueses em sua antygua uertude, e uer que de tão longe de sua pátria, que quase parece uiverem em outro mundo, estão envergonhando e fazendo uantagem a todalas nações e gente de nossa Europa, pernunciando palauras e manifestando obras de tanto amor, seruiço e obediência a seu Rej, que dificilmente se acharião em bocas de filhos a seus próprios paes»,520 não deixando de enunciar que se tratava de «seruiço e obediência» à monarquia. Mais significativo ainda, e continuando a epístola, centra em si a projecção das vitórias que se 518 «Carta que dom yoham mascarenhas capitão de dyo mãdou ao Jfante dom luís do que sse nele acomteçeo vymdo el Rey de cambaya ssobre ele com todo sseu poder ssemdo dom Joham de crasto gouernador no ano de j bc Rbj», de 8 de Dezembro de 1546, publicada em Garcia (1994, pp. 75-84). Em 1548, o capitão de Diu seria o primeiro nome nas vias de sucessão a D. João de Castro, mas tinha regressado ao reino no mesmo ano. Foi conselheiro de D. Sebastião a partir de 1569, tendo-se oposto à campanha de Alcácer Quibir. Foi um dos cinco governadores a ficar no reino em 1578, e integrou o grupo dos cinco conselheiros a quem coube decidir a sucessão ao cardeal-rei, defendendo os direitos de Filipe II à coroa portuguesa. Viria a morrer a 7 de Agosto de 1580. 519 A projecção europeia da vitória militar em Diu, reflectiu-se nas inúmeras publicações dirigidas a um público não português, de que são exemplo as publicações: em latim, Diogo de Teive, Commentarius de Rebus a Lusitanis in India apud Dium Gestis, Coimbra, 1548; em italiano, Summario delle cose successe à Don Giovan di Castro, Roma, 1549; em francês, Nouvelles des Indes, Paris, 1549; também em latim, Damião de Góis, De Bello Cambaico Ultima Comment, Lovaina, 1549. Vinte e cinco anos depois, a vitória do sul católico europeu na batalha naval de Lepanto, em Outubro de 1571, constituiria novo fôlego para o imaginário memorialista da supremacia militar cristã sobre o poder muçulmano otomano. 520 BA 50-5-64, 26v., Goa, 12-6-1546, publicado em OC, Vol. III, p. 192. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 203 desejavam, uma vez que só a ele caberia a magnanimidade e liberalidade que delas adviria, lembrando aos vereadores que se Deus o tinha distinguido com «este dom, que em meu tempo se apresasem e exercitassem tanto uossas armas e lealdades, que se puzessem no cume e major altura que podem chegar as obras humanas, serme a necessário fazer de maneira que se não guardem os galardões de uossos merecimentos pera uolos distribuir outro capitão, e que não uenha ninguém a triumphar de minhas ditas e boas uenturas, obrando nesta parte de maneira que necessariamente se uejão de cramar por minha mão sobre uos as mercees que por taes feitos estees merecendo a ell rej nosso senhor».521 Ou seja, se Castro “sentia” estar a percorrer um caminho apenas ao alcance de alguns, e assumia essa distinção assegurando aos interlocutores a nobreza do seu reconhecimento pela ajuda, garantindo ele próprio «os galardões de uossos merecimentos»». Como estratégia necessária de representação e delegação de poder, o cargo de Governador do Estado da Índia, até 1546, com ou sem o título de Vice-rei, foi um expediente de governo e um mecanismo de substituição da presença física do rei, motivo de experimentação e replicação dos regalia. Foi-se impondo, construindo. A partir de 1548, e dos acontecimentos em torno do cerco de Diu – a celebração dos feitos militares e, sobretudo, a forma como D. João de Castro simbolizou a realização imperial do Estado da Índia –, o edifício institucional vice-reinal ganhou solidez e consolidou a sua (ainda incipiente) identidade. Para além das dimensões associadas à representação do rei, na concreta conjuntura de 1546-1548, o governante do Estado da Índia capitalizou uma memória associada à realização imperial de Portugal e potenciou em definitivo o ofício de Vice-rei. Num certo sentido, e não sendo um paradoxo, estabeleceu uma ponte com o (também) Governador Afonso de Albuquerque, pois este encontrava-se inquestionavelmente associado aos tempos da conquista e edificação do império asiático. Relembre-se que Castro era nesta época favorável à aquisição territorial da presença portuguesa na Índia, aumentando as “conquistas” e proporcionando expressão territorial ao império, uma intenção em fase com o entendimento do império à imagem clássica romana. E neste aspecto, a voz de Castro, como vimos, nem era única nem era novidade. Como sustentou Catarina Madeira Santos, no início do Estado da Índia, «os poderes vice-reinais referiam-se a pessoas (Personenstaat) e não a territórios (Territorialstaat). Existiam indivíduos sujeitos ao rei de Portugal e à sua lei, mas não 521 BA 50-5-64, 26v., Goa, 12-6-1546, publicado em OC, Vol. III, p. 192. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 204 existiam territórios sobre os quais se exercesse essa jurisdição».522 Ora, com o início da territorialização no Índico – que tinha em Bardez e Salsete uma expressão recente e bem visível – aquela equação deixava de fazer sentido. A ideia de um “verdadeiro” império clássico ganhou nos anos de governo de D. João de Castro uma expressão muito palpável. É nesse sentido que o Estado da Índia e a figura do seu governante máximo, cabeça do governo, imagem em dignidade e poder do rei, ganhou uma dimensão memorialista. Um símbolo iconográfico desta fundação foi a feitura, por encomenda do Governador, dos retratos dos seus antecessores, o que viria a constituir a genealogia visual, por excelência, do poder imperial português na Índia. Ao mesmo tempo que operava este processo de fixação, Castro era alvo de presentes em contexto diplomático, enviados pelos potentados indianos e asiáticos. De entre os múltiplos casos documentados, tome-se como exemplo, a partir das certidões de registo na tesouraria de Goa: «gengibre, açúcar e outras coisas que o tanador de Dabul mandou» (31-12-1545), «um cavalo poltro que o rei de Baçorá mandou» (15-1-1546), «uma alcatifa, 2 peças de cetim, 1 peça de cotonia de seda, 2 peças de damasco, 2 peças de brocado, as quais mandou o xeque [Ismael?], rei da Pérsia» (3-3-1546), «diversas coisas (um sombreiro da China, etc.), que um quelim de Malaca mandou» (15-3-1546), «diversas peças, (…) as quais mandou de presente a D. João de Castro o rei de [Araqua?]» (23-3- 1546), «diversas peças que o Hidalcão mandou» (1-6-1546), «ouro, 1 diamante, grãos e outras coisas, que o rei de Bisnaga mandou» (7?-12-1546), «2 toalhas em seda das ilhas de Maldivas e um pedaço de âmbar, que o rei das ditas ilhas mandou» (25-4-1547), «diversos tecidos, que trouxe de presente o embaixador do Nizâm Al-Mulk» (9-7-1547), «dois anéis grandes, que mandou de presente a D. João de Castro, o rei de Cota» (27-12-1547), «uma pataca com um rubi grande, dezasseis diamantes e duas esmeraldas grandes, que o rei de Bisnaga mandou» (28-12-1547), «uma tenda de campo grande, lavrada, pelas bordas de palha pintada, que mandou (…) Madune Pamdar, rei em Ceilão» (31-3-1548), ou ainda «um pano grande de seda de parede, dois chanteres finos, e duas peças de cassas, duas peças de beatilha finas e uma boceta em que vinham as ditas peças, que mandou de presente a D. João de Castro, o sundar, rei em Bengala» (9-4-1548).523 Em resumo, iniciando-se por um período de descoberta e indefinição (1505-1524), passando depois pela experimentação e aprendizagem (1524-1547), 1547 é, pelas razões 522 Santos (2012, p. passim). 523 BA, Códice 51-VII-19, Índia Portugueza, Tomo I, 1542-1548, fls. 140, 141, 160, 163, 170, 173, 193, 190, 202, 204-204v., 205-205v., 215, 224. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 205 anteriores, o marco para a terceira segmentação cronológica de uma idea de magistrado para o governo dos territórios ultramarinos na Índia, na qual o Vice-rei corporizou em definitivo o império e a memória dos feitos, ou “conquistas”, portuguesas na Ásia. A par dos argumentos em favor das etapas enunciadas nos parágrafos anteriores, é conveniente salientar que não se defende que o processo tenha sido uniforme. Ou sequer homogéneo. Pelo contrário. Se Afonso de Albuquerque, Vasco da Gama e D. João de Castro são as figuras que marcam as três etapas propostas, eles serão mais como que indutores de novos procedimentos e valorações em torno do simbólico. Entre os seus congéneres, nem sempre o Governador conseguiu estabelecer uma imagem de autoridade, para além da força político-jurídica que vincava simbolicamente o seu estatuto. Por idiossincrasias de natureza conjuntural ou estrutural, da natureza humana ou das vicissitudes políticas e militares no palco asiático, ou ainda, do jogo interno de forças clientelares e familiares, houve Governadores e Vice-reis que se pautaram pela discrição, pela fraqueza, ou pela incompetência em lidar com a administração do Estado da Índia e suportar as tensões entre o oficialato, a metrópole e a política indiana. Mas esta constatação revela também as fragilidades da própria instituição vice-reinal. No entanto, para além dos três nomes apontados como charneira, outros há que podem ser examinados pelo papel de relevo que desempenharam no governo do Estado da Índia, e na capitalização simbólica da sua magistratura e na definição da instituição, como foi o caso de, até à primeira metade de quinhentos, Lopo Vaz de Sampaio (g.1526-1529), Nuno da Cunha (g.1529-1538) e Martim Afonso de Sousa (g.1542-1545). Tome-se, em jeito de ilustração, o caso de Nuno da Cunha. Na sequência da sucessão ao trono guzerate, e dos jogos do sultão Bahadur no robustecimento do poder, perante a possibilidade de ser alvo de uma tentativa de assassínio, um irmão do sultão fogiu do reino e dirigiu-se à fortaleza portuguesa de Dabul procurando protecção do Governador português Nuno da Cunha. De acordo com a crónica de Gaspar Correia, ao interpelar o feitor português, o nobre guzerate terá solicitado a presença do Governador, pois estaria «tão confiado como se estivera ante a pessoa d’ElRey de Portugal, e vinha a buscar segurança de sua pessoa, e vida, a elle, que era Governador da India, que tanto montava como a pessoa d’ElRey: polo que, n’esta confiança, se punha e entregava em seu poder».524 524 Lendas…, Vol. III, p. 499. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 206 A ser verdadeira a descrição de Correia, este episódio revela que, aos olhos de um membro de uma família real indiana, à época um poderoso actor regional que havia afrontado o vizinho mogol a norte, ao Governador do Estado da Índia era reconhecido, para além do estatuto político de representante do rei português, uma dimensão simbólica «que tanto montava como a pessoa d’ElRey». Ressalve-se que esta é uma leitura do lado português, e se não é possível aferir a validade da ideia do lado muçulmano, era evidente, pelo menos, uma equiparação do Governador ou Vice-rei à pessoa del-rei. 525 Como se torna claro, até 1548, a opção por um Governador ou por um Vice-rei, permaneceu em aberto. Para o cargo eram somente escolhidos fidalgos da mais alta estirpe nobiliárquica, e de grande confiança do rei. Entre 1505 e 1597, ou seja, entre o início do Estado da Índia, e a última nomeação na centúria de quinhentos, ocuparam o cargo trinta e dois Governadores, para trinta e quatro mandatos, dos quais dezasseis assumiram o título de Vice-rei, ou seja, quase metade.526 Importa distinguir a forma de provisão do cargo, dado importante pois alguns dos mandatos foram providos pelo mecanismo das cartas de sucessão que, em caso de morte do titular, escalavam os sucessores do Governador ou Vice-rei prevenindo a ausência de uma cabeça no comando político e militar do Estado da Índia. Portanto, nestes casos, o fidalgo que depois de aberta a via de sucessão ocupava o cargo, não o fazia por nomeação no reino a priori. Estabelecendo esta diferença, e assumindo um corte cronológico no governo de D. João de Castro, pelas razões expostas nos parágrafos anteriores, organizou-se o quadro da Tabela 1, a partir do qual se pode de imediato aduzir algumas observações: 525 O mesmo tipo de reconhecimento opera-se posteriormente, inclusive sob a forma escrita e para consumo interno, mesmo que seja vestígio no imaginário de uma narrativa fictícia de origem malaia, onde se escreveu que «Então mandaram os Frangues uma carta à sua cidade principal, que se chama Goa, dizendo que Malaca fora tomada pelos Frangues. Então logo que o grande rei dos Frangues escutou a nova em como Malaca era tomada, quedou assaz contente», e acrescenta-se «ao chegar a carta del-rei de Goa a Malaca», Historieta de 4/5 páginas que vem no Mss Raffles 22 da Royal Asiatic Society de Londres, anónimo, apud Thomaz (1987). O Mss data de 1806, mas tudo leva a crer tratar-se de cópia de outro mais antigo. O tempo histórico é o da tomada e queda de malaca pelos portugueses, portanto escrito depois de 1641. Traduzido em inglês em «On the Malayu Nation – translation of a Malayu manuscript entitled “A History of the former times containing na account of the first arrival of the portuguese at Malaca”», in Asiatic Researches, xii (1816), pp. 116-122. 526 Cunha e Monteiro (1995a). V. Tabela 3 «Governadores e Vice-reis do Estado da Índia: provisionamento do cargo, 1505-1597». A distinção entre 32 Governadores e 34 mandatos ocorre porque por duas ocasiões, dois Governadores foram nomeados no reino para segundos mandatos. Foi o caso de D. João de Castro, reconduzido em 1548, por D. João III, com o título de Vice-rei, e de D. Luís de Ataíde, que cumpriu um primeiro mandato, nomeado por D. Sebastião em 1568, e cinco anos depois de regressar da Índia, seria novamente nomeado, desta vez pelo Cardeal D. Henrique em 1578, para um segundo mandato. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 207 Tabela 1 – Provisões do cargo de Governador e de Vice-rei do Estado da Índia Numa visão de conjunto até 1545, e em primeiro lugar, torna-se claro que a opção política e jurídica pela nomeação de um Vice-rei foi muito hesitante. Mereceram apenas esse título, D. Francisco de Almeida, D. Vasco da Gama e D. Garcia de Noronha. Entre os fidalgos nomeados Governador em Portugal, e que não mereceram o privilégio vice-reinal, estão Afonso de Albuquerque, Diogo Lopes de Sequeira, D. Duarte de Meneses, Nuno da Cunha ou Martim Afonso de Sousa. Depois, entre 1505 e 1545, D. Manuel I e D. João III nomearam sete Governadores e três Vice-reis, mas repartindo as nomeações por cada um dos reinados, e apenas até 1545, obtém-se: um Vice-rei e quatro Governadores no reinado de D. Manuel I, e dois Vice-reis e três Governadores no reinado de D. João III – entre estes últimos está D. João de Castro.527 Os 40 anos do período repartem-se nos dois reinados, em 16 anos com D. Manuel e 24 anos com D. João III, este, dois terços mais longo. Contudo, têm-se cinco nomeações para o cargo em cada período, independentemente do título associado. A observação em separado confirma, portanto, a visão de conjunto apresentada no ponto anterior; Ainda, desde 1548 até ao final da centúria, os monarcas portugueses nomearam treze titulares (incluindo D. João de Castro)528 com a distinção vice-reinal, e nenhum Governador; Por fim, dos oito governadores que nos surgem, entre 1548 e 1597, todos eles, desempenharam o cargo por via de sucessão ao anterior titular, Vice-rei ou Governador. Não foram, portanto, uma opção a priori, e apenas ocuparam o cargo por morte do titular, ou, no caso de António Moniz Barreto – única excepção a esta regra – por destituição do vice-rei D. António de Noronha. Todos eles foram, portanto, sucessores assegurados pelo expediente administrativo das vias de sucessão, de forma a assegurar a continuidade da 527 V. Tabela 2. 528 Nomeado no reino com o título de Vice-rei do Estado da Índia, D. João de Castro recebeu o Alvará de D. João III na Índia e, apesar de ter sido efémero, começou efectivamente o seu segundo mandato, o qual, enviesadamente, não é considerado na generalidade da bibliografia existente. Pelo contrário, considera-se nesta contabilidade, sendo o 4º Vice-rei nomeado para o Estado da Índia. V. Tabela 3. Gov VR Gov VR T 1505-1545 7 3 3 0 13 1548-1597 0 13 8 0 21 T 7 16 11 0 34 sucessão na Índianomeação no reino Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 208 instituição de governo, não caindo num vazio, até nova nomeação ser concretizada pelo rei no reino. Ou seja, a partir de 1548, a figura do Governador ficou reservada em exclusivo para as situações extraordinárias de sucessão à morte do Vice-rei titular do cargo. Pode então concluir-se que: a) dos vinte e um titulares, no segundo dos períodos considerado, para além do evidente acréscimo nas investiduras vice-reinais, a grande e decisiva diferença para o período anterior, é que nenhum dos oito Governadores o foi por nomeação do rei; b) a opção política pela titulatura vice-real manifesta-se inequivocamente a partir de meados do século, e o governo de D. João de Castro, de 1545 a 1548, é a charneira cronológica e política nesta preferência. A tradução gráfica destas conclusões, está patente na tabela seguinte (Tabela 2), que ilustra o provisionamento do cargo do «mais alto magistrado do Estado da Índia» entre 1505 e 1597, nomeados no reino, e não contabilizando os Governadores por sucessão havidos na Índia. Tabela 2 – Nomeações no reino de Governadores e Vice-reis (1505-1597) Ao retirarem-se as sucessões e, portanto, apenas ilustrar-se a contabilidade das nomeações efectuadas no reino pelos monarcas, tudo é mais claro. Sem sombra de dúvida, é a partir da recondução de D. João de Castro como Vice-rei, em 1548, que a coroa em definitivo adopta a nomeação de Governadores para o Estado da Índia com o título de Vice-rei, sem nenhuma excepção. Encontrava-se, em definitivo, implantado o título de Vice-rei no cargo de governo do Estado da Índia, consolidando a definição institucional do cargo. 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 15 05 15 09 15 15 15 18 15 21 15 24 15 29 15 38 15 42 15 45 15 48 15 50 15 54 15 58 15 61 15 64 15 68 15 71 15 78 15 81 15 84 15 91 15 97 NOMEAÇÕES NO REINO 1505-1597 Vice-Rei Governador Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 209 Tabela 3 – Governadores e vice-reis do Estado da Índia: Provisionamento do cargo, 1505-1597 É legítimo então propor que a conjugação de duas dimensões – uma, política, pela qual decisivamente se optou pela nomeação de um Vice-rei e se abandonou a nomeação de Governadores; outra, simbólica, pela qual o Vice-rei robusteceu uma imagem, expressa visual, cerimonial e mentalmente, que permitiu corporizar uma memória e vivenciar uma experiência, própria da sua dignidade – foi central para a definição da instituição vice- reinal? Diria que sim. Durante o restante século XVI, o espaço imperial do Índico funcionou como um magnete para a nobreza portuguesa, apesar de no século seguinte ir perdendo importância económica em favor do Brasil. Mesmo depois da ofensiva holandesa encetada no início de Seiscentos até 1669, o Estado da Índia manteve-se como centro do imaginário português até meados do século XVIII, dispondo de «uma aura de heroicidade e de tradição bélica que lhe assegurava uma indisputada primazia na escala do prestígio da monarquia», apesar Período Titular Título Provisão do cargo 1495 D. Manuel 1505-1509 D. Francisco de Almeida * Gov/Vice-Rei nomeado no reino 1509-1515 Afonso de Albuquerque Governador nomeado no reino 1515-1518 Lopo Soares de Albergaria Governador nomeado no reino 1518-1521 Diogo Lopes de Sequeira Governador nomeado no reino 1521-1524 D. Duarte de Menezes Governador nomeado no reino 1521 D. João III 1524 D. Vasco da Gama Vice-Rei nomeado no reino 1524-1526 D. Henrique de Meneses Governador sucessão por morte do titular 1526-1529 Lopo Vaz de Sampaio Governador sucessão por morte do titular 1529-1538 Nuno da Cunha Governador nomeado no reino 1538-1540 D. Garcia de Noronha Vice-Rei nomeado no reino 1540-1542 D. Estevão da Gama Governador sucessão por morte do titular 1542-1545 Martim Afonso de Sousa Governador nomeado no reino 1545-1548 D. João de Castro Governador nomeado no reino 1548 D. João de Castro ** Vice-Rei nomeado no reino 1548-1549 Garcia de Sá Governador sucessão por morte do titular 1549-1550 Jorge Cabral Governador sucessão por morte do titular 1550-1554 D. Afonso de Noronha Vice-Rei nomeado no reino 1554-1555 D. Pedro Mascarenhas Vice-Rei nomeado no reino 1555-1558 Francisco Barreto Governador sucessão por morte do titular 1557 regência de D. Catarina 1558-1561 D. Constantino de Bragança Vice-Rei nomeado no reino 1562 regência Cardeal D. Henrique 1561-1564 D. Francisco Coutinho Vice-Rei nomeado no reino 1564 D. João de Mendonça Governador sucessão por morte do titular 1564-1568 D. Antão de Noronha Vice-Rei nomeado no reino 1568 D. Sebastião 1568-1571 D. Luís de Ataíde Vice-Rei nomeado no reino 1571-1573 D. António de Noronha Vice-Rei nomeado no reino 1573-1576 António Moniz Barreto Governador sucessão por destituição do titular 1576-1578 D. Diogo de Menezes *** Governador sucessão por morte do titular 1578 Cardeal D. Henrique 1578-1581 D. Luís de Ataíde Vice-Rei nomeado no reino 1581 Filipe II 1581 Fernão Teles de Meneses Governador sucessão por morte do titular 1581-1584 D. Francisco de Mascarenhas Vice-Rei nomeado no reino 1584-1588 D. Duarte de Menezes Vice-Rei nomeado no reino 1588-1591 D. Manuel de Sousa Coutinho Governador sucessão por morte do titular 1591-1597 Matias de Albuquerque Vice-Rei nomeado no reino 1598 Filipe III 1597-1600 D. Francisco da Gama Vice-Rei nomeado no reino Reinado * nomeado como Governador no reino, tomou posse do título na Índia *** o Vice-rei nomeado no reino, Rui Lourenço de Távora, morreu na viagem de ida ** nomeado como Vice-rei para o segundo mandato Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 210 de se irem «fechando cada vez mais as oportunidades de ascensão que o Oriente abria aos jovens fidalgos».529 Quando em 1765 o marquês de Pombal extinguiu o título de Vice-rei da Índia, passando a designar-se um Governador-geral, oriundo da fidalguia de 2ª linha, para administrar os territórios e, ocasionalmente, a constituição de Conselhos de Governo, essa centralidade perder-se-ia em definitivo. 530 Mas, até essa data, a Índia deteve no imaginário português, uma dimensão simbólica de pleito e homenagem que se rendeu aos momentos fundadores da monarquia. Depois de Lisboa, Goa era a cidade mais fidalga da monarquia portuguesa. A par da extinção do título de Vice-rei da Índia, o território perdeu a dimensão simbólica e aproximou-se da dimensão real no quadro da estrutura imperial portuguesa: um estatuto periférico. Regresse-se, agora, à dimensão simbólica de todo este processo, e ao modo como ela foi alimentada pelos imaginários da Antiguidade. 4.2. O contexto do Renascimento e a recuperação do “herói” da Antiguidade Segundo Luís Filipe Thomaz, na aurora de quinhentos, uma ideia imperial manuelina de cariz providencial tornou-se operativa, e providenciou o lastro ideológico na emergência do império português do oriente.531 Não obstante, o pretenso protagonismo de D. Manuel I como o monarca do ocidente cristão predestinado à realização de grandes feitos em prol da cristandade, a ideia de uma grande cruzada do ocidente cristão para a recuperação de Jerusalém à órbita cristã, e a possibilidade de utilizar o título de imperador, inscreveu-se num contexto mais lato, marcado pelo confronto económico, político, militar, cultural e religioso. Segundo Giuseppe Marcocci, esta visão perde significado quando 529 Cunha e Monteiro (1995, p. 116). 530 Manuel de Saldanha e Albuquerque, 1º conde da Ega, que governou o Estado da Índia entre 1758 e 1765, sendo o 47º Vice-rei e 74º Governador, não foi, em rigor, o último Vice-rei. No início do século XIX, no complexo contexto da ocupação de Goa por forças inglesas, sob pretexto da incapacidade de defesa, caso Napoleão Bonaparte prosseguisse para o Índico a campanha do Egipto, e perante sérias tentativas do comando inglês para que o Governador português abdicasse dos seus poderes, é nomeado o Capitão de Cavalaria D. Bernardo J. M. da Silveira e Lorena, 5º conde de Sarzedas, como 48º Vice-rei que cumpriria nove anos de governo, entre 1807 e 1816. Seria sucedido por D. Diogo de Sousa, para o quinquénio de 1816 a 1821, como 49º Vice-rei. O 84º Governador, nomeado como tal em 1826, seria elevado a Vice-rei em 1830, governando até 1835. O último e 51º Vice-rei da Índia foi o infante D. Afonso Henriques, filho segundo do rei D. Luís e da rainha D. Maria Pia, que consumou um brevíssimo governo em 1896. 531 Veja-se o texto «Da cruzada ao Quinto Império», Thomaz e Alves (1991) especialmente pp. 96-129; e ainda Costa e Rodrigues (2004, pp. 279-291 e 331-335). Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 211 integrada na «relação decisiva entre a autoridade da Igreja de Roma e a adefinição do novo senhorio (dominium) que Portugalpretendeu exercer sobre vastas áreas do mundo».532 A par disso, os jovens cortesãos que nasceram na transição de século, como, entre outros, João de Barros (1496), D. João de Castro (1500), André de Resende (1500), Fernão Lopes de Castanheda (1500), o príncipe D. João (1502), Pedro Nunes (1502), Damião de Góis (1502), infante D. Luís (1506), Jerónimo Osório (1506), estavam a ser influenciados pelo humanismo florentino e flamengo. Com imensas relações comerciais com o norte da Europa e o mediterrâneo, Portugal era um pólo de atracção para humanistas italianos como Mateus Pisano (1435 a 1466), frei Justo Baldino (c.1480 a 1493), ou Cataldo Sículo (1485 a 1517), que ofereceram os seus serviços à coroa portuguesa, mas também flamengos, como Erasmo de Roterdão (1534), com quem D. João III manteve correspondência, ou espanhóis, como Juan Luis Vives, que dedicou o seu De Disciplinis a este rei (1531).533 Precisamente neste início de século, várias foram as vezes em que se defendeu que o monarca português assumisse o título de imperador, não em concorrência com o império sacro-germânico, mas por via das conquistas e suseranias conseguidas em territórios indiano, arábico e africano. Para além de Duarte Pacheco Pereira, na dedicatória de Esmeraldo de Situ Orbis, ou Valentim Fernandes, no prólogo à edição portuguesa de Marco Paulo, seria o próprio Vice-rei, em cartas de 1505 e 1507, a recomendar ao rei a posse do título.534 Almeida parecia reconhecer o alcance que os «feitos da Índia» poderiam acarretar, mas não os imaginava num contexto índico de autonomia simbólica, que extravasasse a tutela do rei, e se traduzisse numa imagem própria. Sabemos que o projecto de cruzada foi relevante, e encarado em conjunção com a presença fixa de um supremo comandante das forças portuguesas no Índico, durante o vice-reinado de D. Francisco de Almeida. A partir de então foi perdendo gradualmente força. Em 1515 são ainda detectáveis esforços em contactar e estabelecer uma aliança com o Preste João, através da embaixada de Duarte Galvão à Etiópia, certamente fruto da insistência que o papado vinha porfiando.535 Já na linha das conquistas de Albuquerque, 532 Marcocci (2012, pp. 37-39) 533 Sobre o intercâmbio cultural com o Humanismo europeu, ver, entre outros, a obra clássica Dias (1969), e Ramalho (1998). 534 V. Garcia (2005, pp. 47-48). 535 Foram vários os contactos diplomáticos encetados por D. Manuel I entre 1505 e 1506, com o envio de embaixadores às cortes de Castela, Inglaterra, França, ao imperador Maximiliano e ao papa Júlio II, Cf. Garcia (2005). Em 1513 é o papa que deposita esperança em D. Manuel I, e pede auxílio para conseguir as pazes entre os reinos europeus cristãos, e empregarem uma força conjunta na guerra ao «turco». Estes requerimentos estão expressos nos Breves Significavit Nobis, de 5-9-1513, e In His Sermonibus, de 16-12- Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 212 deve-se incluir também o projecto de “conquista” da China por Tomé Pires, recentemente estudado por Serge Gruzinski, o qual o compara com o projecto de conquista do México.536 Nesta conjuntura, a figura do herói cristão encontrava terreno propício à sua valorização. Mas os portugueses não eram os únicos europeus a empreender viagens de descoberta e exploração, e a procurar o domínio ou conquista de territórios extra-europeus, embora para a Europa cristã e, sobretudo, no contexto humanista de recuperação de um passado romano idealizado, a geografia político-cultural onde Portugal se insinuava possuia características distintas das Índias ocidentais castelhanas.537 Contudo, o impacto das primeiras notícias de Colombo sobre as terras a ocidente, mas, sobretudo, os feitos de conquista por Hernan de Cortez do império Azteca do vale do México, em 1521, a chegada de Fernão Magalhães às Filipinas no mesmo ano, e as progressões de Francisco Pizarro sobre o império Inca e a consequente queda, entre 1532-33, suscitaram uma estranha concorrência no ideário imperial, alimentando um formulário que dava corpo ao ímpeto de exploração e conquista, embora imaginado de diferentes formas, porque em geografias distintamente valorizadas e percepcionadas.538 No contexto português, os «feitos da Índia» foram-se sedimentando, concorrendo para a definição institucional do estabelecimento português asiático. Em consonância, nas décadas de 1530 e 1540, e com Governadores como Nuno da Cunha (g.1529-1538) ou Martim Afonso de Sousa (g.1542-1545) – quase doze anos de governo no seu conjunto – inicia-se a fixação de uma memória da fundação do Estado da Índia. Foi na década de 1530 que as crónicas da expansão começaram a ser escritas. Foi também na mesma época que as realizações imperiais espanhola e portuguesa tiveram maior visibilidade territorial: o estabelecimento de Goa como sede imperial em 1530, as conquistas de Pizarro, entre 1532 e 1533, a nomeação do primeiro Vice-rei para Nova Espanha em 1534, a conquista de 1513, ambos em latim, resumos publicados em Rebello da Silva, Corpo Diplomatico Portuguez, T. I, p. 201 e p. 210. 536 Veja-se Gruzinski (2012). 537 Para além de algumas ofensivas em Marrocos, casos das conquistas de Melilla (1497) e Mar sal-Kabir (1505), entre 1495 e 1505, a progressão espanhola a norte do equador no recém-descoberto continente americano desenrolava-se em bom ritmo: 1495, exploração das Antilhas; 1496, fixação no Haiti; 1498, Cristovão Colombo empreende o reconhecimento das costas da actual Venezuela, do Panamá e das Honduras; 1499, exploração da costa da actual Colômbia até à foz do rio Amazonas; 1500, exploração da foz do rio Maranhão no Brasil. 538 Veja-se Kagan e Schmidt (2004), e Pagden (1995). Embora apenas dedicado ao império espanhol, as reflexões de John Elliott afloram genericamente o impacto que a apreensão do “Novo Mundo” teve na monarquia espanhola de quinhentos. Cf. Elliott (1984), especialmente pp. 41-72 e pp. 105-114. Seria interessante adensar esta malha de reflexão às elites nobiliárquicas das duas monarquias nos dois espaços imperiais e, comparativamente, tentar investigar pontos comuns e divergentes nos significados simbólicos da ideia de império. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 213 Tunis em 1535. Quase a terminar a década, em 1538 ocorria o primeiro cerco à fortaleza de Diu. É neste quadro, com modelos em Lívio e Virgílio, que nos anos 1520-1530 se forjam as ideias e os recursos para materializar mais tarde em impresso a épica da navegação e conquista.539 A visão alargou-se, ampliou-se o desígnio do reino e louvou-se as “descobertas” e as “conquistas”, a ponto de Diogo do Couto sintetizar que haviam tornado «comonicaveis o Gange com o Tejo, o Eufrates cõ o Minho, o Nilo cõ o Douro, o Tigre cõ o Gadiana, ajuntando o primeyro ponto do naçimto do sol, cõ o ultimo fin do seu ponte».540 E esta imaginação foi-se adequando à evolução das relações portuguesas na Índia, que os cronistas de quinhentos reorganizaram numa tentativa de compreensão de matriz histórica, exaltada laudatoriamente com a chacela régia – e sustentada pela aliança entre Deus e os portugueses –, protagonizada por “heróis”, e glorificada numa gesta de façanhas numa Ásia imaginada que nenhum outro povo da antiguidade jamais tinha conseguido realizar. Portanto, é provável que a reconfiguração imperial joanina esteja já ligada a uma nova valoração do significado dos «feitos da Índia», mais entroncada numa consciência de império clássico que se materializou e ganhou maturidade, através do início da territorialização do império541 – e múltiplas eram as vozes que defendiam a ocupação territorial, tal como, o já citado, Luis Martins em 1527 defendeu em carta ao rei, que «pera ysto se poder fazer e compryr e mamter e começar d’assemtar e acabar compre mamdar ca muyta jemte e desta maneira senhor povorara Vosa Alteza a sua Imdia e asy a fara e cryara e asemtara»542 –, mas também numa nova forma de entender a presença portuguesa pelos próprios protagonistas da empresa, nomeadamente, pelo Vice-rei ou Governador. Importa fazer este percurso para se poder perceber que ideia de império se forjou entre parte da nobreza, que Índia imaginada emergiu, que logrou exercer uma atracção, do ponto de vista simbólico que perduraria durante séculos, e que teve reflexo na formatação da figura do Vice-rei. Para isso, terão concorrido as perspectivas de enriquecimento antecipadas para a Índia, bem como as recompensas esperadas no reino. Mais, como 539 Sobretudo, com a Da Ásia de João de Barros, mas também com Fernão Lopes de Castanheda, entre outras obras e autores como André de Resende. V. Buescu (2004 e 1996). 540 Apud José Azevedo Silva e João Marinho Santos, Tratado dos Feitos…, p. xxi. 541 Cujo marco mais visível foi a definitiva capitalização de Goa no espaço imperial asiático, ao fixar o governo vice-reinal e as instituições imperiais. Cf. Xavier (2003, pp. 43-45). 542 «Carta de Luis Martins a el-rei D. João III a respeito do sustentamento dos Estados da Índia», em Cochim, 7-12-1527, DGARQ/TT/GTT, Gav. XV, Mç. 17-19, publicada em GTT, Vol. V, p. 95. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 214 sugeriram Mafalda Soares da Cunha e Nuno Monteiro, no investimento no título de Vice- rei da Índia, residiu a capacidade de atracção da mais alta nobreza.543 A meu ver, porém, deve-se também aliar o investimento honorífico no título, ao simbolismo da realização de um império à imagem clássica romana que medrava na corte de D. João III, ideia já defendida por Ângela Barreto Xavier.544 A disseminação dos sucessos do primeiro cerco de Diu, de 1538, é um sintoma das modalidades que este processo podia adquirir. Lopo de Sousa Coutinho, presente na fortaleza, escreveu um texto encomiástico sobre o feito recheado de episódios épicos de resistência e valor guerreiro, mas apenas editado quase vinte anos depois, em 1556.545 No cerco de 1538, a figura do capitão da fortaleza António da Silveira Menezes gerou repercussões e reacções na Europa, tendo recebido felicitações do rei português e de vários embaixadores europeus estantes em Lisboa.546 Pelos serviços prestados à coroa, António da Silveira teve como mercê Machico, na Madeira, e o epíteto de “Defensor de Diu”, como ficaria conhecido. Mas seria no domínio visual da pintura de retrato segundo os cânones renascentistas, a representativa figuração memorialista. Francisco I, rei de França, ao tomar conhecimento da resistência da fortaleza ao cerco imposto pelas forças turco-cambaicas, e do comando da fortaleza pelo nobre português, enviou a Portugal emissários para «buscar o seu retrato», tendo-o depois exposto na galeria de varões ilustres, criada em 1528 nas obras de remodelação do palácio de Fontainebleau, tradicionalmente a corte dos soberanos franceses e epicentro da cultura artística renascentista.547 Mas esse investimento tornou-se mais atractivo e exequível pela coroa precisamente depois do governo de D. João de Castro (1545 a 1548), depois do cerco de Diu (1546), depois das campanhas na costa do Guzerate (1547), depois das edições sobre Diu (1548 e 1549), depois dos primeiros volumes das crónicas de João de Barros (Décadas I e II publicadas em 1552 e 1553) e de Castanheda (volumes I a IV publicados entre 1551 e 1554). No espaço de pouco mais de cinco anos, no cúmulo de vários acontecimentos conjunturais e suas repercussões, forjou-se uma diferente idea de Vice-rei e da instituição 543 Cunha e Monteiro (1995, p. 99). 544 Xavier (2008, pp. 37-80). 545 Lopo de Sousa Coutinho, Livro primeiro do cêrco de Diu, Coimbra, 1556. O mesmo cerco de 1538 foi também recordado, cinquenta anos depois, por Francisco de Paiva de Andrade, cronista-mor do reino e guarda-mor da Torre do Tombo, com o poema O primeiro cerco que os turcos puserão ha fortaleza de Diu nas partes da Índia, defendida pelos portugueses, Lisboa, 1589. V. Lopes (2003). 546 Os acontecimentos surgem descritos pelos cronistas portugueses Diogo do Couto, Da Ásia, Década V, no Livro III, Cap. I, a Livro V, Cap. IV; Gaspar Correia, Lendas…, Vol. IV, Cap. XII a XXII; e no, já referido, texto de Lopo de Sousa Coutinho, Livro primeiro do cêrco de Diu. Também Fernão Lopes de Castanheda aborda os acontecimentos antecedentes ao cerco no Livro VIII, Caps. CLXXXVI a CXCVII. 547 V. Saraiva (1878, p. 192). Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 215 vice-reinal no imaginário imperial português numa Índia celebrada, fantasia territorial, que capturou o espírito e o interesse da mais alta nobreza para os ofícios na Índia. Já em meados do século, a equivalência dos feitos portugueses no Índico após a descoberta e transposição do caminho marítimo para este oceano, com as grandes realizações dos Gregos e dos Romanos, foi feita em termos que demonstravam retoricamente que os empreendimentos portugueses eram superiores aos dos grandes actores político-militares da Antiguidade, ultrapassando-os em temeridade e heroicidade, mas também no plano pragmático da conquista política e militar. Pelo menos, assim o percepcionavam. O modelo era o império romano clássico. Este servia de bitola para a comparação da empresa portuguesa – até porque o império romano nunca havia atingido as fronteiras da Índia –, mas também para a medida de aferição das novidades que a Índia proporcionava. Por isso mesmo, D. João de Castro quando visitou o templo hindu da ilha a que chamaram do Elefante, descreveu-o como «laurado de tam marauilhosa obra, que parese emposiuel ser feita por mãos de vmanos» (Figuras 77, 78, 79 e 80).548 Também na costa de Cambaia, quando visitou o “pagode de Salsete”, «cousa çertamente que não cabe no juiso dos mortais», vivamente impressionado assegura possuir «duas capelas lauradas de obra romana», um enorme corredor, «e o resto deste corredor he laurado de romano com muitas figuras e uultos de homeis».549 Figura 77 – Templo da ilha de Elephanta (fotografia do autor, Dezembro de 2011) Figura 78 – Templo da ilha de Elephanta (fotografia do autor, Dezembro de 2011) 548 «Roteiro de Goa a Diu», OC, Vol. II, p. 61. 549 «Roteiro de Goa a Diu», OC, Vol. II, pp. 67-69. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 216 Figura 79 – Templo da ilha de Elephanta (fotografia do autor, Dezembro de 2011) Figura 80 – Templo da ilha de Elephanta (fotografia do autor, Dezembro de 2011) A mítica Índia havia sido atingida pelas embarcações portuguesas, depois de décadas dedicadas à navegação e descoberta de território marítimo desconhecido, polvilhado de mitos e crenças aterrorizantes. Atingir a Índia de Alexandre, dominar o oceano que a banhava e submeter monarcas longínquos à suserania do rei português terá exercido uma sensação, que aos olhos de quem a vivenciou, poderia ser condensada nas palavras de Gaspar Correia, a propósito de D. João III «que fiqou na socessão do Reyno e da India», como «a mor socessão que nunqua fiqou a outro nenhum Principe; conquistada e ganhada a India do cabo da Boa Esperança pera dentro, descuberta, conquistada, ganhada em espaço de vinte e quatro annos»550 . Significativo do peso simbólico que a Índia representava na trama mental de um português que residia no Estado da Índia desde 1511. Esta imaginação reforçou-se durante o governo de D. João de Castro, quer pela sua acção – objecto do próximo capítulo –, quer através das percepções que os demais dele tinham. Numa carta oriunda de Goa, datada de 20 de Novembro de 1546, um Mestre Pero Fernandes felicitou o Governador D. João de Castro classificando a vitória na batalha em Diu de tão grandiosa «que muitos antiguos nestas partes dizem a boca chea que nunca outra tal se vio na India nem em Affrica», e ele, signatário, tinha-a por milagrosa, comparando-a com as vitórias bíblicas dos reis Abraão e David.551 Outros, como o Licenciado Manuel Alvares Barradas, aludiram a Castro, em epístola ao próprio ou a terceiros, como quem «nenhum príncipe dos gregos nem dos latinos» se podia comparar.552 Estes e muitos outros encómios proferidos por diversos homens sobre o Governador D. João de Castro relacionam-se directamente com os 550 Lendas…, Vol. II, p. 729. 551 «Me. Pero Fernandes ao G.», em Goa, 20-11-1546, publicado em OC, Vol. III, p. 263. 552 Sem título, 6-12-1547, em Goa, DGARQ/TT/CSL, Mç. III, doc. 3, publicado em OC, Vol. III, p. 482. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 217 acontecimentos ocorridos em Novembro de 1546 em Diu, e nos meses seguintes, com a sistemática guerra nas costas do Golfo de Cambaia. Luís Falcão, nomeado capitão de Diu pelo Governador para substituir o famigerado defensor da fortaleza D. Francisco de Mascarenhas, afirmava em carta de 27 de Fevereiro de 1548, que as vitórias de Castro em Diu e em Baroche contra o Adil Shah não tinham paralelo na história de Roma, nem sequer eram comparáveis com os feitos de D. Afonso Henriques… E acrescentava que cabia ao Governador estabelecer a paz, e decerto mereceria de D. João III o título de duque ou marquês de Colares.553 Certamente que Luís Falcão exagerava na jactância laudatória, talvez porque havia estado envolvido no tráfico de pimenta em Ormuz, e agora procurava satisfazer o Governador e recuperar a sua imagem. No entanto, a formulação e o poder das imaginações estão bem manifestas nas imagens a que Luís Falcão se socorreu para equiparar os feitos de D. João de Castro. Que, asseverava, ultrapassavam o poder simbólico e histórico daquelas… É interessante que Andrada se tenha referido à atribuição da capitania de Diu a Luís Falcão como um «honrado castigo».554 O contexto político da produção deste tipo de discursos coevos sobre o Governador é bem visível e inequívoco. Por volta do início de 1548, o Estado da Índia passara os anteriores três anos em momentos de reconhecida dificuldade política, militar e económica. A fortaleza portuguesa em Diu sofreu o cerco durante sete meses por uma imensa força militar muçulmana de milhares de homens.555 Na sequência da vitória, Castro empreendeu uma implacável e sistemática campanha de destruição costeira do sultanato do Guzerate. A mobilização de meios humanos e materiais revelou-se difícil, e por si só um desafio que foi resolvido pontualmente com o recurso a empréstimos junto das Câmaras de Goa e de Chaul. A imagem do Governador foi sendo composta entre o desempenho militar, a honra e integridade do seu carácter, e a imaginação que enforma a construção da sua imagem, mais visível na pompa e preceitos cerimoniais das entradas triunfais em Goa. Mas, se nestes anos, é possível identificar um conjunto de vectores que concorreram para construir a memória de D. João de Castro cuja imagem se traslada num herói esculpido por feitos de grande coragem e honra, num patamar equiparável ou superior aos vultos da Antiguidade, o novo herói quinhentista da Europa do Renascimento, em que é que este se distinguiu dos 553 DIO 17, de 27-2-1548, em Dio, resumo em OC, Vol. III, p. 534. 554 Andrade, Vida…, p. 380. 555 Para um estudo das múltiplas facetas e vertentes dos aspectos militares, veja-se Jesus (2012). Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 218 seus antecessores? É possível entrever sinais e comportamentos semelhantes para outros Governadores? De que modo o nexo visual e cerimonial em Castro é singular? Um percurso pelos discursos sobre os períodos anterior e posterior à conjuntura de 1545-1548, mostra que as imagens que reverberaram a exaltação dos feitos portugueses são quase sempre centradas na categoria dos «portugueses», e não na figura concreta de um Governador ou Vice-rei. Mesmo quando está envolvido um Governador, ou Vice-rei, as analogias, as imagens e o confronto com episódios ou personagens da Antiguidade clássica estabelece-se para com os «feitos dos portugueses». Quase sempre a representação de qualidades e virtudes, é construída abstractamente. Depois da morte do sultão Bahadur afogado ao largo de Diu, em 1537, segundo a crónica de João Barros, o Governador Nuno da Cunha discursou aos capitães portugueses enaltecendo o feito da conservação da fortaleza, defendendo que se os escritores modernos se empenhavam com «tanto estudo, e trabalho em escrever» as conquistas de Alexandre, então o que poderiam dizer das dos portugueses, «que, vindo de tão remotas regiões, per mares nunca vistos, nem navegados, nos fizemos senhores desses mesmos mares, e da navegação, conquista e commercio delles, e contendemos per mar, e per terra com tantos Reys e Principes, de que houvemos tão assjnaladas victorias». E acrescentava à magnitude da empresa portuguesa, que os portugueses encontraram «inimigos mui mais contrários e infestos do que os acharam os Gregos, que adorando Júpiter, Apolo ou Baco, achavam os inimigos que adoravam os mesmos, e assi eram todos confrades de ũa seita».556 Ou seja, no contexto cultural das representações da expansão portuguesa na Ásia e dos “feitos da Índia”, a tónica era colocada numa «linguagem de virtudes» por Nuno da Cunha, segundo Barros, na magnitude dos feitos e na dificuldade da empresa portuguesa, da qual ele fazia parte, mas na qual não se colocava de especial modo. Ou Barros, em consciência, não o colocou. Nada de estranho aqui, até porque as crónicas da expansão celebravam os feitos do reino num espaço mítico, re-imaginado, e as Décadas de João de Barros eram um projecto de celebração imperial estruturado num discurso histórico, o qual, nas palavras de Ana Isabel Buescu, era para o cronista «não […] um saber desinteressado, mas um discurso de serviço a uma causa».557 Mas será que o Governador não se concebia como vértice simbólico de um império que se projectava como grandioso numa geografia distante, desconhecida e, em grande medida, fabulosa? A acreditar no discurso que o 556 Barros, Da Ásia, Década IV, Livro VIII, Cap. VII, p. 372. Sobre o modelo de grandes Capitães e soldados nobres, veja-se Curto (2009, pp. 391-ss). 557 Buescu (2004, p. 70). Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 219 cronista diz ter feito Nuno da Cunha, a retórica do Governador socorreu-se de imagens clássicas poderosas – as conquistas de Alexandre – mas não se projectou a si próprio no discurso. Curiosamente, argumentou que o politeísmo grego e indiano, que confundiu, favoreceu Alexandre, ao contrário dos portugueses. Novamente, o Governador remeteu para circunstâncias gerais e externas ao seu próprio desempenho. Este discurso radica apenas nas palavras que o cronista deixou. Mas, elas próprias são uma reconstrução dos acontecimentos, embora, como se sabe, João de Barros tenha recorrido a testemunhos e documentos de que dispôs na Casa da Índia. Se os feitos de Alexandre impressionavam os contemporâneos europeus, a tónica era colocada na transposição desse limite inscrito nos grandes feitos da antiguidade. E os portugueses ultrapassavam, em teoria, esses feitos em glória. Na mesma conjuntura de 1535, em Diu, a suposta temeridade e o sacrifício do capitão da fortaleza Manuel de Sousa ao incorrer conscientemente numa armadilha convocada por Bahadur, levou a retórica de Diogo do Couto – a cerca de quatro dezenas de anos de distância dos acontecimentos – a glorificar o capitão, interrogando-se que «se Valerio Maximo, Tito Livio, e todos os mais Escritores louvam, e engrandecem aquelles Decios Romanos, que se lançaram em meio das hostes dos inimigos por salvarem sua pátria, que menos fama merece este valoroso Capitão? Ou que menos fez que elles?». À nobre acção de Manuel de Sousa e de «outros muitos Portuguezes pera avantajarem em tudo aos Romanos» não faltaria «mais que outro Tito Livio».558 Apesar de serem cada vez mais associados a heróis da Antiguidade, ainda assim os Governadores e Vice-reis da primeira metade do século XVI confrontavam-se, na prática, com muitos limites à sua acção. 4.3. O governante do Estado da Índia: limites e autonomias Durante a primeira metade do século XVI, com diferentes matizes, os Governadores e Vice-reis do Estado da Índia possuíram funções bastante abrangentes, apesar de programaticamente estarem previstos em Regimento próprio as principais vias de actuação e instruções que deveria procurar cumprir, na prossecução dos objectivos traçados na metrópole. Como se viu, o Vice-rei dispunha de amplos poderes, o que permitia uma grande latitude de opções na avaliação e administração perante a volatilidade e 558 Couto, Da Ásia, Década 5, Livro I, Cap. VIII. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 220 imprevisibilidade no terreno. Contudo, a afirmação do Governador permaneceu, ao longo da primeira metade do século, essencialmente dependente do ocupante do cargo e das suas capacidades como comandante militar, disciplinador, aglutinador de homens e árbitro de vontades. A comunicação política com os centros de poder locais, foi sempre em contrapeso pressupondo uma comunicação em dois sentidos. Claro que muitos factores podiam e conseguiram interpor-se entre a vontade individual do Governador e a execução das suas instruções. Desde logo, porque o poder do Vice-rei ou Governador poderia sofrer a interferência e a concorrência regular de instâncias com várias origens dentro do aparelho político-administrativo imperial: o Conselho dos Capitães, o Secretário da Índia, o Vedor da Fazenda, ou o Tribunal da Alçada, ou até a Câmara de Goa. Mas a acrescentar a estes concorrentes formais, havia também que contar com todo um conjunto de situações que minavam a autoridade do Governador ou Vice-rei: a desobediência de oficiais da coroa, a actuação em proveito próprio, agendas pessoais, compadrios que se sobrepunham aos interesses da coroa, desertores, falta de meios materiais e financeiros, entre muitos outros, que consoante a própria diligência e capacidade em lidar com as situações uma a uma, poderiam deitar tudo a perder e provocar situações muito complicadas de gerir. Exemplos paradigmáticos foram os casos de sucessão a Francisco de Almeida por Afonso de Albuquerque e a sistemática sabotagem ao Governador pelo chamado grupo de Cochim, ou a complicada e vã luta pelo poder de Pero Mascarenhas com Lopo Vaz de Sampaio, que contou com a decisiva interferência do poderoso Vedor da Fazenda Afonso Mexia. Quer com Francisco de Almeida, quer com Afonso de Albuquerque, intérpretes das opções em disputa pelo modelo de presença no Índico, D. Manuel I por diversas vezes jogou entre a ambiguidade da confiança que tinha em cada um, e a satisfação das pressões da corte e do seu próprio ânimo. Se no caso do primeiro, a quem o rei entregou o entandarte real após missa na Sé de Lisboa, a 24 de Março de 1505, podendo assumir o título de Vice-rei com a condição de previamente construir três fortalezas no Índico, o monarca pareceu depositar pouca confiança, e refutou as suas decisões várias vezes no período final do vice-reinado, já no caso de Afonso de Albuquerque, D. Manuel I pareceu manifestar suficiente confiança no fidalgo – com larga experiência guerreira ao serviço da coroa em Espanha, Itália, e Marrocos –, para o privilegiar como sucessor do primeiro Vice- rei. No entanto, o Terribil não disporia do título e a sua nomeação foi mantida em segredo, de forma a não hostilizar as correntes cortesãs avessas ao estabelecimento por via da Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 221 conquista. E apesar da distância efectiva nas comunicações entre a metrópole e a Índia, as interferências de D. Manuel I no governo dos dois governantes sucederam-se, contrabalançando a capacidade de autonomia contemplada na Carta de Poder, mas também introduzindo um elemento permanente de desconfiança e instabilidade sobre a autoridade do Governador. A insegurança face à monumentalidade das tarefas era evidente. O paradoxo derivado do comportamento ambivalente e volátil de D. Manuel quanto à fidelidade e autonomia que depositava no governo da Índia, reflectiu-se amiúde no conteúdo de várias cartas de Afonso de Albuquerque para o monarca. Em Abril de 1512, Albuquerque congratulava-se pela confiança que o rei nele depositava: «Primeiramente eu vy hũa carta de vos alteza, em que me fazia do seu comselho, e eu ho Recebo na mayor mercee do mundo (…)».559 No ano seguinte, queixava-se amargamente de o rei não ter dele a confiança absoluta: «E quamdo me vos alteza quer culpar, mamde vir primeiro vosos rejimemtos diamte e veja os bem, e saberá que morto ou vivo estou omde me mamdaes ir, e que todolos outros Resguarde (sic) minha ida, tocados em vosos Rejimemtos, ficam providos. Se as cousas nam socedem ás vezes como vós queres, logo vosa alteza há de crer que desprovimemto de minha lembramça ho causou; (…)».560 E estas missivas não eram casos isolados, muito pelo contrário.561 Alternando entre a ironia e a mágoa, Albuquerque chegaria a advertir o rei dos perigos que tal comportamento acarretaria para o governo «das partes da Índia», ao escrever «porque hũa ora pomdes hum emprasto pera este feito vir a furo, outrora lhe pomdes defemsyvos que nam crie matéria; e tamto pode vos alteza ir por este caminho, que dares com todo feito no chão». 562 Anteriormente, já D. Francisco de Almeida, em longa carta dirigida ao rei, deixava transparecer a sua tristeza face à ambiguidade do rei, ao escrever: «Assy me castiga acerca dos perdões que cá dey. Eu os dava polo poder de vossa carta, que mo concedia assy como Vossa Real pessoa, assy na justiça, como na fazenda. Os que fiz foy polas obras que vi e trabalhos tão suados, dinos de mercê. D’aquy o nom farey mais, pois me tiraes o poder que me destes polos serviços que vos fiz, (…)».563 559 DGARQ/TT/CC, Pt. 1, Mç. 11, doc. 50, 1-4-1512, em Cochim, publicado em CAA, T. I, p. 49. 560 DGARQ/TT/CC, Pt. 1, Mç. 13, doc. 106, 30-11-1513, em Cananor, publicado em CAA, T. I, p. 132. 561 V., entre outros, DGARQ/TT/CC, Pt. 1, Mç. 22, doc. 66, 20-8-1512, publicado em CAA, T. I, p. 69; DGARQ/TT/CC, Pt. 1, Mç. 14, doc. 3, 1-12-1513, publicado em CAA, T. I, pp. 155-156. 562 DGARQ/TT, CC, Pt. 1, Mç. 14, doc. 3, 1-12-1513, publicado em CAA, T. I, pp. 156-157. 563 Lendas…, Vol. I, p. 905. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 222 Neste sentido, e a acreditar nas palavras colocadas por Gaspar Correia no discurso de D. Francisco de Almeida, aquando da sua indigitação por D. Manuel I do cargo de Vice-rei do Estado da Índia, não deixa de ser premonitório a resposta do fidalgo ao monarca: «Senhor, pois lh’assy apraz seja tudo apontado em meu regimento como faça, e nom deixe nada em meu rudo entendimento, porque seguindo meu regimento ninguém se escandaliza em mym; o que será ao contrario que ainda que minhas obras sejão sem nome nom me poderey escusar nem guardar que nom profacem de mym, do que seria eu salvo se em meu regimento todo fosse talhado, que fora delle me nom ficasse poder pera nada de meu propósito fazer».564 Contudo, apesar de satisfazer as facções cortesãs e os interesses linhagísticos e as solidariedades familiares,565 «sempre uma tarefa espinhosa para o rei», nas palavras de João Paulo Oliveira e Costa, a própria fórmula de titularidade do indigitado, e consequentemente do alcance simbólico do poder, vacilou entre a dignidade da designação como Governador, a atribuição acumulada do cargo de Capitão-mor das armadas da Índia, e a honrosa probidade do título de Vice-rei. Como se sabe, D. Manuel I, apesar das suas certezas teve de conciliar habilmente as circunstâncias criadas pelos grupos de pressão no seio da corte, e durante todo o seu reinado a escolha e indigitação de um elemento da nobreza, como representante do monarca, no importante e distinto cargo de Governador do Estado da Índia, reflectiu essa pluralidade de interesses. Mesmo no interior da estrutura portuguesa, pensada e sucessivamente condicionada e alterada pelo jogo de interesses praticados a milhares de quilómetros de distância, os jogos e equilíbrios de poder sucedem-se. No topo vai-se experimentando a nomeação de nobres de alta estirpe como Governador, por vezes com o título de Vice-rei, mas outros cargos existem cujo poder com ele concorre e disputa.566 Os cargos de Capitão-mor da Armada, ou de Vedor da Fazenda, o Conselho dos Capitães, todos eles, e por diversas vezes, incorrem num jogo, muitas vezes, invisível, outras vezes mais audível, de furiosa disputa de jurisdições.567 Catarina Madeira Santos resume com argúcia este problema: «a 564 Lendas…, Vol. I, p. 528. 565 Thomaz (1994, pp. 177-180 e 205-206), e Costa (2005, pp. 169-172). 566 Santos (1999, pp. 121-122). 567 Idem, pp. 126-129. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 223 jurisdição do governador sofria a concorrência das jurisdições paralelas que não a reconheciam como superior».568 Apenas como exemplo, Gaspar Pereira, secretário da Índia ao tempo dos dois primeiros Governadores, pela proximidade com o poder, ter-se-á excedido nas suas atribuições, fazendo diversas provisões por sua iniciativa que, depois, propunha ao vice-rei assinar. D. Francisco de Almeida, percebendo a insinuação terá um dia convocado o secretário e admoestou-o: «Gaspar Pereira, vós sois de tão nobre condição, que daes as cousas que eu nom mando, e fazeys as provisões, que eu nom assinando ficaes vós bom, e eu não, e as partes de mym escandalisadas, e comvosco amigos: o que vos mando que nunqua mais façaes, e nada deys sem mo pedir. Fazey vosso officio directamente, como deveys a Deos, e a ElRey meu Senhor, que o de vós confiou sob o cargo do vosso juramento, e se vos nom emendardes farey outro Gaspar Pereira».569 Mas para além da concorrência, este era também um sinal da deficiente institucionalização dos cargos, e sobretudo, do cargo de governo do Estado da Índia. As competências e atribuições variavam em função dos próprios governadores e das conjunturas da época, e em função de interesses específicos. Esta insuficiente institucionalização minava a autoridade e o poder simbólico do cargo. Apesar da teórica supremacia do Governador, a própria indefinição do seu cargo, o carácter de novidade, e a aptidão do ocupante do cargo, criaram imensas vezes anti-corpos em diversos sectores do oficialato da Índia, ao que não é alheio a progressiva interferência e concorrência nos assuntos da coroa e do Estado da Índia, das agendas pessoais e das redes de interesses que se instalavam, bem como a indefinição das hierarquias estabelecidas. Gaspar Correia relatou o caso, não único, entre D. Francisco de Almeida e o capitão D. Lourenço de Brito em que, por via de insolências várias, o Vice-rei teve necessidade de afirmar a sua autoridade, e «estando hum dia sentado na ramada á porta da fortaleza, com toda a gente, […] mandou vir o regimento e lhe mostrou o capitulo em que ElRey nelle falava».570 568 Santos (1999, p. 126). 569 Lendas…, Vol. I, p. 741. Gaspar Correia descreve também o caso de Fernão de Alcáçova que chegou à Índia em 1517, como Vedor da Fazenda e com poderes absolutos sobre as Finanças. Contudo, rapidamente se indispôs com o Governador Lopo Soares de Albergaria e regressou logo ao reino sem terminar a sua administração. Veja-se Lendas…, Vol. II, pp. 531-536. Sobre Gaspar Pereira, que fazia parte do chamado “grupo de Cochim”, com Diogo Pereira e António Real, v. Thomaz e Bouchon (1988, p. 382). 570 Lendas…, Vol. I, p. 644. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 224 Mas a prática do governo na Índia denunciava as diferentes apreensões que suscitavam a titularidade do «mais alto magistrado do Estado da Índia». Se o título de Vice-rei de D. Francisco de Almeida lhe permitia, pelo menos teoricamente, submeter à sua vontade toda uma incipiente hierarquia administrativa, já Afonso de Albuquerque enquanto Governador experimentou uma forte concorrência de instâncias hierárquicas que não o reconheciam como jurisdição superior. Com Afonso de Albuquerque, foram múltiplos os episódios de insubordinação e desobediência, não porque o Governador fosse transigente ou condescendente, ou porque contemporizasse com desordens, antes porque o Terribil cedo demonstrara que tinha uma visão muito própria do seu papel na Índia e com a autoridade emanada dos Regimentos e Carta de Poder não abdicaria de todos os instrumentos ao seu alcance para fazer prevalecer a sua vontade sobre a de terceiros, mesmo que isso lhe valesse inimizades que se mantiveram por vários anos e corroeram o capital de confiança que detinha junto do rei. As disputas com os oficiais de Cochim, António Real e Lourenço Moreno, e do ainda secretário Gaspar Pereira estenderam-se, pelo menos, por quatro anos, talvez até à morte do governador, em 1515.571 Em 1508, ainda antes de suceder ao vice-rei no governo da Índia, Afonso de Albuquerque cercou Ormuz e, procedendo a manobras para tentar um assalto à cidade, ver- se-ia confrontado com a recusa aberta de cinco capitães e posterior fuga das respectivas embarcações e tripulações para a Índia, deixando o Terribil amputado de capacidade militar. Em carta ao vice-rei, Afonso de Albuquerque relataria que «ao outro dia me mandão os capitães huum asynado de todos b, que eu nom deuia de fazer guerra a Ormuz, e que se saíse a pelejar, nom aviam de sair comiguo nem aviãom de fazer a guerra a Ormuz, ainda que lho eu mandase: postos nesta detreminaçãom, tendo a guerra aberta per seu conselho, pareceo me cousa tam feea e digna de tam gramde castiguo e de tam gramde imfamia de caualeiros, 571 Os diversos problemas de Afonso de Albuquerque com alguns oficiais da coroa, de afronta e insubordinação, estão amplamente plasmados na correspondência do governador, do escrivão dos negócios e despachos, Gaspar Pereira, do feitor de Cochim, Lourenço Moreno, e do arel de Cochim, António Real, emitida na Índia e dirigida a D. Manuel I, num intervalo de tempo entre, pelo menos, de acordo com os registos disponíveis, Dezembro de 1512 e Novembro de 1514. Veja-se, por exemplo, a carta de Gaspar Pereira de 4-12-1512, DGARQ/TT/CC, Pt. 1, Mç. 12, doc. 38, publicado em CAA, T. II, pp. 11-18; a carta de Lourenço Moreno de 22-11-1513, DGARQ/TT/CC, Pt. 3, Mç. 5, doc. 33, publicado em CAA, T. III, pp. 380- 406; a carta de Afonso de Albuquerque dirigida a D. Manuel I, de 20-10-1514, DGARQ/TT/CC, Pt. 1, Mç. 16, doc. 46, publicado em CAA, T. I, pp. 275-277, na qual o governador amargamente se queixa ao rei de ser vítima das intrigas e das calúnias centradas em Cochim, e se defende das acusações dos oficiais da cidade pois se «espamrava deles serem tam imigos das cousas de voso serviço e tam emvejosos de as verem com dilijemcia e boom cuidado acabadas, que trabalhavam com seus emganos e falsydades de danarem hum homem que com tamto desejo e amor vos servia na imdia». Sobre Lourenço Moreno v. texto de Alexandra Pelúcia «Lourenço Moreno, uma eminência parda em Cochim», em Costa (2000, pp. 279-298). Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 225 que fiquei fora de mim e me pareceo, segundo as cousas pasadas, que eles eram de fala com os mouros, e comcertados com coge atar; (…)».572 O sucedido motivaria ainda uma longa sucessão de cartas e relatórios, com acusações e argumentos das partes, culminando numa inquirição aos factos, arrolamento de testemunhas por ordem do Vice-rei, cuja fixação em texto originou um extenso documento,573 onde é patente a incompatibilidade entre o futuro Governador da Índia e os capitães protagonistas, e a existência de resistências subterrâneas de uma incrível vitalidade. Apesar de todo o fulgor, autoridade e empenho em implementar uma visão muito própria do que julgava ser a melhor opção para a presença portuguesa no Índico, devido a um carácter impulsivo e à dinâmica da sua autoridade entre os seus pares, Albuquerque granjeou uma reputação que ultrapassou a circunscrição portuguesa, levando o primeiro Vice-rei do Estado da Índia, em carta a D. Manuel I, a escrever que se fosse Afonso de Albuquerque o seu sucessor «os que cá estão dizem publicamente que quando Nosso Senhor ordenar que me vá, que elles nom ficarão, e que se elle os constranger que se hirão pera os Mouros».574 Corporizando o Vice-rei, ou o Governador, a persona simbólica e institucional do rei, a resistência mais ou menos surda ao representante do rei e a incerteza quanto ao regime vice-reinal de governo no Estado da Índia, teve como consequência até ao governo de D. João de Castro, uma autonomia mais permissiva pelas hesitações e favorecida pela distância física e falta de meios de correcção céleres e eficazes. Depois de muitas queixas e envio de correspondência, a resolução de problemas graves era feita por reacção. Como escreveu António Vasconcelos de Saldanha, «a administração portuguesa – concebida como uma pirâmide hierárquica encimada por um governador ou por um Vice-rei directamente vinculado à Pessoa Real – tinha necessariamente que partilhar com esta todas as obrigações inerentes à teoria do Poder, baseada por essência na prossecução do bem público e não no proveito pessoal ou particular».575 Num sentido jurídico-sociológico, o rei personificava uma instituição e a função do rei era a de garantir a ordem natural dos direitos e deveres.576 Mas, do ponto de vista 572 DGARQ/TT/CC, Pt. 1, Mç. 7, doc. 56, fol.4v, publicado em CAA, T. I, p. 7. 573 DGARQ/TT, Fragmentos, Mç. 1, Caderno, publicado em CAA, T. II, pp. 159-231. 574 Lendas…, Vol. I, p. 920. 575 Saldanha (2005, p. 184). 576 Hespanha (1982, pp. 302-332). Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 226 sociológico, o rei era «o pólo onde se cristalizam ou por onde se canalizam as pretensões de poder de grupos», tão diversos na sua constituição e nos seus interesses, pessoais ou colectivos, onde vários indivíduos e grupos de poder, tais como nobres da corte, confidentes, confessores, validos ou funcionários da Casa do Rei, tentavam fazer valer as perspectivas pessoais e influenciar as decisões, para projectos políticos ou económicos onde detinham interesses577. As recompensas pessoais e familiares pelos bons serviços à coroa, tomavam forma em pensões e subsídios, ou em mercês e dotes, que por vezes consistiam nos direitos sobre receitas provenientes da terra e de localidades, e nomeações, por vezes por toda a vida e incluindo descendentes, mas mais frequentemente, do título de cavaleiro ou nomeação para ordens militares. Esta cultura formal encontrou no estabelecimento português da Índia uma replicação. Assim se compreende que, ao estrato superior da administração portuguesa imperial, protegida e valorada por uma rede de relações pessoais, do patrono com a sua clientela, de laços familiares ou de interesses económicos, era subjacente as promessas de fidelidade e subserviência cavaleiresca de uma nobreza de serviços. Por isso, e após o governo de D. João de Castro, parece transparecer uma crescente orientação na emissão de alvarás e provisões reais direccionadas em regular o funcionamento das instituições imperiais, das quais o Vice-rei era peça fundamental. Com efeito, algum tipo de provisões e alvarás versando atribuições de poder aos vice-reis ou regulação de medidas e práticas anteriores, repetem-se de magistratura em magistratura, denunciando porventura uma tentativa de normalização, controlo e regulação das instituições do Estado do Índia, a que se deve a progressiva centralização do poder no reino. No entanto, há uma outra leitura para além desta. As disposições emitidas pela metrópole raramente são dirigidas abstractamente ao cargo vice-reinal, pelo contrário, quase sempre são dirigidas ao titular do cargo. Portanto, a par dos esforços de normalização das instruções do vice-rei, denotando uma tentativa de institucionalização do cargo, na sequência das progressivas práticas de centralização do poder régio, este esforço pode ser indicativo, por outro lado, de uma persistência de um cunho pessoal adstrito ao cargo, impresso pelo carácter do ocupante do cargo. É nesta conjuntura da complexificação do aparelho burocrático e administrativo, a partir das décadas de 1530-1540, dos acontecimentos no governo de D. João de Castro e do desfecho dos mesmos, enquadrados numa ideia específica de império à imagem clássica, 577 Hespanha (1982, pp. 332-334). Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 227 que o cargo de Vice-rei assumiu um carácter mais institucional, consolidando a própria solução de governo e a institucionalização do cargo, contrabalançando o pendor “pessoalizado” da primeira metade do século e que, no entanto, ainda permanece com alguma expressão ao longo da segunda metade do século XVI. Sintomaticamente, João de Barros, que começou a escrever a experiência imperial portuguesa na década de 1530, lovou o Estado da Índia referindo-se ao topo da hierarquia do governo como «a principal que a índia tem é a pessoa do Governador e Capitão Geral dela».578 Para Diogo do Couto, que escreveu as Décadas já durante a segunda metade do século XVI, quando alude à qualidade da “cabeça” do Estado da Índia, a referência não é o Governador, mas sim «os Vice-Reis da Índia, [que] abaixo de Reis têm o maior estado da terra».579 . * * * No capítulo que agora se encerra, viu-se que a solução idealizada e concretizada no reinado de D. Manuel I para o governo das “partes da Índia” não teve a consistência institucional que seria expectável. Até ao governo de D. João de Castro a indecisão da coroa, face à sua própria representação no terreno, e a adaptação às circunstâncias políticas do Estado da Índia e às dinâmicas políticas do subcontinente, reflectiram-se na nomeação intermitente de Governadores e Vice-reis, com predominância para os primeiros. Embora a diferença fosse essencialmente honorífica, reflectia a fragilidade institucional governativa. Mas a indecisão das primeiras décadas do século terminaria no final dos anos 1540. Ao relacionar-se esta inflexão com a eclosão dos eventos de 1546-48 ocorridos na Índia, os ecos em Portugal e na Europa, no contexto cultural de inspiração clássica da corte de D. João III, o quadro torna-se mais claro. A partir de 1548 a coroa portuguesa nomeria em definitivo apenas Vice-reis para o ofício de governar o Estado da Índia, mais que nunca percepcionado como palco de um projecto imperial de cariz clássico territorial e proto- colonizante, inscrevendo na memória a definição político-jurídica do estabelecimento português como Estado da Índia, e a figura do Vice-rei como cabeça do modelo institucional de governo. Contudo, se na primeira metade do século, o representante do rei português na Índia beneficiou de autonomia e sofreu de limites e concorrência no seu ofício, o que foi 578 Barros, Da Ásia, Década III, Livro X, Cap. I. 579 Couto, Da Ásia, Década 10, Cap. XIX, p. 681. Ser Vice-rei no Estado da Índia no tempo de D. João de Castro 228 determinante em 1546-48, na conjuntura do governo de D. João de Castro para que este quadro geral se tivesse alterado? No domínio da imaginação e da cultura visual, que instrumentos, expedientes e ocorrências foram determinantes para a institucionalização definitiva do modelo de governo vice-reinal, e a consolidação de uma identidade “corporativa” imperial? No capítulo final são abordadas estas questões investigando os domínios visual e cerimonial que dominaram os acontecimentos em Goa, na ressaca da vitória da batalha pelo descerco da fortaleza portuguesa de Diu, e o modo como estas foram “recepcionadas”, contribuindo para o fortalecimento da instituição vice-reinal, e do seu prestígio quer na metrópole, quer nos contextos indianos. D. João de Castro: o império em imagens 229 5. D. JOÃO DE CASTRO: O IMPÉRIO EM IMAGENS Cinquenta anos depois da chegada de Vasco de Gama à Índia, no palco central do poder imperial português na Ásia, a cidade de Goa, «cabeça de todo o Estado da Índia», foi um espaço onde o ideário romano do império português se traduziu visualmente através de uma cerimónia singular que ficou conhecida como o Triunfo de D. João de Castro. Em 1547, o desfecho do cerco otomano-guzerate à fortaleza de Diu, e o sucesso da resposta militar projectada e levada a cabo pelo Governador D. João de Castro conjugaram-se, por via da imaginação e iniciativa do próprio Governador, na maior manifestação ritual até então protagonizada em território imperial. E a par do Triunfo de Goa, também a galeria de retratos dos Governadores e Vice-reis do Estado da Índia, projectada por D. João de Castro, viria a ser uma novidade suprema naqueles lugares. A partir de um conjunto variado de fontes literárias, com o recurso a imagens pictóricas coevas que permitem desvendar e estabelecer conexões directamente com os eventos de 1547, e convocando um conjunto de reflexões abordadas nos capítulos anteriores, neste capítulo faz-se uma prospecção das ideias e das referências que constituem o subtexto implícito ao investimento simbólico da persona do Governador D. João de Castro numa identidade “à romana”. Identificar as representações visuais pensadas por D. João de Castro no Triunfo de Goa, a percepção que este tinha do seu papel no império, o enquadramento dos eventos no conjunto de ideias e convicções que caracterizavam o ambiente cultural na corte de D. João III, ou ainda, a singularidade da criação de uma galeria de retratos que se constituía como a representação de uma linhagem de governantes do império, conferindo-lhe uma unidade serial decisiva para a definição da instituição de governo no império, são objectivos deste capítulo. Assim sendo, e nas páginas que se seguem, concentrar-me-ei, em primeiro lugar, na representação do triunfo “à romana” que teve lugar, em 1547, na cidade de Goa, e nas narrativas sobre os eventos; para, em seguida, analisar a constituição da galeria de retratos dos vice-reis, mais ou menos coetânea, e seus possíveis significados, na articulação do passado com um olhar claramente orientado para o futuro, para a memória futura; e, por fim, nas narrativas sobre as virtudes de D. João de Castro, e seus limites. D. João de Castro: o império em imagens 230 A meu ver, a combinação entre estas diferentes modalidades expressivas, de exposição e fixação da memória, contribuíram para a dignificação do ofício do mais alto magistrado da Índia, o Governador ou Vice-rei. 5.1. D. João de Castro e o Triunfo de Goa Quando D. João de Castro chegou à barra de Goa, a 19 de Abril de 1547, vindo de Diu após a batalha pela salvação da fortaleza portuguesa cercada por contingentes otomanos e guzerates, reteve-se em Pangim por três dias «em quanto a cidade se apercebia pera seu recebimento».580 O propósito, claramente explicitado pelo cronista português, seria o de aguardar o tempo suficiente para que as autoridades da Câmara da cidade pudessem ultimar a recepção ao Governador. A vitória em Diu culminou um longo historial de conflitos que ocorriam há mais de trinta anos. O estratégico entreposto do Guzerate havia sido palco, em 1509, da batalha naval que opôs mamelucos, otomanos, guzerates e o Samudri Raja de Calecute, ao vice-rei D. Francisco de Almeida. Depois das tentativas goradas em 1521, com Diogo Lopes de Sequeira, e em 1523, com Nuno da Cunha, na sequência de um acordo com o sultão Bahadur, a fortaleza portuguesa foi construída em 1535. Dois anos depois, quando o sultão morreu afogado nas águas do golfo, o clima de animosidade e tensão entre as duas partes elevou-se, mediado e influenciado pelos contextos políticos regionais em que se envolviam os dois antagonistas. À chegada de D. João de Castro à Índia, alguns assuntos eram preocupantes, e o Governador sabia-o, reportando-o ao rei de Portugal – as principais inquietações de Castro eram a tensão crescente com Bijapur por causa do negócio do Mealecão acordado por Martim Afonso de Sousa e o Adil Shah, o mau estado da armada, o mau-estar dos portugueses provocado pela desvalorização do bazaruco operada pelo vedor da Fazenda Aleixo de Sousa, a estratégia de aliança com Vijayanagara, e a deslocação a Tanor considerando a possível conversão do rei local.581 Perante as primeiras notícias do cerco à fortaleza de Diu a 13 de Abril de 1546, rapidamente foi obrigado a ser assertivo e a pouca, ou nenhuma, margem de manobra perante a inevitabilidade do confronto armado, conduziu às operações de guerra sobejamente celebradas nos textos coevos. 580 Lendas…, Vol. IV, p. 588. 581 V. carta de Goa, posterior a 2-9-1545, e carta de Goa, 24-12-1545, Cartas de D. João de Castro a D. João III, pp. 45-55. D. João de Castro: o império em imagens 231 Desde a derrota das forças turco-cambaicas em Diu em Novembro de 1546, até à chegada a Goa, decorreram cinco meses, intervalo de tempo em que o Governador terá concebido o Triunfo de Goa. Na correspondência preservada não transparece, porém, nenhum sinal ou confidência do planeamento da grandiosa encenação levada a cabo. Inevitavelmente, o processo terá sido fruto de amadurecida reflexão, e as ideias terão levado o seu tempo a ganhar consistência na mente de Castro. No pano de fundo da presença portuguesa na Índia, e das significações que ela convocava, o triunfo militar de Diu proporcionou estabelecer paralelos com os grandes feitos militares da Roma imperial. À semelhança dos generais do império romano, Castro terá imaginado a sua própria celebração militar e, por conseguinte, do império português na Índia, num paralelo anacrónico, do ponto de vista temporal, mas perfeitamente sincrónico, e intermediado pelo espírito humanista-renascentista e pelo peso que a memória romana tinha na corte de D. João III.582 Mas, quando quer que tenha ganho forma a ideia do Triunfo, na conceptualização do cerimonial para a entrada em Goa, Castro terá recorrido a fontes clássicas que convocavam imagens do ideal romano, de celebração dos feitos militares de excepção em prol do império, em engrandecimento das virtudes do grande guerreiro que os alcançou e soube atingir. Apesar do carácter de excepção no contexto imperial português quinhentista, na celebração de Goa, pelo conteúdo e pompa, a visível conexão aos triunfos clássicos da antiguidade romana deverá ter em conta e ser enquadrada, ainda, no ambiente da corte de D. João III.583 Foi num clima de euforia, mas politicamente complicado, que D. João de Castro protagonizou a entrada triunfal em Goa em 1547, acontecimento presenciado por Gaspar Correia, que à época desempenhava as funções de secretário do Governador, e que minuciosamente a descreveu nas Lendas da Índia. Muito jovem, Correia foi para a Índia na armada de 1512 para servir como soldado, e cedo foi requalificado por Afonso de Albuquerque como seu secretário.584 Lima Felner considera que entre 1526 e 1529, Correia teria estado em Portugal, hipótese ainda não totalmente comprovada.585 Enquanto na Índia, 582 Xavier (2008, pp. 51-80). 583 Veja-se «Empire and the Village», Capítulo 2 de Xavier e Županov (no prelo), Xavier (2008, pp. 64-ss). Sobre a reconfiguração imperial portuguesa no reinado joanino a um modelo imperial romano, e os instrumentos a que recorreu a monarquia portuguesa, v. Xavier (2008), Capitulo 1. 584 Para um percurso hipotético da vida de Gaspar Correia face às informações disponíveis, v. Andrade (1977, pp. 5-13), e cf. «Noticia Preliminar» de Lima Felner, Lendas…, Vol. I, pp. v-xxx. Outros autores são da opinião que Gaspar Correia terá ido ainda mais cedo prestar serviço na Índia. 585 Lendas…, Vol. I, p. xi. D. João de Castro: o império em imagens 232 desempenhanou diversos cargos na administração do governo, o que lhe proporcionou uma experiência privilegiada e pessoal com os Governadores e Vice-reis portugueses que ocuparam o cargo no Estado da Índia. Talvez não tenha tido uma educação própria das elites no círculo cortesão. Contudo, apesar da esparsa informação que se conhece da sua vida, das origens e percurso familiar, teve algum acesso a literatura erudita. Ou ainda em Portugal, onde abundavam espécimes literários na biblioteca real e decerto em bibliotecas privadas da alta nobreza, ou porventura já na Índia, para onde muitos nobres, entre eles os Governadores e Vice-reis, transportaram livros de colecções pessoais. Na verdade, e segundo Banha de Andrade, Correia terá trasladado umas Epystollas do poeta clássico romano Ovídio, traduzidas do latim para castelhano por Fernão da Silveira,586 talvez o mesmo título existente na biblioteca de D. Manuel, ou um outro.587 E não esqueçamos a, já aludida, Crónica de D. Manuel e D. João III até 1531.588 Nas Lendas da Índia, Gaspar Correia empregou um estilo muito visual, vivaz e experiencial e, por isso, dever-se-á ler o seu relato da entrada triunfal de D. João de Castro em Goa, como um registo espontâneo das suas impressões que o ambiente único proporcionou, e que o sensibilizou, projectando no texto os seus próprios referentes e experiência,589 enquanto observador atento da cerimónia e festividades. Certamente que a cerimónia do Triunfo do Governador foi um evento a que a maior parte dos presentes terá assistido pela primeira e, provavelmente, única vez, apesar de alguns dos presentes em Goa, poderem ter participado ou assistido às entradas dos reis em Lisboa (1521) e em Coimbra (1535). Aspectos como a composição do espaço, a pompa, o protocolo, a moldura humana, ou a evolução urbana do cortejo foram registados com detalhe por Gaspar Correia. Para além da descrição literária, o texto de Correia permite reconstruir visualmente a composição da cerimónia, e a gramática de que ela se socorreu para concretizar as ideias que suportaram a entrada triunfal nos moldes precisos em que decorreu, no quadro da experiência imperial portuguesa na Índia, à data. No rigor que empenhou em descrever todas as particularidades que considerou dignas desse efeito – mesmo havendo algumas circunstâncias que não estão presentes, e que poderiam permitir o esclarecimento de questões pertinentes – Gaspar Correia legou um testemunho literário e visual, obviamente 586 Andrade (1977, pp. 37-38). 587 V. Viterbo (1901, p. 17). No índice bibliográfico transcrito e anotado por Viterbo, sob o Nº45 está identificado «it. outro tall [livro pequeno] d Ouuydio», sem qualquer detalhe adicional. 588 Avelar (2003). 589 Ferreira (1993, pp. 83-84). D. João de Castro: o império em imagens 233 filtrado a partir dos limites da sua percepção, da entrada triunfal que D. João de Castro imaginou, instruiu e protagonizou em Abril de 1547. Importa então recorrer ao texto de Gaspar Correia e reflectir, num primeiro momento, sobre os aspectos cerimonial e visual implícitos na celebração do Triunfo de Castro, à luz da forma e conteúdo, estando atento às identificacões e aos discursos que se podem reconhecer no seu seio. De posse destes elementos, averiguar-se-á depois a que fontes Castro pode ter recorrido, como inspiração ou suporte, e que se podem conciliar com a narrativa do Triunfo e explicar a sua realização. O texto de Gaspar Correia descreve uma cerimónia que, na sua estrutura formal e simbolismo, remete para a matriz romana da entrada triunfal, que já se encontrava insinuada na genealogia das entradas reais, tal como eram realizadas na metrópole, como se viu no primeiro capítulo. Contudo, em Goa, não se tratou de uma mera entrada, mas de um verdadeiro Triunfo, em tudo similar aos dos generais da Roma antiga. No cais de desembarque em Goa, o cenário montado na transposição física para dentro dos muros da cidade, assemelhou-se à porta triumphalis romana. Correia descreveu o espaço como tendo «muytas aruores e bandeiras, e os muros da cidade ao longo do caes estauão paramentados de pannos de cores», mais adiante, «tinhão hum lanço de muro derrubado até o chão, per que entrou. E na torre que estaua na porta, que também estaua toldada de pannos, em cima das amêas estauão dous liões grandes, que tinhão nos peitos escudos das armas do Gouernador».590 Também Couto descreveu este espaço, embora não tivesse presenciado a cena. Mas, acrescenta alguns pormenores. Frisa que o governador escolheu o local, «por querer entrar por aquella parte», e «porque a porta do muro alli era pequena, rasgou-se-lhe toda de alto abaixo, e cubríram-se as paredes de huma parte, e de outra de peças de borcados, e de veludos de cores; em sima das paredes de huma, e da outra banda estavam dous grandes leões de pedra com as gargantas, e cabeças douradas, e nos peitos formosos escudos com as armas dos Castros, que são seis arruelas azues em campo de prata, como as trazem os da casa do Governador do Civel. O caes entrava muito na agua, e estava todo cuberto com formosos arcos de peças de sedas, e delle até á porta do muro que se rasgou, era hum formoso bosque de arvoredo, que fazia tudo muito sombrio».591 Embora as descrições da porta de Santa Catarina sejam parcas em pormenores, deduz-se ter sido erigido um pórtico sob o muro derrubado, a «torre que estaua na porta», 590 Lendas…, Vol. IV, p. 589. 591 Couto, Da Ásia, Década 6, Livro IV, Cap. VI. D. João de Castro: o império em imagens 234 decorado com «peças de borcados, e de veludos de cores», incluindo os lanços de muro adjacentes à porta, ladeado por «dous liões grandes», de pedra, «com as gargantas, e cabeças douradas, e nos peitos formosos escudos com as armas dos Castros». Portanto, uma porta triunfal alegórica ao Governador e ao simbolismo da ocasião. Esta porta assumia-se também como um importante espaço simbólico e ritual de transição entre dois estados na imagem que o Governador projectava: era o local cuja transposição física implicava a passagem do estatuto de Governador Capitão-mor para a do triumphator.592 Gaspar Correia diz que, a par dos leões, estava um letreiro à vista de todos, com a frase: «Bemaventurado e immortal triumfo, pola ley e por ElRey, e pola grey».593 Mais que um adorno ou um letreiro informativo, a efémera placa, curiosamente em papel, funcionou como um sintético lembrete que resumia categoricamente o propósito e o destinatário de toda a celebração que, a partir daquele ponto, se desenrolaria pelas ruas de Goa. Não sabendo de quem foi a autoria da frase, ela identificou e fixou a vitória em Diu, para todos os presentes naquele dia, como um "imortal triunfo". A presença de dois leões em alvenaria reforçava a imagem simbólica do Governador. Ao ostentar no peito dos felinos as armas da família, os dois leões podiam ser lidos como a figuração zoomórfica do próprio D. João de Castro, e do filho D. Álvaro de Castro. E o leão sempre convocou imagens positivas da natureza humana.594 Quer nas sociedades europeias, quer asiáticas e africanas, o leão foi recorrentemente associado à 592 Por espaço de transição, utilizo a concepção de Van Gennep, Gennep (1977). 593 Lendas…, Vol. IV, p. 589. 594 Desde, pelo menos, o periodo clássico que a figura do leão convocou uma representação positiva associada às virtudes, às quais, as elites procuravam associar-se. Ícone de força e bravura, de nobreza e realeza, o leão encontrou nos textos purânicos do hinduísmo uma figuração como Narasimha, o homem-leão, avatar de Vishnu adorado pelos homens. Possuia também uma forte ligação à casta militar hindu Kshatriya, veiculando associações ao vigor, eficácia e tenacidade guerreiras. Na Europa medieval, o leão encontrava-se figurado na linguagem heráldica de inúmeros brasões de famílias nobres. Ainda no contexto do Renascimento europeu, a imagem do leão continuou a fazer parte da simbologia associada às mais altas virtudes, merecendo, representações no Emblematum liber de Andrea Alciato, associado à bravura («Nec Questioni»), ao orgulho («Tumulus Meretricis»), e triunfo («Cum Larvis Non», «Etiam Ferocissimos Domari», «Potentissimus»). Veja-se a 1ª edição de Augsburg, 1531. Também mais tarde, na Iconologia de Cesare Ripa, inúmeras representações em imagens simbolizando ousadia, magnanimidade, temperança, domínio, força, indomabilidade, grandeza, ambição, ou virtude do ânimo e do corpo, são assinaladas ao carácter humano, mas também à legitimidade política, como a Razão de Estado. Veja-se as entradas «Ardire Magnanimo et generoso», p.45; «collerico per il fuoco», p. 109; «dominio di se stesso», p. 189; «fortezza», p. 253; «forza», p. 259; «furore superbo & indómito», p. 263; «grandezza e robustezza d’animo», p. 284; «Magnanimidade», p. 405; «Memoria Grata», p. 415; «Mesi» (iugglio), p. 419; «Ossequo», p. 491; «ragione», p.548; «ragione di stato», p.549; «spavento», p.528; «terrore», p.664; «valore», p.679; «virilita», p. 718; «virtu dell’animo», p. 722, na edição de Padova, Per Pietro Paolo Tozzi, 1625. Veja-se igualmente as entradas: «ambitione», p. 13; «ardire magnanimo et generoso», p. 24; «collerico per il fuoco», p. 74; «dominio di se stesso», p. 111; «ética», p. 134; «fortezza», p. 166; «furore & rabbia» e «furore superbo & indómito», p. 177; «magnanimita», p. 300; «ragione», p. 424; «ragione di stato», p. 428; «terrore», p. 484; «virilita», p. 506; «virtu dell’animo et del corpo», p. 508, na edição de Roma, Appresso Lepido Facij, 1603. D. João de Castro: o império em imagens 235 realeza, ícone de majestade, bravura e nobreza. Pertenciam a um antigo mausoléu dos reis de Malaca os dois leões em ferro «muito pera estimar» que, em Novembro de 1511, Afonso de Albuquerque, regressando da conquista da cidade, trazia no espólio, depois perdidos no naufrágio do seu galeão. Os mesmos leões, planeou colocar na sua própria sepultura em Goa «por memoria daquelle feito».595 E seria da autoria do Shah Ismael, o epíteto de Albuquerque como Leão dos Mares, imagem retórica despoletada pela postura guerreira, feroz e audaciosa.596 Da mesma forma que na metrópole a concepção das entradas era idealizada e controlada directamente pela coroa, embora com execução de responsabilidade municipal, na entrada e desfile triunfal de Goa de 1547, foi a Câmara da cidade a providenciar os meios logísticos necessários, embora a concepção tenha sido instruída pelo próprio D. João de Castro, ou alguém muito próximo por ele delegado. Se Correia foi assertivo quando referiu que a recepção de Castro em Abril de 1547 foi executada pela cidade, «que lhe fez o recebimento per esta maneira ordenado pelo mesmo Gouernador, que mandou que assy fosse»,597 então impõe-se uma interrogação: o que é que pretendia D. João de Castro quando planeou a configuração da entrada e do cortejo triunfal? Se no cortejo processional que se realizava nas entradas reais, o móbil cerimonial era o monarca, fosse a indisputabilidade do seu poder e da sua condição, fosse a celebração da magnificência do monarca, a figura central em Goa foi D. João de Castro. Castro cumpria três anos como Governador do Estado da Índia, e por condição, era o representante do rei português, estatuto que lhe era conferido por Carta de Poder, pela qual os regia potestas eram atribuídos. Já vimos que esta condição colocava no mais alto magistrado do império, por inerência, uma transferência simbólica da condição do monarca. As repercussões mentais dos feitos militares numa Índia imaginada, que apenas Alexandre tinha ousado conquistar, sem o alcançar, ofereceram uma fabulosa auréola de esplendor no contexto do império, que permitiram a D. João de Castro celebrar o Triunfo de Goa. Na tradição romana, a celebração de um Triunfo estava dependente de decreto do Senado, cujos poderes na teoria política romana se contrapunham aos magistrados 595 Brás de Albuquerque, Comentários…, T. II, Pt. III, Cap. XLIII. 596 «Pera ho grande senhor que tem o mando e esteo dos guouernadores e grandes da ley do mesias, cavaleiro grande e forte lião do mar, de grande coração, senhor capitão moor», carta do Xeque Ismael a Affonso d’ Albuquerque, governador, s/l, s/d, CAA, T. II, p. 252. Na exuberante fórmula do estilo persa, o capitão geral do mesmo Xeque Ismael dirige-se a Albuquerque por escrito recorrendo também à imagem do leão: «Ao grande senhor do mando guouernador grande capitão dos grandes maior dos maiores, capitão de muitos capitães deste tempo, lião bem aventurado, capitão moor e guouernador das Indias», Carta de Mirabuca, capitão geral do Xeque, a Affonso d’Albuquerque, s/l, s/d, CAA, T. II, p. 253. 597 Lendas…, Vol. IV, p. 588. D. João de Castro: o império em imagens 236 executivos, e apenas podia ser concedida a um conjunto restrito de indivíduos qualificados, quer na República, quer no Império.598 Segundo Ramsay, na República romana apenas podiam ser objecto de um Triunfo aqueles que tivessem desempenhado o ofício de dictator,599 cônsul,600 ou prætor.601 D. João de Castro não terá procurado uma justificação em acordo com a norma jurídica da teoria política romana para celebrar o Triunfo de Goa. O ambiente vitorioso no rescaldo de Diu, a euforia da consciência do feito, e o lastro cultural do Governador, terão justificado a opção pelo Triunfo. Ao mesmo tempo, o conhecimento dos clássicos romanos e das pré- condições para a celebração triunfal na Roma Antiga, terão oferecido mais imagens para a construção de uma personæ que conferia plausibilidade à realização do Triunfo. É que tanto o Vice-rei como o Governador do Estado da Índia concentravam precisamente as atribuições de poder previstas no Direito romano para os ofícios requeridos ao triumphator: ser comandante-chefe do exército, uso plano dos regia potestas, e a jurisdição em matérias judiciais.602 Esta formulação torna-se mais evidente quando se percebe que toda a cerimónia da entrada triunfal em Goa foi desenhada seguindo o modelo romano. Os pontos comuns são demasiados para que Castro não tivesse, deles, conhecimento. Recorde-se que na biblioteca de D. Manuel I existiam, desde o inventário de 1522 – alguns dos quais se podem encontrar nos reinados de D. João II e de D. Afonso V – recursos literários em abundância relacionados com a Roma Antiga e suas celebrações. Mas, para além do suporte informativo de matriz clássico-romana a que terá recorrido, é importante adicionar ainda uma outra dimensão, esta mais difícil de prescrutar: a forma como o próprio Castro se imaginou, como se idealizou, ou como se pensou, ele e o seu papel na história do Estado da 598 Beard (2007, pp. 187-218). 599 Na República Romana, o dictator era magistratus extraordinarius, nomeado para lidar com circunstâncias excepcionais, quer por causa de ameaças militares externas ou em caso de sedição interna. Sobre a forma de eleição, condições prévias, os poderes absolutos do dictator, limites da magistratura, e origem do cargo, v. Robert Whiston, «Dictator», AA VV (1884, pp. 360-361). 600 A instituição dos consules aparece ligada aos princípios da teoria política romana na época monárquica. De início eram escolhidos e eleitos de entre a camada de população patrícia, eram magistrados supremos, embora ordinários, e detinham os regia potestas. As prerrogativas e funções alteraram-se com o tempo, e o cargo persistiu, em diferentes moldes, durante ainda o período imperial. V. John William Donaldson, «Consul», AA VV (1884, pp. 305-306). 601 O cargo de Prætor surge no início da República Romana como um título para designer um consul com atribuições especiais. Era considerado num magistratus majores, mas devia obediência aos consules. A sua magistratura dividia-se em prætoria potestas (poder), the prætorium imperium (autoridade), e prætorium ius (lei), Na época imperial, o seu número subiu acima da dezena detendo jurisdição sobretudo sobre matérias judiciais, quer dentro dos limites de Roma, quern as províncias do império. V. George Long, «Prætor», AA VV (1884, pp. 805-806). 602 Santos (1999, pp. 35-80, passim). D. João de Castro: o império em imagens 237 Índia no império português. É evidente que Castro quis fazer para si um Triunfo romano memorável em todos os sentidos. Por conseguinte, no triunfo de Goa, o próprio D. João de Castro teria de ser a figura central da cerimónia. Afinal, se se tratava de um Triunfo, teria de haver um triumphator, em condição, dignidade e pompa correspondentes. Seguindo a descrição de Gaspar Correia, à entrada de Goa no dia do Triunfo de D. João de Castro, depois da «arenga em louvor de sua vitoria», e da entrega das chaves da cidade, «veo Tristão de Paiva, honrado cidadão, com hum bacio de prata grande, dourado, em que Ihe apresentou huma palma verde, e huma capella da mesma palma, que o mesmo Tristão de Paiva pôs na cabeça ao Governador sobre huma gorra de veludo preto que trazia, e Ihe meteo a palma na mão; mas o Governador tirou a gorra e a pôs no bacio, e pôs a capella na cabeca em cima dos cabellos, ao modo romano».603 As associações não poderiam ser mais explícitas. Com efeito, ao ser-lhe presenteada uma palma verde, Castro associava-se ao sofrimento e ao triunfo cristão, pois na tradição cristã, o ramo de palma, ou pequeno ramo de palmeira, simboliza o martírio, a virtude, a glória, o triunfo. E Castro havia colocado a vida em risco no salvamento do império condensado na batalha pela fortaleza em Diu – inclusive sacrificado a vida de um filho. E o império, como sabemos, mesmo depois da missão providencialista manuelina, era, obviamente, uma realização de inspiração cristã. Aliás, sintetizando o martírio, a glória e o triunfo cristão compartilhado na palma, Diogo do Couto escreveu que D. João III ao conhecer as notícias da batalha, pela pena do Governador, «ordenou de festejar ao outro dia as boas novas, como fez, vestindo-se elle, e os Infantes, e toda a Corte de festa, e houve hum solemne Officio, e Missa em Pontifical, e hum douto, e grande Sermão em louvor daquella espantosa vitoria, em que se tratou da prudência, presteza, e esforço do Governador D. João d Castro, em que todos os que se acharam naquelle negocio tiveram mui grande quinhão, principalmente os mortos, affirmando que eram dignos de serem nomeados Martyres, pois morreram pela Fé de Christo».604 Mas, para além do ramo de palma, recebe também uma «capella», ou seja, uma coroa de folhas de palma, a coroa de louros meritória romana que os generais em triunfo 603 Lendas…, Vol. IV, p. 589. 604 Couto, Da Ásia, Década 6, Livro VI, Cap. VII. D. João de Castro: o império em imagens 238 usavam no desfile processional por Roma. É a coroa cívica romana, a mais honrosa de todas, geralmente feita de folhas de carvalho, superiores na pompa dos triunfos às coroas de ouro. E o acto coreografado por Castro, bem como a imagem que projectou, foi descrita por Gaspar Correia como tendo colocado «a capella na cabeca em cima dos cabellos, ao modo romano». Ou seja, fez-se laurear em acordo com o costume romano, utilizando o símbolo do triunfo em apoteose da suprema glória. Nas primeiras representações pictóricas do Governador que ilustram manuscritos, nomeadamente as gravuras feitas a partir de desenhos atribuídos ao próprio Gaspar Correia para o manuscrito de Lendas da Índia – que se terão constituído como protótipo de representações posteriores –, bem como as aguarelas feitas no Códice de Lizuarte de Abreu, as duas sensivelmente da mesma época (década de 1550), D. João de Castro surge laureado com a coroa de louros, símbolo do triunfo, e também, em ambas as imagens, o Governador é representado segurando com a mão direita o ramo de palma presenteado por Tristão de Paiva, em acordo com o texto de Correia (Figuras 81 e 82). Elementos que o distinguem de todos as outras representações pictóricas de outros Governadores e Vice- reis, nos mesmos, e em outros suportes (Figuras 83, 84 e 85). Figura 81 – Imagem de D. João de Castro laureado (ilustração atribuída a Gaspar Correia para o manuscrito de Lendas da Índia) Figura 82 – Imagem de D. João de Castro laureado (ilustração no Códice Lisuarte de Abreu, 1558; Biblioteca Pierpont Morgan, New York) D. João de Castro: o império em imagens 239 Figura 83 – D. Francisco de Almeida (pintura da Galeria dos Vice-reis do Estado da Índia, MNAA, Lisboa) Figura 84 – Afonso de Albuquerque (pintura da Galeria dos Vice-reis do Estado da Índia, MNAA, Lisboa) Figura 85 – Vasco da Gama (pintura da Galeria dos Vice-reis do Estado da Índia, Goa Velha) Estes conceitos – martírio, virtude, glória, triunfo – estavam profundamente enraizados na tratadística associada à moral, aos emblemas, símbolos e alegorias da vida humana baseada nas tradições egípcia, grega e romana, mediada pelo pensamento e pelos dogmas católicos. Andreas Alciato fora o primeiro humanista a sistematizar estas tradições iconográficas, virtudes e qualidades do comportamento humano, reunidas no livro Emblematum liber, impresso pela primeira vez em 1531. Na edição de 1534, a entrada «Optimus Civis», ou, o melhor cidadão, exibe uma gravura representando o general grego Thrasybulus, associado à libertação de Atenas, e a atributos como concórdia, honra, glória e dever, a ser presenteado com uma coroa de oliveira, atribuída pelos cidadãos de Atenas, como sinal de gratidão e da suprema consideração que eles lhe prestavam. Em edições posteriores, apesar de haver variações estilísticas, a iconografia mantém-se na essência: a figura do general e a coroa de palma (Figuras 86 e 87). A iconografia da coroa de louros e do ramo de palma podia ainda ser combinada com a antiga tradição grega de presentear o vencedor dos jogos olímpicos. Esta prática associada também ao triunfo de um indivíduo numa prova dura e de superação individual, foi descrita por Vitrúvio no De Architectura e, como se sabe, Castro conhecia bem aquele tratado. D. João de Castro: o império em imagens 240 Figura 86 – Gravura para «Optimus Civis» (Andrea Alciato, Emblematum libellus, Paris, Chrestien Wechel, 1534) Figura 87 – Gravura para «Optimus Civis» (Emblema CXXXV, Andrea Alciato, Emblemata, Padua, Petro Paulo Tozzi, 1621) No Livro Carmesim da Chancelaria Régia de D. Manuel, de 1502, há um «Capitolo das Capelas», onde se estabelece a regra para os vereadores de uma cidade oferecerem uma capela ao rei aquando da sua visita. A fórmula indicava que «a dita capella será levada en humm bacio de prata alçada nas maãoos» perante os vereadores, para depois um deles «apresentar a dita capela ao Rey no dito bacio».605 Nenhuma referência é feita à qualidade da capela, contudo, o que interessa sobretudo é que, em Goa, Castro replicou um ritual que era performatizado pelo rei, adaptando-o às associações e ao simbolismo do triunfo à glória da antiguidade romana. Também na pintura da galeria dos Vice-reis no palácio do Sabaio, realizada logo em 1547-48, na qual Gaspar Correia também esteve directamente envolvido, e à qual regressarei adiante (e quiçá os desenhos do manuscrito possam ter sido esboços preparatórios das pinturas, ou sejam produto de esboços comuns), a pintura de D. João de Castro apresenta igualmente a cabeça coroada com palma, ou louro. Na pintura, imagem para ser exposta e vista, a “coroa cívica“ de Castro, materializada na «palma verde» funcionava como uma identificação daquele que tinha salvo, com a sua destreza e acção guerreira, o Estado da Índia. Para além da vitória militar em Diu, o sucesso da libertação da fortaleza portuguesa significou a ultrapassagem de um momento delicado que, na percepção coeva, colocou em risco a própria sobrevivência do Estado da Índia. 605 Publicado em CML (1996, p. 159). D. João de Castro: o império em imagens 241 Continuando a examinar as componentes do Triunfo de Goa, podem-se sondar e interligar os aspectos quanto ao formato e conteúdo que deram corpo ao acontecimento. É importante perceber como se justificou o formato do Triunfo de Castro, os modelos a que recorreu, e o seu conteúdo, para se aceder aos significados simbólicos que lhe eram subjacentes e que deram expressão material à cerimónia. Como se viu anteriormente, a 21 de Janeiro de 1521, D. Manuel acompanhado da rainha D. Leonor, protagonizara uma magnífica entrada em Lisboa.606 A cidade de Lisboa encontrava-se fechada havia cerca de três anos por causa de uma epidemia de peste, que tinha de ser debelada. A corte encontrava-se então sediada em Évora, de onde partiu para Lisboa em Janeiro desse ano. É duvidoso que o jovem Castro, nesta altura com 21 anos de idade, estivesse presente no cortejo real que acompanhou o rei e a rainha na entrada em Lisboa, porque os dados biográficos disponíveis situam-no, desde 1518, na praça de Tanger, ao serviço do Governador D. Duarte de Meneses, que o armou cavaleiro, e de onde terá regressado em definitivo em 1527.607 Mesmo não tendo sido uma oportunidade para testemunhar presencialmente e participar na intensa demonstração pública de pompa e aparato do poder real, inclusive no desfile processional, é plausível que, mesmo estando ausente em África, tenham chegado a Castro ecos do impacto que a entrada do casal real teve em Lisboa, através de relatos pessoais vividos em primeira mão, por conhecimento indirecto, ou mesmo por troca de correspondência.608 Na verdade, pelas práticas que eram correntes em Portugal, é provável que Castro tivesse o conhecimento pleno do formato das entradas reais, do protocolo ritual entre o rei e as autoridades municipais, e do conteúdo, pompa, aparato e organização dessas cerimónias, desde o cortejo processional, o seu percurso citadino, integrantes, precedências, dispositivos cénicos, alegorias, jogos.609 606 Sobre esta entrada em Lisboa, v. Capitulo 1. 607 Em 1518 partiu para África, e em 1527 regressou a Portugal com ordem de D. João III para ir à corte em Coimbra. Neste período poderá ter vindo a Portugal para o seu casamento com D. Leonor Coutinho, talvez em 1524 ou antes, veja-se Garcia (1995). Outros autores apontam para o casamento posterior a 1535, mas sem consistência, veja-se Zúquete (1962). 608 E decerto que experiências anteriores, como a entrada de D. Manuel em Lisboa em 1500, ou a recepção triunfal em Roma da famosa embaixada ao Papa Leão X, proporcionaram comentários e conversas, abundante correspondência particular, mantendo-se como temática durante muitos anos. Para quem, como o jovem João de Castro, oriundo da alta nobreza e frequentador da corte (o pai, recorde-se, era senhor do Paul de Boquilobo, governador da Casa do Cível e vedor da Fazenda de D. João II e de D. Manuel), a magnificência destes acontecimentos foram temas de tertúlias familiares e cortesãs. 609 V. Capitulo 1. D. João de Castro: o império em imagens 242 Retomando os acontecimentos do dia 19 de Abril de 1547, e recorrendo novamente à crónica de Gaspar Correia, veja-se que trajecto foi percorrido e quais foram os pontos referenciais mais importantes. A partir do Cais de desembarque, nas traseiras do Palácio, foi aberta uma porta por onde o Governador «ordenou sua gente em azes, como procissão, com que foy até onde estavão os officiaes da cidade com muyta gente, todos riqos e louçãos, com seu palio e arenga, onde lhe tinhão hum lanço de muro derrubado até o chão, per que entrou»610 (Figura 88). Depois de passada a porta de entrada na cidade, o Governador foi transportado «debaixo do paleo, que era de télla d’ouro; com seis varas que levavão os vereadores».611 Como se viu anteriormente – no exemplo máximo que se conhece da entrada de D. Manuel em Lisboa, em 1521 – o transporte no pálio carregado pelos vereadores da cidade, seria a fórmula estabelecida na metrópole de acordo com os enunciados para estas cerimónias, rigidamente prescritos no regulamento de Lisboa.612 O número de oficiais para suportar o pálio era o mesmo determinado no regulamento da cidade de Goa – já trasladado do regulamento de Lisboa – para o transporte do pálio do rei. O que estava em consonância com os regalia de que dispunha como representante do rei nos territórios do império. 610 Lendas…, Vol. IV, p. 589. 611 Lendas…, Vol. IV, p. 590. 612 V. Capitulo 1. V. também «Capitullo dos cirimonjas», no Livro Carmesim da Chancelaria Régia de D. Manuel, de 1502, onde se regulamenta «as çiromonjas devjdas da dita çidade [Lisboa] a sseu Rey aos prinçipes herdeiros», que inclui deliberações sobre o palio, as varas do palio, o recebimento, as precedências, o protocolo, o percurso, as ruas, as salvas. Neste Capítulo, para o transporte do palio real estão convocadas oito pessoas, seis vereadores, sendo três actuais, três do ano anterior, e um do ano anterior a este, e ainda um corregedor. V. CML (1996, pp. 156-158). D. João de Castro: o império em imagens 243 Figura 88 – Trajecto do Triunfo de Castro em Goa, 1547 (adaptado de Goa, gravura água-forte, p&b, BN, http://purl.pt/5443) Neste ponto cumpriu-se um importante ritual, a entrega das chaves da cidade.613 Este importante momento simbólico encontra-se largamente descrito na cronística portuguesa quando o monarca visitava as cidades do reino.614 E Goa detinha um estatuto, direitos e privilégios iguais aos de Lisboa. 615 Em Portugal, a entrega das chaves ao monarca evoluira do processo recíproco de fidelidade versus direitos entre a coroa e as instituições locais, a Câmara, seus oficiais e vereadores, para a manifestação da indiscutibilidade do poder real, dando depois espaço ao espectáculo de engrandecimento do prestígio do rei.616 Este é já o caso com D. Manuel em 1521, prolongando-se com D. João II em Coimbra, 1535. Contudo, a replicação deste ritual no espaço imperial é mais 613 «E feyta sua arenga em louvor de sua vitoria, e o capitão lhe offerecendo as chaves segundo costume», in Lendas…, Vol. IV, p. 589. 614 V. Capitulo 1 – os casos já mencionados nesse capítulo. 615 Boxer (1965, p. 14). Para além dos privilégios iniciais e do regulamento da cidade de Goa, feitos à imagem de Lisboa, in Livro dos Privilégios da Cidade de Goa, publicado em APO, Vol. 2, e dos aditamentos, contratos, doacções e outros instrumentos jurídicos, praticamente todos os ofícios eram regrados por regimento. 616 Alves (1986, pp. 18-19). D. João de Castro: o império em imagens 244 precoce. Ou seja, na emulação performativa do ritual praticado em Portugal, plasmava-se o simbolismo da indiscutibilidade do poder de quem era recebido, que em Goa era personificado pelos Governadores ou Vice-reis do Estado da Índia. Logo em 1511, Afonso de Albuquerque e o Capitão de Goa cumpriram-no. Depois de uma oração em honra do feito da conquista da cidade ao reino de Bijapur, «o capitão da cidade lhe entregou as chaves dela, e ele depois lhas tornou a dar»,617 asseverando a reciprocidade de direitos e deveres entre o Governador e o Capitão da fortaleza, responsável, portanto, pelo estabelecimento português na cidade. Porventura nesta ocasião, o cumprimento do ritual expressou-se apenas num vínculo simbólico pela aludida reciprocidade, numa condição equiparável entre os dois parceiros. Eles próprios procuravam, na lógica das redes clientelares e familiares, assegurar fidelidades para o seu tempo de exercício no império. Ao depositar nas mãos do Governador as chaves da cidade, simbolicamente reconhecia-se em D. João de Castro a autoridade e o poder do mais alto magistrado da Índia. Quando Castro se apresentou publicamente perante os poderes municipais de Goa, exibiu em pleno esse simbolismo: representava o monarca português e o seu poder, condição que acumulava com a posição vitoriosa que reforçava o ritual centrado na sua pessoa. Afinal, ao receber as chaves da cidade, ele apresentava-se como garante da sua segurança. Posição que a vitória em Diu tornava indiscutível. Politicamente construía uma poderosa imagem com a mesma natureza do monarca ausente e distante. Simbolicamente, reanimava o poder do rei e do reino, plasmados nele próprio. Em adição, a imagem da condição vitoriosa do Governador foi potenciada pelo facto de haver um poderoso ingrediente adicional no palco de Goa: a celebração do guerreiro vitorioso. E como prova da sua magnanimidade, Castro haveria de retribuir – que se configura na lógica de retribuição por serviços prestados à coroa –, o empenho de muitos daqueles que participaram na batalha, e de muitos que dela saíram feridos, com mercês prometidas a nobres e fidalgos, entre inúmeros outros, a Lourenço Pires de Távora (Capitão-mor da armada do reino), D. João de Mascarenhas (Capitão de Diu), Garcia de Sá (que sucedeu como Governador), Bernardo da Fonseca (Capitão de Coulão), Fernão de Lima, Luís 617 Barros, Da Ásia, Década 2, Livro VII, Cap. IV. Curiosamente, Gaspar Correia e Fernão Lopes de Castanheda referem no episódio da recepção de Albuquerque em 17 de Fevereiro de 1510, pelos cidadãos de Goa, a entrega de chaves, acto que pressupunha a sujeição à soberania portuguesa, «da cidade sayrão oito homens principaes muyto bem vestidos, e em joelhos apresentarão ao Governador as chaves da cidade, com huma grande bandeyra de pano de seda, de seu Mafamede, que o Sabayo tinha dado á cidade, e tudo entregarão com grandes cirimonias», Lendas…, Vol. II, p. 58. V. também Castanheda, História…, Livro III, Cap. XI, e ainda Góis, Crónica do Felicissimo…, Pt. III, Cap. IIII, pp. 14-15. O episódio pode reflectir a existência de uma prática semelhante em territórios urbanos de administração muçulmana. D. João de Castro: o império em imagens 245 Mendes de Vasconcellos, D. Manoel de Lima, ou Diogo Luís (feitor de Sofala). Aos feridos, mandou «apregoar que todo o homem que o aleijaram no cerco de Dio ou na batalha se fosse escrever em um livro a casa do ouvidor geral para lhes dar terras e comidas em Baçaim, de que vivessem». Para além da inúmera gente contemplada com mercês várias – entre os quais se encontrou Leonardo Nunes, provido do ofício de escrivão do provedor-mor dos defuntos por ser «velemte homem e ter bem servido S.A.» – também às mais baixas condições não deixou de recompensar, pois «a todo o homem degradado e que tinha feito delictos, tendo perdão da parte, perdoei livremente», e «a todo o moço que não chegava á idade de 18 anos e se achou na batalha mandei assentar em soldo».618 Retome-se então a evolução da cerimónia. O cortejo processional deslocou-se pelo interior da cidade, efectuando alguns pontos de paragem pré-estabelecidos. Os locais de paragem obrigatória eram representativos da estrutura de poder da sociedade quinhentista europeia, e transferiam-se no império. Como se viu no capítulo 1, nas entradas reais, o monarca era recebido pelas autoridades municipais às portas da cidade, transportado em procissão pelas ruas principais, num trajecto que se detinha no edifício da Câmara e que terminava na igreja matriz. Da mesma forma, o cortejo de Castro cumpriu este percurso simbólico. Depois da entrada, diz-nos Gaspar Correia, «o Governador aballou pola cidade dentro, e passando perante a porta do esprital, em que estava pintada Nossa Senhora da Misericordia, o Governador pôs os joelhos no chão, e lhe fez oração; e andou per huma rua de longo do muro, que foy ter á forteleza, que lhe fez outra salva. Então foy atravessando a cidade, que todolas ruas estavão juncadas e enramadas, e as jenellas paramentadas».619 Depois de se deter na fortaleza, dirigiu-se à Misericórdia, onde «sayo do paleo, em que hia só, e entrou, e fez oração, e offertou hum pedaço de brocado; e outro tanto fez em Nossa Senhora da Serra, onde deitou agoa benta sobre Afonso d’Alboquerque. E d’ahy fez volta pola mesma rua direita, e foy ao terreiro de suas casas».620 Em replicação dos locais-chave a que os cortejos processionais das entradas reais obedeciam, o local de conclusão da procissão triunfal foi a igreja da Sé, sede do poder espiritual, mas também local simbólico por excelência da devoção cristã. Castro cumpriu esta prescrição, «e foy á Sé, onde o bispo, em pontefical revestido, com procissão o recebeo na igreija, onde fez oração e offertou o brocado, e o bispo com orações e solenidade lhe deitou a benção. E da Sé se foy 618 Livro das mercês, que fez o senhor dom João de Castro sendo Visorrey da India, a os Capitaes & fidalgos daquelle estado, e a todas as pessoas, que o ajudarão no cerco, e socorro da fortaleza de Dio, BA, Códice 51-VII-8. 619 Lendas…, Vol. IV, p. 591. 620 Ibidem. D. João de Castro: o império em imagens 246 a São Francisco com pouqa gente, onde feyta sua oração e offerta, que os padres também com procissão o receberão, d’aquy se foy a suas casas, e todo se recolheo». 621 O reconhecimento mútuo entre os poderes espiritual e temporal, expressos no bispo e no Governador, no acto realizado na sede espacial do poder da igreja, e perante a mais alta hierarquia, representaram igualmente a consagração do Governador pela igreja, uma espécie de sacralização do poder temporal, que por sua vez, a ele se submetia.622 Ainda sobre as características formais associadas às entradas reais, no percurso do cortejo de D. João de Castro, Correia descreve en passant a existência de cadafalsos, ou seja, de estruturas efémeras animadas onde se exibiam actores em peças ou episódios temáticos, enquadrados por cenários alegóricos com toda a sorte de objectos e símbolos. Recorde-se que na entrada de 1521 em Lisboa, a idealização do programa cenográfico, performativo e iconográfico, bem como a supervisão da construção destas complexas estruturas estivera a cargo de Gil Vicente. Infelizmente, não há nenhuma pista que permita, por um lado, perceber de quem terá sido a autoria do programa iconográfico e performativo integrado nos cadafalsos de Goa, por outro, vislumbrar com algum detalhe a composição destas estruturas. A única referência que Correia dá, é que «nos lugares em que avia geito pera isso estavao feytos muytos cadafalsos, paramentados de pannos de seda, em que fazião jogos e muytas envenções as gentes da terra, cada hum segundo seu ofício».623 Apesar das parcas referências, entende-se serem muitas as estruturas, adornadas convenientemente, onde decorriam como palco, ou quadro vivo, «jogos e muytas envenções», protagonizadas pelas «gentes da terra», segundo as suas habilitações. Contudo, desconhece-se o conteúdo destas performances.624 Portanto, a estrutura formal do cortejo e o percurso urbano processaram-se como habitualmente realizado no reino, e segundo os ditames que se encontravam trasladados no Regulamento da cidade de Goa. 621 Lendas…, Vol. IV, pp. 591-592. 622 Sobre a coexistência entre os dois poderes, civil e eclesiástico, v. Santos (1999, pp. 201-207). 623 Lendas…, Vol. IV, p. 591. 624 A acreditar na hipótese de que Gaspar Correia tenha regressado a Portugal no final de 1520, isso colocá- lo-ia com fortes possibilidades de ter assistido à entrada real de D. Manuel em Lisboa em Janeiro de 1521. Esta experiência ter-lhe-ia facultado referentes e informação que poderia ter sido utilizada na idealização de alguns aspectos do cortejo triunfal de Castro, nomeadamente, nos cadafalsos. No entanto, parece-me que a viabilizar a presença de Correia em Janeiro de 1521 em Lisboa, e a sua contribuição no programa do cortejo de Castro, o cronista não deixaria de se lhe referir e assumir no texto a sua responsabilidade, tal como teve oportunidade de o fazer mais tarde, na feitura e supervisão das pinturas da galeria dos Vice-reis ordenada por D. João de Castro. V. Andrade (1977). D. João de Castro: o império em imagens 247 Mas, como já se disse, o Triunfo de Goa, para além do paralelismo estrutural com as entradas reais nas cidades do reino, teve uma inspiração simbólica poderosa, e que a transformou por completo: a matriz de celebração do guerreiro praticada na antiga Roma clássica, consagrada a quem obtinha uma vitória difícil mas expressiva na guerra. É precisamente na conjunção destes dois modelos, que concorrem simultaneamente, que o singular Triunfo de Castro em Goa se construiu e realizou. Na verdade, e tal como se viu no capítulo 1, o próprio modelo de entrada real em voga na Europa imperial nos séculos XV e XVI, era devedor de uma matriz triunfal romana, combinada com o modelo do cortejo processional do Corpus Christi.625 Em Goa, é na convergência do modelo estrutural das entradas reais europeias (que já incluíam estas duas componentes) com a matriz e o conteúdo simbólico-material do desfile triunfal romano que se desenhou a entrada triunfal de D. João de Castro em Goa, aí reforçando, de forma evidente, a evocação romana. Esta convergência permitia expressar de forma mais eficaz duas ideias: a condição e indiscutibilidade do poder do Governador – à imagem do monarca português –, e a magnificência do guerreiro vitorioso – à imagem do triumphator romano. Os mais famosos triunfos na História de Roma foram celebrados e amplamente registados por variados autores clássicos, entre outros, de Pompeu, por Apiano 626 e Plutarco,627 de Paulus Aemilius, por Plutarco e Lívio,628 de Júlio César, por Plutarco, de Vespasiano e Titus, por Josephus,629 ou de Camillus, por Zonaras.630 Duas etapas organizavam o Triunfo romano: tudo o que antecedia e justificava a entrada triunfal na cidade; e, após a entrada, a evolução e exibição do cortejo triunfal nas ruas de Roma. Se, quer em termos simbólicos, quer em termos prescricionais, os triunfos romanos variaram ao longo dos séculos, a estrutura do cortejo e as condições que se 625 Em Goa também se celebrava o Corpus Christi, regulamentado por despachos emanados da Câmara, por exemplo, no ordenamento dos ofícios, em «Ordenança da precisão de Corpus-Christi», APO, Vol. 2, pp. 84- 85, e no regulamento da cidade «da maneira que se faz ẽ esta cidade de Lisboa» com capítulo próprio, APO, Vol. 2, p. 98 e pp. 123-126. Veja-se também Boxer (1965). 626 Apiano Alexandrino, ou Appianus (c.95-c.165), autor de Romanorum historiarum. De bello civili. 627 Vitae parallelae, de Plutarchi (c.46-120). 628 Ab urbe condita libri, de Titus Livius (59AC-17). 629 Titus Flavius Josephus (37-c.100), general judeu derrotado e capturado na primeira guerra judaico- romana, depois convertido a cidadão do império romano. Escreveu diversos textos, o primeiro dos quais De bello judaico, onde descreve a entrada triunfal de Vespasiano e de Titus em Roma. Conheceu diversas edições desde 1481 (latim), 1492 (castelhano), 1493 (italiano), 1532 (castelhano). 630 Ioannes Zonaras (século XII), cronista e teólogo bizantino, que viveu em Constantinopola, que escreveu Epitome historiarum, em 18 livros, obra de cariz histórico baseada em anteriores trabalhos, desde a criação do mundo até à morte do imperador Alexios Komnenos (1118). Refere-se a Marcus Furius Camillus que, de acordo com Livio e Plutarco, triunfou quatro vezes e por cinco, foi dictator. D. João de Castro: o império em imagens 248 deveriam reunir para o Triunfo ser celebrado, mantiveram-se quase inalteradas na sua essência. Com base num conjunto de textos clássicos existentes foi possível reconstruir com algum rigor o progresso performativo e cerimonial dos Triunfos romanos.631 Embora o justus triumphus fosse o mais prestigioso e desejado objecto de ambição de qualquer general romano na sua carreira militar, permitindo ser-lhe reconhecido um estatuto de óbvio alcance político futuro, nem a todos os pretendentes foi reconhecido o direito de o celebrar. Após informação detalhada e comprovada dos feitos alcançados, um conjunto de regras e restrições da jurisdição do Senado, na maior parte, rigidamente cumpridas, seleccionava e sancionava os pedidos de celebração do Triunfo no regresso vitorioso do exército e do seu general a Roma, determinando a deliberação final.632 Nos textos clássicos, os registos de Triunfos em Roma são largamente referenciados como uma subsequente glorificação do vencedor depois de uma campanha militar vitoriosa, geralmente celebrada por uma grandiosa procissão ritual, organizada em função da figura do triumphator, que congrega em si a glória do momento, dignificada pela pompa dos meios empregues no Triunfo, bem como da expressão inequívoca da superioridade e do domínio face aos derrotados. Em prosa de cunho histórico, Plutarco, Lívio, Apiano ou Suetonius, registaram os mais célebres Triunfos em Roma. Mas também outros autores clássicos, como Ovídio ou Plínio, fixaram a matriz do Triunfo romano, em celebração dos feitos de Roma, numa construção que remetia para analogias mitológicas.633 631 Beard (2007, pp. 187-218). Beard alerta para os desvios que facilmente podem acontecer neste tipo de reconstruções pois os textos antigos podem, e deverão, conter “invenções” históricas, veja-se Beard (2007, pp. 72-106). No massivo volume da 3ª edição do Dictionary of Greek and Roman Antiquities, de 1884, William Ramsay, com base em vários autores clássicos, estabeleceu o elenco das várias etapas na candidatura, das regras e restrições, e constituição de um desfile triunfal romano. V. Ramsay, «Triumph», AA VV (1884, pp. 1015-1019). 632 Beard (2007, pp. 199-214). Ramsay enumerou sete pontos essenciais que determinavam a deliberação do Senado (apesar de assumir o poder discricionário de relaxar um ou outro em casos especiais): ter o ofício de dictator, consul ou praetor; que a magistratura estivesse a decorrer enquanto a vitória foi alcançada, e durante o Triunfo; que a guerra tivesse sido feita sob os auspícios, na província, e com as tropas, do general que solicitava o Triunfo; que pelo menos 5000 inimigos tivessem sido mortos, e que as baixas romanas tivessem sido pequenas comparadas com o adversário, e, que a guerra tivesse proporcionado uma vantagem positiva e não apenas uma compensação por um desastre anterior; que a guerra tivesse sido travada contra inimigos públicos, e não numa contenda civil; que o domínio do Estado tivesse sido alargado, e não fosse apenas a recuperação de algo anteriormente perdido (a aquisição absoluta de território não parece ter sido essencial); que a guerra tivesse sido definitiva e conclusiva, e que os territórios alcançassem a paz de modo a permitir que o exército se retirasse (a presença dos soldados vitoriosos era considerada indispensável no Triunfo). V. «Triumph», AA VV (1884, p. 1016). Na literatura clássica são abundantes os argumentos quando se referem à autorização para celebrar um Triunfo. 633 Ovídio, ou Publius Ovidius Naso (43AC-18), poeta romano, escreveu várias colectâneas de poemas, entre os quais Fasti, Metamorphoses. Nestes dois textos, Ovidius definiu num nexo mitológico, o precedente triunfal, quando Bacchus/Dionysus regressou em triunfo da conquista da Índia. Bacchus «havia conquistado os índios de cabelos lisos e voltou, carregado de tesouros, do mundo oriental», Ovid, Fasti, Liber Tertius, p. D. João de Castro: o império em imagens 249 A composição da procissão triunfal romana era desenhada para representar e exibir em público, perante o êxtase da audiência romana – a população, mas também as elites políticas – um conjunto de alegorias e símbolos que procuravam caracterizar visualmente a vitória sobre os vencidos. Tratava-se de uma dramatização pública sensorial rigorosamente planeada para impressionar, com a intenção de exaltar a figura do general vitorioso. Para tal, fazia parte do cânone, um conjunto de actos, dispositivos, símbolos e actores em exposição pública, quer em analogia ao triumphator (aquele a quem tinha sido concedido um Triunfo), quer em analogia aos derrotados, numa construção discursiva que significava tanto a apoteose militar, como a conquista política.634 Entre as principais manifestações materiais e iconográficas do Triunfo encontram- se: o arco triunfal, como símbolo monumental de vitória; os troféus de vitória, onde se incluíam armas, apetrechos e símbolos dos derrotados, o saque e os cativos. Assim como o conceito de triunfo teve muitas representações simbólicas, também a pose do triumphator assumiu motivos simbólicos diversos, cada um adequado a um contexto diferente. Um motivo comum foi o cavaleiro heróico. Além da óbvia alusão a um guerreiro cavaleiro e líder no campo de batalha, este aludia ao derradeiro triunfo e à justiça perfeita do conquistador. A pose equestre, tal como conduzir em pé a biga triunfal, foi um simbolismo comum. Outra tradição romana foi o uso de cenas alegóricas de caça, «onde a vitória equestre sobre feras selvagens reais e míticas significava tanto a conquista politica como a apoteose». Ambas as cenas de caça e representações militares pressagiavam o golpe de misericórdia definitivo sobre os inimigos, o golpe de morte pela espada, pelo arco, lança ou bastão, imediatamente reconhecível como um triunfo. Outro famoso motivo foi o calcatio colli, em que o triumphator encontrava-se de pé com o pé no pescoço do derrotado, subjugando-o inflexível e inexoravelmente. Da mesma forma, representações dos vencidos prostrados, ou cenas de atropelamento, a pé, a cavalo, ou por biga, sugeriam imediatamente a vitória militar e a glorificação do triumphator. 155 (tradução minha). No Triunfo imaginado por Ovídio, Bacchus, laureado, é conduzido numa biga de ouro conduzido por tigres, numa alusão ao imaginado exotismo da Índia, e rodeado por bacantes e sátiros. Também Plínio, ou Gaius Plinius Secundus (23-79), atribuiu literalmente a criação do Triunfo a Bacchus, identificado como «Father Liber», Nas suas palavras, «o patrono Liber foi o primeiro a estabelecer a prática de compra e venda, ele também inventou o diadema, o emblema da realeza, e o cortejo triunfal», Pliny, Historia Naturalis, Vol. II, Book VII, Chapter 57, pp. 219-220 (tradução minha). Na mesma veia mitológico- lendária, Plutarco atribuiu a Romulus a matriz do Triunfo romano, na procissão triunfal pela vitória sobre a cidade vizinha de Caenina, «a procissão deste dia foi a origem e modelo de todos os triunfos posteriores», Plutarch’s Lives, Vol. I, p. 58 (tradução minha). 634 V. Ramsay, «Triumph», AA VV (1884, pp. 1015-1019). D. João de Castro: o império em imagens 250 Quanto ao espaço no qual decorriam os triunfos, e restantes participantes, a sua construção era igualmente importante: os edifícios públicos abriam as suas portas, flores e outros adornos decoravam o percurso e os locais de significado especial para o império; quanto à audiência, ela exibia-se com vestuário cuidado e ricos adornos, distribuída nos edifícios públicos, nas ruas, e em bancadas e estrados erigidos para a ocasião; quanto à fórmula simbólica, em relação com o triumphator e o seu exército, era lida uma oração exaltando o valor guerreiro dos militares, distribuiam-se recompensas especiais aos mais distintos, e uma soma de dinheiro a todos, dependendo do valor do saque. A estrutura e a composição das procissões triunfais romanas mantiveram-se, com alterações pontuais, assentes num modelo com: o Senado e magistrados à cabeça; um corpo de trompeteiros; carruagens e estruturas com modelos e despojos; um corpo de flautistas; sacerdotes e animais para sacrifício; animais estranhos nativos das regiões conquistadas; armas e insígnias capturadas aos derrotados; príncipes e líderes captivos, seguidos dos prisioneiros de estirpe inferior; a coroa e outros atributos de poder ofertados ao triumphator; os lictores com fasces – bastões de glória – cobertos de louro; o triumphator em biga ou quadriga vestido sumptuosamente, com ceptro na mão esquerda, ramo de louro na direita, e coroa de louro na cabeça; familiares, legati, e tribuni, a cavalo; infantaria do exército vencedor. 635 Por fim, quanto à representação do acto, no início da entrada em Roma, o general vitorioso subia para a biga triunfal, avançava para a porta triumphalis, onde era recebido por todo o corpo de senadores, encabeçado pelos magistrados. Só então se iniciava o desfile triunfal.636 Muitos destes detalhes foram recuperados no século XVI na Europa, e representados por Onofrio Panvinio, no já referido De Triumpho, de 1557 (Figura 89). 635 V. Ramsay, «Triumph», AA VV (1884, pp. 1017-1018). 636 V. Idem, pp. 1015-1019). D. João de Castro: o império em imagens 251 Figura 89 – Procissão Triunfal (gravura Série de procissões triunfais da República romana e do período imperial, 37x176 cm, De Triumpho, de Onofrio Panvinio, 1557) Retome-se esta imagem por tudo aquilo que ela tem de síntese visual do modelo cerimonial romano traduzido para o mundo europeu quinhentista, o mesmo mundo de Castro. Esta representação visual era completada e complementada pelos muitos registos literários de Triunfos romanos, talvez os mais famosos, beneficiando de descrições pormenorizadas nos textos clássicos que se conservaram até hoje, sejam os de Lucius Aemilius Paullus, vitorioso na 3ª guerra Macedónica em 168 A.C., 637 e de Gnaeus Pompeius Magnus, ou Pompeu, o Grande, no seu terceiro Triunfo, em 61 A.C., 638 consagrado pela vitória nas guerras da euroásia. A riqueza e pormenor das descrições permitem perceber a complexidade das procissões triunfais, e estabelecer a sua composição, em paralelo com determinados pontos do Triunfo de Castro, nomeadamente, mas não somente, o espólio, os prisioneiros, estruturas e imagens diversas, as tropas e as festas populares. Em Ab urbe condita libri, mais conhecido por Décadas de Tito Lívio, o historiador romano deu especial ênfase à riqueza e à descrição dos despojos de guerra conseguidos por Marcus Fulvius Nobilior, no rescaldo da guerra romano-síria e da derrota da liga macedónia-seleúcida, em 189 A.C.,639 e por Gnaeus Manlius Vulso, em 187 A.C., nas campanhas na Ásia Menor. Para além da miríade de objectos representativos do "luxo 637 V. Vitae parallelae, de Plutarchi. A edição consultada foi Plutarch’s Lives, the translation called Dryden's, corrected from the Greek and revised by Arthur Hugh Clough, 5 volumes, New York and Pittsburgh, The Colonial Company, Limited, 1905. O texto correspondente ao Triunfo de Lucius Aemilius Paullus encontra- se no Vol. II, pp. 187-192. 638 V. Romanorum Historiarum, de Appianus Alexandrinus. A edição consultada foi Appian’s Roman History, translated by Horace White, 4 volumes, Great Britain, Loeb Classical Library, s/l, s/e, 1962. O texto correspondente ao Triunfo de Pompeu encontra-se no Vol. 2, pp. 465-469. V. também Plutarch’s Lives, Vol. IV, pp. 104-107. 639 V. Ab urbe condita libri, de Titus Livius. A edição consultada foi The History of Rome by Titus Livius, translated from the original by George Baker, A.M., 6 volumes, New York, published by Peter A. Mesier, Collins & Co., 1823. O texto correspondente ao Triunfo de Marcus Fulvius Nobilior encontra-se no Vol. 5, pp. 291-294. D. João de Castro: o império em imagens 252 estrangeiro", sinónimo da apropriação da sua riqueza, mas também de uma perigosa degradação moral,640 Lívio descreveu o espólio do saque, a procissão de cativos, e os cânticos de celebração dos soldados.641 Nas narrações de Lívio, Plutarco e Apiano, os vocábulos e as descrições utilizadas são recorrentes. Dos opima spolia, falam em quantidades enormes de «estátuas, pinturas, e imagens colossais, que foram retiradas ao inimigo, ocupavam duzentos e cinquenta carros»,642 «coroas douradas»,643 vários milhares de quilos de ouro e prata em bruto,644 centenas de milhares de moedas estrangeiras,645 estátuas de bronze e mármore,646 «as melhores e mais ricas armaduras» em latão e ferro,647 diversos tipos de armamento, 648 «armas, instrumentos, e outro espólio em grandes quantidades: para além destes, catapultas, balistas, e engenhos de todas as variedades»649 (Figura 90). O efeito não podia ser mais eloquente, que o expresso na afirmação de Plutarco, «todos dispostos de tal ordem de modo a permitir a melhor exibição, e também todos curiosos pelo tamanho como pela solidez dos trabalhos de gravura».650 640 «As circunstâncias nas quais os soldados todos os dias se expunham aos olhos do público foram ainda mais escandalosas: pois o exército de regresso da Ásia foi a origem da importação do luxo estrangeiro para a cidade. Estes homens primeiro trouxeram a Roma estofos dourados, ricas tapeçarias, com cortinas e outras obras do tear; e, que foram, então, considerado como mobiliário, mesas e magníficos buffets. No entretenimento, da mesma forma foram introduzidos músicos de harpa e adufe, com palhaços para a diversão dos convidados. As refeições começaram também a ser preparadas com maior cuidado e custo, enquanto o cozinheiro, que os antigos consideravam como o pior dos escravos, tanto na estima como utilidade, tornou-se altamente valioso. No entanto, estes casos de extravagância, como eram então considerados, não foram mais que as sementes do luxo que mais tarde se espalhou», Titus Livius, History of Rome, Vol. 5, p. 295 (tradução minha). Esta passagem é muito interessante, pois parece ser um primeiro, ou muito precoce, sinal da particular visão orientalista europeia, da inexorável força desvirtuadora que as fascinantes riquezas de territórios da Ásia produziriam, como que uma sombria maldição que se abatia sobre o conquistador estrangeiro. 641 «Os versos apregoados pelos soldados eram de tal tipo, como claramente indicado, que o comandante havia sido indulgente para com eles, e cortejou os seus afetos», sobre o Triunfo de Gnaeus Manlius Vulso, Titus Livius, History of Rome, Vol. 5, pp. 295-296 (tradução minha). 642 Plutarch’s Lives, Vol. II, p. 189 (tradução minha). 643 Titus Livius, History of Rome, Vol. 5, p. 294 e p. 296 (tradução minha). 644 Ibidem. 645 Idem, p. 296; Appian’s Roman History, Vol. II, p. 467. 646 Titus Livius, History of Rome, Vol. 5, p. 294. 647 Plutarch’s Lives, Vol. II, p. 189 (tradução minha). 648 Idem, p. 190; Appian’s Roman History, Vol. II, p. 467. 649 Titus Livius, History of Rome, Vol. 5, p. 294 (tradução minha). Indico estas referências apenas a título de exemplo, pois repetem-se as alusões aos espólios com o mesmo tipo de objectos e bens, em descrições de outros Triunfos. 650 Plutarch’s Lives, Vol. II, p. 190 (tradução minha). D. João de Castro: o império em imagens 253 Figura 90 – Exibição do espólio de guerra capturado ao inimigo no cortejo triunfal romano (pormenor da gravura Série de procissões triunfais da República romana e do período imperial, De Triumpho, de Onofrio Panvinio, 1557) O espólio de guerra recolhido no arraial de Diu pelos portugueses e trazido a Goa para o cortejo triunfal de Castro foi descrito por Correia, contendo: «dous carros, hum ante outro, e n’elles páos aleuantados, em que hião penduradas armas de todolas sortes que auia no arrayal, e armaduras dos corpos e cabeças, e arquos e frechas, e lanças, e bombas de fogo; e adiante hião outros dous carros, em que hião almadias, e vayuens, tauoado e petrechos do arrayal. E adiante d’estes outros dous carros com ballas d’algodão, e caualletes, e mantas, e ferramentas do arrayal: todos estes carros em fio, hum diante d’outro. E adiante d’estes hião vinte tiros de metal encarretados, e carretas com poluora, e pilouros, e panellas, e todos em fio hum diante d’outro».651 A semelhança é bastante sólida e elucidativa. Veja-se precisamente a representação desta parte do cortejo numa das tapeçarias da série de D. João de Castro relativas ao triunfo (Figura 91). Pode-se equacionar a hipótese de que a execução dos desenhos das tapeçarias tenha seguido o texto de Panvinio, e apesar de tal não ter sido possível em Goa, cujo evento é anterior à publicação deste livro, é plausível, contudo, que Castro tivesse acesso a 651 Lendas…, Vol. IV, p. 590. D. João de Castro: o império em imagens 254 outro tipo de representações de triunfos romanos. Certamente conhecidas, por exemplo, por Francisco de Holanda. Figura 91 – Exibição de despojos de Guerra no cortejo triunfal de Goa (pormenor de tapeçaria, série Tapeçarias de D. João de Castro, Kunsthistorisches Museum, Viena) A apresentação dos despojos de guerra em bens e riquezas materiais inumeráveis, retirados ao inimigo derrotado, encontra-se imbricada num outro aspecto, mais sombrio é certo, mas perfeitamente enquadrado no espírito do guerreiro que pretendia inspirar temor e mostrar a incomensurabilidade do seu poder: a exibição pública de cativos, não apenas soldados e chefias inimigas, mas incluindo príncipes capturados, submissos e humilhados à têmpera do triunfador (Figura 92). Por outro lado, a exibição pública de prisioneiros de alto estatuto e sangue real, dignificava o Triunfo, impressionava as audiências, suscitava fantasias, e mostrava a superior realização militar do general triunfante.652 652 Contudo, o impacto visual da exposição das mais altas esferas políticas inimigas reduzidas a uma condição indigna, expostas para deleite público e submetidas ao escárnio da população, era tão poderoso que, frequentemente, os prisioneiros preferiam a morte à humilhação de participarem no Triunfo, v. Beard (2007, pp. 111-117). D. João de Castro: o império em imagens 255 Figura 92 – Exibição de cativos, principes e família no cortejo triunfal romano (pormenor da gravura Série de procissões triunfais da República romana e do período imperial, De Triumpho, de Onofrio Panvinio, 1557) No cortejo triunfal de D. João de Castro, este aspecto da matriz do Triunfo romano, esteve novamente replicado com a exibição de oficiais militares muçulmanos, prisioneiros no campo de batalha, e de algumas centenas de homens das forças militares turcas. Gaspar Correia descreve-o da seguinte forma: na ordenação dos elementos da procissão, depois das bandeiras portuguesas, símbolos visuais da coroa, do município de Goa, e das armas da família de D. João de Castro, iam: «o sacretario, e o ouvidor geral, que levavão em meo o Jusarcão, que no arrayal foy cativo, vestido em huma cabaia de veludo pardo e sua touqa; homem mancebo, que em sua tristeza bem mostrava ser cativo. E diante d’elle a bandeira d’ElRey de Cambaya, arrojando polo chão, (de que já disse atrás como era feyta) e adiante d’ella hião mais outras quatro, todas de seda, de seus capitães, huma diante d’outra, todas assy arrojando polo chão; e adiante d’estas bandeiras hum pouqo hião muytos cativos das nações que já disse que avião no arrayal, atadas as mãos detrás, todos metidos dentro de uma touqa, todos com as cabeças baixas».653 653 Lendas…, Vol. IV, p. 590. D. João de Castro: o império em imagens 256 Figura 93 – O general muçulmano cativo e as bandeiras capturadas expostas no cortejo triunfal de Goa (pormenor de tapeçaria, série Tapeçarias de D. João de Castro, Kunsthistorisches Museum, Viena) A cena estaria depois representada na primeira das tapeçarias alusivas ao Triunfo de Castro (Figura 93). A imagem produzida é eloquente. Jusarcão, ou Jezzar Khan, era a imagem viva do temível poder militar muçulmano derrotado, humilhado, indefeso e desonrado. Apesar do processo de degradação pública, era uma figura de alto valor simbólico como prisioneiro. A exibição do príncipe suscitava aquilo que, nas palvras de Mary Beard, era «a imagem das vítimas triunfais», depois objecto de «fantasia, humor, e sátira».654 Um prisioneiro que, a par dos muitos soldados muçulmanos de origens diversas, foi exibido como troféu militar e político, e testemunho vivo da difícil realização militar portuguesa. Couto acrescenta que «hiam todos os cativos de Cambaya, que passavam de seiscentos, mettidos todos em correntes».655 Da mesma forma o havia feito Aemilius com o rei Perseus, os seus filhos e servidores da Casa Real, expondo «a grandeza da sua miséria».656 Também Pompeu fez desfilar no Triunfo de 61 A.C., muitos membros de famílias reais de vários reinos subjugados.657 Ou o caso de Vercingetorix, o rei gaulês, usado por Júlio César na sua procissão triunfal de Roma em 46 A.C.658 Seria fastidioso continuar com os exemplos. A 654 Beard (2007, p. 121). A propósito do protagonismo dos prisioneiros no cortejo triunfal, veja-se igualmente idem, pp. 133-139. 655 Couto, Da Ásia, Década 6, Livro IV, Cap. VI. O posicionamento dos cativos está de acordo com as reconstruções possíveis de fazer no caso romano, veja-se Beard (2007, pp. 124-128). 656 Plutarch’s Lives, Vol. II, p. 191 (tradução minha). 657 «Os prisioneiros de guerra que foram levados em triunfo, para além dos principais piratas, estavam o filho de Tigranes, rei da Arménia, com a sua mulher e filha; como também Zosime, esposa do próprio rei Tigranes, e Aristobulus, rei da Judéia, a irmã do rei Mithridates e os seus cinco filhos, e algumas mulheres cítias. Havia também reféns albaneses e ibéricos, e o rei de Commagene, para além de um vasto número de troféus, um por cada batalha em que foi conquistador», Plutarch’s Lives, Vol. IV, p. 106 (tradução minha). 658 Idem, p. 286. D. João de Castro: o império em imagens 257 consciência da submissão total e conquista pode ser apreendida na frase de Plutarco, a propósito da reacção da população romana quando Caius Marius exibiu acorrentado o líder númida Jugurtha no seu Triunfo de Roma, asseverando que se tratou de uma visão «que todos tinham desesperado em contemplar, e nem poderia ninguém, enquanto ele vivesse, esperar conseguir eliminar o inimigo em África».659 No Romanorum Historiarum, mas agora sobre o famoso terceiro Triunfo de Pompeu em 61 A.C., Appiano refere a existência de imagens, possivelmente suportes pintados, representando os chefes guerreiros derrotados não presentes no cortejo, «representando-os a lutar, como vencidos, e em fuga». 660 Tratava-se de imagens evocativas dos acontecimentos para que a audiência pudesse apreender, em registo pictórico, os factos não presenciados mas agora reproduzidos.661 O estratagema completava-se com a apresentação, à vista de todos, de vários objectos ligados ao estatuto dessas personagens, agora em desgraça. Se no caso dos símbolos materiais da derrota do exército inimigo eram as armas e máquinas de guerra, no caso dos príncipes e elites, encontram-se alusões aos mais ricos bens de uso pessoal, ou da Casa Real, símbolos visuais do poder político e militar derrotado. E, para além dos prisioneiros, também os símbolos iconográficos das forças inimigas encontravam-se expostos. A bandeira do sultanato do Guzerate, e os estandartes dos capitães muçulmanos foram mostradas «todas assy arrojando polo chão», uma inequívoca imagem visual da derrota das forças inimigas (Figura 93). A exibição pública de prisioneiros e da iconografia dos derrotados retirava ou negava a dignidade e a honra que tais indivíduos e símbolos, obviamente, detinham, e era imediatamente reconhecível no contexto da celebração triunfal. Ainda no Romanorum historiarum, Appiano conta que Pompeu trouxe a Roma para o seu Triunfo, «o trono de Dário, filho de Histaspes, o trono e o ceptro do próprio Mithridates Eupator, e a sua imagem, de oito côvados de altura, feita de ouro maciço». 662 Também Plutarco, no Triunfo de Aemillius, refere que foram «expostos à audiência as taças de Antígono e de Seleuco, e as à maneira de Thericlean, e 659 Plutarch’s Lives, Vol. III, p. 60 (tradução minha). 660 Appian’s Roman History, Vol. II, p. 467. 661 Na História de Appiano, o texto produz mais referências à existência destas estruturas pictóricas: «Even the besieging of Mithridates and his silent flight by night were represented. Finally it was shown how he died, and the daughters who chose to perish with him were pictured also, and there were figures of the sons and daughters who died before him, and images of the barbarian gods decked out in the fashion of their countries», Appian’s Roman History, Vol. II, p. 467. 662 Ibidem (tradução minha). D. João de Castro: o império em imagens 258 toda a baixela de ouro usado na mesa de Perseus. Depois destes vinha a carruagem de Perseus, no qual a sua armadura foi colocada, e nela o seu diadema».663 Outro elemento essencial no cortejo triunfal romano era a exibição do exército vitorioso, afinal, a força militar intérprete das ordens e direcção do general vitorioso, os braços e músculos que manejavam espadas e lanças e outros apetrechos. Perigosa, a profissão da guerra era exaltada no cortejo, as tropas «adornadas com armaduras reluzentes, seguindo com ordem, com versos compostos para a ocasião e com cânticos de vitória celebrando louvores a Júpiter e ao seu general» (Figura 94).664 Figura 94 – O exército vitorioso no cortejo triunfal romano (pormenor da gravura Série de procissões triunfais da República romana e do período imperial, De Triumpho, de Onofrio Panvinio, 1557) Em 1547, também os homens de guerra do Estado da Índia não podiam deixar de estar presentes. Gaspar Correia registou a sua presença no cortejo, «hião diante da gente armada a gente do mar com lanças e rodellas, e adiante junto d’artelharia hião os bombardeiros com seus botafogos». 665 Na série de tapeçarias alusivas ao evento, a presença das tropas é uma constante sempre em plano de destaque (Figura 95). 663 Plutarch’s Lives, Vol. II, pp. 190-191 (tradução minha). 664 Plutarch’s Lives, Vol. II, p. 245 (tradução minha), no Triunfo de Marcus Claudius Marcellus, após as guerras na Gália. 665 Lendas…, Vol. IV, p. 591. D. João de Castro: o império em imagens 259 Figura 95 – As tropas portuguesas vitoriosas no cortejo triunfal de Goa (pormenor de tapeçaria, série Tapeçarias de D. João de Castro, Kunsthistorisches Museum, Viena) A complementar a presença da gente armada, e denunciando também a presença de outros ofícios de guerra, desde a aproximação da armada de Castro ao cais de desembarque, e depois na entrada em Goa, as descargas de artilharia e salvas de armas de fogo, efectuaram vários disparos, aliás, pela quantidade e volume, «muyta em estremo».666 Artilharia e armas de fogo serão um anacronismo na época clássica romana – apesar de existirem engenhos de fogo – mas, há um elemento equivalente que se encontra em ambas as formas de celebração triunfal, a música marcial composta por sopros e percussão. Em Goa estavam presentes «pífaros e atambores, e guiões, e muytas trombetas e charamellas» (Figuras 96, 97 e 98),667 e entre os diversos componentes constitutivos do Triunfo romano, Ramsay assinalou a presença distinta de um corpo de trombeteiros e outro de flautistas (Figura 99).668 666 Lendas…, Vol. IV, p. 589-ss. 667 Idem, p. 591. 668 Ramsay, «Triumph», AA VV (1884, p. 1017). D. João de Castro: o império em imagens 260 Figura 96 Figura 97 Figura 98 Músicos no cortejo triunfal de D. João de Castro em Goa (pormenores de duas tapeçarias, série Tapeçarias de D. João de Castro, Kunsthistorisches Museum, Viena) Figura 99 – Músicos no cortejo triunfal romano (pormenor da gravura Série de procissões triunfais da República romana e do período imperial, De Triumpho, de Onofrio Panvinio, 1557) Durante todo o percurso nas ruas da cidade, o texto de Gaspar Correia transporta o leitor para o ambiente de regozijo e comemoração que rodeou o cortejo. Este é o espaço público acessível a todos e para gáudio de todos. Um dos pontos-chave da celebração. Transmitia à audiência a sensação de fazer parte da celebração. A população tornava-se simultaneamente audiência e participante. Via e reagia. D. João de Castro: o império em imagens 261 Por entre as ruas «juncadas e enramadas, e as janellas paramentadas», encontravam-se «muytos cadafalsos, paramentados de pannos de seda, em que fazião jogos e muytas enuenções as gentes da terra, cada hum segundo seu officio».669 Mas nada mais se sabe sobre as representações feitas, nem a sua temática, nem a composição dos próprios cenários que compunham os cadafalsos. E esta era outra dimensão do triunfo romano. A utilização de estruturas efémeras com referências ao triunfo e ao triumphator era também uma das componentes essenciais no Triunfo romano. Para o Triunfo de Cipião em 201 A.C., Appiano narra, «torres foram erigidas representando as cidades capturadas, e imagens mostrando as façanhas da guerra».670 O longo cortejo triunfal de 1547 moveu-se pelas ruas de Goa, desde o ponto de partida no cais do terreiro até à Sé, onde o bispo com todas as honras, em pontifical e procissão, recebeu o Governador. Num remate final, Castro, já com uma reduzida comitiva, foi à igreja de São Francisco. Este é já o espaço privado, à semelhança da Sé, acessível apenas a alguns privilegiados. A privacidade ou intimidade era, como é sabido, um privilégio. Em 1547, o cortejo, teatro móvel de exibição do Triunfo, foi encerrado por um momento festivo, em muito semelhante às cerimónias de entrada dos reis nas cidades na tradição portuguesa. Ramsay não conferiu às festas populares um lugar na composição dos cortejos, dos quais efectivamente não faz parte. Contudo, o encerramento do Triunfo romano geralmente proporcionava ao povo uma ocasião para a festa e diversão, depois do gáudio e frenesim com a exibição do cortejo, mas era um elemento autónomo, que não era constituinte do cortejo do general triumphator, apesar de por ele ser proporcionado. Era uma compensação do triumphator, pelo acolhimento em triunfo e expressão da sua magnanimidade. Nos Triunfos de Júlio César, quando regressou a Roma após as campanhas na Gália, em África e na Hispânia, no fecho das cerimónias, o general «ocupou o povo com festas e espetáculos», concretamente «divertiu todo a população numa festa, onde vinte e dois mil lugares de jantar foram dispostos, e deu uma exibição de gladiadores, e de batalhas marítimas».671 Já Gaspar Correia descreveu este cenário multisensorial de música, performance teatral e jogos populares com as seguintes palavras, «hião folias, e péllas, e feguras de 669 Lendas…, Vol. IV, p. 591. 670 Appian’s Roman History, Vol. I, p. 507 (tradução minha). 671 Plutarch’s Lives, Vol. IV, p. 312 (tradução minha). D. João de Castro: o império em imagens 262 gigantes, e danças d'amazonas e villãos, e momos, e muytos diabretes e cousas de folgar». 672 Õ clima de festa popular com momos, gigantes, danças e folias a que a população se entregou, está exactamente pictorializado nas tapeçarias ditas de D. João de Castro (Figuras 100 e 101). Diogo do Couto acrescentou que, a noite «toda se passou em folias, tangeres, e outros sinaes de alegria, andando o povo pelas ruas bradando a altas vozes: Viva o nosso Libertador da pátria, titulo tão bem merecido, e tão bem dado, como os Romanos deram a Furio camillo».673 Não será plausível a atribuição ao povo de Goa da sentença sobre Furio Camillo, general da República romana que, segundo Plutarco, celebrou quatro Triunfos e foi apodado de segundo fundador de Roma.674 Trata-se pois de retórica da própria pena de Couto, procurando enriquecer o texto com referências clássicas, mas mesmo assim retórica sugestiva da aura do evento. Figura 100 – Danças e folias Figura 101 – Representações e momos (pormenores de tapeçaria, série Tapeçarias de D. João de Castro, Kunsthistorisches Museum, Viena) Nas Lendas da Índia, as referências explícitas à celebração do Triunfo romano são difusas. Talvez Correia não estivesse totalmente identificado com a simbologia e matriz do Triunfo de matriz clássica romana, talvez estivesse mais impressionado pelo ambiente de toda a encenação que ocorria diante de si. Em textos posteriores, de autores que recolheram os ecos de 1547 e, portanto, só puderam ter conhecimento pela leitura de relatos anteriores – talvez o próprio manuscrito de Gaspar Correia – essas referências e alusões são mais frequentes. A referência de Couto a Furio Camillo é disso um exemplo. É impossível aceder com exactidão às intenções de Castro quando imaginou o modo de celebrar a vitória de Diu em Goa, mas, como se pode perceber, o formato de 672 Lendas…, Vol. IV, p. 591. 673 Couto, Da Ásia, Década 6, Livro IV, Cap. VI. 674 Plutarch’s Lives, Vol. I, p. 269. D. João de Castro: o império em imagens 263 Triunfo ao modo romano terá seguido de perto a formulação e as descrições dos textos clássicos. Portanto, apesar de certa forma ser um acontecimento enquadrado nas práticas coevas dos monarcas portugueses, a entrada triunfal de Castro em Goa foi um singular e importante evento cénico e simbólico que se repercutiu no imediato em Portugal e na memória do império. Em paralelo, o peso dos eventos e a forma como foram celebrados, experienciados, registados e memorializados, concorreram para consolidar a solução vice- reinal como modelo institucional de governo. Ou seja, o aparato visual dos eventos em Goa funcionou como a representação, ou comunicação, visual da autoridade política e institucional do governante do Estado da Índia. Na conjunção do ambiente cultural singular da corte joanina enquadrado pelos preceitos dos ideais renascentistas com a imaginação política de um império português à imagem clássica numa Índia imaginada – e o lugar que esta ocupava em superação dos feitos clássicos gregos de conquista nessa imaginação –, D. João de Castro voluntariamente, e num momento específico, colocou-se na pele de um Alexandre moderno. Este, à luz das narrativas laudatórias europeias, na tradição grega, tinha chegado num brio de excepção e voluntarismo militar às portas da Índia onde derrotou Poros. Pelo caminho havia conquistado um mundo “estranho”, e simultaneamente fascinante para a imaginação europeia, uma campanha de triunfo que redundou em tragédia terminando por fim a aventura guerreira.675 Já os portugueses haviam conseguido esse objectivo derradeiro de Alexandre, ultrapassando a última fronteira, a conquista da Índia. Claro que, efectivamente, essa “conquista” não existia na realidade, mas simbolicamente à maioria dos olhos europeus, e especialmente das elites portuguesas, os «feitos da Índia», tão propalados e celebrados pela corte portuguesa desde D. Manuel I, a poderosa imagem de uma Índia imaginada conquistada aos poderes muçulmanos era bem real e convocava toda a espécie de imaginações. A personagem de Alexandre era bem conhecida de D. João de Castro, ao ponto deste ter pedido em 1540, que Aleixo de Carvalho intercedesse junto do Capitão de Ormuz Luiz Falcão – que mais tarde terá a capitania de Diu depois do cerco de 1546 –, para que encontrasse uma edição em persa «da ystoria dalyxandre». O pedido não teria sido casual 675 Paradoxalmente, o significado da conquista de Alexandre era mais poderoso que a sua trajectória de vida – política e humana. O rei macedónico havia conquistado vastos territórios, mas não os governou. E teria consciência que, com a sua morte, tudo se desmoronaria. Veja-se Barletta (2010, pp. 16-ss). D. João de Castro: o império em imagens 264 ou acessório, pois em carta de 5 de Fevereiro desse ano, dando conta do sucesso na procura, refere a Castro que foi «com muyto trabalho [que] acharão hum que lhe mandão».676 Uma outra carta, já referida, de 1546, também proveniente de Ormuz, mas de Bastião Lopes Lobato diz que Garçia de la Penha tinha «hum livro que manda a V. S. dos feytos d’Alixandre e doutros varões elustres», livro que era «muito para ver pela obra dele, asy o devem de ser as estorias».677 General romano ou Alexandre? Julgo que nenhum deles e seria reducionista uma limitação do género. Não é o que importa. D. João de Castro foi um fidalgo educado na corte de D. Manuel e, depois, fidalgo, militar e homem de ciência em tempo de D. João III. Conviveu e estudou com alguns dos mais proeminentes homens de letras e ciências de Portugal da primeira metade do século XVI. Na sequência dos acontecimentos de Diu em 1546, D. João de Castro corporizou a “conquista do império” e, mentalmente, imaginou-se e imaginaram-no um novo Alexandre, uma referência icónica que se amalgamou num estatuto como triumphator moderno. Por outras palavras, Castro o Governador triunfante de Diu incorporou um modelo, que pela reanimação explícita de um protótipo «recorrente e típico na estrutura de vida de um indivíduo (…) porque desenha um padrão que vai ser celebrado», a sua imitatio posterior, ou a recordação e celebração ainda que simbólica, podia «actualizar a consciência da sua [dos Vice-reis] pertença» a um projecto imperial.678 A partir do conhecimento que detinha dos protocolos e cerimónias reais, a entrada triunfal de Goa desenhou-se sob essa matriz e convocou todos os elementos dinâmicos que compunham o Triunfo romano, na celebração em glória da vitória do guerreiro audacioso. Guerreiro que dispondo do estatuto de Governador do Estado da Índia, proporcionou-lhe o terreno sobre o qual jogou com os equívocos entre essência e representação. O Triunfo de Goa constituiu uma apropriação do passado, ou, nas palavras de Paul Connerton, de uma reencenação «do passado, do seu regresso sob uma forma representacional que inclui normalmente um simulacro da cena ou da situação recapturada». 679 Ao conjugar as matrizes que conhecia: a da cerimónia real de entrada nas cidades e a do Triunfo romano, o 676 Uma edição rara foi o melhor presente que Ihe mandou Luiz FaIcão em 1540, sendo capitão de Ormuz «AIeyxos de carvalho pediu a elrey e goazil hemires hum Iyvro da ystoria dalyxandre, com muyto trabalho acharão hum que Ihe mandão», dizia Garcia de la Penha em carta de 5 de Fevereiro de 1540 a D. João de Castro, e em 1 d'esse mesmo mez dizia-Ihe FaIcão: «AIeyxos de carvalho me dixe da parte de vosa s. que Ihe mãodase allyxandre em persyo, Ia Iho mando haimdaque hás escreturas destes mouros tenho-as por menos autentes que as nossas», v. Moura (1906, pp. 145-146). Veja-se também Viterbo (1893, pp. 327-328). 677 «carta de Bastião Lopes Lobato a Castro», em Ormuz, 03-02-1546, publicada em OC, Vol. IV, p. 25. 678 Connerton (1999, pp. 70-ss). Sobre o modelo de Alexandre, recorrentemente referenciado na cronística portuguesa, veja-se Barletta (2010, pp. 117-158). 679 Connerton (1999, p. 83). D. João de Castro: o império em imagens 265 caldo cultural da apologia do império socorreu-se da dimensão mítica dos eventos e ampliou a condição de glória do seu máximo protagonista, contribuindo para moldar a persona do Governador. A construção completou-se. 5.1.1. Narrativas sobre o cerco de Diu Jacinto Freire de Andrade escreveu sobre o impacto de Diu na Europa que, «foi a desproporçaõ taõ notavel de hum poder a outro, que bastou a dar pelo Mundo hum espantoso bràdo; & nas Historias alheas achamos a victoria escrita com mais honrado applauso, do que em nossas memorias; e se a Patria imitàra a gratidão do Imperio Romano cõ filhos benemeritos, dera a ler ao Mundo as obras de Dom Ioaõ de Castro em sublimes estatuas, que como annaes de bronze, fossem volumes publicos a todas as idades».680 Os ecos de Diu foram fortes, e apenas no espaço de dois anos, após a chegada das primeiras duas cartas – de D. João de Mascarenhas ao infante D. Luís, e de D. João de Castro a D. João III –, como viu no Capítulo 1, foram dadas à impressão as duas obras de fôlego de Diogo do Teive e de Damião de Góis, numa lógica de exaltação do valor dos portugueses face à sempre presente sombra da pressão muçulmana à cristandade europeia. Recorde-se que desde a década de 1530, o império otomano conquistava territórios e submetia principados e reinos no leste europeu, ameaçando tomar Viena. No Mediterrâneo as armadas otomanas eram uma séria ameaça à navegação de navios cristãos. Na Ásia, o império garantira o acesso ao Golfo Pérsico, com a tomada de Bagdad em 1535 e a submissão de Bassorá em 1538. Em última instância, o objectivo pragmático era o de retirar dividendos políticos nos jogos de persuasão entre os diversos poderes actuantes na Europa. É neste contexto que devem ser entendidos os esforços de D. João III em divulgar os acontecimentos de Diu, quer junto do Papa, quer junto das «mais pessoas que vos [Baltazar de Faria] bem parecer», produzindo a sua própria versão da memória a partir dos relatos e da experiência portuguesa.681 680 Andrade, Vida…, pp. 242-243. 681 Veja-se Matos (1991). Esta construção da memória nem é novidade no circuito dos escritos literários promovidos pela corte. Note-se o caso da retirada de circulação da 1ª edição do primeiro livro da História do Descobrimento e Conquista da Índia, de Fernão Lopes de Castanheda, impresso em 1551, depois reformulado no discurso histórico sobre a mitologia dos descobrimentos e do papel de vários fidalgos em episódios na Índia. A nova versão viria a ser editada três anos depois, em 1554. Outra manifestação consciente e deliberada da manipulação de uma memória para a construção de uma história-oficial, de uma memória-pública, pode ser percebida na sucessão das edições das Décadas de Barros contra o projecto D. João de Castro: o império em imagens 266 Os textos de Diogo do Teive (Commentarius de Redus a Lusitanis in Índia Apud Dium Gestis, Coimbra, 1548) e de Damião de Góis (De Bello Cambaico Ultimo, Lovaina, 1549) porque escritos em latim, num estilo simultaneamente humanista e celebratório, facilitaram o consumo e exposição junto de públicos europeus letrados e eruditos, dirigidos a um auditório ávido de notícias sobre os “mundos asiáticos”, ao mesmo tempo que potenciaram uma história de sucesso da coroa portuguesa na Índia. Não entrando numa análise à forma literária empregue nos dois opúsculos,682 importa dizer que ambos valorizavam «uma estratégia discursiva que orienta o leitor mais para o interesse da coisa narrada», secundarizando «um tratamento mais retoricizado».683 Segundo Jorge Osório, este facto advinha precisamente porque a força dos factos «num continuum narrativo» dispensava os artifícios da retórica, concebidos para persuadir o leitor, enquanto a fórmula do commentarii no domínio do texto histórico, pela sua brevidade e simplicidade na forma, visava a memorialização dos tais factos, suficentemente intensos e consistentes para se credibilizarem per si. Ao disponibilizar às elites das cortes europeias o acesso a visões auto-produzidas dos acontecimentos do segundo cerco de Diu, em 1546, e consequentemente, da exaltação dos feitos portugueses numa Índia imaginada, ainda largamente estranha e distante, física e mentalmente, produzia-se uma memória controlada que se distribuía por diversos vectores. Efectivamente, se os dois textos se concentravam nos acontecimentos de Diu revelando ao público europeu, num plano político-militar, a vitalidade do Estado da Índia e a capacidade portuguesa no domínio territorial e na oposição vitoriosa aos poderes otomano e indianos, por inferência, e pretensamente, esse poder estendia-se às rotas de comércio com a Europa. No trânsito comercial para a Europa, os otomanos detinham uma posição charneira no Levante, mas eram igualmente o adversário religioso da cristandade, o anti-cristo que consagrava a justificação da “guerra justa”. Complementarmente, e apesar de todas as contrariedades, demonstrava-se que o esforço humano e financeiro da presença na Ásia não era inútil, e que no projecto imperial joanino havia objectivos pragmáticos que poderiam e deveriam ser alcançados, adicionando poderosos elementos para a reabilitação do projecto imperial português sob D. João III. Para além do poderoso elemento de atracção de públicos europeus, esta leitura editorial de Castanheda, o qual, aliás, sofreu de várias contrariedades, ao passo que Barros foi largamente favorecido. V. Martins (1985, pp. 127-137). 682 Para uma análise comparativa da forma literária dos textos de Teive e de Góis, v. Osório (2003). 683 Osório (2003, pp. 167-168). D. João de Castro: o império em imagens 267 tinha também como destinatário um público interno. Afinal de contas, o projecto de império continuava a suscitar divisões na corte. E se as dúvidas nas capacidades de Portugal suster e manter os conflitos com que se deparava, e os elevados custos que daí advinham, eram objecto de debate interno, certamente que ultrapassava esse círculo restrito. Os canais de circulação de notícias da Índia para Portugal não eram estanques, e muita informação certamente chegava a outras cortes europeias. Mesmo em Lisboa ou Évora, a partir da corte, muita informação era obtida e retransmitida por embaixadores, emissários e agentes comerciais estrangeiros estantes em Portugal ou em circulação no império. Mas, ainda um outro importante vector sobressaia nos textos de Góis e de Teive. Se a capacidade de afrontar vitoriosamente o poder otomano em Diu havia sido conseguido, tal devia-se ao valor guerreiro português, um “talento natural” aliado à capacidade e ao conhecimento para a navegação oceânica. Se a figura de Alexandre, vincadamente associada à Índia, ou de Júlio César, o general que submeteu reis e territórios ao poder de Roma, criando os alicerces do império, estavam omnipresentes no ideário renascentista europeu, então novos Alexandres se prefiguravam entre o rol de realizações que os portugueses protagonizavam. A denominação por commentarii ou comentários remetia inequivocamente para os títulos dos escritos de César, Commentarii de Bello Gallico e de Bello Civili, precisamente num estilo narrativo directo, embora sofisticado, dos acontecimentos ocorridos durante as campanhas militares. De modo algum fortuito, o designativo literário seria depois utilizado por Brás de Albuquerque, em Commentarios de Afonso dAlboquerque capitão geral & gouernador da India, de 1557, e Comentario do cerco de Goa e Chavl, no anno de M.D.LXX, sendo Vice Rei D. Luís de Ataíde, da autoria de António de Castilho, de 1573, publicado apenas pouco mais de um ano depois dos acontecimentos a que se reporta. Afonso de Albuquerque, D. João de Castro e D. Luís de Ataíde, por motivos diferentes e em tempos e contextos igualmente diferentes, lembravam o general honrado e nobre, mas de virtudes guerreiras e implacável, que os ícones clássicos reproduziam. Note-se que o panorama é ainda mais visível recordando que, e também no quadro da defesa de Diu contra o mesmo poder turco, mas oito anos antes, em 1538, suscitara igualmente de Damião de Góis a publicação, em latim e apenas um ano volvido, do Commentarii rerum gestarum in India citra Gangem a Lusitanis anno 1538.684 684 Os títulos Commentarii de Bello Gallico, e de Bello Civili, são de formulação renascentista, e no original clássico era Caius Julii Caesaris Commentarii Rerum Gestarum, V. Osório (2003, p. 167). O Commentarii rerum gestarum in India citra Gangem a Lusitanis anno 1538, de Damião de Góis, dedicado a Pietro Bembo, D. João de Castro: o império em imagens 268 Apenas um ano volvido sobre as publicações de Teive e de Góis, em 1550, um oficial administrativo e soldado do Estado da Índia, Leonardo Nunes, finalizava uma crónica sobre D. João de Castro, em que o escopo principal é o segundo cerco de Diu. Presente nas operações militares em Diu e na costa de Cambaia, foi depois nomeado por D. João de Castro escrivão do Provedor-mor dos defuntos da Índia. O texto que Leonardo Nunes deixou manuscrito em vernáculo tem claras motivações biográficas e panegíricas, o qual intitulou de Crónica de Dom Johã de Castro viso rey que foy da India. A encerrar o texto, o autor dá a informação de ter terminado a redacção em Fevereiro de 1550, ou seja, três anos depois de terminado o cerco de Diu, e cerca de ano e meio após a morte de Castro em Goa. Para Nunes, que dedica a obra na formulação do título ao muito esclarecido e ilustre senhor o senhor Dom Antonyo d’Ataide, Conde da Castanheira, senhor de Povos e de Cheleiros, Alcaide moõr de Colares e vedor da Fazenda d’elrey, conselheiro e valido de D. João III, a motivação da obra justificava-se porque «vendo o cuidado que todos tinham antes da guerra que de fazer memoria dos grandes acontecimentos d’ella, quis tomar cuydado de nũa cousa e noutra me acupar».685 Igualmente da autoria de Leonardo Nunes é o relato da sua própria vivência dos acontecimentos, num texto que indicia ter sido um borrão, ou um registo a quente, quiçá autónomo, mas que anuncia, dá corpo e precede a Crónica, o qual seria apenas editado séculos depois com o título História Quinhentista (inédita) do Segundo Cerco de Diu.686 Ao contrário do tratamento estilístico erudito das formas latinas em Teive e Góis, a História Quinhentista… de Leonardo Nunes é um registo cru de alguém que vivenciou os acontecimentos, que não dispunha das ferramentas eruditas de tratamento do texto, e que se sentia muito próximo do Governador. Afinal, até foi Castro a nomeá-lo no cargo de escrivão do Provedor-mor dos defuntos. Apesar de terem permanecido manuscritos, certamente que ambos os textos terão circulado em alguns círculos da nobreza, principalmente entre aqueles com laços à família Castro e Ataíde. O teor da História Quinhentista… não deixa dúvidas quanto à forma como o escrivão encarou a acção do Governador. Nunes não se poupou em elogios à acção de foi editado em Lovaina, ex officina Rutgeri, em 1539, traduzido e publicado no mesmo ano em Venetiae, s.ed. A mesma obra seria reimpressa posteriormente, com o título Diensis nobilissima Carmania, seu Cambaia urbis oppugnatio, em Lovaina, apud Rutgerum Rescium, 1544; e ainda em Colonnia, apud Gervinum Calenium, em 1574. Veja-se Faria e Faria (1974). Sobre o texto de Góis, veja-se Lopes (2003 e 2005). 685 Leonardo Nunes, Crónica de D. João de Castro, Dedicatória, pp. 3-4. A edição impressa foi feita a partir de um manuscrito estante na Library of Harvard University, com ex-libris de D. Jorge de Ataíde, bispo de Viseu e filho do 1º conde de Castanheira D. António de Ataíde. 686 Edição em 1925, pela Academia das Ciências de Lisboa. D. João de Castro: o império em imagens 269 Castro, ao seu carácter, à rectidão, e ao valor como guerreiro. Em remate às qualidades do Governador, para Leonardo Nunes, D. João de Castro havia sido «tão virtuoso, tão honesto, tão casto, tão justiçoso, tão verdadeiro, tão pobre, tão inteiro, tão cavaleiro e tão bom capitão que, com a confiança destas virtudes, recebia mui isento todas estas glórias»,687 referindo-se ao Triunfo de Goa e às celebrações seguintes na sequência da campanha militar na costa do Guzerate. À semelhança da história dos sucessos de João de Barros que encobriu ou emudeceu aspectos negativos, também Leonardo Nunes rematou a Crónica, já depois da morte do Governador, confessando que «sobmente determiney escrever as tam bõas cousas do viso Rey dom Joam de Castro», e os comportamentos menos louváveis, «ou que geralmente fosem conhecidas por apasionadas», justificou-os e isentou Castro de culpas, pois «eu creo que malvado pesamento nã foy d’isso causa».688 Recorde-se que o 1º conde de Castanheira era avô de D. Ana de Ataíde, mulher de D. Álvaro de Castro, o que pode indiciar que D. Álvaro de Castro possa ter tido algum papel no apadrinhamento do projecto. Esta conjectura faz ainda mais sentido, se se tiver em conta que apenas alguns dias após o desfecho militar em Diu, um Mestre Pedro Fernandes escreveu de Goa ao filho de Castro quase suplicando «que naõ tome por trabalho de mandar escreuer tudo que nesta guerra de Cambaia acõteceo do dia que V.M. daqui partio ate que Deos vos deu vitoria porque pode ser que achando me eu de vagar e cõ menos trabalho tornarei tudo ẽ latin».689 A vontade deste Pedro Fernandes era evidente, e o oferecimento parece ser uma reacção a alguma proposta de que tenha tomado conhecimento e que D. Álvaro de Castro estivesse a considerar. Ainda assim, por razão que se desconhece, os dois textos de Nunes permaneceram manuscritos, enquanto Teive e Góis viram os seus textos em latim imediatamente publicados. Mas o apelo da imagem do herói clássico, de um Júlio César, ou de um novo Alexandre europeu, que em terras distantes e estranhas realizava façanhas militares contra inimigos poderosos, era suficientemente poderosa mesmo nos círculos europeus que não estavam directamente envolvidos nos interesses asiáticos, para apelar à edição em 1549 do, já referido, opúsculo em língua italiana Svmmario Delle Cose Svcesse A’ Don Giovan di 687 Leonardo Nunes, Crónica de D. João de Castro, p. 114. 688 Idem, Cap. 39º. 689 «Carta de mestre Pedro Fernandes a D. Álvaro de Castro», em 20-11-1546, em Goa, DGARQ/TT/CSL, Vol. II, fl. 218, publicado em História Quinhentista, p. 209. A carta é rematada justificando a intenção do putativo autor «porque nos reinos estranhos se saiba quanto devẽ de ser estimados hos portugueses e temidos suas fforças, ẽ especial do sõr governador e de toda sua progénie». D. João de Castro: o império em imagens 270 Castro, pelo profícuo impressor romano Antonio Blado. Como estabeleceu José Manuel Garcia, trata-se de uma versão traduzida do memorial enviado por D. João III a Baltazar de Faria para apresentar ao Papa e divulgar junto de quem o embaixador entendesse ser relevante. Das cópias realizadas uma terá suscitado o interesse de alguém que providenciou a impressão nas oficinas de Blado. O interesse desta edição é relevante, pois Blado não era um impressor menor. Com uma enorme actividade editorial, certamente que não precisava de aceitar propostas que lhe tomassem tempo para outras encomendas, e muitas das encomendas tinham origem nos círculos eclesiástico e papal de Roma ou em poderosos monarcas europeus. 690 Decerto que não comprometeria o seu trabalho editorial para assegurar a edição do Svmmario, a não ser que o cliente fosse suficientemente importante para cumprir com a edição. Infelizmente não se sabe a autoria da tradução, nem a identificação do encomendador, pelo que, apenas se poderá ficar pela conjectura. Cerca de 25 anos depois da produção dos textos antes referidos, em 1574, foi dado à estampa em Lisboa o Svcesso do Segvndo Cerco de Div, estando dom Joham Mazcarenhas por capitam da fortaleza. Anno de 1546,691 um esplêndido poema da autoria de Jerónimo Corte-Real, que alia à poesis a imago, com 21 iluminuras, incluindo a portada, seguindo os preceitos renascentistas da convergência do valor da poesia dos clássicos de Aristóteles e Horácio com a valorização humanista da imagem, cuja expressão em Portugal havia sido tomada por Francisco de Holanda. 692 Este vínculo é tanto mais visível no recurso a elementos, poses e representações associadas à antiguidade clássica. Note-se, a título de exemplo, nos elementos constitutivos da ilustração da portada do poema (Figura 102). A figura representa «uma mulher sentada segurando com a mão esquerda o escudo de armas portuguesas; aos pés outra mulher, também sentada, com as mãos presas atraz das costas tendo no collo uma coroa de oiro e ao lado um escudo, uma lança, uma adaga, um arco, uma aljava e uma bandeira turca. Em tamanho natural, ocupando quasi toda a altura da estampa, á direita, um guerreiro, e á esquerda, uma Minerva». 693 As personagens 690 António Blado contou entre os seus clientes os mais altos poderes europeus, como o papado ou Carlos V. Os herdeiros de Blado continuaram a tradição editorial com o mesmo estrato clientelar. A título de exemplo, refira-se Filipe II (Relatione di qvanto e successo nello sponsalitio della Catholica Maestà del re Philippo, de 1571). Entre dezenas de obras impressas contam-se Il Principe de Machiavelli (1531), com a permissão do Papa Clemente VII, La sontuosa intrata di Carlo V. sempre augusto in la gra citta di Parigi, encomenda de Carlos V (1540), ou a colectânea de textos papais Privilegia, avctoritates, facvltates, indvlgentiaeq, com autorização do Papa Paulo IV (1559). Veja-se o catálogo, organizado cronologicamente, das edições da oficina em Vaccaro-Sofia, Fumagalli e Belli (1891-1961), sobretudo o volume II. 691 Dado ao prelo por António Gonçalves, em 1574. 692 Holanda, Da pintura Antiga. 693 Martinho da Fonseca, apud Introdução de Martim de Albuquerque, Sucesso do Segundo Cerco de Diu, de Jerónimo Côrte-Real, Lisboa, 1991, pp. 21-22. D. João de Castro: o império em imagens 271 figuradas são de nítida inspiração clássica. Uma leitura possível oferece ao centro a representação de Portugal com o escudo das armas do reino, que tem como coadjuvantes, Minerva, a deusa romana da sabedoria, patrocinadora das artes, do comércio e da defesa, e o guerreiro, com indumentária de inspiração romana, símbolo do poder militar português. Ambos subjugam o inimigo muçulmano, representado pela mulher manietada e pelos símbolos arrojados no chão. A ilustração final do poema representa ao centro D. Sebastião, vestido “à romana”, em cima de um palanque, em trono, rodeado pela nobreza guerreira, num cenário de colunas clássicas com desenhos de batalhas. Aos pés do monarca, três mulheres podem simbolizar os espaços geográficos do império português em três continentes – Ásia, África e América. Em primeiro plano duas figuras dialogam: do lado esquerdo, uma figura sugerindo uma personagem de recorte clássico segura no braço de outra personagem, de vestes nobres, com espado e um escudo com as arruelas da família Castro. Significativamente, esta personagem está coroada com as folhas de louro, ou seja, trata-se de de uma figuração de D. João de Castro (Figura 103). Esta hipótese é, segundo a minha opinião, muito forte. Para além da coroa de louros e do escudo com as arruelas da família Castro, dois símbolos inequivocamente associados a D. João de Castro, o Canto trata dos “feitos da Índia” em Diu, e não me parece plausível tratar-se de uma outra personagem. D. João de Castro: o império em imagens 272 Figura 102 – Portada (ilustração da Portada, Svcesso do Segvndo Cerco de Div, Jerónimo Côrte-Real, 1574) Figura 103 – Merecimento dos feitos da Índia (ilustração ao Canto XXI, Svcesso do Segvndo Cerco de Div, Jerónimo Côrte-Real, 1574) Para além dos aspectos de estilo, seguindo as normas renascentistas deste tipo de representações visuais – figuras em primeiro plano e narrativas secundárias em planos afastados – as ilustrações de Jerónimo Côrte-Real apresentam analogias com as tapeçarias de D. João de Castro, suas contemporâneas. Apesar das diferenças óbvias nas propriedades do desenho (as tapeçarias foram executadas a partir de cartões desenhados por artistas de alto gabarito, enquanto Jerónimo Côrte-Real, recorrendo aos seus dotes, desenhou e pintou, «para que a invenção da pintura satisfaça á rudeza do verso»694), certas imagens, tal como as tapeçarias, reflectem um sabor “à romana”. Tomo como exemplo a ilustração ao Canto XIII (Figura 104), representando D. João de Castro (gálea com suporte para pluma, armadura, saiote de tiras e sandálias, sentado numa espécie de trono), ou a vinheta do Canto X, com a figura de um soldado nitidamente trajado “à romana” (Figura 105). 694 Côrte-Real, Svcesso…, no Prólogo, dedicado a D. Sebastião. D. João de Castro: o império em imagens 273 Figura 104 – D. João de Castro recebendo notícias do cerco de Diu (ilustração ao Canto XIII, Svcesso do Segvndo Cerco de Div, Jerónimo Côrte-Real, 1574) Figura 105 – Soldado português (Vinheta do Canto X, Svcesso do Segvndo Cerco de Div, Jerónimo Côrte-Real, 1574) Talvez ainda na ressonância de Lepanto, o poema renovou a memória do cerco de Diu quase trinta anos depois, «huã das notaveis cousas que se fizeraõ na India, ou por ventura no mundo», pois «estavaõ postas em esquecimento: nam por falta de ingenhos», mas «por culpa do tempo que tem as cousas chegadas a termos».695 Portanto, a motivação de Jerónimo Corte-Real foi de recordar essa memória que, segundo o autor, havia caído em esquecimento, e talvez a edição em 1573 do Comentario do Cerco de Goa e Chaul no anno de M.D.LXX. visorey dom Luis de Ataide, de António de Castilho, tenha sido uma poderosa motivação. E são igualmente de 1574, as reedições das duas obras de Damião de Góis sobre os cercos de Diu de 1538 e de 1546.696 695 Carta ao Leitor, Svcesso…, p. V. 696 Uma interessante peça de teatro escrito por Simão Machado, autor do século XVI, de título Cerco de Diu, publicada em Comédias Portuguesas do excelente poeta Simão Machado, por Pedro Crasbeeck em 1601, retoma o cenário do cerco de Diu em 1538. No texto estão presentes várias personagens, entre elas António da Silveira, capitão da fortaleza, o Governador Nuno da Cunha, e Coge Sofar, senhor do Guzerate e aliado D. João de Castro: o império em imagens 274 O Svcesso… contém 21 Cantos, dos quais, apenas três são consagrados directamente a D. João de Castro. Através do discurso de um militar com larga experiência na Índia, que exibe a Castro, e ao leitor, os feitos ilustres dos portugueses, Jerónimo Corte- Real percorre no poema inúmeros episódios célebres de confrontos e vitórias, de batalhas e feitos, enumerando não apenas figuras charneira como D. Francisco de Almeida, Afonso de Albuquerque ou Vasco da Gama, mas também vários capitães de fortaleza, de naus e outros fidalgos menores.697 Ou seja, apesar de haver um cuidado tratamento da personagem de D. João de Castro, e do valor que o mesmo suscitava para o autor na glória dos “feitos da Índia”, Castro é mostra-se como um parceiro, ao lado de D. João de Mascarenhas, personagem prevalecente em todo o poema. Ainda assim, D. João de Castro é retratado com elevada consideração. Nos dois últimos Cantos, através de uma retórica simbólica recheada de mitologia, o velho militar conduz Castro ao templo da Vitória, após a batalha de Diu, e reclama para o Governador igual distinção e honra aos grandes generais da antiguidade, mesmo sobre os feitos de César, Pompeo ou Cipião: «Este he o que merece ficar delle/ Huã notavel fama em todo mundo./ Este he o que venceo com pouca gente/ Todo quanto poder tinha Mamude». Castro é apresentado como merecedor de tal distinção, pois «Mais se deve/ A este so que venceo gente tam forte:/ Tam belicofa, destra, e bem armada». Apesar da retórica elogiar os feitos do Governador, «merecedor de ter a fronte ornada/ De Palma victoriosa, e verde louro»,698 toda a estrutura dos Cantos foi contruída como uma ode sobre a glória das vitórias dos portugueses na Ásia, uma história de Portugal que se recuperava à memória. Esta tese laudatória da história de Portugal estava também inscrita no próprio templo da Vitória, onde se encontrava uma cronografia visual dos feitos dos portugueses desde Vasco da Gama. Os muçulmanos são apresentados como o «impio enemigo, E gram perseguidor da Christandade»,699 uma retórica inscrita na matriz fundacional do reino, e muito presente no século XVI devido às conquistas militares otomanas na Europa balcânica. Recorde-se que a batalha naval de Lepanto era muito recente, e por esta altura, o ambiente na corte portuguesa, e a crescente vontade de D. Sebastião em realizar uma campanha militar em dos otomanos. Na peça, os papéis de personagens muçulmanas são escritos em castelhano, o que pode, talvez, denunciar uma subtil transferência na identificação do inimigo. 697 Vejam-se os Cantos XX e XXI, Svcesso…, passim. Entre dezenas de nomes, encontram-se por exemplo, Manuel Falcão, Duarte de Mello, Diogo Fernandes, D. Jorge Tello, Jorge Fogaça, Rui de Brito, D. Simão Menezes, Heitor da Silveira. 698 Svcesso…, Canto XXI, p. 424. 699 Svcesso…, Canto XXI, p. 422. D. João de Castro: o império em imagens 275 Marrocos, o cenário por excelência do inimigo muçulmano, configurava o momento oportuno para a obra de Côrte-Real. A mesma memória colectiva dos “feitos da Índia”, que Jerónimo Côrte-Real concentrou através do “feito de Diu”, foi no mesmo período, magistralmente composta na obra maior da poesia épica portuguesa, os Lusíadas, de Luís de Camões, considerada a epopeia portuguesa por excelência.700 Provavelmente começada na década de 1550, ainda em tempo do reinado de D. João III, foi publicada pela primeira vez em 1572, três anos após o regresso de Camões a Portugal. O herói da obra é colectivo, são os Lusíadas, ou os filhos de Luso, os portugueses. Na construção mitológica do episódio da convocação do concílio dos deuses, discute-se se os portugueses devem ou não alcançar o seu destino. Júpiter – o mesmo Júpiter no qual foi figurado D. João II na terceira peça das tapeçarias das esferas – defende que sim, pois está predestinado. Baco – no arquétipo mitológico da sua personagem, Dionísio, havia regressado em triunfo da Índia – é o opositor dos portugueses, argumentando que as suas façanhas de conquista seriam esquecidas e ultrapassadas pelas dos portugueses, se estes chegassem à Índia. 5.2. Galeria dos Vice-reis do Estado da Índia «Digo que estimo somente os claros príncipes e reis ou imperadores merecerem ser pintados, e ficarem suas imagens e figuras e sua boa memória aos futuros tempos e idades»701 Fixados sob a forma de tapeçaria, concorrendo com as de Francisco I de Valois e Carlos V, e até mesmo com outras representações que, no subcontinente indiano se faziam, encenando o poder do príncipe,702 os efémeros eventos que ocorreram em 1547, em Goa, tiveram um contraponto importante, mais fixo, na galeria dos Vice-reis. Considere-se, então este, talvez, ainda mais importante evento visual. Segundo Gaspar Correia, D. João de Castro encarregou o secretário de realizar os retratos dos Governadores e Vice-reis portugueses na Índia, seus antecessores, incluíndo ele próprio, porque ele tinha «entendimento em debuxar, e porque [eu] lá tinha visto todos 700 V. o capítulo «Luís de Camões», Saraiva e Lopes (1973). 701 Francisco de Holanda, Do Tirar Polo Natural, p. 14. 702 Vejam-se os capítulos 1 e 2. D. João de Castro: o império em imagens 276 os Gouernadores».703 Na feitura das 13 pinturas, Gaspar Correia socorreu-se de um «pintor homem da terra», que «pola enformação que lhe dey, os pintou de natural».704 O secretário de Castro estava na Índia provavelmente desde 1512, e tinha conhecido pessoalmente por via do seu ofício, todos os Governadores depois do Vice-rei D. Francisco de Almeida. Provavelmente terá efectuado um esquisso da figura dos Governadores – os mesmos que integraram o manuscrito de Lendas da Índia, ou que a eles deram origem –, instruindo e supervisionando a execução das pinturas em suportes de madeira. Sob o prisma histórico-artístico da sua criação, evolução e vicissitudes que sofreu, a galeria de retratos tem sido objecto de vários estudos, mas não irei aqui debruçar-me, em detalhe, sobre estes aspectos. 705 Como se sabe, depois de criada em 1548, a galeria continuou a ser acrescentada com os retratos de todos os Vice-reis (e outros governantes) nos séculos seguintes. Por via da sua extensão, deixou de estar exibida na sua totalidade, transformando-se num núcleo museológico no final do século XIX, albergado no Palácio de São Caetano.706 Ao longo dos tempos sofreu várias intervenções de restauro, algumas deasastrosas, nomeadamente, a realizada pelo marechal Oliveira Gomes da Costa em 1894, que seguiu uma veia fantasista. Para a prossecução da reflexão sobre as imagens que no seio do império, os eventos de Diu e o governo de D. João de Castro produziram e foram matéria de produção, importa o momento da criação, o conjunto dos primeiros retratos realizados em 1547-48, as inspirações que poderam estar-lhes subjacentes, e que ideias e noções poderiam ser associadas no contexto do império português. A conceptualização de uma galeria com os retratos dos Governadores portugueses da Índia foi algo exemplarmente singular. Tanto quanto se sabe, até então não existiam quaisquer representações pictóricas individuais ou colectivas, em modo de retrato ou em figuração abstracta ou simbólica, dos antecessores no cargo de governo do Estado da Índia. Como vimos no capítulo 1, mesmo na metrópole os exemplos de retratos de monarcas eram escassos, e o interesse por este tipo de representação pictórica começava a ganhar visibilidade precisamente na mesma época. Ainda menos frequente, ou mesmo inexistente se considerar-se o suporte da pintura, era a existência de conjuntos ou séries de retratos. 703 Lendas…, Vol. IV, p. 596. 704 Idem, p. 597. 705 Veja-se, por exemplo, Colaço (1841), Azevedo (1954), Soares e Lima (1960, pp. 58-73), e Jordan- Gschwend (1995). 706 Saldanha (1990, p. 176). D. João de Castro: o império em imagens 277 Gaspar Correia atribuiu inequivocamente a D. João de Castro a ideia da sua concepção: «como era curioso de fazer cousas memoraues que ficassem per sua lembrança, pareceolhe bem fazer alguma memoria dos Gouernadores passados». 707 Esta simples afirmação convida a prosseguir a análise: para Correia, Castro gostava de fazer «cousas memoraues», reportando-se certamente ao recente Triunfo em Goa, e quiçá algo mais, e acrescentava que os retratos eram «per sua lembrança». Ou seja, a intenção era criar um registo visual daquele corpo de governantes que fosse perfeitamente perceptível a terceiros, uma galeria que Castro pretendia ser uma memória para perdurar no tempo, uma série pictórica legitimada pela experiência e conhecimento do próprio secretário que havia conhecido em pessoa quase todos os antecessores, e que deles possuía uma memória pessoal. De acordo com algumas pistas, para além da faceta científica e militar, sobejamente aludida, D. João de Castro também evidenciava uma particular tendência para a vanglória, ou um ufano desejo de eternizar uma memória de si. Aliás, esta faceta, convenientemente esquecida ou desprezada pela mesma historiografia que o celebrou, não coincide com a imagem do homem modesto, nobre de princípios, pio, de carácter honesto, que se construiu. Esta imagem do exemplar Governador do Estado da Índia, veiculada na cronística quinhentista e propagada nos valores ideais da nobreza, foi depois no século XIX e XX reforçada por uma historiografia nacionalista que buscou nos “heróis” da expansão, os motivos para sustentar e justificar discursos colonialistas. Sabe-se que Castro aliciou André de Resende para consigo ir para a Índia. Realizou a entrada triunfal em Goa, e idealizou a galeria de retratos. Apenas estas três intervenções seriam instrumentos suficientes para conceber e ampliar uma construção memorialista que ficasse inscrita na memória dos homens para os tempos futuros. Trata-se de instrumentos nos domínios literário – o mais importante suporte de informação coevo –, cerimonial – a entrada triunfal em Goa –, e pictórico – a galeria de retratos dos Governadores e Vice-reis da Índia. Embora no domínio literário, André de Resende se tenha recusado a ir para a Índia escrever o governo de D. João de Castro,708 o Governador poderá em determinada altura ter equacionado o secretário Gaspar Correia para tarefa semelhante. Tendo 707 Lendas…, Vol. IV, p. 596. 708 Carta datada de 16-3-1547, in DGARQ/TT/CSL, Livro 4, fls. 52-53. Resende escusou-se sob o motivo de estar a trabalhar na edição do Breviário Eborense, uma extensa obra encomendada pelo Cardeal-Infante D. Afonso, e depois requerida pelo Príncipe D. Henrique para terminar a impressão, concluída apenas em 1548, na Tipografia de Luís Rodrigues, em Lisboa. Sobre André de Resende, veja-se Fernandes (1996), Faria e Faria (1974), e Freire (1916). D. João de Castro: o império em imagens 278 começado na década de 1530, à época do governo de Castro, João de Barros e Fernão Lopes de Castanheda teriam a redacção das suas crónicas em estado avançado, e decerto que Castro estaria a par da realização destes projectos – pelo menos, o de João de Barros. Gaspar Correia afigurava-se a hipótese mais competente e disponível para o efeito, até porque, dispunha de uma posição privilegiada na administração. Com efeito, Correia surge ligado ao Triunfo de Goa – a ele assistiu e nele participou, fazendo a mais detalhada descrição escrita – e ao projecto da galeria de retratos. E se Gaspar Correia foi testemunha presencial privilegiada do Triunfo de Goa, por outro lado, a sua carreira na Índia colocava- o na intimidade da administração, muito próximo de todos os Governadores desde Afonso de Albuquerque. A estas vantagens liga-se o seu próprio projecto literário, as Lendas da Índia, para o qual beneficiou da sua própria experiência e vivência nos eventos e na proximidade com a cúpula da administração imperial. Por estas razões, a familiaridade com a administração e a sua experiência tornaram Gaspar Correia, em 1547, no elemento fulcral para a realização de um projecto imagético que envolvia a representação pictórica dos Governadores e Vice-reis. Gaspar Correia destina as pinturas dos retratos à «memoria dos Governadores passados», incluindo-se a ele próprio «assy armado como entrára no triumfo».709 Esta seria, portanto, a intenção de D. João de Castro veiculada ao secretário. Portanto, tratou-se de estabelecer uma cronologia pictórica dos Governadores do império português na Índia, ou seja, uma galeria governativa do Estado da Índia. Após a batalha pelo descerco de Diu, na euforia da derrota das forças que representaram a ameaça mais pertinente nas preocupações da administração imperial portuguesa, metropolitana e ultramarina, os ecos dessa derrota ressoaram por muitos dos reinos e senhorios do subcontinente, muçulmanos e hindus, e mesmo na Europa as notícias do sucesso de Diu foram largamente difundidas e comentadas nos círculos de poder. Desde o início da presença portuguesa, que a atracção pela Índia era exercida sobretudo na nobreza de serviços, ávida por conseguir realizar feitos que produzissem benefícios, de outra forma inalcansáveis no reino. As oportunidades, aparentemente infinitas, que se deparavam na Índia e que na metrópole se imaginavam, suportaram em boa parte, o trânsito de homens provenientes dos extractos intermédios da nobreza. De outro modo, foi esta mesma possibilidade de prestar valorosos serviços à coroa, que alimentou, em parte propulsionada pelo ethos guerreiro da nobreza de raiz medieval, os 709 Lendas…, Vol. IV, p. 597. D. João de Castro: o império em imagens 279 numerosos «feitos da Índia» que os cronistas de quinhentos deram ênfase numa quase mitológica construção do destino guerreiro e imperial português, embora expressando diferentes tonalidades entre os reinados de D. Manuel e de D. João III. A história desta presença tinha na figura do Governador ou do Vice-rei o elemento que sintetizava os “feitos da Índia”, o elemento que, na maior parte das vezes, dava rosto ao Estado da Índia. É nesta perspectiva que a galeria de retratos dos Governadores portugueses narrava a história da presença portuguesa, sublimada nas imagens dos Governadores e Vice-reis. Tratava-se pois de uma narrativa visual organizada cronologicamente do Estado da Índia, desde o primeiro Vice-rei D. Francisco de Almeida até ao ano da sua feitura, 1547. Nesse sentido foi a criação de uma genealogia institucional e a organização da sua memória. E se o cargo do mais alto magistrado nas «partes da Índia» oscilou entre as figuras de Governador e de Vice-rei, diferenciadas sobretudo no seu estatuto, até 1545, a idealização da galeria de pinturas contribuiu, pela ideia de unidade que lhe subjazia, tornando-se num poderoso suporte visual da história da instituição, para uma harmonização simbólica do significado do próprio cargo, não apenas num plano político-administrativo, mas também num plano simbólico. Ou seja, aqueles que então foram representados pelas pinturas eram os representantes do rei, ocupantes do cargo de mais alto magistrado na Índia, independentemente do seu estatuto como Governador ou Vice-rei. Todos eles haviam sido nomeados pelo rei – excepto os ascendentes por via sucessória, mas mesmo estes, eram resultantes da escolha do rei – todos eles representaram politicamente o monarca português, desempenhando a interlocução entre Portugal e os actores políticos indianos, agindo como um verdadeiro “príncipe” com os regalia neles delegados. Esta imagem consolidou um estatuto institucional promovendo a importância que o representante do rei português projectava nos seus interlocutores, quer para audiências externas, quer internas. Se do ponto de vista material, o texto de Gaspar Correia nos dá algumas pistas sobre a feitura da galeria de retratos, já sobre a origem da ideia, as informações são muito difusas. De onde poderá Castro ter retirado referentes subjacentes à representação em retrato dos Governadores? Que antecedentes poderiam ter recorrido como inspiração? E existiriam esses antecedentes e a eles poderia ter acesso? Vários são os estudos sobre a galeria, embora quase todos se debrucem invariavelmente sobre aspectos iconográficos das pinturas, e esqueçam os contextos da sua produção e o impacto que teve como representação visual de uma instituição de governo D. João de Castro: o império em imagens 280 imperial. E aqueles são precisamente aspectos que não serão abordados neste texto, pois ultrapassam o escopo do capítulo e muito pouco contribuiriam para a abordagem que se pretende.710 Como já foi largamente estudado, o retrato de corte em Portugal não teve particular expressão até pouco depois de meados de quinhentos, quando António Moro chegou a Portugal por convite de D. Catarina.711 Como se viu no Capítulo 1, a pintura de retrato restringia-se a um carácter devocional, e a figura do rei foi iconograficamente representada por outros meios, sobretudo de uma forma simbólica – caso da iconografia manuelina.712 Com a progressiva consciencialização da imagem do monarca e da expressão visual de uma ideia de poder através da representação pictórica, no reinado de D. João III fizeram-se os retratos do monarca e sua família. Apesar da precoce utilização desta forma de representação noutras geografias europeias, nomeadamente na península italiana, coube ao português Francisco de Holanda a primeira formulação tratadística sobre o retrato, em Do Tirar Polo Natural, texto acabado de redigir em 1549.713 Holanda tinha viajado a Itália em 1538, por dezoito meses, tendo regressado a Portugal em 1540. Embora o texto Do Tirar Polo Natural tenha sido redigido, segundo Holanda, na sequência de uma estadia na cidade do Porto no regresso de uma viagem a Santiago de Compostela com o infante D. Luís, as concepções de Holanda seguramente que já germinavam na sua cabeça, até porque a decisiva espoleta para a redacção e evolução do seu pensamento artístico foi a estadia em Roma. No regresso de Itália, passou a estar ao serviço de D. João III, em Évora, nesta época sede da corte e verdadeiro centro de estudos humanistas em Portugal, pelo que se movimentaria amiúde nos círculos mais restritos da corte. Em Julho de 1542, regressou também a Portugal D. João de Castro, vindo de uma estadia de três anos na Índia. Apesar das várias incumbências atribuídas a Castro por D. João III, o terem obrigado a largos períodos de ausência no comando de frotas na costa portuguesa, certamente que o fidalgo e o pintor se cruzaram e trocararam ideias sobre matérias de interesse comum, até porque tinham um 710 Vejam-se: Gonçalves (1898), descreve a composição da galeria e a sua origem; Martins (1935), contém biografias simples e retratos a cinza até 1917; Zúquete (1962), não trata da galeria, mas tem reproduções dos quadros a uma cor, é o mais completo rol com todos os governadores até ao último de 1958-61, e tem extensas biografias; Costa (1999), não trata da galeria, contém reproduções a cores de aguarelas dos retratos de governadores até 1894; Sá (1999), contém um pequeno ensaio sobre as repinturas e restauros dos quadros, tem a mais-valia sobre os restantes de apresentar a totalidade dos quadros em reproduções a cor, com espécimes de assinaturas e breves biografias. A propósito dos restauros, ainda está por concluir um estudo multidisciplinar sobre as múltiplas reconstruções feitas em muitos dos principais quadros. 711 Jordan-Gschwend (1994, pp. 79-103). Veja-se também o Capítulo 1. 712 Alves (1985). 713 Jordan-Gschwend (1994, pp. 80-ss), Deswarte-Rosa (1992), e Serrão (2002). D. João de Castro: o império em imagens 281 círculo de amizades em comum, precisamente os mais inquietos e curiosos do ponto de vista das ciências e letras, a começar pelo infante D. Luís, André de Resende, Pedro Nunes e outros. Este meio era, por sua vez, artístico, científico e letrado, cosmopolita e estudioso. Em Do Tirar Polo Natural, Holanda defendeu que só «pessoa digna de merecimento», e entre estes, «qualquer homem famoso em armas, ou em desenho, ou em letras, ou em singular liberalidade ou virtude, e não algum outro qualquer homem», mereceriam «ser ao natural terladados, e mostrados polo mundo». 714 Esta categórica alegação estava em sintonia com a qualidade dos indivíduos representados nas pinturas de Goa. Ou seja, D. João de Castro ao imaginar os retratos da galeria entendeu que os retratados, por virtude e dignidade do cargo, e independentemente da sua persona, reuniam as qualidades para serem representados em retrato. Afinal, tratava-se de representantes do rei português, a imagem do monarca ausente, por ele escolhidos e consagrados com os instrumentos de poder real. Quanto à qualidade não poderiam haver dúvidas. Regressando aos retratos de Goa, com independência da evidente diferença entre os recursos estilísticos e o resultado estético que medeia entre as imagens de Goa e os retratos que se faziam na Europa pelos mestres pintores, a galeria dos vice-reis corresponde à categoria de retratos que se convencionou de representação oficial, de estado ou aparato. Apesar de não ser possível saber com exactidão que ideias teve conhecimento Castro de Francisco de Holanda, contudo, todas as regras estéticas aconselhadas pelo pintor podem ser observadas nas pinturas de Goa. Estes retratos de qualidade, imagens codificadas de uma ideia de virtude e nobreza, na sua natureza, ajustam-se com precisão às premissas de Holanda em Do Tirar polo natural, e nelas encontra-se presente uma linguagem formal repleta de convencionalismos. Nas representações, os governadores foram pintados em pose, com ricas vestes e símbolos da sua indesmentível qualidade, «todos armados em cossoletes, e alguns nas propias armas em que se armauão, e em cima roupas de seda pretas, com pontas e passamanes d'ouro, e muyto louçãos, com suas espadas riquas, e acima de suas cabeças os escudos de suas armas».715 Outro aspecto evidente nas pinturas de Goa, e em consonância com o texto de Holanda, formalmente os modelos foram representados com os rostos em «treçado», ou três quartos, o modo mais adequado e mais perfeito segundo Holanda, por contraponto ao perfil e ao frontal, para mostrar «o bom de ambos estes modos, e pouco do mau; e por isto é o melhor, porque mostra parte da fronte, 714 Francisco de Holanda, Do Tirar Polo Natural, pp. 14-15. 715 Lendas…, Vol. IV, p. 597. D. João de Castro: o império em imagens 282 e parte do perfil; e ambos, como digo, fazem uma igual desigualdade mui conforme e escolhida» (Figuras 106, 107 e 108).716 Figura 106 – Francisco de Almeida Figura 107 – Vasco da Gama Figura 108 – João de Castro (Quadros da galeria de retratos de Governadores e Vice-reis do Estado da Índia) Como se viu, D. João de Castro também havia estado em 1535 na campanha de Tunis, integrando os efectivos portugueses postos à disposição de Carlos V por D. João III. Como é sabido, o imperador levou com ele um grupo de desenhadores e artistas para representar a campanha. É também admissível que Castro, e o infante D. Luís, tivessem em algum momento travado conhecimento com estes mestres e com eles partilhado alguma conversa.717 Apesar dos aparentes paralelismos com as regras do retrato renascentista europeu, as pinturas de Goa apresentam duas novidades, relativamente às práticas que na mesma altura eram introduzidas em Portugal. Duas circunstâncias singulares mas concorrentes: o retrato em corpo inteiro adoptado nas pinturas individuais; e, a idealização das pinturas num conjunto, como um todo. Quanto à primeira particularidade, os retratos de majestade pintados em Portugal em meados do século XVI, à semelhança do paradigma sobretudo flamenco, mas também 716 Francisco de Holanda, Do Tirar Polo Natural, p. 23. 717 Tratava-se de Jan Cornelisz Vermeyen e Pieter Coecke van Aelst, veja-se Capítulo 1. D. João de Castro: o império em imagens 283 praticado em Itália, eram de meio-corpo, com ênfase especial no rosto. Atestam-no os retratos do casal real português, quer de Francisco de Holanda quer de António Moro. Outros exemplos são os retratos de princesas e outros membros da família real que depois são pintados em Portugal.718 Ora, os retratos de Goa são em corpo inteiro, ou «grandes corpos», como diz Gaspar Correia, facto sem precedentes na pintura de retrato portuguesa. Esta opção deverá ter sido instruída por Castro, decerto, e o Governador nem sequer conheceu os retratos de corte em Portugal, que lhe são posteriores. Novamente, uma pista pode ser a frase que se encontra em Do Tirar Polo Natural, quando Francisco de Holanda, no capítulo dedicado ao corpo, e inquirido pelo seu interlocutor sobre a «a figura toda de pé», a qual «em Itália se costuma e que o costumam reis cristãos por se verem pelo mundo», responde «louvados são em Itália os retratos tirados todos em pé ao natural, e é por mostrar mais do homem». 719 De facto, Holanda tinha predilecção pelos artistas italianos, nomeadamente Ticiano, pintor que já havia retratado em corpo inteiro várias personalidades da política europeia, entre eles Carlos V,720 e que haveria de produzir mais notáveis exemplos. Conheceria Castro os exemplos italianos de retratos de corpo inteiro? Nenhum documento que se conheça o pode esclarecer. No entanto, a possibilidade de ter sido através de Francisco de Holanda, pela via da sua experiência italiana, é bastante plausível. Mas, na origem da ideia estaria presente o conjunto genealógico, ou apenas os retratos indviduais? Gaspar Correia escreveu que ao Governador «pareceolhe bem fazer alguma memoria dos Governadores passados», ou seja, a ideia original terá sido de construir uma genealogia pictórica institucional com todos os seus antecessores. Ou seja, uma cronografia institucional. E esta é uma singularidade da galeria de Goa, o facto de ter sido concebida como um todo, como um conjunto, e não como resultado de uma reunião de trabalhos individuais pré-existentes. Trata-se, por isso, de uma série constituída em galeria.721 Segundo Elias Tormo, existe uma oposição nas intenções subjacentes ao retrato isolado e à série iconográfica. Traçando as raízes da emergência do retrato desde a Antiguidade, enquanto 718 Nomeadamente, os retratos recenseados no rol de 1557, v. (Jordan-Gschwend, 1994), ou a anterior série genealógica dos reis de Portugal identificada por Elias Tormo, das quais já se falou no Capítulo 1. 719 Francisco de Holanda, Do Tirar Polo Natural, p. 35. 720 Carlos V com Cão de Caça (1533). 721 Tomo aqui por série, a definição proposta por Elias Tormo: «La serie es precisamente lo contrario del individuo aislado, y por esa oposición es de notar como mientras el paganismo conoce el retrato aislado por razones siempre religiosas, el cristianismo creando la serie icónica lleva a la vida pública la idea de la genealogia», Tormo (1917, p. 9). D. João de Castro: o império em imagens 284 objecto pictórico isolado, Tormo diz que o retrato surgiu num contexto de razões quase sempre religiosas, e encontrava-se-lhe associada uma ideia de divinização pessoal. Ao contrário, a série iconográfica de retratos estabeleceu e produziu um valor que se sobrepôs à importância dos seus membros isolados, que foi estabelecer uma legitimidade ao conjunto, expressando a ideia de uma genealogia, de uma linhagem política.722 Considerando o alcance desta poderosa mensagem, associando-a à galeria de retratos dos Vice-reis de Goa, é surpreendente o efeito psicológico que a constituição da galeira produziria, no sentido em que «a narrativa de uma vida faz parte de um conjunto de narrativas que se interligam, está incrustada na história dos grupos dos quais os indivíduos adquirem a sua identidade». 723 Com efeito, ao reunir num conjunto as representações pictóricas dos seus antecessores no cargo, D. João de Castro estava, voluntariamente a constituir um ciclo narrativo assente na imagem dos representados, duplamente exemplo e memória. E por isso, deve-se entender a galeria à data da sua idealização e feitura, como uma cronografia da instituição constituída pela genealogia do cargo executada com os retratos dos Governadores e Vice-reis. Em consequência, reforçou o prestígio de uma instituição que, como se viu, não se encontrava consolidada e era sujeita a avanços e recuos. Contudo, a conjuntura de 1546- 1548, e as formas como foi celebrada a vitória em Diu e o Governador D. João de Catsro – onde se inclui a criação da galeria de retratos –, decerto que favoreceram a emergência de uma carga simbólica inextricavelmente ligada à imaginação do império, ao desempenho e à representatividade do cargo, que se equiparou às oportunidades mundanas de enriquecimento e favores das redes familiares e clientelares. De futuro, e do ponto de vista político, ao cargo ficava associada uma linhagem política de indivíduos que alcançaram a distinção de servir no império português o mais alto cargo da administração e governo que se poderia alcançar. Para além dos jogos de poder na corte em prol deste ou daquele representante de facções e interesses, as qualidades que se desejavam para exercer um bom governo e defender os interesses da coroa, eram então associadas, muito para além do indivíduo, à instituição de governo, com uma memória e uma história. Se a ideia da criação da galeria de retratos de Goa foi a celebração dos indivíduos, ao constituir-se como série 722 Tormo (1917, pp. 9-ss). Não surpreende, por isso, que as mais antigas séries iconográficas de retratos fossem as dos bispos de Roma, ou Papas, que no contexto de afirmação do Cristianismo, ajudavam a criar uma legitimação para o chefe espiritual da Igreja Católica, e com isso, a consolidação do seu poder sobre os súbditos da cristandade. Sobre o conceito de linhagem e a sua importância no imaginário político da época moderna, veja-se Monteiro (1993). 723 Connerton (1999, p. 24). D. João de Castro: o império em imagens 285 genealógica, como um corpo, retroprojectando-se à fundação do Estado da Índia e do primeiro Vice-rei, D. Francisco de Almeida, consagrou a ideia de continuidade temporal do cargo, porque cronologicamente consecutiva, criando também a própria memória histórica do governo e dos seus intérpretes simbólicos. Por isso, ao reunir a memória e a história do cargo na série de retratos, produziu um significado político para um conjunto de retratos, uma interpretação sucessória e genealógica, pois a invenção ou imaginação dessa cronologia pictórica, ou cronografia, era «o que justifica, o que consagra, o que autoriza, o que legitima e o que dignifica».724 Por isso, a galeria revelava-se como um teatro do poder, expondo às audiências, depois de terminada, as imagens dos representantes do rei, governantes do Estado da Índia, como ícones com propriedades que veiculavam, à luz das convenções coevas e da gramática da comunicação política, uma sensação inequívoca de majestade e poder. Eram representações públicas de seres idealizados, que muito para além do indivíduo – com os seus traços identificáveis distintos – se projectavam na figura do mais alto magistrado do governo imperial, o Vice-rei do Estado da Índia. Mas, esta ideia de cronografia inerente às séries genealógicas de retratos, que antecedentes poderia ter? Existiriam modelos semelhantes, aos quais D. João de Castro podia ter acesso, e que pudessem servir de inspiração? Num início cronologicamente difuso, a execução de séries de retratos iconográficos e genealógicos no período medieval, segundo Tormo, também teve uma expressão inicial no seio da Igreja Católica, na sagrada genealogia pontifical. A ideia de série genealógica integra a noção de sucessão e de classificação, e essa noção, segundo os preceitos ideológicos que se produziam com as séries reais, podia ser reproduzida em diversos suportes. Já vimos no Capítulo 1 que esta noção não era estranha em Portugal. Algures no tardo-medievo, surgiram séries de representações de reis, que enformaram do mesmo princípio sucessório dinástico que legitimava o poder hereditário do rei. Também no domínio da ilustração miniaturista, por exemplo, num «liuro pequeno, (…) e tem pemturas dos vultos dos emperadores de Roma, e asy esprito de letra de forma».725 No contexto de recuperação da cultura clássica e do ambiente vivido na corte joanina das décadas de 1530 e 1540, esta tornar-se-ia numa poderosa imagem. Este título, presente numa parte do 724 Tormo (1917, p. 10), tradução minha. 725 Fazia parte do inventário do Lyvro da recepta das jóias e vestidos e cousas outras, asy das que estavam na guarda roupa como no tisouro que ficaraõ del Rey dom Manoell, levantado em 1522, sob o item 29, v. Viterbo (1901, p. 15). D. João de Castro: o império em imagens 286 património de D. Manuel constituído em rol após a sua morte, poderá ser uma versão de um outro título, mencionado no mesmo rol, identificado como «livro dos vultos dos imperadores de Roma». Uma forte hipótese será tratar-se de De Vita Caesarum de Gaius Suetonis Tranquillus, que conheceu edições impressas, entre outras, em Roma (1470), ou Veneza (1471). Outra possibilidade, não no sentido do continuum temporal institucional, mas na construção de grupos de personagens de qualidade, majestade e dignidade, a tradição da literatura continha exemplos abundantes. No agregado biográfico De los nueve de fama,726 três tríades de príncipes, do período clássico ao cristão, representantes do ideal de cavalaria e nobreza, nove personagens agrupadas sob o mesmo denominador, sugeria a mesma ideia de classificação serial. Este texto, muito popular no período medieval e ainda durante os séculos XVI e XVII, serviu de inspiração para outros tipos de representação, como a tapeçaria ou o teatro.727 Mesmo o Vitae parallelae, de Plutarco, convocava as mesmas noções de agregado serial pela qualidade das suas personagens. E este texto também se encontrava entre os livros de D. Manuel.728 Estes, e outros textos de matriz religiosa, como o Vitas Patrum, existente no inventário de 1534 da livraria de D. João III,729 eram concerteza do conhecimento de D. João de Castro, e poderiam mesmo existir na sua biblioteca particular na Quinta da Penha Verde, em Sintra. Se as ideias que a galeria de Goa fomentava às audiências eram reconhecíveis por europeus, pois os paralelos eram reconhecíveis nas representações genealógicas e iconográficas, inscritas no Humanismo católico e no Renascimento artístico, também não seriam estranhas às audiências indianas. A emulação dos homens pelo enobrecimento, em imagens de glória e memória, era prática comum. Não porque existissem galerias ou séries pictóricas com a representação de governantes, mas porque a representação pictórica – 726 Fazia parte do inventário Livro de jóias e alfaias do thesouro da rainha D. Catarina, de 1534, sob o item 11, v. Viterbo (1901, p. 32). O título em castelhano De los nueve de fama, indica tratar-se da tradução nesta língua por António Rodrigues Portugal do original em francês, impresso por Germão Galhardo, em 1530. Jacques de Longuyon, o autor da obra original Voeux du Paon (1312), agrupou as nove personagens, idealizadas como máximos representantes da virtude moral e coragem cavaleiresca, em três tríadas, na época clássica: Hector de Tróia, Alexandre, Júlio César; da época do Antigo Testamento: Josué (conquistador de Canãa), David (rei de Israel), Judas Macabeo (reconquistador de Jerusalém); do período cristão: rei Artur, Carlos Magno, Godofredo de Bouillón (um dos líderes da primeira cruzada). 727 V. Huizinga (1985, p. 74). 728 V. Viterbo (1901, p. 15). No inventário de 1522, surge como item 30, «dous liuros da vyda de Putraco, (…) esprito de letra redomda». Tratava-se pois de um manuscrito, porventura dois exemplares de uma edição integral, ou dois volumes diferentes. A primeira edição impressa é de 1517, em Veneza, mas os manuscritos circulavam em toda a Europa desde os séculos X e XI. 729 Tratava-se de uma edição impressa, «de letra de forma, em romãce», em latim, do Livro das Vidas dos Santos Padres Eremitas. Conhecem-se edições em latim, pelo menos, desde 1502, em Lion, e 1512, em Veneza. V. Viterbo (1901, p. 25). D. João de Castro: o império em imagens 287 simbólica, figurada ou sublimada – era parte integrante da comunicação política indiana quer nas geografias “hindu” ou muçulmana, tal como exposto no Capítulo 2. Faça-se uma pequena translação para a cultura visual em Vijayanagara, que também tinha sido confrontada por portugueses e, de alguma forma, descodificada e relatada. No manuscrito atribuído a Domingos Paes, redigido por volta de 1522, o autor em visita à cidade imperial de Vijayanagara referiu ter visto à entrada das portas dos aposentos do rei, no interior do complexo real, «duas ymagees de pintura ao natural, tiradas a sua maneyra, as quoaees sao, a da mao direita do pay d este rey, e da esquerda he d este rey. O pay era preto e gentilhomem de bom corpo, mayor que o do filho, e estão con todos seus arcos e vestidos, como traziao e trazem sendo vivos».730 Não se tratava de uma galeria de pinturas da mesma forma que a projectada por Castro, contudo não deixa de ser relevante a existência de pinturas, um fresco provavelmente, reconhecidas por estranhos à cultura autóctone, como feitas «ao natural», à «sua maneyra», com as vestes e atributos de soberania «como traziao e trazem sendo vivos», identificadas com o rei e o seu pai, o fundador da dinastia Tuluva, no poder desde 1491. Será interessante realizar um paralelo com as representações visuais nas cortes vice-reinais nas conquistas espanholas em continente americano. Existem séries de retratos dos Vice-reis do Peru e da Nova Espanha, no México. Não foi possível realizar uma investigação profunda, mas poderei tecer algumas considerações. O Vice-reino do Peru foi constituído em 1542, e o primeiro Vice-rei chegou a Lima em 1544, apesar de as conquistas terem tido dois Governadores (da chamada Nova Castela), nomeados pela coroa entre 1529 e 1544. A série completa de retratos actualmente existente, foi executada segundo o modelo de corte renascentista, em pé, perfil a três quartos, exibindo símbolos de poder, como o bastão, luvas, chapéu de gala, e as chaves da cidade de Lima.731 Não foi possível apurar a data de execução do primeiro retrato da série. A ter sido por iniciativa de D. Blasco Núñez Vela, o primeiro Vice-rei, a cronologia colocaria a galeria de Lima anterior à galeria de Goa. Embora, como disse, não ter sido possível apurar a investigação, não me parece plausível ter sido a galeria de Lima inaugurada neste período. D. Blasco Núñez Vela chegou ao Peru num período conturbado, quando o governo era usurpado pelo Capitão Gonzalo Pizarro. O seu governo foi muito impopular, mercê da aplicação de um conjunto de leis promulgadas por Carlos V. Viria a ser morto numa batalha com Pizarro em 1546. Ou seja, neste período, a instituição vice- 730 Chronica…, p.118. 731 Manfrè e Mauro (2011, p. 107). D. João de Castro: o império em imagens 288 reinal do Peru estava longe de ser uma solução estável e consolidada, e não haveria motivos para a celebrar pictoricamente, até porque, à data, ninguém poderia assegurar que seria a solução de governo a manter de futuro. Nos anos que se seguiram, entre 1546 e 1548, Gonzalo Pizarro foi uma força poderosa de oposição ao novo Vice-rei, D. Pedro de la Gasca, entretanto chegado ao Peru. O novo Vice-rei conseguiu, pela via diplomática e militar, enfraquecer Pizarro, capturando-o e executando-o. La Gasca governou até 1550, e os testemunhos históricos reconhecem o seu governo como um período de estabilidade, de apaziguamento social e reorganização administrativa, lançando as verdadeiras bases do vice-reinado. A ter sido de La Gasca a ideia da galeria de retratos, a cronologia situa-o em paralelo com D. João de Castro no início do governo, embora terminando dois anos depois de Castro. Também dos governantes do vice-reinado da Nova Espanha, ou do México, conhecem-se duas séries de retratos. 732 Fernando Cortez governou de facto as novas conquistas na península do Yucatão, mas o vice-reinado foi apenas constituído em 1535, tendo sido nomeado como Vice-rei D. António de Mendoza. Mendoza governou por quinze anos, até 1550, e concedeu prioridade à evangelização indígena, à atribuição de terras à população espanhola, e à implantação dos alicerces do vice-reinado. Novamente, a cronologia situa o governo de D. João de Castro dentro do seu governo. Dado que a sua magistratura se estendeu por quinze anos, denotando estabilidade, é muito plausível que tenha sido representado em retrato. Embora se trate de uma conjectura, não me parece plausível, quer no caso do Peru (com uma instabilidade governativa elevada e magistérios pequenos), quer no caso da Nova Espanha (mesmo que o primeiro Vice-rei o tenha sido por quinze anos), que em instituições cuja implantação e existência ainda era muito precoce, que os Vice-reis propusessem a constituição de uma galeria de retratos de governantes. Mesmo que tenham sido retratados em pintura no período do seu governo, a mera existência de um retrato não configura a existência de uma galeria, ou seja, de uma série pictórica e genealógica de governantes. Sobretudo porque a série ainda não seria visível. Contudo, novamente trata-se apenas de uma conjectura a merecer investigação noutro quadro. Mas que tem muita relevância, de modo a traçar eventuais pontes entre as práticas e modalidades de visualização e representação dos Vice-reis espanhóis no 732 Manfrè e Mauro (2011, p. 108). D. João de Castro: o império em imagens 289 continente americano, com a galeria de retratos de Governadores e Vice-reis do Estado da Índia.733 5.3. Memória de D. João de Castro «Teve D. João de Castro Daríos a quem vencer na Ásia, mas não achou Curcios, & Livios na Europa que illustrassem seu nome».734 As palavras são de Jacinto Freire de Andrade na dedicatória ao príncipe D. Teodósio, primogénito de D. João IV e herdeiro da coroa portuguesa, na Vida de Dom João de Castro Quarto Viso-rey da India, escritas em Março de 1651. À época, Portugal vivia um período conturbado e de extrema sensibilidade política. Apenas dez anos antes tinha-se consumado a ruptura da monarquia dual filipina, o que originara graves problemas de legitimação ao novo monarca português, D. João IV, que procurava apoios na Europa que sustentassem e assegurassem a sobrevivência da nova dinastia.735 Por outro lado, a ruptura trazia implícita a necessidade de suster eventuais agressões militares por parte de Espanha, que entretanto se via a braços com a insurreição na Catalunha e graves problemas de ordem militar nos Países Baixos. Este panorama havia divergido momentaneamente as atenções e capacidades de Espanha para outros teatros, mas era certo que, mais tarde ou mais cedo, Espanha encetaria esforços militares para recuperar a coroa portuguesa. No teatro do império, há muito que as antigas posses portuguesas eram objecto de assédio por parte de holandeses e ingleses, que constantemente punham em perigo os diversos territórios e fortalezas na Ásia, em África e no Brasil. A influência da coroa portuguesa junto dos reinos e potentados na Ásia como actor político-militar a ter em conta na geopolítica regional já não era decisiva e pertinente para os asiáticos. Apesar dos vários episódios de resistência, a Holanda e a Inglaterra, 733 Para além das modalidades de representação através da pintura de retrato constituída em série genealógica, importaria igualmente estender essas modalidades às práticas cerimoniais e rituais, sob uma perspectiva comparativa, nos espaços imperiais português e espanhol. Esta possibilidade de investigação, beneficiará se contemplar os vice-reinados espanhóis na Europa, nomeadamente, de Valência, da Sardegna, da Sicília, e de Nápoles. Sobre estes vice-reinados, e as práticas de representação do Vice-rei, veja-se Carrió- Invernizzi (2008) e, complementarmente, Manfrè e Mauro (2011). No âmbito da influência humanista e das tradições clássicas no espaço imperial espanhol sul-americano, excelentes pontos de partida são proporcionados em MacCormack (2009), e Lupher (2003). 734 Dedicatória «Ao Principe Dom Theodosio Nosso Senhor»», in Andrade, Vida… 735 Valladares (2006 e 1998), Hespanha (1993), Buescu (1993), Bouza Álvarez (2000), Schaub (2001), e Cardim (1998). D. João de Castro: o império em imagens 290 dotados finaceira e militarmente com argumentos mais fortes destruíam paulatina mas seguramente a imagem quinhentista do império português. No global do império português, vinte e cinco anos depois, o saldo, parafraseando Charles Boxer, foi de que «Portugal ganhou no Brasil, empatou em África e perdeu na Ásia».736 Foi neste contexto que em 1651 foi editada a biografia de D. João de Castro de Jacinto Freire de Andrade. Que motivações e significado poderiam encerrar esta edição biográfica, num período sensível da monarquia portuguesa e cerca de um século depois da morte de D. João de Castro? E que importância teve esta edição para a memória futura do nobre português? Recue-se cem anos. Segundo as palavras de Leonardo Nunes, a 22 de Fevereiro de 1550 finalizou a composição da Crónica de D. João de Castro, obra escrita em Goa e que abarca os anos de governo na Índia. Como se viu anteriormente, a obra permaneceu em manuscrito, e como se sugeriu anteriormente em hipótese, a divulgação do feito de Diu nas obras de Diogo do Teive e de Damião de Góis cumpriram o que a coroa portuguesa desejava: a exaltação dos feitos heróicos portugueses numa Índia imaginada e, subjacente, a valorização política da imagem do império português na Ásia. Não se sabe se Nunes tentou editar a sua crónica. Inerente à publicação em impresso, estava a autorização real por alvará e o patrocínio de alguém que custeasse as despesas no impressor. É legítimo pensar-se que Nunes tentou a edição, até porque ao empenhar tempo e esforço na redacção, ao mesmo tempo que acumulava um cargo na administração do Estado da Índia, esse seria um genuíno objectivo final. O que se poderá ter então passado? É difícil sugerir uma tese em definitivo, mas para além do momento de euforia comemorativa-propagandística de 1548-49, alguns indícios podem ser escrutinados para a permanência do texto em manuscrito. Devido ao epicentro da Crónica ser D. João de Castro, tratava-se de uma obra circunscrita à narração do governo, do cerco de Diu, e da campanha de Cambaia, embora organizada em torno do Governador. Mesmo que Leonardo Nunes tenha tido o cuidado em não escorregar para a exaltação fácil do biografado, o encómio é a figura eleita para esculpir a persona de Castro. E por isso, a propósito da pompa do triunfo de Goa, Nunes escreveu que «hera elle em sy tam virtuoso, tam onesto, tam casto, tam justoçoso, tam verdadeiro, tam pobre, tam inteyro, tam cavaleyro e tam bom capitam, que co a confiança d’estas virtudes Reçebia muy isento todas estas glorias».737 736 Boxer (2001). 737 Leonardo Nunes, Crónica de D. João de Castro, Cap. 24, p. 152. D. João de Castro: o império em imagens 291 O propósito foi de construir uma memória de D. João de Castro devido à admiração que suscitou no autor a conjuntura dos acontecimentos de 1546-1548 e a sua própria experiência pessoal. Inevitavelmente, os feitos do governador adquiriam uma especial importância e o carácter singular de Castro, personificação da honra, bravura e honestidade eram o pólo de atracção numa figura que incutia um misto de respeito, admiração e devoção. A entrada triunfal em Goa convocaram imagens bem reais que remetiam D. João de Castro para um plano quase mítico de glória e a ele ficaram indissociáveis pela singularidade que representaram. É possível que na corte portuguesa se sentisse a memória de D. João de Castro como algo de inusitado ou ameaçador? A relação entre identidades individuais e os cânones da memória de grupo é uma questão central. Ao contrário dos textos de Teive e Góis, que integravam a experiência e memória de Castro numa narrativa mnemónica do reino e do império, a crónica inscrevia a identidade individual do Governador num discurso que que se sobrepunha à história da comunidade. Afinal de contas, era o indivíduo que se encontrava em destaque e não o reino. Teria a Crónica de D. João de Castro sido vista por alguns sectores da corte, ou até pelo próprio D. João III, como a projecção de um indivíduo a um patamar que, de alguma forma disputava, ou aproximava da retórica da imagem-memória do próprio monarca? Na longa tradição cronística de Portugal, desde a época medieval que se escreviam as crónicas de monarcas, ou a história dos feitos temporais, nas palavras de Zurara, uma tradição que é possível remontar ao século XIII com a Crónica Portuguesa de Espanha e Portugal.738 Com mais segurança, desde a Crónica de Cinco Réis de Portugal de 1419, de Fernão Lopes, que se manteve uma tradição cronística sobre os monarcas portugueses. O modelo cronístico seria mesmo retroprojectado para construir e fixar a biografia de reis da 1ª e 2ª dinastias já no início do século XVI.739 Em meados do século XVI constatam-se duas coisas: primeiro, o processo de escrita da memória de indivíduos que remontava há mais de dois séculos, era, sem surpresas, erigido sobre as personagens reais, a cabeça do reino, com raríssimas excepções, como é o caso de duas obras de Zurara, as crónicas do Conde D. Pedro de Menezes e do Conde D. Duarte de Menezes, escritas entre os anos de 1458 e 1468, mas que permaneceram manuscritas.740 Segundo, durante o reinado de D. 738 V. Mattoso (1994, p. 45). 739 Por exemplo, o caso da Crónica do Rei D. Afonso Henriques, escrita por Duarte Galvão, c.1505. 740 As duas crónicas apenas seriam editadas no século XVIII, inseridas nos volumes II e III de Collecçaõ de livros ineditos de historia portugueza, ver Serra (1792-1793), pp. 213-626, para a crónica de D. Pedro de Menezes; e pp. 7-376, para a Crónica de D. Duarte de Menezes. D. Pedro de Menezes, 1º conde de Vila Real, foi o 1º Governador de Ceuta, após a tomada da cidade (1415-1430 e 1434-37). D. Duarte de Menezes era D. João de Castro: o império em imagens 292 João III, nenhuma crónica estava ainda escrita sobre o rei D. Manuel, seu pai, tarefa que seria cumprida por Damião de Góis, em português, e pelo bispo D. Jerónimo Osório, em latim, mas já após a morte deste rei.741 No tempo de vida de D. João III, diversos textos panegíricos foram pronunciados em diferentes ocasiões, entre 1533 e 1552, por João de Barros, António Luís, Inácio de Morais, André de Resende e Diogo do Teive, mas nenhum deles assumindo-se como obra definitiva sobre D. João III, nem ansiando por essas características.742 E até Erasmo e Juan Luis Vives, dois expoentes da literatura, ensino e pedagogia humanista haviam dedicado obras ao monarca português.743 Note-se que é precisamente desde as edições de Teive e Góis, respectivamente em 1548 e 1549 que, quase anualmente, se registaram edições impressas de autores portugueses de obras directa ou indirectamente relacionadas com a expansão, e os feitos portugueses na Ásia, dando expressão a uma ideologia de vocação imperial – pese embora ter sido D. Manuel a desejar «estas cousas das partes do Oriente serem postas em escritura», 744 tarefa encomendada a João de Barros logo em 1520, mas de imediato interrompida pela morte do rei. Esta regularidade manteve-se quase ininterrupta até à morte de D. Sebastião. Ou seja, a obra de Leonardo Nunes seria, em 1550, a primeira narrativa centrada num personagem ligado à expansão portuguesa na Ásia, que não um monarca português. Em aditamento, a Crónica de Nunes abordava um trecho de vida, concretamente os anos de governo do Estado da Índia, no epicentro do mais recente episódio bélico protagonizado na Índia pelos portugueses em oposição ao poder muçulmano. O episódio possuiu uma directa implicação política para a coroa portuguesa e D. João III na conservação e hegemonia do poder português na Ásia. Contudo, num outro plano, o do Governador vitorioso e coberto de glória, à imagem de um general romano, protagonista de três sumptuosas celebrações filho ilegítimo de D. Pedro, 3º conde de Viana do Alentejo e 2º conde de Viana da Foz do Lima, títulos obtidos por distinção ao serviço real, e foi o primeiro capitão de Alcácer-Ceguer (1458-1464). Esta crónica foi feita por ordem de D. Afonso V, v. carta do rei a Zurara, no volume III de Serra (1792-1793, pp. 3-5). 741 Crónica do Felicissimo rei D. Manuel, quatro volumes, da autoria de Damião de Góis, impresso em Lisboa, em casa de Francisco Correa, em 1566-67, e De rebus Emmanuelis regis Lusitaniae invictissimi virtute et auspicio gestis, do bispo Jerónimo Osório, impresso em Lisboa, em 1571. 742 João de Barros, Panegírico de D. João III, presumivelmente pronunciado em 1533, impresso em Lisboa, em 1740; António Luís, Panegyrica oratio elegantissima plurima rerum et historiarum copia referta Ioanni huius nominis tertio inuictissimo Lusitaniarum regi nuncupata, impresso em Lisboa, em 1539; Inácio de Morais, Oratio panegyrica ad inuictissimum Lusitaniae Regem diuum Ioannem tertium, pronunciado em 1550; André de Resende, Oratio habita Conimbricae in Gymnasio Regio anniuersario dedicationis eius die, pronunciado em 1551; Diogo do Teive, Oratio in laudem Ioannis Tertii Inuictissimi Lusitaniae et Algarbiorum Regis publice pronunciata Conimbricae, pronunciado em 1552, impresso em 1558. 743 Chrysostomi Lucubrationes, de Erasmo, 1527, publicado em Basileia, e De Disciplinis, de Juan Luis Vives, 1531, publicado em Antuérpia. 744 Barros, Década I, Da Ásia, «Prólogo». D. João de Castro: o império em imagens 293 triunfais em Goa nunca antes materializadas por algum dos seus antecessores, as implicações repercutiram-se simbolicamente na reconfiguração criativa da identidade do Governador que corporizou em pleno uma tradição guerreira e honrada segundo os cânones da nobreza. Se entre os seus antecessores, com razão ou não, não faltaram vozes a denunciar incompetências e inépcias governativas, cobiça e interesses pessoais, D. João de Castro, quase unanimente, reuniu louvores e encómios diversos. Aos olhos portugueses, por todos os motivos éticos que se fixaram nos textos coevos, mas também pela eficiência e responsabilidade político-militar em resposta aos imperativos estratégicos e geopolíticos numa conjuntura específica bastante difícil, o governo de Castro contribuiu para a consolidação do ofício de mais alto magistrado do Estado da Índia. Cerca de cinquenta anos depois do sucesso de Diu, a propósito do Triunfo de Goa, o jesuíta João de Lucena insinuou que Castro possuia um carácter vaidoso, talvez presunçoso, de busca pela glória, à semelhança de um Júlio César. Afirmou Lucena que D. João de Castro estava consciente dos dividendos de fama e glória que tais actos poderiam e deveriam proporcionar. Comparou ainda o Triunfo de Castro aos dos antigos capitães romanos, embora, e acrescentou num tom algo crítico, fosse inferior «à que com eles tinha nas obras».745 Lucena deixou transparecer alguma contenção na celebração da memória do Governador e da entrada triunfal em Goa, uma glória secular, relacionada com a celebração de feitos militares, talvez porque o seu biografado e personagem principal do texto, não era Castro, mas sim, o "apóstolo das Índias", Francisco de Xavier, personificação da glória espiritual. E talvez esta postura fosse ainda um reflexo de uma certa estupefacção que terá ocorrido nos círculos da corte em Lisboa, menos visível no caudal de apologia gloriosa dos feitos dos portugueses contra os inimigos tradicionais da fé cristã, numa geografia repleta de significados simbólicos, mas que teve algumas tímidas expressões. Recupere-se a frase crítica atribuída por Diogo do Couto a D. Catarina, se «D. João de Castro vencera como Christão, […] triunfara como Gentio».746 O tom era crítico, e Couto parece recorrer a ele por diversas vezes, como quando sugeriu, a propósito do 745 A frase completa de João de Lucena é: «se fez a vela para Goa, onde entrou aos vinte e dous de Abril de 47, com uma semelhança dos antigos triunfos dos capitães romanos muito somenos a que com eles tinha nas obras; porque o seu espírito, que na expedição das empresas da guerra não era aquém dum Júlio César, não repousava fora delas», João de Lucena, Vida do Padre Francisco de Xavier, Vol. I, Livro Sexto, Cap. I, p. 352. 746 Couto, Da Ásia, Década 6, Livro IV, Cap. VI. D. João de Castro: o império em imagens 294 empréstimo dos cidadãos de Goa, que o Governador se havia apoderado não só «das fazendas dos homens, mas ainda de seus corações, e vontades, que Deos fez tão livres pera todos».747 Uma imagem reprovadora que acabou perdida na disputa com a memória de honra e dignidade, e a cristalização dos feitos de D. João de Castro. Ainda Diogo do Couto, não de uma forma negativa, até porque seria difícil hostilizar a imagem do antigo Governador, mas que revela um subtil desdém, escreveu que Castro, «além de ser muito cavalleiro, era fonfarrão, e roncador».748 Estes são apontamentos demasiado pessoais, e Couto nunca conheceu Castro. Este tom algo mordaz não se encontra noutros textos, como Correia ou Nunes, ambos servindo na Índia sob as ordens de D. João de Castro. E talvez nada disto seja surpreendente, e seja uma ponta visível de invejas ou ressentimentos recalcados à muito, pois Jacinto Freire de Andrade numa curta frase aludindo a um período inicial na vida de Castro escreveu que «soube philosophar entre as diversões da Corte, evitando naquelle genero de vida a parte que tinha de ociosa, mas naõ a de discreta».749 Será que Diogo do Couto conseguiu detectar à distância de cerca de cinquenta anos alguma camada de animosidade para com o Governador? Ou ele próprio terá sido o fomentador de um subtil ressentimento ao carácter de Castro? Seria um reflexo do espírito dos tempos na Índia e das relações de Couto? Diogo do Couto escreveu a Década 6 cerca de 1597-1598, em tempo do Vice-rei D. Francisco da Gama, neto do “descobridor da Índia”. Como se sabe, Couto tinha uma relação ambivalente com a família dos Gama. Se era patrocinado pelo Vice-rei, até um certo limite, era alvo de profunda antipatia por D. Luís da Gama, irmão de D. Francisco.750 Não obstante, cada qual procurava atingir os seus próprios interesses. Couto redigiu uma oração na posse de governo do Vice-rei em 1597, e concluiu dois anos depois um Tratado dos feitos de Vasco da Gama e de seus filhos na Índia, encomendado pelo Vice-rei, num registo laudatório, que na epístola dedicatória escreveu esperar ser editado «para andar por entrega da casa da Vidigueira para os erdeiros della o entregarem a seus filhos como cartilha por onde hão de prender».751 É precisamente neste período de transição de século 747 Couto, Da Ásia, Década 6, Livro IV, Cap. IV. 748 Idem, Livro V, Cap. VII. 749 Andrade, Vida…, p. 4. 750 V. «Diogo do Couto, controversial chronicler of portuguese Asia», Boxer (2002, pp. 117-126). Veja-se igualmente Subrahmanyam (1998b, pp. 16-17), Cruz (1994), e Martins (1985). 751 Tratado de todas as cousas socedidas ao valeroso Capitão Dom Vasco da Gama primeiro Conde da Vidigueira: Almirante do Mar da India no descobrimento, e conquistas dos Mares, e Terras do Oriente: e de todas as vezes que ha India passou, e das cousas que socederam nella a todos os seus filhos. Dirigido a D. D. João de Castro: o império em imagens 295 que emergem vários episódios de conflitos em Goa pela precedência na memória das primeiras figuras ligadas à Índia, das famílias Gama e Albuquerque, que convocavam antipatias e simpatias na disputa pela memória dos “feitos da Índia”. No ano de 1600, os sucessivos casos – em Janeiro desse ano, a estátua de Vasco da Gama no Arco dos Vice-reis foi removida e mutilada na véspera do regresso a Lisboa; um boneco em tamanho real representando D. Francisco apareceu enforcado no lintel do navio almirante e os ódios mais ou menos velados exacerbaram-se; dois dias depois da partida viu-se obrigado a regressar a Goa para substituir as provisões que tinham sido envenenadas – teriam razões de ser mais pragmáticas e vinculadas ao exercício de governação do Vice- rei, que chegou ao Estado da Índia num tempo finissecular complicado para o Estado da Índia. Substituiu Matias de Albuquerque, com seis anos de vice-reinado e larga experiência na Índia, fama de honesto e empreendedor, com algumas importantes vitórias militares. No mesmo período, a concorrência europeia começava a ter maior visibilidade e resultados no terreno. Ou seja, na ebulição da época, as disputas concentravam-se nas figuras de Vasco da Gama e de Afonso de Albuquerque, por via dos descendentes e clientelas no governo do Estado da Índia. A família de Castro, há muito que não tinha representantes em cargos de relevo na administração imperial, e como tal, não constituía alvo de atenção, nem tinha ninguém que representasse pessoalmente a memória do Governador, sobre a qual pudesse encetar disputas de memória. Mesmo à distância de cinquenta anos, o Triunfo de Goa ainda era um poderoso concorrente na disputa pela supremacia de feitos e glória. Por outro lado, as famílias Gama e Albuquerque encontravam-se directamente ligadas a um passado que remontava à raiz da presença portuguesa na Índia, um factor de maior amplitude psicológica pela matriz fundacional do império, que a vitória militar de 1546 em Diu e o seu significado político, apesar de todos partilharem de um ideal guerreiro. Por isso, talvez Couto tenha na redacção da Década 6 criado alguns estorvos à imagem imaculada de Castro, não porque tivesse algum ressentimento palpável, mas porque, em última instância, era a família Gama que lhe importava destacar e se o tempo de Vasco da Gama já não fazia parte da cronologia das suas Décadas, ou seja, da fixação dessa memória, o tempo presente para ele, era o da disputa real entre os descendentes e a Francisco da Gama Conde da Vidigueira Almirante do Mar Indico, e visorrei da India. Por Diogo do Couto Cronista e Guarda mor da Torre do Tombo da India, publicado em Tratado dos feitos de Vasco da Gama e seus filhos na Índia, introdução, leitura e glossário de José Manuel Azevedo e Silva, João Marinho dos Santos. Lisboa, Edições Cosmos, 1998. D. João de Castro: o império em imagens 296 construção de uma memória simbólica dos seus antepassados. Através desse tempo coevo, Couto poderia intervir no "sentido do passado", ampliando o sentido que reconhecia como verdadeiro para a família daquele que havia sido o “descobridor” da Índia. Ou seja, no seu tempo de vida podia contribuir para retroactivamente intervir sobre uma narrativa que, em si, já constituía uma visão de acontecimentos do passado. Castro seria então uma figura distante, brilhante é certo, cujos ecos ainda se faziam ouvir, e por isso, um ou outro mácula na sua imagem ajudaria a ofuscar algum brilho que resplandecesse no presente. A memória, portanto, tornava-se o local de luta não apenas para lembrar ou esquecer, mas para selecionar o que re-apresentar ou ignorar. No mesmo ano da morte de D. João III, em 1557, foi publicado em Lisboa os Commentarios de Afonso Dalboquerque capitão geral e gouernador da India, collegidos por seu filho Afonso Dalboquerque das proprias cartas que elle escreuia ao muyto poderoso Rey dõ Manuel o primeyro deste nome, por iniciativa do seu filho Brás, reeditados em 1576 com algumas alterações e dedicatória ao príncipe D. Sebastião. Os Commentarios, não se tratando propriamente de uma biografia, retratam os feitos e as acções de Albuquerque durante a sua longa experiência de capitão e Governador da Índia, seguindo a fórmula do estilo narrativo directo em que os factos per si seriam suficientemente poderosos para dispensar a retórica. Inevitavelmente a figura central é Afonso de Albuquerque, e a autoridade da narrativa é tanto mais indisputável porque a base dela são as próprias cartas do Governador. Não sendo uma biografia pura, no sentido estrito do termo, os Commentarios são, apesar de tudo, uma espécie de crónica de vida balizada cronologicamente nos anos da Índia. Portanto, depois do manuscrito de Leonardo Nunes sobre D. João de Castro, este seria efectivamente o primeiro texto a ser publicado no século XVI retratando um período de vida de uma personagem na génese da conquista e expansão do império português na Ásia. Não sendo uma crónica de um reinado, em função da persona do rei, praticamente inaugura os textos biográficos, lato sensu, no século XVI752. Pouco tempo depois, em 1564, Miguel de Castanhoso via publicado a Historia das cousas que o mui esforçado capitão Dom Cristóvão da Gama fez nos reinos do Preste João com quatrocentos portugueses que consigo levou.753 Entre 1572 e 1575, António 752 A Chronica do Muito Alto e Muito Esclarecido Príncipe D. Afonso Henriques, Primeiro Rey de Portugal, de Duarte Galvão encomendada por D. Manuel, havia sido publicada em 1505. 753 Miguel de Castanhoso encontrou-se incluído na força de quatrocentos portugueses comandados por D. Cristovão da Gama, e presenciou os acontecimentos, os quais relatou. A obra saiu impressa em Lisboa. D. João de Castro: o império em imagens 297 Pinto Pereira escreveu a História da Índia no tempo em que a governou o Visorei Dom Luís de Ataíde754, e em 1599, Diogo do Couto terminou o já mencionado Tratado dos feitos de Vasco da Gama e de seus filhos na Índia. Conhecem-se ainda, no fim do século XVI, outras narrativas de cariz biográfico: uma Vida e feitos de D. Vasco da Gama, descobridor da Índia, e dos mais, fidalgos daquela família que militaram na Índia, da autoria de Francisco Paiva de Andrade, cronista-mor do reino e guarda-mor da Torre do Tombo, nunca publicado, e uma Vida de D. Paulo de Lima Pereira, de Diogo do Couto, apenas impressa pela primeira vez em 1765. Mas estes também não são puras biografias. Remetem e situam as suas personagens centrais no seio da epopeia da expansão, no contexto geográfico da Ásia e na conjuntura dos acontecimentos em que participaram. Já no século XVII, generalizou-se a publicação de obras de síntese de cariz biográfico, mas ainda inseridos no contexto da história do reino, no domínio da monarquia, de varões ilustres e da história eclesiástica.755 Curiosamente houve uma tentativa precoce de realizar uma obra de síntese no domínio institucional dos Vice-reis do Estado da Índia, num período entre 1558 e 1564, logo após a morte de D. João III, o chamado Livro de Lizuarte de Abreu, atribuído a este. Trata-se de uma colecção de textos copiados por ordem do autor, a que se juntam dois blocos de ilustrações, o primeiro com uma lista dos Governadores e Vice-reis do Estado da Índia até 1558, com as respectivas pinturas de retrato individualizadas, e o segundo, com ilustrações das armadas, naufrágios, batalhas navais e cercos.756 A ideia subjacente foi a de uma memória cronográfia, quer institucional e genealógica, porque do mais alto magistrado do império, quer histórica, porque centrada no domínio das viagens anuais e dos principais eventos no olhar do encomendador. Significativamente, Lizuarte de Abreu realizou a obra a pedido do Governador Jorge Cabral, que governou o Estado da Índia 754 Publicada em Coimbra, postumamente por Nicolau de Carvalho, em 1617. 755 São os casos da Crónica dos Reis de Portugal, de Duarte Nunes de Leão (1600), da Crónica do muyto alto e muito poderoso Rey destes reynos de Portugal D. João o III deste nome, de Francisco d’Andrada (1613), dos Anais de D. João III, de Frei Luís de Sousa (1628). Exemplo de figuras históricas da nobreza e do passado de Portugal, é Vida de D. Francisco de Almeida, de António Barbosa Bacelar (meados do séc. XVII). Na história eclesiástica, a Historia da vida do padre Francisco de Xavier: e do que fizerão na Índia os mais religiosos da Companhia de Iesu, do jesuíta João de Lucena (1600), e as obras globais de cariz institucional, que reúnem num único corpo de texto, Catálogo e História dos bispos do Porto (1628), e História eclesiástica dos arcebispos de Braga (1634-35), ou ainda Catálogo dos Arcebispos de Braga e dos Bispos de Coimbra. Miranda. Porto, Lamego, Viseu e Guarda (c.1640). 756 Este projecto encontra paralelo, cerca de 75 anos depois, no Breve Tratado ou Epilogo De Todos os Visorreys que tem havido no Estado da India Successos q[ue] tiuerão no tempo de seus gouernos..., de Pedro Barreto de Rezende, de 1635, mas apenas publicado em 1887. À semelhança do Livro de Lizuarte de Abreu, este projecto era composto por dois volumes, o primeiro incluíndo 44 aguarelas de Vice-Reis da Índia, enquanto o segundo é composto por aguarelas de diversas fortalezas da Índia, com a respectiva descrição. D. João de Castro: o império em imagens 298 entre Junho de 1549 e 1550, por sucessão a Garcia de Sá, que apenas esteve no exercício do magistério por um ano – ele próprio havia sucedido a D. João de Castro em Junho de 1548. Ora, a proximidade temporal com o governo de D. João de Castro é notória, e a semelhança entre este projecto de representação visual de uma memória institucional e militar, organizado cronologicamente, e a galeria de retratos de Goa mandada executar por Castro será mais que um acaso. A inspiração é evidente. Contudo, o Livro de Lizuarte de Abreu não foi publicado – até pelas suas características formais –, e permaneceu em manuscrito durante séculos, o que não obsta a ter certamente circulado em meios restritos.757 Portanto, apesar de não tendo sido impresso, a Crónica de D. João de Castro de Leonardo Nunes terá sido uma primeira tentativa de recorte biográfico a ser escrita sobre uma personagem ligada aos “feitos da Índia”, não sendo uma personagem real, embora se centre na narração de um acontecimento bélico. Uma crónica balizada em termos cronológicos ao período como Governador do Estado da Índia, com óbvias intenções de exaltar a persona de D. João de Castro, ultrapassando a barreira das crónicas reais. A fórmula da crónica era, aliás, quase em exclusivo utilizada na titulatura das crónicas reais até então.758 Já no século XVII, dois filhos de D. Álvaro de Castro estiveram, com diferentes papéis, motivações e sucesso, na origem de impulsos para fixar e divulgar uma memória do Governador no domínio literário. Tratou-se de D. Fernando de Castro,759 filho ilegítimo, religioso da ordem dos Dominicanos, e de D. Francisco de Castro,760 bispo Inquisidor Geral do reino e membro do Conselho do Rei. Na mesma altura em que Diogo do Couto, em Goa, empreendia a escrita da Década 6, no reino, em período balizado entre 1594 e 1596, D. Fernando de Castro terminava uma Crónica do Vice-rei D. João de Castro, que compreende os acontecimentos na Índia desde a chegada de Castro em 1545 até à sua morte em Goa. As informações disponíveis sobre o autor não são numerosas, mas as motivações por detrás do seu texto são perfeitamente detctáveis. De Barbosa Machado sabe-se que D. Fernando terá encomendado o texto a um 757 Apenas se conhece um exemplar, pertença da The John Pierpont Morgan Library (Ms. 525). Uma reprodução em fac-simile foi editada em 1992, pela CNCDP. 758 Há, pelo menos, uma excepção. A Chronica do condestável de Portugal D. Nuno Álvares Pereira, autor anónimo, que terá sido redigida entre a morte do nobre e 1440. A edição impressa mais antiga que se conhece é de 1526, em Lisboa. V. Amado (1997). 759 Sobre D. Fernando de Castro, v. «Introdução», pp. vii-xii e «Notas de Introdução», pp.xxvii-xxx, Crónica do Vice-rei D. João de Castro. 760 Sobre D. Francisco de Castro, veja-se Vale (1995). D. João de Castro: o império em imagens 299 outro religioso da sua ordem, para a prosa ser convertida num melhor estilo. Nas palavras de Luis de Albuquerque, «a Chronica é um documento suspeito», o que se torna patente pela forma abusiva como plagiou, seleccionou, e desfigurou largas passagens das fontes que compulsou».761 Mau grado o esforço adulterador empreendido por D. Fernando de Castro, a hermenêutica do texto revela que, enquanto descendente de D. João de Castro, o religioso procurou exaltar a memória do seu antepassado com a redacção de um texto expurgado de quaisquer traços menos abonatórios ao carácter do seu avô e aos acontecimentos no seu governo. Contudo, o texto não foi coevamente impresso e manteve- se em manuscrito. Independentemente do valor do texto e o motivo por detrás do projecto, a fórmula encontrada foi replicada do precedente de Leonardo Nunes. E as motivações de Leonardo Nunes, cem anos antes, parecem ter sido exactamente as mesmas. Senão, veja-se que escreveu na dedicatória saber «que por suas [de D. António de Ataíde] ilustríssimas maaõs e grãdeza teram suas [de D. João de Castro] cousas aquelle lugar e gloria que tam eroycos e venturosos feytos merecem»,762 ou seja, com a edição do texto concretizar-se-ia a merecida memória do Governador no panteão dos homens ilustres. Na conjuntura do período da Restauração de Portugal, João Pinto Ribeiro, 763 administrador dos negócios da Casa de Bragança em Lisboa e agente da aclamação de D. João IV, escreveu um opúsculo de título Elogio do muy valeroso e de raras virtudes Dom Ioam de Castro, publicado em Lisboa em 1642. Pinto Ribeiro foi um activo e próximo colaborador do futuro rei de Portugal, e o texto sobre D. João de Castro, não sendo uma obra de especial significado literário, pretendia, sobretudo, relembrar o valor da nobreza guerreira e honrada que, no império, havia defendido Portugal, e agora, perante a ruptura violenta com Espanha, era necessária reunir em torno do novo rei de Portugal. Castro representava um modelo que era urgente convocar na conjuntura pós 1640. «Persuadiome o Bispo Dom Francisco de Castro a escrever esta Historia, que agora faz publica na estampa».764 A declaração é de Jacinto Freire de Andrade, datada de 15 de Março de 1651, e refere-se à Vida de Dom João de Castro Qvarto Viso-Rey da India, 761 «Introdução», Crónica do Vice-rei D. João de Castro, pp.xiv-xxiii. Entre as fontes utilizadas e detectadas no texto, encontram-se para além da correspondência de Castro, o Svcesso… de Jerónimo Corte-Real, as Lendas… de Gaspar Correia, e a Crónica de Leonardo Nunes. Curiosamente, todas elas não impressas, tendo permanecido em forma manuscrita. 762 Leonardo Nunes, Crónica de D. João de Castro, Dedicatória, p. 4. 763 Para além prestar serviço na Casa de Bragança, António Pinto Ribeiro formou-se na Universidade de Coimbra com o grau de bacharel em Direito-Canónico. Foi Juiz de fora das Vilas de Pinhel e Ponte de Lima. Depois foi ordenado cavaleiro da Ordem de Cristo. Desempenhou ainda as funções de Guarda-Mor da Torre do Tombo e Desembargador do Paço. Faleceu em Lisboa a 11 de Agosto de 1649, com um vasto número de obras publicadas. 764 Dedicatória «Ao Principe Dom Theodosio Nosso Senhor», Andrade, Vida... D. João de Castro: o império em imagens 300 publicado em Lisboa no mesmo ano.765 No frontispício da edição princeps pode ainda ler- se que foi impresso por «ordem de seu Neto o Bispo D. Francisco de Castro». Antes de conseguir o posto de Inquisidor Geral do reino, D. Francisco de Castro encetou uma carreira que, sucessivamente, foi passando por cargos cada vez mais importantes. Licenciado em Teologia pela Universidade de Coimbra, foi Deão da Sé da mesma cidade, Reitor da Universidade, integrou o Conselho de Estado do rei por inerência ao cargo de reitor, presidente da Mesa da Consciência e Ordens. Em Setembro de 1617 foi bispo da diocese de Braga, e em Janeiro de 1630 foi confirmado Inquisidor Geral do reino. Diferente do texto anterior, a Vida almeja ser uma genuína biografia, e Jacinto Freire de Andrade estendeu o texto por todo o período de vida de Castro, incluindo informações sobre as diligências efectuadas na trasladação do seu corpo até repousar em definitivo no mausoléu familiar da Capela dos Castros, no Convento de São Domingos de Benfica, instituído precisamente pelo encomendador do texto, o bispo Inquisidor Geral. Como que prevenindo juízos sobre o texto, Andrade assevera o leitor no prólogo que escreveu «com verdade de memorias fieis, sem que a penna, ou o affecto alterasse o menor accidente».766 Mas, ao contrário de Leonardo Nunes e de Francisco de Castro, Andrade inscreveu no título o vocábulo Vida, que remetia para a nomenclatura clássica, mas também humanista, das Vidas, ou colectivos biográficos, que precederam em texto as representações visuais de uomini illustrii do renascimento.767 E a mesma fórmula foi recorrentemente utilizada, desde a época medieval, para fixar biografias individuais.768 Portanto, é possível avaliar como estas diferentes narrativas sobre uma personagem contestam, por vezes, discursos pré-existentes e são, por sua vez, contraditas por leituras posteriores. Por isso, a memória de um indivíduo é uma dimensão em que, acima de tudo, 765 Vida de Dom João de Castro quarto viso-rei da Índia, Lisboa, Na Officina Craesbeeckiana, 1651. A biografia conheceu reedições em Lisboa em 1671, 1703, 1722, 1736, 1747, 1779, 1804, 1818, e 1835, até ao século XIX. Foi também editada em Londres (1664), Madrid (1804) e em Pernambuco, em 1844. De 1727 há uma edição em latim, em Roma, por Francisco Maria del Rosso, S. J. 766 «Aos que lerem», in Vida de Dom João de Castro. 767 Os exemplos são numerosos. Os mais significativos, e que circulavam na corte portuguesa, pelo menos desde a segunda metade do século XIV, são: as Vitae parallelae de Plutarco acima de todas as biografias de homens ilustres, mas também Suetónio, com De viris illustribus (biografias de homens ilustres), o De vita Caesarum (biografias políticas das vidas dos imperadores), e ainda as diversas Vitae sanctorum medievais de âmbito hagiográfico, como o De los nueve de Fama de Jacques de Longuyon, o De Casibus Virorum Illustrium, outra colecção de biografias de homens famosos, e a contraparte De mulieribus claris (106 biografias de mulheres), ambas da autoria de Boccaccio, ou De viris illustribus de Francesco Petrarca. 768 Exemplos são as hagiografias medievais, mas também o Vita Caroli Magni, de Einhard (séculos VIII-IX), a biografia do Abade Suger de Saint-Denis (século XII), ou o Annales rerum gestarum Alfredi Magni, de Johan Asser (século X). Na época moderna, destacam-se a Vita di Torquato Tasso, de Giuseppe de Manso, e de Galileu Galilei, escrita por Vicenzo Viviani. Em Inglaterra, The History of King Richard the Third (1557), de Thomas More, o Life of Cardinal Wolsey, de Thomas Cavendish (em manuscrito até 1641), ou The Life of Sir Thomas More, de William Roper (c.1558-1560). D. João de Castro: o império em imagens 301 se procede à fixação da identidade numa imago, para depois ser, a posteriori, relembrada. O texto impresso, bem como as imagens pictóricas, objectos e actividades comemorativas de uma sociedade, tornam presente o que está, aparentemente, esquecido. Ou seja, para estarem mais seguras do esquecimento. De certa forma, com um alcance paralelo aos espelhos de príncipes, os textos sobre D. João de Castro, ou com ele relacionados, contribuiam, por isso, para a construção de um sentido de identidade e exemplo, para indivíduos que fossem permeáveis ao exemplo memorialista de alguém da mesma estirpe. Tornavam-se também no exemplo a seguir, segundo o modelo das boas virtudes. Aliás, para além da faceta militar, o tópico das virtudes e pobreza foi recorrentemente utilizado, e no qual Castro ficou memorializado – por exemplo, na dedicatória a D. Teodósio, Jacinto Freire de Andrada escreveu a propósito de Castro que «agora que o nome de V. Alteza ampara sua memoria, fica em dúvida se foi mais felice na vida, ou na posteridade».769 Trata-se de um exercício de retórica, mas não deixa de ser revelador. Castro não havia tido nenhuma verdadeira biografia publicada à data, e por isso, o projecto editorial do bispo Inquisidor concretizado por Andrada e patrocinado pelo príncipe do reino, era a melhor sorte que, finalmente, a memória de Castro conseguia garantir. Se D. João de Castro tinha tido «Dários a quem vencer na Ásia», agora havia sido encontrado o Cúrcio ou Lívio para ilustrar o seu nome. *** Num momento muito específico do reinado de D. João III e na conjuntura do cerco de Diu em 1546, vimos como o ambiente proporcionado pelo humanismo e pela cultura renascentista em florescimento na corte de D. João III se imbricou na imaginação do império indiano. A matriz triunfal romana do general triunfador em glória que exibia as tropas, o espólio capturado, os cativos de guerra, os reis e familiares humilhados e despojados de dignidade, e que se exibia como centro dessa celebração exuberante, foi o modelo que D. João de Castro replicou, decalcando todos os pormenores possíveis no Triunfo de Goa. As entradas dos reis em Portugal nas cidades foi o molde cerimonial e formal entre o Governador e as autoridades e gentes da cidade, onde depois foram depositadas as referências clássicas romanas dando forma ao Triunfo de Goa. 769 Dedicatória «Ao Principe Dom Theodosio Nosso Senhor», Andrade, Vida … D. João de Castro: o império em imagens 302 Depois, ao imaginar o conjunto dos retratos da galeria de Vice-reis e Governadores, Castro concebeu a representação visual de um corpo, materializando uma série iconográfica de representantes do rei, que constituía a genealogia da administração do império. Ao se materializar, a galeria de retratos constituiu-se também numa montra visual com capacidade de produzir e reproduzir uma memória, pela continuação da linhagem de governantes no futuro. Depois da morte do Governador em Goa, o investimento e os ecos das imagens de 1548 perduraram no tempo e contribuiram, a par de outras imagens, para a reinvenção e definição da administração do império no ofício de Vice-rei do Estado da Índia, pensada num império cogitado retroactivamente à antiguidade clássica romana. Conclusão 303 CONCLUSÃO «E logo, pedindo um missal, fez juramento sobre os Evangelhos que até a hora presente não era devedor à fazenda real de um só cruzado, nem havia recebido cousa algua de cristão, judeu, mouro ou gentio, nem para autoridade do cargo ou da pessoa tinha outras alfaias que as que de Portugal trouxera, e que ainda a prata, que no Reino fizera, havia já gastado, nem tivera jamais possibilidade para comprar outra colcha que a que na cama viam, só a seu filho Dom Álvaro fizera ua espada guarnecida de alguas pedras de pouca estima, para passar ao Reino. Que disto lhes pedia mandassem fazer um termo, para que se algua hora se achasse outra cousa, El-Rei, como a perjuro o castigasse. Esta pratica se escreveu nos livros da cidade, a qual se pudera ler como instrução aos que lhe sucederam, nos quais, creio, ficou a memória mais viva que o exemplo».770 Com esta tese pretendeu-se demonstrar que a articulação entre poder e imagem, no contexto do governo do Estado da Índia pelo Governador e Vice-rei D. João de Castro, foi relevante para a consolidação da instituição vice-reinal no império português asiático de meados do século XVI. Como se pode ver ao longo desta tese, D. João de Castro foi produtor de recursos imagéticos e simbólicos de absoluta singularidade, com expressão nos domínios cerimonial e pictórico. Mas qual foi o papel que estas imagens tiveram nos sucessos do governo de Castro? Limitaram-se a um papel retórico, ou foram também “constitutivas” da acção política? Em que medida é que a sua recepção na corte portuguesa, entre os círculos de D. João III e do conde da Castanheira, contribuiu para que, desde o seu governo em diante, a norma passasse a ser a escolha de um Vice-rei e não de um Governador, como acontecia no período anterior? De modo a ensaiar uma resposta a estas questões, e a aferir o “poder das imagens” a que Castro recorreu, ao longo desta tese privilegiei dois aspectos: a) os usos da imagem na comunicação política e na visualização das hierarquias na época moderna, de modo a aceder à gramática referencial de D. João de Castro; b) o impacto que a imagem do Governador D. João de Castro (auto-constituída, ou posteriormente disseminada) teve na experiência imperial portuguesa de meados do século XVI. É sabido que o investimento na dimensão visual foi central para a comunicação política na Europa da época moderna, potenciando a sacralização do próprio poder político. 770 Andrade, Vida…, pp. 338-339. Conclusão 304 O primeiro capítulo, na senda de uma vasta bibliografia sobre o tema, deu conta dessa relevância. Devido à relevância das suas conexões com as entradas régias (que, por sua vez, serviram de modelo às entradas dos Vice-reis), nesse capítulo privilegiou-se a genealogia do cortejo político, o qual tinha profundas raízes cristãs na baixa idade média, nomeadamente na procissão religiosa, reenviando, ao mesmo tempo, para a mítica entrada de Cristo em Jerusalém. O modelo e o ritmo, os materiais e os actores, complexificaram-se quando se adicionou ao formato os elementos cénicos e performativos do Corpus Christi. Para além de reenviar para este imaginário, e de articular a realeza política com a realeza de Cristo, a entrada régia actualizava, ao mesmo tempo, o contrato estabelecido entre o governante e os seus vassalos. A inexistência de questões graves de legitimação política, bem como a ausência de problemas de fragmentação religiosa, tornaram possível, no Portugal quinhentista, uma narrativa política que não só mitigou a tradição medieval contratual da vassalagem dos súbditos e confirmação de privilégios, como utilizou as entradas dos reis nas cidades como uma manifestação e afirmação do poder real. Essa tendência seria acentuada no reinado de D. João III, durante o qual, e a par dos reinos mais próximos de Portugal, as representações visuais associadas ao poder do rei e da monarquia classicizaram-se, incorporando de forma explícita o imaginário romano, nomeadamente a ideia de triunfo. Ou seja, doravante o rei não evocava, apenas, a realeza sagrada, mas também o heroísmo clássico, e os triunfos romanos. Significativamente, também é durante este reinado que a pintura de retrato é consagrada. Esta nova estética articulou-se com discursos associados ao rei, contribuindo para projectar o rei e a monarquia como topo da autoridade e poder. À semelhança do que acontecia, aliás, na Europa transpirenaica, onde as cerimónias das entradas reais eram espectáculos de comunicação política com uma coreografia “à romana” altamente encriptada, no qual a estética e os signos visuais clássicos proporcionaram a construção de uma narrativa que usou todos os meios e suportes para criar uma imagem política do rei em associação à glória dos imperadores romanos. Tanto a autoridade subjacente à imagem, quanto o universo de referências que os sujeitos partilhavam, potenciaram a percepção e recepção destes instrumentos de comunicação política por parte dos diferentes actores neles envolvidos, no espaço europeu. No 2º capítulo mostrou-se que havia importantes semelhanças entre o espaço europeu e o subcontinente indiano, o palco no qual D. João de Castro agiu. Na impossibilidade de reconstituir, num estudo deste tipo, os usos que a imagem teve na comunicação política no mundo indiano, seleccionei um conjunto de práticas e contextos Conclusão 305 culturais considerados mais representativos para entender os palcos políticos nos quais os portugueses, e logo Castro, se moveram. Como se pode ver, na Índia de matriz bramânica – na qual, o império de Vijayanagara se destacou, no século XVI, como a entidade política mais importante –, ao rei era atribuída uma natureza que reenviava para as concepções de realeza presentes nos textos clássicos, como o Ramayana e o Mahabharata, sendo o herói Rama o paradigma normativo. Já nas geografias dominadas por poderes islâmicos – como os sultanatos do Decão e o império mogol –, os diferentes actores tenderam a traçar alianças com os espaços culturais de maior afinidade. No Decão, os sultões inauguraram dinastias que se vinculavam a diferentes orientações e sensibilidades religiosas. No império mogol, a imaginação política capitalizou o prestígio de uma ascendência mítica no conquistador Timur, não desdenhando incorporar, ao mesmo tempo, dimensões que dialogavam com o passado mítico local. Tal como no mundo europeu, na comunicação política indiana era comum utilizar, na representação do rei, instrumentos cerimoniais, rituais, e pictóricos. Entre os rituais de exibição pública do imperador mogol ou os mausoléus no Decão, a figuração em alvenaria nos templos entre os deuses do panteão hindu e as analogias ao tempo político e religioso do monarca hindu nos murais pintados em templos representando narrativas dos textos clássicos, ou a pintura de retrato no Decão e no império mogol com associações ao corpo político e ao corpo natural dos monarcas, a imagem visual foi considerada como um veículo de expressão da diferença social do governante. Viu-se, ainda, que nos encontros diplomáticos entre interlocutores de esferas culturais, políticas e religiosas diferentes, o diálogo político através da imagem esteve sujeito às influências que moldavam o seu quadro cultural. Esse diálogo era cuidadosamente calculado e performativo, num jogo de imagens e ideias, em que se procurava o equilíbrio e a deferência, mas também a demonstração da autoridade e prestígio. Mapear estas gramáticas que constituíram o mundo de referência e de acção de D. João de Castro foi uma etapa necessária para analisar, em seguida, o encontro entre estes dois mundos, no contexto das experiências imperiais portuguesas. De que modo é que este encontro assumiu com D. João de Castro uma expressão tão singular que justificou a execução de uma série de performances que fizeram perdurar, na memória local, mas também na memória do reino, a figura do Governador, tardiamente Vice-Rei? Os capítulos seguintes privilegiaram esse encontro entre culturas políticas simultaneamente distintas (desde logo porque os referentes religiosos eram diferentes) e Conclusão 306 próximas (no recurso às imagens na comunicação política, nas funções que estas desempenhavam, nos dispositivos utilizados). O capítulo 3 privilegiou o palco geopolítico da Índia em que D. João de Castro se moveu. A partir do modo como as percepções e o conhecimento da geopolítica e dos principados indianos foi moldando a acção portuguesa, procurou-se identificar as conexões entre percepção, conhecimento, poder e dominação com que se confrontou D. João de Castro. A percepção portuguesa do cenário geopolítico do subcontinente indiano, sobre o qual agia e reagia, foi condicionada pelo conhecimento e pela experiência que se foi acumulando. A própria percepção da coroa e dos oficiais do estabelecimento jurídico português na Índia era inconstante. As iniciativas de construção de conhecimento do território indiano (e asiático) foram sistemáticas. Por exemplo, depois da primeira experiência indiana, D. João de Castro foi responsável por várias recolhas de informação sobre o território, nomeadamente os Tombos de Bardez e Salcete, os quais, na perspectiva da implementação de um domínio mais efectivo, coadunaram-se com a vontade de territorialização do império, ao mesmo tempo que permitiam uma “apreensão mental” do território indiano. No capítulo seguinte revisitou-se a história política da instituição vice-reinal. Aí se constatou que a solução idealizada e concretizada no reinado de D. Manuel I para o governo das “partes da Índia”, nomeadamente o recurso ao ofício de Vice-rei, não teve a consistência institucional que seria expectável. O modelo de magistratura seguido pela coroa portuguesa para o governo das “partes da Ásia”, oscilou durante a primeira metade do século XVI entre as opções pela nomeação intermitente de Governadores ou Vice-reis, reflexo da indecisão da coroa, face à sua própria representação no espaço do império. Embora a diferença fosse essencialmente honorífica, reflectia a fragilidade institucional do governo. Contudo, a indecisão das primeiras décadas do século terminou em 1548, com a nomeação de D. João de Castro como 4º Vice-rei do Estado da Índia, no próprio ano da sua morte. Daí em diante, todos os representantes do rei para o governo do Estado da Índia seriam nomeados com o título de Vice-reis. Apesar de não ter podido comprovar, taxativamente, por ausência de fontes que dessem acesso ao processo político na corte portuguesa, às conversas concretas que os seus protagonistas tiveram, quando destes eventos e da sua recepção, creio poder afirmar que o governo de D. João de Castro, e nomeadamente os eventos ocorridos na Índia em 1546- Conclusão 307 1548, foi determinante para a alteração deste quadro. Não tenho dúvidas de que os instrumentos e os expedientes no domínio da imaginação e da cultura visual, protagonizados por D. João de Castro na entrada triunfal em Goa após a vitória em Diu, em 1546, contribuíram para a consolidação do ofício de mais alto magistrado do Estado da Índia, doravante entendido como devendo ser ocupado por um Vice-rei. O impulso e projecção que Castro deu ao ofício, em conjunção com um outro conjunto importante de variáveis, de entre as quais não terá sido irrelevante, também a institucionalização das “partes da Índia” como uma espécie de “vice-reino” – Goa, mais tarde, viria a tornar-se cabeça de arcebispado, também –, em diálogo directo com o que se passava na monarquia vizinha, terão sido determinantes para que o cenário institucional se alterasse. Também a projecção imperial a que a monarquia portuguesa parecia aspirar neste período, descortina-se nas realizações visuais que D. João de Castro idealizou, iluminando a percepção que tinha do império, mas também do seu próprio papel nesse império idealizado (aspirando para a sua família, provavelmente, um título, não alcançado). A matriz triunfal do triumphator romano em glória que exibia as tropas, o espólio, os cativos de guerra, os reis e familiares humilhados perante o júbilo da audiência, despojados de dignidade, e que se exibia como centro dessa celebração exuberante, foi o modelo que D. João de Castro replicou, decalcando todos os elementos possíveis no Triunfo de Goa. As entradas dos reis em Portugal nas cidades foi o molde cerimonial e formal entre o Governador e as autoridades e gentes da cidade, onde depois foram incorporadas as referências clássicas romanas dando corpo ao Triunfo de Goa, um evento com múltiplos níveis de significados, sobretudo porque ocorrendo num território que nem sequer o imperador Augusto conseguira conquistar. Depois, ao imaginar o conjunto dos retratos da galeria de Vice-reis e Governadores, Castro concebeu a representação visual de um corpo, materializando uma série iconográfica de governadores do império asiático, que se constituiu como genealogia da administração do império. Ao se materializar, a galeria de retratos constituiu-se também numa montra visual com capacidade de produzir e reproduzir uma memória, constituindo uma linhagem de governantes que tinha de ser, evidentemente, continuada. Ou seja, os eventos do Triunfo de Goa, realizado à imagem das entradas dos reis nas cidades do reino e decalcando a matriz triunfal dos generais da antiguidade romana, bem como a galeria de retratos de representantes do rei como governantes do Estado da Índia, expressam essa vontade de consolidação do ofício de governante do Estado da Índia. Ironicamente, D. João de Castrou – à semelhança de Afonso de Albuquerque, aliás – Conclusão 308 ocupou o ofício de Governador à maneira de vice-rei, contribuindo, dessa forma, para que a instituição vice-reinal se colasse ao lugar de magistrado mais importante do Estado da Índia. As palavras que Andrade escreveu sobre os momentos que antecederam a morte de D. João de Castro, reproduzindo a imagem de honra e integridade construída no século anterior, também podem ser correspondentes ao significado de ser Vice-rei no império português asiático, pois o seu governo era visto, pelo autor, um século depois, «como instrução aos que lhe sucederam, nos quais, creio, ficou a memória mais viva que o exemplo». Mais de 450 anos após a morte de D. João de Castro, efectivamente, a memória do Governador encontra-se sedimentada e disseminada numa malha de instituições e toponímia, de que são mero exemplo, nome de ruas, travessas e pracetas em Lisboa, Porto, Sintra, Almada, Barreiro, ou Gondomar, entre muitas outras localidades, ou em Maputo ou Lages (Brasil), num Instituto de segurança, desenvolvimento e cooperação, em Lisboa, num colégio, em Oeiras, e liceus em Lisboa e Almada,uma clínica, na Amadora, em salas, doRitz Carlton Penha Longa Resort, ou no Palácio da Rocha do conde de Óbidos, num navio da armada para missões hidrográficas, ou ainda, e significativamente, numa moeda de 1.000 escudos em prata, emitida pela Casa da Moeda, enquadrada no programa monetário comemorativo dos descobrimentos portugueses, na série Datas e Figuras da História de Portugal, com a efígie do Governador e o escudo heráldico com as seis arruelas da família Castro. Gostaria de sublinhar, por fim, que estas considerações só são possíveis graças à atenção que se atribuíu, nesta dissertação, ao papel que a imagem tinha na comunicação política da época moderna, tornando incontornável que esta seja considerada como parte integral do processo político – e não apenas enquanto ilustração ou efeito retórico. Espero que este trabalho tenha contribuído para estabelecer este ponto, bem como a relevância de considerar, de igual modo, e na medida do possível, as gramáticas portuguesas e não- portuguesas no momento de estudar os encontros políticos em contexto imperial. Fontes 309 FONTES Ā’īn-i Ākbari, Volume I, by Abul-Fazl Allami, Translated into English by H. Blochmann, Delhi, Low Price Publications, 2006. Ā’īn-i Ākbari, Volume II, by Abul-Fazl Allami, Translated into English by Colonel H. S. Jarrett, Delhi, Low Price Publications, 2006. Ā’īn-ī Ākbari, Volume III, by Abul-Fazl Āllami, Translated into English by Colonel H. S. Jarrett, Calcutta, Royal Asiatic Society of Bengal, 1948. Albuquerque, Afonso de, Cartas de Afonso de Albuquerque, seguidas de documentos que as elucidam, publicadas sob a direcção de Raymundo António de Bulhäo Pato, 7 volumes, Lisboa, Academia Real das Sciencias, 1884-1935. Albuquerque, Bráz de, Comentários de Afonso de Albuquerque, 5ª edição conforme a 2ª edição de 1576, pref. Joaquim Veríssimo Serrão, 2 volumes, Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1976. Albuquerque, Luís de (ed.), Cartas de D. João de Castro a D. João III, Lisboa, Alfa, 1989. Alciato, Andrea, Emblematum liber, Augsburg, Heinrich Steyner, 1531. Alciato, Andrea, Emblematum libellus, Paris, Chrestien Wechel, 1534. Alciato, Andrea, Emblemata, Padua, Petro Paulo Tozzi, 1621. Andrada, Francisco Paiva de, Crónica de D. João III, introdução e revisão de M. Lopes de Almeida, Porto, Lello & Irmãos, 1976. Andrada, Francisco Paiva de, Crónica do muyto alto e muyto poderoso Rey destes Reynos de Portugal, dom João o III deste nome, Lisboa, Jorge Rodriguez, 1613. Andrada, Francisco Paiva de. O primeiro cerco que os turcos puserão ha fortaleza de Diu nas partes da Índia, defendida pelos portugueses, Coimbra, 1589. Andrade, Jacinto Freire de, Origen y progresso de la Casa y Família de Castro. Andrada, Jacinto Freire de, Vida de Dom João de Castro qvarto Viso-Rey da India, Lisboa, 1651. Andrade, Jacinto Freire de, Vida de D. João de Castro, Quarto Viso-Rey da India, Lisboa, Typographia da Real Academia das Sciencias, 1835. Appian’s Roman History, translated by Horace White, 4 volumes, Great Britain, Loeb Classical Library, s/l, s/e, 1962. Barros, João de, e Couto, Diogo do, Da Ásia de João de Barros e de Diogo do Couto: dos feitos que os portugueses fizeram no descobrimento dos mares e terras do Oriente, 24 volumes, Lisboa, Livraria Sam Carlos, 1973-1975. Barros, João de, Da Ásia, Década Primeira a Década Quarta, 8 volumes, Lisboa, Livraria Sam Carlos, 1973 [1552-1615]. Cácegas, Frei Luís, História de São Domingos, 3 volumes, Lisboa, Typographia do Panorama, 1866 [1623-1733]. Fontes 310 Castanheda, Fernão Lopes de, História do Descobrimento e Conquista da Índia pelos Portugueses, 2 volumes, Porto, Lello & Irmãos, 1979. Castilho, António de, Comentario do cerco de Goa e Chaul no anno de M.D.LXX. visorey dom Luis de Ataide, impresso em Lisboa, Impresso em casa de Antonio Gonsaluez, 1573. Castro, Francisco de, Crónica do Vice-rei D. João de Castro, Tomar, Escola Superior de Tecnologia de Tomar – CNCDP, 1995. Ceasar's Commentaries on the Gallic War, literally translated with explanatory notes, Hinds & Noble, Publishers, New York City, 1900. Chronica dos Reis de Bisnaga, manuscripto inédito do século XVI, publicado por David Lopes, Lisboa, Imprensa Nacional, 1897. Côrte-Real, Jerónimo, Sucesso do Segundo Cerco de Diu. Estando Dom Joham Mazcarenhas por capitam da fortaleza. Anno de 1546. Fielmente copiado da Ediçam de 1574. Por Bento Jose de Sousa Farinha, Lisboa, na offic. de Simam Thaddeo Ferreira, 1784. Côrte-Real, Jerónimo, Sucesso do Segundo Cerco de Diu, Introdução de Martim de Albuquerque, Lisboa, Edições Inapa, 1991. Coutinho, Lopo de Sousa. Livro primeiro do cerco de Diu que os turcos poseram a fortaleza de Diu, 2 volumes, Lisboa, Publicações Alfa, 1989. Coutinho, Lopo de Sousa, Livro primeiro do cerco de Diu que os turcos poseram a fortaleza de Diu, in Machado, Diogo Barbosa (collegida por). Notícia dos cercos heroicamente sustentados pelos portuguezes nas quatro partes do mundo, Tomo 1, que comprehende o anno de 1538, Coimbra, 1556. «Crónica inédita e clandestina do infeliz rei D. António I», de Pero Rodrigues Soares, in Sarmento, Albano do Carmo Rodrigues, Portugal (1580-1595), 1ª parte, Lisboa, Tipografia Sociedade Astória, 1948. Couto, Diogo do, Da Ásia, Década Quarta a Década Décima Segunda, 18 volumes, Lisboa, Livraria Sam Carlos, 1974 [1602-1645]. Couto, Diogo do, Tratado dos Feitos de Vasco da Gama e de seus filhos na Índia, org. José Azevedo Silva e João Marinho Santos, Porto, Edições Cosmos, 1998 [séculoXVI]. Coutinho, Lopo de Sousa, Livro primeiro do cêrco de Diu, Coimbra, 1556. Correia, Gaspar, Crónicas de D. Manuel e de D. João III (até 1533), leitura, introdução, notas e índice por José Pereira da Costa, Lisboa, Academia das Ciências de Lisboa, 1992 [século XVI]. Correia, Gaspar, Lendas da Índia, 4 volumes, Lisboa, Academia Real das Sciencias, 1858- 1866 [século XVI]. Cruz, Frei Gaspar da, Tratado das Coisas da China (Évora, 1569-1570), Lisboa, Cotovia – CNCDP, 1997. Denis, Ferdinand, Une fête brésilienne célébrée à Rouen en 1550…, Paris, J. Techener, 1850. Dughlát, Mirza Muhammad Haidar, The Tarikh-i Rashidi, A History of the Moghuls of Central Asia, an english version edited, with commentary notes and map by Ney Elias, Translation by Edward Denison Ross, London, Sampson Low, Marston and Company, Ld., publishers to the India Office, 1895. Fontes 311 Epigraphia Carnatica, Vol. I. – Coorg Inscriptions, B. Lewis Rice (ed.), revised edition, Madras, Government Press, 1914. Epigraphia Carnatica, Vol. III, Mysore, Institute of Kannada Studies – University of Mysore Printing Press, 1974. Epigraphia Carnatica, Vol. IV – Inscriptions in the Mysore District (part II), B. Lewis Rice (ed.), Bangalore, Mysore Government Press, 1898. Epigraphia Carnatica, Vol. V – Inscriptions in the Hassan District (part I), B. Lewis Rice (ed.), Mangalore, Basel Mission Press, 1902. Ferishta, Mahomed Kasim, History of the Rise of the Mahomedan power in India, till the year A.D. 1612, translated by John Briggs, 4 volumes, London, Longman, Rees, Orme, Brown, and Green, 1829. Further Sources on Vijayanagara History, by K. A. Nilakanta Sastri, and N. Venkataramanayya, Translations and Summaries, University of Madras, 1946. Gavetas da Torre do Tombo, introd. António da Silva Rego, 12 volumes, Lisboa, Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1960-1977. Gesta proxime per portugalenses in India, Ethiopia et aliis orientalibus terris, tradução de José Pereira da Costa do texto da edição de Nuremberga de 1507, Lisboa, Inspecção Superior das Bibliotecas e Arquivos, 1958. Góis, Damião de, Crónica do Felicissimo Rei D. Manuel composta por Damião de Góis, nova edição conforme a primeira de 1566, 4 volumes, Coimbra, por ordem da Universidade, 1949-1955. Goltzivm, Hubertvm, Icones, Vitae et Elogia Imperatorvm Romanorvm, Antverpiae, ex officina plantiniana balthasaris moreti, 1645. Guerreiro, Mestre Afonso, Relações das festas que se fizeram na cidade de Lisboa na entrada de el-rei D. Filipe, primeiro de Portugal, por Mestre Affonso Guerreiro. Impresso com licença do Conselho Real & Ordinario em Lisboa Em casa de Francisco Correa Com Privilegio Real Anno 1581, Porto, Tipografia Mendonça, 1950. Holanda, Francisco de, Do Tirar Polo Natural, Lisboa, Livros Horizonte, 1984. Holanda, Francisco de, Da Pintura Antiga, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1983. Jauhar Aftābchi, Mihtar, Tezkereh Al-Wakiāt, or Private Memoirs of the Moghul Emperor Humayun, written in the Persian language by Jouher, a confidential domestic of His Majesty, London, printed for The Oriental Translation Fund of Great Britain and Ireland, M.DCCC.XXXII (1832). Jovius, Paulus, Elogia virorum bellica virtute illustrium, Basel, Petri Pernae Typographie, 1596, em http://www.uni-mannheim.de/mateo/camenaref/giovio2.html. Köpke, Diogo, Primeiro Roteiro da Costa da India; desde Goa até Dio: Narrando a viagem que fez o Vice-Rei D. Garcia de Noronha em soccorro desta ultima cidade. 1538- 1539. Por D. João de Castro, Governador e Vice-rei, que depois foi, da India, Porto, Typographia Commercial Portuense, 1843. La sontuosa intrata di CARLO V. sempre Augusto in la grã Citta di Parigi con gli apparati, triuphi, feste, Archi triomphali, liuree, presenti, cirimonie Ecclesiastice, & põpe Regale, fatte a Sua M. in Francia, Paris, 1540. Fontes 312 Livro das mercês, que fez o senhor dom João de Castro sendo Visorrey da India, a os Capitaes & fidalgos daquelle estado, e a todas as pessoas, que o ajudarão no cerco, e socorro da fortaleza de Dio, BA, Códice 51-VII-8. Lucena, João de, História da Vida do Padre Francisco de Xavier, ed. Fac-similada, 2 volumes, Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1952. Lucena, João de, História da Vida do padre Francisco Xavier do que Fizeram na Índia os Mais Religiosos da Companhia de Jesus, 2 volumes, Lisboa, União Gráfica, 1959 [1600]. Lopes, Fernão, Crónica de D. João I, 2 volumes, Porto, Livraria Civilização Editora, 1983 [1644]. «Matla'u-s Sa'dain wa Majma'u-l Bahrain, “The Rising of the two fortunate Planets (Jupiter and Venus), and the Junction of the two Seas”», Abd al-Razzāq Samarqandī, in The History of India by its Own Historians. The Muhammadan Period, edited from the posthumous papers of the late Henry Miers Elliot, by Professor John Dowson, Volume IV. London, Trübner and CO., 1872, pp. 89-126. «Muntakhabu-t Tawárikh» de Mulla 'Abdu-l Kadir Muluk Shah Badauni, in The History of India by its Own Historians. The Muhammadan Period. Edited from the posthumous papers of the late Henry Miers Elliot, by Professor John Dowson, Volume V, London, Trübner and CO., 1873, pp. 477-549. Nunes, Leonardo, Crónica de dom João de Castro, Lisboa, Alfa, 1989. Nunes, Leonardo, História Quinhentista (inédita) do Segundo Cêrco de Dio ilustrada com a correspondência original, também inédita, de D. João de Castro, D. João de Mascarenhas, e outros, publicada e largamente prefaciada por António Baião, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1925. Obras Completas de D. João de Castro, Armando Cortesão e Luís de Albuquerque (ed.), 4 volumes, Coimbra, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1968-1982. Ovid's Fasti, with an english translation by sir james george frazer, London, William Heinemann ltd., Cambridge, Massachusetts, Harvard University Press, 1959. Pereira, António Pinto, História da Índia no tempo em que a governou o Visorei Dom Luís de Ataíde, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1987. Pina, Ruy de, Croniqua delRey Dom Joham II, Nova edição com prefácio e notas de Alberto Martins de Carvalho, Coimbra, Atlântida – Livraria Editora, Lda., 1950. Panvinio, Onofrio, De Triumpho, 1557. Plutarch’s Lives, the translation called Dryden's, corrected from the Greek and revised by Arthur Hugh Clough, 5 volumes, New York and Pittsburgh, The Colonial Company, Limited, 1905. Rebello da Silva, Luíz Augusto (ed.), Corpo Diplomatico Portuguez contendo os Actos e Relações Políticas e Diplomáticas de Portugal com as Diversas Potências do Mundo Desde o Séc. XVI Até aos Nossos Dias, Tomos I, II, III, Lisboa, Typographia da Academia Real das Sciencias, 1862-1868. «Regimento da cidade de Lisboa», 30 de Agosto de 1502, AML-AH, Chancelaria Régia, Livro Carmesim, doc. 2, in A Evolução Municipal de Lisboa, Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa – Pelouro da Cultura Divisão de Arquivos, 1996, pp. 147-170. Fontes 313 Reis, Sidi Ali, Mir’ât ül Memâlik, ou «The Mirror of Countries or The Adventures of Sidi Ali Reis», in The Sacred Books and Early Literature of the East, Volume VI Medieval Arabic, Moorish, and Turkish, Charles F. Horne (ed.), New York / London: Parke, Austin, and Lipscomb, inc., 1917. Relações de Pero de Alcáçova Carneiro, Conde da Idanha do tempo que êle e seu pai, António Carneiro, serviram de secretários: 1515 a 1568, rev. e anot. por Ernesto de Campos de Andrada, Lisboa, Imprensa Nacional, 1937. Garcia de Resende, Chronica dos Valerosos e Insignes feitos del rey Dom Joao II de gloriosa memoria, Lisboa, Por António Aluarez Impressor, 1622. Ripa, Cesare, Iconologia, overo Descrittione di diverse imagini cauate dall'antichità, & di propria inuentione, Roma, Appresso Lepido Facij, 1603, edição revista e aumentada do original de 1593 pelo autor. Ripa, Cesare, Della novissima Iconologia, Padova, Per Pietro Paolo Tozzi, 1625. Rivara, Joaquim Heliodoro da Cunha, Archivo Portuguez-Oriental, 10 volumes, New Delhi, Asian Educational Services, 1992. Soares, Pero Rodrigues, Crónica inédita e clandestina do infeliz rei D. António I, prior do Crato, Lisboa, Ed. Revista "1640", 1947. Sources of Vijayanagar History, Selected and Edited for the University by S. Krishnaswami Ayyangar, published by the University of Madras, 1919. Sousa, Pe. Francisco de, Oriente conquistado a Jesus Cristo pelos Padres da Companhia de Jesus, Porto, Lello & Irmão, 1978 [1710]. Sousa, Fr. Luis de, História de S. Domingos particular do reino e conquistas de Portugal por Fr. Luis Cacegas, 6 volumes, Lisboa, Typ. Do Panorama, 1866. Sousa, Fr. Luís de, Anais de D. João III, 2 volumes, prefácio e notas de M. Rodrigues Lapa, Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1951-1954 [século XVI]. Sumário das coisas sucedidas a D. João de Castro, governador do Estado da India, José Manuel Garcia (apres. e rev.), Lisboa, Edições Cotovia – CNCDP, 1995 [1548]. Teive, Diogo de, Relação das proezas levadas a efeito pelos portugueses na Índia, junto de Diu, no ano da nosa salvação de 1546, Lisboa, Cotovia, 1995. The Akbar Nāmā, of Abu-l Fazl, Translated from the Persian by H. Beveridge, volume I, Calcutta, Asiatic Society, 1907 [século XVI]. The Tarikh-i Rashidi, of Mirza Muhammad Haidar Dughlát, A History of the Moghuls of Central Asia, an english version edited, with commentary notes and map by Ney Elias, Translation by Edward Denison Ross, London, Sampson Low, Marston and Company, Ld., publishers to the India Office, 1895. The History of Humayun (Humāyūnnāma), by Gul-Badan Begam (Princess Rose-Body). Translated, with Introduction, Notes, Illustrations and Biographical Appendix; and reproduced in the Persian from the only known Ms. of the British Museum by Annette S. Beveridge, M.R.A.S., Printed and Published under the patronage of the Royal Asiatic Society, 1902. The History of India by its Own Historians. The Muhammadan Period. Edited from the posthumous papers of the late Henry Miers Elliot, by Professor John Dowson, Volume II. London, Trübner and CO., 1869. Fontes 314 The History of India by its Own Historians. The Muhammadan Period. Edited from the posthumous papers of the late Henry Miers Elliot, by Professor John Dowson, Volume IV. London, Trübner and CO., 1872. The History of India by its Own Historians. The Muhammadan Period. Edited from the posthumous papers of the late Henry Miers Elliot, by Professor John Dowson, Volume V. London, Trübner and CO., 1873. The History of Rome by Titus Livius, translated from the original by George Baker, A.M., 6 volumes, New York, published by Peter A. Mesier, Collins & Co., 1823. The Mahabharata of Krishna-Dwaipayana Vyasa, translated into english prose. 3 volumes. Calcutta: Bharata Press. 1884. The Natural History of Pliny, translated, with copious notes and illustrations by the late John Bostock, M.D., F.R.S., and H. T. Riley, Esq., B.A., volumes I and II, London, Henry G. Bohn, York street, Covent Garden, 1855. Trindade, Frei Paulo da, Conquista Espiritual do Oriente: em que se dá relação de algumas cousas mais notáveis que fizeram os frades menores da santa província de S. Tomé da Índia Oriental em a pregação da fé e conversão dos infiéis, em mais de trinta reinos, do Cabo da Boa Esperança até às remotíssimas ilhas do Japão, 3 volumes, Lisboa, Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1962-1967. «Uma relação inédita de Raffaelo Gualtieri sobre o segundo cerco de Diu (1546) existente na Biblioteca Pública de Siena», in Congresso Internacional Bartolomeu Dias e a sua época. Actas, vol. V, Porto, 1989, pp. 617-990 (o texto sobre o cerco de Diu está transcrito nas pp. 635-640). «Wikáya-i Asad Beg», ou Hálaat-i Asad Beg (The Times of Asad Baig), in The History of India as told by its own historians, Vol. VI, Cap. XLVI, pp. 150-174. Bibliografia 315 BIBLIOGRAFIA AA. VV. (1884). Dictionary of Greek and Roman Antiquities (3rd American edition carefully revised ed.). (W. Smith, Ed.) New York: Harper & Brothers Publishers. AA. VV. (1940). «A Arte Portuguesa e a Arte Oriental». In Terceiro Congresso do Mundo Português (Vol. 5, pp. 161-172). Lisboa: Comissão Executiva dos Centenários. AA. VV. (1959-1960). III Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros – Actas. Lisboa: s.e. AA. VV. (1989). Congresso Internacional Bartolomeu Dias e a sua época – Actas. Porto: Universidade do Porto – CNCDP. AA. VV. (1994a). Charles Quint: Tapisseries et Armures des collections royales d’Espagne (catálogo da exposição 27 de Janeiro a 24 de Abril de 1994, Musée royaux d’Art et d’Histoire à Bruxelles ed.). Bruxelles: Musées Royaux d’Art et d’Histoire. AA. VV. (1994b). Dicionário de História dos Descobrimentos Portugueses. (L. d. Albuquerque, Ed.) Lisboa: Círculo de Leitores. AA. VV. (1998). A Carreira da India e as Rotas dos Estreitos: actas VIII Seminário Internacional de História Indo-Portuguesa. (A. T. Matos, & L. F. Thomaz, Edits.) Angra do Heroísmo: Universidade Católica Portuguesa. AA. VV. (1999). IX Jornadas de Arte: El Arte en las Cortes de Carlos V y Felipe II. Madrid: Departamento de História del Arte Diego Velásquez / Centro de Estudios Históricos. AA. VV. (1999). Passar as Fronteiras – II Colóquio Internacional sobre Mediadores Culturais, séculos XVI a XVIII. (R. M. Loureiro, & S. Gruzinski, Edits.) Lagos: Centro de Estudos Gil Eanes. AA. VV. (1986-2000). The Encyclopaedia of Islam. (H. Gibb, J. Kramers, E. Lévi- Provençal, & J. Schacht, Edits.) Leiden: E.J. Brill. AA. VV. (2004). D. João III e o Império: actas do Congresso Internacional Comemorativo do Nascimento. (A. T. Matos, Ed.) Lisboa: Centro de História de Além-Mar / Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa. AA. VV. (2005). Encyclopedia of Religion (2nd ed.). (L. Jones, Ed.) Farmington Hills: Thomson Gale. AA. VV. (2010). The Indian Portrait 1560-1860. (R. Crill, & K. Jariwala, Edits.) London: National Portrait Gallery. Ahmad, Afzal (2008). Indo-Portuguese Diplomacy during the 16th and the 17th centuries (1500-1663). Delhi: Originals - Low Price Publications. Alam, Muzaffar, Subrahmanyam, Sanjay (2004). «The Making of a Munshi». (S. Pollock, Ed.) Comparative Studies of South Asia, Africa and the Middle East , 24:2 (German Orientalism), pp. 61-72. Alberdi, Jon Arrieta (2012). «La Dimensión Institucional y Jurídica de las Cortes Virreinales en la Monarquía Hispánica». In P. Cardim, & J.-L. Palos (Edits.), El mundo de los virreyes en las monarquias de España y Portugal. Madrid: Iberoamericana Vervuert. Bibliografia 316 Albuquerque, Luís de (1966). «D. João de Castro - Os Descobrimentos e o Progresso Científico em Portugal no século XVI». Boletim da Academia Internacional de Cultura Portuguesa , 1, pp. 92-108. Albuquerque, Luís de (1987). As navegações e a sua projecção na história e na cultura. Lisboa: Gradiva. Albuquerque, Luís de (1989). Alguns Casos da Índia Portuguesa no Tempo de D. João de Castro. Lisboa: Alfa. Alves, Ana Maria (1985). Iconologia do poder real no período manuelino: à procura de uma linguagem perdida. Lisboa: Imprensa Nacional - Casa da Moeda. Alves, Ana Maria (1986). As Entradas Régias Portuguesas: uma visão de conjunto. Lisboa: Livros Horizonte. Alves, Jorge Manuel (Julho de 1993). «A Cruz, os Diamantes e os Cavalos: Frei Luis do Salvador, primeiro missionário e embaixador português em Vijayanagar (1500-1519)». Mare Liberum , 5, pp. 9-20. Amado, Teresa (Dezembro de 1997). «Crónica do Condestável». História e Antologia da Literatura Portuguesa - séculos XIII e XIV , 4, pp. 24-25. Andrade, António Alberto Banha de (1977). Gaspar Correia: inédito, Separata da Revista da Universidade de Coimbra, vol. XXVI (Separata da Revista da Universidade de Coimbra ed., Vol. XXVI). Coimbra: Imprensa da Universidade. Andrews, Kenneth (1984). Trade, Plunder and Settlement: Maritime Enterprise and the Genesis of the British Empire, 1480–1630 . Cambridge: Cambridge University Press. Aquarone, Jean-Baptiste (1968). D. João de Castro: gouverneur et vice-roi des Indes Orientales (1500-1548), contribution à l'étude de l'astronautique, de la géographie et de l'humanisme au 16e siècle. Paris: Presses Universitaires de France. Araújo, Ana Cristina (2004). «Cultos da realeza e Cermoniais de Estado no tempo de D. Manuel I». In A. VV, III Congresso Histórico de Guimarães: D. Manuel e a sua época - volume IV. Arte e Cultura (pp. 73-94). Guimarães: Câmara Municipal de Guimarães. Archivo Pittoresco - Semanario Illustrado. (1860). III, 109-111. Armitage, David (2000). The ideological origins of the British Empire. Cambridge: Cambridge University Press. Arnold, Thomas W. (1928). Painting in Islam: a study of the place of pictorial art in muslim culture. Oxford: Clarendon Press. Asensio, Eugénio (1959). «Um relato árabe recogido por D. João de Castro». III Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros – Actas. I, pp. 395-413. Lisboa: s.e. Asensio, Eugénio (1974). Estudios Portugueses. Paris: Fundação Calouste Gulbenkian - Centro Cultural Português. Asher, Catherine B. (1992). Architecture of Mughal India (Vol. 1.4). Cambridge: Cambridge University Press. Aubin, Jean (ed.). (1990). La Decouverte, Le Portugal at l’Europe – Actes du Colloque. Paris: Fondation Calouste Gulbenkian – Centre Culturel Portugais. Bibliografia 317 Aubin, Jean (1996-2000). Le Latin et l’Astrolabe. Recherches sur le Portugal de la Renaissance, son Expansion en Asie et les Relations Internationales. Lisboa-Paris: CCCG- CNCDP. Avelar, Ana Paula (2003). Figurações da Alteridade na Cronística da Expansão. Lisboa: Universidade Aberta. Azevedo, Carlos de (1954). «Algumas observações acerca do exame radiográfico dos retratos dos vice-reis da galeria de Pangim». Garcia de Orta , 2, pp. 241-243. Baião, António (1913). Affonso d'Albuquerque. Lisboa: Livraria Ferin. Baião, António, Cidade, Hernâni, & Múrias, Manuel (1937-1940). História da expansão portuguesa no mundo. Lisboa: Ática. Bailey, Gauvin Alexander (Spring de 1998). «The Indian Conquest of Catholic Art: The Mughals, the Jesuits, and Imperial Mural Painting». Art Journal , 57 - Nº 1 (The Reception of Christian Devotional Art), pp. 24-30. Bak, János M. (Ed.). (1990). Coronations: Medieval and Early Modern Monarchic Ritual. Berkeley: University of California Press. Barbas, Helena (2000). Monstros: O Rinoceronte e o Elefante – da ficção dos Bestiários à Realidade Testemunhal. In Separata das Actas do V Encontro Luso-Alemão / Akten der V Deutsch Portuguiesischen Arbeitgespräche, Koln-Lisboa, 1998 (revisto e actualizado em 7 de Fevereiro de 2007) (pp. 1-19). Barbosa, Ignacio de Vilhena (1886). Monumentos de Portugal: históricos, artisticos e archeologicos. Lisboa: Castro Irmão. Barletta, Vincent (2010). Death in Babylon. Alexander the Great & Iberian Empire in the Muslim Orient. Chicago and London: The University of Chicago Press. Barreto, J. A. da Graça (1880). A descoberta da Índia ordenada em tapeçaria por mandado de el-rei D. Manuel: documento inédito do século XVI. Coimbra: Imprensa Académica. Barreto, Luís Filipe (1983). Descobrimentos e Renascimento. Formas de Ser e Pensar nos séculos XVI e XVII. Lisboa: Imprensa Nacional / Casa da Moeda. Bauer, Rotraud (1995). «A série de tapeçarias». In F. F. Paulino (Ed.), Tapeçarias de D. João de Castro (pp. 143-153). Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses / Instituto Português de Museus. Bayly, Christopher A. (2003). Indian society and the making of the British Empire. Cambridge: Cambridge University Press. Beach, Milo Cleveland (1987). Early Mughal Painting. Cambridge: Harvard University Press. Beach, Milo Cleveland (1992). Mughal and Rajput painting (New Cambridge History of India ed., Vol. 1.3). Cambridge: Cambridge University Press. Beard, Mary (2007). The Roman Triumph. Cambridge, Massachusetts: Belknap Press of Harvard University Press . Bedini, Silvio A. (1997). The Pope's elephant. Manchester - Lisboa: Carcanet - Fundação Calouste Gulbenkian. Bibliografia 318 Benatti, Marica (2008). Simulacri Imperiali Porthoghese: La "Entrada Real" di Lisbona del 1619 e la Monarchia Duale. Tesi dottorale in Letterature Portigheses, Dottorato di Ricerca in Iberistica, Università degli Studi di Bologna. Bermejo, Elisa (1999). «Pintores flamencos que trabajaron para las cortes de Carlos V y Felipe II». In D. d. Históricos (Ed.), IX Jornadas de Arte: El Arte en las Cortes de Carlos V y Felipe II (pp. 97-111). Madrid: CSIC. Bethencourt, Francisco, Chaudhuri, Kirti (1998). História da expansão portuguesa - A formação do império (1415-1570) (Vol. 1). Lisboa: Temas e Debates. Bethencourt, Francisco, Curto, Diogo Ramada (Edits.). (1991). A Memória da Nação. Lisboa, Livraria Sá da Costa: Livraria Sá da Costa. Bicalho, Maria Fernanda, Ferlini, Vera Lúcia (2005). Modos de governar: ideias e práticas políticas no Império Português, séculos XVI-XIX. São Paulo: Alameda. Blazquez, Adrian (2002). «Les cérémonies de prise de posséssion du diocese et de la seigneurie de Sigüenza para ses Evêques-Seigneurs à l'Epoque Moderne». In J. P. Paiva (Ed.), Religious Ceremonials and Images: power and social meaning (1400-1750) (pp. 61- 85). Coimbra: Centro de História da Sociedade e da Cultura da Universidade de Coimbra / European Science Foundation / Palimage Editores. Bloch, Marc (1993). Os Reis Taumaturgos - O caráter sobrenatural do poder régio, França e Inglaterra. São Paulo: Companhia das Letras. Blockmans, Wim P., Donckers, Esther (1999). «Self-Representation of Court and City in Flanders and Brabant in the Fifteenth and Early Sixteenth Centuries». In W. P. Blockmans, & A. Janse (Edits.), Showing Status: Representation of Social Positions in the Late Middle Ages (pp. 81-111). Turnhout: Brepols Publishers. Blockmans, Wim P., Mout, Nicolette (edits.). (2004). The World of Emperor Charles V - Proceedings of the Colloquium, Amsterdam, 4-6 October 2000. Amsterdam: Royal Netherlands Academy of Arts and Sciences. Boiteux, Martine (2002). «La vacance du Siège Pontifical. De la morte et des funérailles à l'investiture du pape: les rites de l'époque moderne». In J. P. Paiva (Ed.), Religious Ceremonials and Images: power and social meaning (1400-1750) (pp. 103-153). Coimbra: Centro de História da Sociedade e da Cultura da Universidade de Coimbra / European Science Foundation / Palimage Editores. Bouchon, Geneviève (1988). Regent of the Sea. Cannanore's response to Portugueses Expansion, 1507-1528. Delhi: Oxford University Press. Bouchon, Geneviève (1992). Albuquerque: le lion des mers d'Asie. Paris: Éditions Desjonquères. Bouchon, Geneviève (1998). Vasco da Gama. Rio de Janeiro: Record. Bouza Álvarez, Fernando (Novembro de 1989). «Retórica da Imagem Real. Portugal e a memória figurada de Filipe II». Penélope , 4, pp. 20-58. Bouza Álvarez, Fernando (1998). Imagen y propaganda: capítulos de historia cultural del reinado de Filipe II. Madrid: Akal. Bouza Álvarez, Fernando (2000). Portugal no tempo dos Filipes: Política, Cultura e Representações. Lisboa: Edições Cosmos. Bibliografia 319 Boxer, Charles R. (1960). «Missionaries and Merchants of Macao, 1557-1687». III Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros – Actas. II, pp. 210-224. Lisboa: s.e. Boxer, Charles R. (1965). Portuguese society in the tropics: the municipal councils of Goa, Macao, Bahia, and Luanda, 1510-1800. Madison: The University of Wisconsin Press. Boxer, Charles R. (2001). O império marítimo português, 1415-1825. Lisboa: Edições 70. Boxer, Cherles R. (2002). Opera Minora I. Orientalism. Lisboa: Fundação Oriente. Boxer, Charles R. (2002). Opera Minora II. Erudition. Lisboa: Fundação Oriente. Boxer, Charles R. (2002). Opera Minora III. Historiography. Lisboa: Fundação Oriente. Branfoot, Crispin (2002). «'Expanding Form': The Architectural Sculpture of the South Indian Temple, ca. 1500-1700». Artibus Asiae , 62 - Nº2, pp. 189-245. Brazão, Eduardo (1937). «A recepção de uma rainha – Festas lisboetas no século XVII». (C. M. Lisboa, Ed.) Boletim Cultural e Estatístico da Câmara Municipal de Lisboa , 1 - Nº2, pp. 185-200. British Library. (s.d.). Renaissance Festival Books. Obtido de British Library: http://www.bl.uk/treasures/festivalbooks/homepage.html Brown, Cynthia J. (2006). «Books in Performance: The Parisian Entry (1504) and Funeral (1514) of Anne of Brittany». Yale French Studies , 110 (Meaning and Its Objects: Material Culture in Medieval and Renaissance France), pp. 75-91. Bryant, Lawrence M. (1990). «The medieval entry ceremony at Paris. In J. M. Bak (Ed.), Coronations: Medieval and Early Modern Monarchic (pp. 62-86). Berkeley: University of California Press. Buchanan, Iain (June de 2002). «The 'Battle of Pavia' and the Tapestry Collection of Don Carlos: New Documentation». The Burlington Magazine , 144 - Nº1191, pp. 345-351. Buescu, Ana Isabel (1993). «"Sentimento" e "Esperanças" de Portugal - Da legitimidade de D. João IV». Penélope , 9/10, pp. 169-188. Buescu, Ana Isabel (Julho/Setembro de 1996). «João de Barros: Humanismo, mercancia e celebração imperial». Oceanos , 27, pp. 10-24. Buescu, Ana Isabel (1996). Imagens do Príncipe. Discurso Normativo e Representação (1525-49). Lisboa: Edições Cosmos. Buescu, Ana Isabel (1997). «Um Discurso sobre o Princípe – A “Pedagogia Especular” em Portugal no século XVI». Penélope , 17, pp. 33-50. Buescu, Ana Isabel (2004). «A Ásia de João de Barros - um projecto de celebração imperial». In Artur Teodoro de Matos (ed.), D. João III e o Império: actas do Congresso Internacional Comemorativo do Nascimento (pp. 57-74). Lisboa: Centro de História de Além-Mar / Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa. Buescu, Ana Isabel (2005). D. João III. Lisboa: Círculo de Leitores. Buescu, Ana Isabel (2007a). «As entradas régias em Portugal no século XVI: uma revisita». In A. L. Faria, & I. D. Braga (edits.), Problematizar a História. Estudos de História Moderna em Homenagem a Maria do Rosário Themudo Barata (pp. 143-163). Casal de Cambra: Edições Caleidoscópio. Buescu, Ana Isabel (2007b). «Livros e livrarias de reis e de príncipes entre os séculos XV e XVI. Algumas notas». eHumanista , 8, pp. 143-170. Bibliografia 320 Burke, Peter (1992). O Mundo como Teatro, Estudos de Antropologia Histórica. Lisboa: Difel. Burke, Peter (2001). Eyewitnessing: the uses of images as Historical evidence. Ithaka, New York: Cornell University Press. Calado, Adelino de Almeida (ed.). (1957). Livro que trata das cousas da India e do Japão - Edição crítica do códice quinhentista 5/381 da Biblioteca Municipal de Elvas (Vol. XXIV). Coimbra: Separata do Boletim da Biblioteca da Universidade de Coimbra. Câmara Municipal de Lisboa (1996). A Evolução Municipal de Lisboa. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa - Pelouro da Cultura Divisão de Arquivos. Canalis, Enrique Pardo (1963). Iconografía de Fernando el Católico. Zaragoza: Institución «Fernando el Católico» / CSIC. Cañeque, Alejandro (2004). The King's Living Image: The Culture and Politics of Viceregal Power in Colonial Mexico (New World in the Atlantic World). New York: Routledge. Cano, David Sanchez (Winter de 2005). «Dances for the Royal Festivities in Madrid in the Sixteenth and Seventeenth Centuries». Dance Research: The Journal of the Society for Dance Research , 23 - No.2, pp. 123-152. Capodieci, Luisa (2007). «Sic itur ad astra. Narration, figures célestes et platonisme dans les entrées d’Henri II (Reims 1547, Lyon 1548, Paris 1549, Rouen 1550)». In N. Russell, & H. Visentin (Edits.), French Ceremonial Entries in the Sixteenth Century: Event, Image, Text (pp. 73-109). Toronto: Centre for Reformation and Renaissance Studies – Victoria University in the University of Toronto. Cardim, Pedro (1994). «A análise cultural no campo historiográfico». Penélope , 14, pp. 179-200. Cardim, Pedro (1998a). «D. João IV». In J. Mattoso (Ed.). Lisboa: Editorial Estampa. Cardim, Pedro (1998b). Cortes e cultura política no Portugal do Antigo Regime. Lisboa: Edições Cosmos. Cardim, Pedro, Palos, Joan-Lluís. (edits.). (2012). El mundo de los virreyes en las monarquias de España y Portugal (siglos XVI-XVIII). Dimensiones institucionales y universos simbólicos. Madrid / Frankfurt: Editorial Iberoamericana / Vervuert. Carrió-Invernizzi, Diana (2006). Entre Nápoles y España: cultura política y mecenazgo artístico de los Virreyes Pascual y Pedro Antonio de Aragón (1611-1672). Barcelona: Tesis Doctoral, Departament d’Història Moderna, Facultat de Geografia i Història, Universitat de Barcelona. Carrió-Invernizzi, Diana (2008). El gobierno de las imágenes. Ceremonial y mecenazgo en la Italia española de la segunda mitad del siglo XVII. Madrid / Frankfurt: Iberoamericana / Vervuert. Carvalho, Joaquim Barradas de (1983). À la recherche de la spécificité de la Renaissance portugaise: l'Esmeraldo de situ orbis de Duarte Pacheco Pereira et la littérature portugaise de voyages à l'époque des grandes découvertes: contribution à l'étude des origines de la pensée moderne. Paris: Centre Culturel Portugais. Carvalho, José Alberto (2004). Gregório Lopes. Lisboa: Inapa. Castilho, Júlio de (1948). A Ribeira de Lisboa (Vol. 2). Lisboa: Câmara Municipal. Bibliografia 321 Castro, Augusto Mendes (1914). Notas acerca da vinda e estada de El-Rei D. João 3º em Coimbra no ano de 1550 e do modo como foi recebido pela Universidade. Coimbra: Imprensa da Universidade. Chartier, Roger (1988). A história Cultural entre práticas e representações. Lisboa: Difel. Chastel, Andre. (1960). «Les entrées de Charles Quint en Italie». In J. Jacquot (Ed.), Lês Fêtes de la Renaissance, II: Fêtes et cérémonies au temps de Charles Quint (pp. 197-206). Paris: Editions du Centre National de la Recherche Scientifique. Chaudhuri, Kirti N. (1990). Asía before Europe: economy and civilisation of the Indian Ocean from the rise of Islam to 1750. Cambridge: Cambridge University Press. Chaudhuri, Kirti N. (2005). Trade and Civilization in the Indian Ocean: an economic history from the rise of Islam to 1750. Cambridge: University Press. Christol, Michel, Nony, Daniel (1993). Roma e o seu império das origens às invasões bárbaras. Lisboa: D. Quixote. Civil, Pierre (1990). «Images du Pouvoir dans quelques portraits héroiques de Charles V». In J. Dufournet, A. Fiorato, & A. Redondo (Edits.), Le Pouvoir Monarchique et ses supports idéologiques aux XVIe – XVIIe siècles (pp. 39-51). Publications de la Sorbonne Nouvelle. Colaço, José Maria Delorme (1841). Galleria dos Vice-Reis, e Governadores da India Portugueza. Lisboa: Typographya de A. S. Coelho. Colombier, Pierre du (1960). «Les triomphes en images de l’empereur Maximilian 1er». In J. Jacquot (Ed.), Lês Fêtes de la Renaissance, II: Fêtes et cérémonies au temps de Charles Quint (pp. 99-112). Paris: Editions du Centre National de la Recherche Scientifique. Connerton, Paul (1999). Como as sociedades recordam. Oeiras: Celta Editora. Corbet, A. (1960). «L'entrée du prince Philippe a Anvers en 1549». In J. Jacquot (Ed.), Lês Fêtes de la Renaissance, II: Fêtes et cérémonies au temps de Charles Quint (pp. ?-310). Paris: Editions du Centre National de la Recherche Scientifique. Cortesão, Armando (1990). Primeira embaixada europeia à China: o boticário e embaixador Tomé Pires e a sua "Suma Oriental". Macau: Instituto Cultural de Macau. Costa, João Paulo Oliveira e (2000). A Nobreza e a expansão: estudos biográficos. Cascais: Patrimonia. Costa, João Paulo Oliveira e (2002). «O Império Português em Meados do Século XVI». Anais de História de Além-Mar , III, pp. 87-121. Costa, João Paulo Oliveira e (2005). D. Manuel I. Lisboa: Círculo de Leitores. Costa, João Paulo Oliveira e, Rodrigues, Vítor Luís Gaspar (Edits.). (2004). A Alta Nobreza e a Fundação do Estado da Índia – Actas do Colóquio Internacional. Lisboa: CHAM. Costa, Leonor Freire, Lains, Pedro, Miranda, Susana Munch (2012). História económica de Portugal: 1143-2010. Lisboa: Esfera dos Livros. Costa, Manuel Gomes da (1999). O livro dos Vice-Reis da Índia d'El-Rei D. Carlos I. Aguarelas. Lisboa: Chaves Ferreira. Coutinho, Xavier (1972). «Portugal na historia e na arte de Ceilão». STUDIA , 34-35, pp. 101-. Bibliografia 322 Couto, Dejanirah (1998a). «No rasto de Hādim Suleimão Pacha: alguns aspectos do comércio do Mar Vermelho nos anos de 1538-40». In A. T. Matos, & L. F. Thomaz (Ed.), A Carreira da India e as Rotas dos Estreitos: actas do VIII Seminário Internacional de História Indo-Portuguesa (pp. 485-508). Angra do Heroísmo: Universidade Católica Portuguesa. Couto, Dejanirah (1998b). «Quelques observations sur les renégats portugais en Asie au XVIe siècle». Mare Liberum , 16, pp. 57-85. Cremades, Fernando Checa (ed.). (1998). Felipe II, un monarca y su época: un príncipe del Renacimiento. Cruz, Leonor Garcia (1998b). Os "Fumos da Índia": Uma Leitura Crítica da Expansão Portuguesa. Com uma Antologia de Textos dos Séculos XVI-XIX. Lisboa: Edições Cosmos. Cruz, Maria Augusta Lima (1990). «La vision de l’Indien chez les premiers chroniqueurs portugais de l’Asie: la fixation d’une image». In J. Aubin (Ed.), La Decouverte, Le Portugal et L’Europe – Actes du Colloque (pp. 235-241). Paris: Fondation Calouste Gulbenkian – Centre Culturel Portugais. Cruz, Maria Augusta Lima (1993). «As andanças de um degredado em terras perdidas: João Machado». Mare Liberum , 5, pp. 39-47. Cruz, Maria Augusta Lima (1994). Diogo do Couto e a década 8ª da Ásia: ed. crítica e comentada de uma versão inédita (Vol. 2). Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. Cruz, Maria Augusta Lima (1995). «Notes on Portuguese Relations with Vijayanagara, 1500-1565». In S. Subrahmanyam (Ed.), Sinners and Saints, The successors of Vasco da Gama (pp. 19-25). New Delhi: Oxford University Press. Cruz, Maria Augusta Lima (Janeiro-Março de 1998a). «O tratado dos Gama de Diogo do Couto». Oceanos , 33, pp. 117-134. Cruz, Maria Augusta Lima (2009). D. Sebastião. Lisboa: Temas e debates / Círculo de Leitores. Cruz, Maria Augusta Lima (2009). D. Sebastião. Lisboa: Temas e debates. Cunha, José Gerson da (1995). Contributions to the study of indo-portuguese numismatics. New Delhi: Asian Educational Services. Cunha, Mafalda Soares da (2003). «Nobreza, Rivalidade e Clientelismo na primeira metade do século XVI. Algumas reflexões». Penélope , 29, pp. 33-48. Cunha, Mafalda Soares da, Monteiro, Nuno Gonçalo (1995). «Vice-reis, governadores e conselheiros de governo do Estado da Índia (1505-1834) – recrutamento e caracterização social». Penélope , 15, pp. 91-120. Cunha, Mafalda Soares da, Monteiro, Nuno Gonçalo (1995a). Vice-reis, governadores e conselheiros de Governo do Estado da Índia (1505-1834): recrutamento e caracterização social. Lisboa: Cosmos. Curto, Diogo Ramada (1991). «Ritos e Cerimónias da Monarquia em Portugal (séculos XVI a XVIII)». In F. Bethencourt, & D. R. Curto, A Memória da Nação (pp. 201-). Lisboa: Livraria Sá da Costa. Curto, Diogo Ramada (2009). Cultura Imperial e Projectos Coloniais (séculos XV a XVIII). Campinas: UNICAMP. Bibliografia 323 Davidson, Bernice (March de 1990). «The Navigatione d'Enea Tapestries Designed by Perino del Vaga for Andrea Doria». The Art Bulletin , 72 - Nº1, pp. 35-50. Delumeau, Jean (1984). A Civilização do Renascimento, 2 Volumes. Lisboa: Editorial Estampa. Desai, Santosh N. (Nov. de 1970). «Ramayana - An Instrument of Historical Contact and Cultural Transmission between India and Asia». The Journal of Asian Studies , 30 - Nº 1 , pp. 5-20. Desfilis, Amadeo Serra (2002-2003). «La historia de la dinastía en imágenes: Martín el Humano y el rollo genealógico de la Corona de Aragón». Locvs Amoenvs , 6, pp. 57-74. Deswarte-Rosa, Sylvie (1977). Les enluminures de la Leitura Nova, 1504-1552: etude sur la culture artistique au Portugal au temps de l'humanisme. Paris: Fundação Calouste Gulbenkian. Centro Cultural Português. Deswarte-Rosa, Sylvie (1992). Ideias e Imagens em Portugal na Época dos Descobrimentos: Francisco de Holanda e a Teoria da Arte. Lisboa: Difel. Deswarte-Rosa, Sylvie (1993). «Un novel age d'or. La gloire des portugais à Rome sous Jules II et Léon X». In Humanismo Português na época dos Descobrimentos. Actas do Congresso Internacional» (pp. 125-152). Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Dias, Francisco (1937). Memórias Quinhentistas dum procurador del-rei no Porto. Porto: Câmara Municipal - Gabinete de História da Cidade. Dias, Jaime Lopes (1940). Festa e divertimentos da cidade de Lisboa: da independência à Restauração. Lisboa: Livraria Ferin. Dias, José Sebastião da Silva (1969). A política cultural da época de D. João III. Coimbra: Imprensa da Universidade. Dias, Pedro (1986). História da Arte em Portugal: O Manuelino (Vol. V). Lisboa: Alfa. Dias, Pedro (1988a). A Arquitectura Manuelina. Porto: Civilização Editora. Dias, Pedro (1998b). História da Arte Portuguesa no mundo (1415-1822): O espaço do Índico. Lisboa: Círculo de Leitores. Diaz, Luisa Elena del Portillo (s.d.). Cartas de Felipe II a sus hijas. Madrid: Ediciones Lepanto. Dirks, Nicholas B. (1987). The Hollow Crown: Ethnohistory of an Indian Kingdom. New York: Cambridge University Press. Eaton, Richard M. (2009). «‘Kiss My Foot,’ Said the King: Firearms, Diplomacy, and the Battle for Raichur, 1520». Modern Asian Studies , 43 - Nº 1, pp. 289-313. Elliott, John (2006). Empires of the Atlantic World: Britain and Spain in America 1492- 1830. London: Yale University Press. Elliott, John (1984). O Velho Mundo e o Novo, 1492-1650. Lisboa: Editorial Querco. Faria, Francisco Leite de (1978). «Pensou-se em Vasco da Gama para comandar a Armada que descobriu o Brasil». Lisboa: Junta de Investigação Científica do Ultramar. Faria, Maria da G. Pericão, Faria, Maria I. Ribeiro de (1974). Edições Quinhentistas de Damião de Góis e de André de Resende existentes na Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra. Coimbra: Universidade de Coimbra . Bibliografia 324 Faus, Miguel Falomir (1994). «De la cámara a la galería. Usos y funciones del retrato en la Corte de Felipe II». In C. I. Portuguesa (ed.), D. Maria de Portugal, princesa de Parma (1565-1577) e o seu tempo» (pp. 125-140). Porto: Edições Afrontamento / Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Fernandes, R. M. Rosado (1996). As antiguidades da Lusitânia, de André de Resende. Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian. Ferreira, Maria Ema Tarracha (1993). Literatura dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa. Lisboa: Ulisses. Figaniére, Frederico Francisco de la (1853). Catalogo dos Manuscriptos Portuguezes existentes no Museu Britannico : em que tambem se da noticia dos Manuscriptos estrangeiros relativos a Historia Civil, Politica e Litteraria de Portugal e seus dominios. Lisboa: Imprensa Nacional. Flood, Gavin (1997). An Introduction to Hinduism. Cambridge: Cambridge University Press. Flores, Jorge Manuel (1993). «"Um homem que tem muito crédito naquelas partes": Miguel Ferreira, os "Alevantados" do Coromandel e o Estado da Índia». Mare Liberum , 5, pp. 21-37. Flores, Jorge Manuel (1998). Os portugueses e o mar de Ceilão: trato, diplomacia e guerra (1498-1543). Lisboa: Cosmos. Flores, Jorge Manuel, Saldanha, António Vasconcelos (2003). Os Firangis na Chancelaria Mogol: cópias portuguesas de documentos de Akbar, 1572-1604. Embaixada de Portugal: Nova Deli. Foucault, Michel (2002). As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. Lisboa: Edições 70. Fourcade, Marie, Županov, Ines G. (Edits.). (2013). L'Inde des Lumières: discours, histoire, savoirs (XVII-XIX siècle). Paris: EHESS. Fragoso, João, Bicalho, Maria Fernanda, Gouvêa, Maria de Fátime (2001). O antigo regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. França, José Augusto (1981). O Retrato na arte portuguesa. Lisboa: Livros Horizonte. Freire, Anselmo Braancamp (1916). Noticias da vida de André de Resende, pelo beneficiado Francisco Leitão Ferreira. Lisboa: Arquivo Histórico Português. Fritz, John. M. (Mar. de 1986). «Vijayanagara: Authority and Meaning of a South Indian Imperial Capital». American Anthropologist , 88 - Nº1, pp. 44-55. Fritz, John M., Michell, George (Jun. de 1987). «Interpreting the Plan of a Medieval Hindu Capital, Vijayanagara». World Archaeology , 19 - Nº1 (Urbanization), pp. 105-129. Fundação Calouste Gulbenkian. (2000). Arte Efémera em Portugal. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. Garcia, José Manuel (2005). «A Herança de D. Manuel e de D. Francisco de Almeida: a fundação do Estado da Índia, entre o comércio e a aspiração imperial». In ??, IX Simpósio de História Marítima D. Francisco de Almeida 1º vice-rei português (pp. ?-?). Lisboa: Academia da Marinha. Garcia, José Manuel (1994). Ao Encontro dos Descobrimentos. Lisboa: Editorial Presença. Bibliografia 325 Garcia, José Manuel (1995). «D. João de Castro: Um homem de guerra e ciência». In F. F. Paulino (Ed.), Tapeçarias de D. João de Castro (pp. 13-49). Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses / Instituto Português de Museus. Gennep, Arnold van (1977). The rites of passage. London: Routledge and Kegan Paul. Gibb, H. A., Kramers, J. H., Lévi-Provençal, E., & Schacht, J. (edits.). (1960-2004). The Encyclopaedia of Islam, eds. H.A.R. Gibb, J.H. Kramers, E. Lévi-Provençal, J. Schacht, 10 vol (2nd ed.). Leiden: E.J. Brill. Giesey, Ralph E. (1990). «Inaugural Aspects of French Royal Ceremonials». In J. M. Bak (Ed.), Coronations: Medieval and Early Modern Monarchic Ritual (pp. 36-46). Berkeley: University of California Press. Gieysztor, Aleksander (1990). «Gesture in the coronation ceremonies of medieval Poland». In J. M. Bak (Ed.), Coronations: Medieval and Early Modern Monarchic (pp. 108-116). Berkeley: University of California Press. Glucklich, Ariel (2005). «Dharma: Hindu Dharma», volume 4, pp.2327-2331. In Encyclopedia of Religion (2nd ed., Vol. 4, pp. 2327-2331). Farmington Hills: Thomson Gale. Godinho, Vitorino Magalhães (1981-1983). Os descobrimentos e a economia mundial. Lisboa: Presença. Goffman, Erving (1993). A apresentação do eu na vida de todos os dias. Lisboa: Relógio d' Água. Gombrich, Ernst (1984 [1960]). Art and Illusion - A study in the psychology of pictorial representation. London: Phaidon Press. Gomes, Rita Costa (1994). «Cerimónias da realeza nos fins da Idade Média. A propósito de um livro recente». Penélope , 14, pp. 129-136. Gomes, Rita Costa (1995). A Corte dos Reis de Portugal no final da Idade Média. Lisboa: Difel. Gomes, Rita Costa (1998). «A Reflexão Antropológica na História da Realeza Medieval». Etnográfica , II (1), pp. 133-140. Gomes, Saul António (2006). D. Afonso V. Lisboa: Círculo de Leitores. Gonçalves, Iria (1985). As festas de "Corpus Christi" do Porto na segunda metade do século XV: a participação do Concelho. Porto: Livraria Cruz. Gonçalves, Luís da Cunha (1898). Telas e Esculturas da Cidade de Goa. Bastora: Typographia Rangel. Gonda, Jan (Jan de 1956). «Ancient Indian Kingship from the Religious Point of View», Vol. 3, Fasc. 1. Numen , 3 - Fasc.1, pp. 36-71. Grimal, Pierre (1988). A Civilização Romana. Lisboa: Edições 70. Grimal, Pierre (2009). Dicionário da Mitologia Grega e Romana. Lisboa: Difel. Gruzinski, Serge (2012). L’Aigle et le Dragon. Démesure européenne et mondialisation au XVIe siècle. Paris: Fayard. Guha, Sumit (2004). «Transitions and Translations: Regional Power and Vernacular Identity in the Dakhan, 1500–1800». (S. Pollock, Ed.) Comparative Studies of South Asia, Africa and the Middle East , 24:2 (German Orientalism), pp. 23-34. Bibliografia 326 Habib, Irfan (2000). The Agrarian System of Mughal India (1526-1707). Delhi / Oxford: Oxford University Press. Hale, John (2000). A Civilização Europeia no Renascimento. Lisboa: Editorial Presença. Haran, Alexandre Y. (2000). Le Lys et le Globe: Messianisme dynastique et rêve impérial en France aux XVIe et XVIIe siècles. Paris: Champ Vallon. Heenes, Volker (2006). Jacopo da Strada – Goldsmith and Artist, Dealer of Antiquities and Coins, Collector and ‘Antiquarius Caesarius'. Annual Meeting of The Renaissance Society of America, San Francisco, California, 24. March 2006, (p. 19). San Francisco. Heim, Maria (2004). Theories of the Gift in South Asia: Hindu, Buddhist, and Jain reflections on dāna. New York: Routledge. Heneman, Anne D. (1990). «Copies in context: the coronation of Charles V in His Grandes Chroniques de France». In J. M. Bak (Ed.), Coronations: Medieval and Early Modern Monarchic (pp. 52-61). Berkeley: University of California Press. Hespanha, António M. (1982). História das Instituições - Épocas medieval e moderna. Coimbra: Livraria Almedina. Hespanha, António M. (1993). «A "Restauração" portuguesa nos capítulos das cortes de 1641». Penélope , 9/10, pp. 29-62. Hespanha, António M., Xavier, Ângela B. (1993). «As redes clientelares». In A. M. Hespanha (ed.), História de Portugal – Antigo Regime (Vol. 4). Lisboa: Editorial Estampa. Hess, Andrew C. (Nov. de 1972). «The Battle of Lepanto and Its Place in Mediterranean History». Past & Present , Nº57, pp. 53-73. Heusch, Hermann (1960). «Le sacre de Charles Quint a Aix-la-Chapelle». In J. Jacquot (Ed.), Lês Fêtes de la Renaissance, II: Fêtes et cérémonies au temps de Charles Quint (pp. 161-?). Paris: Editions du Centre National de la Recherche Scientifique. Hiltebeitel, Alf (2005). «Mahābhārata». In L. Jones (Ed.), Encyclopedia of Religion (2nd ed., Vol. 8, pp. 5594-5596). Farmington Hills: Thomson Gale. Hodgson, Marshall G. (Winter de 1964). «Islâm and Image». History of Religions , 3 - Nº 2, pp. 220-260. Hooykaas, Reye (1982). «Science in Manueline Style» Obras Completas, vol. IV. In A. Cortesão, & L. d. Albuquerque (Edits.), Obras completas de D. João de Castro (Vol. IV). Coimbra: Academia Internacional da Cultura Portuguesa. Hopkins, E. Washburn (Dec. de 1931). «The Divinity of Kings». Journal of the American Oriental Society , 51 - Nº 4, pp. 309-316. Huizinga, Johan (1985). O Declínio da Idade Média. Lisboa: Editora Ulisseia. István, Jancsó, Kantor, Iris (Edits.). (2001). Festa: cultura e sociabilidade na América portuguesa. São Paulo: Edusp/Fapesp/Imprensa Oficial. Jackson, A. V. Williams (ed.). (1906-1907). History of India. London: The Grolier Society Publishers. Jacquot, Jean (ed.). (1960a). Lês Fêtes de la Renaissance, II: Fêtes et cérémonies au temps de Charles Quint. Paris: Editions du Centre National de la Recherche Scientifique. Bibliografia 327 Jacquot, Jean (1960b). «Panorama dês fêtes et cérémonies du règne». In J. Jacquot (Ed.), Lês Fêtes de la Renaissance, II: Fêtes et cérémonies au temps de Charles Quint (pp. 413- 486). Paris: Editions du Centre National de la Recherche Scientifique. Jesus, Roger Lee de (2012). O segundo cerco de Diu (1546). Estudo de História Política e Militar. Dissertação de Mestrado em História, na área de especialização em Época Moderna, orientada pelo Doutor João Marinho dos Santos e coorientada pelo Doutor Vítor Luís Gaspar Rodrigues. Coimbra: Departamento de História, Arqueologia e Artes da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Johnson, Christine R. (2008). The German Discovery of the World, Renaissance Encounters with the Strange and the Marvelous. Charlottesville and London: University of Virginia Press. Jones, Lindsay (ed.). (2005). Encyclopedia of Religion (2nd ed.). Farmington Hills: Thomson Gale. Jordan-Gschwend, Annemarie (1994). Retrato de Corte em Portugal: o legado de António Moro (1552-1572). Lisboa: Quetzal. Jordan-Gschwend, Annemarie (1995). «Uomini illustri. A série de retratos dos Vice-reis portugueses em Goa». In F. F. Paulino (ed.), Tapeçarias de D. João de Castro (pp. 73-79). Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses / Instituto Português de Museus. Kagan, Richard, Schmidt, Benjamin (2004). «The World of Early Modern Spain: Empire and its Anxieties in the Golden Age». In C. Ishikawa (Ed.), Spain in the Age of Exploration, 1492-1819 (pp. 49-89). Seattle: University of Nebraska Press. Kamen, Henry (2005). Spain, 1469-1714: A Society Of Conflict. Harlow: Pearson Education Limited. Kanagaraj, Jey J. (November de 1996). «Jesus the King, Merkabah mysticism and the gospel of John». Tyndale Bulletin , 47.2, pp. 349-366. Kantorowicz, Ernst (1997). The King’s Two Bodies – A Study in Mediaeval Political Theology. New Jersey: Princeton University Press. Keil, Luís (1938). «Alguns exemplos da influência portuguesa em obras de arte indianas do século XVI». In A. VV, I Congresso da História da Expansão Portuguesa no Mundo - Oriente (pp. 5-21). Lisboa: Ministério das Colónias. Kinman, Brent (2005). «Jesus’ Royal Entry into Jerusalem». Bulletin for Biblical Research, 15.2, pp. 223-260. Knighton, Tess, Garcia, Carmen Morte (1999). «Ferdinand of Aragon's Entry into Valladolid in 1513: The Triumph of a Christian King». Early Music History , 18, pp. 119- 163. Kulke, Hermann, Rothermund, Dietmar (1998). A history of India. London & New York: Routledge. Lacroix, Paul (2011 [1876]). A History of Manners, Customs and Dress during the Middle Ages and Renaissance Period. Bremen: Outlook Verlag. Lageirse, Marcel (1960). «La joyeuse entrée du prince Philippe a Gand en 1549». In J. Jacquot (ed.), Lês Fêtes de la Renaissance, II: Fêtes et cérémonies au temps de Charles Quint (pp. ?-?). Paris: Editions du Centre National de la Recherche Scientifique. Bibliografia 328 Lefèvre, Corinne (2012). «In the Name of the Fathers: Mughal Genealogical Strategies from Bābur to Shāh Jahān». (S. P. Brodbeck, & J. M. Hegarty, Edits.) Religions of South Asia , 5 (1-2) (Genealogy and History in South Asia), pp. 409-442. Levenson, Jay A. (Ed.). (2009). Encompassing the Globe: Portugal e o mundo nos séculos XVI e XVII. Lisboa: Museu Nacional de Arte Antiga. Loach, Jennifer (February de 1994). «The function of ceremonial in the reign of Henry VIII». Past & Present , 142, pp. 43-68. Lobato, Alexandre (1955). Fundação do Estado da Índia em 1505: livro comemorativo. Lisboa: Agência Geral do Ultramar. Lopes, David, Pereira, F. Esteves (1892). A peça de Diu – memória destinada à X Sessão do Congresso Internacional dos Orientalistas. Lisboa: Imprensa Nacional. Lopes, Joaquim Maurício (1895). Les Portugais à Anvers au XVIième Siècle. Anvers: Imprimerie J.-E. Buschmann. Lopes, Maria José (2003). «Damião de Góis e Lopo de Sousa Coutinho: duas diferentes perspectivas sobre o primeiro cerco de Diu». In Actas do I Congresso Internacional Damião de Góis na Europa do Renascimento (pp. 543-552). Braga: Edições da Faculdade de Filosofia. Lopes, Maria José (2005). «Damião de Góis e os clássicos: vestígios culturais e literários latinos nos Commentarii de Góis». In Actas do Colóquio de Homenagem ao Prof. Amadeu Torres. Braga: Edições da Faculdade de Filosofia. Lowry, Glenn D. (1987). «Humayun's Tomb: Form, Function, and Meaning in Early Mughal Architecture». (O. Grabar, Ed.) Muqarnas , 4, pp. 133-148. Ludden, David (1999). The New Cambridge History of India: An Agrarian History of South Asia (Vol. 4). London: Cambridge University Press. Lupher, David A. (2003). Romans in a New World: Classical Models in Sixteenth-Century Spanish America. Michigan: University of Michigan Press. MacCormack, Sabine (2009). On the wings of time. Rome, the Incas, Spain, and Peru. Princeton and Oxford: Princeton University Press. Machado, João Nunes Sales (2005). A Imagem do Teatro: iconografia do teatro de Gil Vicente. Casal de Cambra: Caleidoscópio. MacLagan, Eduard (1946). Os jesuitas e o Grão Mogol. Porto: Civilização Editora. Manfrè, Valeria, Mauro, Ida (2011). «Rievocazione dell’immaginario asburgico: le serie dei ritratti di viceré e governatori nelle capitali dell’Italia spagnola». In G. D. Vito (Ed.), Ricerche sul ’600 napoletano. Saggi e documenti 2010-2011 (pp. 107-135). Napoli: Arte'm Srl. Manuel II, Rei de Portugal (1995). Livros antigos portuguezes 1489-1600 da Biliotheca de Sua Majestade Fidelissima Early Portuguese books 1489-1600 in the Library of his Magesty the King of Portugal / descriptos por S. M. El-Rei D. Manuel em tres volumes (Vol. 1º). Braga: APPACDM. Marcocci, Giuseppe (2012). A consciência de um império. Portugal e o seu mundo (sécs. XV-XVII). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra. Marin, Louis (1987). Le portrait du roi. Paris: Minuit. Bibliografia 329 Marin, Louis (1993). Des pouvoirs de l'image: Gloses. Paris: Le Seuil. Marques, A. H. de Oliveira (1964). A sociedade medieval portuguesa: aspectos da vida quotidiana. Lisboa: Livraria Sá da Costa. Martins, António Coimbra (1985). Em torno de Diogo do Couto. Coimbra: Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra. Martins, José Frederico F. (1919). Crónica dos vice-reis e governadores da India. Nova Goa: Imprensa Nacional. Martins, José Frederico F. (1935). Os Vice-Reis da India 1505-1917. Lisboa: Imprensa Nacional. Martins, José Frederico F. (1939). Fernão de Albuquerque: capitão-mór de Malaca, Ceilão e Damão e governador da Índia de 1619 a 1622: reivindicando, ás horas da morte, direitos e regalias, como parente de Afonso de Albuquerque: análise e rectificação histórica. Lisboa: Edições Cosmos. Mathew, K. S. (1992). «German merchants financiers in Goa during 16th and 17th centuries». In P. P. Shirodkar (Ed.), Goa's External Relations: seminar papers (pp. 32-41). Goa: Prabhakar Bhide. Mathew, K. S. (1999). Indo-Portuguese Trade and the Fuggers of Germany. New Delhi: Manohar Publishers. Matos, Artur Teodoro, Thomaz, Luís Filipe (edits.). (1998). A Carreira da Índia e as rotas dos estreitos – Actas do VIII Seminário Internacional de História Indo-Portuguesa. Angra do Heroísmo: s.e. Matos, Gastão de Melo de (1939). Elementos para a História da Peça de Diu (Separata do IV Volume do Arquivo Histórico de Portugal ed.). Lisboa. Matos, Luís de (Janeiro-Março de 1960a). «Nattura Intelletto e Costumi dell’ Elefante». Boletim Internacional de Bibliografia Luso-Brasileira , I - Nº1, pp. 44-47. Matos, Luís de (Janeiro-Março de 1960b). «Forma e natura e costumi del rinoceronte». (F. C. Gulbenkian, Ed.) Boletim Internacional de Bibliografia Luso-Brasileira , I - Nº1, pp. 387-398. Matos, Luís de (1985). Imagens do Oriente no século XVI – reprodução do Códice português da Biblioteca Casanatense. Lisboa: Imprensa Naciona - Casa da Moeda. Matos, Luís de (1991). L'expansion portugaise dans la litterature latine de la renaissance. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian - Serviço de Educação. Matos, Manuel Cadafaz de (1989). «Uma Relação Inédita de Raffaelo Gualtieri sobre o segundo cerco de Diu (1546) existente na Biblioteca Pública de Sienna». Congresso Internacional Bartolomeu Dias e a sua época – Actas. V, pp. 617-660. Porto: Universidade do Porto – CNCDP. Mattoso, José (1994). A Nobreza Medieval Portuguesa: a Família e o Poder. Lisboa: Estampa. Mattoso, José (Ed.). (1998). História de Portugal (Vol. 3 e 4). Lisboa: Editorial Estampa. McCoy, Richard C. (1990). «”The wonderfull spectacle” The civic progress of Elizabeth I and the troublesome coronation». In J. M. Bak (Ed.), Coronations: Medieval and Early Modern Monarchic Ritual (pp. 158-165). Berkeley: University of California Press. Bibliografia 330 Metcalf, Thomas R. (2001). Ideologies of the Raj. Cambridge: University Press. Metcalf, Thomas R. (2002). An Imperial Vision: Indian Architecture and Britain's Raj. Oxford: Oxford University Press. Michell, George (1995). Architecture and Art of Southern India (New Cambridge History of India ed., Vol. 1.6). Cambridge: Cambridge University Press. Michell, George, Zebrowski, Mark (1999). Architecture and Art of the Deccan Sultanates (New Cambridge History of India ed., Vol. 1.7). Cambridge: Cambridge University Press. Milch, Robert J. (1992). A Eneida de Virgílio. (M. d. Lurdes Medeiros, Trad.) Mem Martins: Europa-América. Miranda, Susana Munch, Cardim, Pedro (2012). «Virreyes y Gobernadores de las Posesiones Portuguesas en el Atlántico y en el Índico (Siglos XVI-XVII)». In P. Cardim, & J.-L. Palos (edits.), El mundo de los virreyes en las monarquias de España y Portugal (siglos XVI-XVIII). Dimensiones institucionales y universos simbólicos (pp. 175-196). Madrid / FRankfurt: Editorial Iberoamericana / Vervuert. Monteiro, Nuno Gonçalo (1993). «Casa e Linhagem: o Vocabulário Aristocrático em Portugal nos séculos XVII e XVIII». Penélope , Nº 12, pp. 43-63. Monteiro, Nuno Gonçalo (2001a). «Trajectórias sociais e governo das conquistas: Notas preliminares sobre Vice-Reis e Governadores Gerais do Brasil e da Índia nos século XVII e XVIII». In M. F. Bicalho, J. e. Fragoso, & M. d. Gouvêa (Edits.), O antigo regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII) (pp. 249-283). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Monteiro, Nuno Gonçalo, Cardim, Pedro, Cunha, Mafalda Soares da (edits.). (2005). Optima Pars: Elites Ibero-Americanas do Antigo Regime. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais. Montez, Paulino (1931). As belas artes nas festas públicas em Portugal. Lisboa: Parceria António Maria Pereira. Moreira, Rafael (1995). «D. João de Castro e Vitrúvio». In F. F. Paulino (Ed.), Tapeçarias de D. João de Castro (pp. 51-56). Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses / Instituto Português de Museus. Moreland, William Harrison (2011). The Agrarian System of Moslem India. A Historical Essay with Appendices. New York: Cambridge University Press. Moura, João Herculano de (1906). Inscripções Indianas em Cintra – Notulas de Archeologia Historica e Bibliographia acerca dos templos hindús de Somnáth-Patane e Elephanta. Nova Goa: Imprensa Nacional. Muir, Edward (2006). Ritual in Early Modern Europe. Cambridge: Cambridge University Press. Mulryne, J. R., Watanabe-O'Kelly, Helen, Shewring, Margaret (edits.). (2004a). Europa Triumphans: Court and Civic Festivals in Early Modern Europe (Vol. I). Aldershot: Ashgate Publishing / AHRC Centre for the Study of Renaissance Elites and Court Cultures at the University of Warwick. Mulryne, J. R., Watanabe-O'Kelly, Helen, Shewring, Margaret (Edits.). (2004b). Europa Triumphans: Court and Civic Festivals in Early Modern Europe (Vol. II). Aldershot: Ashgate Publishing / AHRC Centre for the Study of Renaissance Elites and Court Cultures at the University of Warwick. Bibliografia 331 Nayeem, Muhammad A. (1974). External Relations of the Bijapur Kingdom (1489-1686 A.D), A study in diplomatic history. Hyderabad: Bright Publishers. Necipoğlu, Gulru. (September de 1989). «Süleyman the Magnificent and the Representation of Power in the Context of Ottoman-Hapsburg-Papal Rivalry». The Art Bulletin , 71, No. 3, pp. 401-427. Netto, Estevam Gonçalves (s.d.). Missel Pontifical: reproduit en chromolithographie & précédé d'une notice sur l'ornementation des mss. portugais avec mention d'une poême français ms. rappelant la fête brésilienne qui eut lieu à Rouen en 1550 par m. Ferdinand Denis. Paris: Maciá & Cie. Nora, Pierre (ed.). (1984-1992). Les Lieux de mémoire. Paris: Edition Gallimard. O’Hanlon, Rosalind (2007). «Kingdom, Household and Body History, Gender and Imperial Service under Akbar». Modern Asian Studies , 41 - Nº5 , pp. 889–923. Okada, Amina (1992). Indian Miniatures of the Mughal Court. New York: Harry N. Abrams. Osório, Jorge A. (2003). «Em torno dos dois "de bello cambaico" de Damião de Góis». MÁTHESIS , Nº12, pp. 165-181. Pagden, Anthony (1995). Lords of all the world: ideologies of empire in Spain, Britain and France, 1492-1830. New Haven: Yale University Press. Paiva, João Pedro (ed.). (2002). Religious Ceremonials and Images: power and social meaning (1400-1750). Coimbra: Centro de História da Sociedade e da Cultura da Universidade de Coimbra / European Science Foundation / Palimage Editores. Panofsky, Erwin (1981). Renascimento e Renascimentos na Arte Ocidental. Lisboa: Editorial Presença. Panofsky, Erwin (1989). O significado nas Artes Visuais. Lisboa: Editorial Presença. Panofsky, Erwin (1995). Estudos de Iconologia, temas humanísticos na arte do renascimento. Lisboa: Editorial Estampa. Paulino, Francisco Faria (ed.). (1995). Tapeçarias de D. João de Castro. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses / Instituto Português de Museus. Peabody, Norbert (Oct. de 1991). «In Whose Turban Does the Lord Reside?: The Objectification of Charisma and the Fetishism of Objects in the Hindu Kingdom of Kota». Comparative Studies in Society and History , 33 - Nº4, pp. 726-754. Pearson, Michael N. (1987). The Portuguese in India. Cambridge: University Press. Pearson, Michael N. (2005). The world of the Indian Ocean, 1500-1800: studies in economic, social and cultural history. Hampshire: Ashgate Variorum. Pelúcia, Alexandra (2007). Martim Afonso de Sousa e a sua Linhagem: A Elite Dirigente do Império Português nos Reinados de D. João III e D. Sebastião. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. Pereira, Fernando António Baptista (1992). História da Arte Portuguesa. Época Moderna (1500-1800). Lisboa: Universidade Aberta. Bibliografia 332 Pereira, Paulo (1990). A Obra Silvestre e a Esfera do Rei - Iconologia da Arquitectura Manuelina na Grande Estremadura. Coimbra: Instituto de História de Arte, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Pereira, Paulo (1995a). «As grandes edificações (1450-1530)». In P. Pereira (Ed.), História da Arte Portuguesa (Vol. 2, pp. 11-??). Lisboa: Circulo de Leitores. Pereira, Paulo (1995b). «A simbólica manuelina. Razão, celebração, segredo». In P. Pereira (ed.), História da Arte Portuguesa (Vol. 2, pp. ??-155). Lisboa: Circulo de Leitores. Pinson, Yona (2001). «Imperial Ideology in the Triumphal Entry into Lille of Charles V and the Crown Prince (1549)». Assaph – Studies in Art History , 6, pp. 205-232. Pollock, Sheldon (Jul.-Sep. de 1984). «The Divine King in the Indian Epic». Journal of the American Oriental Society , 104 - Nº3, pp. 505-528. Pollock, Sheldon (May de 1993). «Ramayana and Political Imagination in India». The Journal of Asian Studies , 52 - Nº2, pp. 261-297. Pollock, Sheldon (October de 2007). «Pretextures of Time». History and Theory , 46 (Forum:Textures of Time), pp. 364-381. Polónia, Amélia (2013). D. Henrique: o Cardeal-Rei. Lisboa: Temas e Debates. Pomian, Kryzstof (1984). «Colecção». In A. VV, Memória - História (Vol. 1, pp. 51-86). Lisboa: Imprensa Nacional da Casa da Moeda. Privat, Jean-Marie (1990). «Rois Mages, Images des Rois (matériaux pour une recherche)». In J. Dufournet, A. Fiorato, & A. Redondo (Edits.), Le Pouvoir Monarchique et ses supports idéologiques aux XVIe – XVIIe siècles (pp. 213-229). Publications de la Sorbonne Nouvelle. Quataert, Donald (2003). O Império Otomano. Lisboa: Edições 70. Quina, Maria Antónia Gentil (1995). «A série de tapeçarias dos "Sucessos e Triunfo de D. João de Castro" na Índia». In F. F. Paulino (Ed.), Tapeçarias de D. João de Castro (pp. 113-141). Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses / Instituto Português de Museus. Ramalho, Américo da Costa (1998). Para a história do Humanismo em Portugal (Vol. III). Coimbra: Instituto Nacional de Investigação Científica. Rando, Daniela (2002). «Ceremonial Episcopal Entrances in Fifteenth Century North- Central Italy». In J. P. Paiva (Ed.), Religious Ceremonials and Images: power and social meaning (1400-1750) (pp. 27-46). Coimbra: Centro de História da Sociedade e da Cultura da Universidade de Coimbra / European Science Foundation / Palimage Editores. Rao, Velcheru Narayana (2005). «Ramayana». In L. Jones (Ed.), Encyclopedia of Religion (2nd ed., Vol. 11, pp. 7616-7618). Farmington Hills: Thomson Gale. Rastall, Richard (June de 1977). «Music for a Royal Entry, 1474». The Musical Times , 118 - Nº1612 (Five Centuries of Royal Music), pp. 463-466. Reis, João C. (Ed.). (1990). Memórias das Armadas da Índia. Macau: Edições Mar- Oceano. Reis, Mário Beirão (1977). Ourivesaria Civil Indo-portuguesa, As salvas de D. João de Castro: ensaio de uma compreensão. Lisboa: s.e. Bibliografia 333 Rema, Pe. Henrique Pinto (1989). «Baptismo de príncipe jalofo em 1488 na corte de D. João II e o método missionário na época dos Descobrimentos». In A. VV, Congresso Internacional Bartolomeu Dias e a sua época – Actas (Vol. V, pp. 495-522). Porto: Universidade do Porto – CNCDP. Richards, John F. (2008). The Mughal Empire. New Delhi: Cambridge University Press. Rincón, David Nogales (2006). «Las series iconográficas de la realeza castellano-leonesa (siglos XII-XV)». En la España Medieval , Anexo I, pp. 81-111. Rivera, Octavio (Mayo-Junio de 2008). «Fiestas por los Austrias en la ciudad de México, siglo XVI». Revista Destiempos.com , 14, pp. 250-261. Robertson, Jean (1960). «L'entrée de Charles Quint a Londres, en 1522». In J. Jacquot (Ed.), Lês Fêtes de la Renaissance, II: Fêtes et cérémonies au temps de Charles Quint (pp. ?-181). Paris: Editions du Centre National de la Recherche Scientifique. Rodrigues, Vítor Luís Gaspar (2002). «O reforço do poder naval português no Oriente com Afonso de Albuquerque (1510-1515): suas implicações». Anais de História de Além-Mar , III, pp. 155-163. Rodrigues, Vítor Luís Gaspar (2004). «Conjunturas de Guerra (séc.s XVI a XVIII). A Guerra na Índia: a guerra no mar». In Nova História Militar de Portugal (Vol. II, pp. 198- 214). Lisboa: Círculo de Leitores. Rodrigues, Vítor Luís Gaspar, Lobato, Manuel (2006). «Algumas considerações sobre a circulação de informação no Império do Oriente». In M. E. Santos, & M. Lobato (Edits.), O domínio da distância. Comunicação e cartografia, Maria Emília Madeira Santos e (pp. 45-52). Lisboa: Instituto de Investigação Científica e Tropical. Rodríguez, Manuel Rivero (2005). Gattinara – Carlos V y el sueño del Imperio. Madrid: Sílex ediciones. Rodriguez-Salgado, Mia J. (2004). «Obeying the Ten Commandments: the First War between Charles V and Francis I, 1520-1529». In W. P. Blockmans, & N. Mout (Edits.), The World of Emperor Charles V - Proceedings of the Colloquium, Amsterdam, 4-6 October 2000 (pp. 15-67). Amsterdam: Royal Netherlands Academy of Arts and Sciences. Roosen, William (September de 1980). «Early Modern Diplomatic Ceremonial: A Systems Approach». The Journal of Modern History , 52 - 3, pp. 452-476. Roque, Ana Cristina (2009). «De Sofala ao Bazaruto: o negócio dos mares ou um mar de negócios no século XVI». Obtido em Junho de 2011, de Academia de Marinha: http://www.marinha.pt/PT/amarinha/actividade/areacultural/academiademarinha/Documen ts/DE%20SOFALA%20AO%20BAZARUTO.pdf Ros-Fabregas, Emilio (August de 1995). «Music and Ceremony during Charles V's 1519 visit to Barcelona». Early Music , 23 - Nº3 (Iberian Discoveries III), pp. 375-391. Rosier, Bart (1990-1991). «The Victories of Charles V: A Series of Prints by Maarten van Heemskerck, 1555-56». Simiolus: Netherlands Quarterly for the History of Art , 20 - Nº1, pp. 24-38. Royo, José António Mateos (1999). «All the town is a stage: civic ceremonies and religious festivities in Spain during the golden age». Urban History , 26 - 2, pp. 165-189. Sá, F. X. (1999). Vice-reis e Governadores da Índia portuguesa. Macau: CTMCDP. Bibliografia 334 Saldanha, António Vasconcelos de (2005). Iustum Imperium: dos tratados como fundamento do império dos portugueses no Oriente - Estudo de História do Direito Internacional e do Direito Português. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa. Saldanha, M. J. Gabriel de (1990). História de Goa, política e arqueológica (Vol. 2). New Delhi: Asian Educational Services. Sanceau, Elaine (1946). D. João de Castro. Porto: Livraria Civilização-Editora. Sánchez, Angel R. (Gener de 1995). «La percepción social de la monarquia». Manuscrits: Revista d'Història Moderna , 13, pp. 79-95. Santos, Catarina Madeira (1999). «Goa é a chave de toda a Índia»: Perfil político da capital do Estado da Índia (1505-1570). Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. Santos, Catarina Madeira (2012). «Los virreyes de la India en los orígenes de la dominación portuguesa». In P. Cardim, & J.-L. Palos (Edits.), El mundo de los virreyes en las monarquias de España y Portugal / eds. Pedro Cardim y Joan-Lluís Palos. Madris: Iberoamericana Vervuert. Sanz, María Jesús (1999). «Arquitecturas efímeras levantadas en Sevilla para la entrada de Carlos V». In D. d. Históricos (Ed.), IX Jornadas de Arte: El Arte en las Cortes de Carlos V y Felipe II (pp. 181-187). Madrid: CSIC. Saraiva, António José (2000). História da Cultura em Portugal, vol.I: Renascimento e Contra-Reforma. Lisboa: Gradiva. Saraiva, António José, Lopes, Oscar de Freitas (1973). História da Literatura Portuguesa. Porto: Porto Editora. Saraiva, Cardeal (1878). Os Portuguezes em Africa, Asia, America e Oceania ou Historia chronologica dos descobrimentos, navegações, viagens e conquistas dos portuguezes nos paizes ultramarinos desde o principio da monarchia até ao seculo actual (Vol. 4). Lisboa: Livraria de António Maria Pereira. Saraiva, Clara, Havik, Philip J., Tavim, José Alberto (Edits.). (2010). Caminhos Cruzados em História e Antropologia – Ensaios de homenagem a Jill Dias. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais. Schaub, Jean-Frédéric (2001). Portugal na Monarquia Hispânica. Lisboa: Livros Horizonte. Senos, Nuno (2002). O Paço da Ribeira: 1501-1581. Lisboa: Editorial Notícias. Sepúlveda, Cristovão Aires de Magalhães (1901). Testamento de D. João de Castro. Lisboa: Typographia da Academia Real das Sciencias. Serra, José Correia da (ed.). (1792-1793). Collecçaõ de livros ineditos de historia portugueza, dos reinados de D. Joaõ I, D. Duarte, D. Affonso V, e D. Joaõ II (Vol. II e III). Lisboa: Academia Real das Sciencias. Serrão, Vítor (2002). História da Arte em Portugal. O Renascimento e o Maneirismo (1500-1620). Lisboa: Editorial Presença. Seyller, John (1987). «Scribal Notes on Mughal Manuscript Illustrations». Artibus Asiae , 48 - Nº 3/4, pp. 247-277. Bibliografia 335 Seyller, John (1999). «Workshop and Patron in Mughal India: The Freer Rāmāyaṇa and Other Illustrated Manuscripts of 'Abd al-Raḥīm». Artibus Asiae , Supplementum XLII, pp. 3-344. Shearman, John (1975). «The Florentine Entrata of Leo X, 1515». Journal of the Warburg and Courtland Institutes , 38, pp. 136-154. Sherman, Claire Richter (1969). The Portraits of Charles V of France (1338-1380). New york: New York University Press. Shirodkar, P. P. (Ed.). (1992). Goa's External relations: seminar papers. Goa: Prabhakar Bhide. Sidarus, Adel (2010). «O espelho de príncipes de Jerónimo Xavier SJ dedicado ao Imperador Mogol (1609)». In C. Saraiva, P. J. Havik, & J. A. Tavim (Edits.). Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais. Silva, Maria Beatriz Nizza da (1995). Cultura Portuguesa na Terra de Santa Cruz. Lisboa: Editorial Estampa. Smith, Brian K. (2005). «Varna and Jāti». In L. Jones (Ed.), Encyclopedia of Religion (2nd ed., Vol. 14, pp. 9522-9524). Farmington Hills: Thomson Gale. Smith, Walter (1991). «Images of Divine Kings from the Mukteśvara Temple, Bhubaneswar». Artibus Asiae , 51 - Nº 1/2, pp. 90-106. Soares, Ernesto, Lima, Henrique de Campos (1960). Dicionário de Iconografia Portuguesa: retratos de portugueses e de estrangeiros em relações com Portugal - II Suplemento (Vol. 5). Lisboa: Instituto de Alta Cultura. Soromenho, Miguel (2000). «Ingegnosi ornamenti. Arquitecturas efémeras em Lisboa no tempo dos primeiros Filipes». In F. C. Gulbenkian, Arte Efémera em Portugal (pp. 21-28). Lisboa: Museu Calouste Gulbenkian. Stein, Burton (1997 ). Vijayanagara. Delhi: Cambridge University Press. Stein, Burton (1998). A History of Índia. Oxford: Blackwell Publishers. Stiber, Linda S., Eusman, Elmer, Albro, Silvia (1995). The Triumphal Arch and the Large Triumphal Carriage of Maximilian I: Two oversized, multi-block, 16th-century Woodcuts from the Studio of Albrecht Durer. Obtido de The American Institute for Conservation - Paper delivered at the Book and Paper specialty group session, The American Institute for Conservation 23th Annual Meeting, June 4-1, 1995, St. Paul, Minnesota: http://cool.conservation-us.org/coolaic/sg/bpg/annual/v14/bp14-07.html Strong, Roy (1984). Art and Power: Renaissance Festivals, 1450-1650. Suffolk: The Boydell Press. Subrahmanyam, Sanjay (1994). Comércio e Conflito: a presença portuguesa no Golfo de Bengala, 1500-1700. Lisboa: Edições 70. Subrahmanyam, Sanjay (ed.). (1995). Sinners and Saints, The successors of Vasco da Gama. New Delhi: Oxford University Press. Subrahmanyam, Sanjay (July de 1997). «Connected Histories – Notes towards a Reconfiguration of Early Modern Eurasia». Modern Asian Studies , 31 - Nº 3 (Special Issue: The Eurasian Context of the Early Modern History of Mainland South East Asia 1400-1800), pp. 735-762. Bibliografia 336 Subrahmanyam, Sanjay (1998a). O império Asiático Português, 1500-1700: uma história política e económica. Linda-a-Velha: Difel. Subrahmanyam, Sanjay (1998b). The Career and Legend of Vasco da Gama. Cambridge: Cambridge University Press. Subrahmanyam, Sanjay (1999). «Notas sobre um rei congelado: O caso de Ali bin Yusuf Adil Khan, chamado Mealecão». In R. M. Loureiro, & S. Gruzinski (Ed.), Passar as Fronteiras – II Colóquio Internacional sobre Mediadores Culturais, séculos XVI a XVIII (pp. 265-290). Lagos: Centro de Estudos Gil Eanes. Subrahmanyam, Sanjay (2004). Explorations in Connected History – From the Tagus to the Ganges. New Delhi: Oxford University Press. Subrahmanyam, Sanjay (2005). Explorations in Connected History – Mughal and Franks. New Delhi: Oxford University Press. Subrahmanyam, Sanjay (2012). Impérios em concorrência: histórias conectadas nos séculos XVI e XVII. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais. Tedim, José Manuel (2000). «A procissão das procissões. A festa do Corpo de Deus». In F. C. Gulbenkian, Arte Efémera em Portugal (pp. 217-223). Lisboa: Museu Calouste Gulbenkian. Teixeira, Mons Manuel (1987). The Portuguese Missions in Malacca and Singapore (1511-1958) (Vol. 1). Macau: Instituto Cultural de Macau. Terlinden, Vicomte (1960). «La politique italienne de Charles Quint et le "triomphe" de Bologne». In J. Jacquot (ed.), Lês Fêtes de la Renaissance, II: Fêtes et cérémonies au temps de Charles Quint (pp. 29-43). Paris: Editions du Centre National de la Recherche Scientifique. Thapar, Romila (2002). «Some reflections in early Indian historical thinking». In J. Rüsen, Western Historical Thinking: An Intercultural Debate (pp. 178-186). New York: Berghahn Books. Thapar, Romila (2002). Early India from the origins to AD 1300. New Delhi: Penguin Books. Thomaz, Luís Filipe (1987). «Os Frangues na terra de Malaca». In A Abertura do Mundo (Vol. II, pp. 209-217). Lisboa: Editorial Presença. Thomaz, Luís Filipe (1994). De Ceuta a Timor. Algés: Difel. Thomaz, Luís Filipe (1990). «L' idée impériale manuéline». In J. Aubin (Ed.), La Decouverte, Le Portugal at l’Europe – Actes du Colloque (pp. 35-103). Paris: Fondation Calouste Gulbenkian – Centre Culturel Portugais. Thomaz, Luís Filipe (1998). A Questão da Pimenta em meados do século XVI – Um debate político do governo de D. João de Castro . Lisboa: Centro de Estudo dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa – Universidade Católica Portuguesa. Thomaz, Luís Filipe, Alves, Jorge Santos (1991). «Da cruzada ao Quinto Império. In F. Bethencourt, e D. R. Curto (Edits.), A Memória da Nação (pp. ?-?). Lisboa: Livraria Sá da Costa. Thomaz, Luís Filipe, Bouchon, Geneviève (1988). Voyage dans les deltas du Gange et de l'Irraouaddy: relation portugaise anonyme (1521). Paris: Fondation Calouste Gulbenkian, Centre culturel portugais. Bibliografia 337 Tomàs, Lara Vilà (2001). Épica e Imperio – Imitación virgiliana y propaganda política en la épica española del siglo XVI. Dissertação de doutoramento apresentada ao Departamento de Filología Española – Universitat Autònoma de Barcelona. Tormo, Elias (1917). Las viejas series icónicas de los reyes de Espana. Madrid: Junta de Iconografia Nacional. Vaccaro-Sofia, Emerenziana, Fumagalli, Giuseppe, Belli, Giacomo (1891-1961). Catalogo delle edizioni romane di Antonio Blado asolano ed eredi (1516-1593). Roma: Istituto Poligrafico dello Stato - La Libreria dello Stato. Vale, Teresa Leonor (1995). «D. Francisco de Castro (1574-1653), Reitor da Universidade de Coimbra, Bispo da Guarda e Inquisidor Geral». Lusitânia Sacra , Tomo 7 , pp. 339-358. Vale, Teresa Leonor (1996). O Convento de S. Domingos de Benfica, D. João de Castro e o Instituto Militar dos Pupilos do Exército. Lisboa: Instituto Militar dos Pupilos do Exército. Valladares, Rafael (1998). La rebelión de Portugal, 1640-1680. Guerra, conflicto y poderes en la Monarquía Hispánica. Valladolid: Junta de Castilla y León - Consejería de Educación y Cultura. Valladares, Rafael (2006). A independência de Portugal. Guerra e Restauraçao, 1640- 1680. Lisboa: A Esfera dos Livros. Verghese, Anila (Sep de 2004). «Deities, Cults and Kings at Vijayanagara». World Archaeology , 36 - Nº 3 (The Archaeology of Hinduism ), pp. 416-431. Vilhena, Maria da Conceição (2001). «O Preste João, mito, literatura e história». Arquipélago - História , 05, pp. 627-650. Visceglia, Maria Antonieta (2002). «La translation de la dépouille du pontife romain: un rite de secondes funérailles». In J. P. Paiva (Ed.), Religious Ceremonials and Images: power and social meaning (1400-1750) (pp. 87-102). Coimbra: Centro de História da Sociedade e da Cultura da Universidade de Coimbra / European Science Foundation / Palimage Editores. Viterbo, Sousa (Julho-Agosto de 1893). «O Orientalismo em Portugal no século XVI». Boletim da Sociedade de Geografia , Nº78, pp. 317-330. Viterbo, Sousa (1901). A Livraria Real especialmente no reinado de D. Manuel. Lisboa: Typographia da Academia. Wagoner, Phillip B. (Nov. de 1996). «"Sultan among Hindu Kings": Dress, Titles, and the Islamicization of Hindu Culture at Vijayanagara». The Journal of Asian Studies , 55 - Nº 4, pp. 851-880. Watanabe-O'Kelly, Helen (2004a). «The Early Modern Festival Book: Function and Form». In J. R. Mulryne, H. Watanabe-O'Kelly, & M. Shewring (edits.), Europa Triumphans: Court and Civic Festivals in Early Modern Europe (Vol. I, pp. 3-17). Aldershot: Ashgate Publishing / AHRC Centre for the Study of Renaissance Elites and Court Cultures at the University of Warwick. Watanabe-O'Kelly, Helen (2004b). «The Protestant Union: Festivals, Festival Books, War and Politics». In J. R. Mulryne, H. Watanabe-O'Kelly, & M. Shewring (edits.), Europa Triumphans: Court and Civic Festivals in Early Modern Europe (Vol. II, pp. 15-34). Aldershot: Ashgate Publishing / AHRC Centre for the Study of Renaissance Elites and Court Cultures at the University of Warwick. Bibliografia 338 Welch, Stuart Cary (2004). a«Zal in the Simurgh's nest: a painting by Mir Sayyid' Ali for a Shahnama illustrated for emperor Humayun». In R. Grill, S. Stronge, & A. Topsfield (Edits.), Arts of Mughal India (pp. 37-41). Ahmedabad /London: Mapin /Victoria and Albert Museum. Wintroub, Michael (2001). «L'ordre du rituel et l'ordre des choses: l'entrée royale d'Henri II à Rouen». Annales. Histoire, Sciences Sociales , 2, pp. 479-505. Xavier, Ângela Barreto (2003). A Invenção de Goa, poder imperial e conversões culturais nos séculos XV e XVII. Florença: Dissertação policopiada de Doutoramento em História e Civilização apresentada no Instituto Universitário Europeu. Xavier, Ângela Barreto (2006). O Orientalismo Católico - Rotinas do Saber na Goa da Época Moderna. Discurso proferido no simpósio internacional «Novos Mundos – Neue Welten. Portugal e a Época dos Descobrimentos» no Deutsches Historisches Museum, em Berlim, 23 a 25 de Novembro de 2006, Berlim. Xavier, Ângela Barreto (2008). A Invenção de Goa. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais. Xavier, Ângela Barreto (2013). «The tragedy of Porus: empire and politics in 18th Century Goa». In M. Fourcade, & I. G. Zupanov (Edits.), L'Inde des Lumières: discours, histoire, savoirs (XVII-XIX siècle) (pp. 231-252). Paris: EHESS. Xavier, Ângela Barreto, Cardim, Pedro (1996). Festas que se fizeram pelo casamento do rei D. Affonso VI.1666. Lisboa: Quetzal. Xavier, Ângela Barreto, Županov, Ines (no prelo). Catholic Orientalism. Possession and Knowledge in Portuguese Asia (16th-18th centuries). London: Oxford University Press. Yates, Frances A. (1960). «Charles Quint et l’idée d’empire». In J. Jacquot (Ed.), Lês Fêtes de la Renaissance, II: Fêtes et cérémonies au temps de Charles Quint (pp. 57-97). Paris: Editions du Centre National de la Recherche Scientifique. Yates, Frances A. (1989). Astrée: le symbolisme impérial au XVIe siècle. Paris: Belin. Yates, Frances A. (2007). A Arte da Memória. Campinas: Editora Unicamp. Zaho, Margaret Ann (2004). “Imago triumphalis”: the function and significance of triumphal imagery for Italian Renaissance rulers. New York: Peter Lang Publishing. Zúquete, Afonso (ed.). (1962). Tratado de todos os vice-reis e governadores da Índia. Lisboa: Editorial Enciclopédia.