O Ensino Superior da Europa e a sua relação com a América Latina: a Cooperação entre Portugal e Brasil

Abstract

O artigo tem por objectivo geral reflectir sobre as condições de renovação da Educação Comparada no quadro dos mecanismos de regulação das políticas educativas à escala global. Com base numa exploração dos discursos da União Europeia acerca da cooperação multilateral em matéria educativa e cultural é analisada a parceria estratégica da UE para a América Latina (2007-2013), centrando a atenção na criação do espaço comum do ensino superior EU-ALC. Serve esta exploração para estabelecer uma comparação com as relações discursivas Portugal/Brasil no domínio da cooperação educativa no âmbito do ensino superior. Nesse sentido desenvolvem-se três argumentos, ou teses, apoiados nos debates sobre a construção do EEES no que toca à sua estratégia de internacionalização. Defende-se, em primeiro lugar, que a reconfiguração dos sistemas de ensino europeus está a organizar-se em torno de dois movimentos complementares, simultaneamente de ordem centrípeta e centrífuga. No sentido centrípeto, a internacionalização do espaço europeu além fronteiras alimenta-se de dinâmicas que procuram atribuir sentido à sua própria reconstrução interna. No sentido centrífugo, a reconstrução da identidade baseada no “reconhecimento” das afinidades históricas e culturais desempenha um papel importante na criação de novos “espaços imaginados”. Em segundo lugar, defende-se que em ambos os movimentos, quer a afinidade cultural, quer a cooperação cultural surgem como justificativas para o projecto de europeização, reinventando o sentido do progresso para as regiões latino-americanas à margem de qualquer referência relativamente às mútuas contradições do seu relacionamento cultural em perspectiva histórica. O apelo paradoxal ao exercício de práticas de comparação destemporalizadas e desterritorializadas articula-se com as novas retóricas sobre a identidade e a afinidade cultural, sublinhando que os temas da educação e da cultura estão de regresso, e em força, aos argumentos que justificam os projectos de expansão europeia. Por último, defende-se que a estratégia de internacionalização europeia e a sua ligação a modelos de globalização educativa não-europeus acolhe uma nova semântica educacional, processo que constitui uma plataforma de observação privilegiada para analisar o processo de reconfiguração das identidades supranacionais no século XXI. A análise desta semântica permite identificar um conjunto de deslocamentos e de relações a respeito dos mitos legitimadores institucionalizados e do modelo de sociedade mundial que está em vias de construir-se. Em face destes novos trânsitos no campo da educação, deslocados da área de reflexão científica para a área política ou mesmo administrativa, chama-se a atenção para o papel da investigação comparada no exercício de uma vigilância acrescida acerca dos processos de difusão/recepção dos modelos educativos europeus, centrada na análise da relação entre os programas de acção globais e a sua implementação/regulação ao nível nacional/local.