Vulnerabilidade e integração urbana em bairros de habitação social da grande Lisboa: uma aproximação conceptual e empírica

Abstract

As transformações estruturais ocorridas nas últimas décadas trouxeram novas formas de vulnerabilidade social, associadas a riscos crescentes nas esferas económica, social, política, cultural, demográfica e ecológica. A globalização do modelo de acumulação pós-fordista e a erosão dos modos de regulação e de proteção social das sociedades ocidentais, volvidos os “Trinta Gloriosos”, acentuaram ainda mais a vulnerabilidade de alguns grupos sociais face aos custos do capitalismo. Neste contexto, o nexo espacial desempenha um papel fundamental em particular no que respeita ao “fazer (d)as cidades” (Harvey, 1989: 3). A segregação (ao nível do bairro, mas também a uma escala micro da rua ou do quarteirão), a exclusão e mesmo a expulsão (Sassen, 2014) de populações pobres, imigrantes e minorias étnicas são fenómenos correntes nas cidades contemporâneas, fruto de um modelo de desenvolvimento (urbano) desigual, assente na hegemonia do poder económico e financeiro e do economicismo enquanto mandato político da ‘governança’ urbana. Decorre daqui que o funcionamento do mercado fundiário e de habitação e as políticas que o enquadram são vetores cruciais de análise para a identificação de territórios de exclusão onde aparecem claramente sobre-representadas pessoas com um défice de recursos económicos, políticos e simbólicos. Tendo em consideração este quadro, o presente artigo procura aferir a vulnerabilidade social e o nível de integração urbana existente nos bairros de habitação social da Grande Lisboa e fornecer pistas para reflexão teórica e possível intervenção prática. A sua estrutura divide-se em quatro partes: 1) apresentação do conceito de vulnerabilidade social e de algumas das problemáticas geralmente associadas aos bairros de promoção pública; 2) breve caracterização das políticas de habitação em Portugal; 3) análise empírica da situação concreta dos bairros sociais da Grande Lisboa, no que concerne à vulnerabilidade social e à integração urbana; 4) discussão das principais conclusões, limitações e potencial deste exercício enquanto contributo para a intervenção social e política.