Uma perspectiva axiológica do fundamento da normatividade

Abstract

Visa-se, neste ensaio, encontrar um fundamento filosoficamente adequado para a normatividade. Mais especificamente, defende-se que o fundamento de qualquer norma possui carácter axiológico: a normatividade só se torna inteligível do ponto de vista filosófico por referência a valores. Os valores surgem, então, como condição necessária da normatividade. E, embora não constituam uma sua condição suficiente, constituem a condição decisiva no que toca a distinguir uma norma de outras relações do mesmo tipo. Não obstante seguir-se a linha orientadora iniciada por axiólogos como Max Scheler e Nicolai Hartmann, serão criticadas as respectivas posições por não explicarem convenientemente a relação entre norma (dever-ser) e valor.