Monopólios públicos vs monopólios privados : eficiência produtiva em public utilities

Abstract

As empresas privadas são apresentadas pela teoria económica como sendo superiores as públicas, relativamente à sua eficiência produtiva, mas estas últimas com a vantagem de, em mercados não concorrenciais, gerarem maior eficiência de afectação. Ao percorrermos as razões apontadas, com base numa fórmulação da Teoria da Agenda entre Accionistas e Gestores, para a maior eficiência produtiva das empresas privadas, parece-nos legítimo considerar que grande parte delas tern uma eficácia questionável no quadro de urn monopólio natural e/ou que não são intrínsecas à natureza da empresa privada, pelo que são factores de estímulo a eficiência produtiva replicáveis para as empresas públicas. Neste caso o diferencial de eficiência produtiva entre urn monopólio privado regulado e um monopólio público será considera­velmente menor do que é habitualmente assumido pela literatura.