O conselheiro da transição : Afonso Arinos de Melo Franco na ditadura militar brasileira (1964-1985)

Abstract

Afonso Arinos de Melo Franco foi um político e intelectual brasileiro com longa e diversificada participação na vida pública brasileira. Teve atuação de destaque nos campos da política e da cultura, sobretudo entre as décadas de 1940 e 1960, quando foi um dos principais quadros da União Democrática Nacional (UDN). Sua trajetória não passou despercebida por estudiosos interessados na investigação dos aspectos intelectuais e políticos de sua produção pública. O próprio Afonso Arinos tentou intervir na forma como sua imagem era percebida tanto pelos seus contemporâneos quanto na posteridade, lançando mão de diversas formas de escrita de si, tais como relatos, depoimentos e livros de memória. Apoiador de primeiro momento do golpe que acabaria por instituir uma ditadura militar no Brasil, não tardou em se distanciar da coalizão que chegou ao poder com a deposição de João Goulart. Se suas atividades públicas entre as décadas de 1930 e 1960 são bastante documentas e estudadas, o período que compreende a ditadura militar, não. Nessa fase, Arinos e seus amigos mais próximos trataram de reproduzir a (auto)imagem de um homem lançado a um completo ostracismo pela incompatibilidade entre suas convicções democráticas e a realidade autoritária, o que só teria sido interrompido quando fora convocado para liderar os esforços nacionais pela redemocratização e reconstitucionalização do país. Tendo como base os estudos historiográficos que buscam compreender as relações complexas entre indivíduos, instituições e grupos sociais com o regime autoritário, a presente tese objetiva contribuir para as discussões sobre a ditadura militar a partir da investigação da trajetória pública de uma figura complexa, multifacetária e polêmica. Como um homem que sempre buscou se afirmar enquanto exemplar democrata-liberal, que apoiou e concedeu legitimidade àquilo que nomeava de “Revolução Democrática”, se relacionou com a ditadura que pôs fim ao experimento democrático do qual foi um dos principais artífices? Para responder a essa questão utilizamos uma documentação diversificada, que vai dos livros e textos publicados, passa pelos registros memorialísticos e chega à sua inserção nos jornais de grande circulação nacional. Do confronto entre as diferentes fontes, percebe-se uma trajetória muito mais sinuosa e ambivalente do que supõem os registros memorialísticos. O que se percebe é o silêncio acerca das violências cometidas pela ditadura, certa acomodação à realidade autoritária, e uma relação ambivalente nutrida com o regime. Quando o governo iniciou aquilo que nomeava de “abertura lenta, gradual e segura”, lançou mão de diversos recursos para se tornar um ator relevante nos debates sobre a redemocratização e reconstitucionalização do país. Foi nesse momento que buscou construir uma identidade estratégica específica, que visava, ao mesmo tempo, controlar a autoimagem a ser difundida entre seus contemporâneos e em direção à posteridade; e se recolocar no centro das decisões nacionais. Forjou, portanto, uma autoimagem de conselheiro, um sábio respeitado que falava em tom moderado, seguindo a melhor orientação da razão prudencial, capaz de aconselhar o país, suas elites, o povo e o governo na direção da “conciliação nacional”. Conseguiu, enfim, pavimentar seu próprio caminho na ordem política que nasceria com o fim da ditadura, ocupando lugar de relevo nas discussões constitucionais e sendo alçado como caso exemplar de um homem de Estado que sempre lutou pela democracia e pelo estabelecimento da ordem legal no país.

Afonso Arinos de Melo Franco was a Brazilian politician and intellectual with a long and diverse involvement in the Brazilian public life. He played a prominent role in politics and culture, especially during the decades of 1940s to 1960s, when he was one of the main figures of the União Democrática Nacional (UDN). His career did not go unnoticed by scholars interested in investigating the intellectual and political aspects of his public work. Afonso Arinos himself sought to influence how his image was perceived by both his contemporaries and posterity, utilizing various forms of self-writing, such as accounts, testimonials, and memoir books. Initially, he supported the coup that led to the establishment of a military dictatorship in Brazil, but he soon distanced himself from the coalition that came to power after the ouster of João Goulart. If his public activities between the decades of 1930s and 1960s are well-documented and studied, the period during the military dictatorship is not. In this phase, Arinos and his closest friends worked to reproduce the (self-)image of a man cast into complete ostracism due to the incompatibility between his democratic convictions and the authoritarian reality—a narrative that, according to them, only changed when he was called upon to lead national efforts toward the country's democratization and constitutional reform. Based on historiographic studies that seek to understand the complex relationships between individuals, institutions, and social groups with the authoritarian regime, this thesis aims to contribute to the discussions about the military dictatorship through the investigation of the public trajectory of a complex, multifaceted, and controversial figure. How a man who consistently sought to present himself as an exemplary liberal democrat, who supported and legitimized what he termed the "Democratic Revolution", did engage with the dictatorship that ended the democratic experiment he helped shape? To address this question, we draw on a wide range of sources, including published books and articles, memoirs, and his presence in major national newspapers. From the comparison of these diverse sources, a much more complex and ambivalent trajectory emerges than is suggested by the memoirs. What is observed is a silence regarding the dictatorship's violence, a certain accommodation to the authoritarian reality, and an ambivalent relationship with the regime. When the government initiated what it called a "slow, gradual, and secure opening", Arinos employed various means to position himself as a key player in the debates about the country's democratization and constitutional reform. It was at that moment that he sought to construct a specific strategic identity, aiming both to control the self-image disseminated among his contemporaries and posterity, and to reposition himself at the center of national decision-making. Thus, he forged a self-image as a counselor, a respected wise who spoke in a moderate tone, following the best guidance of prudent reason, capable of advising the country, its elites, the people, and the government toward "national reconciliation". He ultimately succeeded in paving his own way in the political order that would emerge with the end of the dictatorship, taking a prominent role in constitutional discussions and being elevated as an exemplary case of a statesman who had always fought for democracy and the establishment of legal order in the country.