Geminações autárquicas e CPLP: que articulação no apoio ao desenvolvimento local?

Abstract

A cooperação descentralizada feita pelos municípios sob a forma de geminações ou de redes tem tido crescentemente um importante papel no desenvolvimento local. Este movimento, que desempenhou uma notável actividade na Europa, tem sido alargado aos países em desenvolvimento através de acordos de geminação. Portugal não é excepção. Embora aquela forma de cooperação seja anterior à institucionalização da CPLP, em 1996, os seus propósitos podem eventualmente ser mais facilmente atingidos ao gozarem da sua cobertura institucional. Enraizados nas suas comunidades, os acordos de geminação representam uma opção interessante e com um amplo espaço de actuação ao nível da cooperação descentralizada. Isto significa que, sem prejuízo de outras áreas, no domínio económico pode desempenhar um importante papel na promoção do desenvolvimento local. Assim, o objectivo desta comunicação é tentar compreender o que tem sido feito e que perspectivas se abrem à cooperação intermunicipal entre Portugal e os restantes países da CPLP. As conclusões da comunicação basear-se-ão em larga medida nos resultados de um inquérito lançado junto de diversos municípios portugueses cujos acordos de geminação com países daquela Comunidade lusófona prevêem a cooperação no domínio económico.