O Resgate do Projeto Político Neoliberal no Brasil: A privatização da Eletrobras (2016 – 2022)

Abstract

Esta dissertação tem o objetivo geral de compreender de que forma as reconfigurações na economia recente do Brasil redesenharam as dinâmicas governativas e o debate sobre as funções do Estado. O método utilizado foi o de estudo de caso, a metodologia presente é a qualitativa. Utiliza-se a técnica da recolha documental de fontes primárias como documentos oficiais, estatísticas, discursos de congressistas e notícias de diverssos canais de comunicação, além de utilizar uma entrevista semiconduzida. O referencial teórico usado foi uma análise crítica do neoliberalismo presente em David Harvey, principalmente acerca do termo “acumulação por espoliação”. Obteve-se limitações ao longo da dissertação no que confere aos desafios na obtenção de entrevistas com deputados federais e senadores que estiveram presentes nas votações da privatização da Eletrobas. A análise revelou resultados significativos que incluem a redução dos salários dentro da Eletrobras, oriunda de perspectivas neoliberais que visavam diminuir os direitos trabalhistas. O processo ocorrido na privatização da empresa transformou serviços essenciais para a sociedade em mercadorias, afetando, inclusive, os valores de investimento dentro da empresa. A conclusão que se chegou é a de que a privatização da Eletrobras foi um marco para a consolidação das ideias neoliberais no Brasil, o controle do Estado foi diminuído frente aos interesses privados, modificando, assim, o discurso público perante as normativas do Estado. Além disso, foi possível perceber que o setor bancário e um grupo minoritário de empresários foram favorecidos durante a privatização, além deles, estiveram envolvidos diretamente o presidente da República em exercício, Jair Messias Bolsonaro, e o ministro da Economia Paulo Guedes.

This dissertation aims to understand the recent economic reconfigurations in Brazil and how they have shaped governmental relations and the debate about the functions of the state through the privatization of Eletrobras. The method used was a case study, employing a qualitative methodology. We utilized the technique of documentary collection of primary sources such as official documents, statistics, speeches by congress members, and news from various media outlets, in addition to conducting a semi-structured interview. The theoretical framework employed was a critical analysis of neoliberalism, particularly as presented by David Harvey, focusing on the concept of "accumulation by dispossession." I faced limitations throughout the dissertation regarding the challenges of obtaining interviews with federal deputies and senators who were present during the votes on Eletrobras's privatization. The analysis revealed significant results, including the reduction of salaries within Eletrobras, stemming from neoliberal perspectives aimed at diminishing labor rights. The process of privatizing the company transformed essential services for society into commodities, affecting investment values within the company. The conclusion drawn is that the privatization of Eletrobras was a milestone for the consolidation of neoliberal ideas in Brazil, as state control diminished in the face of private interests, thereby altering public discourse regarding state regulations. Additionally, it was evident that the banking sector and a minority group of entrepreneurs were favored during the privatization process, along with the direct involvement of the sitting President Jair Messias Bolsonaro and the Minister of Economy Paulo Guedes.