Institutions in the agri-food markets : a collection of essays on geographical Indication of Mercosur and the European Union

Abstract

This thesis is situated and seeks to contribute to the debate on the determinants of the development of the market for agri-food products with a Geographical Indication (GI) in the European Union (EU) and the Southern Common Market (Mercosur). Different approaches were built on the subject and confronted with developmental and sociological critical theories for the situations found in both economic blocs. The analysis seeks support in constructing institutions in a broad spectrum as determinants in the formatting of the present market. From there, the construction of institutions over time conditions the development of this market. The analysis is based on empirical and theoretical approaches. It seeks to frame the topic using methods capable of sustaining reality into theory and not the other way around. Throughout the six works presented, the thesis walks through the path of theory, normative analysis, market analysis, case study and future perspectives. Above all, the objective of this work is to investigate the causes of the differences in the market for products with GI between the EU and Mercosur. Thus, through critical analysis, it finds answers in the construction of institutions. Therefore, in the first one, a critical theoretical approach to forming agrarian systems determines agri-food development. In the second, an analysis of the normative-legal set by both blocks about these products. In the third and fourth articles, the commercialization of these products in electronic markets of both blocs is investigated in depth in terms of occurrence, brands, origins, destinations and commercial permits. In the fifth, Brazil's casual example regarding the construction of institutions and results in the present market through a theoretical approach. Finally, there is an analysis of the broad-spectrum trade agreement between Mercosur and the EU regarding products with GI. The global perspective of the analysis supports the hypothesis that the construction of institutions in Mercosur results from historical processes aimed at strengthening extractive models and large-scale land exploitation. These models shape markets to function in a logic of scale for the benefit of specific groups, inherent to the respective positions of each nation-state in the capitalist world. On the other hand, it was possible to build an institutional framework favorable to developing value-added models supported by more socially interactive agrarian models in the EU. There, the political and economic power dispute is more focused on the manufactured and industrialized sectors. However, the registrations of products with GI are not directly reflected in the market, restricted to an insignificant portion of these and with some degree of local protectionism. It is concluded that the construction of institutions is crucial in the evolution and development of agri-food markets, especially products with GI. However, factors such as industrialization and the constitution of politically and economically dominant elites directly influence the development of the market. On the other hand, more comprehensive and participatory forms of governance can attenuate in the long term and constitute new institutional constructions. It is concluded that, in general, institutions constitute a complex aggregate of factors that directly influence the formation of markets for agri-food products with GI and significantly result from historical-social constructions, being determinant to national and regional development models

Esta tese situa-se e procura contribuir para o debate acerca dos determinantes do desenvolvimento do mercado de produtos agro-alimentares com Indicação Geográfica (IG) na União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul). São construídas diferentes abordagens sobre o tema e confrontadas com teorias desenvolvimentistas e sociologicamente críticas para as situações encontradas em abos blocos económicos. A análise busca lastro na construção das instituições em amplo espectro como determinantes na formatação do mercado presente. A partir daí, tem-se que a construção das instituições ao longo do tempo condicionam o desenvolvimento do mercado desses produtos. A análise realizada baseia-se em abordagens empíricas e teóricas e busca cercar a abordagem com o uso de métodos capazes de sustentar a realidade na teoria e não o inverso. Para isso, ao longo dos seis trabalhos apresentados, a tese percorre o caminho da teoria, análise normativa, análise de mercado, estudo de caso e perspetivas futuras. Sobretudo, o objetivo deste trabalho é investigar as causas das diferenças no mercado de produtos com IG entre UE e Mercosul. Assim, através da análise crítica, encontra respostas na construção das instituições. Portanto, no primeiro uma abordagem teórica crítica da formação de sistemas agrários determinantes ao desenvolvimento agri-alimentar. No segundo, uma análise do conjunto normativo-legal por ambos blocos acerca desses produtos. No terceiro e quarto artigos são investigados a fundo a comercialização desses produtos em mercados eletrónicos de ambos os blocos quanto a ocorrência, marcas, origens, destinos e permissividades comercial. No quinto, há o exemplo casual do Brasil quanto a construção das instituições e resultado no presente mercado através de uma abordagem teórica. Por último, há uma análise do acordo de amplo espectro comercial entre Mercosul e UE no tocante aos produtos com IG. A perspetiva global das análises corrobora a hipótese de que a construção das instituições no Mercosul resulta de processos históricos direcionados ao fortalecimento de modelos extrativistas e de exploração da terra em larga escala. Estes modelos moldam os mercados a funcionarem em uma lógica de escala em benefício de grupos específicos, inerente às respetivas posições de cada Estado-nação no mundo capitalista Em contraparte, na UE, foi possível contruir um arbaouço institucional favorável ao desenvolvimento de modelos com valor agregado sustentados em modelos agrários mais socialmente interativos, onde a disputa por poder político e económico volta-se em maior intensidade nos setores manufaturados e industrializados. Entretanto, ainda assim, os registos de produtos com IG não são diretamente refletidos no mercado, restrito a parcela pouco significativa desses e com algum grau de protecionismo local. Conclui-se que a construção das instituções é determinante na evolução e desenvolvimento dos mercados agroalimentares, em especial o de produtos com IG. Entretanto, fatores como industrialização e constituição de elites dominantes política e economicamente influenciam diretamente o desenvolvimento do mercado. Em contrapartida, formas de governança mais abrangentes e participativas podem atenuar no longo prazo e constituir novas construções institucionais. Conclui-se que, de uma forma geral, as instituições constituem um agregado complexo de fatores que influenciam diretamente na formação de mercados de produtos agroalimentares com IG e resultam significativamente de construções sociais históricas, sendo determinantes aos modelos de desenvolvimento nacionais e regionais