Ameaça biológica: Fatores relevantes para a estratégia dos Estados

Abstract

As ameaças biológicas incluindo diversos fenómenos como surtos, epidemias, pandemias, libertações acidentais de agentes biológicos, proliferação de armas biológicas, biocrime, bioterrorismo, agroterrorismo ou guerra biológica, constituem uma problemática emergente no mundo contemporâneo. A pandemia de COVID-19, demonstrou o impacto das ameaças biológicas, reforçando a pertinência para o desenvolvimento de estratégias ao nível dos Estados que tenham em consideração as ameaças biológicas, sendo importante identificar os seus fatores constitutivos e de que forma estes influenciam os processos estratégicos dos Estados. Esta tese de doutoramento, assente num paradigma epistemológico interpretativista, recorrendo a uma abordagem metodológica eminentemente qualitativa, teve por base um enquadramento teórico e conceptual das ameaças biológicas que integra ameaças de ocorrência natural, acidental e intencional, considerando agentes biológicos com tropismo para humanos, animais, plantas e efeitos no ambiente, observadas como ameaças de caráter securitário e como elementos do ambiente externo com influência sobre a estratégia dos Estados. O percurso de investigação partiu da revisão crítica da literatura, abrangendo tópicos emergentes que englobam os avanços científicos e tecnológicos na biologia e ciências biomédicas, interface saúde segurança, conceptualização “uma só saúde”, segurança sanitária mundial, biossegurança e bioproteção e o panorama das organizações intergovernamentais e tratados internacionais relacionados com a temática das ameaças biológicas. Fez-se recurso a análise documental, entrevistas a peritos internacionais e observação participante. Foi possível identificar um conjunto de fatores relacionados com as ameaças biológicas, e compreender a forma como influenciam os processos estratégicos dos Estados. A presente tese argumenta que a ameaça biológica global exerce uma influência de caráter permanente e holístico nos processos estratégicos dos Estados, com relevância crescente na atualidade, considerando assim, que os Estados devem elaborar estratégias específicas face as ameaças biológicas que considerem as ameaças de ocorrência natural, acidental e intencional com impacto para a saúde humana, saúde animal, fitossanidade e ambiente.

Biological threats, including several phenomena such as outbreaks, epidemics, pandemics, accidental releases of biological agents, proliferation of biological weapons, biocrime, bioterrorism, agroterrorism or biological warfare, constitute emerging issues in the contemporary world. The COVID-19 pandemic demonstrated the impact of biological threats, reinforcing the relevance for the development of strategies at the State level that should consider biological threats. It is important to identify their constitutive factors and how they influence the strategic processes in the perspective of the State. This thesis, grounded on an interpretivist epistemological paradigm, using a qualitative methodological approach, was based on a theoretical and conceptual framework of biological threats that integrates natural, accidental, and deliberate biological threats, considering biological agents with tropism for humans, animals, plants, and its effects on the environment, observed as security threats and as elements of the environment that influence the strategy of States. The research was based on a critical literature review, covering emerging topics that encompass scientific and technological advances in biology and biomedical sciences, health-security interface, "one health" approach, global health security, biosafety, biosecurity, and an overview of intergovernmental organizations and international mechanisms and treaties. The field research comprised documentary analysis, with a focus on strategies of States specifically developed for biological threats, in-depth interviews with world top experts and participant observation. In the end it was possible to identify a set of factors regarding biological threats, and to understand how these factors influence the strategic processes of the State. This thesis argues that the global biological threats exert a permanent and holistic influence on the strategic processes of States, with increasing relevance in the contemporary world, considering that States should develop specific strategies for countering biological threats, concerning natural, accidental, and deliberate biological threats, with impact in human health, animal health, plant health and the environment.